No RN, 3.872 moradias são selecionadas no Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
15/04/2024
Foto: Reprodução
Em todo o país serão mais de 112,5 mil unidades habitacionais, com investimento total de R? 11,6 bilhões.
O Rio Grande do Norte foi contemplado com 3.872 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.
Na modalidade Entidades, 1.619 moradias foram selecionadas em 16 municípios potiguares. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos.
No âmbito Rural, foram 2.253 moradias selecionadas em 49 municípios. Essa modalidade subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.
Levando em conta as duas modalidades, Natal lidera a lista dos municípios com o maior número de unidades selecionadas. São 532 moradias, seguido por Açu, com 250, e Macaíba, com 150. Água Nova, Felipe Guerra, Japi e Lajes vem na sequência, cada um, com 100 unidades.
NACIONAL
Em todo o Brasil, são mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. Elas vão beneficiar mais de 440 mil pessoas. O investimento total anunciado é de R? 11,6 bilhões.
Na divisão por região, o Nordeste concentra o maior número de unidades habitacionais nas duas modalidades, com 64.488 distribuídas entre os nove estados. O Norte do país foi contemplado com 16.274 moradias. A região Sudeste aparece com 14.140 unidades, seguida pelo Sul, com 9.397, e pelo Centro-Oeste, com 9.054 moradias.
Entre os estados, na modalidade Entidades, São Paulo lidera com o maior número de unidades habitacionais, com 5.564. Bahia e Rio Grande do Sul aparecem na sequência, com 4.221 e 2.783 moradias, respectivamente. Já na linha Rural, o Maranhão lidera com 13.715, seguido pela Bahia, com 10.729 e pelo Pará, com 7.235.
ENTIDADES
Na modalidade Entidades, mais de 37 mil moradias foram selecionadas, distribuídas entre 269 municípios em 22 estados brasileiros. Com investimento de R? 6 bilhões, a previsão é de que 148 mil pessoas sejam beneficiadas. O MCMV Entidades tem como objetivo conceder financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, visando a produção de unidades habitacionais urbanas. Esses recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Na seleção, iniciada em julho de 2023, foram avaliadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia. O público-alvo são famílias com renda mensal de até R? 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R? 130 mil a R? 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.
RURAL
Com mais de 75 mil moradias selecionadas e investimento de R? 5,6 bilhões, a estimativa é de que mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios sejam beneficiadas para produção e melhorias de unidades habitacionais. No MCMV Rural, foram aprovadas 2.105 propostas de 1.137 Entidades Organizadoras, incluindo movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores, trabalhadores rurais e entidades públicas locais.
A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R? 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.
SELEÇÃO
As seleções para o Minha Casa, Minha Vida nas duas modalidades foram conduzidas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023, e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Organizações de movimentos sociais, prefeituras e governos estaduais submeteram propostas. Elas foram avaliadas e selecionadas com base nos critérios estabelecidos.
HISTÓRICO
Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias. No âmbito Rural, o programa contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil desde 2009. A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.
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Adolescente morre em acidente na RN-015 entre Mossoró e Baraúna
15/04/2024
Foto: Reprodução
Motorista do veículo envolvido no acidente fugiu do local
Na última sexta-feira (12), uma adolescente de 17 anos morreu em um acidente ocorrido na rodovia RN-015, entre Mossoró e Baraúna. Segundo informações do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), a vítima, que estava conduzindo uma motocicleta, perdeu o controle do veículo e caiu na pista, sendo atropelada por um carro em movimento. O motorista do veículo envolvido no acidente fugiu do local.
O incidente aconteceu no sentido Baraúna, quando a adolescente trafegava pela rodovia. Um veículo não identificado, que seguia na mesma direção, não conseguiu evitar a colisão a tempo e atingiu a vítima. Partes do veículo ficaram no local após o acidente.
As autoridades estão investigando o caso para determinar as circunstâncias exatas do acidente e identificar o condutor do veículo que fugiu.
