Papa Francisco aprova simplificação de rituais funerários e pede para ser enterrado em caixão simples de madeira
20/11/2024
Foto: REUTERS/Guglielmo Mangiapane
O papa Francisco aprovou nesta quarta-feira (20) uma reforma dos ritos funerários papais que flexibilizarão e simplificarão cerimônias do tipo para pontífices.
A mudança passará a permitir também que o sepultamento de corpos aconteçam fora do Vaticano, o que não era permitido até agora. E retira a obrigação que pontífices fiquem sob três caixões tradicionais de chipre, chumbo e carvalho.
A simplificação, segundo o mestre de cerimônias litúrgicas do Vaticano, Monsenhor Diego Ravelli, visa “enfatizar ainda mais que o funeral do Romano Pontífice é o de um pastor e discípulo de Cristo e não de um homem poderoso deste mundo”.
A mudança está livro litúrgico atualizado que Francisco aprovou em 29 de abril e que substitui a edição anterior, publicada pela última vez em 2000. O jornal do Vaticano L’Osservatore Romano publicou nesta quarta detalhes nova edição.
Embora os papas frequentemente mexam nas regras do Vaticano, uma revisão dos ritos funerários papais se tornou necessária após a morte do papa Emérito Bento XVI, em 31 de dezembro de 2022.
Na ocasião, o Vaticano teve de elaborar um funeral para o primeiro papa aposentado em 600 anos. Meses depois, Francisco revelou que estava trabalhando com o , para revisar os ritos funerários papais e simplificá-los.
O mestre de cerimônias litúrgicas do Vaticano disse ao L’Osservatore Romano que a nova reforma inclui também a eliminação da exigência de que o papa seja colocado em um caixão elevado na Basílica de São Pedro para exibição pública.
Francisco já revelou que decidiu que seria enterrado na basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma, não nas grutas sob a Basílica de São Pedro, onde a maioria dos papas está enterrada. Em vez disso, ele estará em exibição em um caixão simples.
Francisco completa 88 anos em dezembro e, apesar de alguns problemas de saúde e mobilidade, está em boa forma, segundo médicos.
g1
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Ministério da Fazenda pede à Anatel o bloqueio de mais 1.812 sites ilegais de bets
20/11/2024
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
O Ministério da Fazenda encaminhou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma nova lista com 1.812 sites ilegais de bets para que sofram bloqueio. Em 31 de outubro, o ministério pediu que 1.443 domínios que não estão em conformidade com a lei fossem retirados do ar.
A 1ª lista que a Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda enviou à Anatel tinha mais de 2.000 domínios irregulares e havia sido encaminhada em 11 de outubro.
A Fazenda reforça que, “considerando algumas correções, o número de sites bloqueados supera 5.200 em menos de 40 dias”.
Esses sites estão irregulares porque não solicitaram ao ministério autorização de funcionamento até 17 de setembro de 2024. A Fazenda não deu publicidade à nova lista de sites irregulares.
As empresas autorizadas têm de pagar uma outorga de R$ 30 milhões para iniciar suas operações. A partir de 1º de janeiro de 2025, serão obrigadas a cumprir todas as regras estabelecidas, incluindo medidas de combate à fraude, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva.
Há pedidos de autorização sob análise da Secretaria de Prêmios e Apostas e a lista dos autorizados será divulgada no final de dezembro de 2024.
Poder360
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Enem dos Concursos: Governo federal adia divulgação de resultado do CNU que seria nesta quinta (21); nova data não foi definida
20/11/2024
Foto: Agência Brasil
O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) divulgou nesta quarta-feira (20) que vai adiar a divulgação do resultado final do CNU, prevista inicialmente para esta quinta-feira (21).
A nova data ainda não foi anunciada, e um novo cronograma deve ser publicado nesta quinta.
A prova foi aplicada em 18 de agosto em todo o país, depois de ser adiada por três meses devido às chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul.
No total, são 6.640 vagas em 21 órgãos, entre ministérios, agências e instituições do judiciário. Cada candidato pôde se inscrever em um único bloco temático e, dentro dele, classificou, por ordem de preferência, os cargos desejados.
R7
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Homem que decapitou o pai em praça pública de Natal tem prisão mantida após audiência de custódia
20/11/2024
Foto: reprodução
Victor Wander Ribeiro de Souza Silva, de 31 anos, que matou o próprio pai a facadas e arrancou a cabeça dele na manhã da terça-feira (19) em Natal, teve sua prisão mantida após a audiência de custódia, que aconteceu nesta quarta-feira (20).
Na manhã da terça-feira (19), ele foi preso em flagrante e na tarde desta quarta-feira (20), a prisão foi convertida em preventiva.
No momento da prisão, Victor teria resistido e atirado rojões contra os policiais, que revidaram e o balearam na perna. Ele foi detido e, em seguida, levado para a Unidade de Pronto-Atendimento de Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade.
O caso aconteceu por volta das 11h em uma praça no conjunto Potilândia, na Zona Sul da capital potiguar.
