VÍDEO: Recém-exonerada da Casa de Cultura Popular de Currais Novos posta vídeo sensual e viraliza
28/04/2024
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Um vídeo publicado no Instagram pela ex-agente cultural da Casa de Cultura Popular de Currais Novos Iara Maria Carvalho viralizou e não se fala de outra coisa na cidade.
Na última semana, ela pediu exoneração do cargo que ocupava na Casa de Cultura Popular para trabalhar em outro projeto, o Casarão da Poesia.
Nas imagens, Iara aparece de roupas íntimas e dançando. Na publicação ela escreveu “se tem coisa melhor do que não ter que dar satisfação para ninguém, eu desconheço”.
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Dia do Trabalhador: veja o que abre e fecha no comércio de Natal na quarta-feira (1º)
28/04/2024
Foto: cedida
O comércio de rua e os supermercados de Natal estarão fechados no feriado do Dia do Trabalhador, na próxima quarta-feira (1º). A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) também confirmou que os shoppings da capital potiguar terão horários diferenciados de funcionamento, com a maioria das lojas também fechadas.
Confira abaixo o que abre e fecha no feriado:
Comércio de rua
Alecrim: Lojas fechadas.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas
Shoppings
Shopping Midway Mall
Lojas e quiosques: fechados
Alimentação e lazer: 11h às 21h
Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h (facultativo)
Lojas e Quiosques: fechadas
Lojas Mega e Âncoras: fechadas
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 8h às 18h
Cinema: conforme programação
Praia Shopping
Praça de Alimentação: a partir das 11h (facultativo)
Lojas: fechadas
Cinema: conforme programação
Shopping Cidade Jardim
Lojas e quiosques: fechados
Alimentação: 11h às 21h
Partage Norte
Lojas e quiosques: fechadas
Alimentação: 11h às 22h
Hipermercado: fechado
Cinema: conforme programação
Cidade Verde
Lojas: fechadas
Alimentação e lazer: facultativo
Clínicas: fechadas
Shopping 10
Fechado
Supermercados
Fechados
Bancos
Fechados
g1-RN
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Vereadores de São Gonçalo contestam na Caixa Econômica empréstimo de R$ 80 milhões de Eraldo O Ingrato
27/04/2024
Imagem: reprodução/YouTube TV Ponta Negra
O vereador de São Gonçalo do Amarante, Nonato Queiroz, em conformidade com os vereadores Flávio Henrique e Valda Siqueira, protocolou nesta sexta-feira (26) junto à Gerência do Governo da Caixa Econômica Federal – GIGOV uma notificação extrajudicial apresentando inconsistências no processo de contratação de R$ 80 milhões que a gestão do prefeito Eraldo O Ingrato está pleiteando na instituição bancária por meio do programa FINISA.
Um dos pontos de contestação dos parlamentares é o parecer emitido pela Controladoria da Câmara Municipal de São Gonçalo contrário ao empréstimo, apontando que os limites de endividamento do município, nos termos da Resolução nº 43/2001 do Senado Federal estão extrapolados, levando-se em conta a Receita Corrente Líquida-RCL do exercício de 2023.
Apesar de alertados pela CONTROL, a maioria dos vereadores da Câmara de São Gonçalo aprovaram em regime de urgência e em votação única a autorização para contratação do financiamento, através de um projeto de lei complementar. Foram 13 votos favoráveis ao empréstimo e apenas quatro contrários.
Na notificação extrajudicial ainda são apontadas divergências no cálculo da Receita Corrente Líquida demonstrado no impacto financeiro/orçamentário anexado ao projeto de lei complementar aprovado pelo legislativo de R$ 686.100.074,34, quando o Município publicou os dados do último bimestre (6º bimestre/2023) com o valor da Receita Corrente Líquida – RCL de R$ 422.426.442,96, representando um acréscimo, de 2023 para 2024, de R$ 263.673.631,38.
Os três vereadores aguardam a marcação de uma audiência na Superintendência da Caixa Econômica do RN para apresentar documentos que comprovam o risco real de desequilíbrio das contas públicas, caso a operação de contratação do empréstimo seja efetiva pela instituição.
