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Allyson recebe quatro prefeitos em um dia e compartilha experiências de sucesso em Mossoró

06/02/2025


Divulgação 

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra recebeu os prefeitos de Umarizal, Alto dos Rodrigues, Macau e Martins nesta quinta-feira (06), no Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo Municipal. Allyson apresentou aos gestores da região Oeste os principais projetos desenvolvidos pela Prefeitura, que se tornaram referência no Rio Grande do Norte.

O Chefe do Executivo de Mossoró detalhou os investimentos dos programas Mossoró Cidade Educação, Jovem do Futuro, Mossoró Realiza e de grandes eventos realizados pelo Município como o Mossoró Cidade Junina, Mossoró Sal e Luz e Estação Natal.

“É uma satisfação imensa receber prefeitos do Rio Grande do Norte aqui no Palácio da Resistencia e apresentar importantes projetos que desenvolvemos ao longo destes quatro anos de mandato e que fazem a diferença na vida das pessoas. Nosso desejo é que esses projetos que transformam vidas aqui e geram desenvolvimento também alcancem outros municípios, e mais cidadãos potiguares, por isso a importância desse compartilhamento de ideias”, disse Allyson.

Para Raimundo Pezão, prefeito de Umarizal e presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), a visita é de grande importância para o compartilhamento de projetos. “Agradeço a receptividade, estou muito feliz por estar aqui com o prefeito Allyson e equipe, e conhecer um pouco mais do seu trabalho que a gente já acompanha pelas redes sociais, um trabalho grandioso e conhecido em toda a região do estado, estar aqui é um prazer enorme também enquanto presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte”, destacou Pezão.

Dra. Raquel, prefeita de Alto do Rodrigues, destacou que foi inspirado no Mossoró Sal e Luz, criado por Allyson, que estará lançando em breve o “Alto da Fé”, evento de fomento ao turismo religioso. “Foi uma inspiração na sua gestão, no Sal e Luz, e sendo sucesso na sua cidade, a gente também criou o Alto da Fé para gente poder também contar, participar com o público evangélico e católico”, pontuou ela.

 

A prefeita Flávia Veras, de Macau, e o prefeito César Móveis, de Martins, também foram recebidos pelo prefeito Allyson Bezerra e sua equipe nesta quinta. Acompanhados de Allyson, os prefeitos e prefeitas visitaram a Secretaria de Projetos e Programas Estratégicos (SPPE), para conhecer mais detalhes sobre projetos desenvolvidos em Mossoró, como o Mossoró Realiza, maior programa de obras da história de Mossoró.

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MOTO TAXI FREI DAMIÃO

Política

Isolda Dantas afirma que Styvenson terá que se curvar às definições do PSDB

06/02/2025


A deputada Isolda Dantas, líder do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, afirmou que a filiação do senador Styvenson Valentim ao PSDB não vai alterar a postura da bancada governista na Casa em relação ao governo da governadora Fátima Bezerra (PT).

Segundo Isolda, embora a entrada de Styvenson no PSDB seja um movimento importante, ele terá que se curvar às definições do PSDB na Assembleia, que continuam a apoiar o governo. A deputada destacou que a configuração da base governista na Assembleia permanece inalterada e que a prioridade será contribuir para o avanço do Rio Grande do Norte sob a liderança de Fátima Bezerra.

 

“Ele vai ter que se curvar às definições do PSDB aqui na Assembleia, da bancada do governo, e contribuir com a professora Fátima”, afirmou Isolda ao Agora RN.

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ÓTICA VENÂNCIO

Política

Haddad apresenta 25 prioridades do governo ao presidente da Câmara; veja lista

05/02/2025


Foto: Wilton Júnior

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um documento com as 25 prioridades da pasta para o biênio de 2025 e 2026 ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os dois se reúnem nesta quarta-feira, 5, na presidência da Câmara.

A Fazenda divulgou o documento levado por Haddad a Motta. Antes de elencar as iniciativas prioritárias, o ministério destaca a parceria com o Congresso para a aprovação de propostas que permitiram a recomposição das bases de arrecadação tributária e as medidas que fortaleceram o arcabouço fiscal.

O documento também destaca o resultado primário obtido pelo governo e mostra peso das desonerações com folha de pagamento e o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), que o governo pretende encerrar.

