Governo publica norma que proíbe uso de cartão de crédito em sites de apostas online
18/04/2024
Uma portaria, publicada nesta quinta-feira (18), pelo Ministério da Fazenda, proibiu o uso de cartões de crédito ou outros instrumentos pós-pagos como forma de pagamento em sites de apostas online, as chamadas “bets”.
Também não serão aceitos pagamentos por meio de dinheiro em espécie, boletos de pagamentos, criptoativos, ou “qualquer outro meio de pagamento que não seja possível identificar a origem do recurso”.
De acordo com o texto, se trata de uma medida “prudencial de desestímulo ao endividamento das famílias brasileiras”.
A norma determina que só poderá transferir recursos para a realização de apostas por meio de PIX, TED, cartões de débito ou cartões pré-pagos e vindos de uma conta bancária cadastrada no nome do usuário.
A portaria integra um conjunto de regulamentações que pretendem disciplinar a atuação dos agentes operadores de apostas de quota fixa em território nacional, visando dar mais segurança aos cidadãos brasileiros que realizam apostas de temática esportiva ou de jogos on-line.
Outro ponto de regulamentação é com relação aos recursos dos apostadores dentro das plataformas. Por exemplo, os valores não poderão ser utilizados para cobrir despesas operacionais de responsabilidade das bets ou ser dados em garantia de dívidas dos agentes operadores, minimizando assim o risco de má gestão dos recursos financeiros.
A norma também fixa em 120 minutos o prazo máximo para as Bets autorizadas realizarem o pagamento dos prêmios devidos aos apostadores, a partir do encerramento do evento esportivo ou de jogo on-line.
O texto também estabelece a obrigação de que as plataformas tenham uma reserva financeira de R$ 5 milhões, como medida preventiva para o caso de insolvência ou iliquidez, destinada a garantir o pagamento de prêmios e demais valores devidos aos apostadores.
A ideia, segundo a Fazenda, é inibir a lavagem de dinheiro e outros delitos envolvendo o mercado de apostas no Brasil.
Por CNN
Essa publicação é um oferecimento
Banco Central comunica o vazamento de dados de 3 mil chaves Pix
18/04/2024
Um total de 3.020 chaves Pix de clientes do Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará) tiveram dados vazados, informou nesta quinta-feira (18) o Banco Central (BC). Esse foi o oitavo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 20 de março e 13 de abril de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.
O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos. Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
Histórico
Esse foi o oitavo incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde. Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.
Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. Em setembro do ano passado, 238 chaves Pix da Phi Pagamentos tiveram informações expostas. Em março deste ano, ocorreram dois incidentes. Cerca de 46 mil clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram informações vazadas. Dias depois, o BC informou o vazamento de 87 mil chaves da Sumup Sociedade de Crédito.
Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.
Essa publicação é um oferecimento
CASO “TIO PAULO”: mulher que levou idoso morto para pegar empréstimo tem prisão preventiva decretada após audiência de custódia
18/04/2024
Foto: Reprodução/CNN Brasil
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou a prisão preventiva da mulher flagrada levando um cadáver a uma agência bancária no Rio de Janeiro nesta terça-feira (16). A decisão foi tomada em audiência de custódia pela juíza Rachel Assad da Cunha.
Érika de Souza Vieira Nunes, 42 anos, levou seu parente idoso Paulo Roberto Braga, 68, à agência para tentar sacar um empréstimo no valor de R$ 17 mil. As atendentes do banco estranharam a aparência de Paulo e acionaram uma equipe médica do Samu.
Ao chegarem ao local, os médicos constataram o óbito de Paulo Roberto, e ressaltaram que ele já estava morto havia pelo menos duas horas.
Na decisão, a juíza explicou ainda que apesar de Erika de Souza alegar não ter percebido que seu parente já estava morto, era nítido que ele já não respondia a qualquer estímulo. Assim, segundo Rachel Assad, não era possível que Paulo Roberto consentisse com o empréstimo tentado por Erika.
Portanto, a magistrada considerou que o empréstimo, caso feito, teria ocorrido por única e exclusiva vontade de Erika, que obteria quantia que não lhe pertence. Essa conduta é prevista como crime, segundo o Código Penal Brasileiro.
