Homens armados assaltam ônibus que levava fiéis para retiro religioso na Grande Natal
08/02/2025
Imagem ilustrativa / Foto: arquivo
Na noite desta sexta-feira (7), cinco homens armados realizaram um assalto a um ônibus em Nísia Floresta. O veículo transportava passageiros que iam para um retiro religioso quando foi interceptado pelos criminosos.
De acordo com relatos, os assaltantes utilizaram um burro para bloquear a pista e forçar a parada do ônibus. Assim que o motorista reduziu a velocidade, um dos criminosos se aproximou da porta e bateu violentamente, ameaçando atirar caso ele não abrisse o veículo.
Ao invadir o ônibus, os criminosos roubaram celulares, bolsas e outros pertences dos passageiros. Durante a ação, o motorista foi empurrado ao chão e ameaçado pelos assaltantes, que agiram de forma agressiva. Os suspeitos fugiram logo após a ação.
Segundo testemunhas, os assaltantes afirmaram pertencer a uma organização criminosa, mas essa informação ainda não foi confirmada oficialmente pelas autoridades.
A polícia foi acionada e compareceu ao local para apurar o ocorrido e iniciar as buscas pelos suspeitos. Até o momento, não há informações sobre prisões ou recuperação dos bens roubados.
O caso está sendo investigado pelas autoridades locais.
98 FM Natal
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Assassino é morto enquanto executava outro homem em Mossoró
07/02/2025
Foto: Reprodução
Uma situação inusitada ocorreu nesta quinta-feira dia 6, na rua Padre Américo, no Bairro Belo Horizonte, na cidade de Mossoró, interior do RN. Na ocorrência, um home identificado como Wellington Matheus da Silva Andrade, de 25 anos, teria assassinado um outro homem, identificado como João Paulo Viera Fernandes, durante a tarde naquele local.
No entanto no momento que Wellington executava o crime, uma pessoa ainda não identificada que estaria bem próximo teria ouvido os disparos e atirou contra o então algoz, que se tornou vítima, não resistindo aos ferimentos e morrendo ao lado de sua vítima.
João Paulo, vítima no primeiro crime, era preso de justiça e até o momento não se sabe o motivo pelo qual o Wellington teria o assassinado, mas as investigações ficaram a cargo da Polícia Civil, que esteve no local do crime e conseguiu colher algumas informações.
Os corpos dos dois homens foram recolhidos pelo Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) e populares e familiares do João Paulo já foram ouvidos pela Polícia Civil que tenta agora juntar mais informações sobre o crime. O segundo atirador ainda não foi encontrado, mas a uma expectativa de que ele se apresente após o livramento do flagrante e explique que agiu em legítima defesa.
Mossoró Hoje
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Área da engorda volta a ficar alagada; Semurb dá explicações
07/02/2025
Foto: Anderson Régis
As fortes chuvas registradas entre a quarta-feira (5) e quinta-feira (6) em Natal trouxeram novamente problemas para a capital. A Praia de Ponta Negra, em Natal, registrou, nesta quinta-feira (6), um acúmulo significativo de água em sua faixa de areia, além do surgimento de uma voçoroca próxima ao Morro do Careca. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, a voçoroca foi causada por uma interferência manual ilegal. A pasta já investiga o caso para penalizar os responsáveis.
De acordo com o secretário, algumas pessoas abriram uma pequena vala na região para acelerar o escoamento da água acumulada. No entanto, essa intervenção comprometeu a estrutura da areia e permitiu que um grande volume de água escoasse de forma descontrolada, provocando a erosão da área. “A intenção pode ter sido boa, mas essa abertura manual agravou a situação. A água desceu rapidamente e acabou escavando a areia, gerando esse problema”, ressaltou Mesquita.
A constatação de que houve intervenção ilegal foi feita após a Semurb encontrar pegadas humanas por volta da vala e denúncias feitas por pessoas no local. Equipes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) estão na praia com equipamentos para corrigir a situação e recompor a área afetada. A expectativa é que o problema seja solucionado ainda hoje, com a adição de areia no local.