Também foi destacado que, com responsabilidade fiscal, é possível cuidar das camadas mais necessitadas da sociedade e obter bons resultados econômicos. Foram ressaltados os indicadores de famílias abaixo da linha da pobreza, que caiu para 27,4% em 2023 de 31,6% em 2022 e o mínimo histórico da população em situação de extrema pobreza, que foi de 4,4% em 2023. Haddad ainda destacou a expansão da renda do trabalho.

A lista de prioridades repete as propostas que já haviam sido apresentadas na reunião ministerial de janeiro e é dividida em três eixos: “estabilidade macroeconômica: política fiscal e justiça tributária”, “melhoria do ambiente de negócios” e “Novo Brasil: Plano de Transformação Ecológica”.

Confira a lista:

  1. Fortalecer o arcabouço fiscal, para assegurar a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), diminuir o desemprego e manter a inflação baixa e estabilizar a dívida pública;
  2. Iniciar a implantação da reforma tributária sobre o consumo;
  3. Regulamentar a reforma tributária: lei de gestão e administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), fundos e imposto seletivo;
  4. Reforma sobre a renda com isenção para quem ganha até R$ 5 mil e tributação sobre milionários;
  5. Limitação dos supersalários;
  6. Reforma da previdência dos militares;
  7. Projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira, com valorização do bom contribuinte e responsabilização do devedor contumaz;
  8. Nova Lei de Falências;
  9. Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais;
  10. Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro;
  11. Resolução bancária;
  12. Mercado de crédito: execução extrajudicial, consignado do E-social, uso de pagamentos eletrônicos como garantia para empresas e ampliação de garantias em operações de crédito (open asset)
  13. Regulamentação econômica das big techs;
  14. Modernização do marco legal de preços de medicamentos;
  15. Pé-de-Meia: permissão ao aluno investir em poupança ou títulos do Tesouro;
  16. Modernização do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e das parcerias público-privadas;
  17. Nova emissão de títulos sustentáveis para trazer recursos do fundo clima;
  18. Avanço na implementação do mercado de carbono, com governança e decreto regulamentador;
  19. Novos leilões do Ecoinvest;
  20. Compra pública com conteúdo nacional programa de desafios tecnológicos para a transformação ecológica;
  21. Estruturação do Fundo Internacional de Florestas;
  22. Conclusão da taxonomia sustentável brasileira;
  23. Política de atração de datacenter e marco legal da inteligência artificial;
  24. Plano Safra e Renovagro: aprimoramento dos critérios de sustentabilidade;
  25. Concluir o mapa e investimentos sustentáveis na BIP (Plataforma de Investimentos para a transformação Ecológica no Brasil).

Estadão Conteúdo

 

 

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Política

Ataques de Lula a Bolsonaro mostram desistência de furar a bolha de eleitores do ex-presidente

05/02/2025


Reprodução

Os recentes ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ex-presidente Jair Bolsonaro mostram dois fatos: as eleições de 2026 já começaram em Brasília e o presidente desistiu de tentar furar a bolha de eleitores de seu rival, apostando mesmo na diferenciação entre “nós e eles”.

Que o clima eleitoral já tomava conta do cenário político é algo que já vinha se desenhando. Nos últimos dias, vimos, por exemplo, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmar que, se a eleição fosse hoje, Lula não ganharia. Com essa fala, Kassab buscou fortalecer seu partido em negociações com o governo e posicionar a sigla para a disputa do ano que vem.

Oposicionistas ligados a Bolsonaro, por sua vez, intensificaram o pleito para uma anistia aos golpistas do 8 de janeiro, na esteira da eleição do novo comando do Congresso, cada vez mais na mão do Centrão.

Lula, inspirado por seu novo ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, também se movimentou

“Queria terminar dizendo para vocês que nós temos mais dois anos de governo, e vocês aprenderam uma lição: construir leva décadas. Destruir, basta um aloprado ganhar as eleições que ele destrói em quatro anos o que a gente fez em 20 ou fez em 30”, afirmou o presidente em discurso nesta terça-feira (4).

Nesta quarta (5), em entrevista a rádios mineiras, ele disse que não deve haver anistia para golpistas.

