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Vasco estuda tirar do Maracanã o clássico com o Flamengo e cogita São Januário ou Manaus

19/09/2026


Clássico entre Vasco e Flamengo no primeiro turno; jogo do returno, em 28 de outubro, pode sair do Maracanã — Reprodução

Impasse com o consórcio do estádio pode fazer o clube abandonar a divisão igual de torcidas e reservar 90% dos ingressos aos vascaínos

Vasco e Flamengo podem fazer o próximo clássico longe do Maracanã. A diretoria vascaína estuda mudar o local do jogo do returno do Brasileirão, que está marcado para o dia 28 de outubro. A ideia é discutida internamente, ainda sem decisão, por causa do impasse sobre o uso do estádio nos jogos da Copa do Brasil e da Sul-Americana. São Januário, o estádio do próprio Vasco, e até Manaus, no Amazonas, aparecem como opções.

Se trocar de estádio, o Vasco também pensa em abandonar a divisão de público que valeu no primeiro turno do campeonato. Uma das hipóteses em estudo pela diretoria é reservar 90% dos ingressos aos vascaínos e apenas 10% aos flamenguistas, no lugar da divisão prevista no acordo firmado entre as diretorias no ano passado.

O impasse cresceu depois que o consórcio que administra o Maracanã, estádio que pertence ao governo do Rio de Janeiro, negou ao Vasco o uso do campo para o jogo com o Vitória, pela Copa do Brasil. Também está pendente o pedido para usar o estádio contra o Palmeiras, na semifinal do mesmo torneio. Pela Sul-Americana, os dirigentes pretendem solicitar o Maracanã para o confronto com o Boca Juniors, também pela semifinal, e pensam em ir à Justiça se receberem nova negativa.

No centro da briga está um memorando de entendimento elaborado no ano passado. Flamengo e Fluminense assinaram o papel; o consórcio que administra o estádio, não. Sem essa assinatura, o documento perdeu força como garantia dos jogos vascaínos no Maracanã. O próprio consórcio usou esse argumento ao responder à Justiça quando o clube de São Januário tentou levar o jogo com o Vitória para lá. Na mesma resposta, também pesaram a falta de prazo para o pedido e as condições do gramado do estádio.

Do lado vascaíno, o clube sustenta ter uma prova, que atribui ao ex-CEO Carlos Amodeo, de que o consórcio chegou a prometer assinar o memorando, o que asseguraria ao clube um pacote de partidas no estádio nas temporadas de 2025 e 2026.

O documento previa ainda regras para os clássicos entre Vasco e Flamengo pelo Brasileiro. Pelo texto, os jogos seriam sempre no Maracanã, com torcida dividida meio a meio, e o mandante de cada partida ficaria responsável pela venda dos ingressos.

No primeiro turno, com o Flamengo como mandante, o rubro-negro cumpriu o combinado e cedeu o setor Sul do estádio aos vascaínos. No jogo de 28 de outubro, com os papéis invertidos, o memorando que só parte assinou manda o Vasco reservar o setor Norte à torcida rubro-negra e repartir a bilheteria meio a meio.

 

A diretoria vascaína, porém, faz o raciocínio inverso: se o entendimento não serve para garantir os jogos do clube no Maracanã, também não precisaria ser respeitado no clássico do Brasileiro. Paralelamente à briga pelos jogos das duas copas, o Vasco pretende ir à Justiça para tentar impugnar a licitação do Maracanã.

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SAMIR BARBER - CABELO E BARBA

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Ministério da Saúde recomenda vacina contra HPV a partir dos 2 anos para crianças vítimas de violência sexual

19/09/2026


Imagem ilustrativa: vacinação infantil; dose contra o HPV passa a ser recomendada a partir dos 2 anos para vítimas de violência sexual — José Aldenir/O Correio de Hoje

Notificações de abuso contra crianças de até 4 anos passaram de 1.671 para 7.845 em dez anos; dose quadrivalente será aplicada nas salas de vacinação do SUS

A vacina contra HPV poderá ser aplicada muito antes da adolescência num grupo específico de crianças: meninas e meninos que sofreram violência sexual. Para eles, a recomendação do Ministério da Saúde agora é imunizar a partir dos 2 anos de idade. A intenção é protegê-los do risco de contato com o vírus num momento em que as notificações de abuso infantil não param de crescer.

A mudança está numa nota técnica da pasta. A vacina indicada é a quadrivalente, que protege contra quatro tipos do papilomavírus humano, o HPV. A medida entra na rede de cuidado do Sistema Único de Saúde (SUS) e aproveita a estrutura já existente do Programa Nacional de Imunizações (PNI), responsável pelo calendário de vacinas do país.

A idade chama atenção, porque a vacinação de rotina contra o HPV no Brasil é feita principalmente no fim da infância e no começo da adolescência, antes do início da vida sexual. Para as vítimas de abuso, porém, o ministério avalia que o risco maior de contato com o vírus justifica adiantar a vacina.

Os números da violência contra crianças ajudam a explicar a decisão. O Atlas da Violência 2026, do Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, reúne os registros de abuso sexual contra crianças. Na faixa de 0 a 4 anos, eram 1.671 notificações em 2014. Dez anos depois, em 2024, chegaram a 7.845, mais que o quádruplo.

Entre os 5 e os 14 anos, o salto na mesma década foi de 6.594 para 29.135 notificações. Olhando só para 2024, dois terços dos casos com crianças e adolescentes, 66%, estavam nessa faixa de 5 a 14 anos. As crianças de até 4 anos somavam 18%, e os adolescentes de 15 a 19, os 16% restantes.

A nova recomendação tenta agir sobre uma das consequências possíveis dessa violência, que pode aparecer muitos anos depois. O HPV está ligado a verrugas anogenitais, lesões nas vias respiratórias e vários tipos de câncer, entre eles os do colo do útero, do pênis, da vulva, da vagina, do canal anal e da orofaringe.

O câncer de colo do útero, sozinho, soma centenas de milhares de casos por ano no planeta. Pelas estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) citadas no documento, são cerca de 604 mil casos novos e 280 mil mortes por ano no mundo.

É importante entender o limite da medida. A vacina aplicada cedo não trata uma infecção que a criança possa ter pego durante a violência. O imunizante não tem efeito terapêutico depois da exposição e não elimina um HPV já contraído. O papel dele é proteger contra outros tipos do vírus incluídos na fórmula e reduzir os riscos de exposições futuras.

A segurança da aplicação em crianças pequenas também pesou na recomendação. Pesquisas clínicas com crianças de 4 a 6 anos, realizadas em países latino-americanos, mostraram que a quadrivalente é segura nessa idade, provoca a resposta de defesa esperada e mantém os anticorpos no organismo por no mínimo 36 meses, ou três anos.

A medida aproxima o programa brasileiro de vacinação de orientações internacionais sobre o tema. A OMS e a Associação Pan-Americana de Infectologia recomendam atenção específica às vítimas de violência sexual, pelo risco maior de exposição a infecções sexualmente transmissíveis.

Na prática, a vacina passa a integrar o acompanhamento que a Rede de Atenção à Saúde já oferece a essas crianças depois da violência. Depois do acolhimento, a dose poderá ser aplicada nas salas de vacinação do SUS, com a estrutura de armazenamento, distribuição e conservação da vacina quadrivalente que o PNI já usa.

