Mauro Cid atualizava Bolsonaro sobre plano de golpe de Estado, diz PF
26/11/2024
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
O relatório da Polícia Federal referente à tentativa de golpe de Estado, após as eleições presidenciais de 2022, revela que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha “plena consciência e participação ativa” e que recebias atualizações sobre o andamento do plano do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.
“Há nos autos relevantes e robustos elementos de prova que demonstram que o planejamento e o andamento dos atos eram reportados a Jair Bolsonaro, diretamente ou por intermédio de Mauro Cid”, consta na página 843 do relatório. O texto revela, ainda, que o ex-presidente sabia, também, do planejamento de sequestro e morte de autoridades, incluindo o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso veio à tona no último dia 19 de novembro, com a deflagração da Operação Contragolpe, pela Polícia Federal. Quatro militares do Exército e um policial federal foram presos preventivamente, por suspeita de participarem ativamente da operacionalização do plano de assassinato. O conhecimento de Bolsonaro sobre a trama foi noticiada, nesta terça, pelo Metrópoles, na coluna do Igor Gadelha.
“As evidências colhidas, tais como os registros de entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, conteúdo de diálogos entre interlocutores de seu núcleo próximo, análise de ERBs, datas e locais de reuniões, indicam que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome ‘Copa 2022′”, afirma a PF.
Retirada do sigilo e envio à PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou o sigilo do relatório da PF nesta terça-feira (26/11) e encaminhou o inquérito para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que será a responsável por apresentar ou não a denúncia ao Judiciário.
O indiciamento de 37 pessoas feito pela PF é resultado de uma investigação que durou quase dois anos e que foi concluída na última semana, após a deflagração da Operação Contragolpe. A ação tornou público o plano que previa, até mesmo, o assassinato de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de Alexandre de Moraes.
Além de Bolsonaro, aparecem na lista de indiciados nomes como o do ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa do ex-presidente, em 2022, general da reserva Braga Netto, e do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e, também, general da reserva do Exército, Augusto Heleno.
Eles foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. No despacho desta terça-feira, Moraes assinala como o grupo teria se articulado em diferentes núcleos de atuação, mas com um objetivo em comum: evitar a posse da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2022.
Fonte: Metrópoles
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Celular em bolso salva homem de levar tiro no interior do Paraná
26/11/2024
Foto: Reprodução
Um homem de 42 anos foi alvo de um tiro em Umuarama, noroeste do Paraná, no domingo (24), mas foi salvo pelo celular que estava no bolso da calça.
O caso aconteceu no distrito de Lovat, após uma discussão entre pessoas que faziam parte de uma cavalgada. Segundo a Polícia Militar, o motivo da confusão ainda era desconhecido até a finalização do atendimento da ocorrência.
A vítima ficou com um ferimento superficial e foi socorrida sem gravidade, segundo a polícia. O autor dos disparos fugiu.
A Polícia Civil do Paraná informou que está investigando o caso.
Fonte: g1
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Governo vai ampliar para 700 câmeras na Praça dos Três Poderes
26/11/2024
PM continua operação para desarmar explosivos na Praça dos 3 Poderes – © Bruno Peres/Agência Brasil
O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Marcos Antonio Amaro dos Santos, disse nesta 3ª feira (26.nov.2024) que o número de câmeras de segurança da Praça dos Três Poderes, em Brasília, será ampliado de 60 para 700.
“É uma preocupação e um cuidado permanente que nós temos de estar sempre buscando melhorar a segurança […] Pelo menos para monitorar e registrar os fatos, até para apurar posteriormente as responsabilidades”, declarou.
Segundo o ministro, há uma ação orçamentária sendo articulada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aquisição de, além de câmeras de segurança, blindagem de vidros, melhoria das guaritas e aumento do efetivo de seguranças na área do Palácio do Planalto.
Amaro afirma que os atos extremistas de 8 de Janeiro foram uma das motivações para acelerar a melhoria da segurança em Brasília.
“Por causa do 8 de Janeiro, essas mudanças, novas ações e medidas estão sendo mais bem compreendidas e também mais aceleradas. Esses eventos contribuíram para aumentar essa percepção da necessidade de melhorar a segurança”, afirmou.
O Palácio do Planalto começou o processo de instalação de câmeras de vídeo no térreo em 27 de fevereiro. Foram colocados 27 equipamentos nas áreas internas e externas do prédio principal. O serviço é prestado por empresa terceirizada. Os funcionários são monitorados pelo GSI.
Quanto à data de entrega dessas medidas de segurança, o ministro afirma que, ao final de 2025, “muita coisa terá evoluído”.
“Depende do próprio timing de entrega. Às vezes ultrapassa o que é previsto, às vezes tem dificuldade de realizar a entrega de construção no tempo que é acordado, e as próprias entregas, as aquisições às vezes têm uma duração superior daquilo que é estimado”, disse.
O GSI instalou grades na Praça dos Três Poderes depois que um homem se explodiu na frente do STF (Supremo Tribunal Federal) em 13 de novembro. A medida, entretanto, é temporária, além de pouco efetiva.
O ministro do GSI acredita ser o caso de retomar o uso dessas grades. Para ele, ela ajuda no problema de segurança e limitação de acesso às Sedes dos Três Poderes, “mas não resolve”.
Apesar da tentativa de ser envenenado pouco depois de ser eleito presidente, o ministro do GSI afirma que Lula se sente seguro. Segundo Amaro, existe um cuidado quanto aos fornecedores da alimentação do chefe do Executivo em todas as instalações presidenciais.