Mesquita orienta que as pessoas não façam nenhum tipo de intervenção na praia. “Pedimos que as pessoas não façam isso por dois motivos: porque é crime ambiental e porque vai prejudicar o aterro”, disse.
Apesar das preocupações levantadas por banhistas e moradores da região, Mesquita afirmou que o acúmulo de água não representa um problema estrutural da obra, mas sim uma consequência natural do novo sistema de drenagem implantado. Segundo ele, o sistema anterior, com mais de 20 anos, permitia que a água da chuva descesse com grande velocidade da avenida Engenheiro Roberto Freire até a praia, arrastando a areia e contribuindo para o processo erosivo.
“Agora, com a requalificação, criamos 16 dissipadores de energia para reduzir a velocidade da água. Esses dissipadores acumulam a água e, durante chuvas intensas, formam lagos temporários, que, em algumas horas, serão infiltrados naturalmente na areia”, explicou Mesquita.
Ele também reforçou que essa situação já era esperada pela secretaria, uma vez que a drenagem ainda não foi concluída totalmente. “Quando a execução estiver 100% concluída, a formação desses lagos será mitigada, facilitando o processo de infiltração da água”, afirmou. Apesar da justificativa da Semurb, a situação da engorda vem recebenbo críticas, seja nas redes sociais, ou na praia mesmo..
Turistas e trabalhadores reclamaram da situação. “Cheguei às 6h e ainda não consegui montar as mesas nem cadeiras. E agora, parece que vem mais chuva. Não sei o que fazer”, disse no meio da manhã um trabalhador que preferiu não se identificar. Os visitantes também demonstraram insatisfação. “É uma praia tão bonita, mas está desse jeito”, disse a comerciante Núncia Cândida, que chegou a Natal com o marido há dois dias. Os dois são de Goiás.
Nesta quinta, a Semurb abriu o processo administrativo para contratação de uma empresa que irá executar os serviços de limpeza mecanizada e saneamento da faixa de areia da praia de Ponta Negra. Os serviços irão remover “os rodolitos e outros materiais calcários acumulados na faixa de areia decorrentes” da engorda. As propostas serão recebidas a partir das 8h desta sexta-feira (7) até 18h da próxima terça-feira (11) pelo portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O valor de referência do contrato é de R$ 72 mil.
De acordo com o Termo de Referência do processo administrativo, “o serviço deverá ser realizado ao longo da faixa de praia do aterro hidráulico, que corresponde a aproximadamente
4,6 km de extensão. As operações deverão acontecer diariamente ao longo de toda a área indicada, em escala noturna, entre 18h e 5h, utilizando máquina saneadora acoplada a trator e operada por profissional devidamente habilitado e experiente”.
Tribuna do Norte
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Ministério Público instaura NOTICIA FATO para apurar DENÚNICA de NEPOTISMO na Prefeitura Municipal de João Câmara.
07/02/2025
Após denúncia do Blog do Jadson o Ministério Público através da 1ª Promotoria de Justiça comarca de João Câmara instaurou Notícia de Fato de número 02.23.2013.0000017/2025-97 para apurar DENÚNCIA sobre NEPOTISMO na prefeitura Municipal de João Câmara.
Só no primeiro escalão da prefeitura municipal estão nomeados o Secretário de Obras, Transporte e Urbanismo, Alisson Thiago Bezerra de Souza é irmão da Prefeita, já a Secretária de Administração Mireli Daiara de Carvalho Pereira é cunhada da prefeita e esposa do secretário de Obras e a Secretária de Saúde, Jane Rafaela Teixeira de Souza é prima da prefeita, além disso a relatos de vários parentes de segundo e terceiro grau da prefeita em vários cargos de segundo e terceiro escalão.
Varias promotorias de comarcas no Rio Grande do Norte estão pedindo que os prefeitos exonerem seus parentes, vamos aguarda a posição da promotoria da comarca de João Câmara.
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Motociclista por aplicativo morre após bater em caminhão parado na BR-101; passageira fica ferida
07/02/2025
Foto: Vinicius Marinho
Um motociclista de 43 anos que fazia transporte de passageiros por aplicativo morreu após bater em um caminhão parado no acostamento da BR-101 em Parnamirim, na Grande Natal, na manhã desta sexta-feira (7).