Segundo a Polícia Militar, equipes foram acionadas por moradores da região e se depararam com Victor em fuga perto do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O homem carregava a cabeça do pai em uma mochila.
De acordo com a polícia, além da cabeça na mochila, o homem carregava um galão de gasolina, e outras armas, como a faca usada no crime.
Após a prisão, a bolsa foi levada para junto do corpo da vítima, na praça Bauxita, que fica perto da marginal da BR-101. O Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Polícia Civil foram acionados ao local para realizar perícia e dar início à investigação.
“Segundo informações da vizinhança, havia vários desentendimentos entre eles, inclusive o indivíduo já teria tentado matar o pai outras vezes e hoje aconteceu essa fatalidade”, afirmou a aspirante Thais, do 5º Batalhão da PM.
g1-RN
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“Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime”, diz Flávio Bolsonaro sobre operação da PF que prendeu militares
19/11/2024
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) comentou nas redes sociais, nesta terça-feira (19), a operação da Polícia Federal (PF) que prendeu integrantes de uma organização criminosa acusada de planejar as mortes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Quer dizer que, segundo a imprensa, um grupo de cinco pessoas tinha um plano para matar autoridades e, na sequência, eles criariam um ‘gabinete de crise’ integrado por eles mesmos para dar ordens ao Brasil e todos cumpririam”, questionou o senador.
Entre os militares presos hoje está o general da reserva Mario Fernandes, ex-assessor da Presidência de Jair Bolsonaro (PL) e integrante dos “kids pretos” – unidade das Forças Especiais (FE) do Exército.
Entre março de 2023 e março de 2024, ele ocupou cargo especial no gabinete do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, eleito deputado federal em 2022.
“Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime. E para haver uma tentativa é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes. O que não parece ter ocorrido”, escreveu Flavio.
O grupo, preso hoje, cogitou o uso de veneno para matar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro de 2022. Os integrantes da organização previam também o uso de artefato explosivo para eliminar Moraes.
“Decisões judiciais sem amparo legal são repugnantes e antidemocráticas”, concluiu Flavio.
CNN Brasil
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Terceiro foragido do 8/1 é preso ao tentar fugir da Argentina para o Chile
19/11/2024
Foto: Reprodução
O fugitivo Wellington Luiz Firmino, de 34 anos, foi capturado na província de Jujuy, no noroeste da Argentina, enquanto tentava fugir de moto para o Chile. Ele foi condenado a 17 anos de prisão no Brasil por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF), e estava escondido no país vizinho.
Firmino foi detido no posto fronteiriço de Jama, na divisa com o Chile. A prisão ocorreu após ele ser identificado pela polícia argentina, que cumpre um mandado expedido pela Justiça local contra 61 brasileiros considerados foragidos no Brasil por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado. A ordem de prisão foi emitida pelo juiz Daniel Rafecas, a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, conforme divulgado pela imprensa argentina.
Em vídeo publicado nas redes sociais na última segunda-feira (18/11), Firmino confirmou a detenção e comentou sobre sua tentativa de fuga, além de criticar as autoridades argentinas.
“Minha ideia era fugir, mas, com o nome na Interpol, na primeira passagem pela polícia eu fui preso. Com certeza sairei daqui em cárcere. Obrigado pelos seis meses de Argentina, mas vocês pisaram na bola”, declarou.
Firmino atribuiu as prisões recentes à visita do presidente Javier Milei ao Brasil para a reunião da Cúpula do G20, dizendo que os juízes argentinos aproveitaram o momento para prender os brasileiros envolvidos no 8 de janeiro. “Os juízes fizeram a festa e pediram nossa prisão. Estou agora na imigração esperando e, com certeza, sairei daqui em cárcere. Que Deus tenha piedade de mim e eu faça suportar cada dia que estiver preso”, completou.
Fonte: Metrópoles
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Bolsonaro deu aval para golpe até 31 de dezembro, diz general
19/11/2024
Foto: Reprodução
O general da reserva Mário Fernandes, preso nesta terça-feira (19/11) por envolvimento em suposta trama golpista, afirmou que o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), autorizou um golpe de Estado até 31 de dezembro de 2022. A informação consta em relatório de investigação da Polícia Federal (PF).
Em conversa com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mário Fernandes afirma ter tido uma conversa com o ex-presidente. No diálogo ocorrido em 8 de dezembro de 2022, ele alega que Jair Bolsonaro teria dito que a diplomação de Lula, em 12/12/2022, não seria impedimento para um plano a fim de impedir a posse.
“Meu amigo, antes de mais nada, me desculpa estar te incomodando tanto no dia de hoje. Mas, porra, a gente não pode perder oportunidade. São duas coisas. A primeira, durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo”, detalhou o general a Cid.
“Mas, porra, aí na hora eu disse, pô, presidente, mas o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades”, reproduz.
Relatório da PF ainda aponta que, no mesmo dia, Mário conta que estaria agindo diretamente junto às forças, inclusive detalhando que vinha atuando para orientar tanto o pessoal do agro quanto caminhoneiros que estavam no QG.