“Existe um cuidado quanto aos fornecedores. Alguns já são até tradicionais, procuramos não divulgar quais são, justamente para evitar qualquer tipo de intervenção nesse sentido. E a gente também não comenta outras medidas de segurança própria da intimidade do presidente”, afirmou.
Fonte: Poder 360
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Iate de luxo afunda no Egito e 45 pessoas estão desaparecidas
25/11/2024
Foto: Reprodução
O iate de luxo Sea Story naufragou na costa do Egito, na madrugada desta segunda-feira (25/11), e ao menos 45 pessoas estão desaparecidas: 31 delas são turistas. As autoridades egípcias fazem uma operação de buscas. As informações são do jornal The Daily Mirror.
O navio, de quase 45 metros de comprimento, deixou Porto Ghalib para uma viagem de mergulho em 24 de novembro e deveria retornar à marina de Hurghada em 29 de novembro. Entretanto, por volta de 5h30 (horário local), um membro da tripulação enviou sinal de socorro do barco. Depois disso, o iate desapareceu do radar, e o contato foi perdido.
A bordo do Sea Story havia 31 turistas de diferentes nacionalidades e 14 tripulantes. As autoridades locais mobilizaram equipes de resgate e um helicóptero e, de acordo com o governador do Mar Vermelho, major-general Amr Hanafy, alguns turistas foram resgatados e transportados para hospitais enquanto outros aguardam salvamento.
Apesar disso, o número exato de mortos, feridos e sobreviventes ainda não foi divulgado. As nacionalidades dos envolvidos no incidente também são desconhecidas até o momento.
O Sea Story é um navio de 144 pés de comprimento (45 metros) que navega pelo Mar Vermelho e pode acomodar até 32 passageiros em seus 18 quartos duplos, com ar-condicionado e banheiro privativo. Entre as comodidades a bordo, estão um restaurante totalmente equipado, suítes de lua de mel, TV e sistema de som. A embarcação é usada em excursões de mergulho para explorar recifes e naufrágios no Mar Vermelho.
Metrópoles
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STF vai gastar R$ 5 milhões com nova frota de veículos
25/11/2024
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O STF abriu um edital de contratação para renovar a frota de veículos, avaliado em R$ 5 milhões, para atender às demandas de ministros e servidores.
Tratam-se de cinco mini-vans de pequeno porte (R$ 636,9 mil), oito vans de teto alto (R$ 2,6 milhões), uma van tipo furgão R$ 264,4 mil, um caminhão baú (R$ 490,3 mil).
A lista traz também a aquisição de um caminhão com carroceria (R$ 403,5 mil), uma caminhonete cabine dupla, R$ 288,8 mil), uma caminhonete cabine simples (R$ 183,1 mil) e uma mini van (R$ 180,5 mil).
Fonte: Lauro Jardim – O Globo
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GRAVE: Calote de Fátima paralisa Maternidade de Mossoró; Allyson cobra governadora e custeia partos de urgência
25/11/2024
Foto: Cedida
O caos na saúde pública do Rio Grande do Norte alcançou um novo patamar com a paralisação dos partos na Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, por atraso de 7 meses nos salários de médicos custeados pelo Governo do Estado. Enquanto o Estado se omite, o prefeito Allyson Bezerra anunciou que a Prefeitura de Mossoró assumirá os custos para garantir os partos de urgência, atendendo mães de Mossoró e de mais de 60 municípios da região.
Na unidade, cinco médicos obstetras são responsáveis pelos atendimentos: três custeados pelo Governo do Estado e dois pela Prefeitura. Com os atrasos estaduais, os três médicos contratados pelo governo suspenderam suas atividades, deixando a carga de trabalho para os dois profissionais pagos pela Prefeitura, que está em dia com seus compromissos. Para evitar que as mulheres fiquem desamparadas, esses dois médicos irão absorver toda a demanda da maternidade, garantindo os atendimentos de urgência.
“Hoje, o Governo do Estado deixa a Maternidade Almeida Castro sem obstetras devido a um atraso salarial de 7 meses, prejudicando mães de Mossoró e de 60 municípios da região. Para não deixar essas mães desamparadas, a Prefeitura de Mossoró está custeando os médicos para atender os partos de urgência”, afirmou Allyson Bezerra em suas redes sociais.
O prefeito também fez um apelo direto à governadora Fátima Bezerra, pedindo que o problema seja resolvido imediatamente. “Essa é uma questão de humanidade e vida. Todas as mulheres merecem respeito e dignidade”, reforçou Allyson.
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Horóscopo 2024: confira a previsão de hoje (25/11) para seu signo
25/11/2024
Áries (21/03 - 20/04)
Associações, parcerias e planos do casamento ganharão impulso nesta semana, que trará escolhas de longo prazo e poder de influência. Otimismo e animação não faltarão. Comemore conquistas dos filhos ou do par e curta as coisas boas da vida. Decisões de uma viagem ou aprovação de um projeto em outro local animarão o clima!
Touro (21/04 - 20/05)
Gastos além do esperado podem alterar planos nesta semana, que pedirá foco nos assuntos de família e na saúde. Aproveite também para fazer manutenções na casa ou retomar uma atividade que foi pausada. Esta fase será positiva para mudanças no lifestyle ou na carreira. Formalize escolhas e decida seu futuro. Poder em alta!
Gêmeos (21/05 - 20/06)
Conte com mais atitude nos relacionamentos e movimente a vida. Planos de expansão ganharão força nesta semana, que trará conexões poderosas e novas conquistas. Se algo não vai bem no amor, chegou a hora de aprofundar o diálogo e resolver temas delicados da convivência. Pensar antes de falar evitará atritos.
