Notícias

Empresa coloca 11 concessões de petróleo e gás à venda no RN

03/02/2025


Produção de petróleo no Polo Macau, no Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Cedida/3R Petroleum

Compradora da maior parte dos ativos de petróleo e gás que pertenciam à Petrobras no Rio Grande do Norte, em 2023, a empresa Brava Energia colocou 11 ativos potiguares à venda. Segundo a companhia, o processo está em fase inicial.

A empresa, que se chamava 3R Petroleum, mudou de nome após a incorporação da Enauta. Segundo comunicado ao mercado, o processo de venda faz parte da revisão do planejamento estratégico após a incorporação, para avaliar “oportunidades de otimização do portfólio” e “maximizar o retorno ao acionista”.

Ao todo, foram colocados à venda 11 concessões de óleo e gás em terra e águas rasas, localizadas na Bacia Potiguar, que registraram uma produção média diária de aproximadamente 250 barris de óleo equivalente no período compreendido entre janeiro e novembro de 2024.

No dia 24 de janeiro, a empresa publicou fato relevante informando aos investidores que o Conselho de Administração discutiu sobre proponentes habilitados para a continuidade do processo de possível venda de ativos e que enviaria carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo e orientações para posterior envio de propostas.

Em nota enviada ao g1, a empresa afirmou que o processo de possível venda de ativos está em fase inicial e é “conduzido com toda a diligência necessária”.

“A Companhia trabalha permanentemente na gestão ativa de seu portfólio. Constantemente são avaliadas possíveis parcerias, investimentos e desinvestimentos, com sinergias operacionais e financeiras, que ajudem a Brava a otimizar sua geração de valor”, considerou a empresa.

“Como uma companhia de capital aberto, a Brava deve seguir processos de confidencialidade, enquanto conduz suas negociações, de acordo com as melhores práticas de mercado. Todos os passos serão devidamente informados, quando concretizados”, acrescentou a nota.

A empresa não detalhou quais ativos estão à venda.

 

g1-RN

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SHOPPING 20

Notícias

Flamengo vence o Botafogo e fatura o tricampeonato da Supercopa do Brasil

03/02/2025


Foto: Gilvan de Souza / CRF

O Flamengo levou a melhor no clássico contra o Botafogo, venceu por 3 a 1 e faturou o título da Supercopa do Brasil 2025. O confronto entre cariocas foi realizado no Mangueirão, em Belém, Pará, e chegou a ser interrompido por mais de 1h por causa da chuva.

O grande nome do duelo foi o atacante Bruno Henrique. Ele foi o autor dos dois primeiros gols da vitória rubro-negra, todos ainda no primeiro tempo.

Os outros gols do jogo foram marcados por Luiz Araújo, para o rubro-negro, e Patrick de Paula, para o Botafogo.

Com a conquista, o Flamengo chega ao seu terceiro título de Supercopa do Brasil, sendo o maior vencedor na história da competição.

Além da vitória deste ano, o rubro-negro também ergueu o troféu do torneio em 2020 e 2021.

 

CNN Brasil

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KAIO CLIMATIZAÇÃO

Política

Lula recebe presidentes eleitos do Legislativo e vai à abertura do ano judiciário nesta segunda

03/02/2025


José Cruz/Agência Brasil – 30.1.2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na manhã desta segunda-feira (3) os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), eleitos no sábado (1º) para o biênio 2025-2027. A expectativa é que o petista debata com os parlamentares, no Palácio do Planalto, as prioridades do governo no Legislativo para 2025. De tarde, Lula deve ir à sessão de abertura do ano judiciário, no STF (Supremo Tribunal Federal).

A participação de Motta e Alcolumbre no evento do STF também está prevista. Eles devem ficar ao lado do presidente da República na mesa de honra da cerimônia.

Os novos condutores do Congresso Nacional foram cumprimentados por Lula depois da vitória. “Parabéns ao senador Davi Alcolumbre pelo novo mandato na Presidência do Senado e do Congresso Nacional. Um país cresce quando as instituições trabalham em harmonia. Caminharemos juntos na defesa da democracia e na construção de um Brasil mais desenvolvido e menos desigual, com oportunidades para todo o povo brasileiro”, escreveu o petista a Alcolumbre.

“Parabenizo o deputado Hugo Motta pela sua eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. Estou certo de que avançaremos ainda mais nessa parceria exitosa entre Executivo e Legislativo, para a construção de um Brasil cada vez mais desenvolvido e mais justo, com responsabilidade fiscal, social e ambiental”, destacou Lula, em nota direcionada a Motta.

