Aplicativo é condenado após afastar motorista sem aviso prévio no RN, decide Justiça
23/05/2024
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de aplicativo de transporte restabeleça o cadastro de um motorista que foi desvinculado da plataforma sem qualquer comunicação prévia, sendo também estabelecido o pagamento de R$ 3.000,00 de indenização pelos danos morais por sofridos pelo condutor.
Conforme consta no processo, em dezembro de 2020, o motorista demandante havia realizado 963 corridas pela demandada, quando foi desligado sem ser informado sobre os motivos que geraram o cancelamento de seu cadastro junto a empresa.
Ao analisar o processo, o magistrado Cleanto Fortunato destacou inicialmente a aplicação das normas do direito civil ao caso em questão, levando em conta “a liberdade de contratar entre as partes, o respeito à autonomia de vontade e a mínima intervenção do Estado nessas relações”.
O julgador apontou que a demandada justificou a desativação da parceria em virtude de reprovação no processo de verificação interno de segurança da empresa, devido à existência de uma ação penal no TJRN, na qual consta o demandante como réu.
Sobrevivência
Nesse sentido, o juiz reforçou que a solicitação de resilição feita pela demandada “deve respeitar o contraditório e a ampla defesa, em casos semelhantes ao presente”. Ele frisou que o serviço exercido pelo demandante ganhou “uma certa natureza de indispensabilidade para quem o pratica” dado ser fonte de receita para a própria sobrevivência do motorista aderente. E essa situação de ausência de contraditório pode “frustrar as legítimas expectativas da parte contrária”, complementou o magistrado.
O sentenciante explicou que a livre iniciativa “não pode ser exercida de forma abusiva”, pois a exclusão “sumária do demandante, sem comunicação prévia e a garantia do contraditório e da ampla defesa, não se mostra coerente com os ditames constitucionais”.
Acrescentou que a ré não demonstrou nos autos qualquer situação que justifique a exclusão do demandante sem notificação prévia, não havendo, assim, fundamentação legal para a “rescisão do contrato por parte da ré, de forma unilateral”, tendo em vista a inexistência de sentença condenatória que tenha transitado em julgado contra o demandado.
Quanto aos danos morais, o juiz considerou a necessidade de indenizar o demandante em razão da dor e do constrangimento, gerados por uma ruptura que tem o condão de atingir em cheio a fonte de subvenção pecuniária destinada à sua manutenção.
Com informações do TJRN
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Caern suspende abastecimento em sete bairros de Natal e interdita Avenida Ayrton Senna
23/05/2024
Na noite desta quarta-feira (22), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) identificou um vazamento na Adutora 1 do Jiqui. O equipamento é responsável pelo abastecimento dos bairros: Bom Pastor, Candelária, Capim Macio, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão e Nazaré. Para a retirada do vazamento, a adutora foi temporariamente desligada e abastecimento nos bairros está suspenso.
Além disso, nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, a Avenida Ayrton Senna será interditada no sentido Natal-Parnamirim, na altura da faixa de pedestres localizada entre o Lambadee Mall e o supermercado Favorito. A interdição contará com o apoio da STTU. A previsão da Companhia é que o serviço de rede seja concluído até 18h, quando será retomada a distribuição de água, com normalização em até 72h.
Após o conserto da rede, será iniciada recomposição da pavimentação em paralelepípedos, devendo esse serviço ser concluído durante a madrugada, o asfalto deve ser iniciado na sexta-feira (24). De acordo com a Caern, os prazos podem sofrer alterações de acordo com a complexidade do serviço e das condições climáticas.
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João Câmara: Matriz de nossa Senhora Mães dos Homens pode se tornar diocese
23/05/2024
A Arquidiocese de Natal irá instalar, no próximo dia 8 de junho, uma comissão para a realização de um estudo para embasar a criação de duas novas dioceses no Rio Grande do Norte. Um decreto que institui a comissão, a qual contará com 10 membros, já foi instituído pelo arcebispo Metropolitano, Dom João Santos Cardoso. Além disso, posteriormente, serão criadas comissões auxiliares, formadas por clérigos, religiosos e leigos, para colaborar com os estudos de viabilidade de criação – os quais têm previsão de conclusão em seis meses.
