Notícias
RN tem maior ICMS sobre a carne
24/03/2025
O Rio Grande do Norte é o Estado com a maior alíquota de ICMS cobrada sobre a venda de carnes. É o que mostra levantamento feito pelo jornal O Globo e publicado na edição de hoje do jornal. Segundo esse levantamento, a alíquota do imposto incidente sobre a carne aqui é de 15% contra os 7% cobrados na maioria dos Estados e alguns como Piauí, Alagoas e Bahia zeraram o ICMS sobre o produto.
A matéria mostra que caiu numa espécie de limbo a solicitação feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para que os Estados zerassem a alíquota do imposto sobre os produtos da cesta básica como uma das medidas para tentar baixar a inflação. Apenas o Piauí acatou o pedido e anunciou redução de impostos. Bahia e São Paulo já isentavam do imposto metade dos produtos da cesta básica. A maioria dos governos estaduais não aderiu ao pedido e querem uma compensação da União para não ter perda de receita com a medida.
No Rio Grande do Norte, a nova alíquota do ICMS subiu desde a semana passada de 18% para 20%, mas já há uma redução para os produtos da cesta básica que fica em 7%.
Blog Na Hora H
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Bebê de 30 dias morre em Caicó à espera de transferência para UTI neonatal
24/03/2025
Foto: Reprodução
José Emanuel Medeiros Silva, de apenas 30 dias de vida, faleceu nesta segunda-feira (24), após dias internado no Hospital do Seridó, em Caicó, aguardando transferência urgente para uma UTI neonatal em Mossoró. A história do recém-nascido havia comovido a região, após a avó, Maria Aparecida de Medeiros, fazer um apelo emocionante no domingo (23), clamando por agilidade no processo.
Segundo a família, o bebê deu entrada na unidade hospitalar com problemas cardíacos e foi imediatamente internado após exames identificarem alterações no coração. Durante a internação, José Emanuel sofreu duas paradas cardíacas e precisou ser entubado. A médica responsável pela criança fez diversos esforços para garantir atendimento em uma unidade de terapia intensiva especializada.
Ainda segundo a avó, duas vagas chegaram a ser obtidas em hospitais de Natal, mas teriam sido recusadas. Em seguida, foi confirmada uma vaga em Mossoró, mas a transferência não aconteceu por falta de transporte adequado e condições de saúde do próprio bebê. No domingo, chegou a ser tentado o deslocamento do bebê, quando houve uma breve estabilização em sua saturação, mas durante o trajeto até a ambulância, a condição de saúde voltou a se agravar e a equipe médica precisou recuar. Nesta segunda-feira, infelizmente, o bebê não resistiu.
A família afirma que não recebeu informações claras sobre o diagnóstico do recém-nascido e lamenta a demora no processo de transferência. O caso escancara a fragilidade do sistema de regulação de leitos neonatais e a dificuldade de acesso ao transporte especializado, especialmente para pacientes do interior do estado.
Blog do Marcos Dantas
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Preços promocionais e lábios deformados: como agia falsa biomédica
24/03/2025
Foto: Reprodução
Ana Carolina Brites, de 27 anos, é a mulher indiciada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PCMS) após realizar procedimentos ilegais de preenchimento labial que causaram deformidades graves em pelo menos quatro vítimas. Em uma delas, a deformidade é permanente.
Segundo o relato de uma das vítimas, antes do procedimento, a falsa biomédica demonstrou total descaso, realizando apenas perguntas rápidas pelo WhatsApp, sem qualquer análise ou teste preliminar.
Ela relata que o procedimento foi feito no mesmo dia do contato, sem as devidas precauções.
“Ela não fez nenhuma ficha, ela fez apenas umas perguntas pelo WhatsApp rápidas e não fez nenhuma ficha criteriosa a respeito, não fez teste de alergia nem nada”, conta a vítima”.
Algo que chamava a atenção das pacientes era o valor do procedimento. Segundo a polícia, o ácido hialurônico tem o custo de R$ 800 por ampola, para uso profissional. Ana Carolina cobrava cerca de R$ 350 pelos procedimentos.