O registro de cada dose também terá um caminho próprio nos sistemas do SUS. A dose entra nos sistemas oficiais do programa como estratégia especial, ligada ao código diagnóstico de violência sexual. Isso vai permitir acompanhar a vacinação e vigiar possíveis Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (Esavi), as reações que podem aparecer depois da dose.

O texto da recomendação foi preparado pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações, em conjunto com outras áreas do Ministério da Saúde, com sociedades científicas, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

 

Ao antecipar a vacina para crianças a partir dos 2 anos nesse contexto, o SUS acrescenta mais uma camada de prevenção ao atendimento depois da violência. A dose, claro, não desfaz uma exposição que já aconteceu, mas tenta reduzir consequências que poderiam surgir anos mais tarde.

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Homem é condenado por violência psicológica contra ex-companheira no RN

19/09/2026


Um homem foi condenado por violência psicológica e vias de fato contra a ex-companheira no Rio Grande do Norte - Foto: Pexels

Réu recebeu seis meses de reclusão e 28 dias de prisão simples, além de ser condenado a pagar R$ 3 mil por danos morais

Um homem foi condenado pelo 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pelos crimes de violência psicológica e vias de fato contra a ex-companheira no Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Segundo os autos, os episódios ocorreram entre setembro de 2022 e abril de 2023. O casal tem uma filha, e a Justiça considerou comprovados comportamentos adotados pelo homem para intimidar e constranger a ex-companheira.

Entre as situações relatadas no processo estão a entrada sem autorização na residência da mulher, a retirada do celular dela, abordagens ao então namorado da vítima e episódios de constrangimento em locais públicos. Em uma festa realizada em Goianinha, em março de 2023, o homem teria abordado a ex-companheira de maneira intimidatória, fazendo com que ela deixasse o local.

No mês seguinte, conforme os autos, ele foi até a academia onde a mulher treinava e passou a gritar diante de outras pessoas, questionando por que ela não permitia que ele visse a filha. Ainda em abril, houve uma discussão no estacionamento do condomínio onde a vítima morava, na presença da criança, ocasião em que ele teria empurrado uma bolsa contra o corpo dela.

A denúncia também apontou que o homem procurava pessoas do convívio da ex-companheira para obter informações sobre a rotina dela e dizia a terceiros que havia sido ele quem terminou o relacionamento.

A Justiça, no entanto, rejeitou o pedido de condenação pelo crime de perseguição. Segundo a sentença, não foram apresentadas provas suficientes de habitualidade e reiteração de condutas capazes de restringir a liberdade de locomoção e a privacidade da mulher.

A defesa alegou contradições nos depoimentos e insuficiência de provas, mas os argumentos não foram acolhidos em relação aos crimes de violência psicológica e vias de fato. O homem foi condenado a seis meses de reclusão pelo primeiro crime e 28 dias de prisão simples pelo segundo, com cumprimento inicial em regime aberto.

 

Além das penas, a Justiça determinou o pagamento de R$ 3 mil à ex-companheira por danos morais.

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Efeito China: preços dos 25 carros usados mais buscados no Brasil em 2026 caem até 15%

19/09/2026


Um levantamento da Auto Avaliar, feito com exclusividade para o g1, mostra que todos os 25 carros usados mais buscados do Brasil caíram de preço nos últimos 12 meses, em uma média de 10,2%. A Fipe mostra uma média de apenas 4%.

Desvalorização no preço de venda ao consumidor em agosto 2026:

Jeep Compass: -15,7%

Jeep Renegade: -13,8%

Chevrolet Tracker: -13,5%

Ford Ranger: -11,8%

Toyota Corolla Cross: -11,8%

VW Nivus: -11,2%

Fiat Pulse: -10,5%

Toyota Hilux: -10,3%

Chevrolet Onix: -10,1%

Honda Civic: -10,1%

Hyundai Creta: -10%

Honda HR-V: -9,9%

Nissan Kicks: -9,7%

Fiat Strada: -9,6%

VW T-Cross: -9,5%

Toyota Corolla: -9,3%

VW Polo: -9,3%

Fiat Toro: -9,3%

Honda City: -9,2%

VW Virtus: -8,6%

Hyundai HB20S: -8,5%

Toyota Yaris: -7,9%

Fiat Argo: -7,2%

Hyundai HB20: -7%

Renault Kwid: -6,8%

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Exportação de café cresce mais de 50% em setembro, enquanto carne bovina cai 30% e espera auditoria da UE

19/09/2026


Imagem de arquivo: colheita de café na Fazenda Jaçanã, no RN; exportação do grão cresceu mais de 50% na primeira metade de setembro — Arquivo Agora RN

Embarques de petróleo sobem 75,6% na primeira metade do mês; queda do Brent pode aliviar combustíveis e fretes, e China acelera a pressão sobre a indústria

A exportação de café verde, o grão cru, ainda sem torra, passou de 107,9 mil toneladas nas duas primeiras semanas de setembro, um crescimento de mais de 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Os embarques de petróleo subiram 75,6% e chegaram a 5,25 milhões de toneladas, e a soja teve alta de 9,2%. Na outra ponta, as vendas de milho caíram 16,7%, e as de carne bovina, 30,3%.

Parte da queda da carne tem endereço. O Brasil espera uma auditoria da União Europeia para voltar a vender plenamente carne bovina ao bloco. Desde 3 de setembro, os europeus barram carnes e mel brasileiros com base em exigências sobre o uso de antimicrobianos, grupo de remédios que inclui os antibióticos, e sobre a rastreabilidade, a capacidade de acompanhar a origem do produto. Em 2025, as vendas brasileiras de carne bovina e de frango para a UE chegaram a US$ 1,8 bilhão.

Petróleo em baixa

No mercado internacional, o barril do Brent recuou 3,92% na quinta-feira 17 e fechou em US$ 101,68, o menor preço desde 9 de setembro. A queda veio com a redução dos ataques no Oriente Médio e pode diminuir a pressão sobre os preços dos combustíveis e dos fretes no Brasil. O quadro, porém, continua instável, porque o Irã se recusa a negociar antes que suas exigências sejam atendidas.

Concorrência chinesa

 

Na China, o presidente Xi Jinping, do Partido Comunista Chinês (PCCh), cobrou uma indústria avançada maior e mais independente, com foco em inteligência artificial e digitalização. A estratégia fortalece a capacidade do país de exportar carros elétricos e tecnologias verdes, o que aumenta a concorrência enfrentada pela indústria brasileira e acirra a disputa global pelo controle de cadeias de produção consideradas estratégicas.

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Estudo com mais de 1 milhão de genomas acha 1.260 marcadores genéticos ligados à personalidade

19/09/2026


Pesquisa publicada na Nature mostra que o DNA explica de 5% a 10% das diferenças de temperamento e que genes e experiências agem sempre juntos

Tem gente que adora uma festa cheia de desconhecidos e gente que prefere ficar em casa. Algumas pessoas se preocupam com quase tudo; outras atravessam situações incertas sem grande ansiedade. Uma pesquisa sobre genética e personalidade indica que parte dessas diferenças pode estar ligada a algo que acompanha cada um desde antes do nascimento: o DNA.