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Trump enfrenta seu 1º julgamento criminal em caso de pagamento de suborno
15/04/2024
Foto: Reuters
O ex-presidente dos EUA Donald Trump enfrentará tribunal nesta segunda-feira (15) por acusações criminais decorrentes de dinheiro secretamente pago a uma estrela pornô em 2016, quando venceu as eleições presidenciais.
Trump escreveu em sua plataforma de mídia social Truth Social no domingo (14) que estará lutando por si mesmo, “mas, muito mais importante, estarei lutando por nosso país” na véspera de seu julgamento em Nova York.
“Há apenas quatro anos, eu era um presidente dos EUA muito popular e bem-sucedido, obtendo mais votos do que qualquer presidente em exercício na história. Amanhã de manhã estarei no Tribunal Criminal, diante de um juiz totalmente em conflito, de um promotor corrupto, de um sistema legal CAÓTICO, um Estado sendo invadido por crimes violentos e corrupção, e os capangas do corrupto Joe Biden ‘manipulando o sistema’ contra seu oponente político, EU”, escreveu Trump.
A acusação diz que Trump encobriu o pagamento de US$ 130 mil, que supostamente teria sido depositado à atriz pornô Stephanie Clifford – conhecida como Stormy Daniels –, em troca de seu silêncio antes da eleição presidencial de 2016 sobre uma relação extraconjugal que ela disse ter tido com Trump uma década antes.
Trump alega que o dinheiro teria sido pago, na verdade, ao seu ex-advogado, Michael Cohen.
Ao todo, são 34 acusações em curso sobre falsificação de registros comerciais, todas negadas por Trump, que também nega o encontro com Daniels.
O caso é uma das quatro acusações criminais que Trump enfrenta enquanto se prepara para desafiar o presidente democrata Joe Biden na revanche das eleições de 5 de novembro nos EUA.
O republicano procurou adiar os procedimentos judiciais em todos os casos até depois das eleições, e o caso do silêncio é o único com data confirmada de julgamento.
CNN
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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril
15/04/2024
Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Agência Brasil
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Homem cai em emboscada e é espancado após ajudar mulher em rodovia
15/04/2024
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Foto: Reprodução
A vítima, de 63 anos, parou para ajudar uma mulher que pedia ajuda na rodovia. Ao descer do veículo, descobriu que se tratava de um assalto
Um homem, de 63 anos, caiu em uma emboscada ao ajudar uma mulher que pedia socorro na GO-060, em São Luís de Montes Belos, a cerca de 127 km da capital goiana. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima parou para atender ao pedido de ajuda, mas, quando desceu do carro, foi surpreendido por dois homens.
O crime ocorreu na madrugada desse domingo (14/4). A vítima foi espancada, esfaqueada e teve o carro roubado pelo trio. A mulher e os dois homens acabaram presos horas depois, em Goiânia.
De acordo com a PM, uma equipe médica se deslocava de Goiânia para Iporá, passando pela rodovia, quando viu o idoso pedindo ajuda na rodovia. Apesar de bastante ferido, ele conseguiu contar sobre a emboscada e passar informações sobre o carro roubado.
Atendimento
A vítima foi levada pela equipe médica para o Hospital Regional Geraldo Landó, em São Luís de Montes Belos, onde ficou internado em estado grave. Em seguida, a PM foi informada da situação e passou a trocar informações com outros batalhões sobre o crime.
O carro do homem foi localizado no início da manhã desta segunda-feira (15/4) próximo à Praça do Ratinho, no Setor Oeste de Goiânia. Os dois homens e a mulher, descritos pela vítima, também estavam no local e acabaram presos em flagrante pelo crime de latrocínio tentado. A PM detalhou que dentro do carro os militares encontraram manchas de sangue.