Rachel Assad ainda classificou a atitude da investigada como “cruel”, “repugnante” e “macabra”.
De acordo com o delegado Fábio Souza, titular da 34º DP (Bangu), Erika poderá responder por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver.
À CNN, o advogado Humberto Fabretti, professor do curso de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie explicou que, basicamente, tudo que possa ser considerado como desrespeito a uma pessoa morta pode ser enquadrado no crime de vilipêndio a cadáver.
Enquanto isso, a advogada de defesa, Ana Carla de Souza Correa, disse que “os fatos não aconteceram como foram narrados, que o senhor Paulo chegou à unidade bancária vivo” e que a “Erika se encontra totalmente abalada e dopada”.
CNN Brasil
Essa publicação é um oferecimento
Polícia Federal investiga possível invasão ao sistema de agendamento de emissão de passaportes
18/04/2024
Foto:Reprodução
Com suspeita de invasão ao sistema de agendamento de emissão de passaportes, a Polícia Federal publicou em nota que o caso está sendo investigado e que os agendamentos serão realizados normalmente na data e horário marcados.
Para os usuários que não tiverem viagem programada para os próximos 30 dias, a PF recomenda aguardar verificação de integridade dos sistemas.
Em nota, a Polícia Federal diz que ‘aqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprovativa da urgência a uma unidade emissora de passaporte’, por meio do portal gov.br.
Essa publicação é um oferecimento
Acidente em estacionamento do Midway Mall deixa carro completamente estraçalhado
18/04/2024
Na tarde da última segunda-feira, 15, aconteceu um acidente no piso G2 do estacionamento do shopping Midway Mall, em Natal por volta das 15h.
A motorista do veículo sofreu um mal súbito e perdeu o controle, batendo contra a parede.
Imediatamente após o ocorrido, o corpo de bombeiros foi chamado ao local, ela foi levada ao hospital, sendo liberada logo em seguida. Não teve feridos.
Essa publicação é um oferecimento
João Câmara: Vereadora Rosiane Soares passa por procedimento cirúrgico e se recupera bem
18/04/2024
Foto: Cedida
A vereadora e pré candidata Rosiane Soares recebeu alta médica hoje, quinta-feira (18/04) após realizar um procedimento cirúrgico.
A vereadora está se recuperando muito bem e brevemente estará de volta aos trabalhos no legislativo da câmara municipal de João Câmara, onde vem ganhando destaque em suas atuações em todos os meios sociais da cidade.
Enquanto não volta aos trabalhos, Rosiane recebe o apoio da família e dos amigos que torcem que ela se recupere e volte logo ao seu posto.
Matéria/ Netinho Faustino
Essa publicação é um oferecimento
Kleyton Motos : VENDE-SE CROSSFOX 2008
18/04/2024
Crossfox ano 2008 em dias no ponto de transferência, completo e funcionando tudo perfeitamente. Pneus Novos.
Valor 33.500,00
Informações: (84)99405-3033
Essa publicação é um oferecimento
Moraes ordenou remoção do perfil de Flávio Gordon por compartilhar conteúdo crítico às urnas eletrônicas
18/04/2024
Foto: Reprodução X/Twitter
O relatório divulgado pelo Comitê da Câmara dos Estados Unidos informa que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a remoção do perfil da plataforma X (antigo Twitter) do colunista da “Oeste” Flávio Gordon.
O magistrado alegou que publicações do perfil de Gordo teriam cunho golpista. A justificativa apresentada pelo ministro é que o jornalista cita uma frase de um editorial do “The New York Times”, onde o jornal americano afirma no texto que “urnas eletrônicas não são confiáveis”.
Flávio Gordon também publicou uma frase de uma professora americana que critica as urnas. O jornalista disse que nem na época do regime militar, era permitido suspender as garantias e direitos individuais.
Essa publicação é um oferecimento
Agricultor é morto a tiros dentro de casa no RN
18/04/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Militar da cidade de Triunfo Potiguar recebeu, na madrugada desta quinta-feira (18), a informação de que tiros haviam sido disparados na rua Francisco Estevam, área urbana do município.
Ao chegar ao local, os policiais constataram que se tratava de um assassinato: um homem teve sua casa invadida e foi morto a tiros por indivíduos ainda desconhecidos. A vítima foi identificada como Franciné Medeiros, 58 anos, agricultor.