Entenda o caso
A suposta biomédica e esteticista passou a ser investigada em setembro de 2024, após a denúncia de quatro mulheres que tiveram reações graves aos procedimentos estéticos.
Durante as investigações, agentes apreenderam na residência da investigada diversos medicamentos importados ilegalmente e de uso estético, que só podem ser manuseados por profissionais formados em medicina, odontologia ou biomedicina.
Além dos produtos, também foi encontrado um diploma de estética supostamente expedido por uma faculdade de Campo Grande. Após a análise pericial, ficou comprovado que se tratava de um documento falso.
Metrópoles
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GOVERNO FÁTIMA: Médicos da UTI do Walfredo podem parar por falta de pagamento
24/03/2025
Foto: Magnus Nascimento
A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte, corre risco de fechamento por conta dos salários atrasados. Segundo o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), os atrasos salariais na unidade ultrapassam os seis meses e os médicos que atuam na UTI do hospital, após assembleia realizada na última terça-feira (18), optaram que, caso o pagamento dos atrasados não seja efetuado até o dia 25 de março, os atendimentos serão restringidos no setor.
De acordo com a categoria, contratada através da empresa de Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), os repasses financeiros não são feitos pelo estado desde o mês de outubro.
O presidente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, reforça a existência de um acordo pré-processual feito em audiência de conciliação, realizada pela Justiça Federal, que envolveu a participação do Sindicato, Conselho Regional de Medicina (CREMERN), Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e Sama, em que os atrasos salariais não poderiam ultrapassar o período de quatro meses. “O Governo não vem cumprindo. Então uma é luta, todo mês para receber E se não se fizer movimentos, o Governo não paga”, expõe o presidente.
“Todos os meses a gente tem que fazer um movimento, fazer uma organização de mobilização, ameaçar paralisação, senão não se recebe. E o governo não está com o emprego do prazo de quatro meses também, está atrasando seis meses. Então a UTI de Natal, que não estava envolvida nesse movimento, começou também a atrasar de uma forma que eles não receberam nem outubro ainda. Essas UTIs do interior, em Mossoró e Assú receberam outubro, a gente está brigando para receber (o mês de) novembro. A de Natal nem em outubro recebeu”, detalha Geraldo.
Em razão do descumprimento do acordo, os médicos decidiram em assembleia apresentar um prazo para o pagamento dos meses de outubro e novembro de 2024 até o dia 25 de março, às 16 horas. Caso o pagamento pendente não seja realizado, uma nova assembleia da categoria será realizada no mesmo dia para tomar uma decisão sobre a possibilidade de paralisação a partir do dia 26.
“Claro que sabemos que UTI é uma coisa muito delicada, normalmente há filas de pacientes esperando UTI. Mas a gente tem uma metodologia que a gente já tem aplicado no interior. Normalmente quando se dá alta a um paciente, aquele leito fica interditado, ou seja, nós não nós não abandonamos a UTI. Em casos extremos, onde há risco iminente de morte claro que esse leito independente de qualquer coisa, a gente ocupa é um movimento delicado tem que ser monitorado muito de perto pelo Sindicato mas infelizmente não tem o que fazer, porque se não o Governo não paga”, detalhou.
Junto a UTI do Walfredo Gurgel, os hospitais da Polícia, Santa Catarina, Giselda Trigueiro e Deoclécio Marques, também correm risco de ter os atendimentos paralisados, totalizando nove UTIs, caso o repasse financeiro não seja efetuado por parte do Governo Estadual até o dia 26.
A Secretaria de Saúde do RN foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento da edição. O espaço segue aberto para manifestação.
Tribuna do Norte
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Personal Trainer paraibano morre após passar mal em ‘festa rave’ em Pipa
24/03/2025
Foto: Reprodução
O personal trainer, Paulo Félix, de 24 anos, de João Pessoa, morreu na madrugada deste domingo (23) após ter saído de uma festa rave na cidade de Arez, no Rio Grande do Norte.
A vitima saiu do local após ter crises convulsivas e dar entrada na Unidade se Pronto Atendimento, Dr Juca, que fica no mesmo município. Ele foi atendido, mas não resistiu aos sintomas suspeitos de uma overdose.