Câncer (21/06 - 22/07)
A semana trará conquista financeira no trabalho e investimentos na saúde. Será bom período para implantar uma rotina de autocuidado e manter a vitalidade. Mercúrio ficará retrógrado e pedirá melhorias na organização e nos contratos. Conte com autoestima nas relações e suporte da família para redefinir planos. Sucesso!
Leão (23/07 - 22/08)
Aproveite a semana para tomar decisões, ajustar planos e definir uma viagem com os filhos ou com amigos. Mercúrio ficará retrógrado e pedirá reflexões sobre rumos e caminhos a seguir. Fortaleça sua identidade e aumente o protagonismo. Mudar a maneira de se relacionar ou o tipo de escolha dará mais satisfação no amor.
Virgem (23/08- 22/09)
Separe o “joio do trigo” e faça boas escolhas. A semana trará oportunidade de evolução da carreira e esclarecimentos do passado. Mercúrio ficará retrógrado e pedirá diálogos num tom mais profundo com a família. Aproveite para desfazer mal-entendidos e fortalecer as bases afetivas. Valerá também organizar a casa. Paixão em alta!
Libra (23/09 - 22/10)
Assuntos de família, da casa e de moradia estarão em destaque nesta semana, que trará conversas significativas com irmãos ou pessoas próximas e conexões motivadoras no trabalho. Estudos e viagem ao exterior pedirão reflexões. Pense positivo. Se planejar direitinho, tudo dará certo. Entre num grupo e amplie amizades!
Escorpião (23/10 - 21/11)
Impulsione um empreendimento ou renegocie um contrato de trabalho e reflita sobre investimentos. Caminhos de crescimento financeiro e plano de carreira estarão iluminados nesta semana, que trará decisões sobre o futuro e melhor administração dos seus recursos. Mudanças serão benéficas nesta fase. Novidades no amor!
Sagitário (22/11 - 21/12)
Embarque numa onda de energia positiva, conquiste direitos e encontre seu lugar. A semana trará decisões de viagem e novidades de trabalho. Mercúrio ficará retrógrado em seu signo e pedirá revisões de objetivos e planos. Avalie detalhes de contratos, acerte a documentação e se prepare para voos mais altos na carreira.
Capricórnio (22/12 - 20/01)
Cultive a serenidade, relaxe e afaste pensamentos repetitivos com meditação, prática de esporte, terapia ou sintonia com as forças da natureza. Um longo ciclo chegará ao fim neste período que antecede o seu aniversário. Faça um balanço dos últimos tempos e invista no autoconhecimento. Sucesso profissional e financeiro!
Aquário (21/01 - 19/02)
Novas relações chegarão com tudo nesta semana que favorece os relacionamentos e atividades de grupo. Motive a equipe e fortaleça sua posição. Conexões internacionais estarão abertas. O período também será positivo para aumentar a exposição, participar de eventos e brilhar publicamente. Poder de influência em alta!
Peixes (20/02 - 20/03)
Tome iniciativas e acelere a produção no trabalho. A semana trará sucesso nos empreendimentos e evolução da carreira. Mercúrio ficará retrógrado e pedirá revisão de metas profissionais e dos planos. Encare assuntos delicados com a família ou alguém do passado e renegocie contratos. Atividade física será essencial ao seu equilíbrio.
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Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda; RN tem 77,8 mil alunos cadastrados
25/11/2024
Foto: Magnus Nascimento
O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN), 77.836 alunos da rede pública estadual estão cadastrados no benefício.
O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.
O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.
Além do incentivo por frequência, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.
Tribuna do Norte
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O GOLPE TA AÍ: Braga Netto diz que “nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém”
23/11/2024
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Braga Netto, se manifestou sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura tentativa de golpe de Estado. “Nunca de tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém”, disse nas redes sociais ao compartilhar um comunicado à imprensa.
De acordo com o comunicado, o inquérito ainda não foi disponibilizado oficialmente para as defesas dos interessados.
Parte da imprensa foi criticada pelo ex-ministro indiciado pela Polícia Federal. “Agora parte da imprensa surge com essa tese fantasiosa e absurda de ‘golpe dentro do golpe’. Haja criatividade…”, escreveu Braga Netto.
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ABC tem ônibus penhorado por dívidas com a Prefeitura do Natal
23/11/2024
Foto: Alison Diego Dias da Silva
Já não bastasse o arresto de imóveis do clube e do próprio Frasqueirão que se encontra bloqueado por dívidas, nesta semana o ABC teve o ônibus penhorado por dívidas com a Prefeitura do Natal.
O clube não paga IPTU há anos e a prefeitura entrou na Justiça e conseguiu o bloqueio do veículo.
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Municípios afirmam que não têm dinheiro para “Barreira Ortopédica” proposta pelo Governo do Estado
23/11/2024
Foto: Arquivo TN
Financeiramente, é inviável para os municípios da Grande Natal arcar com parte dos custos da “Barreira Ortopédica”, serviço que o Governo do Estado pretende implantar para atender casos de baixa e média complexidades, de modo que acabe com as filas de espera nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel. É o que alegam os gestores municipais consultados pela reportagem do jornal Tribuna do Norte.
Além da indisponibilidade de recursos, a resistência à proposta se fortalece quando alguns desses já financiam esse tipo de serviço com orçamento próprio ou cobrem serviços que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN) não estaria pagando.