Um estudo feito por um consórcio internacional de cientistas analisou mais de 1 milhão de genomas, o conjunto completo de genes de cada pessoa, atrás de variações genéticas associadas à personalidade. O trabalho encontrou 1.260 marcadores ligados a características individuais, e quase dois terços deles nunca tinham sido descritos.

Os resultados, publicados na revista científica britânica Nature, uma das mais prestigiadas do mundo, reforçam uma ideia que a genética do comportamento vem construindo há décadas. Não existe um gene da ansiedade, da vontade de conviver com os outros ou do gosto pela aventura. A personalidade parece nascer, em parte, da soma de milhares de pequenas diferenças no DNA, cada uma com efeito discreto.

Os pesquisadores juntaram dados de 46 grupos de estudo diferentes e olharam para traços dos chamados Cinco Grandes fatores da personalidade: extroversão, amabilidade, conscienciosidade, neuroticismo e abertura a novas experiências. São as dimensões que a psicologia usa para medir tendências relativamente estáveis na forma como alguém pensa, sente e age.

O tamanho da amostra permitiu achar associações que estudos menores dificilmente enxergariam. Para separar o peso do DNA do que poderia ser explicado pelo ambiente da família, os cientistas também compararam dados genéticos de milhares de irmãos e de pares de pais e filhos.

Ainda assim, os 1.260 pontos do genoma apontados pelo estudo não dão conta de explicar tudo o que distingue o temperamento de uma pessoa do de outra. Somadas, as variantes comuns encontradas respondem por algo entre 5% e 10% da variação observada nos traços de personalidade.

Isso não quer dizer que o restante possa ser atribuído simplesmente ao ambiente. Genes e experiências não funcionam como duas parcelas independentes de uma soma. Uma tendência genética pode mudar a forma como alguém reage a determinada situação, e o ambiente pode alterar o jeito como certas tendências aparecem ao longo da vida.

Essa interação ajuda a entender por que crescer na mesma casa não produz, necessariamente, pessoas de temperamento parecido. Irmãos podem ter os mesmos pais, o mesmo endereço, a mesma escola e boa parte do DNA em comum e, ainda assim, desenvolver maneiras bem diferentes de se relacionar com o mundo.

A comparação entre familiares também ajudou a contornar um problema conhecido dos estudos genéticos. Em pesquisas sobre escolaridade, por exemplo, algumas associações atribuídas de início ao DNA podem refletir, na verdade, fatores como a renda dos pais e o ambiente doméstico. No estudo da personalidade, as análises feitas para controlar essas interferências mostraram que cerca de 96% da influência genética detectada vinha mesmo do DNA.

O trabalho marca ainda a volta da personalidade como tema da genética do comportamento. No fim do século passado, estudos com gêmeos tiveram papel central na tentativa de medir quanto das diferenças entre as pessoas vinha da herança genética. Nas últimas décadas, porém, os grandes levantamentos genéticos, com amostras cada vez maiores, passaram a se dedicar mais a doenças com uso clínico imediato, como a esquizofrenia.

Com o novo conjunto de dados, esse cenário pode mudar. Centenas de associações até então desconhecidas abrem caminho para investigar quais processos biológicos estão por trás das diferenças entre as pessoas e de que modo eles se combinam com tudo o que cada um vive.

O interesse não se limita a descobrir de onde vem o jeito extrovertido, a ansiedade, a organização ou a curiosidade por coisas novas de alguém. Os traços de personalidade costumam aparecer relacionados a várias áreas da vida, como a convivência social, a busca por cuidados médicos, a carreira e as amizades. Entender a origem dessas tendências, portanto, pode ajudar a compreender melhor escolhas e comportamentos que acompanham as pessoas por toda a vida.

O estudo não cria um teste capaz de olhar o DNA de alguém e dizer quem essa pessoa vai ser. Ao contrário, a quantidade de variantes encontradas mostra como essa previsão é complexa. O que os genes oferecem são inclinações, e cada uma delas vai tomando forma no convívio constante com vivências, chances e lugares que variam de pessoa para pessoa.

 

Nenhuma sequência de DNA traz, portanto, uma personalidade já montada. A pesquisa encontra no genoma milhares de pequenos sinais que, combinados com a história de cada um, ajudam a formar o conjunto de diferenças que leva duas pessoas a responder de modo diverso ao mesmo mundo.

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TRE-RN inicia preparação das urnas para as eleições

19/09/2026


Preparação das urnas eletrônicas segue até 25 de setembro em todas as zonas eleitorais do RN — Foto: TRE-RN

Geração de mídias e carga das urnas segue até 25 de setembro em cerimônias públicas; Estado terá mais de 8 mil urnas nas seções e 378 de contingência

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou nesta quinta-feira 17, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, a geração das mídias e a preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições de 2026. Os procedimentos seguem até 25 de setembro em todas as zonas eleitorais do Estado, em cerimônias públicas.

Nesta primeira etapa, são preparados os equipamentos das cinco zonas eleitorais de Natal e das unidades de Macaíba, Goianinha, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. O Estado terá mais de 8 mil urnas destinadas às seções eleitorais, além de 378 equipamentos de contingência para eventuais substituições.

 

A preparação consiste na instalação dos sistemas oficiais de votação, da relação de eleitores de cada seção e das informações dos candidatos, incluindo nomes, números e fotografias. Os arquivos são gravados em mídias de carga e transferidos para as urnas. Depois da instalação e dos testes de funcionamento, os equipamentos recebem lacres físicos de segurança.

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Um em cada quatro idosos do RN tem alguma deficiência, aponta IBGE

19/09/2026


No RN, 24,9% das pessoas com 60 anos ou mais convivem com alguma deficiência, segundo o IBGE — Foto: José Aldenir/Agora RN

Proporção chega a 24,9% entre pessoas com 60 anos ou mais; Estado avança em acessibilidade nas escolas, mas mantém diferenças no mercado de trabalho e no ensino superior

Uma em cada quatro pessoas com 60 anos ou mais no Rio Grande do Norte convive com alguma deficiência. A proporção chega a 24,9% nessa faixa etária, quase três vezes o índice de 8,9% registrado na população potiguar. Os dados fazem parte da 2ª edição da publicação Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil, divulgada nesta sexta-feira 18 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra como a ocorrência de deficiência aumenta com o envelhecimento. Entre crianças de 2 a 9 anos, a proporção era de 2,1% no Censo Demográfico de 2022. Na população de 40 a 59 anos, alcançava 10,6% e mais que dobrava a partir dos 60 anos, chegando aos 24,9%.

Ao todo, o Estado tinha 123 mil pessoas com deficiência. Pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, são consideradas nesse grupo as pessoas com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, podem limitar a participação plena e efetiva na sociedade.

As diferenças aparecem também por sexo, cor ou raça. Entre as mulheres potiguares, 9,8% tinham alguma deficiência, ante 7,9% dos homens. As maiores proporções foram observadas entre pessoas amarelas, com 11,9%, e pretas, com 11,1%. Nos demais grupos, os índices ficaram entre 8% e 8,9%.