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Veja momento em que João Batista retorna para casa ainda com sangue na mão após morte de psicóloga
27/04/2024
Imagens: reprodução/Ponta Negra News
Novas imagens do circuito interno de vigilância do condomínio em que João Batista de Carvalho Neto, de 41 anos, morava em Natal, mostram o momento em que ele retorna para casa após a morte da psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, em Assú (RN). Nas imagens, é possível ver uma das mãos ainda suja de sangue.
João Batista chega ao local por volta das 22h35 da noite da terça-feira (23). Nas imagens, ele aparece já sem luvas, máscara de proteção individual e sem o turbante que utilizava ao chegar e deixar as dependências da clínica, onde também morava a psicóloga.
João Batista sai do carro que contratou para levá-lo até Assú, entra no condomínio, aparentemente calmo, passa pelo estacionamento, sobe as escadas e caminha até seu apartamento segurando uma sacola com uma das mãos, visivelmente suja de sangue.
João está preso preventivamente na Cadeia Pública de Caraúbas, desde a última quinta-feira (25).
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Styvenson defende castração química para estupradores
27/04/2024
Reprodução
A proposta do senador Styvenson Valentim (PODE-RN) para dispor no ordenamento jurídico brasileiro a “castração química” voluntária de reincidentes que cometeram crimes contra a liberdade sexual, passou por aperfeiçoamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, com a incorporação de oito emendas pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
O projeto de lei 3.217/2019 foi incluído na pauta de votação da CCJ no dia 19, mas na reunião da quarta-feira (24) a deliberação da matéria foi adianta, nem consta da agenda da reunião desta terça (30), quando entra em discussão o projeto de recriação do DPVAT.
Styvenson Valentim comemorou pelo parecer favorável, declarando que como não há prisão perpétua no Brasil, “não é algo que vai virar a vida toda”, mas vai deixar o criminoso que comete estupro, por exemplo, “o suficiente para ficar sem cometer nenhum tipo de dano à sociedade”.
Para Valentim, a nova legislação penal vai dar ao criminoso a opção da cadeia corrigir, mas “se a cadeia não corrigir, passa-se para outra metodologia, que é justamente a introdução de hormônio para diminuir o libido”.
Tribuna do Norte
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Pente-fino para silenciar comunicação do crime organizado acha 3,5 mil celulares e 4 bombas caseiras em presídios dos 26 estados e DF
27/04/2024
Foto: divulgação/Senappen
A Operação Mute, das polícias penais federal e estaduais, apreendeu 3,5 mil telefones celulares em presídios dos 27 estados, na maior ofensiva para cortar o principal meio de comunicação dos presos, em especial os integrantes de facções, com criminosos nas ruas.
O pente-fino realizado simultaneamente e periodicamente, desde outubro de 2023, concluiu a quarta fase, nesta sexta-feira (26) com um dado inédito: a apreensão de quatro bombas caseiras. Ao todo, 14 mil policiais penais participaram das quatro fases da operação, sob coordenação da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
“Artefatos de 15 centímetros de tamanho com cordel detonador revestido de pregos e fragmentos de vidro. Isso é algo muito grave, porque um artefato desses, dentro de uma unidade prisional, ele pode ser utilizado para iniciar um motim, para atentar contra a vida dos policiais penais e dos próprios presos.”
A afirmação é do diretor da área que coordena a operação, a Diretoria de Inteligência Penal (Dipen) da Senappen, Glautter Morais, em entrevista exclusiva ao SBT News.
Ao longo desta semana, 73 presídios estaduais passaram por buscas. Um balanço da quarta fase da Mute mostra que 2,2 mil celas foram vasculhadas, por 2,9 mil policiais penais.
Todo canto é verificado, cães farejadores buscam material oculto e a rotina dos presídios vai ganhando nova rotina. Foram 502 celulares apreendidos na fase desta semana. Menor número desde a primeira etapa, deflagrada em outubro de 2023, quando 1,3 mil aparelhos foram recolhidos.