A “barreira ortopédica” está sendo discutida, inclusive, no âmbito judicial. A intenção é que esteja disponível em até três meses. O custo estimado é de R$ 900 mil por mês, sendo 40% desse montante a contrapartida do Estado e 60% rateado entre os municípios, o que resultaria em cerca de R$ 540 mil divididos entre as prefeituras. O serviço contaria com uma sala de pequenos procedimentos, sala de gesso e um centro cirúrgico simples, capaz de realizar intervenções em fraturas fechadas e outras condições de menor gravidade. Isso ajudaria a impedir, segundo o Governo, a chegada de pacientes com esse quadro mais simples no Walfredo Gurgel, que poderia atender melhor os casos graves.
Nessa sexta-feira (22), a Sesap realizou uma visita técnica no Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, que está cotado para concentrar esses procedimentos na região. Além disso, a governadora Fátima Bezerra convocou os prefeitos desse e dos municípios de Macaíba, São José de Mipibu, Ceará-mirim, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante, para uma reunião onde o problema será discutido na próxima terça-feira (26). Contudo, ela deverá enfrentar resistência, mesmo com a mediação do Ministério Público. Entidades como o Conselho dos Secretários de Saúde (Cosems) e a Federação do Municípios do Estado (Femurn) rechaçam a ideia.
A Prefeitura de Ceará-Mirim, por exemplo, informou em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE que está disposta a ajudar, desde que haja alguma compensação. “Ceará-Mirim não concorda em assumir mais nenhum tipo de despesa que é de responsabilidade do Estado. Não por não querer ajudar, mas por não ter recursos suficientes para isso. Caso ocorra, será comprometido seriamente o sistema de saúde do Município, inclusive, com possibilidade de atraso de salários. O Município está aberto para ajudar. Vamos dialogar e encontrar uma forma de compensar o Município. Terça-feira serão debatidas as possibilidades”, destaca o texto.
Em São José de Mipibu, o secretário municipal de Saúde, Jeferson Oliveira, criticou a ideia de ratear os custos e sugeriu que o Governo tenha projetos para a área, como nos estados vizinhos, que possuem ou estão viabilizando hospitais de trauma. “Aqui, nada se resolve, lembrando que o governo recebeu R$ 2 bilhões durante a pandemia e não fez nenhum equipamento de saúde para essa finalidade”, disse.
O gestor avalia que a superlotação do Walfredo não se deve apenas ao atendimento de média e baixa complexidade da ortopedia. “Há filas nas cirurgias de trauma de alta complexidade, onde os pacientes demoram muito para serem transferidos e realizarem suas cirurgias”, pontuou o secretário.
Jeferson relembra que o Walfredo também é referência em urologia e as urgências cirúrgicas relacionadas a essa especialidade se acumulam e agravam a situação. Outro exemplo que ele cita e que contribui para a ineficiência da rede hospitalar são as internações de pacientes psiquiátricos, diante da redução brusca dos leitos nessa especialidade. “Quando o paciente não fica em surto psiquiátrico em casa, gerando risco para si e para a família, eles ficam internados por longo tempo em pronto-socorros municipais”, destaca o secretário mipibuense.
Tribuna do Norte
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Bento Fernandes: Berguinho prefeito eleito pode não assumir a cadeira em 2025
23/11/2024
BENTO FERNANDES: O clima político ainda toma conta das ruas e das redes sociais após a desaprovação das contas do prefeito eleito BERGUINHO, o mesmo vem enfrentando um processo judicial que pode prejudicar a sua diplomação e até mesmo a posse no ano de 2025.
Caso os juízes eleitorais entendam que duas conta as contas não correspondem com a realidade apresentada ao TSE, sem dúvidas a sua elegibilidade será cassada ao ponto de fazer com que ele não consiga exercer o cargo de prefeito na cidade.
Na cidade BERGUINHO ganhou um novo nome, "O TRAIDOR DE BF", pois o mesmo após sua vitória que foi dada pelo povo e também graças ao atual prefeito Junior Marques, rompeu com o líder político, deixando assim o seu eleitor inconformado com tal ação de covardia.
Vamos aguaras as cenas dos próximos capítulos, será que O TRAIDOR DE BF assume a cadeira em 2025? É somente uma pergunta
Matéria/ Netinho Faustino
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Câmera flagra carro e homem suspeito de sequestrar crianças em MS
23/11/2024
Mãe acredita que as crianças, de 5 e 7 anos, possam ter sido levadas pelo pai, que mora na Venezuela
Uma câmera de segurança flagrou um carro e um homem suspeito, em frente à casa das crianças de 5 e 7 anos desaparecidas no Jardim Leblon, em Campo Grande (MS). A polícia apura se possuem ligação com os desaparecimentos.
Segundo a mãe, os menores teriam sido sequestrados. Câmeras de vídeo monitoramento flagraram o momento em que um carro prata aparece em frente à casa.
Minutos depois, um homem de camisa preta aparece nas filmagens. A cena, no entanto, não mostra o possível sequestro, mas, segundo a mãe, ele teria entrado dentro da casa dela e raptado os dois irmãos.
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58 milhões de vacinas da Covid vencem no estoque federal; perda nos municípios é maior
23/11/2024
Myke Sena/Divulgação/Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde perdeu no próprio estoque ao menos 58 milhões de vacinas da Covid-19 desde 2021, quando foi aberta a campanha de imunização no SUS. O número se refere às doses que nem sequer foram distribuídas aos estados e municípios.
O volume perdido ainda no armazém da Saúde vale cerca de R$ 2 bilhões. Parte do prejuízo foi amenizada pela troca de 4,2 milhões de doses da Moderna, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões
O número de doses que deixaram o estoque do ministério e foram perdidas nos estados e municípios é incerto, devido às divergências entre os dados federais e os das secretarias de saúde locais.
