Bairros e comunidades de Ipanguaçu seguem ilhados mais de 10 dias após enchentes na cidade
12/04/2024
Foto: Reprodução
Bairros e comunidade de Ipanguaçu, município na Região Oeste do Rio Grande do Norte, permanecem com as ruas e casas alagadas mais de 10 dias após as fortes chuvas e transbordamento de açudes que atingiram a região, no dia 1º de abril.
No dia 2 de abril, o município decretou estado de calamidade com validade de 90 dias.
Segundo levantamento da prefeitura, cerca de 2 mil famílias moram em áreas atingidas pelas enchentes – elas foram cadastradas pela Secretaria de Assistência Social para receberem cestas básicas e assistência médica.
O cenário atual é de barcos passando pelas ruas de pelo menos três bairros: Maria Romana, Pinheirão e Ubarana. A prefeitura de Ipanguaçu alugou 10 barcos para o transporte de moradores na zona urbana da cidade. O serviço é feito por pescadores e canoeiros da região.
“A gente dispõe de oito tratores para a população, que chega com leite, para agricultores que têm suas mercadorias para fazer a travessia. Estamos dando toda a assistência”, explicou o coordenador da Defesa Civil, André Cortez.
Na zona rural, pelo menos 16 comunidades estão isoladas, segundo a Defesa Civil, com o acesso sendo auxiliado pelo uso de barcos e canoas. Além de casas e ruas, áreas de plantio, como de produção de bananas, foram destruídas pelos alagamentos.
O alagamento na cidade aconteceu após a sangria do Açude Pataxó. A lâmina da sangria chegou a ser de 1,1 metro, mas nesta quinta-feira (11) estava com 38 centímetros.
Abrigo em escolas públicas
De acordo com a prefeitura de Ipanguaçu, cerca de 40 famílias desalojadas foram levadas para escolas públicas da cidade. O Município explicou que algumas pessoas preferiram não sair das localidades, apesar dos riscos de alagamento.
Uma dessas pessoas foi o agricultor José Nilton da Fonseca. Ele contou que a água começou a subir na rua e que ele colocou os móveis em cima dos tijolos. Mesmo com o risco da água alagar a casa dele, o agricultor preferiu ficar na residência com a família.
“Eu demorei um pedaço, porque aqui era mais difícil a água subir. A água subiu mais ou menos um palmo. Eu disse que esperaria subir pelo menos dois palmos pra gente sair. Mas aí foi baixando”, disse o agricultor.
A Defesa Civil tem monitorado as áreas atingidas desde o alagamento. Um comitê de crise foi instalado para atender os casos de emergência e traçar estratégias em casos de novas chuvas.
“A estimativa é de mais chuva, então, se chover, com certeza vai piorar aqui”, disse o coordenador da Defesa Civil, André Queiroz.
Corte de energia para evitar choques
Na manhã desta quinta-feira (11), equipes da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) vistoriaram casa inundadas no bairro Ubarana, porque na noite de quarta a energia foi cortada em 80 imóveis.
Segundo a Companhia, o corte nesse caso é um procedimento padrão por conta dos riscos de choques elétricos. Após a vistoria, os técnicos religaram a energia em algumas casas – pelo menos 10 se mantiveram sem energia até que o nível da água possa diminuir. A informação é do G1.
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Governo do RN inicia neste sábado o pagamento dos salários de abril
12/04/2024
O Governo do Rio Grande do Norte inicia, neste sábado (13), o pagamento da folha salarial referente ao mês de abril para os servidores públicos estaduais. Serão depositados mais de R$ 192 milhões para aquecer a economia potiguar já na primeira quinzena do mês.
Receberão os vencimentos, de forma integral, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública, conforme o calendário de pagamentos de 2024, anunciado no final do ano passado junto às representações de classe dos trabalhadores. Ao todo, serão 57 mil pessoas beneficiadas.
De acordo com a Secretaria da Administração (Sead), as ordens de pagamento já foram encaminhadas ao Banco do Brasil e os salários amanhecerão disponíveis nas contas desses servidores. Aqueles que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
No final do mês, o Governo conclui a folha de abril, calculada em R$ 786 milhões, pagando o salário integral dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil, além dos lotados em pastas com recursos próprios.
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Ex-prefeito Flávio Veras permanece inelegível apesar de informações divulgadas por assessores
12/04/2024
FOTO: REPRODUÇÃO
O ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, tem anunciado, por meio de sua assessoria de imprensa, sua intenção de concorrer novamente ao cargo de prefeito no próximo pleito municipal. Ele sustenta que superou as condenações na justiça eleitoral que anteriormente o tornaram inelegível. No entanto, essa alegação diverge da realidade, na qual Veras conseguiu apenas a extinção da punibilidade em um dos processos judiciais contra ele. Como resultado, efetuou o pagamento de uma multa de R$ 30 mil para obter uma certidão de regularidade eleitoral, que é precária, dada as demais condenações que possui.