 

 

R7

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CJ HOME CENTER

Notícias

Câmara torrou mais de R$466 milhões durante o recesso

03/02/2025


Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Sem que os deputados precisassem bater um prego no sabão em janeiro, a Câmara seguiu firme com a gastança, tudo bancado por nós, pagadores de impostos. Só em janeiro, mês de recesso, a Casa gastou quase meio bilhão de reais, R$466,28 milhões, para “funcionar”. Cerca de 6,42% do orçamento para 2025. Deste bolo, R$287,6 mil foram gastos com “auxílio-moradia” para suas excelências em férias. Exatos R$4,1 milhões foram gastos para ressarcir “despesas” variadas dos deputados.

Missão férias

Dois deputados se mandaram em “viagens em missão oficial”. Foram dois belos destinos: Espanha e Arábia Saudita. O preço, R$32,3 mil.

Do bom e do melhor

Entre os dias14 e 16, Danilo Forte (União-CE) foi a um evento em Riade. Vermelho (PL-PR) passou seis dias em uma feira de turismo em Madri.

Mordomia garantida

A maior parte do gasto é com salários. Mas há muitas mordomias, como os R$1,8 milhão em segurança privada para os parlamentares.

Ano novo, casa nova

Reformas e mimos, como troca de armários dos belíssimos imóveis funcionais, também entraram na fatura de janeiro: mais de R$1,3 milhão.

 

Diário do Poder

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CALIFORNIA GASTROBAR - PETISCARIA E AÇAITERIA

Notícias

STF retoma hoje(03) os trabalhos reforçando perfil político e de união para fortalecimento institucional

03/02/2025


Pedro Ladeira – 10.out.2024/Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta aos trabalhos nesta segunda-feira (3) após ter reforçado, em 2024, o papel de ator político nos casos que julga e um discurso da defesa institucional que tem feito o plenário demonstrar alinhamento interno.

Ao menos em casos de grande repercussão política e midiática, a corte tem se empenhado em exibir uma atuação colegiada, diferente dos tempos de “11 ilhas isoladas”, metáfora usada pelo então ministro Sepúlveda Pertence.

Nesta segunda, o STF realiza a sessão solene de abertura do ano judiciário, e as sessões no plenário serão retomadas na quarta-feira (5).

Até setembro, Luís Roberto Barroso presidirá os trabalhos, quando será substituído pelo atual vice-presidente, Edson Fachin. Nenhum dos dois é apontado como bom articulador político.

Antigos desafetos, Barroso e o decano da corte, Gilmar Mendes, agora têm uma relação mais próxima. Frequentam jantares juntos e, mais do que isso, Gilmar auxilia Barroso na articulação política.

O tribunal tem sido demandado e se colocado no centro de questões políticas, como na análise da trama golpista contra a posse de Lula (PT) após a eleição de 2022 ou na relação entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional por meio da discussão das emendas parlamentares.

Para além de serem acionados, ministros também se apresentam espontaneamente como atores políticos, como Gilmar e Dias Toffoli, entre outros, que participaram de encontros fora da agenda com autoridades de outros Poderes.

O plenário virtual tem sido uma ferramenta usada para demonstrar união. Ao julgar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar Alexandre de Moraes dos casos da trama golpista, em dezembro, em poucas horas a maioria foi formada, apesar de eles terem uma semana para incluir os votos no ambiente remoto.

Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a votarem no último dia, e apenas o segundo defendeu o impedimento de Moraes. Os dois, indicados pelo ex-presidente, têm posturas distintas em relação à integração na corte.

Kassio tem um perfil mais pragmático e de diálogo aberto com os outros magistrados. Até aqui, Mendonça é tido por integrantes da corte como o mais “ideológico”, mesmo que isso signifique certo isolamento no tribunal.

É hoje o mais afastado dos demais, ainda que ele e Kassio tenham discordado, integralmente ou em parte, de decisões de Moraes que tratam de temas relacionados a apoiadores do ex-presidente, como os processos sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Outras manifestações de unidade ocorreram em setembro, na decisão de Moraes de suspender a rede social X (ex-Twitter) no país, e depois de determinação de Luiz Fux ao governo para criar ferramentas para impedir o uso de recursos de benefícios sociais em bets, em novembro.

Assessores avaliam que a mudança de composição da corte nos últimos anos impactou na virada de perfil. Os ministros, hoje, são vistos como mais políticos e menos técnicos. Isso significa que são mais inclinados a tratativas para alcançarem maioria mais expressiva ou comporem com colegas.

No plenário e nos bastidores, os ministros mantêm relações, segundo classificam assessores da corte, mais cordiais que no passado.

Há seis anos, Barroso e Gilmar protagonizaram um bate-boca transmitido ao vivo.