O diretor de Inteligência da Senappen avalia que a redução das apreensões pode ser um indicativo positivo das ações e do método de mutirões periódicos no sistema. A quarta fase foi também a primeira sem apreensão de arma de fogo. Nas anteriores, três foram localizadas. Já os explosivos inéditos desta etapa, que estavam em uma cela no Amapá, colocaram em alerta as autoridades.
A contraofensiva da Senappen busca cortar os canais de comunicação das facções com os criminosos na rua. A Operação Mute vasculhou nas quatro fases 13,6 mil celas, em presídios que abrigam mais de 262 mil presos.
A entrada de celulares nas penitenciárias estaduais é um dos principais problemas para a segurança do sistema. Que vive situação de caos, com mais de 650 pessoas presas em penitenciárias que cabem 450 mil, aproximadamente.
“o realizar essas revistas periódicas, a polícia penal retirando esses aparelhos celulares das unidades prisionais, a polícia penal está contribuindo para a segurança pública, está combatendo essas facções criminosas, está contribuindo também para a higidez do próprio sistema prisional”, Glautter Morais, diretor de Inteligência (Dipen) da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
O projeto da Senappen é manter as ações até integrar de forma consistente as redes de conexão entre unidades estaduais. No modelo, quem define as prioridades locais e executa as ações são os estados e a secretaria coordenada e viabiliza a troca de informações.
Segundo a Senappen, até drones são usados para infiltrar os telefones nos presídios./ operações como a desta semana deverão se repetir.
SBT News
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Em 26 dias, abril registra 897 mortes causadas por dengue, equivalente a 76% de 2023 inteiro
27/04/2024
Foto: Joao Paulo Burini/ Getty Images
O Brasil registrou 897 mortes causadas por dengue de 1º a 26 de abril, o que equivale a 76% do total contabilizado ao longo de todo o ano de 2023, com 1.179 casos. Desde o começo de 2024, 1.888 óbitos foram confirmados, sendo 601 em março, 227 em fevereiro e 163 em janeiro, e outros 2.218 estão sendo investigados.
O Brasil já bateu os recordes de números de casos prováveis e de mortes registrados pela doença na série histórica. O número mais alto de mortes era de 2023, com 1.179 registros. Já o ano com o maior número de casos era 2015, com 1.688.688.
São Paulo é a unidade da federação com mais óbitos registrados em 2024, com 448, seguido por Minas Gerais (299), Distrito Federal (288), Paraná (215) e Goiás (137). Somadas, as cinco UFs acumulam 73% do total de óbitos.
As regiões Sul e Sudeste acumulam o maior número de casos e de mortes. Nordeste e Norte têm os menores registros.
O Distrito Federal é a unidade da federação com maior taxa de incidência de casos prováveis, com 8.320,7 casos por 100 mil habitantes. Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo e Goiás aparecem em seguida, somando 54% do número absoluto de casos.
A faixa etária que mais registra casos de dengue é de 20 a 29 anos, com mais de 725 mil casos, o que representa quase um em cada cinco casos. Na separação por gênero, as mulheres são a maioria a contrair a doença (55,1%).
R7
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Voo é cancelado e ‘influencers’ são retirados de avião pela Polícia Federal após brincadeira com “bomba de peido”
27/04/2024
Foto: reprodução
Os influenciadores e empresários Kel Ferretti e Igor Campioni foram retirados de um voo da Latam com destino a Maceió (AL) nesta quinta-feira (25/4), no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após Campioni fazer uma brincadeira dizendo que o colega soltaria uma “bomba” no avião.
Campioni se referia a uma “bomba de peido”, mas agentes da Polícia Federal foram chamados a bordo para verificar a existência de explosivos na aeronave.
De acordo com relato de Ferreti nas redes sociais, o comentário sobre a “bomba” aconteceu enquanto ele estava no banheiro. Ao retornar ao assento, o comissário pediu para ele apresentasse o cartão de embarque e chegou a rir da explicação do empresário.
Mesmo assim, o avião teria passado duas horas e meia no pátio. Agentes da PF foram chamados e os passageiros, comunicados de que a tripulação estava “resolvendo uma questão do sistema”.