Na educação básica, o Rio Grande do Norte aparece acima das médias regional e nacional em alguns indicadores de acessibilidade. Em 2025, 42,6% das escolas tinham profissionais de apoio para estudantes com deficiência. Foi a maior proporção do Nordeste e a quinta maior do País, acima dos 32,5% registrados na região e dos 26,2% do Brasil.

A presença desses profissionais, porém, é desigual entre as redes. Nas escolas públicas, 52,1% tinham profissionais de apoio, enquanto nas instituições privadas o índice era de apenas 5,8%. Nas salas de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado, o cenário é diferente: 36,3% das escolas públicas e 36,1% das privadas dispunham da estrutura.

Outro avanço ocorreu nos banheiros acessíveis. O recurso estava presente em 63% das escolas potiguares em 2025, ante 42,5% em 2016, crescimento de 20,5 pontos percentuais. O resultado colocou o RN na segunda posição do Nordeste, atrás de Sergipe, com 74,8%, e acima das médias regional, de 50,8%, e nacional, de 57%.

Considerando outros recursos, 87,2% das escolas do Estado possuíam ao menos um item de acessibilidade em 2025. A proporção avançou 18 pontos percentuais desde 2019 e superou os índices do Nordeste, de 63,9%, e do Brasil, de 64,7%.

Mercado de trabalho ainda expõe diferenças

Os indicadores educacionais convivem com uma participação menor das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Em 2022, a taxa de ocupação desse grupo no Rio Grande do Norte era de 25,2%, enquanto a população geral registrava 48,2%. A renda apresenta outra diferença. Entre os homens com deficiência, o rendimento médio era de R$ 1.241, próximo dos R$ 1.271 recebidos pelos homens sem deficiência. Entre as mulheres, a distância era maior: aquelas com deficiência recebiam, em média, R$ 1.113, enquanto as mulheres sem deficiência tinham rendimento de R$ 1.271.

No ensino superior, a participação de profissionais com deficiência é ainda menor. Dos mais de 5.652 professores em exercício no Rio Grande do Norte em 2024, apenas cinco eram pessoas com deficiência. A proporção, de 0,09%, foi a segunda menor do Brasil, atrás apenas do Piauí, com 0,05%. Acre e Roraima não tinham professores com deficiência registrados.

Dos cinco docentes potiguares, quatro trabalhavam em instituições privadas, universo que reunia 2.079 professores. Na rede pública, havia apenas um docente com deficiência entre 3.573 profissionais, equivalente a 0,03%, o menor resultado do País tanto em números absolutos quanto proporcionais.

A pesquisa também revela diferenças na cobertura das políticas municipais. Em 2023, 109 dos 167 municípios potiguares possuíam política ou programa de promoção dos direitos da pessoa com deficiência, ante 113 em 2019. As iniciativas mais frequentes eram inclusão no ambiente escolar, presente em 93 cidades, melhoria da acessibilidade dos espaços públicos, em 87, e prevenção à discriminação, em 69.

No mesmo ano, 150 municípios declararam possuir algum equipamento ou iniciativa de acessibilidade, ante 132 em 2019. Sanitários acessíveis estavam presentes em 88 cidades, enquanto 58 informaram contar com rampas externas e rebaixamento de calçadas e 34 tinham pessoal capacitado para atendimento a pessoas com deficiência.

 

A presença de estruturas institucionais específicas é menor. Apenas 23 municípios tinham Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, dos quais 17 estavam ativos. No ambiente digital, 73 prefeituras, ou 43,7% do total, permitiam em 2023 navegar por todos os itens interativos de seus sites sem o uso do mouse. Outras 22 cidades tinham pessoal capacitado para atendimento em Libras na sede do governo municipal e 41 ofereciam tradução de conteúdo para Libras em suas páginas na internet.

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SAMIR BARBER - CABELO E BARBA

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Cartórios do RN terão gratuidade para retificação de nome e gênero de pessoas trans

19/09/2026


Imagem de arquivo: atendimento em cartório; nova regra unifica os procedimentos de gratuidade no Registro Civil do RN — Foto: Arquivo Agora RN

Regra da Corregedoria-Geral de Justiça unifica procedimentos de gratuidade para emissão de certidões, habilitação para casamento e retificação de nome e gênero

A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) publicou uma nova regra para unificar os procedimentos de gratuidade em cartórios de Registro Civil de todo o estado. A medida foi adotada após provocação da Defensoria Pública do Estado (DPERN).

O novo provimento estabelece regras para o acesso gratuito a serviços como emissão de certidões, habilitação para casamento e retificação de nome e gênero de pessoas transgênero e não binárias.

A norma também proíbe que os cartórios avaliem a condição financeira do cidadão com base em roupas, aparência ou na presença de advogado. Nos documentos emitidos gratuitamente, deverá constar apenas a expressão “isento de emolumentos”, sem qualquer identificação que possa expor ou constranger o usuário.

O pedido de gratuidade poderá ser feito presencialmente ou pela internet. Os cartórios não poderão cobrar pela impressão ou digitalização dos documentos e deverão auxiliar pessoas que tenham dificuldade de leitura ou escrita no preenchimento do formulário.

Outra determinação é a divulgação das regras. Os cartórios de Registro Civil do estado terão prazo de 15 dias para afixar cartazes em locais visíveis, com informações sobre os direitos da população.

Segundo o defensor público Vinícius Araújo, a medida busca reduzir obstáculos para que pessoas trans e não binárias possam adequar seus documentos à forma como se identificam.

 

“Estamos falando de garantir que pessoas trans e não binárias possam ter seus documentos adequados à forma como se identificam, sem que o exercício desse direito seja transformado em um percurso de constrangimentos e obstáculos desnecessários. É o Estado eliminando barreiras ao acesso à justiça, reconhecendo, principalmente, a dignidade e permitindo que todas as pessoas exerçam a efetiva cidadania com segurança, autonomia e respeito”, afirmou.

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ABC inicia ampla reforma no Frasqueirão e prepara estrutura para a Série C

19/09/2026


A modernização chega após uma temporada em que o ABC voltou a colocar o Frasqueirão no centro de sua campanha nacional. Na Série D, o Alvinegro terminou invicto como mandante: foram nove partidas, seis vitórias e três empates, com 18 gols marcados e apenas quatro sofridos. O desempenho dentro de casa integrou a campanha que recolocou o clube na Série C.

A diretoria também trabalha na estrutura utilizada diariamente pelos jogadores. O campo de treinamento receberá intervenções, enquanto o gramado principal do Frasqueirão passará por serviços de manutenção antes do calendário de 2027. O clube ainda não detalhou o tipo de intervenção que será realizado nos dois campos.

Outra frente está na academia do departamento de futebol. A reforma encontra-se em fase final e prevê mudanças estruturais e aquisição de novos equipamentos. O cronograma divulgado pelo ABC estabelece o fim de outubro como prazo para a conclusão, permitindo que o espaço esteja disponível antes da pré-temporada.

A apresentação do elenco está prevista para 23 de novembro. Os jogadores devem chegar a Natal entre os dias 20 e 22, antes do início das atividades sob o comando do técnico João Burse. Com esse calendário, a comissão técnica terá um período superior a 45 dias de preparação antes do começo do Campeonato Potiguar.

