MP investiga se vereador que disse ganhar R$ 10 mil mensais ‘com roubo, com tudo’ cometeu peculato
04/06/2024
Imagem: reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar um possível crime de peculato por parte do vereador da cidade de Itajá (RN) José Valderi de Melo (PP), que também é presidente da Câmara da cidade.
O processo de apuração foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (4), dias após o parlamentar aparecer em um vídeo dizendo que empregava pessoas em troca de apoio das famílias e que ganha um salário mensal de R$ 10 mil “com roubo, com tudo”.
O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.
O procedimento, segundo o MP, é para investigar possível prática do crime de peculato, “além de outros eventuais delitos penais” por parte do vereador José Valderi de Melo.
De acordo com o Ministério Público do RN, o Procedimento Investigatório Criminal contra o vereador foi instaurado pela Promotoria de Ipanguaçu, que é responsável pela cidade de Itajá.
”Salário de 10 mil conto, com roubo, com tudo’
As declarações registradas em vídeo foram feitas aparentemente em um bar, onde o parlamentar foi filmado consumindo bebida alcoólica com outras pessoas. O vídeo foi parar nas redes sociais e causou polêmica.
“Eu botei 15 empregados (na Câmara). Já tinha 10, ai eu botei mais 15. Eu tenho apoio para vereador, tenho tudo, da família todinha”, diz em um trecho do vídeo.
“Eu hoje tenho um salário de 10 mil conto (R$ 10 mil), com roubo, com tudo”, afirma ao interlocutor, que pergunta sobre o uso das verbas do Legislativo municipal.
O que diz o vereador
Em nota, o presidente da Câmara Municipal de Itajá afirmou que o vídeo “foi retirado completamente de seu contexto original”.
“O referido vídeo foi gravado em um ambiente de lazer, onde prevalecia um clima de descontração. As declarações feitas no vídeo foram proferidas em tom de ironia e deboche, não representando de forma alguma a verdade, nossas opiniões ou posturas oficiais”, informou o parlamentar.
Ainda de acordo com a nota, antes das perguntas exibidas no vídeo, o interlocutor fazia várias bravatas, contribuindo para o tom jocoso da conversa. Ainda de acordo com o vereador, o diálogo realizado após o trecho do vídeo exibido deixaria claro todo o contexto.
“Infelizmente o vídeo divulgado não inclui essas partes cruciais, que tornariam claro o caráter brincalhão da interação”, diz a nota.
g1-RN
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Secretário municipal de Caiçara do Norte, ao ser cobrado xinga moradora
04/06/2024
Desespero da gestão de Pilola toma conta, partem para agressão com os moradores. No video o secretário municipal insulta morarora com palavrões.
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RN registra chuvas acima de 90 mm em 24h, aponta Emparn
04/06/2024
Foto: Adriano Abreu
O Rio Grande do Norte registrou chuvas de quase 100 mm nas últimas 24h. O maior acumulado foi identificado na cidade de Vila Flor, na região Leste do Estado, com 92.4 mm. Na sequência, aparecem Canguaretama (69.8mm), Nísia Floresta (64.2mm) e Natal (64mm). Os dados são do último boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) e correspondem ao período das 7h da segunda-feira (3) até às 7h desta terça-feira (4).
Além de Natal, outras cidades da região metropolitana registraram acumulado de chuvas significativo. É o caso de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante com, respectivamente, 56.7 mm e 49.8 mm. Já Macaíba e Ceará-Mirim tiveram baixo acumulado.
A região com os menores acumulados, por sua vez, foi a Central Potiguar, com volumes totais entre 0.2 mm e 1.8 mm. Já na região Agreste do Estado, o maior volume foi na cidade de Lagoa Salgada, com 20. 4mm.
No Oeste do Rio Grande do Norte, seguindo o ritmo da região Agreste, os volumes também foram baixos. Em Mossoró, o acumulado foi de 5.0 mm, o maior entre as cidades da região.