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FAB se diz preparada para atender demandas de resgate de brasileiros em Israel se necessário
15/04/2024
Foto: Gov/FAB
A Força Aérea Brasileira (FAB) disse, neste domingo (14), que está preparada para atender “quaisquer demandas de resgate de brasileiros nas áreas de conflito”, após o ataque do Irã contra Israel no último sábado (13).
Em nota divulgada no período da manhã deste domingo, a FAB diz que “mantém-se em constante prontidão, com suas tripulações e aeronaves, para se fazer presente onde o Brasil precisar”.
De acordo com a FAB, o preparo não diz respeito apenas à prontidão a missões específicas, mas também à necessidade de realizar uma nova missão de repatriação de brasileiros em Israel
No ano passado, após ataques do grupo Hamas contra Israel, o governo brasileiro deu início a uma operação para repatriar os cidadãos brasileiros que encontravam-se nas áreas de maior perigo. A operação foi denominada “Operação Voltando em Paz”.
Estadão Conteúdo
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Buscas por Moraes crescem em Portugal e Venezuela após embate com Musk
15/04/2024
Foto: Sérgio Lima/Poder360 e Reprodução/ X.
As buscas no Google pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e pelo dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, aumentaram depois de o bilionário questionar em 6 de abril de 2024 por que o ministro “exige tanta censura no Brasil”. Os países onde as buscas pelo magistrado foram mais populares são: Brasil, Portugal, Irlanda, Venezuela e Suíça.
Apesar de essas regiões terem os maiores índices de buscas pelo ministro, não ultrapassa as buscas pelo bilionário.
Segundo o Google Trends, ferramenta da big tech que permite acompanhar a evolução do interesse por termos ao longo do tempo no buscador, o pico de interesse na plataforma se deu em 7 de abril, às 22h. Musk e Moraes, atingiram 100 e 30 pontos, respectivamente.
O aumento se deu depois de o ministro ter determinado a inclusão do bilionário como investigado no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021 e que investiga grupos por condutas contra a democracia.
Poder360
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Gabinete de Israel volta a se reunir após 1º encontro terminar sem resposta definida ao Irã
15/04/2024
Foto: Reprodução/X/@IsraeliPM
Uma nova reunião do gabinete de guerra de Israel está marcada para esta segunda-feira (15), após o primeiro encontro entre o alto escalão do governo e do exército israelenses, no domingo (14), terminar sem uma decisão sobre como o país responderá ao ataque do Irã.
O gabinete está determinado a responder – mas ainda não decidiu o momento e o âmbito. O funcionário disse que os militares israelenses foram encarregados de apresentar opções adicionais de resposta
Separadamente, um alto funcionário do governo Biden informou aos repórteres que um funcionário israelense disse aos Estados Unidos que não pretende intensificar significativamente o confronto com o Irã.
CNN Brasil
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Veículo da Prefeitura de Galinhos é apreendido pela PRF em virtude de documentação atrasada.
14/04/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, neste sábado (13) um veículo da Prefeitura Municipal de Galinhos. A apreensão ocorreu nas proximidades do Posto Domingos em Baixa do Meio cidade de Guamaré.
Os oficiais da polícia fizeram uma revista no carro e nas documentações do automóvel e do motorista e foi constatado um atraso no licenciamento do veículo. Com as irregularidades detectadas, o carro ficou apreendido e rebocado do local.
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Maior reservatório do RN, barragem Armando Ribeiro chega a 74% da capacidade total
14/04/2024
Foto: Igarn/Divulgação/Arquivo
O maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Armando Ribeiro Gonçalves, chegou a 74,4% da capacidade total de volume de água. O dado foi atualizado neste domingo pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
O Igarn havia informado que na terça-feira passada (9) a barragem havia atingido os 70% de ocupação e chegado à melhor marca desde 2012.
O monitoramento dos níveis dos reservatórios potiguares do Igarn, atualizado no site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), indicou que a Armando Ribeiro Gonçalves chegou neste domingo a 1,7 bilhão de m³ de água acumulada – a capacidade total do reservatório é de cerca de 2,3 bilhão de m³.
