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Com R$ 51 milhões parados, RN tem baixa execução de verba federal para educação integral
21/05/2025
Foto: Sumaia Vilela
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Instituto Articule, realizou nesta quarta-feira (14) uma reunião extraordinária para discutir a implementação e os desafios da política de Educação em Tempo Integral. O encontro contou com a presença da professora Raquel Franzim, coordenadora de Educação Integral do Ministério da Educação (MEC).
Durante a reunião, foram destacados avanços e gargalos na execução da política no Rio Grande do Norte e o baixo volume na utilização de recursos destinados aos municípios e Estado. No aspecto financeiro, o MEC aguarda a disponibilidade orçamentária para efetivar os repasses do segundo ciclo do programa, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada apenas em 10 de abril deste ano.
No primeiro ciclo foram repassados R$ 4 bilhões, dos quais ainda há R$ 2,6 bilhões em conta corrente nas mãos de estados e municípios.
No Rio Grande do Norte, dos R$ 80 milhões transferidos para o Estado e para os municípios, ainda há R$ 51 milhões de saldo em conta, ou seja, apenas 37% foram utilizados até 10 de abril, data do último levantamento.
Do total, R$ 64 milhões foram destinados aos municípios e R$ 38 milhões ainda estão em conta, com uma utilização média de 40%. Já o governo estadual recebeu R$ 16 milhões e ainda tem 13 milhões de saldo em conta, o que acendeu um alerta para a necessidade de uma força-tarefa de execução.
Atualmente, 30 municípios potiguares não utilizaram nenhum centavo dos recursos recebidos, e 60 utilizaram menos de 30%. Por outro lado, 20 municípios aplicaram 100% dos recursos, e 53 municípios utilizaram entre 61% e 99%.O prazo final para utilização desses recursos é 31 de outubro de 2025.
Dados apresentados na reunião também revelam que apenas 47,31% dos municípios potiguares instituíram políticas locais de educação integral – índice abaixo da média nacional e da média regional do Nordeste.
Metade dos municípios que aderiram ao programa federal ainda não apresentou sua política local. Dos que apresentaram, cerca de 90% das propostas submetidas foram analisadas pelos conselhos de educação.
Segundo o artigo 4º da Portaria nº 2.036/2023, os entes federados têm até 30 de junho para apresentar a política local de educação integral no Sistema Integrado de Monitoramento (Simec), acompanhada da apreciação do respectivo conselho de educação. Caso não exista um conselho municipal, o documento pode ser submetido ao conselho estadual.
Tribuna do Norte
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Senado aprova projeto que criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos
21/05/2025
Foto: wirestock / Freepik
O Senado aprovou um projeto de lei que prevê criminalizar tatuagens e piercings em cães e gatos para fins estéticos. O texto, que sugere tornar a ação crime de maus tratos, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o PL aprovado nesta terça-feira (20), a pena prevista para quem cometer o crime ou permitir a realização da prática é de 2 a 5 anos de reclusão. Além de multa e proibição da guarda do cão ou gato.
O projeto foi discutido inicialmente na Câmara dos Deputados a partir do texto de autoria do deputado Fred Costa (PRD-MG), que defende que os tutores não podem tomar a decisão de tatuar os pets apenas por conviver com os animais.
“Além do sofrimento causado pela dor, os animais tatuados são expostos a diversas outras complicações, como reações alérgicas à tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas”, defende o deputado.
Antes de chegar ao plenário do Senado Federal nesta terça-feira, a medida foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em 2022.
O procedimento é condenado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFM) e estados como Rio de Janeiro e Pernambuco, além do Distrito Federal já criminalizam de forma individual a prática.
CNN Brasil
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[FOTOS] Veja as anotações apreendidas pela Polícia Civil na operação contra ‘influencers do tigrinho’
21/05/2025
Foto: PCRN
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (21), as operações “Shadow Influence” e “Cassino Royale”, com foco em esquemas de lavagem de dinheiro envolvendo influenciadores digitais e plataformas de apostas, como do Jogo do Tigrinho.
Anotações com nome de influencers e metas foram apreendidas pelos policiais. Objetivos como viagens e números de seguidores estavam escritos em um quadro. Até mesmo horário da “vida fitness” era estabelecido.
