Associação dos supermercados se une às federações e rejeita aumento do ICMS no RN
08/11/2024
Foto: Reprodução
Em resposta ao anúncio do retorno do ICMS para 20%, realizado pelo Governo do RN nesta quarta-feira (6), a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) manifestou a sua discordância ao aumento da alíquota do estado. Em nota publicada na tarde desta quinta-feira (7), a Assurn destacou ser fundamental considerar os impactos econômicos e sociais que a medida traz.
A manifestação da Assurn se une às federações que já emitiram posicionamento contrário ao aumento, emitido ainda na quarta-feira (6) e assinado em conjunto pela Fecomércio RN, Fiern, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal.
Em sua nota, a Assurn relembra o cenário econômico do estado, enfatizando o “contexto inflacionário expressivo”, que já elevou os preços dos produtos de primeira necessidade. “Esse aumento nos custos afeta principalmente as famílias de menor renda, que têm seu poder de compra reduzido ao adquirir itens básicos como alimentos e produtos de higiene”, diz a Associação em nota.
A proposta de aumento sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMs), foi encaminhada à Assembleia Legislativa do RN (ALRN) nesta quarta-feira (6) através da proposta de alteração da lei estadual Nº 6968 DE 30/12/1996, que dispõe sobre o ICMS.
A alteração do imposto já estava em debate na Assembleia Legislativa do RN desde 2023, mas foi rejeitado pelos deputados após os setores produtivos apresentarem aos parlamentares números que comprovariam a retração da economia potiguar em 2023 devido a vigência do ICMS em 20%.
Em seu posicionamento, a Assurn ainda destaca que a alteração proposta ao ICMS intensificaria a pressão inflacionária existente no cenário econômico do estado, explicando também que a alteração contribuiria para o encarecimento dos produtos essenciais, pesando diretamente no orçamento das famílias potiguares.
“Nosso compromisso é com o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte e com a defesa de políticas públicas que promovam o bem-estar social e o fortalecimento do comércio local. Nesse sentido, reiteramos a importância de um diálogo aberto e transparente entre o governo e o setor produtivo, com o objetivo de encontrar soluções equilibradas que preservem o poder de compra da população, estimulem a economia e respeitem a capacidade de contribuição de cada setor”, conclui a nota da Assurn.
Tribuna do Norte
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Confira o que o horóscopo do dia revela para esta sexta-feira (08)
08/11/2024
ÁRIES (nascimento entre 21/3 a 20/4)
Há horas em que é melhor passar por ignorante e, olhando para outro lado, deixar que as pessoas cometam os erros que elas teimam sejam verdades absolutas. Há horas em que é preciso deixar o destino fazer das suas.
TOURO (nascimento entre 21/4 a 20/5)
Palavras doces e sedutoras sempre trazem segundas e terceiras intenções nos seus ventres. Considere isso com atenção se você não quiser comprar gato por lebre nesta parte do caminho, pois, circulam muitos enganos.
GÊMEOS (nascimento entre 21/5 a 20/6)
Em vez de você intervir com força para evitar que alguém cometa um erro, faça o seguinte, se aproxime com palavras doces e sedutoras para puxar uma conversa que questione a necessidade de se agir assim ou assado.
CÂNCER (nascimento entre 21/6 a 21/7)
Exigir demais das pessoas que você quer atrair é o mesmo que você se esforçar para as afastar, porque elas não se sentiriam à vontade tendo de se provar diante de você o tempo inteiro. Um pouco mais de leveza.
LEÃO (nascimento entre 22/7 a 22/8)
Se quiser equilibrar o jogo e viver um pouco de leveza, para se distanciar das agruras impostas pelos acontecimentos, então tente criar um clima de romance, uma fantasia que eleve sua alma acima dos perrengues.
VIRGEM (nascimento entre 23/8 a 22/9)
Você pode tentar, mas seria melhor que suas tentativas fossem desapegadas dos resultados pretendidos, porque dessa maneira você faria sua parte sem, no entanto, ter de amargar com a ansiedade dos resultados. É assim.
LIBRA (nascimento entre 23/9 a 22/10)
Seria lindo se tudo fosse como sua alma imagina em sonhos, porém, a realidade nunca será o que a gente desejar, mas o que ela é, sem tirar nem por. No entanto, continua sendo lindo que tudo seja de acordo aos sonhos.
ESCORPIÃO (nascimento entre 23/10 a 21/11)
Há horas em que a alma é tomada por um redemoinho de emoções desencontradas, e de nada adianta tentar racionalizar o que acontece. Melhor você se entregar, viver o que tenha de ser vivido, e tocar a bola para frente.