Segundo o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, a expectativa é que 2024 possa superar o recorde histórico do volume de água acumulado nos reservatórios, que ocorreu em 2011.
Neste domingo (14), a média total do volume acumulado nos reservatórios do RN estava em 69%. O volume também é o melhor em 12 anos. Nos meses de abril recentes, os volumes de água foram de 60% em 2023, 43% em 2022 e 43% em 2021.
Em janeiro, com 50% de acúmulo de água nos reservatórios, a média geral já era a melhor em 12 anos no RN, segundo informava o Igarn.
O Instituto informou ainda que tem monitorado as situações do Açude Pataxó, que deixou três bairros e várias comunidades da cidade de Ipanguaçu alagados, e do Açude Municipal de Venha-Ver, em que um muro desmoronou parcialmente. No local, houve a abertura de canais para reduzir a pressão na parede do reservatório.
Reservatórios
Na última semana, a barragem do Trairi, em Tangará, também sangrou após 13 anos de espera – o mesmo tempo que o Gargalheiras passou sem ultrapassar os 100% da capacidade.
De acordo com o dados do Igarn, a barragem Santa Cruz do Apodi, que é o segundo maior manancial do RN, abriu o domingo com o acúmulo de 76% da sua capacidade total de água.
Um outra barragem que se aproxima da possibilidade de sangria, segundo o Igarn, é a barragem de Umari, em Upanema, com 91% do volume de água.
Outros açudes do estado estão com volume de água acima de 70%, e alguns, inclusive, próximos de sangrar, segundo o relatório atualizado do Igarn. São eles:
Açude Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas – 98%
Flechas, em José da Penha – 83%
Barragem de Pau dos Ferros – 71,6%
Açude público de Cruzeta – 90% (desde 2011 o manancial não chegava a essa marca)
g1-RN
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Declarações de Musk contra cumprimento de medidas judiciais são ‘não assunto’, diz Barroso
14/04/2024
Foto: Werther Santana/Estadão
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo, 14, o que chamou de “modelo de negócio” que se vale do engajamento motivado “por ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias”. O ministro condenou o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes. Para Barroso, este é um “não assunto” e a questão está “encerrada”.
“Esses ataques muitas vezes se escondem na liberdade de expressão, quando na verdade estamos falando de um modelo de negócio que vive do engajamento mais motivado por ódio, mentiras, ataques às instituições do que pelo uso racional e moderado”, disse Barroso em agenda pública em Belo Horizonte (MG), onde está acompanhando a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura, prova apelidada de “Enem dos Juízes”.
“Acabam estimulando o ódio e ataques às instituições, em nome da liberdade de expressão, quando o que estão fazendo é ganhar dinheiro”, criticou o presidente do STF, aludindo ao embate entre Musk e Moraes. Segundo Barroso, a discussão entre o empresário e o ministro é um assunto “encerrado”.
“Esse assunto envolvendo o empresário de uma plataforma digital e a justiça brasileira eu considero encerrado. O Brasil tem Constituição, leis e ordens judiciais”, disse o presidente do Supremo. Durante o embate com Moraes, Musk ameaçou não cumprir medidas judiciais para a remoção de conteúdo na rede, ato ao qual o empresário se referiu como “censura”. Na segunda-feira, 8, Barroso disse que “faria prevalecer” no País o cumprimento de determinações da Justiça.
Neste domingo, o ministro voltou a frisar que a questão foi superada. “Se forem observadas (as medidas judiciais), ficará tudo bem. “Se não forem observados, terão as consequências previstas na legislação. Portanto, esse passou a ser um ‘não assunto’”, disse Barroso.