“O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso, que ouviu, como réplica, que deveria “fechar seu escritório de advocacia”.

Gilmar também protagonizou um memorável entrevero com o então ministro Joaquim Barbosa, em 2009, ocasião em que esse disse ao colega que era para ele modular o tom porque não estava falando com “um de seus capangas do Mato Grosso”.

Enfrentamentos desse tipo não têm se repetido. O início dessa virada tem como marca a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2019 e a deflagração dos ataques do ex-presidente, sobretudo a partir de 2020.

No período anterior, os confrontos, velados ou não, eram rotina nos casos decorrentes da Operação Lava Jato, por exemplo.

A abertura do inquérito das fake news pelo então presidente Dias Toffoli em 2019, de forma incomum, sem pedido do Ministério Público e sem ser submetido a sorteio para definição do relator, serviu também como objeto em torno do qual o colegiado se uniu. Cinco anos mais tarde, segue servindo a esse propósito.

A pandemia da Covid-19 foi também um ponto de inflexão. Diante da postura negacionista do governo a respeito das medidas de contenção do coronavírus, da vacinação e a propaganda de medicamentos sem comprovação científica, partidos de oposição e governadores recorreram ao STF para contornar a emergência social, econômica e sanitária.

Recentemente, o caso que debateu a estrutura da Justiça criminal em São Paulo, pelos Departamentos de Execução Criminal (Decrim) e de Inquérito (Dipo), parecia que seria uma exceção a mobilizar um debate mais acalorado.

Em agosto, o caso foi retomado no plenário físico depois de ter sido iniciado no virtual, mas interrompido a pedido de Moraes. Na ocasião, os ministros discutiram detalhes do assunto e possível relação da matéria com o juiz de garantias. Sem consenso, André Mendonça pediu o adiamento.

Na retomada, no entanto, em 7 de novembro, a disputa foi resolvida em questão de minutos. Barroso citou debates feitos no cafezinho antes da entrada no plenário, quando os magistrados chegaram a um consenso.

Não foi a única vez. Em algumas ocasiões o presidente indica que os ministros discutiram os processos em pauta para azeitar os entendimentos, e, mesmo com divergências, não elevarem os ânimos no plenário.

Folha de São Paulo

 

 

 

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Notícias

Pagamento de boletos por Pix começa nesta segunda (3); veja como vai funcionar

03/02/2025


Reprodução

A partir desta segunda-feira (3), entra em vigor a resolução do BC (Banco Central) que autoriza o pagamento de boletos via Pix e cria uma nova modalidade de cobrança chamada de “boleto dinâmico”.

Segundo a autarquia, os boletos poderão ser pagos por meio de um QR Code inserido no próprio documento.

“Assim, serão incorporadas a agilidade, a conveniência e a grande aceitação do Pix à experiência do uso do boleto de pagamento, instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos aperfeiçoamentos de segurança ao longo dos últimos anos”, diz o BC em comunicado oficial.

A medida, anunciada em dezembro, ganhou o apelido de “bolepix”.

A resolução regulamenta o modelo de pagamento, já usado de forma experimental por algumas instituições, de acordo com a autoridade monetária.

Já o boleto dinâmico é voltado para pagamentos de dívidas em cobranças representadas por certos tipos de títulos, como duplicatas escriturais, e permite alterar a instituição destinatária, assim como o beneficiário, que passa a ser o titular de direitos.

O BC afirma que a novidade trará segurança para o devedor, que saberá que os recursos pagos serão direcionados de forma automática para o credor. O boleto dinâmico será vinculado diretamente ao título, emitido de forma digital em sistemas autorizados pela autoridade monetária.

“A criação do boleto dinâmico representa, portanto, enorme avanço no sentido de modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de uma ampla gama de empresas integrantes da economia real, principalmente as de pequeno e médio porte”, disse.

Ainda serão definidos –por meio de uma instrução normativa a ser editada– os tipos de ativos financeiros que poderão entrar no escopo do boleto dinâmico. Neste primeiro momento, a novidade se estende apenas a duplicatas escriturais e recebíveis imobiliários.

A autarquia informou que o boleto dinâmico deve entrar em operação em até seis meses após a aprovação de ao menos um dos sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos. Ambos ainda estão em processo de implementação.

Folha de São Paulo

 

 

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CANTINHO DO AÇAI

Política

Sem Bolsonaro, Gusttavo Lima é o mais competitivo contra Lula em 2026, revela pesquisa Quaest

03/02/2025


Reprodução

O cantor Gusttavo Lima (sem partido) é o nome mais competitivo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (3/2). O cantor é o que fica mais próximo do petista em eventual segundo turno. Lula, no entanto, vence todos os candidatos de oposição em primeiro e segundo turno.