“Eu acho que quem tentou dar um golpe, quem articulou inclusive a morte do presidente e do vice-presidente, do presidente do Tribunal Eleitoral, não merece absolvição”, afirmou.

Lula percebe, neste momento, que não conseguirá atrair para si o eleitorado fiel de Bolsonaro, que, mesmo estando inelegível, mobiliza setores da política.

Na última pesquisa Quaest sobre intenções de votos em 2026, divulgada nesta semana, Lula aparece liderando em todos os cenários de primeiro e segundo turno. Mas não contabiliza votos que, nas últimas eleições, pertenceram ao seu rival. Os votos da direita se diluem por outros candidatos que, na ausência de Bolsonaro do pleito, dividem seu espólio.

 

G1

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CANTINHO DO AÇAI

Política

PT de Mossoró é investigado por uso de candidatas laranjas na eleição

05/02/2025


Foto: Reprodução

As vereadoras de Mossoró Marleide Cunha e Plúvia, ambas do PT, correm o risco de terem os mandatos cassados por fraude no cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Uma ação denuncia o uso de candidatas laranjas no pleito municipal de 2024.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral apontou que “após o pleito, restou evidenciado que as investigadas Gislaine Helia de Lima Cavalcante (PV), Maria Aldeíza Freitas Oliveira (PV) e Maria de Fátima Alves do Nascimento (PT), foram utilizadas exclusivamente como instrumentos para fraudar a cota de gênero, uma vez que, sem o “empréstimo” de seus nomes ao partido, o cumprimento do percentual mínimo exigido pela legislação não teria sido alcançado, como bem preceitua a Súmula 73 do TSE”.

A acusação destaca ainda que não foi demonstrado qualquer tipo de ação e divulgação de campanha das então candidatas. Uma delas, Aldeíza Freitas, inclusive, apresentou perfil privado no Instagram. As demais, não fizeram qualquer publicação de campanha em suas redes sociais mesmo tendo recebido recursos para uso em marketing político e prestado contas dos valores para esses fins.

Para a acusação, a votação pífia das candidatas é uma demonstração da ausência de realização de atos de campanha. Aldeíza Freitas (PV) obteve 15 votos. Maria de Fátima (PT), que utilizou nome de campanha “Fatinha da Dengue” obteve 23 votos. Já Gislaine Cavalcante (PV) obteve 24 votos.

“Neste contexto, sem a presença das candidatas laranjas, o Partido Verde (PV), que integra a mesma federação, não atinge o índice mínimo, fraudando a cota de gênero. Essa prática de corrupção parece se estender aos outros partidos que compõem a mesma federação.”, apresenta a ação.

A ação está protocolada na justiça eleitoral sob o número 0600131-20.2024.6.20.0033.

 

0600131-20.2024.6.20.0033

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CALIFORNIA GASTROBAR - PETISCARIA E AÇAITERIA

Política

Allyson Bezerra abre 2.500 vagas para maior programa de qualificação de jovens do RN

04/02/2025


O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra anunciou nesta terça-feira (04), o início das inscrições do Programa Jovem do Futuro, ofertando 2.500 vagas no primeiro semestre deste ano. O Jovem do Futuro é o maior programa de formação cidadã, qualificação e profissionalização de jovens do Rio Grande do Norte realizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

As inscrições podem ser feitas a partir desta terça-feira através do site https://jovemdofuturo.mossoro.rn.gov.br, como também através do aplicativo “Jovem do Futuro”, disponibilizado para Android e IOS. As inscrições também podem ser feitas nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O período de inscrição vai até 10 de março de 2025.

Podem se inscrever no programa jovens de 15 a 17 anos e 11 meses, que residem no município de Mossoró, regularmente matriculados e frequentando a rede pública de ensino municipal, estadual ou federal no município de Mossoró, quem possuem renda familiar per capita não superior a um salário-mínimo e que a família esteja inscrita no Cadastro Único do município de Mossoró, estando este atualizado.

Os jovens selecionados passarão pelo curso durante o período de quatro meses e receberão bolsa no valor de R$ 350 mensal. Os alunos também receberão fardamento e material didático.