A festa
O evento intitulado Bug Open Air et tradicional e movimenta turistas de outros estados que curtem música eletrônica. A festa prometia “conectar-se com o Universo”, sendo o maior evento do gênero no estado potiguar.
Blog do BG PB
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Justiça concede liberdade a Gabriel Monteiro, condenado por Estupro
22/03/2025
A 34ª Vara Criminal do Rio concedeu liberdade nesta sexta-feira, 21, ao ex-vereador do Gabriel Monteiro, segundo revelou O Globo.
O ex-parlamentar estava preso no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, Bangu 8, na Zona Norte do Rio desde 2022.
A partir da decisão judicial, Monteiro será submetido a medidas cautelares, entre as quais o uso de tornozeleira eletrônica e ficará proibido de deixar o Estado do Rio.
O processo tramita em segredo de justiça.
Prisão
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ), uma mulher, de 22 anos, disse que Monteiro a forçou a ter relações sexuais, após o ex-parlamentar apontar uma arma de fogo. Ela relatou ainda que Monteiro teria tentado filmar a relação sexual sem consentimento. Além disso, a denúncia apontou que o ex-vereador teria se recusado a usar preservativo e, em razão disso, a mulher teria contraído HPV.
Um laudo médico confirmou que a suposta vítima tinha lesões nas partes íntimas.
Em novembro de 2022, a Justiça também decretou a prisão preventiva pelos crimes de assédio sexual contra assessores e violação sexual mediante fraude.
Cassação de mandato
A Câmara Municipal do Rio cassou o mandato de Gabriel Monteiro, por 48 votos 2 , em agosto de 2022.
O Conselho de Ética recomendou sua cassação por quebra de decoro parlamentar.
Os únicos a votar contra a perda do mandato foram o próprio Monteiro e o vereador Chagas Bola, da União Brasil. Licenciado, Carlos Bolsonaro (Republicanos) não votou.
O Antagonista
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Detento é encontrado morto em Alcaçuz; colega de cela confessa crime
22/03/2025
Um detento foi encontrado morto dentro da cela que ocupava na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na madrugada deste sábado (22). Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN), outro interno, que dividia a cela com a vítima, confessou ter cometido o crime por asfixia, utilizando um lençol.
O interno morto não foi identificado até a publicação desta matéria. A pasta informou que a motivação do crime estaria relacionada a uma rixa entre o autor do homicídio e a vítima.
De acordo com a Seap, por volta das 1h30, policiais penais de plantão notaram uma movimentação incomum dentro da cela 1, localizada no pavilhão 4 do Complexo de Alcaçuz. Ao entrarem no local, identificaram um dos presos caído no chão.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e, ao chegar à penitenciária, constatou o óbito. A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) também estiveram no local para os procedimentos cabíveis.
A Seap informou que não houve registro de rebeliões na unidade. As investigações seguem sob responsabilidade da Polícia Civil.
Portal da 98
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Mais de 176 mil de pessoas devem devolver auxílio emergencial ao governo
21/03/2025
O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) está notificando 176.862 pessoas que receberam o auxílio emergencial entre 2020 e 2021, durante a pandemia, mas não tinham direito por não atender aos critérios de elegibilidade. Todos que fazem parte deste grupo devem devolver os valores.
Ao todo, 6,7 milhões receberam o benefício de forma indevida, representando um ressarcimento aos cofres públicos estimado em R$ 7 bilhões. Segundo o MDS, no entanto, após uma revisão do fluxo dos pedidos de ressarcimento, a ação passou a se voltar exclusivamente para os beneficiários com capacidade de pagamento e valores maiores a serem devolvidos, excluindo os mais vulneráveis.
As notificações estão sendo enviadas por SMS, email e pelo aplicativo Notifica. Além disso, os beneficiários podem consultar a situação de seus auxílios por meio do sistema Vejae, no site do MDS. O processo de ressarcimento teve início no dia 6 de março de 2025.
A parcela devida poderá ser paga à vista ou em até 60 vezes, desde que não seja inferior a R$ 50. Aqueles que desejarem também poderão apresentar defesa se não concordarem com o motivo da devolução.