SAGITÁRIO (nascimento entre 22/11 a 21/12)
O regozijo que a alma busca é urgente, porque por um lado há perrengues demais para administrar, e pelo outro pouca ajuda para dar conta de tudo. Como resultado, melhor desistir de tudo e se dedicar ao regozijo.
CAPRICÓRNIO (nascimento entre 22/12 a 20/1)
As boas coisas que você faria precisam sair da gaveta da teoria imaginária para se converterem em obras consumadas. Nesse sentido, é melhor você errar por ter tentado, do que continuar errando por nada tentar.
AQUÁRIO (nascimento entre 21/1 a 19/2)
As pessoas oferecem dicas e orientações de boca cheia, mas nem sempre você deve confiar em tudo que elas dizem, já que, tomadas pela ânsia de aparecer e brilhar, elas usam subterfúgios que, no fim, desorientam.
PEIXES (nascimento entre 20/2 a 20/3)
Queira você se enganar ou que as pessoas enganem você com mentiras que fazem sua alma se sentir elogiada, fato é que você pode aproveitar essa condição para se deleitar um pouco, mas depois despertar e seguir viagem.
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Homem resgatado de trabalho escravo há 4 anos ganha casa própria em SP
07/11/2024
Um homem de 67 anos, que trabalhou mais de 20 anos em condições análogas à escravidão, ganhou uma casa própria quatro anos após ser resgatado em uma propriedade rural no bairro Bengalar, em São José dos Campos, no interior de São Paulo.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o homem trabalhava na fazenda desde 1999, e não possuía registro em carteira de trabalho ou salário.
Ele realizava o manejo de gado leiteiro sem folgas desde 2005, sequer em feriados, e sem a concessão de férias, cumprindo uma jornada que se iniciava às 5 horas da manhã e terminava às 18 horas, todos os dias.
O trabalhador residia em uma pequena casa localizada dentro da propriedade com a mãe, que tinha 87 anos na época do resgate. A idosa prestou serviços para o pai do empregador no passado.
Mãe e filho se alimentavam com a ajuda de vizinhos e voluntários, que doavam cestas básicas. O pagamento era apenas o acesso à moradia.
Após denúncias nas redes sociais, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) organizaram uma ação fiscal que resultou em uma operação de resgate em junho de 2020.
Condições precárias
Ao chegarem no local, o MPT, o MTE e a Polícia Federal (PF) encontraram uma situação absolutamente degradante, como descreveu o próprio MPT.
De acordo com o órgão, não havia geladeira e o fornecimento de água era irregular, uma vez que vinha através de uma mina. Devido à falta de forro e algumas telhas quebradas, chovia dentro da casa, resultando em muita umidade e infiltrações nas paredes, forçando mãe e filho a dormir embaixo de lonas em tempo de chuva.
Além disso, não havia armários. Por isso, os pertences pessoais dos dois eram armazenados no chão. A fiação elétrica também estava em condições precárias.
Devido a uma chaminé entupida, a casa estava tomada de fuligem, de forma que ambos respiravam fumaça quando era utilizado o fogão a lenha, especialmente devido à pouca ventilação dos ambientes.
Os auditores fiscais do trabalho caracterizaram a redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão, nas modalidades de condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva.
“Foram efetuados procedimentos de resgate do trabalhador, dentre eles, a emissão das guias de seguro-desemprego de trabalhador resgatado”, explica o auditor fiscal do trabalho, Marco Aurélio Peres.
Implicações ao proprietário
A PF efetuou a prisão em flagrante do proprietário da fazenda pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à escravidão. O homem afirmou pagar salário por produção e conceder cestas básicas, mas não tinha recibos ou qualquer evidência que provasse o seu argumento.
Ele foi liberado alguns dias depois. Atualmente, ele responde o processo criminal em liberdade, mas pode ser preso a partir de uma condenação definitiva.
“Durante o interrogatório, o proprietário da fazenda reconheceu a ininterrupção do trabalho exercido pelo empregado, o não cumprimento dos encargos trabalhistas, bem como a promessa de doação da casa onde moram, feita por ele, e que foi a razão principal para mantê-los naquela condição por tanto tempo”, esclareceu, na época, a delegada da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos, Patrícia Helena Shimada.