Nezin, como era mais conhecido, foi encontrado em um dos quartos da casa, ao lado da cama, crivado de balas. As portas da residência estavam fechadas, exceto uma nos fundos do muro, que estava aberta. Acredita-se que os atiradores tinham uma cópia da chave. O caso será investigado pela Polícia Civil.
96 FM Natal
Essa publicação é um oferecimento
PL avisa que vai recorrer da absolvição de Moro
18/04/2024
Advogados do Partido Liberal (PL), ligado ao presidente Jair Bolsonaro, anunciaram que irão recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu o senador Sergio Moro (União-PR/foto) das acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e abuso nos meios de comunicação durante as eleições de 2022.
Segundo a CNN, a equipe jurídica avalia se apresentará embargos de declaração ao TRE-PR ou se recorrerá diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os embargos de declaração têm como objetivo esclarecer contradições ou omissões da decisão do tribunal, mas não têm poder para alterar a decisão em si. Eles servem apenas para esclarecer pontos que não ficaram claros ou que não foram abordados.
O acórdão da decisão foi publicado nesta quinta-feira, 18, permitindo a apresentação de recursos contra a decisão do TRE-PR.
O Antagonista
Essa publicação é um oferecimento
Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia
18/04/2024
Foto: Reprodução
A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (16), depois de levar um idoso morto para sacar um empréstimo, em nome dele, em uma agência bancária. O rito judicial, marcado para as 13h, é necessário para que a Justiça decida se Érica será solta ou se mantém sua prisão.
Mulher leva idoso morto a banco no Rio e tenta obter empréstimo de R$ 17 mil; veja vídeo
Ela foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver, mas alega que o homem, que ela diz ser seu tio, estava vivo quando chegou à agência bancária, em Bangu.
O médico do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), que foi chamado por funcionários do banco para atender ao homem, atestou, no entanto, que ele já estava morto há algumas horas.
A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17 mil. A mulher, que informou à polícia ser cuidadora e sobrinha dele, chega a dizer que ele “era assim mesmo”.
Ao perceberem que havia algo errado com a situação do homem, os funcionários chamaram o Samu.
O delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso, disse que o esclarecimento – se a vítima já chegou morta ao banco ou morreu dentro da agência – altera pouco o crime investigado.
“Isso interfere pouco na investigação. O próprio vídeo deixa claro para quem está vendo, por imagem, que aquela pessoa está morta. Imagine ela que não apenas está vendo, mas vendo e tocando. Só o fato de ela ter dado continuidade, mesmo com ele morto, já configura os crimes pelos quais ela vai responder”, disse Fábio Luiz.
A advogada de Érica, Ana Carla de Souza Correa, afirma que o homem estava vivo quando chegou ao banco, e que sua cliente se encontrava em estado emocional abalado e sob efeito de remédios. Em depoimento à Polícia Civil, Érica disse que foi à agência bancária levada por um motorista de aplicativo.
Agência Brasil
Essa publicação é um oferecimento
Google demite funcionários que participaram de protesto
18/04/2024
Foto: Reprodução
O Google demitiu 28 funcionários que protestaram na 3ª feira (16.abr.2024) devido ao contrato da empresa com o governo de Israel. O desligamento dos trabalhadores foi informado pelo vice-presidente de Segurança Global, Chris Rackow, em um e-mail enviado a toda a companhia. O jornal The Wall Street Journal teve acesso ao comunicado.
Os protestos foram liderados pela organização No Tech for Apartheid. Foram realizados nos escritórios do Google nas cidades norte-americanas de Nova York, Seattle e Sunnyvale. No e-mail, Rackow disse que os atos foram “inaceitáveis, extremamente perturbadores e fizeram os colegas de trabalho se sentirem ameaçados”.
Segundo o The Wall Street Journal, Google e Amazon assinaram em 2021 um contrato, conhecido como Nimbus, para fornecer serviços em nuvem ao governo israelense.
Os manifestantes disseram que planejavam ocupar os escritórios do Google até serem presos ou até que a empresa cancelasse o contrato com Israel. Na 3ª feira (16.abr), 9 trabalhadores da big tech foram presos em Sunnyvale. Eles ocuparam um escritório usado pelo CEO do Google Cloud, Thomas Kurian.