A mudança no comando técnico também faz parte do planejamento para 2027. Waguinho Dias, responsável pela equipe que conquistou o acesso, deixou o clube no início de setembro depois que as negociações para renovação não avançaram. Ele encerrou a passagem com 27 jogos, 16 vitórias, cinco empates e seis derrotas, além das semifinais da Copa do Nordeste e da Série D.

O departamento de futebol segue sob responsabilidade do executivo Gustavo Cartaxo, que renovou contrato até o fim de 2027. Após a definição de João Burse como treinador, Cartaxo passou a trabalhar nas renovações e na montagem do grupo para a próxima temporada.

Além das estruturas diretamente ligadas aos treinamentos, o ABC pretende modernizar o hotel utilizado pelos atletas nos períodos de concentração. Até o momento, o clube não informou quais mudanças serão realizadas nem estabeleceu prazo para essa etapa.

O pacote de obras ocorre em paralelo à montagem do elenco e marca a preparação para um calendário diferente daquele enfrentado em 2026. Depois de disputar a Série D, o ABC voltará à Série C em 2027. O acesso foi conquistado após campanha de 18 partidas até as quartas de final, com 12 vitórias, quatro empates e duas derrotas, 28 gols marcados e 11 sofridos.

 

Com as intervenções, a diretoria busca entregar parte da estrutura renovada antes da reapresentação. A academia tem prazo definido para outubro, enquanto iluminação, pinturas, campos e hotel seguem dentro do planejamento de preparação do patrimônio do clube para a próxima temporada.

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União Europeia quer proibir redes sociais para menores de 13 anos e limitar contas até os 15

18/09/2026


Imagem ilustrativa: criança ao celular; proposta europeia proíbe redes sociais antes dos 13 anos — José Aldenir/Agora RN

Proposta apresentada por Ursula von der Leyen alcança também chatbots, inteligência artificial e jogos online e obriga as plataformas a verificar a idade dos usuários

A União Europeia quer fechar as portas das redes sociais para menores de 13 anos. Pela proposta em preparação no bloco, quem tiver entre 13 e 15 anos só poderá usar contas com funções reduzidas. As novas regras foram apresentadas pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e integram um projeto batizado de “EU Kids Act”, que ainda depende da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 países-membros.

“Nada de redes sociais antes dos 13 anos e nada de contas pessoais antes dos 15 anos”, resumiu von der Leyen, ao discursar no Parlamento Europeu. Na faixa de 13 a 15 anos, o texto prevê apenas contas com recursos limitados, criadas e monitoradas pelos pais, com restrições também sobre quanto tempo e de que maneira os adolescentes usam as plataformas.

Entre os 15 e os 18 anos, os jovens poderão ter perfis próprios, desde que as empresas acrescentem proteções adicionais. As exigências não se restringem às redes sociais: vão atingir também serviços de inteligência artificial, chatbots, os programas que conversam com o usuário, e jogos online. Com isso, a regulação passa a cobrir muito mais do que os aplicativos tradicionais de vídeos, fotos e mensagens.

Com a iniciativa, a segurança de crianças e adolescentes ganha espaço na agenda digital do bloco. Nos anos recentes, os europeus já criaram leis que ampliaram as obrigações das gigantes da tecnologia sobre o que oferecem aos usuários da região, tratando de anúncios, funcionamento dos algoritmos, conteúdo ilegal e privacidade. A diferença agora é o foco em regras próprias para os produtos digitais consumidos pelo público mais jovem.

A previsão era de que von der Leyen apresentasse os detalhes na quinta-feira 17, em Estrasburgo, na companhia de Henna Virkkunen, a comissária europeia encarregada da área digital. Entre as novidades de maior impacto está a exigência de conferir, de maneira sistemática, a idade de todo usuário que abrir uma conta nova. Sem essa checagem, não haveria como separar as faixas etárias definidas na lei nem barrar a entrada de crianças com menos de 13 anos.

 

É justamente a verificação de idade que concentra as maiores dificuldades da proposta. Para dar certo, a ferramenta tem de comprovar que o usuário está dentro da faixa autorizada sem coletar informações pessoais em excesso, cuidado ainda mais importante quando se trata de crianças.

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Brasil e Itália prendem grupo ligado a 4,6 toneladas de cocaína; Canadá discute se associar à União Europeia

18/09/2026


Imagem de arquivo: tabletes de cocaína apreendidos pela PRF no RN; operação de Brasil e Itália mirou grupo que mandava a droga para a Europa — PRF

Senadores democratas cobram do Pentágono os gastos da guerra contra o Irã, e África do Sul investiga ligação entre nove mortes de mulheres

Uma operação conjunta de Brasil e Itália contra o tráfico de cocaína para a Europa prendeu suspeitos de integrar um grupo que despachava a droga para o continente. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão e cinco de busca e apreensão. Segundo a investigação, os suspeitos estão ligados a 11 apreensões que, somadas, passam de 4,6 toneladas de cocaína, e usavam empresas para lavar o dinheiro obtido com o tráfico.

Canadá e União Europeia

O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, do Partido Liberal, aceitou discutir a entrada do país como o primeiro membro associado da União Europeia. A proposta envolve cooperação nas áreas de defesa, tecnologia e energia. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou a aproximação como hostil e ameaçou impor novas tarifas; o governo canadense respondeu que Washington não vai decidir as alianças internacionais do país.

Custo da guerra

Nos Estados Unidos, 46 senadores democratas pediram ao Pentágono um relatório detalhado dos gastos em sete meses de guerra contra o Irã. O Departamento de Defesa, que já recebeu US$ 34 bilhões, pediu mais US$ 67 bilhões ao Congresso. As estimativas oficiais calculam o custo acumulado do conflito entre US$ 33 bilhões e US$ 38 bilhões.

Mortes na África do Sul

 

A polícia da África do Sul investiga se há ligação entre as mortes de nove mulheres registradas em dois meses em Ekurhuleni, região a leste de Joanesburgo. A vítima mais recente, de cerca de 30 anos, foi achada perto de uma obra. Os casos levaram a protestos de rua e à criação de uma força-tarefa com equipes de diferentes áreas na província de Gauteng.

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Prótese de silicone não tem prazo de validade de dez anos, e troca depende de exames, dizem especialistas

18/09/2026


Imagem ilustrativa: unidade móvel de exames de mama em Natal; acompanhamento com exames é o que indica a hora de trocar a prótese — Arquivo Agora RN

Anvisa estima vida útil média de 10 a 15 anos, mas ruptura, contratura e resultado dos exames é que indicam a hora de uma nova cirurgia

Quando a operação de aumento das mamas se aproxima de uma década, muitas pacientes passam a se perguntar se já chegou o momento de trocar a prótese de silicone. Durante anos, os dez anos funcionaram como uma espécie de prazo de validade informal do implante. Os especialistas, porém, lembram que a data, sozinha, não é o que determina a necessidade de uma nova cirurgia.

Segundo levantamento recente da International Society of Aesthetic Plastic Surgery (Isaps), entidade internacional que reúne cirurgiões plásticos estéticos, foram feitas no Brasil 232.593 cirurgias de aumento das mamas. Com um volume desses, a dúvida sobre quanto tempo o implante pode permanecer no corpo alcança milhares de mulheres conforme o tempo avança.

Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vida útil média dos implantes fica entre 10 e 15 anos. A estimativa não obriga ninguém a retirar a prótese quando ela completa dez anos. A troca pode ser indicada mais cedo ou mais tarde, a depender das condições do implante e da saúde de cada mulher.

“Dez anos não são uma sentença de troca. O que pesa nessa decisão é a condição do implante, o resultado dos exames e a evolução da mama ao longo do período. O calendário, sozinho, não deve determinar uma nova cirurgia”, diz o cirurgião plástico Alexandre Peruzzo, integrante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

Duas situações estão entre as que costumam justificar a substituição: o rompimento da prótese e a chamada contratura capsular. Nesse segundo caso, a camada de tecido que o organismo produz naturalmente ao redor do implante fica rígida, o que pode alterar a consistência e o formato da mama ou causar desconforto.

A Food and Drug Administration (FDA), a agência que regula medicamentos e dispositivos médicos nos Estados Unidos, também ressalta que implantes mamários não devem ser considerados permanentes. Quanto mais tempo ficam no corpo, maior a chance de a paciente precisar de algum procedimento ligado à prótese ao longo da vida.

Por isso, duas mulheres operadas na mesma época podem ter trajetórias bem diferentes. Enquanto uma completa a década sem qualquer alteração que peça cirurgia, a outra pode enfrentar um problema bem antes. O estado da prótese e o que os exames revelam entram na análise que leva à decisão.

O acompanhamento é importante mesmo para quem não sente nada, porque os implantes de gel de silicone podem se romper de forma silenciosa. Quando isso acontece, a prótese sofre uma alteração que a paciente nem sempre consegue notar logo de início.

Para quem não tem nenhum sintoma, a agência americana FDA recomenda fazer a primeira ultrassonografia ou ressonância magnética para checar a integridade do implante entre cinco e seis anos depois da cirurgia. A partir daí, a orientação é repetir o exame a cada dois ou três anos. O American College of Radiology, entidade americana de radiologia, considera tanto a ultrassonografia quanto a ressonância magnética sem contraste métodos adequados para essa avaliação.

Sentir-se bem, portanto, não dispensa o acompanhamento com o especialista. Exames periódicos permitem verificar o estado da prótese e identificar alterações que passariam despercebidas no dia a dia, antes que se transformem em complicação.

“Para mim, ser minimamente invasivo na mama também significa poupar a paciente de múltiplas cirurgias ao longo do tempo”, afirma Peruzzo. Segundo o cirurgião, o planejamento deve levar em conta as características e a evolução de cada paciente, em vez de marcar uma nova operação só porque certo número de anos foi alcançado.

A marca dos dez anos funciona, assim, mais como lembrete para reforçar o acompanhamento do que como data automática para voltar ao centro cirúrgico. Uma prótese pode precisar ser trocada antes, por causa de uma complicação, ou continuar por mais tempo, quando está íntegra e não há indicação médica de retirada. A decisão é individual e deve ser tomada junto com o médico que acompanha a paciente.

 

Para as mulheres que convivem com o implante há bastante tempo, o número de anos passa a ser apenas uma parte da resposta. São os resultados dos exames e as mudanças da mama desde a operação que, de fato, mostram se já é preciso ou não fazer uma nova intervenção.

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Homem é preso suspeito de ameaçar a própria mãe em Parnamirim

18/09/2026


Um homem foi preso nesta quinta-feira 17, em Parnamirim, suspeito de ameaçar a própria mãe e exigir dinheiro - Foto: PMRN

Vítima relatou à Polícia Militar que o filho exigia dinheiro para quitar dívidas relacionadas ao tráfico de drogas

Um homem foi preso pela Polícia Militar nesta quinta-feira 17, em Parnamirim, na Grande Natal, suspeito de ameaçar a própria mãe em um caso de violência doméstica. A ocorrência foi atendida por policiais da Radiopatrulha do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM).

A equipe foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) após denúncias de que uma mulher estaria sendo ameaçada pelo filho. No local, a vítima confirmou as ameaças e relatou aos policiais que o homem estaria exigindo dinheiro para quitar dívidas relacionadas ao tráfico de drogas.

Segundo o relato da vítima à polícia, o suspeito também apresentava comportamento agressivo. Após colher as informações, os militares realizaram diligências na região e localizaram o homem.

 

Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis, onde foram realizados os procedimentos legais relacionados ao caso.

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Arrascaeta sai do banco, empata com o Del Valle e leva o Flamengo à semifinal da Libertadores

18/09/2026


Arrascaeta saiu do banco para marcar o gol que levou o Flamengo à semifinal da Libertadores — Divulgação/Flamengo

Uruguaio marcou de cabeça depois da expulsão de Jorginho, chegou a 14 gols pelo clube no torneio e ficou a dois de Zico; adversário será o Estudiantes

O Flamengo na Libertadores segue vivo e está na semifinal, e o nome da noite foi Arrascaeta, de quem o time dependeu para avançar. O uruguaio começou no banco, entrou no segundo tempo e fez o gol que deixou o placar em 1 a 1 contra o Independiente del Valle, na quinta-feira 17, no Maracanã. Como tinha vencido a ida por 2 a 0, o time carioca fechou o confronto com 3 a 1 no agregado. De quebra, com esse gol, o camisa 10 chegou a 14 gols pelo clube na competição e ficou a dois de Zico, que marcou 16.

O gol decisivo veio num momento em que a titularidade de Arrascaeta estava em discussão entre torcedores e comentaristas. O meia vinha rendendo abaixo do que mostrou em outras fases da temporada, e Lucas Paquetá, que usa a camisa 11, ganhou espaço no time. Leonardo Jardim escalou Paquetá como titular contra o Del Valle e deixou o uruguaio no banco, mas a escolha não evitou que o Flamengo saísse atrás no placar.

Arrascaeta só entrou em campo na etapa final, com o time perdendo por 1 a 0 e o placar agregado apertado. O cenário piorou ainda mais pouco depois, com a expulsão do volante Jorginho, que deixou o Flamengo com dez jogadores em campo. Mesmo com um a menos, o uruguaio aproveitou uma falha do goleiro Quintana, do time equatoriano, e empatou de cabeça, garantindo a vaga. O lance se soma a uma longa lista de partidas eliminatórias em que o uruguaio apareceu na hora certa desde que chegou ao clube carioca.

Somando os gols pelo Flamengo aos que marcou quando defendia o Cruzeiro, antes de chegar à Gávea, Arrascaeta tem 19 na Libertadores. Pelo clube carioca, ele encosta em Zico, maior ídolo da história rubro-negra, que marcou 16 vezes pelo Flamengo no torneio continental.

Depois do jogo, o técnico português Leonardo Jardim explicou por que começou com o camisa 10 entre os reservas: a sequência de partidas e a necessidade de controlar o desgaste físico do jogador. Com a expulsão de Jorginho, que desmontou o meio-campo, Arrascaeta passou ainda a atuar numa função diferente da habitual, a de falso 9, o atacante que recua para armar o jogo.