O monsenhor Valquimar Nogueira, coordenador da comissão, explicou que a intenção de criar novas dioceses não é nova. Estudos anteriores mencionavam os municípios de Santa Cruz, João Câmara e Macau como locais para as instalações. “A comissão terá o papel de avaliar quais são as condições atuais destes e de outros territórios, para saber quais serão as novas sedes das dioceses, bem como da própria Arquidiocese de Natal”, pontuou. Uma das motivações para a criação, de acordo com o decreto instituído, é a extensão territorial da própria Arquidiocese de Natal.
O documento cita que são 25,1 mil km² e uma população de mais de 2,2 milhões de pessoas no território arquidiocesano com sede na capital. “Na verdade, há um pedido muito antigo para que se criem novas dioceses no território da Arquidiocese, a fim de atender bem a todas as necessidades pastorais. Desse modo, Dom João, como está chegando agora, quer realmente colocar em prática a proposta do papa Francisco, de que o pastor deve se aproximar de suas ovelhas, algo fundamental para a vida da Igreja. Por isso, ele retoma esse pensamento e propõe um novo estudo”, afirma monsenhor Valquimar.
“É sempre importante dizer que o arcebispo não está querendo mexer no território da Arquidiocese de Natal ou em outros territórios. Ele está procurando buscar o ideal que o papa propõe: quanto menor [a área territorial], melhor para se trabalhar e pastorear”, complementa o monsenhor. A instalação da comissão acontecerá no próximo dia 8 de junho, às 10h, na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, na cidade de Santa Cruz. “A partir desta data começarão os estudos de viabilidade pastoral, administrativa, econômica e de sustentabilidade”, diz.
Após a conclusão, os estudos serão encaminhados à Nunciatura Apostólica e de lá, seguem para Roma, onde o papa autoriza a criação das novas dioceses. Atualmente, conforme explicou monsenhor Valquimar Nogueira, o Rio Grande do Norte possui três dioceses, instaladas nos municípios de Natal, Mossoró e Caicó.
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Revitalização da orla na zona Leste de Natal vai incentivar o turismo
23/05/2024
Foto: Magnus Nascimento
Em março de 2024, a Prefeitura de Natal anunciou o projeto de revitalização da orla das praias da Zona Leste da capital potiguar. Com o investimento de R$39 milhões, as praias dos Artistas, do Meio e do Forte receberão novos quiosques padronizados e áreas de lazer voltadas para a prática de esportes. As obras foram iniciadas no mês de maio com a demolição de 12 dos 22 quiosques da Praia do Meio, e trazem a promessa de melhorias e padronização das estruturas da orla leste potiguar.
“A obra tem como objetivo a revitalização da orla, pois não faria sentido estarmos com projetos de reforma na Redinha e em Ponta Negra, e não aplicarmos melhorias também nas praias urbanas de Natal. A reforma trará modernidade e acessibilidade para a orla, assim podendo ofertar a todos os frequentadores uma melhor experiência”, conta Carlson Gomes, secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
As obras estão previstas para serem concluídas em dezembro de 2024 e o seu projeto inclui área de lazer com quadras poliesportivas e de areia, pista de skate e Centro de Apoio ao Turista e posto da Guarda Municipal, além de quiosques modernos e padronizados, tendo cada um deles cozinha e banheiro próprios.
A revitalização é muito desejada pelo trade turístico potiguar, que, através dos seus representante,s enfatiza a importância das reformas para enfatizar Natal como destino turístico no país. O Presidente do SHRBS (Sindicato de Hoteis, Restaurantes Bares e Similares do Rio Grande do Norte), Habib Chalita, destaca a necessidade das melhorias nas áreas de segurança, limpeza e padronização da orla, elencando estes como pontos atrativos para as praias serem também frequentadas pela população natalense. “O turista quer conhecer onde a população frequenta, isso nós não temos dúvidas, e por isso vejo como extremamente importante a revitalização. Não tenho dúvidas de que nós temos a orla mais bela do país”, destaca Habib.