Um porta-voz do No Tech for Apartheid contestou que todos os 28 funcionários demitidos tenham participado do protesto. “Este ato flagrante de retaliação é uma indicação clara de que o Google valoriza mais o seu contrato de US$ 1,2 bilhão com o governo genocida e os militares israelenses do que seus próprios trabalhadores –aqueles que criam valor real para executivos e acionistas”, lê-se em comunicado citado pela publicação norte-americana.
Poder 360
Essa publicação é um oferecimento
Que trapalhão! Renato Aragão faz acordo judicial para quitar dívida
18/04/2024
Foto: Reprodução
A coluna descobriu, com exclusividade, novos desdobramentos em um processo envolvendo o humorista e uma dívida condominial; saiba mais
Não é novidade para ninguém que Renato Aragão, o Didi, enfrentou uma certa polêmica envolvendo dívidas com salas em um condomínio. Este, diga-se de passagem, para lá de luxuoso na Barra da Tijuca, zona nobre e queridinha dos famosos no Rio de Janeiro.
Pois bem. A coluna Fábia Oliveira descobriu que o caso parou na Justiça, mas já se encerrou. A grande questão é a forma com a qual tudo se deu, o que desperta certa curiosidade.
Em novembro de 2023, Renato Aragão e o Condomínio Sunplaza Personal Office decidiram fechar um acordo para encerrar o caso. A dívida, à época, era de R$ 47.687.
O que levanta algumas dúvidas é que Didi já foi chamado por Dedé Santana, seu companheiro de tela por longa data e grande amigo, de um homem dono de uma fortuna absurda.
Para um homem que faturou milhões em bilheterias, se manteve no alto escalão da Rede Globo por 44 anos, soa estranho que tenha escolhido quitar a dívida em parcelas. Sim, parcelas, como nós, meros mortais fazemos volta e meia.
Renato se comprometeu a pagar 10 parcelas de R$ 4.768,70 e cumpriu fielmente com os seus deveres, o que deu extinção ao processo.
Segundo fontes da internet variadas, o salário de Didi, quando estava no ar, ultrapassava R$ 1 milhão. O próprio Dedé, que não teve tanta sorte quando o assunto é dinheiro, já teria chegado a afirmar que Renato possui um patrimônio de R$ 180 milhões.
Renato Aragão, inclusive, estaria vendendo sua hiper mansão por meros R$ 18 milhões, como nós mesmos já chegamos a falar, porque, segundo o próprio, ela se tornou “grande demais”.
O que desperta uma pulga por detrás da orelha é o porquê de um homem tão abastado colecionar dívidas condominiais e ainda permitir que isso fosse parar na Justiça.
Não suficiente, ainda é estranho que Didi tenha optado por parcelar a dívida se, realmente, seu patrimônio é tão abundante e pomposo assim. Enfim, infelizmente, aqui, estamos cercados de dúvidas, e ele livre de dívidas. Vai ver, ele realmente foi um trapalhão, honrando o título que lhe alçou ao auge, e se esqueceu de pagar uma conta ou outra.
Essa publicação é um oferecimento
Walfredo Gurgel enfrenta problemas no abastecimento de alimentos
18/04/2024
FOTO: ADRIANO ABREU
O Hospital Walfredo Gurgel suspendeu parcialmente o fornecimento de refeições a servidores e acompanhantes de pacientes internados nesta quarta (17). A medida foi tomada após redução do abastecimento de mantimentos do hospital, provocada por atrasos nos pagamentos dos fornecedores do hospital. Servidores e acompanhantes não receberam, de forma integral, a alimentação do café da manhã e do almoço. Já no jantar foi possível retomar o fornecimento. A normalização completa é prevista para acontecer nesta quinta-feira (18).
A suspensão foi iniciada após recomendação da Divisão de Nutrição e Dietética (DND) do Hospital Walfredo Gurgel, encaminhada aos funcionários no início da terça-feira (16). Apesar de prejudicial para o funcionalismo público, a suspensão já era uma das medidas previstas pelos funcionários, que há semanas veem o abastecimento de medicamentos e materiais diminuírem dia após dia.