“O Jovem do Futuro chega para dar mais oportunidade aos jovens mossoroenses e este ano já começamos ampliando as vagas para 2.500 por semestre e também com aumento da bolsa para R$ 350 durante o curso.

Nosso objetivo é garantir aos jovens mossoroenses, formação cidadã atrelada à qualificação técnica para o mercado de trabalho e empreendedorismo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento pessoal, social e profissional de cada um e das suas famílias”, pontuou Allyson Bezerra.

No segundo semestre o Programa Jovem do Futuro ofertará mais 2.500, chegando a 5 mil vagas ao ano. O projeto está em sua terceira edição e é conduzido pela Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude.

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CALIFORNIA GASTROBAR - PETISCARIA E AÇAITERIA

Política

Paulinho Freire emite nota sobre investigação do MPRN e diz que está tranquilo

03/02/2025


NOTA

O prefeito Paulinho Freire recebe com tranquilidade a notícia divulgada através de release do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte sobre Ação Eleitoral contra si proposta, ciente de que é papel do Ministério Público investigar eventuais abusos e que os apertados prazos para manejo das ações eleitorais impedem um amadurecimento maior das investigações ministeriais.

No entanto, o prefeito e sua defesa entendem que não há qualquer prova ou indício de que os supostos abusos que se alegam terem ocorrido tenham efetivamente realizado e que estes tenham repercussão a macular o resultado do pleito majoritário em Natal/RN e, portanto, em sua eleição, conforme demonstrará em defesa a ser apresentada no âmbito, na forma e prazos legais.

Cristiano Barros

 

Advogado

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ESSENCE CLINIC

Política

BOMBA: MPRN pede cassação e inelegibilidade de prefeito, ex-prefeito e vereadores de Natal

03/02/2025


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o atual prefeito da capital, Paulinho Freire, e outros envolvidos por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos. O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também é alvo da AIJE.

Na AIJE, o MPRN apresenta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos a vereador, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além do candidato a prefeito, Paulinho Freire, e da candidata a vice-prefeita, Joanna de Oliveira Guerra. Esse apoio teria sido obtido por meio de influência/coação, como ameaças de demissão e exoneração, e através de postagens em redes sociais e eventos públicos.

Os elementos denotam que Álvaro Costa Dias organizou essa prática através do loteamento das secretarias e dos órgãos municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública para beneficiar as campanhas dos candidatos aliados.

Existem ainda evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores.

Além da cassação de mandatos e da inelegibilidade, o MPRN pediu a aplicação de multa aos envolvidos bem como informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal.

O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Natal determinou a citação dos investigados para que ofereçam defesa e deferiu as diligências requeridas pelo Ministério Público.

 

 

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FF CONSULTORIA ONLINE

Política

Lula recebe presidentes eleitos do Legislativo e vai à abertura do ano judiciário nesta segunda

03/02/2025


José Cruz/Agência Brasil – 30.1.2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na manhã desta segunda-feira (3) os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), eleitos no sábado (1º) para o biênio 2025-2027. A expectativa é que o petista debata com os parlamentares, no Palácio do Planalto, as prioridades do governo no Legislativo para 2025. De tarde, Lula deve ir à sessão de abertura do ano judiciário, no STF (Supremo Tribunal Federal).

A participação de Motta e Alcolumbre no evento do STF também está prevista. Eles devem ficar ao lado do presidente da República na mesa de honra da cerimônia.

Os novos condutores do Congresso Nacional foram cumprimentados por Lula depois da vitória. “Parabéns ao senador Davi Alcolumbre pelo novo mandato na Presidência do Senado e do Congresso Nacional. Um país cresce quando as instituições trabalham em harmonia. Caminharemos juntos na defesa da democracia e na construção de um Brasil mais desenvolvido e menos desigual, com oportunidades para todo o povo brasileiro”, escreveu o petista a Alcolumbre.

“Parabenizo o deputado Hugo Motta pela sua eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. Estou certo de que avançaremos ainda mais nessa parceria exitosa entre Executivo e Legislativo, para a construção de um Brasil cada vez mais desenvolvido e mais justo, com responsabilidade fiscal, social e ambiental”, destacou Lula, em nota direcionada a Motta.