O pagamento deve ser feito em até 60 dias a partir da data da notificação. A confirmação do pagamento é feita em até cinco dias úteis. Não são cobrados juros nem é gerada multa na devolução, mas aqueles que não pagarem os valores dentro das regras podem ficar inadimplentes e ter seu débito inscrito em dívida ativa da União.
COMO ACESSAR O SISTEMA?
Para verificar a situação do auxílio, é preciso o sistema Vejae pelo portal oficial do MDS (https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/auxilio-emergencial).
Ao acessar o link, é necessário clicar no botão “Entrar com Gov.br“
O próximo passo é autenticar-se no portal Gov.br. Para isso, informe o CPF no campo indicado
Após digitar o CPF, informe a senha. Clique em “Entrar”
Na tela seguinte, você verá o “Termo de Uso e Aviso de Privacidade” do portal. Após ler as informações, clique no botão “Concordo”
Ainda navegando no portal Gov.br, você terá de confirmar um contato de celular. Depois que preencher o número de telefone completo, clique em “Enviar código”. Em seguida, você irá receber um código por SMS para validação
Informe o código que recebeu e depois e clique em “Validar código”
Se o código for validado, você receberá a informação “Número de celular confirmado com sucesso” na tela do computador
No Gov.br é preciso fazer mais uma validação. Uma delas é a autorização do uso de dados pessoais. Esta é uma etapa obrigatória. Se a autorização não for feita, não é possível acessar o Vejae.
COMO CONSULTAR A SITUAÇÃO DO MEU AUXÍLIO?
Após entrar no Gov.br, clique no botão “Consulte aqui a situação do seu Auxílio Emergencial”
Se depois que digitar o CPF aparecer a tela informando que “Não há pendências até o momento”, não é preciso realizar nenhuma ação no sistema
Se depois que digitar seu CPF aparecer uma mensagem de que uma irregularidade foi identificada, clique no botão “Prosseguir” para verificar as pendências
No início da tela, na cor laranja, aparece a data da notificação realizada pelo sistema. Todos aqueles que tinham registros junto ao MDS para devolver valores do auxílio emergencial foram notificados
COMO REALIZAR O PAGAMENTO?
Ao identificar alguma irregularidade no auxílio o beneficiário deverá clicar no botão “Pagar”. Ao clicar no botão, aparecerá um pop-up para escolher a forma de pagamento (por Pix, cartão de crédito ou boleto bancário).
Se foi selecionada a opção de parcelamento do débito, será aberto um pop-up com um termo de ciência. Ao clicar no botão “Confirmo estar ciente”, o sistema irá prosseguir
Em seguida, você poderá escolher em quantas parcelas deseja pagar o valor total devido
POSSO APRESENTAR DEFESA?
Sim. É possível apresentar recurso em até 30 dias a partir da notificação. No sistema Vejae será necessário clicar em “Apresentar defesa”. Será possível clicar nele se não concordar com o valor que deverá devolver e/ou o motivo informado.
Após decorrido o prazo de análise da defesa pelo MDS, é possível consultar o resultado em “Status da pendência”, que pode ser favorável ou desfavorável. Se for favorável, como a defesa foi aceita, não será necessário devolver o valor.
Se for desfavorável, o beneficiário:
Terá até 45 dias desde a data do resultado desfavorável para pagar os valores
Terá até 30 dias desde a data do resultado para entrar com pedido de recurso. No resultado da defesa desfavorável, é informada a inconsistência que precisa ser corrigida –e instituições ou órgãos públicos em que isso deve ser feito
Para entrar com recurso em relação ao resultado da defesa clique em “Resultado da defesa” e, em seguida, em “Interpor Recurso”.
Depois do prazo de análise, caso o recurso seja favorável, não será necessário fazer o pagamento. Se for parcialmente favorável, significa que houve diminuição do valor cobrado em função dos motivos apresentados no recurso.
FUI VÍTIMA DE FRAUDE. E AGORA?
Se o beneficiário não solicitou e nem sacou o auxílio emergencial, é possível apresentar defesa e denunciar a fraude. A denúncia será analisada pelo MDS e deverá seguir as orientações do sistema.