O acidente aconteceu por volta das 10h na altura do bairro Emaús, no sentido a Natal. O homem estava com uma passageira no momento da colisão.
Segundo a PRF, o caminhão tinha acabado de parar no acostamento por causa de um problema mecânico e a moto que vinha logo atrás não conseguiu parar, atingindo a traseira do veículo.
Após a colisão, duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas ao local para atender as vítimas. Os socorristas tentaram reanimar o motociclista, mas acabaram constatando a morte dele. A identidade da vítima não foi informada.
A passageira também foi atendida pelos profissionais de saúde, mas não ficou em estado grave, segundo a PRF.
G1 RN
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Allyson recebe quatro prefeitos em um dia e compartilha experiências de sucesso em Mossoró
06/02/2025
Divulgação
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra recebeu os prefeitos de Umarizal, Alto dos Rodrigues, Macau e Martins nesta quinta-feira (06), no Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo Municipal. Allyson apresentou aos gestores da região Oeste os principais projetos desenvolvidos pela Prefeitura, que se tornaram referência no Rio Grande do Norte.
O Chefe do Executivo de Mossoró detalhou os investimentos dos programas Mossoró Cidade Educação, Jovem do Futuro, Mossoró Realiza e de grandes eventos realizados pelo Município como o Mossoró Cidade Junina, Mossoró Sal e Luz e Estação Natal.
“É uma satisfação imensa receber prefeitos do Rio Grande do Norte aqui no Palácio da Resistencia e apresentar importantes projetos que desenvolvemos ao longo destes quatro anos de mandato e que fazem a diferença na vida das pessoas. Nosso desejo é que esses projetos que transformam vidas aqui e geram desenvolvimento também alcancem outros municípios, e mais cidadãos potiguares, por isso a importância desse compartilhamento de ideias”, disse Allyson.
Para Raimundo Pezão, prefeito de Umarizal e presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), a visita é de grande importância para o compartilhamento de projetos. “Agradeço a receptividade, estou muito feliz por estar aqui com o prefeito Allyson e equipe, e conhecer um pouco mais do seu trabalho que a gente já acompanha pelas redes sociais, um trabalho grandioso e conhecido em toda a região do estado, estar aqui é um prazer enorme também enquanto presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte”, destacou Pezão.
Dra. Raquel, prefeita de Alto do Rodrigues, destacou que foi inspirado no Mossoró Sal e Luz, criado por Allyson, que estará lançando em breve o “Alto da Fé”, evento de fomento ao turismo religioso. “Foi uma inspiração na sua gestão, no Sal e Luz, e sendo sucesso na sua cidade, a gente também criou o Alto da Fé para gente poder também contar, participar com o público evangélico e católico”, pontuou ela.
A prefeita Flávia Veras, de Macau, e o prefeito César Móveis, de Martins, também foram recebidos pelo prefeito Allyson Bezerra e sua equipe nesta quinta. Acompanhados de Allyson, os prefeitos e prefeitas visitaram a Secretaria de Projetos e Programas Estratégicos (SPPE), para conhecer mais detalhes sobre projetos desenvolvidos em Mossoró, como o Mossoró Realiza, maior programa de obras da história de Mossoró.
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Justiça barra decreto de Trump sobre cidadania americana de nascimento
06/02/2025
Anna Moneymaker/Getty Images
O decreto de Donald Trump que determinava que agências governamentais do país não emitam mais documentação de cidadania para bebês nascidos de pais que não estejam em situação legal nos Estados Unidos foi suspenso nesta quinta-feira (6/1) pela Justiça americana.
Suspensão do decreto de Trump
Em audiência nesta quinta-feira (6/2), o juiz federal, John Coughenour, emitiu uma segunda decisão para suspender indefinidamente o decreto assinado por Trump.
O magistrado afirmou que o decreto é inconstitucional e que Trump tenta driblar a lei.
“Tornou-se cada vez mais claro que, para o nosso presidente, o Estado de Direito não passa de um obstáculo para seus objetivos. Para ele, o Estado de Direito é algo a ser contornado ou simplesmente ignorado”, disse.