O cruzamento de informações do ministério aponta uma diferença superior a 175 milhões entre as doses distribuídas e aplicadas. Mas os dados dos estados sinalizam uma perda menor, ainda que muito superior àquela registrada no estoque federal.
“Os sistemas distintos e não integrados de logística e movimentação de imunobiológicos também podem contribuir para que esse dado não seja preciso”, diz o Ministério da Saúde, que não estima publicamente o número de doses perdidas fora do seu estoque.
O governo de São Paulo, por exemplo, diz que aplicou 144 milhões de vacinas da Covid. Já o portal do Ministério da Saúde aponta 131 milhões de imunizantes utilizados no estado.
Ainda há divergências sobre quantas doses foram entregues pelo ministério ao SUS. O órgão federal afirma que mandou cerca de 20 milhões de vacinas ao Maranhão, que diz ter recebido 17 milhões. As diferenças se repetem, em escalas diferentes, nas 15 unidades da federação que responderam à reportagem.
O ministério afirma que entregou aos estados cerca de 700 milhões de vacinas da Covid, segundo dados divulgados pela pasta à Folha após pedido baseado na Lei de Acesso à Informação. O mesmo número não é atualizado há mais de um ano no site da pasta comandada por Nísia Trindade.
O governo Jair Bolsonaro (PL) comprou mais de 70% das vacinas que venceram no estoque da Saúde, ou seja, que não chegaram aos estados e municípios. Esses lotes são principalmente da AstraZeneca/Fiocruz e venceram ainda na gestão passada ou foram herdados com validade curta pelo governo Lula (PT).
A atuação negacionista e o desdém de Bolsonaro na pandemia foram temas da campanha de Lula em 2022, mas o Ministério da Saúde ainda patina para organizar a imunização da Covid. O atraso na compra dos imunizantes e a escassez de doses neste ano atraiu críticas ao governo petista feitas por integrantes da comunidade científica e profissionais de saúde.
A conta de vacinas vencidas no estoque da Saúde ainda inclui ao menos 80% de um lote de 10 milhões de doses da Coronavac comprados no fim de 2023, quando o imunizante estava em desuso no SUS. O desperdício apenas com estas vacinas superou R$ 260 milhões.
O TCU (Tribunal de Contas da União) já afirmou que há obstáculos para levantar o número de doses perdidas nos estados, municípios e no estoque da Saúde.
Em levantamento preliminar, o tribunal estimou que 54,2 milhões de vacinas estavam vencidas nos estados e municípios em setembro de 2022. Essas doses valeriam cerca de R$ 2,1 bilhões.
O órgão ainda apontou risco de perda de outras 128 milhões de unidades que apresentavam validade curta à época.
O TCU também detectou lacunas nos dados, como atraso no registro das doses aplicadas, e disse que a soma não considerou vacinas que, por exemplo, foram descartadas por falhas técnicas.
Em outubro de 2023, o tribunal determinou que o ministério fizesse uma busca mais robusta sobre as doses perdidas fora do seu estoque, além de uma série de correções sobre as entregas de vacinas ao SUS. O resultado deste trabalho ainda não foi divulgado e avaliado pela corte.
A entrada das vacinas da Covid nas campanhas de imunização do SUS, em momento de crise sanitária, fez o número de imunizantes perdidos e descartados pelo governo federal escalar. Como mostrou o jornal O Globo, o volume incinerado na gestão Lula supera os 4 anos de Bolsonaro.
Os dados sobre todo o estoque do ministério passaram a ser sigilosos por decisão do governo Michel Temer (MDB) e foram mantidos desta forma sob o governo Bolsonaro. No começo de 2023, quando os dados voltaram a ser divulgados, a Folha revelou que já havia cerca de 40 milhões de vacinas da Covid perdidas no estoque.
À época, os lotes vencidos foram avaliados em cerca de R$ 2 bilhões pelo ministério, valor que estava superestimado e foi recalculado em respostas mais recentes da pasta. Esta cifra só foi atingida com o estoque atualmente perdido.
Integrantes do ministério apontam que diversos fatores levam a perda das vacinas. Entre eles, a atualização dos modelos de imunizantes para enfrentar novas variantes da Covid.
Em determinados momentos, a Saúde restringiu o uso de doses da Janssen e AstraZeneca, para privilegiar aquelas de mRNA, como da Pfizer e da Moderna. Por este tipo de escolha, algumas vacinas que estavam em estoque acabaram não sendo utilizadas, diz a pasta.
Gestores estaduais ainda dizem que há desafios para gerir as vacinas, como as baixíssimas temperaturas das doses de mRNA, que exigem uso de ultrafreezers.
Em geral, os municípios não possuem estes equipamentos. Então as vacinas ficam armazenadas em centrais estaduais e são distribuídas a pedido das prefeituras, que passam a armazená-las em congeladores convencionais. Quando são descongeladas, porém, as validades caem e as vacinas precisam ser aplicadas em poucas semanas.
“A perda de vacinas Covid-19 está intimamente ligada a diversos fatores, como adesão da população, resistência à vacinação devido as notícias falsas, mudança rápida na composição e na plataforma tecnológica de produção da vacina, que impacta na adesão da população, bem como validades e condições de armazenamento e transporte diversas”, afirma o ministério.
O Globo
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Moro e Paes armam barraco no X: ‘delinquente’, ‘lixo’
23/11/2024
Montagem/Acervo
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e o senador, Sérgio Moro (União Brasil) bateram boca através das redes sociais nesta sexta-feira (22). A confusão começou após o prefeito carioca chamar o juiz, Marcelo Bretas, de “delinquente”.
Moro logo reagiu a ofensa de Paes contra o seu colega, segundo o senador delinquente eram os amigos do carioca que Bretas prendeu.