O treinador brincou com a própria escolha. “O Arrasca ia nos dar mais controle de bola. Depois das coisas acontecerem é fácil ser treinador (risos). Fiquei feliz de ter o Arrasca para decidir as coisas no segundo tempo. Temos jogos de três em três dias. Já disse que ele é o jogador excepcional dessa equipe, mas que tem desgaste pela intensidade. Eu às vezes tenho que fazer a gestão do elenco para ter o melhor Arrasca. Nós ficamos com o Arrasca de falso 9 (depois da expulsão do Jorginho) e empatamos o jogo”, disse o treinador rubro-negro.

Mesmo com a classificação garantida, Arrascaeta deixou o Maracanã reclamando do gramado, um problema que o time vem enfrentando há semanas. Segundo ele, as condições do campo atrapalham diretamente o jeito de jogar do Flamengo, um time que depende de toque de bola, sobretudo na circulação e na velocidade dos passes.

“A gente sabe que o time deles tem uma qualidade boa, mas não pode permitir que eles venham aqui jogar como aconteceu. Tem que se impor. Para isso, a gente precisa de um bom campo também. A gente vem sofrendo muito nesses últimos jogos, o campo está cada vez pior. Cada vez mais difícil controlar a bola. É tentar jogar rápido. Se quisermos ser campeões temos que procurar uma solução. Não pode permitir com o time que a gente tem ter um campo desse”, afirmou.

O meia voltou ao tema ao falar das dificuldades que o time enfrentou nas partidas recentes em casa. “Estamos sofrendo há algum tempo com o gramado do Maracanã. Para o estilo de jogo que temos, atrapalha muito. É mais lento, perdemos mais bolas do que deveríamos, os passes que parecem simples não saem. Mas queremos ser campeões. A gente tem muitas coisas que precisamos melhorar de algum jeito. Para ser campeões temos que dar nosso melhor”, completou.

Com o empate, o Flamengo chega à oitava semifinal de Libertadores da sua história e à quinta nos últimos oito anos, sequência que mostra a regularidade recente do clube no torneio. O adversário será o argentino Estudiantes, que eliminou o Corinthians na véspera. Os dois jogos estão marcados para outubro, depois da Super Data Fifa, a pausa do calendário para os jogos das seleções.

 

Flamengo e Estudiantes já se cruzaram nesta edição do torneio, porque dividiram o mesmo grupo na primeira fase. No Maracanã, o Flamengo venceu por 1 a 0; na Argentina, os dois empataram por 1 a 1. Agora, o reencontro vale uma vaga na decisão, marcada para 28 de novembro.

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Transtornos mentais geram 546 mil benefícios e ampliam debate sobre direitos de servidores

18/09/2026


Aposentadoria por incapacidade permanente depende da impossibilidade de retorno ao cargo ou de readaptação - Foto: Reprodução

Licença médica, readaptação funcional e aposentadoria por incapacidade permanente dependem da condição de saúde, do vínculo e das atribuições do cargo

A Previdência Social concedeu 546.254 benefícios por incapacidade temporária relacionados a transtornos mentais e comportamentais em 2025, aumento de 15,66% na comparação com 2024. Os dados ampliam, durante o Setembro Amarelo, a discussão sobre os direitos dos servidores públicos que passam a enfrentar limitações para exercer suas funções.

Os transtornos ansiosos lideraram os registros, com 166.489 benefícios concedidos, seguidos pelos episódios depressivos, com 126.608. Os números abrangem segurados do Regime Geral de Previdência Social e não incluem a totalidade dos servidores ligados a regimes próprios, mas indicam os efeitos das condições de saúde mental sobre a capacidade de trabalho no País.

A legislação prevê três possibilidades para o servidor, conforme a duração e a intensidade da incapacidade: licença para tratamento de saúde, readaptação funcional ou aposentadoria por incapacidade permanente. A aplicação de cada medida depende da avaliação médica, das atividades exercidas, da natureza do vínculo e das normas do ente público.

“Um diagnóstico de depressão, ansiedade, transtorno bipolar ou outra condição de saúde mental não gera automaticamente licença, readaptação ou aposentadoria. O que precisa ser avaliado é como a doença interfere na capacidade de exercer as atribuições do cargo. A legislação oferece respostas graduais, e cada medida depende da situação funcional, da avaliação médica e das regras aplicáveis ao vínculo”, explica a advogada Mylena Leite Ângelo, especialista em Direito do Servidor Público.

Licença é aplicada em casos temporários

Para os servidores públicos civis federais, os artigos 202 e 203 da Lei nº 8.112/1990 estabelecem a possibilidade de licença para tratamento de saúde. O afastamento pode ocorrer a pedido do próprio servidor ou por determinação da administração, desde que exista avaliação de perícia oficial.

A licença é indicada quando o servidor apresenta incapacidade temporária para trabalhar, mas possui perspectiva de recuperação e retorno às atividades. Estados e municípios têm estatutos próprios, que podem exigir procedimentos, documentos e prazos diferentes daqueles aplicados no serviço público federal.

Segundo Mylena, o diagnóstico, isoladamente, não determina o afastamento. A análise deve considerar como o quadro clínico interfere no trabalho e se o servidor permanece capaz de cumprir as atribuições do cargo.

Readaptação mantém servidor em atividade

A readaptação funcional pode ser aplicada quando o servidor conserva a capacidade de trabalhar, mas não consegue desempenhar parte das tarefas do cargo devido a uma limitação física ou mental.

O parágrafo 13 do artigo 37 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/2019, permite a readaptação do servidor efetivo para um cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com sua condição. Para isso, ele deve possuir a habilitação e a escolaridade exigidas, com manutenção da remuneração do cargo de origem.

No regime federal, a readaptação também está prevista no artigo 24 da Lei nº 8.112/1990.

“A readaptação não deve ser confundida com punição, rebaixamento ou incapacidade total. Ela existe para compatibilizar o trabalho com as condições atuais de saúde do servidor e preservar, sempre que possível, o vínculo e a capacidade profissional. O problema é que muitos servidores desconhecem essa possibilidade ou só procuram orientação quando a situação já se agravou”, afirma Mylena.

Aposentadoria depende de incapacidade permanente

Quando a incapacidade é permanente e não há possibilidade de readaptação, o servidor pode passar por uma avaliação para aposentadoria por incapacidade permanente. A expressão substituiu a referência anterior à aposentadoria por invalidez após a Emenda Constitucional nº 103/2019.

O artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição determina que a concessão depende da impossibilidade de o servidor permanecer no cargo ou ser readaptado. O dispositivo também prevê avaliações periódicas, conforme a legislação adotada pelo ente federativo.

A aposentadoria não é concedida automaticamente após um diagnóstico ou um período prolongado de licença. O valor do benefício também não corresponde obrigatoriamente à última remuneração ou à integralidade dos vencimentos.

O cálculo pode variar conforme o regime previdenciário, as regras adotadas pelo órgão público, a data de ingresso do servidor e a existência de relação entre a doença e o trabalho.

“Antes de qualquer conclusão, é necessário identificar o vínculo do servidor, o estatuto aplicável, a documentação médica, o resultado da perícia e a possibilidade de readaptação. Duas pessoas com o mesmo diagnóstico podem receber respostas administrativas diferentes porque exercem cargos distintos ou apresentam repercussões funcionais diferentes”, afirma a advogada.