O MPT firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se comprometeu com o cumprimento de três obrigações, consideradas emergenciais:
Efetuar o registro do contrato de trabalho em carteira de trabalho no prazo de 5 dias;
Reformar a casa em que o trabalhador reside, providenciando, no prazo de 30 dias, todas as melhorias necessárias para garantir condições dignas de moradia, tornando-a adequada e salubre, garantindo também a posse mansa e pacífica da casa e seus arredores (parte da propriedade rural) ao trabalhador, de forma vitalícia, sem prejuízo de futura transferência de propriedade da casa e parte da propriedade rural para a vítima;
Garantir o pagamento de uma ajuda mensal de R$ 300 e uma cesta básica mensal no valor mínimo de R$ 100, “até o efetivo pagamento da indenização a título de dano moral coletivo”, de forma que a quantia poderá futuramente ser compensada.
Trabalhador ganha casa própria
Um trabalho conjunto do MPT, MTE e Defensoria Pública da União (DPU) resultou no cumprimento do TAC celebrado há quatro anos, dando ao trabalhador uma casa própria.
De acordo com o MPT, o homem “finalmente recebeu a transferência da casa que lhe foi prometida pelo empregador; o imóvel está oficialmente no nome do trabalhador”.
A demora no cumprimento, ainda segundo o MPT, se deu por problemas de documentação e impostos atrasados, além da burocracia envolvendo diversos herdeiros. Contudo, nos últimos quatro anos, o trabalhador permaneceu residindo na casa.
“Finalmente, após 4 anos de idas e vindas conseguimos a transferência do imóvel para o trabalhador, com a casa devidamente reformada. O terreno onde a casa está localizada, bem como toda a área construída, agora pertence a ele. Esperamos que ele e sua mãe, agora com 91 anos, usufruam do imóvel, cuja posse é mais do que merecida, após anos de sofrimento, exploração e trabalho não remunerado”, celebra a procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros.
Além disso, na época do resgate, o homem foi indenizado e recebeu verbas devidas relativas aos anos de trabalho informal, incluindo os reflexos de férias e 13º. “Não podemos divulgar os valores, mas foi um bom dinheiro”, disse o MPT ao Metrópoles.
O trabalhador também conseguiu, com o apoio dos advogados da DPU, o benefício da aposentadoria, de forma que hoje ele tem a possibilidade de dar uma vida digna para si e para sua mãe, sem depender de terceiros para conseguir sua subsistência.
Fonte: Metrópoles
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Filho de Maguila espanca ambulante na frente de casa de shows em SP
07/11/2024
Foto: Reprodução
Um vídeo registrou o momento em que um ambulante é espancado, nessa quarta-feira (6), em São Paulo. O agressor foi identificado por testemunhas como por Adenilson Dos Santos, filho do ex-boxeador Adilson Maguila.
O vendedor ambulante, identificado por Osvaldo, de 41 anos, foi agredido na noite dessa quarta-feira, em frente a uma casa de shows localizada no bairro da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo.
Nas imagens, Osvaldo aparece dominado por um homem que o agride violentamente. É possível ver o rosto do homem deformado após a sequência de agressões. Algumas pessoas reivindicam o fim das agressões e, instantes depois, o homem é retirado de cima da vítima.
De acordo com testemunhas, Osvaldo estava vendendo bebidas na calçada do Espaço, quando foi abordado por Adenilson que se apresentou como segurança da casa. No desentendimento, o filho do ex-boxeador teria iniciado as agressões.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou o registro da ocorrência, registrada no 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, centro da capital paulista. Segundo a SSP, a vítima foi levada até o Pronto Socorro de Santana, onde recebeu atendimento médico.
A reportagem confirmou que o caso deve ser indiciado por lesão corporal, com possibilidade de ser qualificado para gravíssimo, em virtude da diferença física entre agressor e vítima. No entanto, a qualificação por tentativa de homicídio, por ora, foi descartada pela polícia.
A CNN tenta contato com Adenilson ou sua defesa para um posicionamento sobre o caso.
Fonte: CNN Brasil
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Casa Branca confirma que Joe Biden vem ao Brasil para Cúpula do G20
07/11/2024
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Em final de mandato, Presidente dos EUA participará da reunião da Apec, no Peru, e da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, confirmou a porta-voz da Casa Branca nesta quinta-feira (7).
Fonte: Metrópoles
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João Câmara: Veículo perde os freios e desce rua no centro da cidade causando prejuízos
07/11/2024
O blog do Netinho Faustino recebeu com exclusividade imagens de um veículo descendo desgovernado uma rua do centro da cidade.