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Autoridades de Israel concordam em responder a ataque do Irã, mas divergem sobre período e intensidade
14/04/2024
Sistema anti-aéreo em funcionamento em Israel durante o ataque do Irã – Amir Cohen – 14.abr.24/Reuters
As autoridades de defesa de Israel concordam que o país deve responder aos ataques do Irã feitos entre a noite desse sábado (13) e a madrugada deste domingo (14), mas discordam a respeito de quando e como a retaliação deve ser feita, de acordo com a imprensa do país. Segundo o ministro do Gabinete de Guerra israelense, Benny Gantz, o país vai “cobrar o preço” das agressões da “maneira e no momento que convier”.
A mídia internacional do Oriente Médio aponta que os integrantes do Gabinete de Guerra de Israel estão divididos. Parte deles defende que o país responda com força, enquanto membros mais moderados argumentam que o momento exige uma abordagem equilibrada, para evitar uma escalada do conflito na região.
Segundo um jornal local de Israel, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu estava decidido a contra-atacar o Irã já na manhã deste domingo (14), mas desistiu depois de conversar por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Ele teria dito a Netanyahu que os Estados Unidos não vão participar de eventual contraofensiva de Israel ao Irã.
A fala de Gantz teria demonstrado que Israel não deve responder às agressões imediatamente. “Esse evento não terminou. A aliança estratégica e o alinhamento de cooperação regional devem ser fortalecidos, especialmente agora”, destacou o ministro israelense. O Gabinete de Guerra de Israel reuniu-se na manhã deste domingo (14), no horário de Brasília, para discutir uma resposta aos ataques do Irã.
R7
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Biden chama ataque do Irã de ‘descarado’ e diz que vai reunir G7 para coordenar resposta
14/04/2024
Foto: Adam Schultz/AP
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, classificou o ataque do Irã contra Israel, no sábado (13), como “descarado” e afirmou que vai reunir os líderes do G7 para coordenar uma resposta “diplomática e unida”.
Em comunicado, Biden afirmou que orientou a transferência de aeronaves e embarcações de defesa contra mísseis balísticos para apoiar Israel antes mesmo do ataque.
“Graças a esses destacamentos e à extraordinária habilidade dos nossos militares, ajudamos Israel a derrubar quase todos os drones e mísseis que estavam a caminho”, afirmou.
Biden disse ainda que irá convocar os líderes do G7 durante este domingo (14) e que manterá o contato com líderes israelenses.
g1
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Possível guerra entre Irã e Israel deve fazer petróleo subir
14/04/2024
Foto: Reprodução/Pixabay
A possível guerra entre Irã e Israel é vista com preocupação para a economia global. O temor é que o conflito cause uma disparada nos preços do petróleo. O barril do tipo brent já operava em alta na última semana diante do crescimento da tensão. Desde março, a cotação acumula 8% de alta. A tendência é de uma pressão ainda maior nos preços.
Neste sábado (13.abr.2024), o Irã lançou um ataque com drones e mísseis contra Israel. A tensão entre os 2 países vem crescendo desde o início da guerra do país judeu contra o Hamas. O grupo extremista palestino tem relação duradoura com o Irã, potência militar e econômica que já forneceu apoio político, financeiro e armamentos à organização.
Nas últimas semanas essa tensão cresceu. O serviço de inteligência dos Estados Unidos alertou na sexta-feira (12.abr) para a possibilidade de ataque do Irã a Israel. O mercado de petróleo estremeceu com temor de uma guerra generalizada e o barril chegou a bater US$ 93. Ao final do dia, fechou em US$ 90,21.
O possível conflito chega em um momento de alta do petróleo, tanto pelo temor de aumento dos conflitos como pela manutenção de cortes na produção feitas pela Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Em 2024, o barril do tipo brent –referência global– valorizou 20%.
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Exército do Irã diz que operação foi “concluída” e alerta EUA e Israel contra retaliação
14/04/2024
Foto: REUTERS/Amir Cohen
Sardar Bagheri, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas do Irã, disse que o país enviou uma mensagem aos Estados Unidos através da embaixada suíça alertando Washington que se cooperar com Israel em suas possíveis próximas ações, as bases americanas “não terão qualquer segurança” e o Irã irá “lidar” com elas.