 

 

R7

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Política

Sem Bolsonaro, Gusttavo Lima é o mais competitivo contra Lula em 2026, revela pesquisa Quaest

03/02/2025


Reprodução

O cantor Gusttavo Lima (sem partido) é o nome mais competitivo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (3/2). O cantor é o que fica mais próximo do petista em eventual segundo turno. Lula, no entanto, vence todos os candidatos de oposição em primeiro e segundo turno.

No cenário de disputa direta entre Gusttavo Lima e Lula, o cantor aparece com 35% das intenções de voto ante 41% do petista. Uma diferença de 6 pontos percentuais. O levantamento ouviu 4,5 mil pessoas de 23 a 26 de janeiro.

A pesquisa sai uma semana depois de o mesmo instituto de pesquisa revelar que, pela primeira vez desde o início do mandato, o governo Lula é mais reprovado do que aprovado pelos brasileiros. São 49% dos brasileiros que reprovam a gestão contra 47% que a aprovam.

Outros nomes da direita, como o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e do ex-coach Pablo Marçal (PRTB) são menos competitivos, segundo o levantamento.

A pesquisa testou seis cenários de segundo turno, sendo que em nenhum deles o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece, uma vez que ele está inelegível e não pode concorrer no pleito do próximo ano.

Em uma possibilidade de Lula disputar o segundo turno com Tarcísio, o petista aparece 9 pontos percentuais à frente. Lula tem 43% de intenções de voto contra 34% de Tarcísio.

Já contra Eduardo Bolsonaro (PL) ou Pablo Marçal (PRTB), Lula aparece com 44% ante 34% de ambos os candidatos.

Além dos nomes acima, foi testado também um eventual segundo turno de Lula com os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Em ambos os cenários, a vantagem do petista é ampliada. Lula teria 45% de intenções de voto, ante 28% de Zema e 26% de Caiado.

 

Metrópoles

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MENU DAS GRIFES

Política

PGR deve denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe nos próximos dias

03/02/2025


Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe, nos próximos dias. A expectativa entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional é que isso ocorra ainda em fevereiro.

Com a retomada dos trabalhos no Legislativo e no Judiciário, também se aproxima o momento decisivo para a investigação sobre o 8 de Janeiro, e atos que antecedem a data e são considerados golpistas por ministros do STF.

Até então, tudo o que a investigação concluiu diz respeito ao olhar da Polícia Federal. A partir da denúncia, são feitas análises e ponderações pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A PF indiciou 40 pessoas pelo crime, entre elas o ex-presidente Bolsonaro, e ex-ministros de seu governo, generais como Braga Netto, que foi da Defesa e da Casa Civil, e atualmente está preso; também Augusto Heleno, ex-Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

Para não contaminar o ano eleitoral de 2026, ministros do STF apostam em andamento do caso ainda em 2025.

Há possibilidade de Gonet fatiar as denúncias em grupos, o que daria mais celeridade para que o STF julgue ainda neste ano.

Caberá ao Supremo avaliar as denúncias, e se é caso de transformar investigados em réus. Após esse processual, a Suprema Corte ainda precisaria marcar o julgamento de mérito das acusações de que o governo Bolsonaro, incluindo o então presidente da República, tentou aplicar um golpe no país.

 

CNN

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MOTO TAXI FREI DAMIÃO

Política

Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação que levou à prisão de Mauro Cid

02/02/2025


Foto: Isac Nóbrega/PR

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre uma suposta fraude no cartão de vacina. Foi essa apuração que levou, em 2023, à prisão do tenente-coronel Mauro Cid, que depois fechou acordo de delação premiada, e também à apreensão do celular do próprio Bolsonaro.

Uma possível invalidação dessa investigação poderia causar um “efeito cascata”, já que esse caso deu origem a duas outras apurações envolvendo Bolsonaro sobre uma suposta trama golpista e sobre a suspeita de desvio de presentes do acervo presidencial. O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesses três processos, mas nega todas as acusações.

Na decisão, publicada no sábado, Cármen Lúcia afirmou que os advogados de Bolsonaro não comprovaram “flagrante ilegalidade” do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a abertura da investigação.

“Ausentes os requisitos legais autorizadores desta impetração, na esteira da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal, indefiro o presente mandado de segurança”, afirmou a ministra.