No cenário de disputa direta entre Gusttavo Lima e Lula, o cantor aparece com 35% das intenções de voto ante 41% do petista. Uma diferença de 6 pontos percentuais. O levantamento ouviu 4,5 mil pessoas de 23 a 26 de janeiro.

A pesquisa sai uma semana depois de o mesmo instituto de pesquisa revelar que, pela primeira vez desde o início do mandato, o governo Lula é mais reprovado do que aprovado pelos brasileiros. São 49% dos brasileiros que reprovam a gestão contra 47% que a aprovam.

Outros nomes da direita, como o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e do ex-coach Pablo Marçal (PRTB) são menos competitivos, segundo o levantamento.

A pesquisa testou seis cenários de segundo turno, sendo que em nenhum deles o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece, uma vez que ele está inelegível e não pode concorrer no pleito do próximo ano.

Em uma possibilidade de Lula disputar o segundo turno com Tarcísio, o petista aparece 9 pontos percentuais à frente. Lula tem 43% de intenções de voto contra 34% de Tarcísio.

Já contra Eduardo Bolsonaro (PL) ou Pablo Marçal (PRTB), Lula aparece com 44% ante 34% de ambos os candidatos.

Além dos nomes acima, foi testado também um eventual segundo turno de Lula com os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Em ambos os cenários, a vantagem do petista é ampliada. Lula teria 45% de intenções de voto, ante 28% de Zema e 26% de Caiado.

 

Metrópoles

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Política

PGR deve denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe nos próximos dias

03/02/2025


Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe, nos próximos dias. A expectativa entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional é que isso ocorra ainda em fevereiro.

Com a retomada dos trabalhos no Legislativo e no Judiciário, também se aproxima o momento decisivo para a investigação sobre o 8 de Janeiro, e atos que antecedem a data e são considerados golpistas por ministros do STF.

Até então, tudo o que a investigação concluiu diz respeito ao olhar da Polícia Federal. A partir da denúncia, são feitas análises e ponderações pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A PF indiciou 40 pessoas pelo crime, entre elas o ex-presidente Bolsonaro, e ex-ministros de seu governo, generais como Braga Netto, que foi da Defesa e da Casa Civil, e atualmente está preso; também Augusto Heleno, ex-Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

Para não contaminar o ano eleitoral de 2026, ministros do STF apostam em andamento do caso ainda em 2025.

Há possibilidade de Gonet fatiar as denúncias em grupos, o que daria mais celeridade para que o STF julgue ainda neste ano.

Caberá ao Supremo avaliar as denúncias, e se é caso de transformar investigados em réus. Após esse processual, a Suprema Corte ainda precisaria marcar o julgamento de mérito das acusações de que o governo Bolsonaro, incluindo o então presidente da República, tentou aplicar um golpe no país.

 

CNN

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MOTO TAXI FREI DAMIÃO

Notícias

Governadora Fátima Bezerra veta projeto que prevê punição a quem invadir propriedades públicas e privadas

02/02/2025


Foto: Adriano Abreu

A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou “integralmente” o Projeto de Lei nº 53/24, que “estabelece multas e sanções administrativas a quem praticar invasões, ocupações, atos de esbulho e turbação contra propriedades privadas e detenções precárias de propriedades públicas”

A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) e havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão realizada em 18 de dezembro do ano passado. Vale lembrar que em 2024 aconteceram algumas invasões a propriedades no estado

Como justificativa, o governo alega que “o conteúdo do Projeto de Lei aprovado pelo Parlamento Estadual afronta norma constitucional, pois busca regular, em âmbito territorial restrito ao Estado do Rio Grande do Norte, regras concernentes ao “instituto da posse”, especificamente sobre temas que tangenciam posse e propriedade, logo, matéria pertencente ao campo do Direito Civil, bem como no respeitante à aplicação de sanção pecuniária (multa) no caso de usurpação de imóvel, matéria regulada no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal, posto que a pena de multa possui a natureza de sanção criminal”.

Ainda dentro da argumentação para o veto governamental, é dito que “a regulamentação havida em âmbito nacional e a inexistência de lei complementar federal que autorize os Estados-membros a legislarem sobre questões específicas relacionadas à matéria em tela afastam a possibilidade de suplementação legislativa, tampouco o Estado do Rio Grande do Norte apresenta peculiaridade que justifique produção legislativa distinta dos demais. Tais circunstâncias afastam a suplementação legislativa prevista no parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal”.

