Política
Moro e Paes armam barraco no X: ‘delinquente’, ‘lixo’
23/11/2024
Montagem/Acervo
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e o senador, Sérgio Moro (União Brasil) bateram boca através das redes sociais nesta sexta-feira (22). A confusão começou após o prefeito carioca chamar o juiz, Marcelo Bretas, de “delinquente”.
Moro logo reagiu a ofensa de Paes contra o seu colega, segundo o senador delinquente eram os amigos do carioca que Bretas prendeu.
Paes prontamente respondeu e disse: “vocês dois são o exemplo do que não deve ser o judiciário. Destruíram a luta contra a corrupção graças a ambição politica de ambos. Você ainda conseguiu um emprego de ministro da justiça e foi mais longe na política. Esse aí nem isso. Ele era desprezado pelo próprio Bolsonaro que fez uso eleitoral das posições dele. E quem me disse isso foi o próprio ex-presidente”.
Paes finalizou o texto chamando o juiz de lixo“Recolha-se a sua insignificância. Aqui você não cresce! Lixo!”.
No texto de Bretas, que motivou a discussão entre ambos, o magistrado fazia referência ao plano golpista de 2022. Em seu texto Bretas diz que uma tentativa não se qualifica como um crime, se ele ao menos foi tentado.
“nesse sentido, o art. 31 do Código Penal reza que ‘O AJUSTE, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, NÃO SÃO PUNÍVEIS, SE o crime NÃO CHEGA, pelo menos, A SER TENTADO’”.
Diário do Poder
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‘Tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo, nós estamos aqui’, diz Lula
21/11/2024
Foto: reprodução/YouTube/CanalGov
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou nesta quinta-feira (21) sobre a tentativa de assassinato contra ele, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, planejada por militares em 2022, segundo a PF.
“Sou um cara que eu tenho que agradecer agora, muito mais, porque eu estou vivo. A tentativa de envenenar eu e o Alckmin não deu certo, nós estamos aqui”, disse Lula em evento no Palácio do Planalto.
Na terça-feira (18), uma operação da Polícia Federal prendeu preventivamente quatro militares do Exército e um policial federal, que seriam integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes.
“Eu não quero envenenar ninguém, eu não quero nem perseguir ninguém. A única coisa que eu quero é que quando terminar o meu mandato a gente desmoralize com números aqueles que governaram antes de nós”, afirmou.
Sobre o seu mandato, o presidente declarou esperar que os números mostrem, em comparação ao governo anterior, a melhora de indicadores sociais e de infraestrutura, como o aumento de escolas, do salário mínimo e de estradas no país. Lula deu a declaração durante em cerimônia no Palácio do Planalto sobre o programa de otimização de contratos de concessões de rodovias.
O chefe do Executivo também afirmou que durante as eleições de 2022 tinha como objetivo trazer o Brasil de volta à civilidade democrática.
CNN Brasil
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Centrão se cala sobre plano dos “kids pretos” para matar Lula e Moraes
21/11/2024
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, seguem em silêncio
Dois dias depois das revelações feitas pela Polícia Federal (PF) que mostram que agentes das Forças Armadas planejavam matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Centrão segue em silêncio sobre o caso.
Na terça-feira (19/11), a PF deflagou a Operação Contragolpe, para prender o grupo suspeito de querer dar um golpe de Estado depois das eleições de 2022.
No dia da ação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não quis falar com a imprensa e também não divulgou nota sobre o assunto. A posição difere da do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que pediu “o rigor da lei” para punir os golpistas.
Mas não foi só Lira que se calou diante das revelações da investigação. O presidente do PP e ex-ministro do governo Bolsonaro, senador Ciro Nogueira (PP-PI), conhecido por ter posicionamentos firmes e se manifestar cotidianamente, também segue em silêncio.
Na mesma linha, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também segue sem comentar o assunto. O PL é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os três políticos foram próximos do governo Bolsonaro.
Alcolumbre e Motta também silenciam
Em campanha para presidir a Câmara e o Senado, respectivamente, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) também seguem em silêncio sobre as revelações da PF. Os dois são favoritos para vencer a disputa.
Ambos já têm o apoio do PL com a chancela do ex-presidente Bolsonaro e estão em franca campanha para a eleição de fevereiro no Congresso. Motta, por exemplo, a convite de Lula, participou do jantar para o presidente da China, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty, nessa quarta-feira (20/11).
Bolsonaristas minimizam o caso
Os dois filhos de Bolsonaro com mandato no Congresso tentam minimizar as revelações. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou as redes sociais para declarar que “pensar em matar alguém não é crime”.
Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a defender a anistia para os envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro.
“Parece muito mais a criação de uma narrativa para tentar dizer que existe um risco real a democracia, quando não existe. Até quando vão continuar com essa narrativa? Até quando vão continuar com essa tensão? É isso daí que coloca o Brasil nessa polarização. Isso só mostra a necessidade que a gente tem que colocar uma anistia para passar uma pedra nessa página da história do Brasil”, disse o deputado a jornalistas.
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“Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime”, diz Flávio Bolsonaro sobre operação da PF que prendeu militares
19/11/2024
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) comentou nas redes sociais, nesta terça-feira (19), a operação da Polícia Federal (PF) que prendeu integrantes de uma organização criminosa acusada de planejar as mortes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Quer dizer que, segundo a imprensa, um grupo de cinco pessoas tinha um plano para matar autoridades e, na sequência, eles criariam um ‘gabinete de crise’ integrado por eles mesmos para dar ordens ao Brasil e todos cumpririam”, questionou o senador.
Entre os militares presos hoje está o general da reserva Mario Fernandes, ex-assessor da Presidência de Jair Bolsonaro (PL) e integrante dos “kids pretos” – unidade das Forças Especiais (FE) do Exército.
Entre março de 2023 e março de 2024, ele ocupou cargo especial no gabinete do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, eleito deputado federal em 2022.
“Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime. E para haver uma tentativa é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes. O que não parece ter ocorrido”, escreveu Flavio.
O grupo, preso hoje, cogitou o uso de veneno para matar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro de 2022. Os integrantes da organização previam também o uso de artefato explosivo para eliminar Moraes.
“Decisões judiciais sem amparo legal são repugnantes e antidemocráticas”, concluiu Flavio.
CNN Brasil
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Plano para matar Lula, Alckmin e Moraes foi impresso no Planalto, afirma relatório da PF
19/11/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Federal apontou que o general Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, imprimiu no Palácio do Planalto o “plano operacional” que visava assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).
Segundo a PF, o plano foi denominado de “Punhal Verde e Amarelo“, continha três folhas e foi impresso no gabinete da Secretaria-Geral. O general Mário Fernandes chegou a ocupar interinamente o cargo de ministro e foi preso na manhã desta terça-feira.
A PF diz que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) também estava no Palácio do Planalto. “No mesmo período, verificou-se também a presença concomitante, na região do Palácio do Planalto, de Mauro Cid e Rafael de Oliveira”.
“Desta forma, conforme exposto, fica evidenciado que no dia 06/12/2022, no horário em que o Secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, general Mario Fernandes imprimiu o documento “Plj.docx” (18hs09min), possivelmente relacionado ao planejamento operacional da ação clandestina para prender/executar o ministro Alexandre de Moraes e assassinar o presidente e vice-presidente eleitos Lula e Geraldo Alckmin”, afirma a PF.
Em relação à participação de Mario Fernandes, a PF encontrou outros dois documentos. O primeiro deles diz respeito a uma minuta de instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise” e outro documento com “fundo em cor amarela e com menos nomes”. “Também em relação a este documento foram observadas circunstâncias que, segundo a Polícia Federal, sugerem a possível impressão do documento em 16 de dezembro de 2022, no Palácio do Planalto.”
Militares presos
A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã de hoje (19) quatro militares das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”, e um policial federal suspeitos de envolvimento num plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022 que incluía a execução de Lula, Alckmin e Moraes, que era alvo de monitoramento à época.
Os militares presos são Hélio Ferreira Lima, Mario Fernandes, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo. Também é alvo Wladimir Matos Soares, policial federal.
O alvo de mais alta patente é o general da reserva Mario Fernandes. Ele foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro e chegou a ocupar interinamente o comando da pasta, além de ter atuado no gabinete do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) de março de 2023 a março de 2024.
Essas novas provas foram obtidas a partir da análise do material apreendido com militares alvo de operação em fevereiro deste ano, para apurar o caso do plano de golpe.
Fonte: Portal 98Fm
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BOMBA POLÍTICA: Aize, Holderlin e Hênio podem perder seus mandatos por suposto crime eleitoral
19/11/2024
A eleição de 2024 em João Câmara está mergulhada em mais um escândalo político, agora envolvendo a prefeita eleita Aize Bezerra, o vice-prefeito Holderlin Silva e o vereador Hênio Silva. Os três são acusados de abuso de poder econômico e político, com práticas que supostamente comprometeram a legitimidade do pleito. A denúncia, protocolada na Justiça Eleitoral pela coligação “Vontade do Povo”, pode levar à cassação dos mandatos e à inelegibilidade dos acusados por oito anos.