Enfatizando a integridade da orla natalense, Abdon Gosson destaca a importância do turismo para a economia potiguar, e o seu potencial enquanto gerador de emprego e renda para o município. “A única indústria da cidade é o turismo. Apesar do grande número de empregos que a indústria gera, o turismo sempre foi colocado em segundo e terceiro plano pelos governantes. Então ver essa revitalização acontecendo traz a certeza de um futuro com impactos o smais positivos possíveis”, enfatiza Gosson, Presidente da ABIH-RN (Associação Brasileira da Indústria de Hoteis do RN).
Com novos projetos urbanísticos e de paisagismo, as obras são uma promessa de recomeço para o comércio turístico natalense, sendo esta uma necessidade reconhecida pelo Conselheiro da Abrasel-RN (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Ariel Scaff. “A revitalização da orla, como um todo, em Natal, só pode trazer benefícios ao turismo potiguar. Sabemos que as orlas estavam abandonadas há anos sem nenhum tipo de reforma, então a revitalização trará mais bem-estar e conforto para os turistas e para a população da capital”, conta Ariel.
Quiosques
Apesar das promessas de melhorias, as obras desagradam os trabalhadores da Praia do Meio, que veem o acúmulo de entulhos na orla reduzir o movimento de clientes. Aos proprietários dos quiosques que serão demolidos foi permitido pela Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) a colocação de tendas e barracas na faixa de areia, porém nem todos têm condições de deslocar diariamente o material necessário para poder atender seus clientes.
“Há os que irão passar esse período sem nenhum retorno financeiro, pois moram longe e não têm condições de deslocar todo o material diariamente. Alguns irão passar esse período com barracas nas areias, mas não é a mesma coisa sem ter uma cozinha de apoio para melhor atender aos clientes”, conta Ricardo, proprietário de um dos quiosques já demolidos na primeira fase das construções.
O proprietário também se queixa da ausência do suporte financeiro prometido, que seriam R$1.200 para os proprietários de cada quiosque. “Prometeram o valor, mas no cadastramento sequer coletaram os nossos dados bancários, fizeram apenas o registro dos nossos dados, dizendo que seria para garantir que nós teríamos os quiosques de volta após a conclusão das obras, e eu espero que pelo menos isso seja cumprido”, conta Ricardo.
Em resposta às queixas sobre o atraso do auxílio financeiro aos proprietários dos quiosques, o Secretário Extraordinário de Gestão de Projetos Especiais (Segepe), Alexandre Duarte, informa que “o processo que prevê a concessão do auxílio aos permissionários dos quiosques das Orla leste encontra-se com a SEMSUR, que está concluindo o levantamento dos dados que irão permitir que a SEMTAS faça os pagamentos acordados”.
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RN tem 31 municípios em risco para desastres, diz Governo Federal
23/05/2024
Foto: KEYSON CUNHA/H/SELECIONADAS
A crise climática que atinge o estado do Rio Grande do Sul ligou um alerta em todo o Brasil. As mudanças climáticas intensificadas pela ação humana têm aumentado a ocorrência de desastres ambientais. Um estudo divulgado recentemente pelo governo federal mapeou 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações. Esse número representa quase 35% dos municípios do país. De acordo com o documento, o Rio Grande do Norte conta com 31 municípios em situação de risco.
A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República, coordenou o estudo, que foi solicitado em função das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este programa prevê investimentos em infraestrutura em todo o país e, por isso, pontua municípios que deveriam ser priorizados nas ações da União em gestão de riscos e desastres naturais.
O estudo do governo federal faz a identificação dos municípios mais suscetíveis à ocorrência aos desastres naturais, nos subgrupos de deslizamentos, enxurradas e inundações, levando em consideração eventos ocorridos entre 1991 e 2022. No entanto, o geógrafo Rodrigo Freitas chama a atenção que no Rio Grande do Norte também existe a ocorrência de queda de falésias.