Cerca de uma hora e meia depois, Ferreti e Campioni foram convidados a se retirar da aeronave e explicar a “a história da bomba” a um policial. Em seguida, eles presentaram documentos pessoais e foram liberados pelos federais. O voo, contudo, foi cancelado.
O que diz a Latam
Em nota, a Latam afirmou que o cancelamento da viagem se deu “por exceder o limite de jornada da tripulação”. “A LATAM informa que solicitou apoio da Polícia Federal para desembarcar dois passageiros do voo LA3198 desta quinta-feira (25/4) após informarem carregar artefato explosivo a bordo. Como estabelece o procedimento para estes casos, a aeronave e as bagagens foram inspecionadas por policiais e o voo precisou ser cancelado por exceder o limite de jornada da tripulação”.
“Os passageiros estão recebendo toda a assistência necessária e serão reacomodados em voos da companhia desta sexta-feira (26/4). A LATAM lamenta os transtornos aos passageiros e reforça seu compromisso inegociável com a segurança de suas operações”, diz o texto.
Metrópoles
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Vereadora e pré-candidata Rosiane Soares participa do lançamento do São João Câmara 2024
27/04/2024
Foto: Netinho Faustino
A vereadora e pré-candidata a Rosiane Soares participou junto aos amigos nessa sexta-feira (26) do lançamento oficial do São João Câmara no auditório de Sest Senat.
Rosiane ainda estáa se recuperando de um procedimento cirurgico mais fez questão de está no evento, esteve ao lado o pré-candidato a prefeito Maurício Caetano e da pré-candidata a vice-prefeita Janny Monte.
Muito vem recepcinada por todos no evento, a rosa destacou os a importância do evento:" UM EVENTO DE GRANDE MAGNITUDE COMO O SÃO JOÃO CÂMARA MERECE DESTQUE POR TODOS NOS PARLAMENTARES, ISSO MOVIMENTA A ECONOMIA DO PEQUENO ATÉ O GRANDE EMPRESÁRIO, TODOS GANHAM, A CIDADE CRESCE. Destacou."
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São João Câmara: Wesley Safadão, Taty Girl, Michele Andrade e Waldonys são algumas das atrações confirmadas
27/04/2024
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O maior são joão da região do mato grande lançou ontem(26) de abril a pogramação para o ano de 2024.
Inúmeras atrações nacionais estão na grade da programação, serão 10 dias de festas, incluindo o festival de quadrilhas e o tradicional São Pedro do CCI.
As festas irão de 21 á 26 de Junho.
O festival de quadrilhas será realizado nos dias 27,28 e 30 de JUNHO com a premiação de mais de 20 mil. Em breve o edital estará disponível para as quaxrilhas interessadas a participar
NOVIDADE: A grande novidade desse ano é que um TRIO com CHICABANA fará a abertura do SÃO JOÃO CÂMARA pelas ruas da cidade.
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STF forma maioria e decide que MP pode investigar crimes desde que haja autorização judicial
26/04/2024
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público pode investigar crimes, mas precisa comunicar a abertura de investigação ao Judiciário.
Nesta quinta-feira (25), o plenário da Corte voltou a julgar três ações movidas pelo PL e PSL (atual União Brasil) e associações de delegados da Polícia Civil que questionam a constitucionalidade do poder de polícia do MP.
O plenário está discutindo se integrantes do MP e do MPF têm poderes para produzir provas em procedimentos de natureza penal, assim como policiais, ou apenas para requisitá-las.
Em voto conjunto com o decano Gilmar Mendes, o relator das ações, ministro Edson Fachin, defende que o início e término de todos os procedimentos sejam comunicados ao Judiciário.
Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e André Mendonça concordaram com a tese. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também indicou voto neste sentido.
Além disso, o relator defendeu que o Ministério Público investigue mortes ocorridas em operações policiais.
Neste ponto, ele foi contestado pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Flávio Dino. Eles argumentaram que é necessário haver indícios da má conduta dos policiais
STF forma maioria e decide que MP pode investigar crimes desde que haja autorização judicialSTF forma maioria e decide que MP pode investigar crimes desde que haja autorização judicial Operação Lava Jato.