Tribuna do Norte
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Prefeita é assassinada no México 1 dia após eleição presidencial
04/06/2024
Foto: Reprodução
A prefeita da cidade de Cotija, no Estado de Michoacán, no México, foi assassinada na 2ª feira (3.jun.2024), 1 dia depois da realização das eleições gerais no país. A Secretaria do Interior do Estado de Michoacán informou em post no X (ex-Twitter) que “uma operação de segurança coordenada com agências federais foi implantada para encontrar os responsáveis ??pelo incidente”….
Conforme o jornal mexicano Excelsion, Sánchez Figueroa estava na praça principal da cidade quando um grupo de homens armados escondidos em uma van abriu fogo. Ela chegou a ser socorrida para ao Hospital Regional de Los Reyes, mas não resistiu. Os assassinos, que não foram identificados até a publicação deste texto, fugiram depois do ataque.
Em setembro de 2023, Figueroa já havia sido sequestrada no município de Zapopan, no Estado de Jalisco, e mantida em cativeiro por 3 dias. Os sequestradores seriam integrantes do cartel de tráfico de drogas Jalisco Nueva Generación.
ELEIÇÕES
Os mexicanos foram às urnas no domingo (2.jun) para eleger 20.708 representantes, incluindo para a Presidência da República e o Congresso, além de governadores, prefeitos e outras autoridades locais. Claudia Sheinbaum, 61 anos, da coligação Sigamos Haciendo Historia (centro-esquerda), foi eleita presidente e será a 1ª mulher a comandar o país.
Poder 360
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Projeto de Lei propõe câmeras corporais para STF, deputados e ministros
03/06/2024
Foto: Reprodução
Em protesto contra a regulamentação do uso de câmeras corporais por policiais, o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) apresentou um projeto de lei para “expandir” o uso da ferramenta de monitoramento.
Com apoio dos colegas deputados Coronel Ulysses (União-AC) e Nicoletti (União-RR), Freitas protocolou um projeto para obrigar deputados, senadores, juízes e até ministros de estado e do STF a usarem câmeras corporais e em seus gabinetes.
A proposta, que tem pouca chance de avançar no Congresso, foi apresentada como um protesto. O próprio Freitas fala em “constrangimento” dos policiais ao terem de usar a câmera, “ao atender uma ligação da esposa” durante o trabalho.
“Impondo a utilização de câmeras, principalmente ligadas ininterruptamente durante o período de trabalho, estamos invadindo a intimidade de todos os policiais, mesmo daqueles que têm conduta rigorosamente dentro das leis e normas”, escreveu o deputado no projeto.
O argumento de Freitas, porém, está equivocado. Isso porque a regulamentação do governo federal prevê que os policiais poderão desligar as câmeras durante momentos íntimos, como ao ter de utilizar o banheiro, por exemplo.
Câmeras em gabinetes
No protesto em forma de projeto de lei, os deputados propõem ainda que algumas categorias usem tanto câmeras corporais, iguais as de policiais, quanto tenham seus gabinetes e reuniões gravadas por câmeras. São elas:
- Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;
- Juízes e desembargadores;
- Ministros de Tribunais Superiores;
- Conselheiros dos Tribunais de Contas;
- Membros do Ministério Público;
- Ministros de Estado.
“Se buscamos a transparência em relação às ações de servidores públicos, por que os agentes políticos não dão o exemplo? Por que não implementarmos esse “controle” através de câmeras que registrem o dia a dia profissional dos homens públicos com maior poder de decisão em nossa República? Aqueles que mantêm diálogos e ações republicanas durante seu trabalho, não terão restrição a utilizar os sistemas de gravação de áudio e vídeo, de forma semelhante à proposta colocada para todos os policiais deste País”, diz o deputado.
Fonte: Igor Gadelha – Metrópoles
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STF decide se torna Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
03/06/2024
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (4), uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A PGR acusa Moro de caluniar Gilmar Mendes “imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva” ao dizer que o ministro “solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”.
De acordo com a denúncia, ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra” de Gilmar Mendes, “tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado”.