Ainda na terça-feira (16), a Secretaria de Saúde Pública do RN informou em nota que já estava em ação para que acontecesse a normalização da situação e que ela aconteceria em dois dias. A previsão do Walfredo é que novos mantimentos cheguem nesta quinta.
Segundo a nutricionista Ana Silvia Dantas, gerente geral da Divisão de Nutrição e Dietética (DND) do Hospital Walfredo Gurgel, a situação seria normalizada após acordo entre a Sesap e o fornecedor, normalizando então as suas entregas e, por consequência, a situação da suspensão das refeições. A coordenadora ainda explica que a situação se deu devido a problemas com o fornecedor de alimentos não perecíveis e proteínas, o que comprometeria as refeições dos pacientes caso as refeições continuassem sendo entregues no mesmo volume.
“Aqui, no hospital, o volume de refeições chega a quase 2.500 refeições por dia, incluindo pacientes, servidores e acompanhantes. Então, na hora que a gente faz uma associação dessa, a gente sabe muito bem o impacto financeiro e social que acontece para essa população (que precisa dessas refeições).” conclui a nutricionista.
A medida foi criticada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde (Sindsáude), que, através da sua coordenadora Rosália Fernandes, informou que a suspensão é dada pela falta de pagamento dos fornecedores do hospital. O desabastecimento, segundo Rosália Fernandes, atinge também o material de limpeza e os medicamentos básicos. “A questão é falta de pagamento, entendeu? Está faltando um monte de coisas lá, faltando produtos, faltando álcool, faltando várias coisas. Está um caos. Falta até alguns tipos de seringas”, revela a coordenadora.
O perfil social dos familiares com parentes hospitalizados é uma grande preocupação por parte da coordenadora do Sindsaúde, que percebe estes como sendo os principais prejudicados pela suspensão. “A maioria das pessoas são do interior, um perfil de muita vulnerabilidade social, do ponto de vista financeiro”, disse a coordenadora do Sindsaúde, Rosália Fernades.
Essa publicação é um oferecimento
Perícia inicial aponta que idoso levado ao banco morreu deitado
18/04/2024
Foto: Reprodução
Polícia Civil recolheu imagens de câmeras de outros setores do shopping onde fica a agência bancária.
A perícia inicial realizada no corpo de Paulo Roberto Braga, 68, apontou que ele morreu deitado, e não sentado.
Paulo foi levado por Erika de Souza Vieira Nunes, 43, na terça-feira 16 para sacar R$ 17 mil em uma agência bancária em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, e funcionários suspeitaram que o homem estava morto.
A mulher foi detida suspeita de vilipêndio de cadáver e furto. Inicialmente, ela foi apontada como sobrinha do idoso, mas segundo os policiais, eles são primos.
O episódio foi filmado por uma gerente do banco. No vídeo, Erika aparece segurando a cabeça de Paulo, que precisava desse amparo para ficar sustentada. Uma atendente chega a dizer: “Acho que ele não está bem não, olha a corzinha”.
Erika insiste e pede para que o homem assine os papéis. “Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço. Assina aqui, igual ao documento. Assina para não me dar mais dor de cabeça”, diz ela no vídeo, gravado na tarde de terça.
A Polícia Civil recolheu imagens de câmeras de outros setores do shopping onde fica a agência bancária e investiga se há mais pessoas envolvidas.
A advogada que representa Erika, Ana Carla de Souza Correa, disse que Paulo estava vivo quando chegou à agência.
A autópsia ainda não teve resultado conclusivo, mas peritos informaram ao delegado que a presença de livor cadavérico na região da nuca indica que Braga morreu deitado. O livor cadavérico é o acúmulo de sangue em determinadas regiões do corpo e ocorre depois que o coração para de bater.
A gravidade transfere o sangue para as extremidades do corpo. Os peritos avaliam que como o livor cadavérico foi identificado na nuca, Braga estava deitado no momento do óbito. Se ele estivesse sentado, como sustenta a defesa de Erika, as manchas poderiam surgir em outras partes do corpo, como pernas e braços.
Essa publicação é um oferecimento
Comissão do Senado aprova PEC que turbina salário de juízes e promotores
18/04/2024
Foto: Reprodução
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio.
A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação.
A proposta altera a Constituição para garantir aumento de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%. A atuação jurídica anterior dos servidores públicos —na advocacia, por exemplo— poderá ser usada na contagem de tempo.