Coughenour já havia bloqueado o decreto pelo período de 14 dias, onde os advogados de Trump apresentariam seus argumentos.
A ideia do presidente Donald Trump era que as medidas do decreto fossem implementadas a partir do dia 19 de fevereiro.
“Hoje, basicamente todo bebê nascido em solo americano é cidadão americano ao nascer (…) Essa é a lei e a tradição de nosso país. Essa lei e essa tradição são e continuarão sendo o status quo até a resolução desse caso.”
O decreto assinado por Trump reinterpreta a 14ª Emenda da Constituição, que concede cidadania a todas as pessoas nascidas em solo americano.
Metrópoles
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Mato Grande em Luto: Morre aos 98 anos Dona Cassilda Melo mãe do Ex-prefeito de Parazinho Genival Melo e avó do Vereador Fernando Guilherme de João Câmara.
06/02/2025
É com profundo sentimento de pesar que comunicamos a todos os familiares, amigos, o falecimento de dona Cassilda Melo Godim, a mesma é mãe do ex-prefeito Genival Martins da cidade de Parazinho e Avó do Vereador Fernando Guilherme da cidade de João Câmara.
Dona Cassilda passava por problemas de Saúde e estava internada no Hospital Rio Grande em Natal e veio a óbito na noite desta quinta-feira (06). Que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos. A qualquer Momento mais informações sobre velório e sepultamento.
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João Câmara: Ministério Público instaura Notícia de Fato para apurar a remuneração dos secretários e coordenadores em janeiro de 2025.
06/02/2025
Após denuncia do Blog do Jadson o Ministério Público através da 1ª Promotoria de Justiça comarca de João Câmara instaurou Notícia de Fato de número 02.23.2013.0000016/2025-27 para apurarDENÚNCIA sobre o não cumprimento da LEI que fixa os salários dos agentes públicos do município de João Câmara.
Nossa reportagem se deparou com situações estranhas no Portal da Transparência MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA/ Remuneração dos Servidores por Órgão/Lotação - JANEIRO/2025. Onde secretários municipais receberam vencimentos com valores diferentes e coordenadores municipais também.
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Isolda Dantas afirma que Styvenson terá que se curvar às definições do PSDB
06/02/2025
A deputada Isolda Dantas, líder do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, afirmou que a filiação do senador Styvenson Valentim ao PSDB não vai alterar a postura da bancada governista na Casa em relação ao governo da governadora Fátima Bezerra (PT).
Segundo Isolda, embora a entrada de Styvenson no PSDB seja um movimento importante, ele terá que se curvar às definições do PSDB na Assembleia, que continuam a apoiar o governo. A deputada destacou que a configuração da base governista na Assembleia permanece inalterada e que a prioridade será contribuir para o avanço do Rio Grande do Norte sob a liderança de Fátima Bezerra.
“Ele vai ter que se curvar às definições do PSDB aqui na Assembleia, da bancada do governo, e contribuir com a professora Fátima”, afirmou Isolda ao Agora RN.
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Médicos do Tarcísio Maia ameaçam paralisação por atrasos salariais no RN
06/02/2025
Foto: Reprodução/SinMed
Os médicos que atuam nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú, ameaçam paralisar os atendimentos a partir de 6 de fevereiro devido aos atrasos salariais. A categoria reivindica do Governo do Estado o pagamento dos vencimentos de setembro e outubro de 2024, que deveriam ter sido quitados conforme um acordo firmado com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, os profissionais já deveriam estar recebendo os salários de novembro, mas sequer receberam os de setembro. “Infelizmente, esses atrasos têm sido recorrentes. Pelo acordo, os valores deveriam ser pagos em até 90 dias, mas chegamos em fevereiro e nada foi resolvido”, afirmou.
Em assembleia, os médicos decidiram que a paralisação será evitada caso o pagamento de setembro seja efetuado até 10 de fevereiro e o de outubro até 26 de fevereiro. No entanto, a Sesap propôs outra solução: quitar setembro até 10 de fevereiro e outubro apenas em 10 de março. A categoria considerou a proposta inviável e aguarda uma nova resposta do governo até esta quarta-feira (5), quando uma nova reunião definirá os próximos passos.