A defesa do senador pede a rejeição da denúncia e sustenta que, apesar de infelizes, as afirmações foram descontextualizadas e “não possuem qualquer conotação criminosa”. Para os advogados, o caso não poderia ser julgado no STF já que a fala foi feita antes de ele assumir o cargo de senador.
A PGR sustenta que a declaração de Moro foi feita em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado. Isso, de acordo com a denúncia, facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que se tornou pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais.
A análise da denúncia será feita pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, relatora do caso. O processo foi incluído nesta segunda na pauta de julgamento de terça-feira.
Afirmação infeliz, mas sem crime, diz defesa
No vídeo, Sergio Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho”. O hoje senador responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Segundo os advogados de Moro, a denúncia da PGR contra ele não trouxe requisitos mínimos necessários para seu prosseguimento. “Não é possível identificar quando, onde, por que, para quem, sob qual contexto as afirmações supostamente criminosas foram exprimidas pelo acusado”, disse a defesa de Moro.
A defesa do senador sustenta que o STF não teria competência para processar e julgar o caso porque a fala de Moro objeto da denúncia foi feita antes de ele assumir o mandato de senador da República pelo Paraná.
“As afirmações (não criminosas, registre-se desde logo) proferidas pelo acusado se deram ao largo de sua atuação parlamentar e enquanto este sequer era detentor de função pública eletiva”, disseram os advogados, afirmando que a fala também foi retirada de contexto.
“O vídeo que originou a autuação do presente processo foi gravado durante uma ‘festa junina’, provavelmente ocorrida em junho/julho de 2022, e a sua versão editada foi divulgada em abril de 2023, ou seja, muito antes de o acusado assumir sua função pública eletiva junto ao Congresso Nacional”, afirmam os advogados do senador.
Para a defesa de Moro, a denúncia não aponta “um elemento sequer” que indicaria que o senador seria o responsável por gravar, editar ou divulgar o vídeo. “Isso é sintomático, pois nada que diz respeito ao vídeo que serviu de base à denúncia é de responsabilidade de Sergio Moro”, diz a defesa.
Os advogados também argumentaram que, “apesar de infelizes”, as afirmações de Moro sobre Gilmar Mendes “não possuem qualquer conotação criminosa”.
Fonte: CNN Brasil
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Estátua de Nossa Senhora de Fátima no Pajuçara terá 35 metros, custará R$ 5 milhões e será feita por escultor pernambucano
03/06/2024
Foto: Reprodução
A Prefeitura do Natal escolheu o escultor pernambucano Ranilson Vieira Barbosa para fazer a estátua que vai integrar o Complexo de Adoração à Nossa Senhora de Fátima.
O complexo será erguido na área da paróquia localizada no bairro Pajuçara, Zona Norte da capital, e deve se transformar num forte pólo atrativo para o turismo religioso.
O extrato do contrato foi publicado na última sexta-feira (31) no Diário Oficial do Município. A estátua vai custar quase R$ 5,2 milhões. A imagem terá uma altura de 35 metros, além de uma base de 8 metros. A título de comparação, a estátua de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, mede 56 metros.
“É um projeto muito importante que vai trazer divisas para Natal, incrementar o turismo religioso e, por consequência, a geração de emprego e renda, uma das prioridades da nossa gestão. Por tudo isso, é uma obra fundamental para qualquer gestor e cidadão natalense que quer ver a cidade progredir, caminhar em direção ao futuro”, disse o prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Detalhes do projeto
O Complexo contemplará uma praça em forma do Espírito Santo, dedicada aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, além de um anfiteatro para pequenas apresentações e um prédio administrativo com a proposta de oferecer cursos de formação para crianças.
A construção também terá uma réplica da Capelinha das Aparições, com a mesma medição da que foi erguida no Santuário de Fátima, em Portugal.
Haverá um vitral de 13 metros, um espelho d’água e a imagem do Anjo para simbolizar as aparições de Nossa Senhora de Fátima.
Essas obras cabem à Arquidiocese de Natal. A estátua é de responsabilidade do Município.