Paes prontamente respondeu e disse: “vocês dois são o exemplo do que não deve ser o judiciário. Destruíram a luta contra a corrupção graças a ambição politica de ambos. Você ainda conseguiu um emprego de ministro da justiça e foi mais longe na política. Esse aí nem isso. Ele era desprezado pelo próprio Bolsonaro que fez uso eleitoral das posições dele. E quem me disse isso foi o próprio ex-presidente”.
Paes finalizou o texto chamando o juiz de lixo“Recolha-se a sua insignificância. Aqui você não cresce! Lixo!”.
No texto de Bretas, que motivou a discussão entre ambos, o magistrado fazia referência ao plano golpista de 2022. Em seu texto Bretas diz que uma tentativa não se qualifica como um crime, se ele ao menos foi tentado.
“nesse sentido, o art. 31 do Código Penal reza que ‘O AJUSTE, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, NÃO SÃO PUNÍVEIS, SE o crime NÃO CHEGA, pelo menos, A SER TENTADO’”.
Diário do Poder
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Pablo Marçal é intimado a depor sobre agressões em reality show
23/11/2024
Processo contra Pablo Marçal foi aberto pelo ex-integrante do reality “La Casa Digital 3”, por agressões e xingamentos durante as gravações
O empresário Pablo Marçal foi intimado pela Polícia Civil de São Paulo a depor no inquérito que investiga a denúncia de agressão sofrida pelo ex-integrante do reality show “La Casa Digital 3” Luiz Gabriel Godoy. O delegado responsável pela abertura do inquérito, José Moreira Barbosa Netto, do 1º Departamento de Polícia de Itu, determinou que todas as pessoas citadas no boletim de ocorrência sejam ouvidas por telefone, inclusive Marçal.
A exceção apontada pelo delegado foi Nelson Rodrigues, proprietário da Fazenda Toscana, onde o reality show foi gravado. Ele deverá comparecer à delegacia do 1º DP para prestar informações pessoalmente. No boletim de ocorrência registrado em maio, Godoy afirmou ter sido agredido e xingado por monitores durante sua participação no reality, que tem provas de resistência física e psicológica.
No documento, Netto destacou que, em depoimento, o ex-participante do reality declarou ter sido “submetido a três horas de treino físico, posteriormente teve que fazer uma prova em lago que media aproximadamente 50 metros, e em dupla teria de montar uma jangada com cano de PVC. Após a montagem dos canos, tinham que atravessar o lago sem uso de coletes salva-vidas, e não havia bombeiros nem médicos no local”.
Godoy relatou que levou socos na barriga e foi chamado de “trouxa” e “bosta”, além de ter sido estimulado por monitores a discutir com outro participante do programa, Paulo Silveira. “Os mentores sujeitaram Paulo e sua pessoa a um conflito verbal, segundo afirmaram tratava-se de um método de desbloqueio da mente, que consistia em que um apontasse os defeitos do outro. Em determinado momento, o mentor chamado Marcos Antônio Fergutis começou a ofendê-lo verbalmente, dizia que o mesmo não tinha futuro, que era um trouxa orgulhoso, um bosta, que entendeu que Antônio estava tentando despertar sua ira para ativar o que eles chamam de desbloqueio mental, mas se manteve calmo.”
“Neste momento, o outro mentor chamado Rafael Francele atravessou a sala diante de todos os participantes que estavam sentados no local, desferiu um tapa em seu peito, puxando-o para cima, rasgando a camiseta que estava usando, olhou para a câmera e disse para desligar, dizendo que iria mostrar como funcionava, puxando-o para fora e o ofendendo, empurrou-o na parede, desferindo dois socos na barriga, segurando seu braço e apertando. A situação foi interrompida pelo gestor do local, Sr. Nelson Rodrigues, gritando que era para pararem, pois estava ultrapassando os limites”, diz trecho do registro de ocorrência.
Após analisar as acusações, o delegado decidiu incluir nas investigações o crime de tortura. O inquérito ainda apura a ocorrência dos delitos de “perigo para a vida ou saúde de outrem, vias de fato e injúria, sem prejuízo de caracterização de outras infrações penais subsidiárias, correlatas ou cometidas em concurso”.
Caso seja confirmada a relação de Marçal com as provas realizadas pelos participantes do reality “La Casa Digital 3”, a situação do ex-candidato à Prefeitura de São Paulo pode se complicar em outro processo. O empresário responde a uma ação por homicídio privilegiado e tentativa de homicídio privilegiado por levar 32 pessoas a uma escalada no Pico dos Marins, em 2022.
Nessa ação, ele foi proibido de promover atividades em picos, montanhas e outros espaços de natureza. Ou seja: a atuação do ex-coach no reality show poderia configurar descumprimento da ordem judicial.
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Virgínia, Felipe Neto e outros influenciadores deixaram de pagar R$ 30 milhões em tributos com o Perse
23/11/2024
Reprodução
A empresa Play9, fundada pelo influenciador Felipe Neto, deixou de pagar R$ 14,3 milhões em tributos neste ano por meio do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado na pandemia para socorrer restaurantes e empresas de eventos durante a pandemia da Covid-19, mas prorrogado até hoje pelo governo e o Congresso.
Ele não está sozinho. O programa garantiu renúncia fiscal de mais de R$ 30 milhões até agosto para oito influenciadores digitais, filtrados pela reportagem entre as 30 pessoas mais seguidas do YouTube e do Instagram, em ranking da consultoria YouPix.
A também influenciadora Virgínia Fonseca, por exemplo, declarou que obteve R$ 7,2 milhões em renúncia fiscal no programa neste ano, por meio das empresas Virginia Influencer e Talismã Digital.