Caso o prazo para o pagamento de outubro não seja garantido até 26 de fevereiro, a paralisação dos atendimentos em UTIs será mantida. A categoria reforça que a situação afeta diretamente o funcionamento dos hospitais e pode comprometer o atendimento de pacientes em estado grave.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública informou que a negociação está sendo feita com a empresa responsável pela prestação do serviço, levando em conta a apresentação de um calendário de pagamento a partir do quadro de dificuldade financeira do Governo do Estado, evidenciado ao longo do ano de 2024 com a queda significativa na arrecadação do ICMS, gerando impacto direto em áreas prioritárias como a saúde.
Portal da Tropical
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RN registra chuvas de até 128 mm nas últimas 24h, aponta Emparn
06/02/2025
Foto: Adriano Abre
O Rio Grande do Norte está sob alerta de chuvas intensas desde a manhã desta quarta-feira (5). Segundo dados do último boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), divulgado às 7h15 desta quinta-feira (6), o estado recebeu chuvas de até 128.8 mm nas últimas 24 horas. O maior acumulado foi registrado no município de Boa Saúde, na região Agreste Potiguar.
Na sequência, ainda no Agreste, figuram os municípios de Jandaíra (96.4 mm), Lagoa Salgada (93.0 mm), Sítio Novo (77.0 mm) e Santa Maria (60.8 mm). Na região Leste, o município de Canguaretama lidera com 107.6 mm e segue com Ceará-Mirim (93.4 mm), São Gonçalo do Amarante (88.2 mm) e Goianinha (78.4 mm).
A capital potiguar, Natal, recebeu chuvas de até 46.7 mm nas últimas 24 horas, conforme os dados divulgados pela Emparn. O município amanheceu com vários pontos de alagamento em razão das fortes chuvas que caíram durante a madrugada.
Os municípios da região Central Potiguar também registraram precipitações altas durante as últimas 24 horas. Jardim do Seridó lidera com 98.3 mm e segue com Acari (75.2 mm), Cruzeta (67.0 mm) e Florânia (62.6 mm).
Tribuna do Norte
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Cratera se abre e interdita trânsito no Baldo próximo ao Hospital Memorial
06/02/2025
Foto: David Emanuel
Uma cratera abriu na calçada da avenida Governador Juvenal Lamartine, às margens do canal do Baldo, próximo ao Hospital Memorial, no bairro de Tirol, zona Leste de Natal. Parte de uma passarela no local também cedeu devido às fortes chuvas que caem na capital desde a madrugada desta quinta-feira (6).
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) foi informada da ocorrência no início da manhã. Neste cenário, a via está parcialmente bloqueada no sentido Centro, com apenas uma faixa liberada momentaneamente para testes. Segundo a STTU, se houver algum incidente, será fechada e mantida somente para o acesso das ambulâncias ao Hospital Memorial.
“Tem um protocolo de a cada 20 minutos estabelecer uma meta com aonde está precisando de agentes para que a gente possa fazer interdições, de acordo com as necessidades, por um acaso de uma cratera que se abriu, de uma árvore que caiu, de uma batida que aconteceu”, detalhou a titular da pasta, Jódia Melo.
Além da STTU, também estão no local a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Defesa Civil.
Tribuna do Norte
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Lula pede regulamentação da imprensa digital para evitar “canalhice”
06/02/2025
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (6.fev.2025) sobre a necessidade de regulamentar a imprensa digital para que não seja utilizada para fazer “canalhice” e “espalhar mentira todo santo dia”.
“Nós precisamos regular essa chamada imprensa digital. Não é possível que em uma imprensa escrita ou em uma televisão ele é punido. Tem lei para isso. E no digital, não tem. Os caras acham que podem o que quiserem. Provocar, xingar, incentivar a morte, a promiscuidade na vida das pessoas e não tem nada para punir”, afirmou em entrevista às rádios Sociedade e Metrópole, da Bahia.
O chefe do Executivo cobrou providências do Congresso Nacional para avançar o projeto que regulamenta as redes sociais. Segundo ele, se “não avançar”, o STF (Supremo Tribunal Federal) terá que intervir.