Um detalhamento de como seria o esquema chamado de “máquina dos milhões” foi revelado também pela Polícia Civil nas imagens divulgadas da operação. Um organograma era feito com páginas, cursos e direcionamentos.
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos estados do RN, SP, PE e MA. As ações resultaram no bloqueio de cerca de R$ 40 milhões e na apreensão de bens de alto valor. Em breve mais informações.
Além do bloqueio de R$ 40 milhões, as duas operações resultaram na apreensão de veículos de luxo, dinheiro em espécie, drogas, cartões, aparelhos celulares, cigarros e documentos.
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UFRN corre risco de atrasar contratos terceirizados e bolsas
20/05/2025
Foto: Magnus Nascimento
Com as mudanças nos repasses para as instituições de ensino superior, decretadas pelo governo federal (Decreto nº 12.448/2025), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que não terá como realizar a sua execução orçamentária nos próximos meses. Isso significa que pode não conseguir pagar tudo o que precisa, podendo comprometer serviços como bolsas e auxílios estudantis, contratos de terceirização e energia elétrica.
O decreto prevê que os repasses mensais serão fracionados em 18 partes. Até novembro, somente 11 serão pagas, aproximadamente 61% do previsto para o ano. O restante foi prometido para dezembro. O Executivo também ordenou que a liberação dos recursos será feita somente em três etapas: em maio, de junho a novembro, e em dezembro. A mesma fórmula já havia sido utilizada em 2024.
“A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), assim como as demais Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), não tem como realizar a execução orçamentária nos próximos meses com a liberação de 1/18 (um dezoito avos), conforme previsto no Decreto Federal 12.448, de 30 de abril de 2025. Isso porque os principais compromissos de custeio das universidades são mensais, como bolsas e auxílios estudantis, contratos de terceirização e energia elétrica”, divulgou a UFRN em nota.
De maio a novembro, as universidades só poderão gastar pouco mais de 60% por mês do que o previsto no começo do ano. Por todo o país, algumas universidades restringiram o transporte interno dos alunos, cortaram combustível de seus carros e definiram uma ordem de prioridade de pagamento a partir da conta que estiver mais atrasada.
No caso da UFRN, a situação se torna mais delicada porque a instituição diz que “realizou em anos anteriores vários ajustes severos nos seus principais contratos e conseguiu entrar 2025 sem dívidas. No momento não há mais como fazer ajustes de contrato sem trazer prejuízos acadêmicos significativos.”
Além disso, aponta que o orçamento da assistência estudantil é subdimensionado, mesmo tomando as devidas precauções. Ocorre que, como o recurso que vem não é suficiente, a instituição tem que complementar. Além disso, há uma grande demanda por recursos para a manutenção dos seus campi. “Há vários anos, a UFRN não consegue fazer por completo a manutenção predial, nem o mínimo dos investimentos necessários para setores fundamentais, como renovação de equipamentos de TI e investimentos na política de acessibilidade da instituição”, explica, referindo-se aos sucessivos contingenciamentos no orçamento que ocorrem desde a gestão anterior do governo federal.
“A instituição espera que se encontre no âmbito do Governo Federal um mecanismo de, pelo menos, a imediata liberação de 1/12 (um doze avos) do orçamento”, diz em nota. Além disso, destaca que é fundamental que haja a reposição do corte orçamentário feito pelo Congresso Nacional e, em seguida, uma suplementação orçamentária para que as universidades possam ter orçamento suficiente para assegurar seus compromissos. “Portanto, a UFRN continuará com seu planejamento orçamentário, esperando essas medidas de reposição e posteriores suplementações para que possa finalizar o ano sem realizar cortes adicionais”.
Tribuna do Norte
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FRAUDES NO INSS: pedidos de reembolso de descontos não autorizados superaram 1,5 milhão neste domingo (18)
18/05/2025
Foto: reprodução/CNN
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que chegou a 1.528.716 o número de solicitações de reembolso de descontos não autorizados de entidades associativas, como associações e sindicatos, em novo balanço divulgado neste domingo (18). Os dados são relativos ao aplicativo “Meu INSS”.
Os dados divulgados neste quinto dia de consulta de descontos indevidos por parte das entidades associativas, revelam que 28.323 débitos foram autorizados. No total, 41 associações foram contestadas.