O CARRO ESTAVA COM MANÍVAS
Nas imagens, o que chama a atenção são as crianças que aguardavam entrar em uma escola da cidade que poderiam ser atingidas. Graças a um veículo que estava estacionado atrás do que perdeu o controle, uma tragédia não aconteceu.
O dono do veículo branco que sofreu os prejuízos conversou com a nossa equipe e relatou a indignação que sentia pelo fato do dono do carro causador do trastorno alegar que não teria condições de arcar com os prejuízos.
Em uma primeira conversa, o homem confirmou que iria sim arcar com tudo, porém depois alegou que não tinha condições.
Nosso blog deixa o espaço caso a outra parte queira falar sobre o ocorrido.
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MPRN recomenda que presidentes de 3 Câmaras não busquem reeleição
07/11/2024
Reprodução
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos presidentes das Câmaras Municipais de Lagoa D’Anta, Montanhas e Nova Cruz que não se candidatem a um novo mandato para a presidência de suas respectivas casas legislativas. A medida foi tomada após a constatação de que os atuais presidentes estão em seu segundo mandato consecutivo e foram reeleitos nas eleições de 2024.
A recomendação segue uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em jurisprudência firmada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6674 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, restringiu a reeleição para a presidência das Câmaras Municipais.
O STF decidiu que, conforme a Constituição Federal, a reeleição para a Mesa Diretora de uma Câmara Municipal deve ser limitada a uma única vez, ou seja, os vereadores não podem exercer mais de dois mandatos consecutivos no cargo de presidente.
O MPRN justificou a recomendação como forma de garantir o cumprimento das decisões do STF, reforçando a legalidade, transparência e a alternância de poder nas eleições internas das Câmaras Municipais. Os presidentes das Câmaras de Lagoa D’Anta, Montanhas e Nova Cruz têm um prazo de 10 dias úteis para se manifestar e adotar as providências necessárias para evitar o descumprimento das orientações legais.
Agora RN
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Semurb vai ordenar áreas da engorda já liberadas para uso
07/11/2024
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) vai promover, nos próximos dias, o ordenamento das áreas da engorda de Ponta Negra já liberadas para uso com vistas à atuação de ambulantes, locadores e quiosqueiros. Já neste final de semana, a pasta irá aos locais fazer a redemarcação do espaço público, com base no plano de reordenamento de 2016, bem como na portaria 031, publicada em junho deste ano, os quais preveem, dentre outros pontos, medidas como um limite para distribuição de mesas, cadeiras e guarda-sóis na areia da praia.
Leonardo Almeida, supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, explica que as normas estabelecidas são as mesmas que já estão em voga para o restante da praia e que cabe à Secretaria reorganizar os novos espaços liberados – cerca de 1,35 km até o momento, conforme a Secretaria de Infraestutura, de acordo com as regras. Segundo ele, a circulação de ambulantes por toda a área é permitida, desde que o cadastro desses trabalhadores esteja atualizado junto à Secretaria. “Para comprovar essa atualização, eles precisam transitar com crachá de identificação. Quem estiver sem o documento, será autuado e convidado a sair da praia”, afirma.
“Fiscais da Semurb vão retornar neste sábado [9] e domingo [10] para reorganizar os locadores e quiosqueiros aptos a terem um processo de regularização transitória do espaço público. Já fizemos a atualização do cadastro desse pessoal e agora vamos abrir um processo individualizado para cada um. Eles terão que cumprir todas as regras do Plano de 2016 e também da portaria e pagar pelo uso do espaço, conforme disposição das normas em um termo de compromisso”, complementou Almeida.
As regras de reordenamento de Ponta Negra para uso da faixa de areia pelos quiosqueiros e locadores estabelece os padrões A, B, C e D para o uso de guarda-sóis. Aqueles com permissão anterior a 2016 junto à Semurb podem optar pelo padrão máximo (A), que permite a distribuição de 12 guarda-sóis dispostos em três fileiras. Os locadores cadastrados entre 2016 e 2021 poderão ser regularizados nos padrões B (9 guarda-sóis), C (6 guarda-sóis) ou D (4 guarda-sóis). Cada guarda-sol pode abrigar até 2 mesas e 6 cadeiras.
“A redemarcação é necessária porque foi instalado um dissipador de drenagem em uma área destinada para locadores e quiosqueiros. Então, essa região não vai mais poder ser utilizada e, por isso, é preciso essa reorganização”, diz Almeida. Segundo ele, após o recadastramento, haverá uma formalização dos processos administrativos, onde constam toda a documentação e comprovantes de pagamento de uso do espaço, conforme determinado pela portaria.