“O estudo foi feito a nível nacional, é muito importante para obras do PAC, mas um aspecto que me preocupa, em termos de falésia, é que nem sempre uma obra é o que vai resolver”, pontua Rodrigo.
Tribuna do Norte
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América-RN perde novamente para o Corinthians e se despede da Copa do Brasil
23/05/2024
Foto: Gabriel Leite
Em uma noite onde a expectativa era alta, o Corinthians enfrentou o América pela Copa do Brasil. O jogo, que prometia ser uma revanche para o América após a derrota em casa, acabou sendo um espetáculo de estratégia e precisão por parte do time da casa, que dominou a maior parte do confronto e acabou repetindo o placar do primeiro jogo em Natal, na Neo Química Arena, 2 a 1. Os gols foram marcados por Yuri Alberto e Cacá para os paulistas, enquanto Wenderson fez o do Alvirrubro.
O adversário do Corinthians na próxima fase será decidido por sorteio. As partidas estão previstas para acontecer nos dias 31 de julho e 7 de agosto. A participação nas oitavas de final rende uma premiação de R$ 3,465 milhões.
Próximos jogos
O Timão não joga no final de semana, já que o Brasileirão foi paralisado. O próximo compromisso da equipe é na terça-feira, contra o Racing-URU, pela Copa Sul-Americana. Já o América-RN entra em campo no domingo, contra o Sousa, pela Série D do Campeonato Brasileiro.
Com informações de Tribuna do Norte e ge RN
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Receita Federal abre hoje consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda 2024
23/05/2024
Foto: Reprodução/Adobe Stock
Quem já fez a declaração do Imposto de Renda pode consultar o 1° lote da restituição a partir desta quinta-feira (23). A consulta estará liberada a partir das 10h.
Todos os contribuintes podem entrar na página do órgão e checar se estão neste lote de restituição do IR 2024.
O pagamento do lote será pago no dia 31 de maio, data final para contribuintes enviarem as declarações. De acordo com o Fisco, 5.562.065 pessoas receberão R$ 9,5 bilhões — o maior lote já pago pelo governo federal.
Além das pessoas que já tiveram a declaração processada e não possuem pendências, todos os declarantes do Rio Grande do Sul receberão os pagamentos nesse primeiro grupo.
Serão 886.260 declarações de gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Do total, mais de R$ 8,85 bilhões são destinados aos contribuintes prioritários, sendo eles:
258.877 idosos acima de 80 anos;
2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos;
162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
CNN Brasil
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Professores da UFRN decidem hoje se seguem em greve
23/05/2024
Foto: Reprodução
Em greve há um mês, os professores da UFRN decidem nesta quinta-feira (23) se continuam em greve ou encerram a paralisação. Uma assembleia realizada na última terça-feira (21) rejeitou a proposta do Governo Federal. Contudo, eles levarão essa decisão a plebiscito realizado de 8h de ontem às 17h da quinta-feira (23), conforme prevê o Estatuto do ADURN – Sindicato da categoria. O processo se dará por meio de sistema eletrônico, através do site da entidade: www.adurn.org.br.
A decisão ocorreu em assembleia híbrida realizada na tarde desta terça-feira (21). Segundo o Adurn, mais de 400 docentes participaram da reunião. Foram contrários à proposta do Governo 222, enquanto 182 votaram favoráveis. Outros 10 docentes se abstiveram na votação.
Conforme deliberação da assembleia, no plebiscito os(as) docentes responderão à seguinte pergunta: “A Assembleia Geral, reunida no dia 21 de maio, decidiu pela rejeição da proposta do Governo apresentada no dia 15 de maio. A Assembleia Geral considerou que o reajuste nominal de 0% (2024), 9% (2025), 3,5% (2026), e os reajustes nos steps não atendem às demandas e aprovou o encaminhamento de pedido de reabertura de negociação. Você está de acordo com a decisão da Assembleia, de rejeição da proposta do governo?”. Serão apresentadas na tela três opções de resposta: “sim”, “não”, e “abstenção”.