Fonte: Portal 98Fm
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Sargento Gonçalves se encontra com Wendel Lagartixa em presídio: “Nos emocionamos”
03/06/2024
Foto: Deputado Federal Sargento Gonçalves – Câmara dos Deputados
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) afirmou nesta segunda-feira 3, por meio de vídeo publicado nas redes sociais, que se encontrou com o ex-deputado Wendel Lagartixa no Presídio de Custódia Militar, em Salvador, capital da Bahia.
Na última quarta-feira 29, o deputado conversou com Wendel por 30 minutos. “O Wendel quando me viu, e aí eu trago esse esclarecimento aqui, quando o Wendel me viu me trouxeram lá para uma sala do comando da unidade, nós nos emocionamos quando nos vimos, nos abraçamos. O Wendell pediu perdão e ali conversamos por volta de 20 a 30 minutos”.
Além disso, Gonçalves comentou que a visita se deu por questões humanas e não política, pois acredita que a o contexto da prisão é injusto. “Apesar de todos os problemas, dos ataques que eu sofri, algumas situações injustas por causa de Wendel, nunca deixei de ter um respeito por ele enquanto policial, enquanto ser humano. Isso vai além de questões políticas, eu não tenho mais relações políticas com Wendel, é mais uma questão humana, e eu como cristão não poderia, jamais, me calar diante de alguma injustiça”, disse.
Fonte: Agora RN
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Laudo preliminar aponta que morte de Djidja foi causada por edema cerebral
03/06/2024
Foto: Reprodução
O laudo preliminar do Instituto Médico Legal (IML) aponta que a morte da ex-sinhazinha Djidja Cardoso foi causada por um edema cerebral que afetou o funcionamento do coração e da respiração. Djidja foi encontrada morta dentro da própria casa, em Manaus, no último dia 28.
O documento aponta que a morte foi causada por “depressão dos centros cardiorrespiratórios centrais bulbares; congestão e edema cerebral de causa indeterminada”.
Neste quadro, por alguma razão, a paciente teve um edema cerebral, condição caracterizada por um inchaço no cérebro. O edema teria afetado a parte do cérebro que controla o coração e a respiração, que parou de funcionar – ou seja, deprimiu.
O laudo, no entanto, não aponta o que teria levado Djidja ao quadro.
A principal hipótese da polícia é de que a morte da ex-sinhazinha tenha relação com uma overdose de cetamina, substância anestésica que causa efeitos alucinógenos, sensação de bem-estar e tem potencial sedativo quando usado como droga recreativa.
O resultado final da necrópsia e o exame toxicológico devem ficar prontos ainda este mês.
O caso
Djidja Cardoso tinha 32 anos. Entre 2016 e 2020, encantou os torcedores do Garantido ao representar a sinhazinha da fazenda, personagem filha do dono da fazenda, que representa a história branca dentro do auto do boi no Festival Folclórico de Parintins.
Ela foi encontrada morta, sobre uma cama, dentro da residência onde morava com a mãe, Cleudimar Cardoso, e o irmão, Ademar Cardoso. Eles e outros três funcionários da família estão presos suspeitos de integrarem um grupo religioso que promovia o uso da cetamina em rituais.
Fonte: g1
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Polícia Federal volta atrás e indicia empresário por ofensas a Moraes no aeroporto em Roma
03/06/2024
Imagem: reprodução
Em um desdobramento recente que captou a atenção do público e da mídia, a Polícia Federal reverteu sua decisão inicial e decidiu pelo indiciamento de Roberto Mantovani Filho, empresário conhecido por envolvimento em um incidente no aeroporto de Roma no ano anterior. O caso, que envolve acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, gerou amplo debate sobre as implicações legais de ofensas verbais contra servidores públicos.
O episódio ocorreu em julho, quando Moraes, acompanhado de sua família, foi alvo de ataques verbais que incluíam acusações de fraude eleitoral. Segundo relatos, Mantovani, juntamente com sua família, confrontou diretamente o ministro, levando a situações de visível desconforto e agressão verbal.