Após a redemarcação, os locadores e quiosqueiros serão convocados pela Semurb para tomar ciência oficialmente das regras. Somente após isso, haverá fiscalizações nas áreas recém-liberadas para exigir que as normas sejam cumpridas. “No entanto, se a fiscalização encontrar algum ambulante circulando na área sem autorização, ele já será notificado”, alerta Leonardo Almeida
Tribuna do Norte
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Bolsonaro diz que pedirá ao STF para ir à posse de Trump
07/11/2024
Foto: Reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que pedirá ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que o autorize a comparecer à posse de Donald Trump (Partido Republicano) como presidente dos EUA.
A cerimônia está marcada para 20 de janeiro nos Estados Unidos. “Se o Trump me convidar, eu vou peticionar ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral], ao STF”, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. O ex-presidente teve o passaporte retido em processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo na Presidência.
Donald Trump venceu Kamala Harris (Partido Democrata) nas eleições norte-americanas realizadas na 3ª feira (5.nov). Bolsonaro disse que ele, “talvez”, seja a única pessoa do Brasil que Trump vá convidar para sua posse.
“Ele [Moraes] vai falar ‘não’ para o cara mais poderoso do mundo? Eu sou o ex. O cara vai arranjar uma encrenca por causa do ex?”, declarou Bolsonaro. “Agora, com todo o respeito, o homem mais forte do mundo… você acha que ele vai convidar o [presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva (PT)]? Talvez protocolarmente”, disse.
Bolsonaro afirmou ter tido 3 pedidos de viagem internacional negados por Moraes. O último foi para ir à casa de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, local em que o republicano acompanhou a apuração eleitoral com convidados.
Poder 360
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Vitória de Trump pode dificultar cooperação jurídica internacional com Brasil
07/11/2024
Foto: Reprodução
O retorno do republicano Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos pode dificultar a cooperação jurídica internacional entre o país e o Brasil
A avaliação de procuradores e integrantes do governo que atuam na área é de que, em casos específicos, nos quais há componente político envolvido, a tendência é que a cooperação seja mais difícil. O impacto, no entanto, não deve ser significativo em casos considerados técnicos e menos sensíveis.
Um dos casos de repercussão lembrados é o de Allan dos Santos. O blogueiro está foragido da Justiça brasileira e vive nos Estados Unidos desde 2021.
Fontes ouvidas pela CNN avaliam que na relação entre países com governos ideologicamente contrários há impacto maior em casos com teor político. Processos como esses tendem a ser colocados “na geladeira”.
Há um pedido de extradição de Allan dos Santos em aberto desde o ano passado, ainda na gestão do democrata Joe Biden. O blogueiro é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia, injúria, ameaça e organização criminosa.
Os Estados Unidos responderam ao Brasil no ano passado que não vão analisar o processo de extradição com base nos crimes de honra: calúnia, injúria e difamação.
O governo Biden informou que esses crimes não estão contemplados no tratado de extradição entre os dois países porque podem ser interpretados como liberdade de expressão.
CNN
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Horóscopo 2024: confira a previsão de hoje (07/11) para seu signo
07/11/2024
Áries (21/03 - 20/04)
Se você deseja mudanças na carreira ou até mesmo de profissão, o dia trará oportunidade de se lançar num novo empreendimento ou de impulsionar um projeto autoral. Será bom momento para aumentar seu poder de influência. Conexões com pessoas queridas de fora animaram o clima. Uma viagem esquentará o clima no amor.
Touro (21/04 - 20/05)
Uma viagem marcará uma nova etapa de vida. Finalize um assunto familiar ou pendência do passado. Você também poderá optar por uma formação acadêmica ou nova filosofia de vida e ampliar seus horizontes. Vá com fé, formalize decisões e ganhe mais segurança. A fase trará estabilidade no casamento ou namoro e nas amizades.
Gêmeos (21/05 - 20/06)
O dia pedirá privacidade, um mergulho nos sentimentos iluminará caminhos a seguir e os próximos passos na carreira. Visualize onde quer chegar e fortaleça a posição no trabalho. Aproveite a fase para ampliar contatos, entrar num grupo influente e expandir sua rede. Conte com suporte de amizades especiais.
Câncer (21/06 - 22/07)
Aprofunde vínculos de amizade, amplie conexões de trabalho e se prepare para um voo mais alto na carreira e na vida pessoal. Um convite de viagem despertará sonhos, planeje com antecedência e se organize. Demandas dos relacionamentos aumentarão. Invista em você e espere por conquistas na área financeira e no amor.