Tribuna do Norte
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Operação do MPRN investiga Central de Fake News no RN
23/05/2024
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Gaeco do MPSC e da Polícia Militar, deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação DesFarsa, que investiga a existência de uma Central de Fake News que opera com a intenção de criar, disseminar ou promover notícias falsas sobre autoridades do Estado, com fins políticos e manipulação da opinião pública.
As investigações do MPRN revelaram um esquema voltado à contratação dos serviços de postagens em perfis em redes sociais, uma delas contando atualmente com mais de 20 mil seguidores, voltadas a beneficiar interesses políticos e pessoais dos envolvidos. As informações são criadas conforme o interesse dos clientes para influenciar e formar a opinião pública, bem como com o propósito de coagir servidores públicos em suas atribuições funcionais e enfraquecer o prestígio de instituições públicas.
A operação contou com o apoio do Gaeco catarinense e da Polícia Militar do RN, resultando no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), alem de Garuva, em Santa Catarina.
Quatro promotores de Justiça, 14 servidores do Gaeco/GSI e 20 policiais militares do RN, além de cinco servidores do Gaeco/SC estiveram envolvidos na operação.
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Depois de cirurgia na cabeça, Tony Ramos recebe alta de CTI
22/05/2024
Boletim médico diz que ator está em plena recuperação
O ator Tony Ramos, de 75 anos, recebeu alta, nesta quarta-feira 22, do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Samaritano Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. O boletim médico diz que o ator continua em evolução no quadro clínico e em plena recuperação. O ator chegou ao hospital no dia 16 de maio, depois de sofrer sangramento no cérebro.
Uma primeira cirurgia foi feita para drenagem de hematoma subdural, um acúmulo de sangue entre o cérebro e o revestimento externo, o crânio. Uma segunda cirurgia foi necessária depois que o ator teve coágulos e um novo sangramento intracraniano.
A principal causa do hematoma subdural são pancadas fortes na cabeça, que fazem com que os vasos sanguíneos estourem, gerando acúmulo de sangue na região, o que pressiona o cérebro, podendo causar sequelas. Pessoas com mais idade, que usam medicamentos que afinam o sangue, ou que abusam do uso de bebidas alcoólicas, têm risco maior e são mais suscetíveis ao hematoma subdural após uma pancada.
Os sintomas do hematoma subdural são similares aos de qualquer ferimento na cabeça. A pessoa pode apresentar dor de cabeça intensa, confusão mental, vômitos e fala arrastada, imediatamente ou depois de alguns dias da pancada. Dependendo da pancada, a pessoa pode entrar em coma. O hematoma subdural pode ocorrer, em alguns casos, sem apresentar sintomas.
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‘CARTÃO ROSA’: Conmebol anuncia nova regra na disputa da Copa América; entenda
22/05/2024
Foto: reprodução/Metrópoles
A Conmebol anunciou a criação de uma regra que passará a ser utilizada durante a disputa da Copa América deste ano. Em comunicado divulgado na noite desta terça-feira (21/5), a entidade informou que passará a utilizar o cartão rosa, que tem o intuito de autorizar substituições de jogadores que sofrerem pancadas na cabeça.
Essa substituição poderá ocorrer para além das cinco já estabelecidas durante a partida. Ela será autorizada caso exista a suspeita de concussão cerebral ou traumatismo craniano.
A decisão foi tomada pela Direção de Competições e Operações da Conmebol. Para que essa mudança ocorra, o árbitro ou o quarto árbitro da partida deverão ser informados para que o cartão rosa seja utilizado.
A entidade ainda destacou que o jogador que for substituído sob o novo regulamento deverá ser encaminhado diretamente para o vestiário ou para o centro médico. O atleta em questão não poderá retornar para o campo, nem para uma possível disputa de pênaltis.
