PESQUISA SETA/96 FM/SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ ESPONTÂNEA: Jaime Calado lidera com 28% dos votos contra 14,2% de Eraldo Paiva
24/05/2024
Pesquisa realizada pelo Instituto Seta em São Gonçalo do Amarante mostra que Jaime Calado lidera o cenário espontâneo.
De acordo com o levantamento divulgado nesta quinta-feira (23), pelo Jornal das 6, na 96 FM, Jaime Calado teria 28% dos votos, contra 14,2% de Eraldo Paiva. Geraldo Veríssimo aparece com 5,6%.
O levantamento foi registrado com o número RN-09670/2024, ouvindo 500 pessoas, entre os dias 17 e 18 de maio deste ano.
O nível de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos.
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PESQUISA SETA/96 FM/SÃO GONÇALO DO AMARANTE/REJEIÇÃO: Eraldo Paiva é o mais rejeitado com 34,4%
24/05/2024
Pesquisa realizada pelo Instituto Seta em São Gonçalo do Amarante mostra que o atual prefeito Eraldo Paiva é disparado o mais rejeitado pelos eleitores com 34,4%. Geraldo Veríssimo tem rejeição de 24,4% e Jaime Calado, de 9%.
A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (23), pelo Jornal das 6, na 96 FM.
O levantamento foi registrado com o número RN-09670/2024, ouvindo 500 pessoas, entre os dias 17 e 18 de maio deste ano.
O nível de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos.
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Senado analisará fim da reeleição e mandato de 5 anos no começo de junho, diz vice-líder do MDB
24/05/2024
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O senador piauiense Marcelo Castro, vice-líder do MDB no Congresso Nacional, afirmou em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (23) que o Senado irá analisar o projeto do novo Código Eleitoral no começo do próximo mês, nos dias 5 e 6 de junho.
De acordo com Castro, que falou à imprensa após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), serão discutidos tópicos como o fim da reeleição para cargos do Executivo, a implementação de mandatos de 5 anos e a coincidência entre mandatos de diferentes cargos.
“O que eu julgo como um compromisso dos líderes, do presidente Rodrigo Pacheco, o mais importante, é a gente votar o [novo] Código Eleitoral no dia 5 de junho, na CCJ”, afirmou o senador.
“No dia 6 de junho a gente vai fazer uma sessão de debates no plenário da casa para discutir o fim da reeleição para os cargos executivos, de prefeito, governador e presidente da República, a introdução ou não de 5 anos de mandato, e também a coincidência ou não das eleições”, acrescentou.
Castro também destacou que, apesar de fazerem parte do mesmo projeto, as propostas serão analisadas de forma individual, com a possibilidade de aprovação para algumas e reprovação para outras.
“Se chegar a uma conclusão do debate que fim da reeleição não é uma coisa importante, que a sociedade não quer isso, é um tema que vai sair. […] Se chegarmos ao debate que o mais importante é mandato de 5 anos ou a coincidência dos mandatos, vamos priorizar isso”, disse.
“E se chegarmos à conclusão que eu já cheguei, que o mais importante é por fim à reeleição, botar mandato de 5 anos e coincidir as eleições, aí nós faremos as três coisas de uma vez só”, concluiu o vice-líder emedebista.
Ainda durante a coletiva, Castro também falou sobre outras pautas que serão analisadas pelo Congresso, como a votação de vetos e a apreciação da proposta que busca oficializar a criação de carreiras indigenistas.
“Foi deliberado que nós teremos sessão [do Congresso] na terça-feira, às 14 horas, para votar os vetos”, explicou o senador. Quarta-feira a gente terá sessão semipresencial para apreciar o PL 1.213/24, que trata da reestruturação de várias carreiras dos servidores públicos”, afirmou o senador.
Novo Código Eleitoral
O projeto de lei complementar (PLP) 112/21, que dispõe sobre a reforma do Código Eleitoral brasileiro, foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. No Senado, passou pelas mãos de diversos relatores até a nomeação de Marcelo Castro para a função.
Em março, o senador apresentou um texto de 162 páginas que busca unificar em um único documento toda a legislação eleitoral, somando um total de 127 mudanças em relação às normas atuais.
Entre os pontos contemplados pelo projeto, está a questão da inelegibilidade, vista como “insuficientemente clara” e aberta a “diferentes interpretações”. Também foram abordados a desincompatibilização, as sobras eleitorais, o papel da inteligência artificial dentro do contexto eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas dos partidos.