Leão (23/07 - 22/08)
Com Marte em seu signo, não haverá porta fechada. Parta para a ação e movimente a vida numa direção mais atraente. Inovações no trabalho, reformulações na rotina e cuidados de saúde garantirão bons resultados. Finalize o passado, encontre seu lugar e conquiste melhor qualidade de vida. Viagem ou mudança animará o clima!
Virgem (23/08- 22/09)
Um convite poderoso virá na direção dos sonhos. Aumente sua exposição, participe de um evento e brilhe publicamente. Reencontros especiais darão força e coragem nas decisões de mudanças. Suba um patamar na carreira, oportunidades não faltarão nesta fase. Segurança e entendimento estabilizarão a vida íntima.
Libra (23/09 - 22/10)
Conexões internacionais despertarão desejos de se aventurar em experiências e relações. Novas amizades entrarão no radar e aumentarão as chances para o amor, se estiver em busca de alguém especial. O dia favorece as finanças, estudos e comunicações. Conquiste espaços, seu poder de atração está em alta!
Escorpião (23/10 - 21/11)
Encontros e comunicações de hoje darão no que pensar. Amplie relações e aprenda algo novo. Aproveite o momento para definir planos de longo prazo e projetos. Espere por conquistas na carreira e equilíbrio financeiro. Organize as contas e planeje investimentos futuros. Um diferente ciclo de vida trará estabilidade e segurança.
Sagitário (22/11 - 21/12)
Contenha gastos desnecessários, faça acertos financeiros com a família ou finalize uma transação imobiliária. O dia trará soluções para vencer os desafios e diminuir pressões. Decida uma viagem ou assuma um novo trabalho e finalize um longo ciclo. Você poderá dar uma virada positiva e reinventar a vida. Prazeres diferentes pela frente!
Capricórnio (22/12 - 20/01)
Mudanças no projeto de vida são esperadas nesta fase, com Plutão em seu signo. Renove os sentimentos e crie projetos. O dia trará novos rumos e decisões de investimentos. Firme amizades num grupo seleto e expanda o trabalho. Resgates do passado trarão oportunidades. Cultive pensamentos positivos e siga a intuição.
Aquário (21/01 - 19/02)
Sucesso e reconhecimento profissional estão garantidos, já o salário e os benefícios passam por fase de revisões. Transforme as insatisfações em abertura a novos projetos e relações. Você poderá abrir um caminho para ganhar dinheiro extra e garantir estabilidade. Assuma maior protagonismo e brilhe. Em breve, virão recompensas!
Peixes (20/02 - 20/03)
Encontros poderosos abrirão portas na carreira. Entre num grupo seleto e plante boas sementes para o futuro. Novo projeto de trabalho emplacará. Você pode firmar um contrato e alcançar metas mais elevadas. Conquiste amizades em outro ambiente e nas redes. Ajuste planos para viabilizar uma viagem. Prestígio em alta!
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“IMPOSTO DO PECADO”: Veja lista de produtos que seriam afetados pela cobrança extra no RN
06/11/2024
Refrigerantes terão adicional de 2% de imposto para bancar programas sociais – Foto: Reprodução
Um dos projetos enviados pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (6), amplia a lista de produtos alcançados pelo “Imposto do Pecado” – que é usado no Estado para bancar programas sociais. Atualmente, são oito tipos de produtos alcançados pela tributação e serão adicionados dois.
O Imposto do Pecado consiste na cobrança de 2 pontos percentuais acima da alíquota do ICMS sobre produtos considerados supérfluos. Como a alíquota do imposto é 20%, esses produtos seriam taxados em 22%.
A arrecadação extra seria destinada a receita de programas sociais como o Restaurante Popular e o Programa do Leite, que são bancados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A arrecadação desse fundo caiu de cerca de R$ 13 milhões por mês antes de 2022 para os atuais R$ 4 milhões por mês.
Veja como ficará a lista:
- bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço;
- armas e munições;
- fogos de artifício;
- perfumes e cosméticos importados;
- cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria;
- embarcações de esporte e recreação;
- joias;
- asas delta e ultraleves, suas partes e peças;
- *perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de beleza ou de maquiagem;
- *refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas.
- *Os dois últimos itens, em destaque, seriam adicionados pela nova lei.
Fonte: 98Fm
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Lula sanciona indenização para agente de saúde que usar carro próprio
06/11/2024
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (6/11), a lei que altera o custeio da locomoção de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
A partir de agora, esses funcionários deverão ser indenizados quando escolherem ir com o próprio carro ou motocicleta para a “execução de serviços externos”.