“No final, Mário Fernandes pede a Mauro Cid que leve o assunto ao então presidente Jair Bolsonaro, notadamente para evitar que eventuais ações do Poder Judiciário atinjam os manifestantes golpistas presentes no acampamento”, frizou a PF. Cid, então, teria dito que levaria a questão a Bolsonaro.
“Vou conversar com o presidente. O negócio é que ele tem essa personalidade às vezes. Ele espera, espera, espera, espera para ver até onde vai, ver os apoios que tem. Só que, às vezes, o tempo está curto, não dá pra esperar muito mais passar. Dia 12 seria… Teria de ser antes do dia 12, mas, com certeza, não vai acontecer nada”, respondeu Mauro Cid.
“Militar radical”
O general Mário Fernandes , segundo a PF, seria o responsável por elaborar plano estratégico para executar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os candidatos então eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
O militar da reserva remunerada atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele permaneceu no cargo de outubro de 2020 a janeiro de 2023.
Em colaboração premiada, ele foi citado pelo tenente-coronel Mauro Cid como um dos militares mais radicais. Segundo a PF, ele integraria um grupo de militares de alta patente que agiam para influenciar a consumação de um golpe de Estado no Brasil.
Em fevereiro deste ano, o militar foi alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Tempus Veritatis. De acordo com a corporação, pesam contra ele registros de idas ao acampamento montado nas adjacências do QG do Exército, em Brasília, e de relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022.
“Pelo que se obteve, as condutas identificadas pela investigação demonstram que Mário Fernandes se trata, de fato, de um dos militares mais radicais que integrava o mencionado núcleo militar”, destacou a PF.
Operação
A Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Foram presos, já nesta terça-feira (19/11), quatro militares e um policial federal.
A ação visa desarticular organização criminosa que teria planejado golpe de Estado em 2022 para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacar o STF.
Segundo a PF, havia um planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, para matar Lula, Alckmin e Moraes.
Fonte Metrópoles
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Plano para matar Lula, Alckmin e Moraes foi impresso no Planalto, afirma relatório da PF
19/11/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Federal apontou que o general Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, imprimiu no Palácio do Planalto o “plano operacional” que visava assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).
Segundo a PF, o plano foi denominado de “Punhal Verde e Amarelo“, continha três folhas e foi impresso no gabinete da Secretaria-Geral. O general Mário Fernandes chegou a ocupar interinamente o cargo de ministro e foi preso na manhã desta terça-feira.
A PF diz que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) também estava no Palácio do Planalto. “No mesmo período, verificou-se também a presença concomitante, na região do Palácio do Planalto, de Mauro Cid e Rafael de Oliveira”.
“Desta forma, conforme exposto, fica evidenciado que no dia 06/12/2022, no horário em que o Secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, general Mario Fernandes imprimiu o documento “Plj.docx” (18hs09min), possivelmente relacionado ao planejamento operacional da ação clandestina para prender/executar o ministro Alexandre de Moraes e assassinar o presidente e vice-presidente eleitos Lula e Geraldo Alckmin”, afirma a PF.
Em relação à participação de Mario Fernandes, a PF encontrou outros dois documentos. O primeiro deles diz respeito a uma minuta de instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise” e outro documento com “fundo em cor amarela e com menos nomes”. “Também em relação a este documento foram observadas circunstâncias que, segundo a Polícia Federal, sugerem a possível impressão do documento em 16 de dezembro de 2022, no Palácio do Planalto.”
Militares presos
A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã de hoje (19) quatro militares das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”, e um policial federal suspeitos de envolvimento num plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022 que incluía a execução de Lula, Alckmin e Moraes, que era alvo de monitoramento à época.
Os militares presos são Hélio Ferreira Lima, Mario Fernandes, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo. Também é alvo Wladimir Matos Soares, policial federal.
O alvo de mais alta patente é o general da reserva Mario Fernandes. Ele foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro e chegou a ocupar interinamente o comando da pasta, além de ter atuado no gabinete do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) de março de 2023 a março de 2024.
Essas novas provas foram obtidas a partir da análise do material apreendido com militares alvo de operação em fevereiro deste ano, para apurar o caso do plano de golpe.
Fonte: Portal 98Fm
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Mauro Cid presta depoimento na sede da Polícia Federal com delação em risco
19/11/2024
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel do Exército Mauro Cid está na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília (DF), na tarde desta terça–feira, 19, para prestar novo depoimento a respeito da tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023. O acordo de delação premiada do militar foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em setembro de 2023.
Agora, a PF avalia pedir a anulação do acordo, após a descoberta de um plano para matar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Alexandre de Moraes.
Na manhã desta terça, a Polícia Federal deflagrou a Operação Contragolpe para prender o general reformado Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Presidência da República sob Bolsonaro; e três militares das forças especiais. Eles são acusados de elaborar um “detalhado planejamento operacional” para executar Lula, Alckmin e Moraes no dia 15 de dezembro de 2022. O plano foi chamado de “Punhal Verde e Amarelo”.