O registro de cidadãos que acessaram o aplicativo, independente de solicitar ou não o reembolso, chegou a 46.487.056, segundo o instituto. Na quarta-feira (14), data em que os pedidos de ressarcimento dos valores descontados de forma irregular foram iniciados, a quantia de acessos foi de 8,5 milhões.
Solicitação de reembolso
Através do “Meu INSS”, o beneficiário pode consultar se houve desconto indevido ou não. O serviço de solicitação de reembolso ocorre pelo aplicativo e pela “Central de Atendimento 135”.
Sendo reconhecido o desconto pelo cidadão, o próprio aplicativo encaminhará a contestação à associação ou sindicato informando que o aposentado ou pensionista não reconhece a cobrança.
As associações terão até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização da cobrança. Caso não consiga, contará com mais 15 dias para realizar a devolução do valor.
A quantia não será depositada diretamente na conta dos aposentados ou pensionistas, como forma de proteger os dados bancários e prevenir novas fraudes.
O valor será restituído ao INSS, responsável por repassar o montante aos beneficiários.
CNN Brasil
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Gilmar Mendes aciona AGU e PGR para avaliar afastamento de Ednaldo da CBF
18/05/2025
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). As partes têm cinco dias para se manifestar.
Ednaldo foi afastado do cargo na última quinta-feira, 15, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A medida ocorreu após o próprio Gilmar Mendes pedir investigação sobre possível falsificação da assinatura do ex-presidente da CBF Coronel Nunes em um acordo que havia reforçado a permanência de Ednaldo no comando da entidade.
Ainda na quinta-feira, a CBF entrou com recurso no STF para tentar reverter a decisão. No dia seguinte, Ednaldo apresentou um novo pedido, com caráter de urgência, para suspender o processo de eleição de um novo presidente, marcado para 25 de maio. Ele argumenta que, caso o STF reconheça a legitimidade da assembleia que o elegeu em 2022 — julgamento previsto para o dia 28 —, a nova eleição seria esvaziada, com risco de “consequências institucionais irreparáveis”.
Ednaldo conseguiu se manter no poder na confederação a duras penas, e, segundo detalhou reportagem minuciosa da revista piauí, de uma forma não muito republicana.
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado por Gilmar Mendes, mantém desde 2023 uma parceria com a CBF para gerir os cursos da CBF Academy.
O filho do ministro, Francisco Mendes, que é diretor do IDP, chegou a conversar com Fernando Sarney, vice-presidente da confederação e autor da ação que levou ao afastamento de Ednaldo. Sarney, filho do ex-presidente José Sarney, teria buscado apoio para mostrar que a gestão de Ednaldo era insustentável.
Gilmar Mendes negou que haja conflito de interesses em sua atuação em processos que envolvam a CBF por causa do contrato da entidade com o IDP, do qual o ministro é fundador e sócio.
O Antagonista
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Morre aos 97 anos Dona Anunciada Maia, mãe da senadora Zenaide e do deputado federal João Maia
17/05/2025
Foto: reprodução
Faleceu na manhã deste sábado (17), em Natal, Dona Anunciada Cecília da Silva Maia, 97 anos, mãe da senadora Zenaide Maia e do deputado federal João Maia. Ela faleceu na própria residência, onde recebia assistência Home Care, de causa natural em decorrência do avanço da idade.
Matriarca de uma família com mais de 100 integrantes, entre filhos, netos, bisnetos e tataranetos, Dona Anunciada ficou viúva de João Dino Maia aos 47 anos e fez da educação sua grande base para formar seus filhos profissionais em diversas áreas, como economia, geologia, medicina, política, entre outros segmentos.
O velório e sepultamento ocorrerão na cidade de Jardim de Piranhas, na região do Seridó.
Dos 16 filhos, 11 estão vivos: além de Zenaide e João Maia, Dona Anunciada era mãe de Agaciel, Déa, Zoraide, Zilnê, Neidinha, Odete, Galbê, Oto e Francisca (Mimiu). Entre os netos, era avó do advogado Robson Maia.