CBN
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Câmara reajusta em 60% valores de diárias para deputados em viagens nacionais a trabalho
26/04/2024
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados reajustou em 60% o valor de diárias pagas para deputados federais em viagens nacionais a trabalho. O ato assinado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário da Câmara dos Deputados. Esta é a primeira atualização do valor do benefício realizada pela Casa desde 2012.
Com a mudança, o montante disponibilizado para os parlamentares passará de R$ 524 para R$ 842 a partir deste mês. O presidente da Casa, por sua vez, terá o benefício ampliado de R$ 611 para R$ 981. No caso dos servidores e colaboradores, a atualização dependerá da classificação do cargo, podendo chegar a R$ 785.
O valor empenhado para as diárias tem por finalidade custear despesas de parlamentares e assessores com hospedagem, alimentação e transporte urbano. No ano passado, a Câmara destinou R$ 6,1 milhões em diárias somente destinadas a parlamentares.
As regras da Câmara determinam que têm direito ao benefício deputados e assessores que se deslocam do Distrito Federal ou do seu estado para outro ponto do território nacional a serviço da Casa, em missão oficial ou em treinamento de interesse da Câmara.
Houve correção também no auxílio pago para cobrir as despesas de deslocamento entre o local de embarque ou desembarque e o local de trabalho ou de hospedagem. O valor passará de R$ 279 para R$ 448. O ato, entretanto, não determina o reajuste dos valores pagos em viagens internacionais, que continuarão entre US$ 196 (R$1.011) e US$ 550 (R$2.838).
Na justificativa da medida, Lira afirmou que o reajuste é “correspondente à variação acumulada do IPCA (índice considerado a inflação oficial do país) de junho de 2015 a março de 2024”.
“Cumpre ressaltar que os valores estipulados […] nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, escreveu o presidente da Casa.
O Globo
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Em seis dias, ‘Lei Seca’ autua 90 motoristas por dirigir sob a influência de álcool em Natal
26/04/2024
Foto: Divulgação/CPRE
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou mais uma fiscalização na noite dessa quarta-feira 24 e início da madrugada desta quinta-feira 25. A ação aconteceu no bairro de Capim Macio, em Natal, autuando 12 condutores por dirigir sob efeito de álcool. No total, durante os últimos seis dias, o balanço aponta que 90 pessoas foram notificadas na capital pela mesma infração.
Segundo a Lei Seca, motoristas que dirigirem sob influência de álcool deverão pagar multa no valor de R$2.934,70, além de ter o direito de dirigir suspenso pelo período de um ano. Nos últimos 16 meses em Natal, o CPRE registrou a redução de 100% no número de óbito decorrente de acidente de trânsito com fator alcoolemia.
Agora RN
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INELEGÍVEL: PGR se manifesta contra recurso de Bolsonaro por inelegibilidade
26/04/2024
Foto: Sergio Lima/Poder 360
A PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestou contra o provimento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o tornou inelegível.
Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, o órgão diz a decisão da Corte Eleitoral demonstrou o “engendramento” da máquina pública e o desvio de finalidade na reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022.
Espinosa refuta ainda que a alegação da defesa de que o discurso do ex-presidente está amparado nos limites da liberdade de expressão. Ele afirma que o pedido demanda um reexame das provas, o que é vetado pelo STF em um recurso extraordinário – recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro.
“O Tribunal Superior Eleitoral demonstrou o engendramento da máquina pública na realização do evento em desvio da função pública e visando proveito na campanha eleitoral vindoura”, diz a manifestação.
Sobre o pedido de impedimento apresentado contra o relator da ação, ministro Cristiano Zanin, declarou que as alegações apresentadas pela defesa são “genéricas e com viés subjetivo”.
A ação foi distribuída a Zanin por sorteio em dezembro de 2023. Ele é ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –maior rival político de Bolsonaro. Em 18 de abril, os advogados do ex-presidente pediram o impedimento de Zanin pelo fato de que ele e sua mulher, Valeska Zanin, protocolaram uma ação sobre o mesmo tema contra Bolsonaro na Corte Eleitoral em 2022.