 

Tribuna do Norte

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CANTINHO DO AÇAI

Notícias

Sport e Santa Cruz são punidos com cinco jogos sem torcida após cenas de guerra nas ruas do Recife

02/02/2025


Foto: Reprodução/X/BlogdoZeCarlo

Sport e Santa Cruz não contarão com a presença de torcedores em suas próximas cinco partidas, uma decisão que surge após episódios de violência entre as torcidas no Recife. A medida foi imposta pelo governo de Pernambuco, que atendeu a uma recomendação do Ministério Público, visando aumentar a segurança nos eventos esportivos. Para garantir um ambiente mais seguro, os clubes deverão implementar um sistema de cadastro biométrico para os torcedores, além de adotar a venda de ingressos com tecnologia de reconhecimento facial.

A Federação Pernambucana de Futebol também anunciou a volta da política de torcida única durante os clássicos, uma medida que busca minimizar os riscos de confrontos entre os torcedores rivais. Essa decisão é uma resposta direta aos recentes incidentes que mancharam a imagem do futebol local.

Os confrontos resultaram na detenção de 14 pessoas e deixaram 12 feridos, com nove delas necessitando de internação. Vídeos disseminados nas redes sociais mostraram um homem sendo agredido sexualmente com bastões. Apesar da gravidade da situação, não houve registro de mortes. O último clássico, que foi parte do Campeonato Pernambucano, terminou com a vitória do Santa Cruz, que venceu por 1 a 0.

 

Jovem Pan

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LA BELAS ARTES - ARTES EM CORTES A LASER

Notícias

URGENTE: Homem sofre um mal súbito na praia de São Bento do Norte

02/02/2025



URGENTE: Nossa equipe de redação recebeu informações de primeira mão de um senhor que estava no alagamar na praia de São Bento do Norte com a sua família e se sentiu mal.

As primeiras informaçãos é de que o senhor sofreu um infarto, populares o colocaram em um buggy e imediatamente levaram para o hospital.

Não temos ainda informações sobre o estado de saúde.

 

Matéria em atualização.

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SAMIR BARBER - CABELO E BARBA

Cidade

Que trigrinho que nada, o bom mesmo é ser secretário e coordenador em João Câmara

02/02/2025


A reportagem do blog do Jadson deu uma passeada no Portal da Transparência do município de João Câmara, especificamente na Remuneração dos Servidores por Órgão/Lotação referente ao mês de JANEIRO/2025.

Pasmem! Tem secretario municipal recebendo 8 mil reais e outros recebendo 5 mil reais, e não para por aí tem coordenador recebendo 4 mil reais e tem coordenador recebendo 1.500,00 reais.

Separamos aqui alguns exemplos que estão no portal da transparência, o irmão da prefeita secretário de Obras e a amiga da prefeita secretaria de Finanças ambos receberam em janeiro de 2025 o valor de 8 mil reais. Já os secretários de Esporte e o de Cultura ambos receberam apenas 5 mil reais. Chama mais atenção ainda que o coordenador de Obras recebeu o valor de mais de 4 mil reais e o outro coordenador de Recursos Hídricos recebeu apenas 1.500,00 reais.

 

Chamo atenção para a câmara municipal de vereadores, chamo atenção para o ministério público, inclusive vamos protocolar uma DENÚNCIA para apurar o caso, não sei se é legal ou ilegal, no mínimo estranho, existe uma Lei Municipal que Fixa o salário dos agentes públicos do município de João Câmara e essa LEI esta sendo rasgada. Vamos aguarda as cenas dos próximos capítulos.

CORRE QUE TA PAGANDO MAIS QUE O TIGRINHO.

Link abaixo do Portal da Transparência MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA/ Remuneração dos Servidores por Órgão/Lotação - JANEIRO/2025.

https://joaocamara.rn.gov.br/portal-da-transparencia/quadro-funcional/

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TOWN FOR MAN

Política

Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação que levou à prisão de Mauro Cid

02/02/2025


Foto: Isac Nóbrega/PR

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre uma suposta fraude no cartão de vacina. Foi essa apuração que levou, em 2023, à prisão do tenente-coronel Mauro Cid, que depois fechou acordo de delação premiada, e também à apreensão do celular do próprio Bolsonaro.

Uma possível invalidação dessa investigação poderia causar um “efeito cascata”, já que esse caso deu origem a duas outras apurações envolvendo Bolsonaro sobre uma suposta trama golpista e sobre a suspeita de desvio de presentes do acervo presidencial. O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesses três processos, mas nega todas as acusações.

Na decisão, publicada no sábado, Cármen Lúcia afirmou que os advogados de Bolsonaro não comprovaram “flagrante ilegalidade” do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a abertura da investigação.