Essa regra já foi adota pela CBF para a disputa das séries A e B do Campeonato Brasileiro.
A Copa América terá início no dia 20 de junho e seu término está programado para o dia 14 de julho.
Metrópoles
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Homem mata companheiro de tia a facadas e é preso no RN
22/05/2024
Um homem foi preso após matar o companheiro da tia a facadas durante a noite de terça-feira (21) em Riacho de Santana, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Militar, o autor do crime foi preso em flagrante e não tentou fugir.
De acordo com informações do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), o caso ocorreu em uma casa na zona rural do muncípio, no Sítio Sobradinho. A vítima, identificada apenas pelas iniciais J.B.D.C, entrou em uma discussão com o sobrinho de sua companheira, quando, após a desavença, foi atingido com três facadas nas costas. O homem morreu na mesma cadeira em que sofreu os golpes.
Os policiais militares foram acionados ao local e prenderam o criminoso, que os aguardou dentro da residência com a faca usada no homicídio em mãos. Ele foi conduzido pelos policiais e segue sob custódia. Familiares dele afirmaram que ele possui “transtornos mentais”.
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Ministério da Saúde vai destinar R$ 847 mil para projeto de Farmácias Vivas no RN
22/05/2024
O Ministério da Saúde vai investir R$ 847,4 mil em projeto de Farmácias no Rio Grande do Norte. A ação tem como objetivo assegurar o acesso de usuários da rede pública de saúde a fitoterápicos com qualidade, segurança e efetividade. Além disso, a estratégia prevê a promoção e o reconhecimento de práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e fitoterápicos.
A Secretaria Estadual de Saúde foi contemplada por meio de um projeto a ser realizado em articulação com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Hospital Geral João Machado (HGJM). Para além da produção de fitoterápicos e do objetivo de ser um núcleo de disseminação da fitoterapia para o estado, o projeto integra ações de terapia ocupacional, saúde mental e bem-estar nos ambientes de cultivo, dentro do HGJM, explorando todos os recursos terapêuticos possíveis aos projetos de farmácias vivas.
O recurso destinado ao projeto será utilizado no financiamento de cada ação de acordo com os sete eixos estruturantes e prioritários: articulação, cultivo, processamento, preparação, controle de qualidade, dispensação e capacitação. A publicação da Portaria de Habilitação dos Municípios e Estados selecionados no Diário Oficial da União (DOU) sairá a partir de 27 de maio.
O que são farmácias vivas?
As farmácias vivas são serviços de saúde instituídos no SUS que englobam todas as etapas da produção de fitoterápicos, começando pelo cultivo da planta medicinal e avançando até a preparação e dispensação do produto acabado, seguindo todas as normas e regulamentações para produção de medicamentos, com garantia de segurança e efetividade aos usuários da rede pública de saúde.
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Senado eleva de 20% para 30% cota para minorias em concursos públicos e inclui quilombolas e indígenas
22/05/2024
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que prorrogar a reserva de vagas para negros em concursos públicos, a ser extinta em junho deste ano, por mais 25 anos. O texto eleva a cota dos atuais 20% para 30% e inclui outras minorias, como quilombolas e indígenas. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
O projeto, uma das prioridades da pauta social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sofreu forte resistência da oposição que queria tirar a medida da pauta de votação do dia.
— Se nós, como Estado brasileiro, precisamos implementar uma política de reparação e de equiparação, façamo-lo pelo critério social. Os mais pobres e os mais fragilizados sejam ajudados pelo Estado, e não essa divisão, que não é boa para o Brasil — afirmou o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN).
A regra atual tem validade até junho deste ano. O texto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e o relator é o senador Humberto Costa (PT-PE). Uma versão anterior do texto já havia sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, sob relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
— Todos nós sabemos que a pobreza no Brasil é negra, é parda, é indígena, principalmente, o que não significa que não existam pessoas brancas que sejam pobres também, mas o grosso da pobreza no Brasil está concentrado nesses segmentos. E, mesmo entre pessoas de mesma classe social, de mesmos rendimentos, que não são medidos nesses concursos, é sempre mais provável, estatisticamente demonstrável, que alguém de cor branca tenha mais possibilidades de ser aprovado em um concurso como esse — disse Humberto Costa.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a apresentar uma emenda para mudar o critério das cotas para sociais, mas a sugestão foi rejeitada por 32 a 29 votos.