Por Folhapress
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TJ-RN decide anular cargos comissionados no ITEP-RN
21/03/2025
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou inconstitucional o artigo 13 da Lei Complementar Estadual nº 571/2016, que criou cargos comissionados no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN). A decisão considerou que as funções desses cargos não se enquadram nas atribuições de direção, chefia ou assessoramento, violando a regra constitucional do concurso público.
A decisão, tomada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria-Geral de Justiça, também invalidou a expressão “preferencialmente” contida no artigo 17, parágrafos 1º, 2º e 3º, determinando que os cargos de Diretor do Instituto de Medicina Legal (IML), Diretor do Instituto de Criminalística (IC) e Diretor do Instituto de Identificação (II) só possam ser ocupados por servidores efetivos do ITEP/RN.
O julgamento reforçou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema nº 1.010 da Repercussão Geral, segundo o qual a criação de cargos comissionados exige descrição clara e objetiva de suas atribuições na lei que os institui, o que não ocorreu no caso analisado.
“A criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais”, destacou a decisão.
A eficácia da determinação foi modulada para 120 dias, contados da publicação do acórdão, permitindo a reestruturação dos quadros funcionais do ITEP/RN e garantindo a preservação dos atos já praticados.
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Vixe!: Mulher queima o pênis do marido com acetona ao suspeitar de traição
21/03/2025
Uma mulher é suspeita de queimar o pênis do marido e de atacá-lo com um facão após desconfiar de que foi traída. O crime foi cometido na tarde dessa terça-feira (18/3), em Boa Esperança do Sul, interior de São Paulo.
De acordo com a Polícia Militar de São Paulo (PMSP), a mulher chegou à própria casa mais cedo e flagrou o marido nu. Ao verificar o celular dele, a mulher encontrou mensagens comprometedoras enviadas para a irmã dela, além de fotos da outra mulher nua.
Tomada pela fúria, ela pegou acetona, jogou sobre o órgão genital do marido e ateou fogo.
O caso é investigado pela Polícia Civil de São Paulo.
METRÓPOLES
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Máscaras são incapazes de conter a transmissão da covid-19, conclui estudo da USP
20/03/2025
Foto: Reprodução/Pexels
Cientistas da Universidade de São Paulo (USP) concluíram que o uso de máscaras é ineficiente para conter a transmissão da covid-19. O estudo, publicado em 12 de março deste ano, analisou 24 países europeus entre 2020 e 2021.
Os pesquisadores Daniel V. Tausk, do Departamento de Matemática, e Beny Spira, do Departamento de Microbiologia, chegaram à conclusão depois de investigar a relação entre o uso de máscaras em nível populacional e o excesso de mortalidade pela doença.
Enquanto Itália, Espanha e Portugal impuseram leis rigorosas de uso de máscaras já na primavera de 2020, Noruega e Holanda intervieram apenas no inverno de 2020-2021. Um terceiro grupo de países, formado por Dinamarca e Suécia, apresentou níveis baixos de utilização de máscaras durante todo o período analisado. O estudo mostra que os noruegueses, os holandeses, os dinamarqueses e os suecos tiveram mais sucesso que os italianos, os espanhóis e os portugueses.
Além disso, o estudo sugere que o uso prolongado de máscara pode ter causado efeitos adversos nos infectados, como a reinalação de partículas virais. Isso significa que a doença pode ter persistido por mais tempo entre os infectados e ter se alastrado para mais pessoas.
O resumo do estudo sobre as máscaras e a covid-19
- Nenhuma correlação foi encontrada entre o uso de máscaras e a morbidade da covid-19, ou seja, as máscaras não demonstraram reduzir os casos da doença;
- Houve correlação positiva entre o uso de máscaras e o excesso de mortalidade ajustado por idade. Os países com maior adesão ao uso de máscaras apresentaram taxas mais altas de excesso de mortes;
- O estudo levanta hipóteses sobre o impacto das máscaras na saúde, incluindo a possibilidade de que o uso prolongado possa ter causado efeitos adversos, como a reinalação de partículas virais;
- Os resultados são consistentes com revisões sistemáticas anteriores, que apontaram a falta de evidências sobre a eficácia das máscaras na prevenção da transmissão viral em nível populacional; e
- Como estudo observacional retrospectivo, não é possível estabelecer causalidade direta entre o uso de máscaras e o aumento da mortalidade, apenas identificar uma correlação que merece mais investigação.