O novo depoimento de Cid ocorre depois da PF conseguir recuperar informações que estavam no aparelho do militar, mas tinham sido apagadas. Os dados foram recuperados com o uso de um equipamento militar israelense.
Na delação premiada, Mauro Cid revelou a realização de reuniões de Bolsonaro com o comando das Forças Armadas para discutir maneiras de impedir a posse de Lula como presidente, em janeiro de 2023. O ex-ajudante de ordens não mencionou o plano de assassinato de Lula.
Caso a Polícia Federal peça a anulação do acordo de delação premiada, o pedido terá de ser decidido por Alexandre de Moraes. Se Moraes ratificar o pedido da PF, Mauro Cid pode perder os benefícios obtidos com a delação, respondendo por todos os crimes dos quais é acusado. Também terá de responder administrativamente dentro do Exército. Ele também poderá ter de responder a um processo adicional por falso testemunho.
Em nota, a defesa de Mauro Cid disse que, se ainda houver “algo a ser esclarecido”, ele informará “com toda a presteza”. O tenente-coronel “sempre esteve à disposição da Justiça, respondendo a tudo que lhe perguntado”, de acordo com a defesa.
No fim do ano passado, a revista Veja tornou públicos áudios de WhatsApp de Mauro Cid em que ele critica a própria delação premiada, dizendo que foi obrigado a “confirmar a narrativa deles”. A divulgação das mensagens resultou na prisão dele – o tenente coronel voltou a ser solto pouco depois, ao reiterar para o STF as informações prestadas em sua delação.
Fonte: Estadão
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Policial preso por plano para matar Lula atuava na segurança do presidente e repassava informações, diz PF
19/11/2024
Foto: Agência Brasil
O policial federal preso por planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez segurança do hotel em que a equipe de transição do governo Lula atuava.
De acordo com as investigações, Wladimir Matos Soares usava a posição para repassar informações privilegiadas para outros alvos da investigação e para integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na representação que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal cita uma mensagem enviada por Soares a Sérgio Cordeiro, que era assessor especial da Presidência da República, em 13 de dezembro de 2022.
Um dia antes, apoiadores do então presidente da República tentaram invadir o edifício-sede da PF.
Soares contou, então, que uma equipe do Comando de Operações Táticas da PF havia sido enviada para o hotel Meliá, que sediava a equipe de transição de Lula.
“Como rolou aquela situação no prédio da Polícia Federal, ontem, eles acionaram a equipe do COT. E uma equipe do COT, como o LULA estaria ali no prédio, né, do, do MELIÁ, é… uma equipe do COT ficou à disposição, próxima. Então, eles hospedaram essa equipe do COT aqui no WINDSOR (….)”
Nem Bolsonaro, nem Cordeiro são alvos da operação e nem são citados no documento da PF como um dos integrantes do plano golpista.
Segundo a PF, Soares aproveitava a proximidade com Cordeiro para tentar confirmar com o então assessor de Bolsonaro dados sobre os integrantes da equipe de segurança pessoal de Lula.
No mesmo 13 de dezembro, por exemplo, Cordeiro enviou para Soares informações sobre Misael Melo da Silva, que integrava a equipe de transição de Lula.
Policial federal participava dos acampamentos golpistas
Segundo uma fonte da PF, a corporação descobriu, ainda durante a transição, que Wladimir Soares participava do acampamento golpista junto ao quartel-general do Exército, em Brasília.
Nesse momento, ainda segundo a fonte, Soares foi afastado de funções que o colocassem próximo à equipe de transição.
Fonte: g1
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Funcionário de banco furta R$ 1,5 milhão e tenta fugir para o Uruguai
19/11/2024
PRF/Reprodução
Um homem, de 43 anos, e uma mulher, de 29, foram presos na tarde de segunda-feira (18/11) com mais de R$ 1 milhão em cédulas de dólar, euro e real. À Polícia Rodoviária Federal (PRF) o casal confessou que o dinheiro foi furtado de uma agência do Banco do Brasil no Espírito Santo, onde o condutor do veículo trabalha.
A dupla foi presa na BR-158, em Santa Maria (RS), após a PRF receber a informação de que um funcionário do Banco seguia em fuga para o Uruguai com dinheiro furtado de uma agência bancária.
No total, os agentes contabilizaram R$ 763.438, 70.700 euros e US$ 41.940, que estavam escondidos em malas e no estepe do veículo.
O casal ainda transportava um gato e um cachorro, que, após a prisão, foram encaminhados para ONGs da região, onde receberão os cuidados necessários.
Ao Metrópoles o Banco do Brasil informou que a área de segurança da instituição bancária identificou o furto, comunicou as autoridades policiais e colaborou nas investigações que levaram à localização e prisão do funcionário.
Fonte: Metrópoles
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“Cabeludo”, comparsa de Valdetário que participou de assassinato do prefeito de Caraúbas, é preso em PE
19/11/2024
Arivone Gonçalves da Silva, de 56 anos, conhecido como “Cabeludo”. Foto: Polícia Civil
A Polícia Civil prendeu Arivone Gonçalves da Silva, de 56 anos, conhecido como “Cabeludo”, e integrante da quadrilha de Valdetário Carneiro, foi preso nesta terça-feira (19) cidade de Garanhuns, em Pernambuco.