Na época, o casal atuava na representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B). Zanin deixou todos os processos quando assumiu a Corte, em agosto do ano passado.
Em junho do ano passado, o TSE condenou o ex-chefe do Executivo à inelegibilidade por 8 anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A Corte julgou uma ação apresentada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) em agosto de 2022 contra uma reunião do então chefe do Executivo com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do mesmo ano.
Poder 360
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Zanin, do STF, suspende desoneração da folha de empresas e municípios a pedido do governo, e parlamentares criticam
26/04/2024
Foto: Cristiano Zanin/Agência O Globo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo federal e suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em mão de obra e de determinados municípios. Após a decisão, parlamentares reagiram e criticaram a suspensão.
A decisão de Zanin é liminar (provisória) e será analisada pelo plenário virtual do STF a partir desta sexta-feira até o dia 6 de maio.
A desoneração atinge setores econômicos que empregam mais de 9 milhões de pessoas. Entidades empresariais e sindicatos ressaltam que ela é importante para a geração e manutenção de emprego e renda.
Para a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), a decisão do ministro Zanin representa “uma afronta ao Congresso Nacional”, que já votou a favor da desoneração da folha por ampla maioria, tendo inclusive derrubado o veto presidencial à prorrogação da medida até 2027.
— Se a decisão for confirmada pelo plenário do Supremo, vai gerar um enorme prejuízo para as empresas porque elas não têm condições de arcar com o aumento de custo da folha — destacou a deputada, que foi relatora do projeto que prorroga a desoneração na Câmara.
Segundo ela, a decisão do ministro, se mantida, vai gerar demissões, além do aumento no preço de produtos e serviços.
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que foi relator da medida no Senado, lembrou que o Congresso votou o tema por ampla maioria
— Esperamos que a maioria do STF derrube essa decisão — afirmou.
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), também criticou a decisão do ministro. Ele mencionou que o argumento da inconstitucionalidade não procede porque a desoneração já existia antes da Reforma da Previdência, em vigor desde 2019.
— A desoneração já existia e foi apenas prorrogada. Não houve criação de benefícios — disse o deputado.
Na decisão, o ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro da medida para as contas públicas. Discussões no próprio STF, porém, já atestaram a constitucionalidade da desoneração das empresas, pois se trata de uma prorrogação e não de uma nova política.
Em 2021, o então ministro do STF Ricardo Lewandowski — hoje ministro da Justiça — votou para rejeitar outro pedido da AGU contra uma prorrogação anterior da desoneração das empresas. No voto, Lewandowski afirmou que “a prorrogação do prazo de validade da substituição não pode ser considerada uma nova instituição, por não traduzir um novo regime, mas sim a manutenção de um regime já vigente e autorizado”. O julgamento não chegou a ser concluído.
Na época, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu a rejeição daquele pedido. Pareceres do Congresso também já atestaram que a prorrogação da desoneração das empresas é constitucional porque não se trata de um benefício novo, mas da manutenção de uma política já em vigor.
Parecer da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara ressalta que a Reforma da Previdência de 2019 não veda a prorrogação das desonerações já autorizadas. Por isso, “não se verifica inconstitucionalidade material” na prorrogação da desoneração.
O Senado também já informou, em parecer ao STF, que a lei deveria ser considerada constitucional “tendo em vista a observância dos princípios e regras constitucionais, a separação dos Poderes, bem como preservando-se a presunção de constitucionalidade das leis e a legitimidade da opção aprovada pela mais legítima representação democrática”.
Durante as discussões sobre o assunto pelo Congresso, especialistas, centrais sindicais e entidades empresariais defenderam a prorrogação até 2027 era constitucional
O projeto de lei que trata da desoneração foi aprovado pelo Congresso por ampla maioria no ano passado. Depois, foi vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. O texto prorroga até 2027 a desoneração da folha dos 17 setores da economia que mais empregam no país
Logo após a derrubada do veto, uma medida provisória (MP) editada por Lula revogou a desoneração, o que gerou reação de parlamentares. Depois, Lula recuou e manteve a desoneração. Porém, ele enviou um projeto ao Congresso estabelecendo a reoneração gradual.