Revista Oeste
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CAOS NA SAÚDE DO RN: Hospital Regional da Mulher vai suspender serviços de cirurgia pediátrica por falta de pagamento
20/03/2025
Foto: Sandro Menezes
Na tarde desta quarta-feira (19), foi comunicado a paralisação dos serviços médicos de cirurgia pediátrica prestados no Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.
Em um ofício enviado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o direção da unidade hospitalar, justifica a decisão pela falta de pagamento correspondente à produção do mês de dezembro de 2024.
A empresa T3 Serviços Médicos LTDA, responsável pelo serviço, informou que a fatura no valor de R$ 119.850,00 deveria ter sido quitada até março deste ano, mas segue em aberto há mais de 75 dias.
O documento destaca que, mesmo após tentativas de contato, a SESAP não apresentou nenhuma previsão para a regularização do débito, descumprindo o prazo de 60 dias estabelecido em reunião anterior. Como consequência, os profissionais que atuam no hospital, muitos deles vindos de outros estados, ficam sem garantia financeira para continuar prestando atendimento.
Caso o pagamento não seja efetuado até esta sexta-feira (21), os serviços de cirurgia pediátrica serão interrompidos a partir das 7h do sábado (22). A empresa ressaltou que está aberta ao diálogo, mas reforçou que a paralisação se dá com base na legislação, que permite a suspensão dos serviços diante do inadimplemento da administração pública.
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Motorista esconde placa de carro com papelão e acaba preso em Natal
20/03/2025
Foto: Reprodução
Após estacionar em um local proibido e esconder a placa do veículo com um pedaço de papelão, um motorista acabou preso pela Polícia Militar. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (19), na avenida Presidente Quaresma, conhecida como Avenida 1, no Alecrim.
“Isso é um crime de trânsito. Artigo 311 do Código Penal. Acionei a polícia para fazer a condução do condutor”, relatou o agente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), que fez o flagrante.
Portal da Tropical
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Samu Natal faz parto domiciliar no bairro Planalto
19/03/2025
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (Samu 192 Natal) realizou na manhã desta quarta-feira (19) um parto domiciliar no bairro Planalto, em Natal. A parturiente, com aproximadamente 38 semanas de gestação, entrou em trabalho de parto sentido repetidas contrações. A Unidade Básica do Samu foi acionada para prestar os primeiros atendimentos, porém foi necessário o auxílio da Unidade Avançada.
Ao chegar ao local, a equipe encontrou a mãe deitada no banheiro da casa, não sendo possível mais a remoção. O parto foi realizado com segurança, garantindo o nascimento de um bebê do sexo feminino em ótimas condições clínicas. A parturiente permaneceu consciente, falando normalmente e sem complicações graves.
A assistência foi prestada por uma equipe de socorristas, enfermeiros e médica, que acompanharam todo o procedimento.
Após o parto, ambos foram encaminhados para a Maternidade Araken para avaliação médica e acompanhamento adequado.
O atendimento reforça a eficiência do Samu nas ocorrências de urgências obstétricas.
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Prefeita de João Câmara contrata empresa de medicamentos por quase 6 milhões de reais, cadê os medicamentos? Será que o blog que se calou vai postar?
19/03/2025
A edição do diário oficial da FEMURN trouxe a publicação de um contrato milionário no valor de R$ 5.550.991,50 (cinco milhões quinhentos e cinquenta mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de João Câmara/RN.
A grande pergunta é, cadê esses medicamentos? porque tanta demora? porque a gestão da mudança não prioriza a saúde? Será que o blog que se calou vai fazer essas cobranças?