“O nosso Congresso Nacional tem responsabilidade com isso e vai ter que regular. Se não for o caso, a Suprema Corte vai ter que regular. Porque é preciso moralizar. Todo mundo tem direito a liberdade de expressão, mas ela não é utilizar os meios digitais para fazer canalhice, para fazer mentira todo santo dia”, disse.
PL DAS FAKE NEWS
O PL das fake news está parado na Câmara desde 2024. O ex-presidente da Casa Baixa Arthur Lira (PP-AL) criou um grupo de trabalho para analisar o PL (projeto de lei) 2.630 de 2020, entretanto, não houve avanços no tema. Congressistas de oposição criticam o projeto
Em entrevista ao Poder360, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por terem apoiado o projeto de lei. Ele classifica como “PL da censura”.
No Supremo, há 3 ações em julgamento para novas regras das redes sociais, como a responsabilização por conteúdos publicados nas plataformas. A análise já foi adiada 2 vezes para esperar uma resposta do Congresso, que não foi concretizada.
Lula afirmou que defende a regulação com a participação da sociedade. “Não é possível, porque isso bagunça a economia, bagunça o varejo, bagunça o mercado como um todo. Eu sou daqueles que defende uma regulação com a participação da sociedade. Ninguém quer proibir a liberdade de expressão. Quais mais liberdade, mais responsabilidade”, declarou.
Poder 360
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O Bambu está Gemendo: Vaza áudio de Blogueiro fazendo desabafo “Para os políticos só presta quem conspira, essas pessoas tem mais valor de quem mostra a cara”
06/02/2025
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O Bambu está Gemendo: Vaza áudio de Blogueiro fazendo desabafo “Para os políticos só presta quem conspira, essas pessoas têm mais valor de quem mostra a cara”
O áudio do blogueiro que se intitula INDEPENDENTE, mais que sabemos que é aliado da prefeita, está repercutindo em todos os lugares.
A indignação do mesmo é nítida no áudio, ele não aceita as nomeações que vem sendo feita de adversários da atual gestão, na qual ele intitula de "cupim de prefeitura".
Nosso blog está de olho nessa queda de braço. QUEM TEM RAZÃO O BLOGUEIRO OU A PREFEITA QUE ESTÁ NOMEANDO SO ADVERSÁRIOS E ESQUECENDO SEU POVO?
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ESTRANHO: Prefeitura de João Câmara fecha dois contratos iguais por dispensa de licitação com a mesma empresa
05/02/2025
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Projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe redução do prazo de inelegibilidade de oito para dois anos
05/02/2025
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O projeto de lei que propõe a redução do prazo de inelegibilidade para políticos está ganhando destaque na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Bibo Nunes, do PL do Rio Grande do Sul, a proposta sugere nova alteração na Lei de Inelegibilidade, que já havia sido alterada pela Lei da Ficha Limpa. A mudança prevê diminuir de oito para dois anos o período em que políticos ficam inelegíveis por abuso de poder político ou econômico durante as eleições.
O deputado argumenta que o prazo atual de oito anos é excessivo e defende que políticos corruptos devem ser punidos pelo Código Penal e pela Lei de Improbidade Administrativa, em vez de apenas serem declarados inelegíveis. A discussão sobre o projeto ocorreu em uma reunião em Brasília, com a presença de lideranças do PL e de partidos de centro. A proposta está sob a relatoria do deputado Felipe Barros, do PL do Paraná, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Há uma articulação em andamento para escolher um nome neutro para a presidência da comissão, o que pode facilitar a tramitação do texto. O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a decisão de pautar ou não o projeto de lei será tomada após reuniões com líderes na Câmara.
Jovem Pan
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Haddad apresenta 25 prioridades do governo ao presidente da Câmara; veja lista
05/02/2025
Foto: Wilton Júnior
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um documento com as 25 prioridades da pasta para o biênio de 2025 e 2026 ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os dois se reúnem nesta quarta-feira, 5, na presidência da Câmara.
A Fazenda divulgou o documento levado por Haddad a Motta. Antes de elencar as iniciativas prioritárias, o ministério destaca a parceria com o Congresso para a aprovação de propostas que permitiram a recomposição das bases de arrecadação tributária e as medidas que fortaleceram o arcabouço fiscal.