A investigação questionada foi aberta por Moraes em 2022, para analisar a quebra do sigilo telemático de Mauro Cid, que na época era ajudante de ordens de Bolsonaro. No fim daquele ano, foram constatas as primeiras suspeitas envolvendo fraude no cartão de vacina.

Com o avanço da apuração, em de 2023 foi realizada uma operação que prendeu Cid e outras cinco pessoas, além do cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro. Mensagens e documentos encontrados no celular de Cid e outros investigados levaram às outras apurações.

Depois do desenrolar dessas investigações, Cid fechou um acordo de delação premiada em setembro de 2023, homologada pelo STF.

Os advogados de Bolsonaro questionaram a forma que Moraes abriu a investigação sobre o cartão de vacina, a partir do chamado inquérito das milícias digitais, determinando que a relatoria deveria ficar com ele mesmo, e sem ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

O Globo

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SHOPPING 20

Política

Congresso 2025: Zenaide cobra fim de renúncias fiscais bilionárias e quer aprovar sua PEC que reduz juros pagos pela população

01/02/2025


Na abertura oficial dos trabalhos legislativos do Senado Federal em sessão neste sábado (01), em Brasília, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) cobrou o fim de isenções bilionárias de pagamento de impostos concedidas pelo Parlamento e afirmou que o ajuste nas contas públicas, cobrado pelo mercado financeiro, é tarefa não só do governo brasileiro, mas ação conjunta dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Só é possível a um governo fazer ajuste nas contas públicas se o Congresso Nacional parar de aprovar renúncias fiscais bilionárias a segmentos poderosos do empresariado. Ninguém quer pagar imposto neste país! É isenção que não acaba mais, e o pobre paga a conta dos privilégios dessa minoria rica e altamente influente no Legislativo”, afirmou Zenaide.

A parlamentar também defendeu a aprovação de sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC 79/2019) que limita os juros cobrados por bancos em financiamentos e no cheque especial a três vezes a taxa Selic. O mesmo valerá para juros cobrados por empresas de cartão de crédito.

“Ao passo em que fiz votos de êxito às novas Mesas Diretoras do Parlamento, já fui para cima em busca de apoio para aprovamos minha PEC 79, que reduz os juros escandalosos cobrados em cartão de crédito, meio que o povo brasileiro usa para comprar comida e remédio. O Congresso Nacional precisa agir contra essa exploração, impor limites e obrigar o sistema financeiro a parar a espoliar a renda de nosso povo com essas taxas escandalosas”, declarou Zenaide.

Nesse sentido, a senadora ressaltou lutar no Parlamento para derrubar privilégios de “lucro abusivo” proibindo a cobrança de juros maiores que o triplo da taxa básica definida pelo Banco Central, que terá sua política monetária preservada pela PEC.

Zenaide ainda elencou entre suas prioridades legislativas de 2025 a aprovação de outra proposição de sua autoria: a PEC 44/2019, que destina porcentagem da receita corrente líquida da União para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), começando em 1% e aumentando gradualmente até 2,5% desse dinheiro.

 

“Essa proposta garante recursos públicos do orçamento da União para investimento em segurança pública, uma das mais problemáticos demandas do país, dos Estados, dos Municípios. Nós vamos enxugar gelo sem enfrentar com infraestrutura e inteligência essa chaga da violência”, frisou a parlamentar.

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ÓTICA VENÂNCIO

Política

Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados com 444 votos

01/02/2025


Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Apoiado por partidos governistas, de centro e da oposição, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1°), como o novo presidente da Câmara com 444 votos. Ele comandará a Casa pelos próximos dois anos.

A votação de Hugo Motta foi expressiva, mas não superou o recorde de Lira há dois anos. A diferença foi de 20 votos.

Motta assume no lugar de Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a Câmara nos últimos quatro anos e apoiou seu sucessor.

Os acordos com as bancadas para a eleição foram articulados ainda em outubro do ano passado. O deputado recebeu o endosso formal de quase todos os partidos da Casa, com exceção do PSOL e do Novo que lançaram candidatos próprios.