CNN Brasil
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TSE permite a distribuição de santinhos em feiras livres, desde que não cause poluição visual
24/05/2024
Foto: Jayme/Ascom/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira, 23, que a distribuição de santinhos por candidatos a cargos políticos é permitida em feiras livres, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.
A decisão passa a valer a partir deste ano. Segundo a relatora, a ministra Cármen Lúcia, esses espaços são de uso comum, portanto os candidatos têm a liberdade de transitar por eles e entregarem os panfletos políticos à população. “Esta é uma prática comum. Acho difícil que a gente possa dizer que, nessas feiras livres, o candidato não possa circular e, circulando, não possa entregar panfletos ou santinhos”, afirma a ministra.
O parecer veio a partir de um caso no TSE. O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) e o deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB-DF) foram acusados pelo Ministério Público de realizarem propaganda eleitoral irregular, após distribuírem santinhos em feira livre na campanha de 2022.
Levados ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), os emedebistas foram condenados a pagar uma multa, Prudente pagaria R$ 4 mil e, Souza, R$ 2 mil. Eles recorreram a decisão levando o caso ao TSE, que, por unanimidade, decidiu retirar a pena e padronizar a permissão de distribuir santinhos em feiras livres para as próximas eleições.
Estadão Conteúdo
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Conselho de Administração decide nesta sexta se Magda Chambriard assume a Petrobras
24/05/2024
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Os membros do Conselho de Administração da Petrobras decidem nesta sexta-feira (24) se aprovam ou não Magda Chambriard como a nova presidente da estatal. A engenheira civil e química foi nomeada para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 14 e precisa receber o aval do colegiado, que é responsável por decisões estratégicas da empresa, a maior do país. Ela recebeu o sinal verde do Comitê de Pessoas da Petrobras nessa quarta (22).
Magda foi apresentada por Lula para substituir Jean Paul Prates no comando da empresa. Antes de ser demitido, Prates enfrentou uma crise na Petrobras, especialmente, depois que o Conselho de Administração decidiu reter R$ 43 bilhões em lucros extraordinários obtidos pela estatal, em vez de repassar o valor aos acionistas de imediato. Prates disse a investidores que preferia ter distribuído 50% do valor, mas foi voto vencido. No fim, ele se absteve na votação.
O Conselho de Administração é composto por 11 integrantes, com mandatos de dois anos, permitidas até duas reeleições por conselheiro. Entre os membros, seis são indicados pelo governo (acionista majoritário), quatro são apresentados pelos acionistas minoritários e um é eleito pelos empregados da Petrobras.
R7
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Com alta de 11%, arrecadação de ICMS do RN alcança R$ 671,2 milhões em abril
24/05/2024
Foto: Alex Régis/Tribuna do Norte
A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte apresentou crescimento de 11% em abril de 2024 em comparação ao mesmo mês de 2023, segundo informações do Boletim Fazendário do RN, publicado mensalmente pela Secretaria de Estado da Fazenda. O montante foi de R$ 671,2 milhões em abril/ 2024 ante 604,8 milhões em abril/2023.
No acumulado deste ano, a arrecadação de ICMS no Estado chegou a R$ 2,68 bilhões. Apesar do crescimento, o titular da Fazenda no RN, Carlos Eduardo Xavier, projeta um crescimento menor em relação aos últimos anos em virtude da queda da alíquota de 20% para 18%.
“A arrecadação de abril de 2024 comparada com abril/2023, apesar de já estar valendo em abril de 2023 a alíquota de 20%, ela ainda reflete o movimento econômico de março quando a alíquota era de 18%. Então isso explica esse crescimento de cerca de 10 a 11%, na mesma linha dos meses anteriores, janeiro, fevereiro e março. Essa é a explicação do comportamento do ICMS do mês de abril”, explicou o secretário Carlos Eduardo Xavier.
Tribuna do Norte
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Inmet emite dois alertas de chuvas intensas para cidades do RN
23/05/2024
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira 23 dois alertas de chuvas para o Rio Grande do Norte. Os avisos de perigo e perigo potencial são válidos até esta sexta-feira 24.