Com informações do Blog Heitor Gregório
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Padre é elogiado por fiéis após afirmar que não realiza batizados de bebês reborn: ‘Essas situações devem ser encaminhadas ao psicólogo’
17/05/2025
Foto: reprodução
O Padre Chrystian Shankar, que acumula mais de 3,7 milhões de seguidores em sua conta no Instagram, foi elogiado por fiéis após publicar um texto afirmando que não realiza qualquer tipo de rito religioso para bebês reborn. Nesta sexta-feira, em nota de esclarecimento, o padre escreveu que não celebra batizados ou missa de primeira comunhão para as bonecas, e também não atende “mães” que procuram catequese para os filhos de brinquedo.
“Não estou realizando batizados para bonecas Reborn ‘recém-nascidas’. Nem atendo ‘mães’ de boneca Reborn que buscam por catequese. Nem celebrando a Missa de Primeira Comunhão para crianças Reborn. Nem oração de libertação para bebê possuído por espírito Reborn. E, por fim, nem missa de 7 dia para Reborn que arriou a bateria”, satirizou o padre, na publicação.
“Essas situações devem ser encaminhadas ao psicólogo, psiquiatra ou, em último caso, ao fabricante da boneca”, finalizou.
Em posts anteriores, o padre já havia comentado sobre polêmicas em relação às bonecas, e o comportamento de alguns donos com seus bebês reborn. Na última quinta-feira, em uma publicação, ele relembra que as bonecas surgiram como um nicho artístico e de colecionadores, mas ganhou grandes proporções, revisitando questões de maturidade e saúde mental.
“Vivemos tempos em que a linha entre realidade e fantasia parece cada vez mais tênue. Um exemplo emblemático disso é a crescente popularidade dos bebês reborn — bonecos hiper-realistas que imitam recém-nascidos com impressionante fidelidade. O que começou como um nicho de colecionadores e artistas agora se tornou um fenômeno que levanta sérias questões sobre maturidade emocional e saúde mental”, escreveu o sacerdote.
“Enquanto alguns especialistas sugerem que o uso de bebês reborn pode ter funções terapêuticas, como auxiliar no luto ou em casos de solidão extrema, é crucial distinguir entre o uso terapêutico e a substituição de relações humanas reais por vínculos com objetos inanimados”, continuou. “A sociedade precisa refletir sobre os limites entre o uso saudável de objetos terapêuticos e a evasão da realidade. A substituição de vínculos humanos por relações com bonecos pode indicar uma dificuldade em lidar com as complexidades da vida adulta. É essencial promover o amadurecimento emocional e encorajar relações humanas autênticas, fundamentais para o bem-estar individual e coletivo.”
O Globo
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Entenda decisão que condenou cabo por chamar tenente de “bunduda”
16/05/2025
Foto: Reprodução
Uma decisão recente da Justiça Militar da União (JMU) condenou um cabo da Aeronáutica pelo crime de desacato a superior. A razão da condenação foi por chamar uma tenente da corporação de “bunduda”, em junho de 2024. A decisão reforça as implicações significativas relacionadas a questão de gênero no país.
O caso, analisado com base no protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolveu comentários inapropriados e de cunho sexual direcionados a uma segunda tenente da Aeronáutica.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o cabo Expedito Ferreira Neto foi acusado de desacatar a tenente em duas ocasiões.
Descrição do caso
O primeiro incidente ocorreu em 6 de março de 2024, durante uma ação institucional, quando o cabo, que atuava como motorista, dirigiu elogios inapropriados à tenente, chamando-a de “linda”, “a tenente mais simpática” e “mais linda”, mesmo após ela ter pedido para que parasse e informado que era noiva de outro militar e estava constrangida. Uma outra oficial testemunhou parte do ocorrido e confirmou o constrangimento da vítima.
O segundo fato, considerado mais grave pela corte, aconteceu em 5 de junho de 2024. A tenente entrou em contato com o cabo Expedito para solicitar transporte de vacinas, procedimento comum na época devido à inatividade do telefone do setor de transporte. Durante o trajeto, o cabo fez novas insinuações, convidando-a para “fugir com ele”.
Após a recusa firme da tenente, ele proferiu um comentário de cunho sexual: “ah tenente, que pena que seu coração já tem dono” e, ao chegarem ao destino, acrescentou que “a filha deles seria linda, pois ela é bunduda e ele também é bundudo e ia ser uma filha bundudinha”, deixando a tenente “estarrecida”.
A tenente Lira procurou sua superior, que a orientou a formalizar a ocorrência.