Originalmente, a Polícia Federal havia informado ao STF que, apesar de reconhecer o ato como crime contra a honra, uma norma interna impediria o indiciamento em casos de menor potencial ofensivo. No entanto, após revisão, considerou-se um agravante significativo: o ataque foi direcionado a um servidor público durante o exercício de suas funções. Este fato aumentou a gravidade da ofensa, alterando a pena máxima para dois anos e oito meses de reclusão.
A análise das câmeras de segurança do aeroporto, juntamente com a cooperação jurídica internacional entre Itália e Brasil, foi fundamental para embasar a decisão da Polícia Federal. As imagens mostram o momento do confronto, destacando a agressividade dos envolvidos contra Moraes e seu filho, Alexandre Barci de Moraes. Por outro lado, a defesa de Roberto Mantovani insiste na parcialidade da análise e espera pelo arquivamento do inquérito, confiante de que as imagens não são suficientes para sustentar as acusações.
O Antagonista
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Pacheco diz que PEC das Praias deve ser vista com ‘cautela’
03/06/2024
Foto: Ailton de Freitas/Valor/Arquivo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (3) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias deve ser vista com “cautela”.
A PEC tem causado polêmica nos últimos dias sobre uma eventual autorização para privatização das praias. Isso porque o texto permite a venda da União para empresas e pessoas dos chamados terrenos de marinha. Essas áreas, situadas 33 metros além do ponto mais alto atingido pela maré, têm sido tradicionalmente utilizadas para fins comerciais como hotéis e bares.
A parte da areia e do mar, geralmente utilizada pelos banhistas, continuaria sendo de propriedade da União e de acesso ao público.
Os que são contra veem na PEC uma privatização do acesso à praia.
Defensores da proposta dizem que isso vai dinamizar a economia. Diante da polêmica, Pacheco foi questionado por jornalistas sobre a tramitação da matéria.
“Em se tratando de uma emenda constitucional, nós temos que ter toda a cautela de poder fazer um amadurecimento, devido ao mérito da proposta”, afirmou o presidente do Senado.
Depois, os jornalistas perguntaram a Pacheco se ele concordava com a PEC. O presidente do Senado disse que ainda não tem opinião formada.
“Eu vou me reservar, não opinar nesse momento. Vamos deixar o debate fluir. Eu confesso até que eu não tenho uma opinião formada”, finalizou Pacheco.
Ele disse que não vai colocar o tema para votação “da noite para o dia”.
“Então, o que eu posso garantir como presidente é que não vai ser pautado da noite pro dia, nem haverá nenhum tipo de de açodamento pra poder atropelar o amadurecimento desse tema, especialmente porque trata de uma alteração na Constituição”, reforçou.
g1
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VÍDEO: Negligência da prefeitura de Caiçara do Norte deixa paciente com AVC em espera por horas
03/06/2024
O vídeo é desesperador e mostra o descaso da saúde pública na gestão do prefeito Pilola, em Caiçara do Norte.
Nos videos divulgados no whatsapp e autorizados pela família, vê-se o desespero para socorrer o homem vitimado com AVC.
Uma cidade que já recebeu 80 milhões de reais, consegue ser incompentente no básico.
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Primeiro transplante de fígado de porco em humano é realizado na China
03/06/2024
Foto: Getty Images
Um homem de 71 anos se tornou a primeira pessoa viva a receber um transplante de fígado de porco geneticamente modificado. O procedimento foi realizado em maio deste ano no First Affiliated Hospital da Anhui Medical University, na China. Em artigo publicado na Nature, Sun Beicheng, cirurgião líder do transplante, diz que o paciente “está muito bem”.
Esse é o quinto xenotransplante — transplante feito entre espécies diferentes — realizado no mundo com um órgão de porco. Em março deste ano, foi realizado o primeiro transplante de rim de porco em um paciente humano vivo. Em 2022 e 2023, foram realizados transplantes de coração de porco em seres humanos vivos. Um pouco antes, em 2021, um procedimento com rim suíno foi realizado em um paciente com morte cerebral.