 

CNN Brasil e g1

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TOWN FOR MAN

Política

Câmara elege nova Mesa Diretora para os próximos dois anos; veja a composição

01/02/2025


Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados elegeu, neste sábado (1°) os integrantes da Mesa Diretora da Casa. O PL, partido de oposição, terá a 1ª vice-presidência. A distribuição dos cargos entre os partidos foi definida conforme acordo entre as siglas que apoiaram Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente eleito para os próximos dois anos.

Mais cedo, os partidos bateram o martelo sobre a composição da Mesa durante reunião do colégio de líderes e o então presidente Arthur Lira (PP-AL). Entre as pendências estava a divisão das 2ª, 3ª e 4ª secretarias, disputadas por PSD e MDB.

Em relação à composição anterior, o PL teve um salto ao sair da 2ª vice-presidência para a 1ª vice. O PT também subiu entre os cargos da Mesa e foi da 2ª secretaria para a 1ª secretaria. Os cargos foram algumas das exigências das bancadas para apoiarem Motta.

Na véspera da votação, na sexta-feira (31), o PP abriu mão da 2ª vice-presidência em prol do União Brasil. A indicação do partido foi o deputado Elmar Nascimento (União-BA), que inicialmente iria se candidatar para presidente, mas foi preterido e não recebeu o apoio do então chefe da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Foram eleitos:

1º vice-presidente: Altineu Côrtes (PL-RJ) com 440 votos

2º vice-presidente: Elmar Nascimento (União Brasil-BA) com 427 votos

1º secretário: Carlos Veras (PT-PE) com 427 votos

2ª secretária: Lula da Fonte (PP-PE) com 437 votos

3º secretário: Delegada Katarina (PSD-SE) com 445 votos

4º secretário: Sérgio Souza (MDB-PR) com 432 votos

Antes do resultado da Mesa, foi anunciada a eleição de Hugo Motta com 444 votos.

Por acordo, partidos cederam algumas vagas entre os suplentes. Conforme anunciado por Lira após a reunião de líderes, o PT cedeu uma das cadeiras de suplência ao PSB. Foram eleitos como suplentes:

1° suplente: Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) com 395 votos

2° suplente: Paulo Folletto (PSB-ES) com 389 votos

3° suplente: Dr. Victor Linhares (Podemos-ES) com 388 votos

4° suplente: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) com 371 votos

Os deputados escolhidos serão responsáveis por conduzir os trabalhos até o fim de 2026.

Para serem eleitos, eram necessários votos da maioria dos deputados presentes. A votação foi feita presencialmente de forma eletrônica e secreta.

 

CNN Brasil

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MOTO TAXI FREI DAMIÃO

Política

Após turbulência, Antônio Henrique e Júlio Cesar fumam o cachimbo da paz

01/02/2025


Momento de raiva do prefeito imperador vez com que ele tomasse a atitude de abrir uma live e deixar sua indignação no ar.

O que houve foi apenas uma turbulência passageira, mas agora tudo está resolvido.

Nos bastidores, os dois já fumaram o cachimbo da paz e seguirão juntos politicamente. As diferenças foram ajustadas, e o clima de entendimento prevaleceu. Com isso, Ceará-Mirim mantém sua base política unida, afastando qualquer rumor de divisão.

 

Resta saber até quando o cachimbo da paz continuará aceso. Afinal, na política, tudo pode mudar rapidamente.

Afinal, o imperador quer e ter um sonho de ser DEPUTADO, e se perder o apoio da prefeitura de Ceará-Mirim fica difícil. Espertinho ele.

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Política

Styvenson Valentim se filia ao PSDB; legenda volta a ter estrutura de liderança no Senado

01/02/2025


Foto: divulgação

O PSDB anunciou a filiação dos senadores Styvenson Valentim, do Rio Grande do Norte, e Oriovisto Guimarães, do Paraná, neste sábado (1º/2). Styvenson deixou o partido Podemos.

Com isso, o PSDB, que antes tinha apenas um representante na casa, pode contar com uma estrutura de liderança. A agremiação havia perdido o direito em março de 2024.

O anúncio da filiação foi feito ao lado do senador Plínio Valério (PSDB-AM), até então, único integrante da sigla. “Fico muito feliz com a chegada dos senadores Oriovisto e Styvenson, que reforçarão nossa bancada e nosso partido. São parlamentares experientes”, afirmou senador.