Antes, a determinação era fornecer ou pagar de forma terceirizada o transporte desses trabalhadores, mas não havia previsão de repasse de pagamento para quem usasse um veículo próprio.
A sanção no Palácio do Planalto foi transmitida, mas não houve fala de Lula.
Fonte: Metrópoles
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Bolsonaro depende de Alexandre de Moraes para recuperar passaporte e ir à posse de Trump
06/11/2024
Foto: Allan Santos/Presidência da República
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá comparecer à posse do aliado Donald Trump, marcada para o próximo dia 20 de janeiro nos Estados Unidos. Isso porque o ex-mandatário brasileiro está com o passaporte retido e proibido de deixar o país em meio às investigações da trama golpista de 2022.
Para mudar esse cenário, seus advogados precisam recorrer mais uma vez ao STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de revogação da medida. Em ocasiões anteriores, ao ingressarem com o mesmo pedido, a revogação da medida foi negada.
Na prática, a devolução do passaporte depende ou de uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito da trama golpista, ou de uma votação colegiada na Primeira Turma do Supremo, responsável pela avaliação dos recursos sobre o tema no tribunal.
Em março passado, Moraes rejeitou o pedido do ex-presidente para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. Os advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel a convite do primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu.
Nesta quarta-feira (6), Bolsonaro postou um vídeo no X exibindo imagens de um encontro com Trump nos EUA quando ambos estavam no cargo.
Acompanhado do vídeo, Bolsonaro agradeceu a Deus pela vitória de Trump, que embora provável ainda não está confirmada, e citou uma passagem bíblica: “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã.”
Folhapress
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Em Natal, carne bovina foi item da cesta básica com maior aumento em outubro
06/11/2024
Foto: Reprodução
Dos treze itens que compõem a cesta básica, o que teve a maior alta em outubro foi a carne bovina, com variação de 6,83, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Em seguida, aparece o Pão (4,58%), Margarina (4,47%), Café (3,28%), Arroz (2,12%), Feijão (1,28%), Açúcar (0,96%) e Leite (0,08%). Enquanto os produtos com preços reduzidos foram Frutas (-11,08%), Óleo (-6,41%), Tubérculos (-4,96), Legumes (-3,89%) e Farinha (-1,11%).
O preço da cesta básica em Natal voltou a aumentar após três meses em queda. Neste mês, a variação subiu 0,43% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 3,54%, nos últimos doze meses (novembro/2023 a outubro/2024) atingiu 5,06% e 691,77%, desde o início do Plano Real. Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 568,30. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 2.273,20.
O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 0,24% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Bebidas e Infusões (5,28%), Óleos e Gorduras (5,16%), Carnes e Peixes Industrializados (5,15%), Leites e Derivados (4,27%), Carnes (3,43%) e Pescados (2,19%).
Já o grupo Habitação apresentou uma variação positiva de 1,54%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Aluguel e Taxas (5,00), Reparos (1,73%) e Artigos e Taxas (0,84%). E o grupo Transporte teve uma variação positiva de 0,66% em função do aumento de preço no seguinte item: Transporte público (4,25%).
Entre os três meses que o preço da cesta básica estava em queda, em setembro foi registrado a maior redução, com variação -2,73%.
Confira o percentual do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de janeiro a outubro:
- Janeiro: 0,46%
- Fevereiro: 0,68%
- Março: 0,44%
- Abril: 0,36%
- Maio: 0,35%
- Junho: 0,41%
- Julho: 0,10%
- Agosto: 0,22%
- Setembro: 0,08%
- Outubro: 0,43%
Confira variação do preço da cesta básica de janeiro a outubro:
- Janeiro: variação positiva de 2,83%
- Fevereiro: variação positiva de 0,73%
- Março: variação positiva de 1,05%
- Abril: variação positiva de 2,26%
- Maio: variação positiva de 1,66%
- Junho: variação positiva de 1,50%
- Julho: variação negativa de 3,67%
- Agosto: variação negativa de 1,87%
- Setembro: variação negativa de 2,73%
- Outubro: positiva de 0,81%
Fonte: Tribuna do Norte
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IPVA: Comprou carro elétrico? Se prepare para pagar o imposto no RN
06/11/2024
Nesta quarta-feira (6) a governadora Fátima Bezerra passou a caneta nos aumentos para o bolso do potiguar. Se você comprou um carro elétrico, se prepare: vem aumento aí.