Os transplantes realizados anteriormente permitiram aos investigadores obter informações valiosas sobre a viabilidade do xenotransplante. A expectativa dos médicos e pesquisadores da área é de que o procedimento possa fornecer órgãos a milhares de pessoas que esperam por um doador.
Xenotransplantes de fígados de porco fazem parte de um campo em ascensão. Em janeiro, uma equipe dos Estados Unidos conectou um fígado suíno geneticamente modificado fora do corpo de uma pessoa clinicamente morta. Em março, foi realizado um transplante com o mesmo tipo de órgão também em um indivíduo clinicamente morto, com a autorização de sua família. O fígado permaneceu no corpo por dez dias e não apresentou sinais de rejeição.
Em maio deste ano, outra equipe chinesa também transplantou um rim e fígado de porco em uma pessoa clinicamente morta.
CNN
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Operação tenta levar baleias encalhadas no litoral Norte do RN para alto mar
03/06/2024
Fotos: Ricardo Morais
As baleias-pilotos seguem encalhadas na praia de Pititinga, em Rio do Fogo, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. Na manhã desta segunda-feira (3), o presidente do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (CEMAM), Daniel Solon, confirmou que cinco animais morreram e 16 ainda estão na região. Nesta manhã, há uma operação para levar as baleias de volta para o alto mar. Este é o quarto dia do encalhamento.
O Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB-UERN) e o CEMAM estão atuando no encalhe em massa das baleias-piloto (Globicephala macrorhynchus) na praia. A operação que ocorre na manhã desta segunda-feira tenta levar os animais encalhados de volta para o alto mar. Em primeiro momento, foi utilizado embarcações para que as baleias se reposicionassem naturalmente.
“A estratégia até então, todo dia ela está sendo reavaliada. Se utilizou de embarcações para tentar espantar, de certa forma e levar esses animais mais para o fundo, para a região mais oceânica, porém não teve sucesso. Então, hoje, a gente redobrou a quantidade de embarcações”, explicou Solon.
A operação conta com duas embarcações de apoio e também ajuda do Corpo de Bombeiros, que está ajudando a poder colocar uma rede e poder levar esses animais todos juntos mais ao fundo. “Nesse momento, essa operação ainda está em curso e os animais já estão a distância considerável da costa, porém, só vamos poder avaliar o sucesso da operação mesmo quando a equipe que está em campo a bordo entender que esses animais já estão em situação de estarem livres, digamos assim”, esclareceu o presidente da CEMAM.
No dia 31 de maio, o projeto foi acionado para auxiliar no encalhe dos animais em Pititinga, Rio do Fogo. Após o encalhe, no dia 1°, três baleias morreram. A equipe realizou exames para identificar possíveis causas desse encalhamento. “Pelas necrópsias que foram feitas nas carcaças que já encalharam, que de fato o líder desses animais, já que são animais que vivem em grupos, são animais gregários, ele deve ter se desorientado e acarretou a vinda de todos os animais junto com ele. Então as necrópsias dos animais que foram possíveis, elas evidenciaram um comprometimento da região acústica desses animais, do ouvido desses animais com muitos parasitas. E esse motivo, como são animais que se comunicam por sons, uma vez que seu aparato acústico auditivo está comprometido, ele acaba por se desorientar e acabar por vir a encalhar”, explicou o presidente da CEMAM.
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PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
03/06/2024
Foto: Agência Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.
A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta que vem do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência.
Na CCJ da Câmara, o relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). A expectativa é que o parlamentar apresente seu parecer sobre o tema na terça. Em seguida, é possível que qualquer deputado peça vista, o que deve adiar a votação do tema por, no mínimo, duas sessões do plenário da Câmara. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para análise do plenário.
O autor da PEC é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou a proposta em setembro de 2023, quando o placar a favor da descriminalização do porte de maconha estava 5 a 1 no STF. No plenário do Senado, a medida foi aprovada por 53 votos favoráveis e apenas nove contrários.
O relator no Senado, Efraim Filho (União-PB), defendeu que a descriminalização da maconha poderia agravar os problemas do país. “A simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse.