Ele foi preso por policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter), em ação conjunta com a Polícia Civil de Pernambuco. Foi cumprido um mandado de prisão definitiva contra Arivone condenado por duplo homicídio.
De acordo com polícia, Arivone Gonçalves foi condenado a 27 anos de reclusão pelo assassinato do agropecuarista Vicente Veras e de seu funcionário, Erismar, em 2003. O crime aconteceu entre os municípios de Triunfo Potiguar e Paraú, no Rio Grande do Norte, enquanto as vítimas viajavam para Natal e foram surpreendidas por homens armados com pistolas e fuzis.
As buscas começaram após policiais civis do RN identificarem que o homem morava em Garanhuns (PE). Com a colaboração da Polícia Civil de Pernambuco, foi possível localizar o homem e cumprir o mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Campo Grande (RN).
Crimes
Além da condenação pelo duplo homicídio, segundo a polícia, Arivone possui um extenso histórico criminal, com registros em diversos estados, como Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, São Paulo e Bahia, além do Rio Grande do Norte.
Ele também é apontado como participante de um assalto a bancos na cidade de Macau, em 2002, que resultou na morte do delegado Robson Luís de Medeiros Lira, de 43 anos. Segundo a polícia, no início da tarde de 4 de junho de 2002, uma quadrilha composta por cerca de 20 homens, liderada por José Valdetário Benevides (conhecido como Valdetário Carneiro) e Francimar Fernandes Carneiro, assaltou simultaneamente as agências do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, em Macau. Os suspeitos estavam armados com fuzis, pistolas e metralhadoras, utilizando caminhonetes para a ação criminosa.
“Cabeludo” foi ainda destaque nacional, quando sua participação no assassinato do prefeito de Caraúbas, Agnaldo Pereira, em 2001, foi tema do programa Linha Direta. Na ocasião, o prefeito, sua esposa, dois seguranças e o caseiro foram assassinados nas proximidades de Mossoró.
Após a prisão, ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional de Pernambuco, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Fonte: Portal 98Fm
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Senado analisa projeto que concede isenção de impostos para medicamentos importados
19/11/2024
Marcelo Casal/Agencia Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para esta terça-feira (19) a análise de um projeto de lei que isenta do Imposto de Importação medicamentos para uso pessoal. A proposta também autoriza o Ministério da Fazenda a ajustar as alíquotas e os valores das faixas de tributação aplicáveis a essas operações. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 30 de outubro deste ano. Caso passe pelos senadores modificações, segue para a sanção presidencial.
Pacheco designou o senador Cid Gomes (PSB-CE) como relator da proposta. Antes da votação do mérito da proposta, o plenário precisa aprovar um requerimento de urgência ao texto, que permite a votação do teor da proposta diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões permanentes.
O projeto foi sugerido pelo governo para corrigir uma distorção na Lei do Programa Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). O texto sancionado coloca em risco a isenção dos medicamentos ao exigir uma tributação mínima de 20% ou 60%, dependendo do valor do remédio.
A isenção foi mantida temporariamente por meio de duas Medidas Provisórias, sendo a última válida até março de 2025. O texto também sugere que pessoas físicas e jurídicas possam importar veículos ou autopeças (não produzidas no Brasil) diretamente ou por meio de empresas intermediárias, que realizariam a importação por conta e ordem do cliente.
Em casos de importação por terceiros, o tratamento tributário será o mesmo aplicado para importações diretas, com algumas exigências de investimento em pesquisa e inovação para o setor automotivo. Esse trecho foi incluído no projeto após um acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
R7
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Família do autor de atentado na Praça dos Três Poderes não aparece para retirar o corpo
19/11/2024
Reprodução
O corpo de Francisco Wanderley Luiz, autor do atentado a bombas na Praça dos Três Poderes, foi liberado para sepultamento. A Polícia Federal informou que ele sofreu traumatismo craniano e queimaduras graves.
Um pedido para quebra de sigilos foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. A ex-mulher dele está internada após um incêndio em sua residência em Santa Catarina; a polícia investiga as circunstâncias do fogo.
Para uma emissora filiada da Record no Sul, o filho informou que, a princípio, não foram buscar o corpo do homem por receio de ir até Brasília. Caso façam alguma cerimônia de despedida, será apenas com as cinzas dele.
R7
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Pacote cria idade mínima de 55 anos para militar se aposentar
19/11/2024
O pacote de corte de gastos em preparação pela equipe econômica, sob coordenação de Fernando Haddad (Fazenda), deve atingir os militares. A maior novidade deve ser a criação de uma idade mínima de 55 anos para aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas. Hoje, o sistema é regulado pela Lei nº 13.954, de 2019, e basta comprovar o tempo de serviço (pelo menos 35 anos). Ao se aposentar, o militar mantém o salário integral –e sempre recebe aumento quando os da ativa também são promovidos.