“A Lei Estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 4°-A Os veículos movidos a motor elétrico sujeitar-se-ão à alíquota de 0,5% (cinco décimos por cento), a qual será acrescida de meio ponto percentual a cada 1º de janeiro dos exercícios subsequentes, dentro de cada categoria de veículo, até alcançar as alíquotas dispostas no art. 4º desta Lei.” (NR).
Além disso, ainda enviou um Proheto de Lei que eleva o imposto do ICMS para 20%.
Confira o documento: IPVA
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SÓ CAI QUEM QUER: Governo Fátima quer mudar legislação para o IPVA e ITCD. Vem aumento também
06/11/2024
Foto: Reprodução
Além de enviar o PL que eleva o imposto do ICMS para 20%, a governadora Fátima Bezerra também enviou a proposta que altera a Lei Estadual nº 6.968.
Para quê? Lá vem aumento também do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
“O Poder Executivo, entre as propostas de mudanças encaminhadas à Assembleia Legislativa, pretende alterar também legislações que tratam do ICMS relativo aos veículos elétricos e o IPVA dos demais veículos, esse com relação à atual abrangência do benefício de isenção do imposto. Há ainda proposta de modificação da lei que trata do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCD”.
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Selo UNICEF: Pedro Avelino, com Ricardo Pereira e gestão de Alexandre Sobrinho, é um dos dois municípios do RN a atingir 100% dos critérios
06/11/2024
Pedro Avelino fez história ao ser um dos únicos dois municípios, entre os 156 participantes do Rio Grande do Norte, a conquistar o Selo UNICEF com o feito inédito de 100% de cumprimento nos três eixos da edição 2021-2024. Sob a articulação de Ricardo Pereira e a liderança do prefeito Alexandre Sobrinho, a cidade não só atingiu todos os requisitos, mas superou expectativas, destacando-se nos eixos de resultados sistêmicos, impacto social e participação cidadã e gestão por resultados.
A decisão da gestão municipal de confiar a Ricardo a articulação do Selo UNICEF provou-se acertada para o sucesso do projeto. “Essa conquista é um reflexo da confiança que a administração depositou em mim e do trabalho coletivo. Cada membro da equipe desempenhou um papel crucial para que alcançássemos esse resultado extraordinário”, compartilhou Ricardo, agradecendo o apoio incondicional do prefeito Alexandre e da secretária Ivone.
Esse resultado coloca Pedro Avelino entre os poucos destaques do RN, ressaltando o compromisso do município com políticas públicas efetivas e de impacto social. Esse marco histórico é um reflexo da dedicação da equipe e da confiança da gestão, que apostou na visão de Ricardo.
“Conduzir esse projeto foi uma experiência transformadora. Ver nossa cidade alcançar um feito tão expressivo é motivo de grande orgulho. Essa conquista é o resultado de um esforço coletivo e do compromisso com um futuro melhor”, concluiu o articulador.
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Casa de suspeito de assassinato é incendiada por populares na Grande Natal
06/11/2024
Uma casa localizada no Conjunto Bosque, em São Gonçalo do Amarante, foi invadida e incendiada por populares na noite desta segunda-feira (04). O imóvel teria sido frequentado pelo homem que confessou o assassinato de Maria Fernanda.
De acordo com vizinhos, o suspeito era visto com frequência na casa, muitas vezes acompanhado de adolescentes, o que aumentou a desconfiança e a revolta dos moradores. Após a prisão do homem, populares se dirigiram ao imóvel e atearam fogo no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado durante a noite para controlar as chamas, mas a residência ficou destruída.
Portal da Tropical
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Homem cheirando a combustível e portando tocha é preso no Capitólio
06/11/2024
Foto: Anna Moneymaker/Getty ImagesAnna Moneymaker/Getty Images
Um homem cheirando a combustível foi preso no Capitólio, o prédio do Congresso americano. Ele ainda portava uma tocha e uma pistola sinalizadora. O caso aconteceu na tarde desta terça-feira (5/11), em meio às eleições presidenciais dos Estados Unidos.
Em um comunicado, a polícia do Capitólio informou que o homem foi detido durante a triagem do centro de visitantes do local, que reúne o Congresso dos EUA.
“Nossos policiais acabaram de prender um homem que foi parado durante nosso processo de triagem no Centro de Visitantes do Capitólio. O homem cheirava a combustível, tinha uma tocha e uma pistola sinalizadora”, disseram as autoridades.
O local foi temporariamente fechado para passeios enquanto as investigações estão em curso. Até o momento, a polícia do Capitólio não divulgou a identidade do homem preso, nem quais seriam seus objetivos.
Fonte: Metrópoles
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