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27020001/2025 DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – PM CEARÁ MIRIM/RN Contratante: O Município de João Câmara – CNPJ: 08.309.536/00011-03 Contratada: RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001-34 Objeto: Registro de preços visando a Aquisição de medicamentos será para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de João Câmara/RN. Valor Total do Contrato R$ 5.550.991,50 (cinco milhões quinhentos e cinquenta mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) Fundamento: Lei Federal 14.133/21, e alterações posteriores. Prazo de Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. João Câmara/RN, 17 de março de 2025. Assinaturas: Aize Talianne Bezerra de Souza – CPF: 07X.XXX.XX4- 08 Pela Contratante, e Andréa Karla Gonçalves Santana Seabra de Mello – CPF: 02X.XXX.XX4-06 Pela Contratada. Publicado por: Robson Scipiao de Brito Código Identificador:250FB8AD
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Barroso convoca sessão extraordinária para analisar recursos de Bolsonaro e Braga Netto
18/03/2025
Foto: Antonio Augusto/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente e ex-ministro da Defesa
Devido à “excepcional urgência”, justificou Barroso, a sessão será aberta às 11h desta quarta-feira, 19, e prossegue até 23h59 da quinta-feira 20.
“Diante da excepcional urgência caracterizada no presente caso, com fundamento no art. 21-B, § 4º, do RISTF e no art. 5º-B da Resolução STF nº 642/2019 (com redação dada pela Resolução STF nº 669/2020), determino a inclusão do processo em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início às 11h do dia 19.03.2025 e término às 23h59 do dia 20.03.2025”, despachou Barroso.
O julgamento da denúncia de uma suposta tentativa de golpe será em 25 de março na 1ª Turma do STF. Os ministros vão decidir se abrem uma ação penal contra Bolsonaro e aliados.
O que o STF vai julgar na sessão extraordinária
O STF vai decidir três pedidos de Bolsonaro e de Braga Netto:
se os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, e que são autores de ação contra Bolsonaro podem participar do julgamento;
se o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve ser impedido de participar, já que também figura com vítima; e
se o caso deve ser julgado na 1ª Turma ou no plenário.
Barroso, exercendo suas funções administrativas, já rejeitou pedidos para transferir o julgamento ao plenário, mas as defesas recorreram.
Os pedidos de Braga Netto e Bolsonaro
Os advogados de Bolsonaro afirmam que Dino e Zanin estão impedidos de participar do julgamento, pois ambos, antes de se tornarem ministros, moveram queixas-crime contra ele. Barroso rejeitou essas alegações, com a afirmação de que não há base legal para impedir a participação dos ministros.
Zanin, que atuou como advogado do PT, assinou uma ação eleitoral contra Bolsonaro, mas declarou que sua atuação foi “estritamente no âmbito técnico-jurídico”. Ele se disse impedido em um caso eleitoral anterior, mas considera a denúncia atual distinta de processos cíveis ou eleitorais.
Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, moveu uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação contra Bolsonaro, mas afirmou estar apto a participar do julgamento. Segundo ele, todos os ministros do STF foram escolhidos por presidentes da República e aprovados pelo Senado. Dino assegurou que o julgamento será conduzido com isenção e respeito às regras legais.
Imparcialidade de Alexandre de Moraes
As defesas de Bolsonaro e Braga Netto também questionam a imparcialidade de Alexandre de Moraes. O STF já rejeitou os pedidos de suspeição. O argumento é que a vítima dos supostos atos antidemocráticos é o Estado, e não Moraes. A defesa de Bolsonaro sugere a aplicação das regras do juiz de garantias, com divisão dos processos entre magistrados, devido ao papel de Moraes na investigação.
Além disso, Bolsonaro pediu que o julgamento ocorra no plenário do STF e não na 1ª Turma, colegiado composto por Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Revista Oeste
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Retirada de nome da ponte Newton Navarro gera reação de entidades
18/03/2025
Foto: João Gilberto
Mesmo com objeção de órgãos culturais do Estado, o deputado estadual Coronel Azevedo vai defender a aprovação do seu projeto de lei denominando de Wilma de Faria a ponte Forte-Redinha, que oficialmente leva o nome do pintor Newton Navarro: “Ao longo desse processo também pensamos em homenagear o pintor, através de alguma obra ligada à cultura. E eu creio que o Rio Grande do Norte tem o desejo de homenagear essa mulher que entrou para a história do Brasil”.
Coronel Azevedo acredita que “os deputados vão aprovar é uma homenagem, reconhecimento e gratidão por tudo o que ela fez pelo Estado”.