Essa estratégia do político visa, primordialmente, manter o apoio de vereadores e candidatos aliados a seu grupo político, mas não reflete a verdade dos fatos, conforme pode ser facilmente verificado nos registros da justiça eleitoral. Assim, Veras permanece inelegível, sem previsão de quando poderá efetivamente concorrer em uma eleição.
Veras e o Caso de Desvio de Dinheiro Público
Em 2015, Flávio Veras foi preso em uma operação que desvendou um esquema de desvio de fundos públicos. Segundo investigações do Ministério Público (MP), foi evidenciado um superfaturamento e subsequente desvio de R$ 1,2 milhão dos cofres públicos, orquestrado por Veras em conluio com funcionários públicos e empresários. Este esquema envolvia contratos firmados pela Prefeitura de Macau com valores significativamente acima dos pagamentos reais feitos às bandas contratadas, com a diferença sendo apropriada indevidamente pelos envolvidos.
As acusações surgiram a partir das investigações da Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que resultou na execução de 53 mandados de busca e apreensão, além de 14 mandados de prisão, expedidos pela justiça de Macau, reforçando a série de desafios legais enfrentados por Veras.
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Justiça solta filho de envolvido no caso Marielle em caso de “gatonet”
12/04/2024
Foto: Renan Olaz
A Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar Maxwell Simões Corrêa Junior da prisão. Ele é filho do Maxwell Corrêa, conhecido como “Suel” e que está preso suspeito de participação nos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes.
O filho de Suel foi preso em agosto do ano passado em uma investigação em que ambos são investigados por suposta participação no chamado “gatonet” na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, os dois participam de um esquema de venda de internet e tv por assinatura em uma comunidade no Rio em que Maxwell seria sócio de Ronnie Lessa, ex-policial militar apontado como assassino da vereadora e do motorista.
A decisão é da noite desta quinta-feira (11), do juiz Bruno Vaccari Manfrenatti da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa.
No documento, o magistrado relaxa a prisão, além de Maxwell pai e Maxwell filho, também de Ronnie Lessa. E determina medidas cautelares contra a esposa de Suel.
Lessa e Suel, porém, devem continuar presos pelo caso Marielle-Anderson. Eles estão nos presídios federais de Campo Grande (MS) e Brasília (DF), respectivamente.
“Gatonet”
Em 4 de agosto do ano passado, a Polícia Federal e o Ministério Público do Rio deflagraram uma operação que mirava o serviço clandestino de TV por assinatura, ou “gatonet”, controlado por Suel. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na data. A CNN confirmou que a mulher de Suel também foi alvo de busca e apreensão, no Recreio, bairro na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
CNN
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RN tem média acumulada de 70% da capacidade nos principais reservatórios
12/04/2024
Foto: Reprodução
O Rio Grande do Norte possui uma média acumulada de 70% entre os principais reservatórios do Estado, com aproximadamente 3,9 milhões de metros cúbicos de água. Essa é uma estimativa de Paulo Sidney, diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), confirmada em entrevista ao programa Ligado na Cidade, da Jovem Pan News Natal, nesta sexta-feira (12).
“Como estamos ainda na metade da quadra chuvosa, pode ser que tenhamos um dos melhores anos em termos de recarga dos reservatórios dos últimos 12 a 13 anos. Um resultado espetacular”, afirma o diretor-presidente do Igarn. Ele ressalta ainda que antes existia uma preocupação com a região do Seridó na segurança hídrica, em razão do baixo nível de água no começo de 2024, que teve a situação revertida após as fortes chuvas distribuídas em todo Estado.
A expectativa do início da operação da Barragem de Oiticica está prevista para o segundo semestre deste ano, com uma nova liberação de R$46,4 milhões pelo Governo Federal. O reservatório terá capacidade de armazenamento de 598 milhões de metros cúbicos. O anúncio do adiamento da entrega aconteceu ainda no dia 3 de abril com alegação de fortes chuvas. O prazo anterior era até o primeiro semestre.
De acordo com Paulo Sidney, o projeto Adutora Seridó, realizado em parceria com o Governo Federal, deve captar água abaixo de Oiticica e antes de Armando Ribeiro, com estimativa de que um dos cinco trechos consiga solucionar o atendimento de água em “quase todo Seridó”.