A votação do projeto chegou a ser adiada diversas vezes nas comissões do Senado.
A principal preocupação da ministra da Gestão é o prazo. A lei atual perde vigência no início de junho, em um ano em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva promove uma série de concursos públicos.
O Globo
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Justiça da Bahia marca audiência de julgamento de Wendel Lagartixa
22/05/2024
Foto: Reprodução
A Justiça da Bahia definiu a data para a audiência de instrução e julgamento do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa. O evento está agendado para o dia 11 de julho deste ano, às 14h30, no Fórum João Mangabeira, na Comarca de Vitória da Conquista, na Bahia. Durante a audiência, Wendel Lagartixa será interrogado e testemunhas relacionadas ao processo serão ouvidas.
O policial militar reformado encontra-se sob custódia desde o dia 10 deste mês, quando foi detido por policiais rodoviários federais na BR-116, em Vitória da Conquista. Na delegacia, durante o registro da ocorrência, ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual.
Atualmente, Wendel está detido em um presídio militar na Bahia, localizado em Salvador. Seu advogado de defesa, João Antônio Dias, expressou confiança na inocência do cliente e afirmou que trabalhará para garantir sua libertação.
“Em teoria, o julgamento ocorrerá na data agendada. Contudo, na prática, há casos em que a sentença é proferida pelo juiz posteriormente. Nós esperamos que seja durante a audiência. Estamos confiantes e faremos todo o possível para garantir sua soltura”, declarou o advogado. Na defesa preliminar apresentada à Justiça, Wendel negou qualquer envolvimento nos crimes dos quais é acusado.
Fonte: Agora RN
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REVIRAVOLTA em GOSTOSO !! Caio Fernandes será candidato a Prefeito
22/05/2024
Foto: Cedida
O empresário Caio Fernandes, apaixonado declarado pela cidade, impaciente com a falta de gestão e abandono dos distritos, conseguiu unir todo o grupo de oposição da atual gestão em torno do seu nome.
Inclusive Miguel Teixeira, maior líder politico da cidade e Tiquinho, jovem liderança local, abriram mão de suas próprias candidaturas para apoia-lo. Sendo Tiquinho o pré candidato a vice na chapa de Caio, contando ainda com o importante apoio de João Wilson, primeiro prefeito e responsável pela emancipação do município com uma folha extensa de realizações por GOSTOSO.
A eleição de gostoso virou briga de gente grande.
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João Câmara: Hospital regional recebe visita da vigilância em saúde para capacitação
22/05/2024
Hoje recebemos a equipe da Coordenadoria de Vigilância em Saúde e Subcoordenadoria de Vigilância de Saúde do trabalhador (CVS-Suvist - SESAP)
OBJETIVO: Capacitação da equipe a respeito da NR32 - Norma regulamentadora que estabelece as diretrizes básicas para implementação de medidas de proteção à segurança e saúde dos trabalhadores do serviço de saúde.
Vale salientar que o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro faz parte do projeto piloto de implementação da NR32 em umidades Hospitalares.
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Com voto de Zenaide, Senado aprova programa nacional de vacinação nas escolas públicas
22/05/2024
Com voto e mobilização política da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Todo ano, a equipe de Saúde local irá às escolas públicas para vacinar alunas e alunos matriculados nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade.
O texto (PL 826/2019) já havia sido aprovado na Câmara e segue para sanção da Presidência da República.
A proposta determina que as escolas e unidades de saúde deverão divulgar com antecedência as datas em que a campanha ocorrerá, orientando os estudantes a levarem o cartão de vacinação. As instituições particulares que desejarem poderão aderir ao programa, embora não seja obrigatório para elas.