A proposta de desoneração da folha substituiu a contribuição previdenciária patronal de empresas de setores que são grandes empregadores, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Essa troca diminui custos com contratações para 17 setores, como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes.
Zanin também suspendeu a desoneração da folha de municípios de médio porte. Essa é válida para municípios com menos de 156 mil habitantes e reduz a alíquota da Previdência de 20% para 8%.
O Globo
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8% dos eleitores de Bolsonaro acreditam que Terra é plana, aponta Datafolha
25/04/2024
Foto: Reprodução
A Terra é plana para 8% dos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo relatório do instituto Datafolha. A pesquisa, realizada entres os dias 8 a 11 de abril deste ano, perguntou aos brasileiros sobre o formato do planeta Terra. No resultado, foi verificado que 90% dos entrevistados acreditam no formato redondo, 8% que no plano e 3% não souberam responder.
O estudo, que comparou a opinião entre a base eleitoral de Bolsonaro e Lula, apresentou um índice próximo também nos que acreditam no formato redondo do globo. 91% dos apoiadores do ex-presidente acreditam que a Terra é redonda, contra 90% dos apoiadores do presidente da República. O número dos que não souberam responder é de 3% e 4%, respectivamente.
Os terraplanistas rejeitam todas as evidências científicas disponíveis sobre o formato da Terra, bem como as imagens de satélites e os depoimentos de astronautas. De acordo com essa teoria, o planeta teria o formato de um disco achatado, coberto por um domo invisível, além de defender que é o Sol que gira ao redor da Terra.
CNN Brasil
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A cada dois minutos, uma criança ou adolescente é vítima de algum tipo de violência no Brasil
25/04/2024
Foto: MARCELO CASAL/AGÊNCIA BRASIL
O Disque 100 registrou 66.551 casos de violência contra crianças e adolescentes nos três primeiros meses deste ano (91 dias), numa média de uma vítima a cada dois minutos. Em relação ao mesmo período de 2023, houve uma alta de 26,8%. A maior parte envolve negligência e violência física, psíquica e patrimonial. Os dados foram obtidos por meio de um levantamento exclusivo do R7 no painel de monitoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
De acordo com os dados, pelo menos 21 mil denúncias relatam violência que acontecem há mais de um ano contra os adolescentes e as crianças, sendo a maioria praticada dentro da residência onde a vítima mora com o agressor e denunciada por terceiros. Os dados levantados pela reportagem também revelam que 19,1 mil vítimas são crianças com menos de 5 anos.
De acordo com a psicóloga clínica Alessandra Araújo, as crianças muitas vezes não conseguem identificar a violência que sofrem, interpretando gestos autoritários como demonstrações de carinho. Por isso, é importante que os adultos ao redor estejam atentos a mudanças comportamentais, como tornar-se mais retraída ou agressiva.
R7
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Operação do MPRN apura lavagem de dinheiro em salões de beleza
25/04/2024
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) a operação Grammer. A ação, fruto de uma investigação conjunta com a Polícia Civil potiguar, mira um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. As diligências foram cumpridas nas cidades de Natal, Parnamirim e Areia Branca.
Somente entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal.
O termo Grammer faz referência a influenciadores digitais que utilizam das mídias sociais para angariar seguidores e divulgar seus produtos e serviços.
A operação contou com o suporte da Polícia Militar, resultando no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outros 13, de busca e apreensão. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares estiveram envolvidos na operação.
As investigações revelaram que o financiamento para a abertura de, pelo menos, quatro esmalterias nas cidades de Natal e Parnamirim tem origens ilícitas, vinculadas a explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e sonegação fiscal. Essas atividades foram coordenadas por um homem com um extenso histórico que inclui porte ilegal de armas, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e furto qualificado. Atualmente, esse homem está cumprindo pena no sistema prisional do Rio Grande do Norte. A ex-mulher dele, empresária que detém a propriedade das esmalterias, é uma influenciadora digital no ramo da beleza. As investigações comprovaram que ela estava plenamente ciente da proveniência ilícita dos fundos que impulsionaram seu negócio.