Essa idade mínima ainda é menor do que a exigida dos contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): 65 anos para homem e 62 anos para mulher. Na iniciativa privada, o trabalhador (a depender do salário) contribui com alíquotas de 7,5% a 14%. Os militares pagam 10,5% para sair da ativa com o salário integral –algo impossível para quem está no INSS.
A mudança deve causar alguma reclamação por parte dos militares, mas tudo tem sido amplamente negociado nos bastidores –e ainda é necessário aprovar uma lei no Congresso.
Como haverá regra de transição, vai demorar muito para quem está na ativa sentir a alteração no sistema. O ganho fiscal –com economia para o governo federal– também será mínimo no curto prazo. Mas a equipe econômica enxerga essa mudança como muito relevante para avançar sobre outros feudos quase intocáveis, como o Poder Judiciário, que hoje consome cerca de 1,5% do PIB.
Além da Previdência dos militares, há mudanças que já estão sendo noticiadas, inclusive pelo Poder360, que devem trazer ganhos pequenos em termos de economia –mas serão consideradas importantes por servirem de exemplo para outras áreas do governo.
A seguir, as 4 principais medidas que estão para ser anunciadas:
1) Previdência dos militares – será fixada uma idade mínima em 55 anos. Hoje, não existe idade mínima, mas só tempo de serviço, que é de 35 anos para quem entrou depois da aprovação da Lei nº 13.954, de 2019;
2) “morte ficta” – deve acabar. Ocorre hoje quando militares são considerados inaptos para o serviço e são expulsos. São considerados como mortos, mas seus familiares mantêm os benefícios, recebendo o salário. O “morto ficto” (morto fictício) surgiu com a aprovação da Lei nº 3.765, de 1960, que trata de pensões dos militares. Um fardado que é expulso segue com o soldo porque durante o período em que estava na ativa parte de seu salário era recolhida para custear o benefício. A “morte ficta” consome um valor pequeno por ano: R$ 25 milhões. Esse montante foi divulgado em junho de 2024, quando as Forças Armadas responderam a um pedido de acesso à informação;
3) contribuição para o plano de saúde – serão equalizados os valores cobrados de todos os integrantes das Forças Armadas. Hoje, há quem pague até 3,5% sobre o salário. Mas esse percentual é menor em vários casos. Tudo seria igualado a partir da implantação do corte de gastos;
4) transferência de pensão – prática será limitada ao máximo. Embora essa transferência tenha acabado a partir do ano 2001 (pela MP 2215), quem já havia contribuído anteriormente seguiu mantendo o benefício. Para militar que contribuiu, quando há caso de morte, a pensão fica para a viúva. Se a viúva morre, as filhas recebem. Se uma filha morre, a outra fica com a parte integral. É isso que se pretende acabar agora.
Poder 360
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Zenaide relatora: programa Mais Médicos tem mais de 500 profissionais atuando em todo o RN
19/11/2024
Aprovado no Congresso Nacional com relatório favorável e liderança política da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o programa federal Mais Médicos tem 510 profissionais atuando em todo o Estado do Rio Grande do Norte, segundo dados recentes divulgados pelo governo federal: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias-para-os-estados/rio-grande-do-norte/2024/outubro/avanco-do-programa-mais-medicos-beneficia-populacao-do-rio-grande-do-norte).
Para a parlamentar – também médica do serviço público com mais de 30 anos de trabalhos prestados -, esse contingente de jovens profissionais, alocados em todo o território nacional, diariamente salva vidas e trata da saúde da população em regiões distantes e mais vulneráveis. Eles atuam em comunidades historicamente desassistidas pelos serviços públicos de saúde – as quais atraem pouca mão de obra especializada, visto que muitos médicos recém-formados optam por grandes cidades para construir carreira.
“Sou médica infectologista formada em universidade pública, sempre atendi na rede pública. Sei bem – porque vivi – que um atendimento médico humanizado faz toda a diferença em uma comunidade. Que uma atenção primária robusta evita o agravamento de doenças, reduz internações, diminui a mortalidade infantil e, sobretudo, também é uma forma de o Estado dizer que enxerga, respeita e reconhece a cidadania que é todos e de cada um, independentemente do local de moradia!”, frisa Zenaide.
Atendimento médico gratuito
Tendo também atuado na gestão municipal como secretária de saúde em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, a senadora destaca, entre os avanços propostos pela nova versão do programa, a prioridade dada à formação dos profissionais com mestrado e especialização, além de benefícios para atuação em locais de difícil provimento e de pagamento da dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (o FIES, programa do ministério da Educação).
Isso porque um dos principais desafios no atendimento às localidades de difícil acesso, que sofrem com a falta de médicos, é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de qualificação.
“Atendimento médico é direito de todos, e não de poucos. Temos mais de 500 médicos cuidando do povo norte-rio-grandense com a retomada desse programa revolucionário que tive a honra de relatar no Senado Federal. Estamos garantindo atendimento de graça para a população. É atenção básica à saúde. Como médica, tenho isso como missão, e prossigo na luta por mais recursos orçamentários federais e por mais investimentos na saúde potiguar. País feliz é país com saúde em dia”, assinala a parlamentar.