Bagheri disse que da perspectiva do Irã, a operação militar contra Israel “foi concluída”.
No entanto, ele enfatizou que as forças armadas iranianas permanecem em alerta máximo e estão preparadas para “agir se necessário”, de acordo com uma entrevista à TV estatal IRINN neste domingo (14).
“Se o regime sionista responder, a nossa próxima operação será muito maior”, disse Bagheri. O regime sionista é uma referência iraniana a Israel.
“As ações de Israel no consulado foram condenadas, portanto uma resposta deveria ter sido dada”, acrescentou Bagheri.
CNN Brasil
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Ex-BBB Nizam tem nudes vazados horas após entrar em plataforma adulta
14/04/2024
Foto: Reprodução
Apontado como affair de Letícia Spiller, Nizam está vendendo fotos em que aparece pelado ou excitado a R$ 39,90 no Privacy
O ex-BBB24 Nizam teve nudes vazados poucas horas após anunciar sua entrada em uma plataforma de conteúdo adulto. O comerciante, que recentemente foi apontado como affair de Leticia Spiller, está vendendo conteúdo adulto a R$ 39,90 no Privacy.
Nas fotos vazadas, Nizam exibe o bumbum e também aparece em uma foto de cueca, com o pênis ereto.
“As pessoas já estavam procurando meu perfil, povo safado”, brincoiu Nizam ao anunciar o perfil.
“Os conteúdos são exclusivos, pode esperar muitos ensaios diferentes, quero mexer com a sua imaginação.Tenho vários fetiches”, prometeu o ex-BBB.
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Moraes “salvou” Bolsonaro de estar em Israel durante o ataque iraniano; entenda
14/04/2024
Foto: Reprodução
Ex-presidente Bolsonaro estaria em Israel neste sábado (13/4), dia do ataque do Irã, caso Alexandre de Moraes lhe devolvesse o passaporte
O ex-presidente Jair Bolsonaro estaria em Israel neste sábado (13/4), caso o ministro do STF Alexandre de Moraes tivesse autorizado a devolução do passaporte dele.
A viagem de Bolsonaro coincidiria com o ataque do Irã, que lançou dezenas de drones militares em direção a Israel neste sábado, segundo agências de notícias internacionais.
O ex-presidente brasileiro está sem o passaporte desde o início de fevereiro deste ano, quando Moraes mandou Bolsonaro entregar o documento à Policia Federal.
Bolsonaro chegou a pedir o passaporte de volta duas vezes, para viajar a Israel a convite do primeiro-ministro daquele país, Benjamim Netanyahu. Moraes, porém, negou os dois pedidos.
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Itamaraty vê ataque do Irã a Israel com “grave preocupação”
14/04/2024
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Ministério das Relações Exteriores brasileiro pediu “máxima contenção” para evitar escalada de conflito no Oriente Médio
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) publicou, na noite deste sábado (13/4), pronunciamento sobre o ataque de drones do Irã a Israel. Os materiais foram neutralizados pelo domo de ferro israelenses e por caças de países aliados.
“Desde o início do conflito em curso na Faixa de Gaza, o Governo brasileiro vem alertando sobre o potencial destrutivo do alastramento das hostilidades à Cisjordânia e para outros países, como Líbano, Síria, Iêmen e, agora, o Irã”, diz a nota do Itamaraty.
A diplomacia brasileira diz ver o acirramento do conflito com “grave preocupação”. “O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada”, segue a nota.
O MRE recomenda, ainda, que não sejam feitas viagens não essenciais à região “e que os nacionais que já estejam naqueles países sigam as orientações divulgadas nos sítios eletrônicos e mídias sociais das embaixadas brasileiras”.
As tensões entre Irã e Israel sofreram uma nova escalada no início do mês, quando o ataque a um complexo diplomático iraniano na Síria deixou 16 mortos, incluindo dois altos comandantes da Guarda Revolucionária iraniana.