Além dela, outros membros da família e uma funcionária dos salões estão sendo investigados. Medidas restritivas foram aplicadas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para a empresária e a mãe dela, retenção de passaportes e a proibição de deixar Natal. O criminoso que cumpre pena recebeu novo mandado de prisão preventiva.
Desde a abertura da primeira esmalteria, em 2016, o casal continuou a expandir os negócios mesmo sem rendas lícitas que justificassem os investimentos, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Eles mantinham um estilo de vida luxuoso, ostentando viagens internacionais, carros caros e festas privadas, o que não tinha respaldo no perfil socioeconômico dos dois no período.
Em 2016, ano de abertura da primeira esmalteria, o principal investigado exercia a função de gerente administrativo da empresa, com salário declarado em torno de R$ 1 mil. De acordo com o MPRN e a PCRN, esse fato demonstra a ausência de ocupação lícita que justificasse a acumulação de capital para financiar o negócio de sua então companheira.
Além da ex-mulher, da mãe dela e de irmãos do homem apontado como cabeça do esquema, também foi identificada a participação de terceiros agindo como intermediários ou “laranjas”. Para o MPRN e para a Polícia Civil, as provas colhidas já apontam a participação dos suspeitos no escoamento de recursos oriundos dos delitos cometidos pelo principal investigado, por meio do investimento desses valores na atividade empresarial, constituindo em um verdadeiro “capital de giro criminoso”.
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[VÍDEO] João Câmara: Popular distribui carne de graça em ano eleitoral, mas as condições chamam a atenção
25/04/2024
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João Câmara - Nosso blog recebeu vídeos de um popular que hoje integra o grupo da oposição distribuindo carne de graça para populares.
Até aí tudo bem se não fosse um detalhe, vejam nos vídeos as condições do local que está sendo preparado a carne. No vídeo as carnes estão sem nenhuma refrigeração, o manuseio sem luvas e até mesmo no chão como mostra as imagens.
Nesse caso percebe-se que existe a necessidade da população que mais necessita, SERÁ QUE TEM ALGUÉM QUERENDO TIRAR PROVEITO DESSA SITUAÇÃO? É somente uma pergunta.
Todos nós sabemos quais as condições sanitárias que são exigidas para o manuseio desse tipo de produto.
A pergunta que não quer calar: A QUEM INTERESSA ESSA DISTRIBUIÇÃO DE CARNE PARA PESSOAS CARENTES ?
EM ANO ELEITORAL QUAL A ORIGEM DESSA CARNE ?
EM QUAIS CONDIÇÕES ESSE ANIMAL FOI ABATIDO? São somente perguntas.
A vigilância sanitária precisa intervir para que a população saiba as condições que esse animal foi abatido.
Matéria/ Netinho Faustino
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Preso pelo assassinato de psicóloga em Assu portava faca, pistola e socos ingleses
25/04/2024
Foto: PCRN/divulgação
João Batista de Carvalho Neto, 41 anos, principal suspeito de matar a psicóloga a Fabiana Maia Veras, de 42 anos, portava uma pistola, carregadores, faca e socos ingleses quando foi preso por policiais civis, em um condomínio de apartamentos no bairro de Nova Descoberta, em Natal. A prisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (24). O crime foi cometido no bairro Dom Elizeu, em Assú (RN), no final da tarde de terça-feira (23)
A ação contou com agentes da 97ª Delegacia de Polícia de Assú (97ª DP), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ).
De acordo com a PCRN, investigações apontam que o “homem chegou ao imóvel e estabelecimento da vítima na tarde de terça-feira (23), por volta das 17h, encapuzado, com máscara e luvas cirúrgicas. O corpo da psicóloga foi encontrado no início da noite por uma funcionária. Imediatamente, a equipe de plantão da Polícia Civil foi acionada e realizou as diligências iniciais no local do fato”.
Com informações de Tribuna do Norte e BZ Notícias
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