CNN
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Casamentos homoafetivos batem recorde no Brasil. Região Nordeste é a maior
16/05/2025
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O Brasil registrou, em 2023, 11.198 casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, o maior número desde o início da série histórica, em 2013. Os dados foram divulgados nesta 6ª feira (16.mai.2025) no levantamento Estatísticas do Registro Civil 2023, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Eis a íntegra do estudo (PDF – 2 MB).
O avanço ocorreu mesmo com a queda no número de casamentos no país, que recuaram 3%. Em 2023, 940,8 mil uniões civis foram oficializadas no Brasil.
Desde 2016, a tendência é de redução nas formalizações de casamento, agravada pela pandemia de covid-19 a partir de 2020.
A maioria dos casamentos homoafetivos foi registrada entre mulheres, que representaram 62,7% das uniões entre pessoas do mesmo sexo.
A união entre mulheres cresceu 5,9% entre 2022 e 2023, enquanto entre homens recuou 4,9% no mesmo período.
O aumento em casamentos homoafetivos foi puxado pelas Regiões Nordeste, Sul e Sudeste, que apresentaram crescimento de 5,6%, 5,3% e 3,9%, respectivamente. Em contrapartida, houve queda nas Regiões Norte (-1,7%) e Centro-Oeste (-21,4%).
Desde a Resolução nº 175 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em vigor desde maio de 2013, os cartórios são obrigados a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
De lá para cá, a série histórica mostra crescimento quase contínuo —com exceção de oscilações pontuais, como durante o auge da pandemia.
Entre os casais homoafetivos, a idade média ao casar foi de 34,7 anos para homens e 32,7 anos para mulheres –mais alta do que a registrada entre casais heterossexuais (31,5 e 29,2 anos, respectivamente).
Ao mesmo tempo, o número de divórcios no país aumentou 4,9% em 2023: foram 440,8 mil dissoluções. Isso significa que, para cada 100 casamentos entre pessoas de sexos diferentes, cerca de 47 terminaram em divórcio.
A Região Centro-Oeste lidera a taxa geral de divórcios, com 3,6 separações por mil habitantes com 20 anos ou mais, seguida pelo Sudeste (3,4). As menores taxas foram registradas no Norte (1,8) e no Nordeste (2,3).
A média de tempo entre o casamento e o divórcio caiu de 16 anos (em 2010) para 13,8 anos em 2023.
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Governo muda regra de renda do Bolsa Família
15/05/2025
Foto: Reprodução
O governo federal vai publicar, nesta quinta-feira (15), uma portaria que muda a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, – que permite as famílias continuarem recebendo o programa, mesmo após aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.
Em abril, mais de 3 milhões de famílias foram beneficiadas pela modalidade.
Na prática, a norma fará com que, a partir de junho, as famílias cadastradas que tiverem aumento na renda continuem recebendo o benefício em um período de transição de apenas um ano. Atualmente, o prazo é de dois anos.
Além disso, o valor máximo para entrar na modalidade de proteção do programa social passará a ser de R$ 706. Hoje, esse valor é de R$ 759.
Por exemplo: uma família que recebe o Bolsa Família e passa a ter uma renda per capita (por pessoa) entre R$ 218 até R$ 706 por mês, poderá seguir sendo beneficiado por mais 12 meses, e não mais 24, recebendo 50% do valor do programa.
Hoje, o valor do corte está atrelado ao salário mínimo. A nova portaria, porém, permitirá que o valor de R$ 706 seja fixo. A ideia, segundo fontes, é que essa mudança permita ao governo economizar para cumprir com as regras do Orçamento 2025.
Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou que “a fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, fixada a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”.
CNN
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RN tem 18 mil crianças registradas sem o nome do pai
15/05/2025
Foto: Reprodução
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil mostram que 18.825 crianças no RN foram registradas sem o nome do pai desde janeiro de 2016 até esta terça-feira (13). O número equivale a 4,9% do total de 382.732 nascimentos contabilizados no período em todo o estado.
Para a advogada Rafaela Câmara, especialista em Direito da Família, a situação traz impactos diversos na vida da criança, dentre eles, a falta de acesso a auxílios financeiros como pensão alimentícia, exclusão de direitos de sucessão, como transferência de patrimônio, além de questões relacionadas ao abandono afetivo.