A proposta sofre resistência de parte dos parlamentares, de especialistas e movimentos sociais. Para a organização Human Rights Watch (HRW), a medida é um retrocesso na política de drogas do país.
“Em vez de cimentar uma política fracassada na Constituição, os parlamentares deveriam seguir o exemplo de muitos outros países, descriminalizando a posse de drogas para uso pessoal e desenvolvendo estratégias de saúde eficazes para prevenir e responder ao uso problemático de entorpecentes”, disse a pesquisadora da HRW, Andrea Carvalho.
Entenda
A chamada PEC das drogas foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento que ocorre no STF desde 2015.
O Supremo analisa a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.
Fonte: Agência Brasil
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Colisão no ar: Piloto morre após acidente de aeronaves em show aéreo
02/06/2024
Durante um espetáculo aéreo na cidade portuguesa de Beja neste domingo, ocorreu uma colisão aérea entre dois aviões acrobáticos. Um dos aviões caiu e explodiu, resultando na morte do piloto espanhol, conforme relatado pela Força Aérea Portuguesa (FAP).
Segundo informações do Terra e da agência Reuters, o show aéreo foi organizado pela FAP em uma base aérea em Beja, localizada a 180 quilômetros ao sul de Lisboa. O acidente envolveu aeronaves da equipe acrobática YAK STARS. Esta equipe, composta por pilotos portugueses e espanhóis, é considerada pela PAF como a “maior equipe acrobática civil do sul da Europa”.
A capitã da Força Aérea, Patrícia Fernandes, informou à emissora RTP que “um dos pilotos, de nacionalidade espanhola, perdeu a vida e outro piloto ficou ferido”.
Em resposta ao acidente, a FAP decidiu cancelar o Beja AirShow, o maior festival aéreo de Portugal.
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Trump diz estar “OK” em cumprir possível pena de prisão após condenação
02/06/2024
Foto: Win McNamee/Pool via REUTERS
O ex-presidente Donald Trump disse que está “OK” em cumprir uma possível pena de prisão ou ficar em prisão domiciliar após sua condenação histórica por 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais.
“Estou bem com isso”, disse Trump à Fox News em entrevista que foi ao ar neste domingo (2), quando questionado sobre possíveis punições.
“Outro dia vi um dos meus advogados na televisão dizendo: ‘Ah, não, você não quer fazer isso com o presidente’. Eu disse: você não implora por nada.”
Mas, Trump acrescentou, “não creio que o público apoiaria isso. Não tenho certeza se o público aceitaria isso. Em certo momento, há um ponto de ruptura”.
Seus comentários foram feitos poucos dias depois de um júri de Nova York considerar Trump culpado de todas as 34 acusações de fraude, tornando-o o primeiro ex-presidente a ser considerado culpado de um crime e o primeiro candidato presidencial de um grande partido a ser condenado por um crime em meio a uma campanha para a Casa Branca.
O juiz Juan Merchan definiu a sentença de Trump para o dia 11 de julho. Merchan poderia condenar Trump a liberdade condicional ou até 4 anos de prisão estadual em cada acusação, com um máximo de 20 anos.
Por enquanto, o ex-presidente continua fora da prisão enquanto aguarda a sentença. Ele afirmou na entrevista à Fox News que não fez nada de errado e criticou as pessoas “doentes” envolvidas em sua condenação.
“Estou lutando pela Constituição”, disse Trump, acrescentando que o julgamento foi “mais difícil” para sua família do que para ele.
Falando especificamente da sua esposa, a ex-primeira-dama Melania Trump, o ex-presidente disse que “ela está bem, mas acho que é muito difícil para ela. Quero dizer, ela está bem. Mas é… você sabe, ela tem que ler toda essa porcaria”.
Questionado sobre a perspectiva de procurar vingança política caso ganhe as eleições presidenciais de 2024, Trump disse que, embora o simples sucesso pareça “lindo”, é “terrivelmente difícil quando se vê o que eles fizeram”.
“Essas pessoas são tão más e, ao mesmo tempo, o país pode se unir”, acrescentou.