“Ausentes os requisitos legais autorizadores desta impetração, na esteira da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal, indefiro o presente mandado de segurança”, afirmou a ministra.

A investigação questionada foi aberta por Moraes em 2022, para analisar a quebra do sigilo telemático de Mauro Cid, que na época era ajudante de ordens de Bolsonaro. No fim daquele ano, foram constatas as primeiras suspeitas envolvendo fraude no cartão de vacina.

Com o avanço da apuração, em de 2023 foi realizada uma operação que prendeu Cid e outras cinco pessoas, além do cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro. Mensagens e documentos encontrados no celular de Cid e outros investigados levaram às outras apurações.

Depois do desenrolar dessas investigações, Cid fechou um acordo de delação premiada em setembro de 2023, homologada pelo STF.

Os advogados de Bolsonaro questionaram a forma que Moraes abriu a investigação sobre o cartão de vacina, a partir do chamado inquérito das milícias digitais, determinando que a relatoria deveria ficar com ele mesmo, e sem ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

O Globo

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Notícias

Banco Central autoriza novas regras para facilitar o pagamento de boletos com PIX a partir desta segunda (3)

02/02/2025


Foto: Divulgação/Bacen

Uma resolução do Banco Central entrará em vigor nesta segunda-feira (3) e deve universalizar o PIX como forma de pagamento em boletos. Atualmente, algumas instituições financeiras já oferecem a modalidade, mas ainda em fase de testes.

A melhoria implementada pelo BC “permitirá que boletos sejam pagos por intermédio de outro arranjo de pagamento autorizado ou operado pelo BC, a exemplo do Pix”. Funcionamento é simples: basta acessar QR Code inserido no próprio boleto para realizar a operação.

O BC lembrou que alguns bancos e instituições financeiras já permitiam que clientes pagassem boleto com QR Code de forma experimental. “Agora, essa solução será objeto de regulamentação mais ampla com o estabelecimento de responsabilidade entre todos os participantes”, disse a autarquia, em nota.

Boleto dinâmico

A resolução do BC também cria o boleto dinâmico. “Modalidade de cobrança que será utilizada na negociação de títulos representativos de dívidas entre empresas, com ganhos de segurança e eficiência nessas negociações”, explicou.

O boleto dinâmico deve facilitar pagamento de dívidas entre empresas, “em que o devedor terá a segurança de que os recursos pagos serão direcionados automática e corretamente para o credor”, apontou o BC.

“A nova modalidade trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobranças representadas por certos tipos de títulos, a exemplo da duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018”, completou.

Segundo orientação do BC, o devedor deverá usar o mesmo boleto que lhe foi apresentado de forma física ou eletrônica, para “cumprir, de forma automática, obrigação de realizar pagamento ao legítimo credor de uma duplicata escritural”.

“Para garantir o correto direcionamento dos recursos pagos de forma automática, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC”, reforçou a autarquia.

 

SBT News

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Cidade

Pós-Festa: Acidente envolvendo um mototaxista foi registrado nas primeiras horas deste domingo(02)

02/02/2025

João Câmara: Um acidente envolvendo um mototaxista foi registrado nas primeiras horas deste domingo(02) nas proximidades da AABB(Associação atlética banco do Brasil).

Segundo informações repassada a nossa equipe, um veículo HILLUX com pessoas visivelmente embriagados entrou na mão errada e colidiu com o mototaxista que ficou ao solo sentindo muitas dores.

O condutor da Hillux se evadiu do local, populares acionaram o SAMU( Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) que foi ao local e prestou os primeiros socorros.

Não temos informações do estado de saúde do mesmo, o que sabemos é que ele se encontra no hospital Walfredo Gurgel.

 

 
 
 
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Política

Congresso 2025: Zenaide cobra fim de renúncias fiscais bilionárias e quer aprovar sua PEC que reduz juros pagos pela população

01/02/2025


Na abertura oficial dos trabalhos legislativos do Senado Federal em sessão neste sábado (01), em Brasília, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) cobrou o fim de isenções bilionárias de pagamento de impostos concedidas pelo Parlamento e afirmou que o ajuste nas contas públicas, cobrado pelo mercado financeiro, é tarefa não só do governo brasileiro, mas ação conjunta dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Só é possível a um governo fazer ajuste nas contas públicas se o Congresso Nacional parar de aprovar renúncias fiscais bilionárias a segmentos poderosos do empresariado. Ninguém quer pagar imposto neste país! É isenção que não acaba mais, e o pobre paga a conta dos privilégios dessa minoria rica e altamente influente no Legislativo”, afirmou Zenaide.