A lista inclui ainda os apresentadores Sabrina Sato e Rodrigo Faro, as atrizes Giovanna Ewbank e Marina Ruy Barbosa, além dos humoristas Tirulipa e Whindersson Nunes. Todos eles usam a classificação para empresas de “agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas”, mantida em todas as regulamentações do Perse desde que o programa foi aprovado pelo Congresso, em 2021.
Questionados, Faro, Ewbank, Whindersson Nunes, Tirulipa, Marina Ruy Barbosa e Sato não responderam até a publicação desse texto.
O levantamento foi feito a partir de dados obtidos por meio da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária), criada pela Receita como uma ferramenta de análise das renúncias tributárias no país para subsidiar medidas de enfrentamento do problema do elevado volume de incentivos fiscais. A Dirbi é autodeclaratória.
Os cantores donos de contas que estão entre as mais seguidas no Instagram e YouTube foram retirados do levantamento da reportagem, embora tenham recebido mais de R$ 42 milhões em isenções. As apresentações musicais foram interrompidas durante o período de afastamento social e eram uma atividade econômica do setor de eventos, alvo direto do programa.
Para a tributarista Maria Carolina Gontijo, os dados indicam uma falta de critério na elaboração do programa. “Era algo para o setor de eventos, que realmente passou maus bocados na pandemia, mas aí foram incluídos o pessoal de publicidade, marketing, qualquer coisa. Isso levou os negócios digitais para dentro do Perse”, afirma.
“Eles [os influenciadores] cometeram algo ilegal? Não. A questão toda é a abrangência do benefício”, diz.
O iFood, por exemplo, foi a empresa mais beneficiada pela isenção fiscal do Perse neste ano, como mostrou a Folha. A companhia declarou que usufruiu de R$ 336,11 milhões até agosto. Apesar da disparada no número de pedidos de entrega de comida e supermercado desde a pandemia, a companhia afirmou que teve prejuízo em 2020, 2021 e 2022.
Para alguns especialistas, há uma incongruência em beneficiar, com um programa voltado à retomada após a pandemia, setores que, em muitos aspectos, cresceram durante o período de isolamento. “Os negócios digitais tiveram zero impacto na pandemia. Pelo contrário, eles cresceram como nunca”, afirma Maria Carolina.
A receita global dos influenciadores apresentou alta acima de 6% entre 2020 e 2021 e, na casa de 5%, entre 2021 e 2022, segundo relatório do banco Goldman Sachs. Os ganhos com publicidade por big techs, como Google (dono do YouTube) e Meta (dona do Facebook e do Instagram), atingiram patamares sem precedentes durante a crise sanitária.
Mas, para Paulo Duarte, tributarista e sócio do Stocche Forbes Advogados, é preciso olhar com cuidado para a renúncia fiscal dos influencers. Ele afirma que os grandes personagens do setor funcionam como empresas, em um ecossistema que pode mesmo ter sido prejudicado pela pandemia, com efeitos até hoje.
“Tem uma série de pessoas que dependem daquele negócio: o influenciador pega presença vip, vai em programa, dá palestra, faz ‘colab’: tem uma série de atividades que são as mesmas do setor de eventos”, afirma ele.
A Play9, de Felipe Neto, afirma que foi, sim, afetada pela pandemia. A empresa cita, por exemplo, que em eventos online como o Show da Black Friday, em 2020 e 2021, teve de contratar equipes em dobro para permitir que funcionários ficassem de sobreaviso em caso de teste positivo por alguns dos integrantes.
“Tivemos perdas na área de produção audiovisual, com vários trabalhos cancelados e fomos obrigados a realocar receitas de outras áreas para manter a empresa”, afirmou a companhia.
Em nota, a equipe jurídica da influenciadora Virgínia Fonseca disse que não há irregularidades, já que suas empresas se enquadram em cinco das 30 categorias hoje estabelecidas pelo governo para receber o benefício.
A primeira redação do Perse contemplava 81 Cnaes (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) —no texto de 2022, eram 44. Em maio, foi realizada uma redução entre as classificações de estabelecimentos elegíveis, que chegaram a cerca de 30. A intenção era reduzir o número a 12, mas houve resistência do Congresso.
A mudança excluiu a Play9 do rol de negócios contemplados pela política pública. A empresa de Felipe Neto ainda tentou, sem sucesso, reverter a perda do benefício na Justiça e decidiu não mais recorrer.
Procurada, a relatora da última prorrogação do Perse, Renata Abreu, não detalhou os critérios para seleção de Cnaes contempladas pela política pública.
Para o professor de direito tributário da Faculdade de Direito da USP, Luis Eduardo Schoueri, trata-se de uma questão “muito mais política do que técnica ou jurídica”.
A lei 14.859, também de maio, estabeleceu nova regulamentação para o programa, limitando o benefício a um teto máximo de R$ 15 bilhões de renúncia tributária. Em teoria, alcançado o teto, o Perse acaba, independentemente de prazo.
O teto foi uma saída para reduzir o impacto da renúncia fiscal. Nas discussões da prorrogação do benefício, o Ministério da Fazenda queria acabar com o programa porque entendia que as empresas não precisavam mais dessa ajuda.
Nos primeiros oito meses do ano, as companhias declararam ter usufruído de R$ 9,6 bilhões de incentivos do Perse. Desse valor, R$ 5 bilhões se referem ao período a partir de abril, quando o teto começou a funcionar. Isso significa, na prática, que ainda sobram R$ 10 bilhões para as empresas se beneficiarem.