O caso ganha ainda mais gravidade devido ao histórico de Holderlin Silva, que já protagonizou uma cassação em 2018. Na ocasião, ele perdeu o mandato de vice prefeito, tendo participação efetiva e direta para cassação da chapa de prefeito e vice quando obrigou, segundo a acusação á época, funcionários da Secretaria de Saúde a se fotografarem com o mesmo, declarando apoio a sua candidatura, caracterizando assim uma das principais irregularidades eleitorais, que levou a cassação da chapa.
ACUSAÇÕES GRAVES: MANIPULAÇÃO DO ELEITORADO
De acordo com a denúncia, os investigados adotaram práticas que ferem diretamente o princípio da igualdade nas eleições, incluindo:
• Obras Eleitoreiras: Hênio Silva teria realizado obras de revitalização na estrada da Comunidade do Matão, utilizando tratores e caminhões para se beneficiar eleitoralmente. A obra foi divulgada pelo próprio vereador em vídeos, nos quais ele declara estar realizando “serviço de prefeito”.
• Compra de Apoio com Uniformes: Hênio e Holderlin Silva são acusados de distribuir uniformes para um time de futebol local, manipulando o apoio de comunidades. As postagens nas redes sociais dos envolvidos comprovam a ação.
• Doações de Alimentos: Holderlin Silva, em plena campanha, intensificou ações solidárias, entregando alimentos para angariar apoio popular. Essa estratégia é apontada como um uso indevido da vulnerabilidade social para fins de arregimentar votos.
Fonte: Blog do Jadson Nascimento
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Carro da comitiva do presidente Lula no G20 é roubado no Rio de Janeiro
17/11/2024
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Um carro da comitiva do presidente Lula no G20 foi roubado em São João de Meriti, na Baixada Fluminense na noite do último sábado (16). O motorista também teve o celular roubado. O presidente Lula não estava no veículo.
De acordo com o relato da vítima à Policia Civil, três criminosos armados em um carro ultrapassaram o veículo em que ele estava e bloquearam a passagem para realizar o assalto, na Rua Ex Combatente. Os criminosos fugiram do local. O caso aconteceu na noite deste sábado (16).
Durante a semana, um carro da comitiva do ministro da Secretaria-Geral da Presidênci Márcio Costa Macedo foi alvo de um roubo no Centro do Rio de Janeiro. Após o assalto, uma operação policial foi iniciada para recuperar o carro. O veículo foi localizado no Complexo da Maré e levado para o 22º BPM.
Segundo informações das forças de segurança do Rio, Mais de 17,5 mil policiais militares, civis, penais, além de drones e aeronaves participam do esquema especial de segurança com tecnologia de ponta no espaço aéreo para garantir a tranquilidade dos chefes de estado, autoridades e demais participantes do G20.
Cerca de 15,5 mil agentes da Polícia Militar serão responsáveis pelo patrulhamento no entorno de hotéis da zona sul e da Barra da Tijuca, nas linhas Vermelha, Amarela e principais vias das zonas sul e oeste, e nas comunidades próximas a áreas desses pontos.
O Comando de Operações Especiais da PM, com equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Tático de Motociclistas (BTM). Batalhão de Choque (BPCHq) e Batalhão de Ações com Cães (BAC) com unidades de intervenção tática e de controle de multidão, assim como o Comando de policiamento especializado reforçam o patrulhamento.
O Comando Operacional Conjunto Corcovado também vai reforçar a segurança do evento, em ação integrada de emprego das Forças Armadas, Forças de Segurança e demais Instituições federais, estaduais e municipais.
Band Jornalismo
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União Brasil 2026: existe a ala de Paulinho Freire e a de Allyson Bezerra
16/11/2024
O União Brasil cresceu e vai administrar em janeiro as duas maiores prefeituras do Estado: Natal, com Paulinho Freire, e Mossoró, com Allyson Bezerra. Ainda tem a vice-prefeita Kátia Pires, em Parnamirim, que levou a prefeita eleita Professora Nilda (Solidariedade) para uma reunião de cúpula em Brasília. Estavam presentes, ainda, o ex-senador José Agripino, o deputado federal Benes Leocádio e o ex-deputado Kelps Lima, assessor de Nilda e dirigente do Solidariedade no RN. Agripino e Kelps torcem pela candidatura de Allyson a governador.