CNN Brasil
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Dino elogia “brilhante trabalho” de Moraes e rebate críticas ao STF
02/06/2024
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino elogiou neste domingo (2/6) o colega Alexandre de Moraes, que deixa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3/6).
A presidência da Corte eleitoral ficará com a ministra Cármen Lúcia, que toma posse na segunda.
“Desde logo homenageio e agradeço ao ministro Alexandre de Moraes pelo brilhante trabalho em defesa da Constituição e das leis”, escreveu Dino em post nas redes sociais.
Moraes tomou posse como presidente do TSE em agosto de 2022, mandato que foi marcado pela condução das Eleições Gerais de 2022 e por ações de combate à desinformação e disseminação de conteúdos falsos no pleito. Pelas medidas adotadas naquele pleito, ele virou alvo recorrente de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o acusam de parcialidade e punitivismo.
Dino considerou que críticos tentam empurrar o STF e O TSE para o medo. “Ambos — Cármen e Alexandre — têm conhecimento e coragem, atributos essenciais para exercer a Judicatura em tempo tão difícil, no qual gritos, am3aças e ‘críticas’ supostamente ‘isentas’ tentam empurrar o STF e o TSE para o caminho trevoso da prevaricação, do medo, da conivência com ilegalidades e com seus perpetradores”, continuou o ministro na publicação.
Após dois anos na Corte Eleitoral, a cadeira de Moraes será passada ao ministro do Supremo André Mendonça, indicado por Bolsonaro.
Moraes deixa TSE e fala de reação ao “populismo digital extremista”
O TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
Em 7 de maio, a Corte Eleitoral escolheu Cármen Lúcia para comandar o TSE pelos próximos dois anos. Trata-se da segunda vez em que a ministra ocupa o posto, já que em 2012 tornou-se a primeira mulher a presidir o TSE. O vice dela é o também ministro do Supremo Nunes Marques.
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João Câmara: Timbiro e família (Renovando apoio) e Manoel do Porco (Declarando apoio) a pré-candidata a vereadora Rosiane Soares
02/06/2024
A pré-candidata a vereadora pelo PP de João Câmara, Rosiane Soares Recebeu o apoio de Manoel do Porco, e teve a renovação com Timbiro e família, ambos são da comunidade do Valentim, os mesmos vem fortalecer as bases da pré-candidata.
Rosiane vem recebendo apoios a sua pré-candidatura naturalmente e pela forte atuação com o povo.
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Pingo da Mei Dia tem recorde de público com mais de 230 mil pessoas na abertura do MCJ 2024
02/06/2024
Foto: Cedida
O “Pingo da Mei Dia”, que abriu os festejos do “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) 2024, reuniu mais de 230 mil pessoas neste sábado, dia 1º de junho, no Corredor Cultural. O ponto alto do evento se deu por volta das 19h, quando Bell Marques estava na avenida, garantindo a alegria do público. Os cantores Zé Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon, além de outros artistas também animaram o público.
O número foi contabilizado pela organização do evento. As equipes de engenharia da Prefeitura trabalharam em conjunto com as equipes de comunicação para chegarem ao resultado. Foram utilizados drones simultaneamente ao longo do percurso e os dados fotográficos aéreos foram analisados por engenheiros que chegaram ao total de público.
O sucesso do evento foi total. Na segurança, não houve nenhum registro grave de violência. O “Pingo da Mei Dia” contou com 1.420 agentes de segurança, incluindo a Polícia Militar, Civil, Polícia Penal, Bombeiros Militares e Civis, brigadistas, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Federal, agentes de trânsito, ITEP, Guarda Civil Municipal e segurança privada.
Atrações musicais
O Pingo da Mei Dia contou com seis trios elétricos que percorreram o Corredor Cultural. Esse ano, o percurso foi ampliado, chegando até a Praça de Esportes.
Além de Bell Marques, Zé Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon, também se apresentaram ao longo da festa, Guto Fortunatto, Nataly Vox, Caroline Melo, Darlan Dias, André Luvi, Aline Reis, Forró dos 3, Nilson Viana, Banda Inala e Dan Ventura.
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