No mesmo período, a capital contabilizou 114.028 nascimentos. O número de crianças registradas apenas com o nome da mãe na cidade foi de 5.703 nesse recorte temporal. Também desde 2016, em Mossoró, segunda maior cidade do estado, foram 64.307 nascimentos, 3.946 crianças sem o nome do pai no registro e 611 reconhecimentos de paternidade.
Tribuna do Norte
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Bebê de 1 ano morreu evenenado com inseticida, afirma Polícia Civil. Pai é o principal suspeito
14/05/2025
Foto: Reprodução
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu laudo sobre a morte do bebê de 1 ano e 8 meses na cidade de Triunfo Potiguar. A criança morreu em um domingo, 27 de abril, após ter passado o fim de semana com o pai, Alan da Silva Ferreira, 31 anos, que uma semana depois foi encontrado morto em uma área de mata.
Terbufós é o nome do inseticida com o qual o bebê foi envenenado. Segundo o laudo do Itep, a substância é “altamente tóxica” e classificada como “extremamente perigoso” pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nas amostras coletadas pelo Itep (amostras de açaí, colher e vômito) e nas amostras coletadas pelo Legista (rim, sangue, conteúdo oral e conteúdo estomacal) foi detectada a presença de terbufós, que é um inseticida organofosforado presente no “chumbinho”.
De acordo com a polícia, a investivação está praticamente concluída. Segundo as investigações, o pai envenenou e matou o filho e depois cometeu suicídio. Falta apenas, para concluir o caso, o laudo pericial do corpo do pai, de acordo com o delegado Gabriel Napoli.
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Companhia aérea indenizará passageira de Natal por atraso em voo internacional
13/05/2025
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma passageira devido a atrasos consecutivos em seus voos internacionais. Além disso, deverá restituir integralmente a quantia desembolsada pela autora, que precisou custear transporte adicional em decorrência dos transtornos causados pelas mudanças no itinerário. A decisão é da juíza Ana Cláudia Florêncio Waick, do 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
De acordo com o processo, a autora adquiriu passagens para um voo internacional com partida de São Paulo (SP) para Toronto (Canadá). No entanto, o voo sofreu um atraso de quatro horas e foi posteriormente cancelado, sem que a empresa oferecesse a devida orientação. O episódio resultou em um atraso total superior a sete horas no trajeto original. A companhia chegou a oferecer um voucher de R$ 50,00, mas não providenciou realocação em outro voo nem apresentou solução satisfatória.
No retorno ao Brasil, no trecho Toronto–São Paulo, a passageira também enfrentou atraso superior a duas horas, o que agravou ainda mais a situação e gerou novos prejuízos. Em razão disso, ela precisou arcar com R$ 130,00 em transporte particular enquanto aguardava um novo voo.
Em sua defesa, a empresa alegou que os atrasos decorreram de “problemas operacionais” e que não haveria dano moral a ser reconhecido, já que o voo de retorno não teria tido atraso relevante. No entanto, a juíza entendeu que a responsabilidade da companhia aérea é objetiva — ou seja, independe de culpa — conforme estabelece o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que o serviço prestado foi inadequado e causou prejuízos à consumidora.
Diante disso, a empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais, além de ressarcir os R$ 130,00 gastos com transporte durante o período de espera. Os valores serão corrigidos com juros e atualização monetária. A sentença também estipula multa de 10% sobre o total da condenação, caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado.
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Sargento da PM morre após sofrer infarto durante teste físico em Natal
13/05/2025
Um sargento da Polícia Militar morreu após sofrer um infarto durante um teste de aptidão física durante a manhã desta terça-feira (13) na zona Norte de Natal.
De acordo com informações do Portal da 98 FM, não havia um desfibrilador no momento das atividades, inclusas dentro do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM (CFAPM). Um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do Estado pousou para agilizar sua remoção em direção a uma unidade hospitalar.
Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também está no local para prestar socorro. Porém, ele não resistiu e morreu.
Até o momento, a identidade do sargento não foi oficialmente divulgada. A Polícia Militar ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Portal da 98 FM
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Assassinatos de mulheres e de crianças de 0 a 4 anos cresceram em 2023 no Brasil, diz Atlas da Violência
12/05/2025
O Brasil voltou a registrar queda na taxa de homicídios em 2023, mas a de mulheres segue em estagnação preocupante, mostra dados do Atlas da Violência, divulgados nesta segunda-feira (12).