Riscos da sangria
A lâmina de água é controlada pelo Igarn de forma constante apenas em regiões de perigo. Paulo Sidney, diretor-presidente do Igarn, afirma que a bacia que alimenta o Açude dos Pataxó em Ipanguaçu, em razão das cidades baixas que existem nas proximidades é um dos locais monitorados. “Qualquer lâmina de sangria do Pataxó, que aumenta o nível do Rio, já causa problema na cidade em alguns bairros”, alertou.
Tribuna do Norte
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Sites falsos cobram taxas indevidas para inscrição no programa Pé-de-Meia
12/04/2024
Páginas falsas na internet estão cobrando valores indevidos a serem pagos por meio de Pix para inscrição no programa Pé-de-Meia. Não há site para cadastro ou inscrição de estudantes no Pé-de-Meia e nem cobrança de taxa para participar. Essas páginas estão aparecendo em mecanismos de busca e podem ser identificadas por um detalhe que vale a pena prestar atenção. O endereço eletrônico dos sites usados para o golpe possuem domínios do tipo “.com”. Diferentemente de sites oficiais de órgãos do Governo Federal, os quais geralmente utilizam o domínio “.gov.br”.
Para acessar o programa Pé-de-Meia, o estudante basta ter CPF, estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter?entre?14 e 24?anos?e ser integrante de famílias inscritas no Programa Bolsa Família.?Aqueles que se beneficiam por essa iniciativa do governo federal serão a prioridade nesse início do Pé-de-Meia.
A habilitação do estudante elegível ao Pé-de-Meia será realizada mediante cruzamento das informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com os dados do Bolsa Família.
Dessa forma, as redes ofertantes deverão?colaborar com?o?MEC?na execução do Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso?para?compartilhamento de informações dos?matriculados no ensino médio e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino?possibilitará?o acesso?desses?alunos?ao incentivo financeiro, conforme previsto na Lei?n.?14.818/2024 , que instituiu o?respectivo Programa.
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, no final de março, o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia , ano-referência 2024: o Incentivo-Matrícula. Para recebê-lo, o estudante não precisa se cadastrar, basta ter CPF, estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter?entre?14 e 24?anos?e ser integrante de famílias inscritas no Programa Bolsa Família.?Aqueles que se beneficiam por essa iniciativa do governo federal serão a prioridade nesse início do Pé-de-Meia.
Agência Brasil
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João Câmara abre cadastramento de recebimento de recursos das penas pecuniárias
12/04/2024
Foto: Reprodução
Recursos são provenientes de penas de prestação pecuniária para crimes de menor potencial ofensivo
Os Juizados Especiais Cíveis, Criminal e da Fazenda Pública das Comarca de Parnamirim e de João Câmara publicaram novos editais para o processo de apresentação e cadastramento de projetos de instituições públicas e privadas, para se tornarem aptas a receber recursos gerados pela aplicação da pena de prestação pecuniária, que são penalidades financeiras aplicadas para crimes considerados de ‘menor potencial ofensivo’. Ambas publicações seguem os termos da Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e da Portaria Conjunta nº 46/2023 do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça.
O cadastramento se volta às instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, com finalidade social, ou de caráter essencial na esfera da segurança pública, educação ou saúde, situadas nas comarcas, para servirem como beneficiárias dos recursos, os quais – quando não destinados às vítimas ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados às entidades com finalidade social, previamente conveniadas, ou para atividades de caráter essencial.
Dentre os requisitos, os editais preveem, dentro do critério de equanimidade, que o repasse dos valores aos que beneficiários será feito aos que apresentem projetos destinados às comunidades abrangidas pela comarca e que atuem diretamente na execução penal, assistência à ressocialização de apenadas, assistência às vítimas de crimes e prevenção de criminalidade, incluindo os conselhos das comunidades. Bem como prestem serviços de maior relevância social e apresentem projetos com viabilidade de implementação, seguindo a utilidade e a necessidade, obedecendo-se aos critérios estabelecidos nas políticas específicas.
Os editais também exigem que as entidades apresentem projetos de prevenção ou atendimento a situações de conflitos, crimes e violências, inclusive, em fase de execução e que sejam baseados em princípios e práticas da Justiça Restaurativa, como exigido na Comarca de João Câmara.
Para o edital de Parnamirim, que tem a frente o juiz José Ricardo Arbex, as inscrições serão feitas on line através do SIGPEC – Sistema de Gestão de Penas Pecuniárias, através do link: https://apps.tjrn.jus.br/sigpecexterno/f/login.xhtml, no site do TJRN, oportunidade em que a instituição será direcionada para o Juízo Criminal de sua escolha onde houver Edital aberto para destinação das prestações pecuniárias, devendo anexar os documentos descritos no item 5 do edital. (Ver edital aqui)
O período de inscrição e submissão dos Projetos será de 30 dias corridos, das 8h, este a partir do dia 15 de abril de 2024, às 23:59h, do dia 14 de maio de 2024, se a inscrição for realizada através do link informado.