A parlamentar também defendeu a aprovação de sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC 79/2019) que limita os juros cobrados por bancos em financiamentos e no cheque especial a três vezes a taxa Selic. O mesmo valerá para juros cobrados por empresas de cartão de crédito.

“Ao passo em que fiz votos de êxito às novas Mesas Diretoras do Parlamento, já fui para cima em busca de apoio para aprovamos minha PEC 79, que reduz os juros escandalosos cobrados em cartão de crédito, meio que o povo brasileiro usa para comprar comida e remédio. O Congresso Nacional precisa agir contra essa exploração, impor limites e obrigar o sistema financeiro a parar a espoliar a renda de nosso povo com essas taxas escandalosas”, declarou Zenaide.

Nesse sentido, a senadora ressaltou lutar no Parlamento para derrubar privilégios de “lucro abusivo” proibindo a cobrança de juros maiores que o triplo da taxa básica definida pelo Banco Central, que terá sua política monetária preservada pela PEC.

Zenaide ainda elencou entre suas prioridades legislativas de 2025 a aprovação de outra proposição de sua autoria: a PEC 44/2019, que destina porcentagem da receita corrente líquida da União para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), começando em 1% e aumentando gradualmente até 2,5% desse dinheiro.

 

“Essa proposta garante recursos públicos do orçamento da União para investimento em segurança pública, uma das mais problemáticos demandas do país, dos Estados, dos Municípios. Nós vamos enxugar gelo sem enfrentar com infraestrutura e inteligência essa chaga da violência”, frisou a parlamentar.

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ÓTICA VENÂNCIO

Política

Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados com 444 votos

01/02/2025


Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Apoiado por partidos governistas, de centro e da oposição, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1°), como o novo presidente da Câmara com 444 votos. Ele comandará a Casa pelos próximos dois anos.

A votação de Hugo Motta foi expressiva, mas não superou o recorde de Lira há dois anos. A diferença foi de 20 votos.

Motta assume no lugar de Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a Câmara nos últimos quatro anos e apoiou seu sucessor.

Os acordos com as bancadas para a eleição foram articulados ainda em outubro do ano passado. O deputado recebeu o endosso formal de quase todos os partidos da Casa, com exceção do PSOL e do Novo que lançaram candidatos próprios.

 

CNN Brasil e g1

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Política

Câmara elege nova Mesa Diretora para os próximos dois anos; veja a composição

01/02/2025


Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados elegeu, neste sábado (1°) os integrantes da Mesa Diretora da Casa. O PL, partido de oposição, terá a 1ª vice-presidência. A distribuição dos cargos entre os partidos foi definida conforme acordo entre as siglas que apoiaram Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente eleito para os próximos dois anos.

Mais cedo, os partidos bateram o martelo sobre a composição da Mesa durante reunião do colégio de líderes e o então presidente Arthur Lira (PP-AL). Entre as pendências estava a divisão das 2ª, 3ª e 4ª secretarias, disputadas por PSD e MDB.

Em relação à composição anterior, o PL teve um salto ao sair da 2ª vice-presidência para a 1ª vice. O PT também subiu entre os cargos da Mesa e foi da 2ª secretaria para a 1ª secretaria. Os cargos foram algumas das exigências das bancadas para apoiarem Motta.

Na véspera da votação, na sexta-feira (31), o PP abriu mão da 2ª vice-presidência em prol do União Brasil. A indicação do partido foi o deputado Elmar Nascimento (União-BA), que inicialmente iria se candidatar para presidente, mas foi preterido e não recebeu o apoio do então chefe da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Foram eleitos:

1º vice-presidente: Altineu Côrtes (PL-RJ) com 440 votos

2º vice-presidente: Elmar Nascimento (União Brasil-BA) com 427 votos

1º secretário: Carlos Veras (PT-PE) com 427 votos

2ª secretária: Lula da Fonte (PP-PE) com 437 votos

3º secretário: Delegada Katarina (PSD-SE) com 445 votos

4º secretário: Sérgio Souza (MDB-PR) com 432 votos

Antes do resultado da Mesa, foi anunciada a eleição de Hugo Motta com 444 votos.

Por acordo, partidos cederam algumas vagas entre os suplentes. Conforme anunciado por Lira após a reunião de líderes, o PT cedeu uma das cadeiras de suplência ao PSB. Foram eleitos como suplentes:

1° suplente: Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) com 395 votos

2° suplente: Paulo Folletto (PSB-ES) com 389 votos

3° suplente: Dr. Victor Linhares (Podemos-ES) com 388 votos

4° suplente: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) com 371 votos

Os deputados escolhidos serão responsáveis por conduzir os trabalhos até o fim de 2026.