O documento também destaca o resultado primário obtido pelo governo e mostra peso das desonerações com folha de pagamento e o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), que o governo pretende encerrar.
Também foi destacado que, com responsabilidade fiscal, é possível cuidar das camadas mais necessitadas da sociedade e obter bons resultados econômicos. Foram ressaltados os indicadores de famílias abaixo da linha da pobreza, que caiu para 27,4% em 2023 de 31,6% em 2022 e o mínimo histórico da população em situação de extrema pobreza, que foi de 4,4% em 2023. Haddad ainda destacou a expansão da renda do trabalho.
A lista de prioridades repete as propostas que já haviam sido apresentadas na reunião ministerial de janeiro e é dividida em três eixos: “estabilidade macroeconômica: política fiscal e justiça tributária”, “melhoria do ambiente de negócios” e “Novo Brasil: Plano de Transformação Ecológica”.
Confira a lista:
- Fortalecer o arcabouço fiscal, para assegurar a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), diminuir o desemprego e manter a inflação baixa e estabilizar a dívida pública;
- Iniciar a implantação da reforma tributária sobre o consumo;
- Regulamentar a reforma tributária: lei de gestão e administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), fundos e imposto seletivo;
- Reforma sobre a renda com isenção para quem ganha até R$ 5 mil e tributação sobre milionários;
- Limitação dos supersalários;
- Reforma da previdência dos militares;
- Projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira, com valorização do bom contribuinte e responsabilização do devedor contumaz;
- Nova Lei de Falências;
- Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais;
- Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro;
- Resolução bancária;
- Mercado de crédito: execução extrajudicial, consignado do E-social, uso de pagamentos eletrônicos como garantia para empresas e ampliação de garantias em operações de crédito (open asset)
- Regulamentação econômica das big techs;
- Modernização do marco legal de preços de medicamentos;
- Pé-de-Meia: permissão ao aluno investir em poupança ou títulos do Tesouro;
- Modernização do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e das parcerias público-privadas;
- Nova emissão de títulos sustentáveis para trazer recursos do fundo clima;
- Avanço na implementação do mercado de carbono, com governança e decreto regulamentador;
- Novos leilões do Ecoinvest;
- Compra pública com conteúdo nacional programa de desafios tecnológicos para a transformação ecológica;
- Estruturação do Fundo Internacional de Florestas;
- Conclusão da taxonomia sustentável brasileira;
- Política de atração de datacenter e marco legal da inteligência artificial;
- Plano Safra e Renovagro: aprimoramento dos critérios de sustentabilidade;
- Concluir o mapa e investimentos sustentáveis na BIP (Plataforma de Investimentos para a transformação Ecológica no Brasil).
Estadão Conteúdo
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Teto de igreja histórica desaba no Pelourinho, em Salvador; uma pessoa morreu
05/02/2025
Foto: reprodução
Na tarde desta quarta-feira (5), teto da Igreja São Francisco de Assis, no bairro Pelourinho, em Salvador (BA), desabou. Uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas após o desabamento, de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
Viaturas de bombeiros permanecem no local atendendo as vítimas e realizando buscas na área. Equipes do Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão no local e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado.
As Polícias Militar e Civil, além da Defesa Civil de Salvador (Codesal) também estão no local.
CNN Brasil
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Golpe do atestado falso gerou prejuízo de R$2,6 milhões no INSS
05/02/2025
Breno Esaki/Metrópoles
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5/2), a operação Mandatum, mirando em uma quadrilha especializada em fraudar o INSS e causando um prejuízo de R$2,6 milhões.
O golpe envolvia a falsificação de atestados médicos para cadastrar procuradores de beneficiários, possivelmente falecidos, e realizar provas de vida para continuar recebendo pagamentos.
Ao todo, foram cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luis e São José de Ribamar (MA).
43 benefícios foram fraudados
De acordo com os cálculos, a ação da quadrilha causou o pagamento de 43 benefícios, e até o momento, identificaram o prejuízo de mais de R$2 milhões. Com a suspensão dos benefícios, a economia projetada atinge os mais de R$6 milhões.
Metrópoles
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