A publicação da Comarca de João Câmara, sob a titularidade da juíza Ticiana Nobre, estabelece que as entidades interessadas devem preencher formulário disponibilizado no Juizado Especial Criminal (anexo I), apresentando o projeto, o qual deve seguir o roteiro do Projeto Técnico (anexo II). Os projetos serão cadastrados exclusivamente através da plataforma SIGPEC, disponível em https://www.tjrn.jus.br/sistemase-ferramentas/, pelo período de 30 dias corridos, a partir do dia 22 de abril de 2024, até as 23:59h do dia 21 de maio de 2024.
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ENTENDEM AGORA? Internet de Musk deu suporte para ao menos 20 garimpos ilegais na Amazônia em um ano
12/04/2024
Foto: Reprodução
Ibama apreendeu equipamentos da Starlink, provedora de internet via satélite do bilionário durante operações. Mas o número pode ser bem maior. Bolsonaro abriu portas para o empresário sob pretexto de conectar escolas
Uma das empresas do bilionário Elon Musk, a Starlink, provedora de internet via satélite, forneceu conexão para ao menos 20 garimpos ilegais na Amazônia, segundo o Ibama. Servidores do órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente apreenderam esses equipamentos da empresa somente nos últimos 12 meses. Mas o número tende a ser bem maior.
Segundo reportagem do Uol divulgada nesta sexta-feira (12), operações contra o garimpo realizadas de abril de 2023 a março de 2024 encontraram 32. Além disso, um levantamento da publicação aponta que o órgão ambiental recolheu antenas ou roteadores da empresa de Musk em pelo menos 20 áreas de mineração ilegal no mesmo período em quatro estados.
E que o Ibama apreendeu mais de 90 aparelhos de internet nos últimos 12 meses. No entanto, a marca do equipamento não foi anotada na maioria dos casos. Apesar disso, agentes do órgão pressupõem que quase todos os garimpos ilegais aderiram à Starlink no último ano.
Empresa de Musk cresce no Brasil
Ainda segundo o portal, a empresa de Elon Musk tem hoje 150 mil usuários no Brasil. A Starlink foi autorizada a funcionar no país há pouco mais de dois anos, em janeiro de 2022, sob as bênçãos de seu amigo, o então presidente Jair Bolsonaro (PL). O pretexto era conectar a Amazônia, especialmente as escolas – o que não avançou. Mas tornou-se a opção preferencial em áreas rurais ou de difícil acesso. Seu sinal via satélite nessas regiões costuma ter mais qualidade e velocidade.
Das 32 antenas encontradas pelo Ibama desde abril de 2023, nove estavam na Terra Indígena Yanomami e outras 12 distribuídas próximo ao Vale do Javari. Ou seja, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados em 2022.
Segundo dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a provedora tinha 19.705 antenas em funcionamento no país em fevereiro de 2023. Um ano depois, em fevereiro de 2024, o número de receptores saltou para 149.115.
Ainda segundo o portal, a Starlink, que não tem escritório físico no Brasil, não respondeu aos questionamentos enviados por meio eletrônico.
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Apontado como assassino de Marielle já reduziu pena em 200 dias lendo livros
12/04/2024
Foto: Reprodução
O ex-policial militar Ronnie Lessa, apontado como assassino da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, já reduziu em 200 dias sua pena. Fez isso lendo livros.
Lessa não foi condenado, mas está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) desde 8 de dezembro de 2020 e faz parte do programa “Remição pela leitura”, que possibilita redução da pena, caso seja condenado pelo duplo assassinato ao fim do processo.
Segundo apurou a CNN com integrantes do Sistema Penitenciário Federal, o ex-PM já tem a remição de pena intercalando entre leitura de livros e participação em cursos profissionalizantes dentro da unidade de segurança máxima.
Pelos boletins da penitenciária, a conduta carcerária de Ronnie Lessa é considerada “boa” e não consta “nenhum apontamento”. A penitenciária também diz que o preso “não dá alteração, tem comportamento bom e colaborativo, e segue os procedimentos do SPF”.
CNN
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Hospital Walfredo Gurgel busca familiares de paciente não identificado
12/04/2024
Foto: Magnus Nascimento
O serviço social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel busca familiares de um paciente não identificado que está internado na unidade. O homem foi levado à unidade pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na tarde de quinta-feira (11), sem documentação.