Para serem eleitos, eram necessários votos da maioria dos deputados presentes. A votação foi feita presencialmente de forma eletrônica e secreta.

 

CNN Brasil

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Notícias

Polícia prende suspeita de vender pacotes de viagens para mais de 100 clientes no RN e sumir com o dinheiro

01/02/2025


Uma mulher de 42 anos, suspeita de vender pacotes de viagens para cerca de 130 pessoas no Rio Grande do Norte e depois sumir com o dinheiro, foi presa nesta quinta-feira (30), em São Paulo (SP).

De acordo com a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal, responsável pela investigação do caso, a mulher responde pelo crime de estelionato. O sumiço aconteceu em janeiro.

A prisão ocorreu no Centro de São Paulo, com o apoio da 1ª Delegacia Seccional de São Paulo (PCSP) e do 3º Distrito Policial do Município. Havia um mandado de prisão preventiva expedida pela Justiça do RN.

Algumas das vítimas alegaram um prejuízo, contabilizando toda a família, de até R$ 30 mil. A suspeita comercializava pacotes de viagens e também de cruzeiros. Ela possuía uma empresa, com CNJP e registo no nome dela, o que gerava confiança.

Como funcionava o golpe

Segundo a DEFD, a suspeita aplicava golpes por meio de uma agência de viagens, organizando e vendendo pacotes turísticos para as vítimas.

A investigação apontou que, para ganhar credibilidade e a confiança, a suspeita participou de algumas viagens com as vítimas.

Quando vendeu os pacotes, no entanto, a mulher desviou o dinheiro recebido, deixou de responder mensagens e ligações das vítimas, e sumiu, segundo a Polícia Civil.

Uma festa de confraternização marcada para o fim de 2024 entre o grupo da viagem também não aconteceu, segundo relataram os clientes.

“300 pessoas pagaram R$ 180 cada, ela simplesmente bateu o pé e disse que e não devolvia. Sendo que a culpa era dela, que ela quem cancelou a festa. A festa não teve, enrolou todo mundo”, disse a dona de casa Maria das Graças do Nascimento.

Golpes de até R$ 30 mil

A comerciante Ivaneide Souza comprou uma viagem para ver o Natal Luz na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, em dezembro do ano passado, ao lado do filho e da nora.

A viagem, no entanto, foi cancelada pela suspeita, que alegou que problemas por causa das enchentes que atingiram Gramado e parte do Rio Grande do Sul no primeiro semestre de 2024.

“Um mês antes ela disse que não ia poder fazer essa viagem por conta de um problema que deu lá em Gramado. Disse que ia ser na páscoa, e de lá pra cá ela não deu mais notícias nem nada”, contou Ivaneide no dia 10 de janeiro à reportagem da Inter TV Cabugi.

“A gente queria o estorno do dinheiro que a gente tinha pago. Nosso plano era o Natal Luz, que tinha lá em Gramado, mas ela disse que não tinha como ressarcir”.

O mesmo problema foi alegado para cancelar a viagem do servidor público Manoel Rodrigues, que seria em janeiro deste ano.

“Eu tinha uma viagem agora dia 5, que foi adiada, com ela alegando que foi aquele problema de Gramado, da enchente. Aí eu disse a ela que não queria mais ir, porque a gente se programa…Ela disse que reembolso não é fácil, que a empresa tem até um ano pra reembolsar”, contou.

Uma família gastou R$ 30 mil para adquirir uma viagem com um cruzeiro para cinco pessoas e também não tinha tido mais notícias da suspeita.

“Ninguém dá notícias do paradeiro dela. Ela não atende WhatsApp, ela não atende residência, ninguém sabe onde ela está”, lamentou uma das mulheres dessa família afetada, que preferiu não se identificar.

 

g1-RN

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FELIPE CEL - CELULARES E ACESSÓRIOS

Política

Após turbulência, Antônio Henrique e Júlio Cesar fumam o cachimbo da paz

01/02/2025


Momento de raiva do prefeito imperador vez com que ele tomasse a atitude de abrir uma live e deixar sua indignação no ar.

O que houve foi apenas uma turbulência passageira, mas agora tudo está resolvido.

Nos bastidores, os dois já fumaram o cachimbo da paz e seguirão juntos politicamente. As diferenças foram ajustadas, e o clima de entendimento prevaleceu. Com isso, Ceará-Mirim mantém sua base política unida, afastando qualquer rumor de divisão.

 

Resta saber até quando o cachimbo da paz continuará aceso. Afinal, na política, tudo pode mudar rapidamente.

Afinal, o imperador quer e ter um sonho de ser DEPUTADO, e se perder o apoio da prefeitura de Ceará-Mirim fica difícil. Espertinho ele.

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