O União Brasil cresceu e vai administrar em janeiro as duas maiores prefeituras do Estado: Natal, com Paulinho Freire, e Mossoró, com Allyson Bezerra. Ainda tem a vice-prefeita Kátia Pires, em Parnamirim, que levou a prefeita eleita Professora Nilda (Solidariedade) para uma reunião de cúpula em Brasília. Estavam presentes, ainda, o ex-senador José Agripino, o deputado federal Benes Leocádio e o ex-deputado Kelps Lima, assessor de Nilda e dirigente do Solidariedade no RN. Agripino e Kelps torcem pela candidatura de Allyson a governador.
Paulinho Freire escuta a turma de Allyson, mas tem simpatia e compromissos com os senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim, sem falar no prefeito que deixa o cargo, Álvaro Dias, que se coloca como postulante ao Governo ou ao Senado.
Aos prefeitos que foram a Brasília em busca de recursos nesta semana, Rogério Marinho se colocou como possível candidato a governador se Styvenson preferir concorrer ao Senado. No jogo das vaidades do União Brasil, Agripino posa como “rei da Inglaterra”, ou seja, o lorde que não decide. Já Paulinho terá a missão de torcer por um consenso dessa turma toda, e satisfazer egos. Só existe uma vaga de vgovernador, outra de vice, duas de senadores, e seus suplentes. A Coluna Opinião só não enxerga hoje quem dessa turma seria vice-governador ou suplente de senador. Allyson, por exemplo, só tem idade para ser governador ou vice, mas não renunciaria à prefeitura de Mossoró para o último posto.
HISTÓRICO
Em 2018, o então prefeito de Natal, Carlos Eduardo, renunciou ao cargo para concorrer a governador. Teve como vice Kadu, filho da então prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. Como candidatos ao Senado, teve o então candidato à reeleição Garibaldi Filho e ainda o deputado federal Antônio Jácome. O prefeito Rosano Taveira, de Parnamirim, era apoiador da chapa. Resultado? Carlos Eduardo perdeu no 2º turno, Garibaldi Filho não conseguiu se eleger senador e Antônio Jácome sequer teve chances. Nem sempre os comandos de Natal, Mossoró e Parnamirim juntos, com seus prefeitos, conseguem eleger chapa estadual.
POSE
Quem circulou quinta-feira na Assembleia Legislativa foi o prefeito Álvaro Dias. Prestigiou a sessão solene que celebrou os 35 anos da promulgação da Constituição Estadual, um marco histórico na garantia dos direitos e da ordem democrática potiguar. A quem perguntava, sorria muito quando se falava em candidaturas para 2026. Álvaro se coloca como possível candidato a governador ou senador. Não fala de público sobre a possibilidade de ser deputado federal, cargo para o qual foi eleito em 2002, quando deixou a presidência da Assembleia.
JOVEM
Já o ex-senador José Agripino não esconde suas preferências para Já o ex-senador José Agripino
não esconde suas preferências para 2026. Quer Allyson Bezerra governador. Aos 34 anos, na década de 70, Agripino foi nomeado prefeito biônico de Natal. Aos 37 anos, foi eleito pelo voto popular como governador, em 1982. Agripino enxerga em Allyson esse jovem, que também viveu em sua época. Hoje prestes a fazer 80 anos, o ex-senador jura que não quer mais disputar campanha, mesmo às vezes tendo saudades da época de senador.
SEM MANDATOS
Sob a regência do presidente da Câmara Municipal do Natal, Ériko Jácome, a futura nominata a deputado estadual, que terá apoio do prefeito Paulinho Freire, terá condicionante. Vários vereadores de Natal serão candidatos. Mas, não aceitam concorrer com deputados de mandatos. Hoje, dois estão nas fileiras do União Brasil: Ivanilson do Ouro e Taveira Júnior, que deve deixar a sigla.
FEDERAL
O deputado Ivanilson do Ouro (União Brasil) já articula mudar de estadual para federal. Planeja ocupar um espaço em Mossoró e no Oeste, hoje sem cadeira na Câmara dos Deputados. Ivanilson é afoito e topa as paradas. As lideranças sabem.
ESQUERDA
Da bancada potiguar, apenas os deputados federais do PT, Natália Bonavides e Fernando Mineiro, usaram suas redes sociais para repudiar o ato terrorista desta semana na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Também marcaram posição contra qualquer possibilidade de anistia aos golpistas de 8 de janeiro.
NOTA
O Partido Liberal manifestou repúdio contra os atentados a bomba cometidos por um de seus afiliados nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). O autor do atentado foi o ex-candidato pelo PL ao cargo de vereador do município de Rio do Sul (SC) Francisco Wanderley Luiz (Tiu França).
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CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal
13/11/2024
Foto: Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 164/12, que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, ou seja, proíbe o aborto legal no Brasil.
De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal.