O alerta amarelo, de perigo potencial, foi emitido na madrugada desta quinta-feira e é valido até às 23:59 de sexta, com chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Além disso, há um baixo risco de ocorrência de cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Já o alerta laranja, de perigo, foi publicado às 10h desta quinta e é valido até às 10h desta sexta, com chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia.
Entre os riscos associados a essas condições meteorológicas estão o corte de energia elétrica, a queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. A população deve permanecer atenta e seguir as orientações dos órgãos de defesa civil e autoridades locais.
Agora RN
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Mineiro diz que Júlio César tem que engolir o PT em Ceará-Mirim
23/05/2024
Em meio aos preparativos para as eleições municipais em Ceará-Mirim, uma divisão interna no Partido dos Trabalhadores (PT) está lançando sombras sobre a estratégia política do partido na região. Os desentendimentos surgem em relação à possível composição com o atual prefeito Júlio César, do PSD, e seu pré-candidato a prefeito, Antônio Henrique, também do PSD.
Liderados pelo deputado federal Fernando Mineiro e pela deputada estadual Divaneide, membros influentes do PT local, uma ala do partido tem demonstrado resistência em se aliar ao grupo do prefeito. Em vez disso, eles têm defendido uma aproximação com a oposição, considerando nomes como Marcílio Dantas (PP) ou Jumária Mota (Republicanos).
A discordância atinge um ponto crítico, já que o prefeito Júlio César já definiu seu candidato a vice-prefeito, Dedé Luz.
Mineiro, contam, diz que Júlio César tem que engolir o PT.
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Aviões não conseguem pousar no Aeroporto de Natal e voos são desviados para outras cidades
23/05/2024
Dois aviões que estavam previstos para pousar no Aeroporto de Natal, no final da manhã desta quinta-feira (23), tiveram que ser desviados para outras cidades. De acordo com a Zurich Airport Brasil, que administra o terminal da capital, as fortes chuvas que caíram na capital e Região Metropolitana, impediram os pousos.
“A concessionária do Natal Airport confirma que devido a condições meteorológicas, os voos da Latam 3758, de Brasília/DF, e Gol 2054, do Rio de Janeiro/RJ, foram alternados para os aeroportos de João Pessoa/PB e Recife/PE, respectivamente”, esclareceu.
O voo que veio do Rio de Janeiro estava previsto para pousar na capital potiguar às 11h10 e retornaria à capital fluminense às 11h50. O comandante da aeronave ainda tentou o pouso, mas arremeteu. Em seguida, o avião fez órbitas na região de Poço Branco e seguiu para Recife.
Já o voo que veio de Brasília tinha chegada prevista para às 11h15. No entanto, na região de Santa Cruz, iniciou órbitas para aguardar a melhoria das condições, mas não houve sucesso e a aeronave seguiu direto para João Pessoa. Confira as imagens da plataforma FlightRadar, que monitora os voos em todo o mundo.
Portal da Tropical
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Bolsonaro diz que municípios estão com “saudades” do seu governo
23/05/2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 5ª feira (23.mai.2024) que os municípios sentem falta de seu governo porque, segundo ele, eram destinados mais recursos para as prefeituras. Ele também disse que não havia corrupção enquanto ocupou o Palácio do Planalto. Deu as declarações em entrevista à Rádio Pernambuco.
Bolsonaro também criticou a visibilidade dos ministros de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que os nomes são desconhecidos no Nordeste– o principal reduto eleitoral do petista.
“Eu até desafio o pessoal do Nordeste: me cita o nome de 5 ministros do atual governo? As pessoas não sabem porque são pessoas que não resolvem nada, só fazem política o tempo inteiro”, disse.
O ex-presidente também afirmou que as cidades dispunham de uma verba maior do que na atual gestão e que seu governo foi marcado por “menos Brasília, mais Brasil” e que “o futuro está bastante sombrio e eles passam a ter saudades da gente”.
“Foi um governo sem corrupção, de trabalho 24 horas por dia, pelo Brasil”, disse.
Poder 360
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TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
23/05/2024
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022.
Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral. Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, diz ser apoiador de Lula.
Nas postagens, foram feitos comentários segundo os quais os apoiadores de Lula seriam ligados ao satanismo, enquanto que os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição, seriam ligados ao cristianismo e ao bem.
Foram multados os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), assim como os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG).