Segundo o documento, a taxa de homicídios, que representa o número de mortes a cada 100 mil habitantes, foi de 21,2 no Brasil em 2023, um recuo ante os 21,7 de 2022, segundo o Atlas. Em números absolutos, foram 45.747 mil assassinatos, ante 46.409 do ano anterior.
A taxa de mulheres, porém, permaneceu inalterada pelo 3º ano seguido, em 3,5. O número de mulheres assassinadas cresceu 2,5% entre 2022 e 2023, passando de 3.806 para 3.903.
De acordo com o Atlas, quase 1/3 dos homicídios de mulheres aconteceram dentro da casa delas.
O Atlas da Violência é um relatório anual produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do governo federal, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Região Amazônica teve maiores taxas de mortes de mulheres
Em 2023, as maiores taxas de homicídios femininos foram registradas em estados da região amazônica. Roraima ficou no topo, com 10,4 homicídios a cada 100 mil mulheres, seguido por Amazonas e Rondônia, ambos com 5,9.
Variação da taxa de homicídios de mulheres entre 2022 e 2023
Mulheres negras são quase 7 em casa 10 mulheres assassinadas
As mulheres negras são as que mais morrem de forma violenta. Das 3.903 mulheres assassinadas em 2023, 2.662 eram negras, o que representa 68,2% do total.
A taxa é de 4,3, ante 2,5 das mulheres não negras.
O risco de uma mulher negra ser assassinada no Brasil é 1,7 vezes maior do que o de uma mulher não branca, segundo o Atlas da Violência.
g1
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Assassinatos de mulheres e de crianças de 0 a 4 anos cresceram em 2023 no Brasil, diz Atlas da Violência
12/05/2025
O Brasil voltou a registrar queda na taxa de homicídios em 2023, mas a de mulheres segue em estagnação preocupante, mostra dados do Atlas da Violência, divulgados nesta segunda-feira (12).
Segundo o documento, a taxa de homicídios, que representa o número de mortes a cada 100 mil habitantes, foi de 21,2 no Brasil em 2023, um recuo ante os 21,7 de 2022, segundo o Atlas. Em números absolutos, foram 45.747 mil assassinatos, ante 46.409 do ano anterior.
A taxa de mulheres, porém, permaneceu inalterada pelo 3º ano seguido, em 3,5. O número de mulheres assassinadas cresceu 2,5% entre 2022 e 2023, passando de 3.806 para 3.903.
De acordo com o Atlas, quase 1/3 dos homicídios de mulheres aconteceram dentro da casa delas.
O Atlas da Violência é um relatório anual produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do governo federal, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Região Amazônica teve maiores taxas de mortes de mulheres
Em 2023, as maiores taxas de homicídios femininos foram registradas em estados da região amazônica. Roraima ficou no topo, com 10,4 homicídios a cada 100 mil mulheres, seguido por Amazonas e Rondônia, ambos com 5,9.
Variação da taxa de homicídios de mulheres entre 2022 e 2023
Mulheres negras são quase 7 em casa 10 mulheres assassinadas
As mulheres negras são as que mais morrem de forma violenta. Das 3.903 mulheres assassinadas em 2023, 2.662 eram negras, o que representa 68,2% do total.
A taxa é de 4,3, ante 2,5 das mulheres não negras.
O risco de uma mulher negra ser assassinada no Brasil é 1,7 vezes maior do que o de uma mulher não branca, segundo o Atlas da Violência.
g1
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Polícia Civil do RN prende suspeito de aplicar golpes fingindo ser duas irmãs
12/05/2025
Policiais civis da 71ª Delegacia de Polícia (DP) de Patu, com apoio da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP), deflagraram, na manhã desta segunda-feira (12), a 2ª fase da “Operação Botnet”. A ação resultou no cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão contra um homem, de 26 anos, na cidade de São Paulo/SP.
As investigações apontam que o suspeito se passou por duas irmãs, em momentos distintos, para aplicar golpes por meio de transferências via PIX. Inicialmente, ele entrou em contato com uma das vítimas se passando por sua irmã e obteve duas transferências — sendo que a segunda foi estornada. Em seguida, utilizando a imagem da primeira vítima, abordou a outra irmã, que também realizou uma transferência, posteriormente estornada. O golpe foi descoberto após as vítimas se comunicarem entre si.