Ao comemorar a aprovação, Zenaide destacou que a vacinação nas escolas na prática já é uma realidade, porque facilita a vida de mães e pais. Isso porque muitas escolas pedem as campanhas em razão de os responsáveis não terem tempo de levar seus filhos para tomar vacina na hora do expediente. Ela também frisou que quem vacina as crianças não é a escola, e que as equipes de saúde providenciam tudo que é necessário.
“Por favor, gente, é muito grave criar dúvidas na população sobre as vacinas! O projeto de lei que aprovamos apenas facilita a vida dos pais que trabalham fora o dia todo. Não é a escola que vai vacinar, é a unidade de saúde, gente preparada, com tudo organizado, com tudo descartável, que vai lá e faz essa vacinação. Isso sempre foi muito comum nas escolas e até em shoppings. No Rio Grande do Norte, todos os shoppings têm horário de vacinação, para facilitar, aos finais de semana, a vida dos pais que têm que vacinar. É para salvar vidas!”, frisa Zenaide.
Tanto a senadora quanto o relator lembraram que a diminuição da cobertura levou ao reaparecimento de doenças como o sarampo. O Brasil perdeu, por exemplo, o título da Organização Mundial da Saúde de país livre do sarampo. “A vacinação é um ato coletivo, em benefício de toda a população”, frisou Zenaide.
Aumento da cobertura vacinal
O projeto prevê que crianças, jovens e adultos da comunidade poderão também ser vacinados, se houver disponibilidade de imunizantes. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal da população.
Após a campanha, os responsáveis pelas crianças que não tiverem sido vacinadas nas respectivas escolas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde para serem imunizadas. Depois desse prazo, equipes de saúde poderão fazer visitas domiciliares às famílias para conscientizá-las sobre a importância da imunização. O relator, Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou que o projeto não impõe a obrigatoriedade de vacinação
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CBTU Natal anuncia construção de quatro novas estações
22/05/2024
O superintendente João Maria Cavalcanti, junto a governadora Fátima Bezerra e a deputada federal Natália Bonavides, anuncia neste sábado (25), a construção de quatro novas estações em Natal.
O orçamento liberado para obra é de 8 milhões de reais e é resultado de emenda parlamentar da Deputada Federal Natália Bonavides destinado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, em prol da mobilidade urbana.
Serão construídas as estações Capitão-Mor Gouveia, na Cidade da Esperança; Baraúnas, no bairro das Quintas; João Medeiros, no Potengi; e Soledade, no bairro de mesmo nome.
A partir desse investimento, a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal receberá melhorias para os mais de 8 mil usuários transportados todos os dias.
SERVIÇO
Lançamento da licitação do edital da construção de quatro estações ferroviárias
Data: Sábado (25/05)
Horário: 10h
Local: CBTU – Estação Natal, Ribeira
Natal (RN), 22 de maio de 2024
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU
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Porto Alegre contrata aterro para despejar o equivalente a “233 Boeings” de entulho
22/05/2024
Foto: Nelson Almeida/AFP
A Prefeitura de Porto Alegre foi alertada em 2018 do risco de falhas no sistema de bombeamento na região central de Porto Alegre em caso de cheia do lago Guaíba acima da cota de inundação, de 3 metros.
A informação constava de um parecer técnico elaborado em setembro daquele ano por funcionários municipais.
O centro histórico da capital gaúcha, assim como boa parte do Rio Grande do Sul, está há duas semanas debaixo d’água após serem atingidos por fortes chuvas. Segundo especialistas, o sistema criado para impedir as enchentes não funcionou corretamente.
A Folha teve acesso ao documento assinado por dois engenheiros integrantes da gestão municipal que apontaram a necessidade de rever o projeto de parte do sistema de prevenção de cheias por possível “falha na proteção”. Os técnicos se referiam a duas casas de bombas projetadas para escoar a água da chuva do centro da cidade para o Guaíba.
Folha de S. Paulo
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