Israel, junto aos Estados Unidos, já monitoravam ataques em uma possível retaliação iraniana. As dezenas de drones explosivos cruzaram os céus israelenses por volta das 2h no horário local.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, também se pronunciou neste sábado sobre o ataque. “Condeno fortemente a grave escalada representada pelo ataque em grande escala lançado contra Israel pelo Irã”, afirmou em comunicado.
O português recomendou um cessar-fogo imediato. “Nem a região nem o mundo consegue aguentar outra guerra”, lamentou.
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Fiscalização de presos com tornozeleiras eletrônicas tem falhas no RN
13/04/2024
Foto: Seap/Divulgação
Política pública implantada no Rio Grande do Norte há quase 10 anos, o regime semiaberto com monitoramento por tornozeleiras eletrônicas ainda possui gargalos a serem superados pelas forças de segurança no Estado, segundo avaliam fontes do judiciário potiguar e especialistas em segurança pública.
Entre as falhas estão questões como fiscalização deficitária, riscos de rompimento e cometimento de novos crimes, comunicação lenta e/ou tardia ao Judiciário para casos de faltas e estrutura para os presos egressos que saem do regime fechado.
Outro fator citado é o fato de que o Estado não dispõe mais de unidades especializadas no regime semiaberto como determina a Lei de Execuções Penais (7.210/1984), com “Colônia Agrícola, Industrial ou Similar destinada ao cumprimento da pena em regime semi-aberto”, segundo o artigo 91.
Atualmente, o regime semiaberto no Rio Grande do Norte é destinado para presos que cumprem pelo menos 16% da pena e obedecem uma série de outros requisitos estabelecidos em lei, como bom comportamento, avaliação psicossocial, entre outros fatores. Em caso de reincidência criminal, essa progressão de regime torna-se mais difícil, mas ainda possível.
O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, concorda que o regime semiaberto com tornozeleiras possui sim gargalos, como a falta de policiais e a eventuais demoras na comunicação por parte da Seap ao Judiciário de faltas, advertências e rompimentos, o que atrasa a regressão do regime.
“Quando há rompimentos, o Estado até que nos comunica, mas não com a rapidez adequada. Há atraso na comunicação, e quando há violações só comunicam quando solicitamos relatórios. O problema é de gestão, o Estado não consegue gerir bem o sistema. O único problema é a falta de equipamento, que é uma questão mais de gestão e não do sistema em si”, opina.
Antes, segundo Baltazar, presos do regime semiaberto no Rio Grande do Norte precisavam ir à unidades como o Complexo Penal João Chaves e a Penitenciária Agrícola Mário Negócio para passarem à noite no presídio, ficando “soltos” durante o dia.
Tornozeleiras
No Estado, são pelo menos 3,3 mil presos no semiaberto “harmonizado”, como chama a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
O uso de tornozeleiras eletrônicas é adotado no Rio Grande do Norte desde 2016 para presos do regime semiaberto. Os detentos são monitorados eletronicamente 24h e precisam cumprir certas regras, como estar em casa das 20h às 5h, não frequentar bares e festas, não portar armas, além de não se envolver em novas ações criminosas.
Com a tornozeleiras, os policiais penais monitoram os detentos, sabendo durante 24 horas a localização exata deles. Segundo a legislação, o rompimento da tornozeleira eletrônica significa transgressão, passível de punição, com o preso podendo regredir ao regime fechado. Além disso, os presos são obrigados a manter o equipamento carregado e funcionando.
A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN), Vilma Batista, até concorda que o monitoramento é uma maneira alternativa de cumprimento de pena, mas elenca dificuldades encontradas pelos policiais penais.
“Para o Estado não é uma economia, pois continua-se pagando o aluguel da tornozeleira. A ideia do monitoramento é até válida, no entanto, não tem eficácia pois monitora-se apenas por onde o preso passou, não sabemos o que ele fez e não inibe o preso de praticar atos criminosos. A cada dia que passa, essas tornozeleiras que eram para ser do sistema SUSP com integração das polícias, eles sequer querem que repassemos as informações em tempo real para as polícias que estão nas ruas em ocorrências. Não é monitorar, é flexibilizar”, comenta.