Vínculo altera regras aplicáveis

Servidores titulares de cargos efetivos podem estar vinculados a regimes próprios de previdência ou, em alguns municípios, ao Regime Geral. Empregados públicos, trabalhadores temporários e ocupantes exclusivamente de cargos em comissão seguem, em regra, o Regime Geral de Previdência Social.

Nos casos em que houver indícios, também deve ser apurada uma eventual relação entre o adoecimento e as atividades profissionais. A ligação não pode ser presumida apenas pela existência do transtorno mental.

A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei nº 13.819/2019, estabelece entre seus objetivos a promoção da saúde mental, a prevenção da violência autoprovocada e a ampliação do acesso à atenção psicossocial.

“Reconhecer o adoecimento não deveria representar uma ameaça à trajetória profissional. A resposta adequada pode ser uma licença temporária, uma readaptação ou, somente quando não houver possibilidade de continuidade, a aposentadoria. O sofrimento psíquico não pode ser tratado como falta de compromisso com o serviço público”, conclui Mylena.

 

Inscrita na OAB/RN sob o número 9.860, Mylena Leite Ângelo atua há 15 anos e é especialista em Direito do Servidor Público.

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Portal diz que Patrícia Abravanel e Fábio Faria vivem momento delicado no casamento

18/09/2026


Patrícia Abravanel e Fábio Faria durante o casamento do casal — Foto: Reprodução/Instagram

Informação é atribuída a fontes ouvidas pelo Portal LeoDias; casal não se manifestou publicamente

Patrícia Abravanel e o ex-ministro das Comunicações Fábio Faria vivem um momento delicado no casamento, segundo reportagem publicada pelo Portal LeoDias. A apuração, divulgada na terça-feira 16, afirma que o casal não se separou, mas estaria “dando um tempo”.

Segundo o portal, Patrícia foi vista sem a aliança nos camarins do SBT antes de uma gravação, mas teria voltado a usar o anel durante o programa. A publicação atribui as informações a fontes próximas ao casal; Patrícia e Faria não confirmaram nem comentaram publicamente a situação.

A reportagem também diz que Faria está em Curitiba com um dos filhos, enquanto Patrícia permanece em São Paulo para cumprir agenda de gravações na emissora. Ainda de acordo com o Portal LeoDias, os dois pretendem passar um período fora do Brasil com a família.

O ex-ministro, que foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte e comandou o Ministério das Comunicações no governo Jair Bolsonaro, é casado com a apresentadora, filha de Silvio Santos. A vida pessoal do casal passou a receber maior atenção após a repercussão de notícias relacionadas a Faria e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

 

Até a publicação desta matéria, não havia manifestação direta de Patrícia Abravanel ou Fábio Faria sobre os relatos. O espaço permanece aberto para posicionamentos.

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Operação apreende 3,5 mil cigarros eletrônicos avaliados em mais de R$ 500 mil em Natal

18/09/2026


A Operação Névoa apreendeu 3.576 cigarros eletrônicos avaliados em mais de R$ 500 mil, nesta quinta-feira 17, no Tirol, em Natal - Foto: PCRN

Ação no bairro Tirol também apreendeu R$ 18,6 mil em espécie, um veículo e materiais eletrônicos; homem de 35 anos foi preso em flagrante

Uma ação integrada da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal apreendeu 3.576 cigarros eletrônicos durante a Operação Névoa, realizada nesta quinta-feira 17, no bairro Tirol, em Natal. A carga foi avaliada em mais de R$ 500 mil, considerando o valor médio de comercialização de R$ 140 por unidade.

A operação cumpriu um mandado de busca e apreensão domiciliar com o objetivo de combater a circulação e a comercialização clandestina de cigarros eletrônicos no Rio Grande do Norte. Durante as diligências, as equipes também apreenderam R$ 18.624 em espécie, um veículo e materiais eletrônicos que poderão auxiliar no andamento das investigações.

Um homem de 35 anos foi preso em flagrante durante a ação. Após os procedimentos iniciais, ele e o material apreendido foram encaminhados à Polícia Federal, responsável pela continuidade das investigações e pelas medidas de polícia judiciária relacionadas ao caso.

 

Segundo a Polícia Civil, a operação retirou de circulação mais de 3,5 mil dispositivos eletrônicos cuja comercialização poderia alcançar valor superior a meio milhão de reais. Os materiais eletrônicos recolhidos também serão analisados no decorrer da investigação.

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Tragédia: Atentado em Santa Cruz (RN) termina com três mortos; duas crianças e PM foram baleados

18/09/2026


Uma ocorrência de violência deixou três pessoas mortas e duas crianças baleadas na manhã desta sexta-feira (18), no bairro Paraíso, na região conhecida como Fusico do Boi, em Santa Cruz, no Rio Grande do Norte.

De acordo com as primeiras informações repassadas pela Polícia Militar, as três vítimas foram mortas durante o ataque. As duas crianças também foram atingidas por disparos e receberam atendimento médico.

Segundo a PM, as crianças não correm risco de vida, mas devem ser encaminhadas ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, para uma avaliação mais detalhada e atendimento especializado.

Policial é baleado durante confronto

Após o crime, policiais militares entraram em confronto com um suspeito. Durante a troca de tiros, um policial foi atingido no braço.

O agente foi socorrido e, conforme a Polícia Militar, está bem.

Ainda durante o confronto, o suspeito teria atirado contra a própria cabeça e morreu no local.

Até o momento, as identidades das três vítimas e do suspeito ainda não foram oficialmente divulgadas.

 

A ocorrência permanece em andamento e deverá ser investigada pela Polícia Civil. Novas informações podem ser divulgadas pelas forças de segurança ao longo das próximas horas.

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Quarta pesquisa Perfil/BG aponta crescimento de Zenaide, com empate técnico na liderança e distante do 3º lugar

18/09/2026


Senadora obteve maior percentual na série das quatro pesquisas do instituto

A quarta pesquisa consecutiva do Instituto Perfil em parceria com o Blog do BG mostra Zenaide Maia em empate técnico na liderança da disputa pelo Senado no Rio Grande do Norte. Na soma do primeiro e do segundo voto, Zenaide aparece com 13,97%. A diferença em relação ao primeiro colocado, Styvenson Valentim, que tem 16,72%, é de 2,75 pontos percentuais e está dentro da margem de erro de 2,45 pontos para mais e para menos.

O novo levantamento também mostra crescimento de Zenaide ao longo da série do Perfil/BG. Em julho, a senadora tinha 12,06%. Em agosto, passou para 13,44%. Na pesquisa divulgada no início de setembro, registrou 12,81%. Agora, chegou a 13,97% — seu maior percentual nas quatro pesquisas do instituto. No mesmo período, a vantagem sobre o terceiro colocado também aumentou: era de 3,31 pontos em julho e agora chega a 5,06 pontos.

Na nova rodada, Samanda aparece com 8,91%, Rafael Motta com 7,06% e Coronel Hélio com 4,78%. Como duas das três cadeiras do Senado pelo Rio Grande do Norte estarão em disputa em 2026, cada eleitor poderá escolher dois candidatos.

 

A pesquisa ouviu 1.600 eleitores em todas as regiões do estado, entre os dias 12 e 15 de setembro, com margem de erro de 2,45 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número BR-02304/2026 e no TRE-RN sob o número RN-08335/2026.

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