Em comum, a defesa dos parlamentares alegou que eles apenas compartilharam a postagem de Stavale, que se apresenta publicamente como satanista. Os advogados argumentaram que não seria possível supor que o influenciador mentia ao se dizer apoiador de Lula.
Para os ministros, porém, independentemente da veracidade ou não das declarações de Stavale, os parlamentares agiram com dolo (intenção) ao tentar fazer uma falsa associação entre Lula e seus apoiadores com o satanismo.
Condenação
Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores – Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel – a pagar R$ 5 mil em multa, também por propaganda eleitoral negativa.
Para a corrente vencedora, o vídeo do influenciador foi uma “armação”, uma vez que, antes de publicá-lo, ele já havia se posicionado contrário à candidatura de Lula, e teria declarado o falso apoio unicamente para comprometer o candidato.
“O satanista, antes dessa postagem única, já tinha várias postagens e uma entrevista declarando claramente a sua antipatia à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Mores.
“É uma série de coincidências atávicas, que leva à conclusão de que é óbvio que foi uma armação”, complementou ele, que chamou a estratégia de “lavagem de fake news”.
Votação
Além de Moraes e Cármen Lúcia, votaram nesse sentido os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Ficaram vencidos no ponto os ministros Raúl Araújo, relator, e Isabel Galotti, para quem o vídeo seria verídico e, portanto, não teria havido violação à legislação eleitoral.
Em sustentação oral, o advogado Victor Hugo dos Santos Pereira, que representa o deputado Gustavo Gayer, argumentou que “não houve fatos invertidos ou descontextualizados, mas única e exclusivamente o compartilhamento de um vídeo real”. Todas as demais defesas negaram o dolo ao publicar o vídeo.
As publicações em questão já haviam sido todas removidas das plataformas de redes sociais na época da própria campanha, por força de liminar do TSE.
Fonte: Agência Brasil
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Seturn vai solicitar revisão da tarifa de ônibus em Natal
23/05/2024
Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) deve protocolar nos próximos dias ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para novo cálculo das tarifas de ônibus em Natal. As empresas justificam a medida em razão da data-base salarial de motoristas e dos custos operacionais com a manutenção do sistema transporte da capital.
Daliana Bandeira, secretária de Mobilidade Urbana, afirmou que aguarda o pedido de revisão do cálculo tarifário, mas descartou qualquer mudança nos preços de transporte. “A tarifa foi calculada em novembro do ano passado. Eles [empresas] estão negociando o reajuste salarial da categoria e terão uma reunião com o sindicato dos trabalhadores do transporte para tratar das preocupações relacionadas ao reajuste salarial”, disse ela.
O dissídio coletivo dos trabalhadores de transporte segue em discussão. Os empresários terão uma reunião com motoristas nesta sexta-feira (24) para tratar do aumento salarial. Augusto Maranhão Valle, consultor jurídico do Seturn, destacou que o reajuste dos salários retroage a 1º de maio.
Com isso, os empresários defendem que a STTU recalcule a tarifa de forma como custear o déficit atual. Segundo o Seturn, há um déficit de R$ 0,45 centavos por passageiro, já que a tarifa cobrada ao público é de R$ 4,50.
“O valor técnico da tarifa é de R$ 4,95. Isso significa que a prefeitura precisa subsidiar 45 centavos por passageiro, e Seturn busca esclarecimentos sobre como esse valor será coberto”, disse Augusto Maranhão.
Fonte: Novo Notícias
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Demitido da Petrobras, Prates diz não estar brigado com Lula e que relação é ‘muito boa’
23/05/2024
Foto: Adriano Machado/Reuters
O ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates afirmou nesta quinta-feira (23) que não brigou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que a relação, “muito boa”, vai ser “melhor ainda”.
Sem dar entrevistas desde que foi demitido por Lula da estatal, no último dia 14, Prates afirmou que terá condições de “avaliar o resultado desse processo todo” daqui a seis meses.
“Daqui a seis meses a gente vai ter condição de falar e avaliar o resultado desse processo todo”, disse. “Eu não estou brigado com o presidente Lula nem perdi a relação com ele. A gente tem uma relação muito boa e vai voltar a ter melhor ainda”. Prates deu a declaração nos corredores do Senado, enquanto saía do gabinete do vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e caminhava até o do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O ex-presidente da Petrobras afirmou que “está visitando algumas pessoas”. Ao ser questionado se tinha falado com Lula e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) após a demissão, respondeu que tem “falado com eles, mas não pessoalmente”.