O programa reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins, CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) cobrada sobre as receitas da atividade-fim da empresa, pelo prazo de 60 meses, entre março de 2022 e fevereiro de 2027. Ganhos com juros e investimentos, por exemplo, continuam sendo tributados.
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), Fernando Zilveti, avalia que a indeterminação do conceito de agenciador cultural deixa uma lacuna para a imoralidade. “Qualquer agenciador cultural pode fazer uso do Perse e isso inclui o influenciador que ganhou dinheiro durante a pandemia, desde que ele seja brasileiro.”
“Houve legislador que tentou restringir o benefício e não passou no Congresso; é um processo que poderia ser feito”, afirma. O governo, segundo o advogado, também tentou tirar os setores não afetados pela pandemia, mas não conseguiu, gerando um buraco de gasto público. “É uma vala comum, não tem dono.”
Folha de São Paulo
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Lei que reconhece a Banda Grafith como patrimônio cultural imaterial do RN é sancionada
23/11/2024
Foto: Divulgação
A edição deste sábado (23) do Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a lei estadual que “reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a banda Grafith”.
Mês passado, a Assembleia Legislativa havia aprovado o Projeto de Lei da deputada estadual Eudiane Macedo (PV), que tratava deste assunto.
Agora, a Lei estadual nº 11.963 traz esse reconhecimento. A banda tem 36 anos de história na música e é considerada o grupo musical mais famoso do território potiguar.
O repertório sem limite de gêneros musicais ou preconceitos fez com que a banda conquistasse um público fiel, os “grafiteiros”, sem falar naqueles que gostam da banda independente da idade ou classe social. Prova disso que a banda tem feito shows em diversos tipos de festas como micaretas, casamentos, formaturas dentre outros.
Tribuna do Norte
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Cavaleiros do Forró comemora 50 milhões de streams do seu novo DVD com show na engorda de Ponta Negra
23/11/2024
Comemorando a marca de 50 milhões de streams do seu novo DVD, a banda potiguar Cavaleiros do Forró fará show dia 27 de dezembro em Natal, na engorda de Ponta Negra, dentro da programação do Festival Vem Verão, anunciado pela Prefeitura de Natal. O festival “Vem Verão” acontece entre os dias 27 e 31 de dezembro. Grafith, Olodum e Pedro Sampaio também estão entre as atrações.
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Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para este sábado (23/11)
23/11/2024
ÁRIES (nascimento entre 21/3 a 20/4)
As coisas simples farão muito bem a você no dia de hoje. Nada sofisticado, nada caro, nada que requeira grandes manobras, apenas lançar mão de tudo que se encontra disponível no seu meio ambiente imediato. É por aí.
TOURO (nascimento entre 21/4 a 20/5)
Faça o que você realmente gosta, sem perguntar a ninguém nem muito menos ter de pedir licença ou dar explicações. Apenas tome a iniciativa de se conectar com as pessoas e situações que agradam sua alma.
GÊMEOS (nascimento entre 21/5 a 20/6)
Se não houver ao seu redor a quietude que sua alma precisa, e não for possível mudar de panorama, isso significa que sua alma há de aprender a encontrar essa quietude na vida interior, com a força de vontade.
CÂNCER (nascimento entre 21/6 a 21/7)
Os sentimentos contraditórios não transmitem a mensagem de que algo errado esteja em andamento. Os sentimentos contraditórios são a fiel tradução das condições atuais do mundo, que está de ponta-cabeça. Sossegue.
LEÃO (nascimento entre 22/7 a 22/8)
Com pouca coisa dá para ser feliz, muito mais do que se lançando a adquirir objetos caros que, com certeza, brindariam entusiasmo e motivação no início, mas que depois significariam mais um problema para administrar.
VIRGEM (nascimento entre 23/8 a 22/9)
Tome as atitudes e iniciativas que achar pertinentes, em nome de se aproximar de suas pretensões. Esperar que as coisas aconteçam sem a sua intervenção resultaria apenas em você ficar esperando, e nada além disso.
LIBRA (nascimento entre 23/9 a 22/10)
Ainda que o mundo social esteja bastante perturbado, como resultado das condições do planeta, mesmo assim alguns encontros sociais tendem a lhe oferecer acalanto e amparo, virtudes muito valiosas neste momento.
ESCORPIÃO (nascimento entre 23/10 a 21/11)
A vida social aproxima gente de tudo quanto é jeito e qualidade, e não seria o caso de você selecionar, apenas aceitar que as coisas são assim, e que as pessoas antipáticas passarão sem deixar rastros.
SAGITÁRIO (nascimento entre 22/11 a 21/12)
O ímpeto da produtividade nem sempre sem acomoda bem na agenda oficial, às vezes, como agora, surge justamente quando seria adequado descansar. Procure seguir a orientação dos ímpetos, essa está sempre certa.
CAPRICÓRNIO (nascimento entre 22/12 a 20/1)
Ir longe, ir além dos perrengues cotidianos, ainda que não seja possível fazer isso fisicamente, pelo menos use sua mente para transcender o ritmo cotidiano, se aventurando com alegria por horizontes desconhecidos.
AQUÁRIO (nascimento entre 21/1 a 19/2)
Preocupações sempre haverá, mas sua alma não precisa ser tentada a cair na rede delas. Sua alma pode olhar para outro lado diferente, com intenção de substituir o apelo das preocupações por outros assuntos melhores.
PEIXES (nascimento entre 20/2 a 20/3)
Socialize um pouco mais do que o habitual, evite cair na inércia de repetir o mesmo de sempre neste final de semana. Procure pessoas que você queira encontrar ou tenha saudade, ou saia por aí em busca de algumas novas.
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