O paciente foi vítima de atropelamento em frente ao shopping Via Direta, na Zona Sul de Natal. Na ocasião, estava com uma camisa preta de manga longa com a marca “Smart fit” e uma calça comprida na cor branca. Ele tem cor de pele parda, aproximadamente 49 anos, cabelo preto e a tatuagem de um cachorro no braço direito.
Qualquer informação que ajude a encontrar os familiares do paciente pode ser repassada pelo telefone (84) 3232-7505 ou pelo whatsapp (84) 8132-6541. O serviço social do Walfredo Gurgel funciona 24 horas, de domingo a domingo.
Tribuna do Norte
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Senadora diz que vai processar Ciro por ofensas machistas
12/04/2024
Foto: Reprodução
A senadora Janaína Farias (PT-CE) disse que vai processar o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) por chamá-la de “assessora para assuntos de cama” do ministro da Educação, Camilo Santana. “Ele irá responder por mais esse absurdo na Justiça”, disse a senadora em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta 6ª feira (12.abr.2024). “Não é possível que esse tipo de violência fique impune. Se não fizermos nada, outros homens podem se sentir confortáveis para continuar fazendo esse tipo de ataque às mulheres”, completou.
Janaína é a 2ª suplente de Camilo Santana no Senado. Ela assumiu o mandato depois de a 1ª suplente, Augusta Brito (PT-CE), se licenciar por 4 meses para atuar como Secretária de Articulação Política do Estado do Ceará. Em entrevista à rede A Notícia do Ceará, Ciro comentou: “Quem está assumindo o Senado Federal hoje? […] Aí vai agora a assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República? Onde é que nós estamos?”.
A petista disse ter ficado “extremamente indignada” com as declarações de Ciro. “Apesar de conhecer o histórico deste senhor, não acreditava que pudesse chegar tão baixo.” A senadora atribuiu os comentários a “mágoas e derrotas” acumuladas pelo ex-governador, que teriam sido “liberadas de forma violenta em um alvo que ele acreditava ser mais frágil: uma mulher”.
“É lamentável que esse tipo de discurso ainda persista, principalmente vindo de alguém que há tantos anos está na política. Toda essa experiência que ele diz ter não parece ter servido para nada. Misoginia, machismo e violência política de gênero parecem ser o único aprendizado que ele teve ao longo do tempo”, concluiu Janaína.
Poder 360
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Justiça Eleitoral condena Boulos a multa de R$ 53 mil por divulgar recorte falso de pesquisa
11/04/2024
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
A Justiça Eleitoral condenou nessa quarta-feira (10) o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, a multa de R$ 53.205 por postar nas redes sociais o recorte falso de uma pesquisa eleitoral. Ele ainda terá que apagar as publicações, sob pena de pagamento diário de R$ 10 mil. O autor da ação foi o MDB, partido do prefeito de São Paulo e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes.
No último dia 4, Boulos publicou o suposto cenário de uma pesquisa eleitoral do Instituto Real Time Big Data para prefeito de São Paulo com o título “Boulos lidera com 34% contra qualquer bolsonarista”. Esse recorte, no entanto, não consta no levantamento feito pela empresa.
O juiz eleitoral Antônio Maria Patiño Zorz afirmou, na sentença, que ficou “caracterizada a divulgação irregular de dados com indução do eleitor a erro”. “A culpa do representado [Boulos] está caracterizada na divulgação como resultado oficial de uma pesquisa efetivamente realizada, mas de um cenário fictício de candidatos que não foi objeto de questionário pelo instituto de pesquisas Real Time Big Data”, decidiu.
Segundo o MDB, o parlamentar “inventou um cenário que não foi pesquisado pelo instituto para manipular a opinião pública”. “O cenário de candidatos divulgado é absolutamente ficcional. Tratou-se de uma falsidade gritante e facilmente verificável com a simples leitura do questionário da pesquisa e dos dados da divulgação dos seus resultados”, alegou o advogado da sigla, Ricardo Vita Porto.
“A divulgação dos resultados de pesquisa eleitoral deve, sobretudo, ser fiel à verdade e não levar o eleitor a erro a respeito do desempenho dos disputantes. A divulgação de resultado forjado é conduta explicitamente proibida”, diz o jurista.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Boulos disse que o pré-candidato vai recorrer da sentença
A pesquisa
Um dos cenários autênticos da pesquisa, encomendada pela RECORD, mostra que Nunes, em um eventual segundo turno com Boulos, teria 51%, contra 49% do adversário. Os dois, portanto, estariam empatados na margem de erro — de 3 pontos percentuais. A pesquisa foi realizada com 2 mil pessoas, entre os dias 1º e 2 de março. O levantamento está registrado sob o número SP-033963/2024 na Justiça Eleitoral. O grau de confiança é de 95%.