Azevedo disse, ainda, que também buscar homenagear os artistas potiguares, “através de obras ligadas à cultura”, mas, continua, “essa obra da ponte Forte-Redinha marca passagem dessa mulher e sua determinação primeira governadora do Estado, foi a obra que ela mais quis fazer e mais lutou para realizar”.
Cultura
O Conselho Estadual de Cultura (CEC) emitiu nota posicionando-se contra a aprovação do projeto de renomeação da Ponte Newton Navarro, que “não se coaduna com a dignidade da homenagem que foi prestada à memória do grande escritor, pintor e poeta, aliás, por ato de vontade da própria ex-governadora Wilma de Faria”.
O presidente do CEC, ex-deputado Valério Mesquita, assina a nota, em que diz: “Entende este Conselho que, em prosperando, o ato legislativo configurará um desmerecimento à memória da pranteada governante, assim como caracterizará um gesto de desatenção à grande figura de Newton Navarro e à cultura potiguar em geral”.
Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valério Mesquita esclarece que Wilma de Faria “legou uma história de vida pública que merece ser reverenciada permanentemente, inclusive dando nome a alguma grande obra, na dimensão dos seus feitos em prol do Rio Grande do Norte”.
Tribuna do Norte
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Moraes libera para julgamento denúncia contra “núcleo 3” do plano de golpe
18/03/2025
Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia oferecida contra o “núcleo 3” do plano de golpe, que inclui policiais e militares.
Agora, caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data da análise do caso na Primeira Turma, ocasião em que o colegiado vai decidir se torna réus mais um grupo de indiciados.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o “núcleo 3” é formado principalmente por militares e agentes das forças de segurança que aderiram ao plano de golpe.
São 11 investigados nesse grupo:
Bernardo Romão Corrêa Netto
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Hélio Ferreira Lima
Marcio Nunes Resende Júnior
Nilson Diniz Rodriguez
Rafael Martins de Oliveira
Rodrigo Bezerra de Azevedo
Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Sérgio Cavaliere de Medeiros
Wladimir Matos Soares
Todos contestaram a denúncia com argumentos como falta de provas, cerceamento de defesa, incompetência do STF ou irregularidades na delação de Mauro Cid.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, no entanto, reforçou nesta segunda-feira (17) ao STF o pedido para que os indiciados do “núcleo 3” se tornem formalmente réus.
A denúncia contra o “núcleo 1”, considerado o principal e no qual se insere o ex-presidente Jair Bolsonaro, será julgada na Primeira Turma na próxima semana, nos dias 25 e 26 de março.
CNN
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São Miguel do Gostoso: Vereador Neto da saúde em parceria com o projeto social gostoso beach soccer entrega material escolar aos alunos como incentivo ao estudo.
17/03/2025
A ação do vereador trás esperança as crianças e as incentiva a não desistir dos estudos.
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PRF prende homem e apreende cocaína e grande quantia em dinheiro na BR-101, em Parnamirim
16/03/2025
Foto: PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde deste sábado (15), 530 gramas de cocaína e quase R$ 20 mil em espécie durante uma abordagem de rotina na BR-101, no bairro de Cajupiranga, em Parnamirim/RN. Um homem de 44 anos, que conduzia um veículo blindado modelo Kia Sorento, foi preso em flagrante.
Durante a fiscalização, a equipe da PRF realizou a verificação do porta-malas do veículo e identificou um compartimento oculto. No momento da descoberta, o condutor tentou fugir do local, mas foi contido poucos metros à frente.
No interior do compartimento, os policiais encontraram um tablete de cocaína parcialmente violado, além de uma grande quantidade de dinheiro em espécie, organizada em maços e presa por ligas. O condutor alegou desconhecer a existência dos ilícitos, mas sua tentativa de fuga levantou suspeitas sobre seu envolvimento com o material apreendido.
O homem afirmou trabalhar em uma loja de veículos em Natal/RN e disse que o carro havia sido liberado para seu uso pessoal. Ele também revelou já ter sido preso anteriormente na capital potiguar.
Diante da materialidade dos fatos, o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Plantão em Parnamirim para os procedimentos cabíveis. A ocorrência segue sob investigação para identificar possíveis conexões com o tráfico de drogas na região.
Portal BO
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