Durante a apuração, foi constatado que o investigado utilizava dezenas de chips telefônicos, o que indica a possibilidade de mais vítimas em diferentes regiões do país. O inquérito teve início a partir do registro de boletim de ocorrência por uma vítima do município de Patu/RN. Com o avanço das diligências, as equipes da Polícia Civil do RN e de São Paulo localizaram e prenderam o suspeito.
Ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. O homem irá responder pelos crimes de estelionato consumado e duas tentativas de estelionato.
A “Operação Botnet” recebeu este nome em alusão a um tipo de ataque cibernético no qual diversos dispositivos infectados são utilizados para práticas fraudulentas — modus operandi semelhante ao do investigado, que se valia de múltiplos chips para enganar vítimas em todo o Brasil.
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Mulher dá à luz em avenida de Natal com ajuda da Polícia Militar no Dia das Mães
12/05/2025
Foto: Divulgação
Na manhã deste domingo (11), Dia das Mães, policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) e da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) prestaram auxílio a uma gestante que entrou em trabalho de parto dentro de um veículo, na Avenida Prudente de Morais, bairro Lagoa Nova, em Natal.
A ocorrência, registrada por volta das 11h, teve início quando um soldado da ROCAM, que possui curso de socorrista, percebeu um veículo parado. Ao se aproximar, identificou que uma jovem gestante estava em trabalho de parto, prestes a dar à luz. Com conhecimento técnico, o policial realizou o parto e executou os procedimentos necessários para reanimar o recém-nascido logo após o nascimento.
Em seguida, outra equipe da ROCAM chegou ao local e realizou a escolta da mãe, de 22 anos, e do bebê até a Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto, no bairro Petrópolis, onde ambos receberam atendimento médico adequado.
Em um gesto de sensibilidade e reconhecimento à força da mãe, os policiais retornaram à unidade hospitalar no fim da tarde para entregar um buquê de flores e se certificar do estado de saúde da criança, que seguia bem.
A ação reforça o compromisso da Polícia Militar com o cuidado e a proteção da população, mesmo nas situações mais inesperadas.
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Com potiguar no elenco, Brasil vence Belarus e é hepta da Copa do Mundo de Futebol de areia
11/05/2025
Foto: Fifa
O Brasil é heptacampeão da Copa do Mundo de Futebol de areia. Neste domingo (11), a Seleção colocou a sétima estrela no uniforme ao vencer Belarus por 4 a 3 na decisão do torneio disputado na cidade de Vitória, em Seychelles, no leste da África. Com uma partida eficiente no ataque, a equipe brasileira dominou os bielorrussos, que chegaram a ameaçar o título no fim. Os gols do Brasil foram marcados por Lucão, Rodrigo (duas vezes) e Catarino. Pelo lado de Belarus, Yauheni Novikau e Ihar Brytshtsel descontaram.
O elenco contou com o jogador potiguar Edson Hulk, que também esteja na seleção que conquistou o hexa em 2024. É o segundo título mundial do jogador nascido em Touros.
O Brasil repete o feito de 2024 e é campeão invicto, além de acumular 12 jogos de invencibilidade na Copa do Mundo – seis no ano passado e mais seis na atual. O time comandado pelo técnico Marco Octávio não perde no tempo regulamentar nesta competição desde 2019, quando foi eliminado pela Rússia por 4 a 3, nas quartas de final.
Agora, a Canarinho tem sete Mundiais sob a chancela da Fifa, que passou a organizar os torneios a partir de 2005. A Seleção foi campeã em 2006, 2007, 2008, 2009, 2017, 2024 e 2025. Antes da Federação internacional de futebol, o domínio já era absoluto dentro da modalidade – sendo campeão nove vezes: 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2002, 2003 e 2004.
Presentes no lugar mais alto do pódio em 2017, 2024 e 2025 – alcançam o feito de tricampeões: Catarino, Filipe Silva, Mauricinho e Rodrigo. Os jogadores Lucão, Edson Hulk, Brendo, Teleco e Bobô ficam com o bicampeonato. Enquanto Benjamin, Thanger e Antônio conquistam a taça pela primeira vez.
Com informações de ge
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