No dia em que foi demitido por Lula, Prates enviou uma mensagem a assessores próximos dizendo que os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) estavam alegres com sua saída.
“Minha missão foi precocemente abreviada na presença regozijada de Alexandre Silveira e Rui Costa. Não creio que haja chance de reconsideração. Vão anunciar daqui a pouco”, escreveu na mensagem.
Após meses de desgastes, o presidente da República pediu o cargo de Prates e indicou para o comando da estatal a engenheira Magda Chambriard, que comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no governo Dilma Rousseff (PT).
Durante a fritura, no mês passado, Alcolumbre defendeu a integrantes do governo que Prates continuasse no cargo e afirmou que ele tinha o apoio do Senado —gesto repetido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Questionado sobre a demissão nesta quarta (22), Alcolumbre lamentou a saída do petista e disse que “testaria” Magda sobre a exploração de petróleo na margem equatorial. “Vou testar ela [Magda] agora porque o Jean Paul era a favor”, disse à Folha. Vital do Rêgo afirmou à reportagem que o encontro com Prates nesta quinta foi “uma visita de cortesia a um amigo que ele cultiva”.
Fonte: Folha de S. Paulo
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Leptospirose: número dos casos confirmados no RS aumenta 65% em 24h
23/05/2024
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS), o estado tem 48 casos confirmados de leptospirose como consequência do contato com as águas das enchentes.
O número de confirmações aumentou 65,5% em menos de 24h. Até o momento, há 545 suspeitas no estado. Duas mortes pela infecção foram anunciadas até esta quinta-feira (23/5).
Na última segunda-feira (20/5), a pasta informou a morte de um homem de 67 anos por leptospirose. Ele morava no município de Travesseiro, no Vale do Taquari.
A segunda morte pela infecção foi divulgada na tarde de quarta-feira (22/5). A vítima era um homem de 33 anos, morador de Venâncio Aires, município do Vale do Rio Pardo. Ambos faleceram na última sexta-feira (17/05).
Os casos são os primeiros desde o início das enchentes, no final de abril. Segundo o Ministério da Saúde, a leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda, que é transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais, principalmente ratos, infectados pela bactéria.
“Mesmo que a leptospirose seja uma doença endêmica, com circulação sistemática, episódios como a dos alagamentos aumentam a chance de infecção”, afirma a Secretária de Saúde, por meio de publicação.
Antes do período de calamidade pública enfrentado pelo RS, de acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2024, até 19 de abril, ocorreram 129 casos e seis óbitos. Em 2023, foram 477 casos com 25 óbitos.
Fonte: Metrópoles
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STF proíbe menções a histórico sexual em audiências de vítimas de estupro
23/05/2024
Foto: Antonio Augusto/SCO/STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em julgamento encerrado nesta quinta-feira, que sejam feitos questionamentos sobre o histórico sexual ou o estilo de vida das vítimas em audiências envolvendo crimes contra a dignidade das mulheres, incluindo crimes sexuais e também de violência doméstica. A decisão foi tomada por unanimidade.
A ação analisada foi apresentada no ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A relatora é a ministra Cármen Lúcia, que votou na quarta-feira pela procedência dos pedidos. Ela foi acompanhada por todos os ministros.
“Esta revitimização é comum, por exemplo, no Judiciário em caso de crimes em que se tenta deslocar do agressor para a vítima a conduta delituosa. Dizendo: “foi ela que quis”, “ela estava em um bar sozinha”, “ela estava com a roupa tal ou qual” “, declarou a relatora na quarta.
Ao acompanhar a posição, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o STF demonstrou que “não vai mais tolerar” práticas machistas no Poder Judiciário:
— Lamentável, ministra Cármen, que terminando o primeiro quarto do século XXI, que nós ainda tenhamos esse machismo estrutural, inclusive em audiências — declarou, acrescentando: — É importante que o Supremo Tribunal Federal demonstre que não vai mais tolerar isso.
Ficou definido que é proibido que uma das partes ou o Ministério Público citem, durante audiências do processo, “elementos referentes à experiência sexual pregressa da vida ou seu modo de vida”. Caso isso ocorra, o julgamento pode ser anulado, com uma análise feita caso a caso.