A PEC original tratava apenas de juízes e membros do Ministério Público, mas o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), incluiu defensores públicos; membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal; e delegados da Polícia Federal.
Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o Ministério da Fazenda estima impacto de R$ 42 bilhões por ano nas contas públicas, a depender do número de carreiras incluídas.
Apresentada em 2013, a PEC do Quinquênio voltou a ser alvo de articulação em 2022 durante a presidência de Luiz Fux no STF (Supremo Tribunal Federal) e recebeu apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é advogado.
Pacheco tentou aprovar o penduricalho no fim do governo Jair Bolsonaro (PL), mas adiou a votação a pedido da equipe de Lula (PT), então recém-eleito. A PEC acabou arquivada ao final da legislatura, mas foi reapresentada pelo senador em março do ano passado.
A volta da PEC à agenda do Senado desagradou ao governo. Mesmo que a aprovação seja acompanhada do avanço do projeto que combate os supersalários, o gasto adicional com o penduricalho mais que anulará qualquer economia obtida.
Wagner expôs uma série de argumentos contrários à PEC na sessão desta quarta e disse que o quinquênio pode provocar um “tsunami” nas contas da União e dos estados.
O senador afirmou que a política é ruim do ponto de vista de gestão por conceder aumento automaticamente, sem considerar o desempenho do servidor público, e destacou que o alegado orçamento próprio do Judiciário é apenas um orçamento previsto —com recursos públicos.
“É um tsunami do ponto de vista das chamadas carreiras jurídicas. Isso vai ter impacto nos 26 estados e no Distrito Federal. Não me digam que isso está restrito, não ficará restrito. A pressão sobre os governadores será imensa, até porque há similitude entre o salário de desembargadores e ministros do Supremo.”
Um estudo do CLP (Centro de Liderança Pública) afirma que o pagamento do quinquênio apenas para juízes e membros do Ministério Público terá impacto de R$ 1,8 bilhão por ano nas contas públicas. Cerca de 32 mil pessoas seriam beneficiadas.
A Afipea (Associação dos Funcionários do Ipea) estima que, com a inclusão de advogados, defensores públicos e delegados da PF, o impacto chegará a R$ 9,9 bilhões anuais no caixa da União —sem considerar o gasto nos estados.
Questionado pela Folha na semana passada, Pacheco disse que a PEC do Quinquênio “constitui valorização, por tempo de magistratura, em razão das especificidades da carreira”, e reforçou que a proposta está “está associada” ao projeto de lei que tenta barrar os supersalários.
O projeto que limita os supersalários está parado na CCJ do Senado desde 2021, sem perspectiva de votação. Gomes, que também é relator do texto, disse à reportagem que é “politicamente difícil” avançar com os dois temas ao mesmo tempo.
“É isso que a gente está tentando [votar os dois]. Agora, não vai acontecer [como a dupla] Chitãozinho & Xororó [votação em conjunto]. A tramitação é diferente, mas o objetivo é que uma economia institucional seja feita”, afirmou o senador.
Folhapress
Essa publicação é um oferecimento
Prefeito de Ouro Branco é acusado de impedir fiscalização da Câmara e de prejudicar transparência
18/04/2024
Foto: Reprodução
O prefeito Samuel Souto, do PL, está enfrentando críticas e suspeitas de irregularidades em sua gestão na cidade de Ouro Branco (RN). Recentemente, aliados do prefeito na Câmara Municipal rejeitaram um requerimento que solicitava informações detalhadas sobre os gastos da Prefeitura com combustíveis, levantando suspeitas sobre a transparência e alimentando especulações de possíveis irregularidades.
Os vereadores da oposição têm encontrado dificuldades para exercer seu papel de fiscalização do executivo municipal devido à obstrução promovida pela maioria aliada ao prefeito. O requerimento rejeitado buscava acesso às informações necessárias para fiscalizar os gastos públicos, especialmente os relacionados ao uso de combustíveis.
Segundo o vereador Marcos Costa, líder do PSDB na Câmara e um dos autores do requerimento, o portal da transparência da prefeitura de Ouro Branco tem falhado na divulgação das informações essenciais sobre os gastos reais com combustíveis, prejudicando a transparência dos dados públicos.