Fonte: Portal R7
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STF decide que Estado é responsável por morte ou ferimento por bala perdida em operações policiais
11/04/2024
Foto: reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o poder público deve ser responsável pela morte ou ferimentos de vítimas de bala perdida que ocorram durante operações de segurança.
Essa responsabilidade envolve o dever de pagar uma indenização. Estão sujeitos à responsabilização União, estados e municípios, dependendo do tipo de órgão envolvido na operação policial ou militar.
Pela tese, o poder público deve provar que não teve ligação com os danos causados a vítimas para afastar a responsabilidade. Por si só, uma perícia técnica que não chegue a uma conclusão sobre a origem do disparo não serve para isentar a responsabilização.
A tese aprovada pelos ministros tem repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada em todas as instâncias da Justiça. Ficou estabelecida da seguinte forma:
“1) O Estado é responsável, na esfera cível, por morte ou ferimento decorrente de operações de segurança pública nos termos da teoria do risco administrativo;
2) É ônus probatório do ente federativo demonstrar eventuais excludentes de responsabilidade civil.
3) a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante operações policiais e militares não é suficiente por si só para afastar a responsabilidade civil do Estado, por constituir elemento indiciário.”
O caso começou a ser debatido no plenário virtual da Corte, em sessão que terminou no começo de março. Na ocasião, houve diferentes correntes de votos, e não se chegou a uma maioria. Por isso, a definição da tese foi remetida ao plenário físico, com debate entre os ministros. A tese foi formulada a partir de contribuições do relator do caso, ministro Edson Fachin, e do ministro Cristiano Zanin.
Ficaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux, que entenderam que a responsabilização pressupõe a comprovação de que a bala partiu dos agentes do Estado. Os demais ministros acompanharam as posições iniciais apresentadas por Fachin e Zanin.
O caso concreto em debate envolve a morte de um homem de 34 anos, em junho de 2015, atingido por bala de arma de fogo dentro da sua casa, na comunidade de Manguinhos, no Rio de Janeiro, durante tiroteio entre traficantes de drogas e militares da Força de Pacificação do Exército que atuava no Complexo da Maré.
A família dele moveu ação contra a União e o governo do Rio de Janeiro pedindo indenização por danos morais, ressarcimento das despesas do funeral e pensão vitalícia. A ação foi negada em primeira e segunda instância.
A Justiça entendeu que não se comprovou que o disparo que causou a morte teria sido realizado por militares do Exército. Sobre o caso concreto, os ministros decidiram, em março, que a União deve ser responsabilizada pela morte, devendo pagar indenização por danos morais e materiais para a família da vítima.
CNN Brasil
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Câmara aprova projeto que dá nome de Rita Lee ao Parque Ibirapuera
11/04/2024
Foto: Reprodução
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nessa terça-feira (9/4), a mudança do nome do Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, para Parque Ibirapuera – Rita Lee.
A homenagem foi proposta pela vereadora Luna Zarattini (PT) dois dias após a morte da cantora em 8 maio de 2023, e, agora, aguarda sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Nascida na cidade de São Paulo em 1947, Rita Lee Jones de Carvalho foi uma das fundadoras do grupo Os Mutantes (1966-1972) e participou da construção do movimento tropicalista.
Ela é considerada a quarta artista brasileira a vender mais discos no Brasil e, em 2001, foi reconhecida com o Grammy Latino de Melhor Álbum de Rock de Língua Portuguesa pelo disco “3001”.
O projeto de lei que prevê a homenagem menciona que Rita se apresentou diversas vezes no Parque Ibirapuera. A cantora tinha o hábito de fazer piqueniques no local com a família e, durante a infância na capital, quando o parque ainda não tinha sido criado, Rita apelidou a área de “Floresta Encantada”.
Foi no Planetário do Parque Ibirapuera que familiares e fãs se despediram da artista, que faleceu aos 75 anos de câncer no pulmão. Pelas redes sociais, a vereadora Luna Zarattini (PT) disse que “Rita Lee e o Parque Ibirapuera são dois grandes patrimônios paulistanos”.
Metrópoles
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Nomeado novo diretor substituto para o presídio federal de Mossoró
11/04/2024
Foto: Reprodução
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União, a nomeação de Roderick Ordakowski como novo diretor substituto do Presídio Federal de Mossoró (foto), no Rio Grande do Norte.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), Roderick responderá pela unidade e continuará como diretor titular de outra penitenciária federal, a de Porto Velho, em Rondônia.