 

Metrópoles

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Política

Desculpa esfarrapada: Fátima Bezerra atrasa pagamento de pensionistas e culpa falha no sistema

31/01/2025


Os pensionistas do Estado do Rio Grande do Norte foram surpreendidos, mais uma vez, com o descaso da governadora Fátima Bezerra. O pagamento, que deveria cair nesta sexta-feira (31), só será creditado na terça-feira (4), conforme comunicado oficial do Governo do Estado.

A justificativa apresentada? Uma suposta “falha no processamento do banco de dados”, que só foi percebida na última hora. Enquanto isso, servidores efetivos e aposentados receberam normalmente, o que levanta questionamentos sobre a real origem do problema.

A gestão de Fátima Bezerra já tem um histórico de atrasos e justificativas pouco convincentes quando o assunto é pagamento dos servidores. Dessa vez, o prejuízo fica para os pensionistas, que contaravam com o dinheiro para compromissos financeiros e agora terão que esperar mais alguns dias.

O Governo afirma que revisará a folha e regularizará a situação até segunda-feira (3), mas a pergunta que fica é: até quando a governadora seguirá empurrando os problemas de sua gestão para supostos erros técnicos? A população do RN merece respeito, não desculpas esfarrapadas.

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Política

Governo do RN sanciona orçamento para 2025 com receitas estimadas em R$ 23,07 bilhões

29/01/2025


Foto: Demis Roussos

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quarta-feira (29) a lei orçamentária para o ano de 2025. O orçamento total previsto é de R$ 23,07 bilhões, abrangendo os orçamentos fiscal e da seguridade social.

O orçamento fiscal, que engloba os Poderes do Estado e suas entidades, foi fixado em R$ 18,69 bilhões. Já a seguridade social, que cobre áreas como saúde e previdência, terá um montante de R$ 4,38 bilhões. Além disso, o orçamento de investimentos das empresas públicas e sociedades de economia mista foi estimado em R$ 271,6 milhões. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29).

O orçamento do Rio Grande do Norte para o ano de 2025 é 15% maior que o aprovado em 2024, com um valor R$ 20 bilhões. Em 2023, para efeito de comparação, o orçamento estadual foi de R$ 17,9 bilhões.

A lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares de até 10% do total das despesas fixadas. Para despesas com pessoal e encargos sociais, o limite de suplementação será de 15%. Também está prevista a possibilidade de antecipação de receitas orçamentárias em até 3% da receita corrente líquida.

O orçamento deste ano apresenta crescimento nas despesas com pessoal, que alcançaram R$ 4,7 bilhões, um salto de R$ 43% em relação à LDO desse ano. A alta diz respeito exatamente a expectativa de reajustes salariais, novas contratações e recursos para projetos sociais.

 

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Política

Fátima Bezerra acumula cargos, mas é um caos para o RN

29/01/2025


A governadora Fátima Bezerra, que já passou por diversos cargos políticos, como deputada estadual, deputada federal, senadora e agora governadora do PT, parece ter feito da política estadual um grande exercício de discurso vazio. O funcionalismo público estadual, por exemplo, continua à deriva, com um custo/benefício que beira o zero, enquanto a governadora se apresenta apenas com promessas que não se concretizam.

Apesar de acumular cargos e décadas de experiência política, Fátima não tem conseguido entregar avanços reais em áreas fundamentais, como saúde e infraestrutura. A saúde, por exemplo, segue à beira da UTI, com serviços comprometidos e sem grandes melhorias à vista. As estradas do estado, principalmente no norte e nordeste potiguar, são algumas das piores da região. E o FUNDEB, que deveria ser pago desde setembro de 2023, ainda está sem data definida, o que agrava a desconfiança dos servidores e da população em relação à sua gestão.

 

Fátima tem utilizado o funcionalismo público como linha de frente para se autopromover, mas sem apresentar resultados concretos que justifiquem tanto discurso. A pergunta que fica é: até quando o Rio Grande do Norte vai continuar sendo governado apenas no “blá-blá-blá”, sem que ações efetivas cheguem à população? Confiar em mais promessas de uma gestão que falha em pontos tão cruciais, como saúde e educação, parece cada vez mais difícil.

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