A retomada do programa Mais Médicos permitiu aos profissionais oportunidade de aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas de maior vulnerabilidade social. Desde 2023, eles têm a possibilidade de fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Retomada
Em 2023, o governo federal retomou o Mais Médicos para responder ao desafio da presença de profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. Menos de dois anos depois, o programa já alcança cerca de 80% dos 4,9 mil municípios com menos de 52 mil habitantes. Hoje, o Mais Médicos está presente em 3.901 dessas cidades, garantindo atendimento, sobretudo nas regiões de vazio assistencial. O ministério da Saúde calcula 26,9 milhões de pessoas com acesso à saúde.
“Essa interiorização e essa multiplicação da oferta de medicina pública e gratuita é uma política pública estratégica para o Rio Grande do Norte e todo o país. Significa ter médicos perto de casa, e de graça! É o Estado cuidando do ser humano em primeiro lugar e gerando desenvolvimento social. O programa voltou muito mais forte. Digo isso porque sou médica por amor ao ser humano e tenho o orgulho de ter ajudado a salvar muitas vidas em décadas de trabalho dentro de hospital e de pronto-socorro”, enfatiza Zenaide.
O Mais Médicos avançou, principalmente, entre os municípios de maior vulnerabilidade social: 60% dos médicos estão nessas áreas. O programa também cresceu na assistência à saúde indígena. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu o crescimento do programa como uma conquista: “É essencial, para o SUS, chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia menos 13 mil profissionais em atividade. Hoje, já ultrapassamos 25 mil médicos atuando no Brasil e queremos alcançar os 28 mil daqui para frente”.
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Médicos e servidores do Detran são afastados em operação contra fraudes em exames de vista
19/11/2024
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR), deflagrou, nesta terça-feira (18), a “Operação Vista Grossa”. A ação teve como objetivo desarticular um esquema de fraude em exames oftalmológicos nos processos de habilitação de condutores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). A ação contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
As investigações constataram que candidatos pagavam pela aprovação ilícita nos exames de vista. O esquema envolvia dois médicos credenciados, uma servidora da autarquia e dois despachantes, que direcionavam os processos às clínicas onde os médicos investigados atuavam. Em alguns casos, os despachantes manipulavam sorteios de atendimento para garantir as aprovações fraudulentas.
A operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, além da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Durante as diligências, foi identificada a tentativa de destruição de provas por parte de uma mulher, de 67 anos, que trabalha como despachante, configurando o crime de fraude processual. Ela foi localizada no bairro Tirol, Zona Leste de Natal.
A Justiça determinou, ainda, o afastamento imediato dos dois médicos e da servidora das suas funções públicas. A Polícia Civil reforça que as investigações prosseguem para a responsabilização de todos os envolvidos no caso.
“Operação Vista Grossa”
O nome “Vista Grossa” faz alusão direta ao foco da investigação, que envolve a realização de exames oftalmológicos. Ele remete tanto à avaliação de “vista” dos candidatos quanto à forma como o processo era conduzido de maneira irregular, com aprovações fraudulentas que ignoravam os critérios técnicos necessários. A operação utiliza o termo para enfatizar o objeto principal da fraude: os exames de visão.
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PF prende grupo que planejou golpe e mortes de Lula, Alckmin e Moraes
19/11/2024
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19/11) a Operação Contragolpe, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado em 2022 para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacar o Poder Judiciário, no caso o Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação mira os “kids pretos”, que seriam militares da ativa e da reserva. Além deles, um policial federal foi preso.
Segundo a PF, havia um planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, para matar Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, além do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.
A operação, autorizada por Moraes, cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão.
Um dos alvos é o general da reserva Mário Fernandes, que foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Jair Bolsonaro e hoje é assessor do deputado federal Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde de Bolsonaro.
Outros “kids pretos” presos:
- tenente-coronel Helio Ferreira Lima
- major Rodrigo Bezerra Azevedo
- major Rafael Martins de Oliveira.
- Também foi preso o policial federal Wladimir Matos Soares.
O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, em ações no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.
“As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE)”, diz a PF.
As investigações apontam que o planejamento elaborado pelos suspeitos “detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘Gabinete Institucional de Gestão de Crise’ para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”.
Ainda segundo a PF, o plano “Punhal Verde e Amarelo” seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, com os assassinatos de Lula e Alckmin.
Metrópoles
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PRFs alugavam carros para tentar despistar polícia e transportar drogas
19/11/2024
Reprodução
Alugar veículos para transportar cocaína atravessando o Brasil em direção ao Nordeste brasileiro. Essa foi a estratégia usada pelos policiais rodoviários federais Diego Dias Duarte (vulgo Robocop) e Raphael Ângelo Alves da Nóbrega para tentar despistar os colegas de farda e a fiscalização pelas rodovias brasileiras.
A droga tinha como destino a facção Comando Vermelho (CV) no Ceará. Os agentes da PRF cobravam até R$ 2 mil por quilo de cocaína transportada.