Ele substitui o interventor da unidade prisional potiguar, Carlos Luis Vieira Pires, nomeado em fevereiro deste ano para assumir o cargo do então diretor da unidade, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que foi afastado logo após a fuga de dois detentos da penitenciária considerada de segurança máxima. A demissão de Humberto foi oficializada em 5 de abril – um dia após a captura dos fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, no Pará.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Roderick Ordakowski é funcionário público de carreira da Senappen, do Ministério da Justiça, admitido por concurso público em 2009, como agente penitenciário federal.
Agência Brasil
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PARAZINHO: Mensagem do pré-candidato a prefeito Flávio Bocão a todos os prefeitos pelo seu dia
11/04/2024
O presente e o futuro passam pelas mãos confiadas a eles. Deixo aqui minha homenagem ao Dia do prefeito com essa foto, que representa um reconhecimento público do empenho que você, prefeito, tem feito. Neste dia de homenagem ao prefeito Chefe do Executivo Municipal por Parazinho, está vivenciando esse momento tão próspero e organizado.
Sabemos da missão de gerir uma cidade de forma a olhar para todos e para o desenvolvimento, tem sido uma marca da governança atual do município.
Parabéns a todos os prefeitos do Brasil, em especial ao meu colega, homem de palavra, compromisso que não se dobra às diversidades da política e da governança.
Parabéns #DiaDoPrefeito! ?
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UPA do Pajuçara passa por vistoria técnica do Conselho de Medicina pela segunda vez em menos de um ano
11/04/2024
Na manhã desta quinta-feira (11), o CREMERN realizou uma vistoria técnica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Pajuçara, em Natal. A unidade é a mesma que na última terça-feira (9), teve que retirar pacientes da Sala Amarela após um princípio de incêndio causado por uma pane elétrica em um dos aparelhos de ar-condicionado. O incêndio foi controlado pelos próprios funcionários da unidade, com uso de extintores, e ninguém ficou ferido durante o ocorrido.
Além de avaliar a situação da UPA após o principio de incêndio, o CREMERN foi até a unidade para saber quais as condições de atendimento e o que foi feito depois de fiscalização realizada em julho de 2023.
Na ocasião, várias deficiências na infraestrutura da UPA foram constatadas na fiscalização, realizada pelo Departamento de Fiscalização do CREMERN (DEFIS). Tudo que foi verificado fez parte do relatório encaminhado aos gestores da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, afim de corrigir as não conformidades apresentadas durante a vistoria técnica.
Hoje, o médico fiscal Dr. Danilo Machado e a agente fiscal Zeandra Lopes fizeram uma visita técnica na UPA e constataram que as salas Amarela e Vermelha continuam interditadas, que o reparo no ar condicionado, que provocou o incêndio, já foi feito, mas que praticamente tudo que foi observado na fiscalização do julho de 2023 continuam pendentes. A infraestrutura da unidade apresenta vários pontos de ferrugem nas paredes, a lista de falta de medicamentos também é outro agravante, além de outros itens que precisam urgentemente de manutenção. A equipe foi recebida pela diretora geral Rosamaria Katiane Borges Vital.
De acordo com o diretor do DEFIS, Dr. Francisco Braga, um novo relatório será encaminhado para Secretaria Municipal de Saúde de Natal. “A Secretaria Municipal de Saúde de Natal será mais uma vez notificada para fazer as correções e será concedido um prazo para realização dos serviços. Ao término do prazo concedido será feita uma nova vistoria técnica. Dentre as medidas cabíveis pode acontecer um indicativo de interdição ética, caso não seja cumprida as existências”, esclareceu Dr. Braga.
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Governo vai lançar na próxima quarta-feira programa ‘Voa, Brasil’, com passagens aéreas a R$ 200
11/04/2024
Foto: Reprodução
O governo federal vai lançar na próxima quarta-feira (17) o Voa, Brasil, programa que vai possibilitar a venda de passagens aéreas por R$ 200. A agenda vai contar com a participação do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Nesta primeira fase, o programa vai contemplar aposentados federais que não tenham viajado nos últimos 12 meses e recebam até dois salários mínimos mais os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni). A previsão é que seja distribuída cerca de seis milhões de passagens aéreas pelas principais companhias do país.
O programa tem como objetivos incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, promovendo inclusão social. A ideia é tornar as viagens de avião acessíveis a um maior número de brasileiros e impulsionar o deslocamento dentro do país, principalmente para localidades menos atendidas por esse tipo de transporte.
“O Governo Federal lançará no próximo dia 17 o Programa Voa Brasil. Fruto de uma construção coletiva com as companhias aéreas, o programa prevê passagens aéreas até R$ 200 para aposentados do INSS e estudantes do Prouni, que não viajaram nos últimos 12 meses”, escreveu Costa Filho numa rede social.