Uma exceção para a nulidade é se a defesa do acusado de praticar o crime use um desses elementos como parte da tese da legítima defesa da honra — que já foi considerada inconstitucional pelo STF. Ou seja, o objetivo é evitar que o réu provoque a nulidade do julgamento propositalmente.
Os ministros também proibiram que os mesmos elementos sejam utilizados pelos magistrados nas sentenças dos crimes. Cabe ao juiz impedir a desqualificação, sob pena de responsabilização administrativa e penal.
Fonte: O Globo
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Print mostra adolescente que matou a família fingindo ser o pai para justificar falta no trabalho: ‘Estou doente’
23/05/2024
Foto: Reprodução
Um print mostra o adolescente de 16 anos, que confessou ter matado a família dentro de casa, na Zona Oeste de São Paulo, fingindo ser o pai e justificando a falta dele no trabalho na Guarda Municipal de Jundiaí (SP), no sábado (18).
O pai, a mãe e a irmã do suspeito foram encontrados mortos na casa onde moravam depois que o adolescente ligou para a PM confessando o crime, na noite do último domingo (19).
O g1 teve acesso ao print da conversa pelo WhatsApp que mostra que um colega da corporação tentou ligar para o guarda, no sábado (18), às 7h20 (veja acima). De acordo com a polícia, o guarda municipal foi morto na sexta-feira (17), com um tiro nas costas disparado pela própria arma.
Colega questionou se o homem estava de folga no sábado (18). Adolescente se passou pelo pai e disse que estava doente — Foto: Guarda Municipal de Jundiaí/Divulgação
A Guarda Municipal de Jundiaí informou que o agente estava escalado para trabalhar no sábado.
Como o colega não foi atendido, resolveu enviar uma mensagem para o GM perguntando se ele estava de folga naquele dia. A mensagem foi enviada às 7h35.
O adolescente responde ao questionamento três horas depois. Fingindo ser o pai, diz “Eu estou doente”. Em seguida, o colega responde “Se precisar de alguma coisa, dá um alô para gente”.
O homem atuava como guarda municipal desde 2012 e atualmente estava na Divisão Florestal da corporação.
O crime
De acordo com o delegado Roberto Afonso, responsável pela investigação, o adolescente relatou que na sexta-feira (17), após ter o celular e computador retirados pelos pais, decidiu matá-los.
O pai, a mãe e a irmã foram encontrados mortos na residência. No domingo (19), o filho do casal ligou para a Polícia Militar e confessou o crime. Os corpos ficaram três dias no imóvel.
Segundo relatou à polícia, primeiro, ele pegou a arma de fogo do pai, usada no trabalho como Guarda Civil de Jundiaí, e atirou contra o agente quando ele estava na cozinha e de costas, por volta das 13h. O adolescente disse que sabia onde o pai escondia a arma.
Celulares apreendidos pela polícia após adolescente matar pai, mãe e a irmã em SP — Foto: Paola Patriarca/g1
A irmã, que estava no primeiro andar da casa, ouviu o disparo e gritou. O adolescente, então, foi até ela e atirou contra seu rosto. A jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
O jovem afirmou que se relacionava bem com a irmã, mas como a mãe chegaria na casa depois de seis horas e ele tinha a intenção de também matá-la, não conseguiria manter a irmã em cativeiro e ela poderia impedir o crime.
O adolescente ainda relatou que foi para a academia após matar o pai e irmã. Ao retornar, esperou pela mãe, que foi assassinada assim que viu os corpos do marido e da filha. O adolescente colocou uma faca no corpo da vítima no dia seguinte.
Rotina normal
Câmeras de segurança registraram o momento em que o adolescente foi até uma padaria tranquilamente um dia após o crime.
Ainda de acordo com o delegado Roberto, o adolescente se surpreendeu ao saber pela polícia que seria apreendido. Contudo, não demonstrou arrependimento.
“Ele tomou um susto, né? Foi uma surpresa pra ele a hora que falou que ele ia ser preso. Ele se espantou com isso. Então, a gente não sabe se ele estava fora de uma realidade com relação à apreensão, mas pode ser também que ele tenha levado em consideração ‘como vou ser preso se sou um adolescente’. Então, isso a gente também está analisando porque, lá na frente, isso faz uma diferença”, afirmou ao g1.
O caso foi registrado como ato infracional por homicídio, feminicídio, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e vilipêndio de cadáver. O adolescente foi apreendido e levado à Fundação Casa.