Diante desse cenário, a atuação do Ministério Público Estadual (MPE) se faz necessária para garantir a transparência e a legalidade na gestão municipal de Ouro Branco. O promotor Flávio Nunes da Silva, coordenador do GAECO no Seridó e conhecido por sua seriedade e compromisso, certamente deve ser informado sobre essas questões e tomar as medidas cabíveis para assegurar a fiscalização adequada dos recursos públicos na cidade.
Essa publicação é um oferecimento
Tetê de São Fernando é teimosa e continua arengando
18/04/2024
Foto: Reprodução
A deputada estadual Terezinha Maia está se envolvendo em “encrencas” que podem ter impactos negativos em sua carreira política, especialmente em São Gonçalo do Amarante (RN) e São Fernando (RN). Ela vem enfrentando conflitos por causa de suas tentativas de indicar familiares para cargos nas chapas de prefeito.
Em São Gonçalo do Amarante, Tetê de São Fernando deseja que sua filha, Emília Maia, seja indicada como vice na chapa de Jaime Calado que não aceita a proposta. Da mesma forma, em São Fernando, a deputada tenta emplacar seu irmão, Antônio Meira, como vice na chapa de Genilson Maia com que já andou se desentendendo.
Esses conflitos públicos e tentativas de imposição de indicações familiares podem criar atritos e descontentamentos dentro dos grupos políticos, colocando em risco futuros apoios e alianças para a carreira política de Terezinha Maia.
Essa publicação é um oferecimento
Farra das Quentinhas: Vereadores de São José de Mipibu denunciam esquema de corrupção em licitações da Prefeitura
18/04/2024
Foto: Reprodução
Um grupo de vereadores de São José de Mipibu, na Grande Natal, apresentou à Justiça na semana passada uma denúncia de um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra de quentinhas pela prefeitura da cidade. Os contratos sob suspeita totalizam quase R$ 10 milhões e foram pagos a partir de notas fiscais supostamente superfaturadas.
Segundo a denúncia, o esquema teria como mentores o ex-prefeito Arlindo Dantas e seu filho, Fábio Dantas, que também foi vice-governador do Rio Grande do Norte. O atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Zé Figueiredo, teria dado continuidade aos desvios após assumir a gestão municipal em 2021.
Os vereadores indicam que o esquema teve início em 2016, ano em que Arlindo Dantas foi reeleito prefeito de São José de Mipibu. Segundo a Ação Popular apresentada, nesse ano, licitações da prefeitura começaram a ser direcionadas para uma empresa de Márcio Pereira Fernandes, conhecido como Márcio Santino, tio do então vereador Jota Veras. Jota Veras posteriormente ocupou o cargo de secretário na atual gestão de Zé Figueiredo até o início deste mês, quando deixou o cargo para se candidatar nas eleições de 2024.
As investigações e ações legais em relação a esse suposto esquema de corrupção devem prosseguir conforme as denúncias feitas pelos vereadores e as respostas das autoridades competentes.
Essa publicação é um oferecimento
Girão e Paulinho assinam a CPI dos Respiradores
18/04/2024
Foto: Agência Câmara
O requerimento para criação da CPI dos Respiradores na Câmara Federal já conta com assinaturas de 21 parlamentares, de um total de 171 necessárias para a sua abertura, inclusive de dois dos oito membros da bancada do Rio Grande do Norte – os deputados federais General Girão (PL), que a aparece como coautor ao lado de outros quatro deputados e Paulinho Freire (União), subscritor do pedido do deputado paulista Kim Kataguiri (União) juntamente com outros 14 parlamentares.
Kim Kataguiri começou a coleta de assinaturas em busca apoio para instalação da CPI do Consórcio Nordeste no dia 9, visando apurar possível fraude nos recursos destinados à compra 300 respiradores por R$ 48 milhões durante a pandemia de coronavírus em 2020. Já na terça-feira (16), o deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou o Requerimento de Instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), conforme as denúncias divulgadas pela imprensa na época.
O parlamentar destaca que se faz necessário apurar os repasses de recursos públicos ao governo federal para o consórcio, investigado por suposto esquema de fraude, e a participação do atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, que era o então presidente da entidade como governador da Bahia.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