Recentemente, um memorando da Seap enviado aos policiais penais determinou a suspensão de todos os acessos ao sistema de monitoramento eletrônico. A pasta argumentou no documento que a medida obedece a Resolução 412/2021 do CNJ.
“Conforme deliberado durante a mencionada reunião, essa medida tem por objetivo aplicar as normas em vigor referentes ao acompanhamento da medida de monitoramento eletrônico de indivíduos. De acordo com o artigo 13, § 2º, “o compartilhamento dos dados, inclusive com instituições de segurança pública, dependerá de autorização judicial”. Portanto, o acesso será concedido somente mediante autorização do juízo da execução penal”, cita o memorando.
Seap considera que modelo permite “ressocialização”
A atual secretária adjunta de Administração Penitenciária, Armélie Brennand, defende o semiaberto no atual modelo e alega que o modelo anterior era mais propenso a falhas de cumprimento e cometimento de novos crimes.
O atual diretor da Central de Monitoramento Eletrônico (Ceme), Deivid Matuzalém, diz que a pasta semanalmente promove mutirões de fiscalização em Natal e no interior para checar in loco os monitoramentos.
“Monitoramos 24h todas as pessoas na central. Temos uma tela de violações, e sendo cometida, ela chega para o operador. Essa nova tornozeleira possui tecnologia de emissão sonora e sinal vibratório e luminoso em caso de violação. Há várias violações, como saída de sua área, estar em área que não deveria, descarregamento de dispositivo, rompimento. O fato de estar cometendo um crime não gera um alerta. Isso é tratado depois, em um inquérito, investigação, que pode ser solicitado pela autoridade, para poder colocar a pessoa no local de crime”, explica Deivid Matuzalem, diretor da Central de Monitoramento Eletrônico, vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Ceme/Seap).
Nesta semana, a Polícia Penal prendeu na quarta-feira (10), por força de mandados de prisão expedidos, uma mulher e cinco homens monitorados com tornozeleira eletrônica. A ação ocorreu em Caraúbas, Santana dos Matos e na Grande Natal.
Apesar de casos como esses, a secretária Armélie Brennand aponta que o regime semiaberto “harmonizado” é uma possibilidade de reinserção do preso na sociedade.
Segundo a secretária, o índice médio de rompimento de tornozeleiras é de cerca de 1,6%, considerado baixo para Brennand. Sobre presos do semiaberto cometerem crimes, a secretária elenca duas situações: não ter como “controlar” a vontade do preso em cometer delitos e o fato de que o monitoramento permite uma eventual investigação e posterior regressão de regime.
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“Quem ferir Israel também será ferido”, diz Netanyahu sobre ataque do Irã
13/04/2024
Foto: Ronen Zvulun/Reuters
O Irã lançou drones em direção a Israel, disse um porta-voz das Forças de Defesa de Israel neste sábado (13).
O porta-voz as Forças de Defesa de Israel, Daniel Hagari explicou que eles estavam acompanhando a ameaça em seu espaço aéreo e acrescentou que o ataque levará algumas horas para chegar a Israel.
Mais cedo, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que Israel estava se preparando para um ataque do Irã.
“Nossos sistemas defensivos estão implantados; estamos prontos para qualquer cenário, tanto defensiva quanto ofensivamente. O Estado de Israel é forte. As Forças de Defesa são fortes. O público é forte”, afirmou Netanyahu.
O premiê agradeceu aos EUA, Reino Unido, França e seus outros aliados por “estarem ao lado de Israel”.
“Determinamos um princípio claro: quem nos ferir também será ferido. Nos defenderemos contra qualquer ameaça e faremos isso com equilíbrio e determinação”, completou.
CNN Brasil
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