Fonte: g1
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Agentes da STTU passarão a fazer teste do bafômetro em pessoas envolvidas em acidentes de trânsito
23/05/2024
Foto: Reprodução
Agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) passarão a fazer teste do bafômetro em pessoas envolvidas em acidentes de trânsito com vítimas. A informação foi anunciada nesta quinta-feira (23) pelo inspetor chefe da STTU, Carlos Eugênio.
De acordo com a STTU, o órgão conseguiu o empréstimo de seis bafômetros com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) para operar durante as colisões e fazer o bafômetro aos condutores que apresentarem sintomas de embriaguez.
Os etilômetros são dispositivos utilizados para medir a concentração de álcool no ar expirado por uma pessoa. Segundo a STTU, eles desempenham um papel fundamental na prevenção de sinistro de trânsito assim como são importantes para comprovar que o condutor envolvido em acidente está sob o efeito do álcool.
Ainda segundo a STTU, após as ocorrências serem examinadas, os resultados dos exames ficarão disponíveis para serem anexados a um futuro inquérito policial, se necessário.
Capacitação
Nesta quinta-feira (23), os inspetores e agentes de mobilidade da STTU participaram de curso sobre o uso do etilômetro bem e as formas corretas de abordagens dos condutores de veículos, com vista ao respectivo teste em caso de suspeita de ingestão de bebidas alcoólicas.
O curso, que teve como instrutor o coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, major César Fagundes, além de ensinar o manuseio do bafômetro, também destacou como os inspetores e agentes da STTU devem agir nas diversas situações, inclusive para lidar com condutores que se negam a fazer o teste de alcoolemia, alegando que não são obrigados a criar provas contrárias a eles mesmos.
Fonte: Portal 98Fm
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Em plebiscito, professores da UFRN rejeitam proposta do Governo e mantêm greve
23/05/2024
Foto: Cícero Oliveira – Agecom/UFRN
Após plebiscito, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram nesta quinta-feira (23) rejeitar a proposta apresentada pelo Governo Federal para reajuste salarial. A categoria está em greve desde 22 de abril.
Na última terça-feira (21), a categoria já havia definido em assembleia rejeitar a proposta do Governo. A decisão aconteceu em assembleia do o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ADURN), que representa os professores da UFRN, no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria do Campus Central da UFRN.
Concordaram com a decisão tomada na assembleia 969 professores, já 828 foram contrários e 29 se abstiveram.
Na dia 15 de maio, o Governo Federal informou que apresentou sua última proposta visando ao encerramento da greve.
A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores.
A reivindicação dos professores é de 22% de reajuste, mas com índices iniciando já em 2024.
Fonte: Portal 98Fm
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João Câmara: Em Brasília, prefeito Manoel anuncia conquistas importantes para o município
23/05/2024
Em Brasília, onde participa da XXV Marcha em Defesa dos Municípios, o prefeito Manoel Bernardo aproveita os intervalos do evento para realizar visitas a parlamentares da bancada potiguar em busca de benefícios para o município.
Na visita ao gabinete do deputado federal João Maia, garantiu recursos para perfuração de poços e construção do Mercado Cultural.
Na audiência com o Senador Styverson Valentim, garantiu recursos para diminuir a fila de cirurgias de pessoas que esperam há tempos por uma solução para sua saúde, e com o Senador Rogério Marinho, recursos para a construção do CREAS de João Câmara.
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Prefeito Carlinhos de Veri e vereador Flávio Bocão participam da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
23/05/2024
Fotos: reprodução/redes sociais
O prefeito Carlinhos de Veri e o vereador e pré-candidato a prefeito Flávio Bocão estão em Brasília participando da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios promovida pela Confederação Nacional dos Municípios.
Em um intervalo e outro dos debates, Carlinhos de Veri e Flávio aproveitaram para visitar os gabinetes dos senadores Rogério Marinho, Steyvenson valentim, senadora Zenaide e o deputado federal Benes Leocádio em busca de melhorias recursos para o município.
“Adquirimos ainda mais conhecimento e fizemos parcerias para buscar melhorias e recursos. Eu, como Prefeito e representante do município, e meu amigo Flávio Bocão, representante do legislativo municipal, visitamos os gabinetes do Deputado Federal da bancada potiguar, firmando parcerias para o município”, disse Carlinhos de Veri.
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