O setor aéreo brasileiro movimentou mais de 112 milhões de passageiros em 2023. Foi a primeira vez que os resultados do setor ultrapassaram 100 milhões de passageiros anuais desde o início da pandemia em 2020.
O setor teve um aumento de 15,3% em relação a 2022. O resultado ficou abaixo do registrado em 2019. O aeroporto de Guarulhos, na grande São Paulo, foi o que recebeu mais voos, com 14,7% de todo fluxo doméstico do país e 32% do internacional. Na sequência aparecem Congonhas, na capital paulista, e o aeroporto de Brasília.
R7
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Empresário Rodrigo Carvalheira é preso suspeito de estuprar e agredir mulheres
11/04/2024
Foto: Reprodução
O empresário Rodrigo Carvalheira foi preso nesta quinta-feira (11), em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, acusado de estupro e violência contra mulheres. De acordo com informações apuradas pela TV Globo, ele foi levado para a Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, área central da capital pernambucana.
Rodrigo Dib Carvalheira, de 34 anos, é dono de um restaurante e de vários empreendimentos imobiliários. Já foi secretário de Turismo de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul de Pernambuco, e foi eleito presidente do antigo PTB no estado em outubro de 2023. Entretanto, o partido se fundiu ao Patriota em novembro, formando o PRD.
As mulheres que o denunciaram são pessoas do mesmo círculo de amizade de Rodrigo Carvalheira. Elas não tiveram os nomes divulgados.
Carvalheira teve prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e deve ser encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
Ele saiu da delegacia acompanhado da esposa e, à TV Globo, disse que ficou surpreso com as acusações.
“Tudo será apresentado. Sou inocente. São muito minhas amigas e eu acho incrível que está acontecendo isso”, disse Rodrigo. Por meio de nota, a advogada Graciele Queiroz, que defende o empresário, disse que a prisão de Rodrigo “causou espanto e estranheza para todos” e que “os fatos narrados são graves, porém baseados unicamente na opinião da autoridade policial e na coleta de depoimentos”.
Sobre o caso, a produtora de eventos Carvalheira informou, por meio de nota, que foi surpreendida com diversas notícias que a ligavam a Rodrigo Carvalheira. Segundo a empresa, “não existe nenhum tipo de relação do empresário com a Carvalheira”.
Procurado pelo g1, o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que não poderia repassar informações sobre os crimes porque “casos que tratam de violência doméstica e sexual contra a mulher correm em segredo de Justiça, com o objetivo de preservar a intimidade da vítima”.
A Polícia Civil também disse que não poderia repassar outras informações por causa do segredo de Justiça, e informou que o mandado de prisão preventiva foi cumprido pela 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e que “a prisão ocorreu dentro das diligências da investigação de casos de crimes contra mulheres”.
A prefeitura de São José da Coroa Grande divulgou uma nota em que diz expressar “seu mais profundo repúdio diante das recentes acusações de estupro e agressão contra mulheres envolvendo o ex-secretário de Turismo” e que ele “deixou o cargo de secretário em dezembro de 2023, por fins políticos”.
A nota também diz que “tais atos são inaceitáveis e contrários aos valores de nossa sociedade” e que a prefeitura exige “uma investigação rigorosa e a aplicação da lei com toda a sua severidade”. “Nos solidarizamos com as vítimas e reafirmamos nosso compromisso em combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas”, finaliza.
O g1 também procurou o PRD, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
G1
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Justiça solta cinco suspeitos de colaborarem com fuga de detentos de Mossoró
11/04/2024
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a soltura de cinco pessoas que estavam presas preventivamente por suspeita de colaboração nas fugas de Deibson Cabral (Martelo) e Rogério Mendonça (Tatu). A decisão ocorreu nesta quarta-feira (11) e, além das solturas, também houve a suspensão de dois mandados de prisão de pessoas que estavam foragidas.
O processo está transcorrendo em segredo de Justiça. Dos cinco presos, três estavam custodiados no Ceará e dois no Rio Grande do Norte. As liberações, que foram determinadas pela 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró, ocorreram porque os elementos que justificavam a prisão preventiva não existem mais, já que os então fugitivos foram recapturados após 50 dias de buscas. Assim, não há mais o risco de que os suspeitos colaborem para a fuga de Tatu e Martelo.
Apesar da decisão, os suspeitos seguem sendo investigados e poderão ser condenados pela Justiça caso se comprove a colaboração. Além das sete pessoas que foram beneficiadas com a decisão, outros sete já haviam sido presos durante as investigações e permanecem detidos, assim como os outros quatro homens que foram presos em flagrante auxiliando os fugitivos no Pará.
Tribuna do Norte
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