Diego e Raphael foram alvos da Operação Puritas, deflagrada em 7/11 pela Polícia Federal. Eles obedeciam aos comandos do traficante José Heliomar de Souza, apontado pela PF como mentor intelectual, coordenador e líder da organização criminosa sediada em Porto Velho, em Rondônia.
A Polícia Federal, em colaboração com a Corregedoria da Polícia Rodoviária Feral, identificou que Raphael Ângelo alugou sete veículos em menos de dois anos. Já Diego Duarte alugou carros em 16 situações no mesmo período, tendo inclusive emprestado um dos veículos para Heliomar.
A estratégia foi adotada para driblar a fiscalização, segundo a PF. Caso eles utilizassem um mesmo veículo para transportar drogas várias vezes, o sistema de inteligência da instituição acusaria a frequência do automóvel.
A partir da quebra de sigilo bancário, de notas fiscais e de metadados de GPS dos aparelhos celulares dos suspeitos, a PF conseguiu traçar o caminho da droga.
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Metrópoles
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Governo implanta imposto para quem tem pet e tutor tem que pagar mais de R$ 700 por mês
19/11/2024
Reprodução
Com um sistema de taxação eficiente, país arrecada milhões com donos de cães e transforma a convivência com pets. Será que o Brasil deveria seguir o exemplo? O modelo ajudaria a combater o abandono animal e melhorar a responsabilidade dos donos. Leia e opine!
A Alemanha, famosa por sua organização, encontrou uma solução inovadora para lidar com a convivência entre pets e sociedade.
Um imposto anual para donos de cachorros transformou a realidade de cidades como Berlim, gerando arrecadação milionária e trazendo benefícios para o controle e cuidado dos animais.
Mas será que essa medida seria viável no Brasil?
Como funciona o imposto alemão?
Em Berlim, os donos de cães pagam uma taxa de € 120 por ano (cerca de R$ 740) por animal. Famílias com mais de um pet enfrentam um aumento progressivo desse valor.
O sistema não é exclusividade da capital: em Hamburgo, por exemplo, a taxa pode ultrapassar € 600 (R$ 3.700) para raças consideradas perigosas, como bull terrier e mastim napolitano.
De acordo com o jornal francês Les Échos, a arrecadação com essa taxação subiu 40% na última década. Em Berlim, a prefeitura utiliza esses recursos para regulamentar a posse de animais e garantir o bem-estar público.
O dinheiro é investido em controle de cães vadios, fiscalização e campanhas de conscientização.
Rastreio e registro obrigatório
Todo cachorro na cidade deve ser identificado com um chip ou transponder.
O registro inicial custa € 17,50 (cerca de R$ 108), e a falta de cadastro pode acarretar multas de até € 10 mil (R$ 62 mil).
Essa exigência faz parte da “Lei Fiscal sobre Cães”, implementada em 2001, que busca responsabilizar donos por seus animais.
A medida trouxe resultados impressionantes. Nas ruas de Berlim, é praticamente impossível encontrar animais abandonados.
Além disso, o sistema ajuda a monitorar o comportamento de donos e cães, como a coleta de fezes em locais públicos, cuja infração pode custar entre € 35 e € 250 (R$ 216 a R$ 1.500).
Lições para o Brasil
Embora o Brasil não tenha leis semelhantes, a realidade aqui é diferente. O país enfrenta problemas graves de abandono animal, com milhões de cães e gatos vivendo nas ruas.
Segundo estimativas do Instituto Pet Brasil, cerca de 4 milhões de cães estão em situação de vulnerabilidade.
A criação de um imposto para pets no Brasil poderia causar controvérsias, mas os benefícios de uma gestão mais organizada, como na Alemanha, são inegáveis.
Com fiscalização eficiente, seria possível reduzir o abandono, responsabilizar donos e até diminuir os gastos públicos com resgates e abrigos.
A polêmica das raças perigosas
Na Alemanha, raças consideradas agressivas, como fila brasileiro e mastim napolitano, enfrentam uma taxação ainda maior.
Enquanto isso, no Brasil, a discussão sobre raças perigosas continua gerando debates calorosos.
Políticas como a alemã poderiam incentivar donos a redobrar os cuidados com animais de grande porte, prevenindo incidentes.
No entanto, o Brasil precisaria adaptar a proposta à sua realidade socioeconômica.
Em um país onde boa parte da população enfrenta dificuldades financeiras, um imposto anual poderia ser visto como um peso adicional.
Vale a pena copiar o modelo alemão?
A implantação de um imposto semelhante no Brasil esbarra em desafios culturais e econômicos. A alta informalidade na posse de pets e a falta de infraestrutura para fiscalização são barreiras consideráveis.
Por outro lado, a receita gerada poderia financiar projetos de castração gratuita, campanhas de adoção e programas educativos.
Além disso, o uso de tecnologia, como chips de identificação, poderia ajudar a rastrear animais e responsabilizar donos negligentes.
Com adaptações, essa ideia tem potencial para transformar a gestão de pets no país.
E você, concorda com a ideia?
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