Na prática, ao definir que o direito à vida deve ser garantido também aos fetos, sem exceção, a PEC proíbe o aborto nas três situações atualmente autorizadas pela legislação brasileira: em caso de risco de morte da gestante; quando a gravidez é resultado de um estupro e quando for constatada, por meio de laudo médico, a anencefalia fetal, ou seja, a má-formação do cérebro do feto.
A análise da proposta foi adiada por pedidos de vista apresentados por deputados do campo progressista, contrários à proposta, e que alegaram precisar de mais tempo para estudar o assunto.
Mesmo com os pedidos de vista e o consequente adiamento da votação, a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), autorizou a relatora da PEC no colegiado, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), a ler seu relatório, favorável à proposta.
“Não identificamos afronta aos direitos e garantias individuais”, afirmou Chris, acrescentando que a mudança do texto constitucional não é incompatível com os princípios e regras fundamentais do ordenamento jurídico nacional.
“Entendemos não haver qualquer óbice constitucional para regular tramitação da referida proposta. Concluímos, assim, o voto no sentido da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 164/2012”, argumenta a relatora.
Antes mesmo dos pedidos de vista interromperem o debate, o deputado federal Chico Alencar (PSol-RJ), contrário à proposta, chegou a defender que o assunto fosse retirado de pauta.
“Esta proposta de emenda constitucional reduz a pó o que a legislação já assegura”, argumentou, afirmando ter identificado apenas 21 países, a maioria centro-americanos e asiáticos, que proíbem o aborto em qualquer situação.
“Ora, temos, portanto, cerca de 180 países que permitem interrupção de gravidez para preservar a saúde da mãe, salvar a vida da grávida, caso do Brasil, ou por motivos socioeconômicos, mediante uma mera solicitação. Portanto, ao pensar em aprovar esta PEC, estamos no caminho do retrocesso, do atraso”, acrescentou o parlamentar fluminense.
O deputado federal Luiz Gastão (PSD–CE) criticou o adiamento da votação. “Aqueles que estão defendendo não discutirmos a matéria, estão assassinando crianças que já foram concebidas e que não têm ninguém que possa falar por elas”, argumentou Gastão.
“Se este assunto está na pauta é porque a população brasileira quer voltar a discuti-lo. E quer que ele seja discutido hoje. Deveríamos sim manter a votação. E quem for contra, que vote contra à proposta e mostre à sociedade o que pensa”, defendeu o deputado cearense.
Fonte: Agência Brasil
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Bolsonaro espera convite de Trump para participar de posse nos EUA
13/11/2024
Foto: Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira (13/11), que aguarda convite do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para participar da cerimônia de posse do bilionário em 20 de janeiro de 2025.
A declaração de Bolsonaro ocorreu durante a cerimônia de posse do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como secretário Nacional de Relações Institucionais e Internacionais do Partido Liberal (PL).
“E talvez eu possa (ir) lá acompanhado da esposa na posse dele. Se ele não convidar, tem seus motivos. Acredito que seja convidado. Bem, quem vai ver se eu vou não é sua excelência [ministro] Alexandre Moraes”, afirmou Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retenção do passaporte de Jair Bolsonaro. Com isso, o ex-presidente não pode deixar o país sem autorização da Suprema Corte.
Em outubro, a Primeira Turma do STF manteve a decisão de Moraes, relator dos inquéritos contra o ex-presidente, que, além da retenção do passaporte de Bolsonaro, proibiu o ex-chefe do Executivo de ter contato com outros investigados.
Nesta quarta, Bolsonaro destacou o bom relacionamento de Eduardo Bolsonaro com a família de Donald Trump e celebrou a vitória do bilionário norte-americano contra a democrata Kamala Harris.
“Eduardo tem bom relacionamento com a família Trump há algum tempo, quando lá atrás eu cogitei (de) ele ser embaixador [nos Estados Unidos], foi um escárnio da imprensa, ‘fritador de hambúrguer’, não sei o que”, indicou o ex-presidente.
No evento, Bolsonaro também comemorou a derrota do PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições municipais.
Fonte: Metrópoles
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Secretário de Fazenda do RN diz que Fátima Bezerra só pagará 13° dos servidores com ajuda do Governo Lula
08/11/2024
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta quinta-feira (7) que o Governo Lula fará um repasse de R$ 600 milhões para permitir que o Estado pague o 13º salário dos servidores públicos. De acordo com o secretário, sem o auxílio federal, o Governo Fátima não teria condições de pagar o abono para o funcionalismo, já que a alíquota do ICMS caiu de 20% para 18% na virada de 2023 para 2024.
“Até início de dezembro a gente vai anunciar como vai ser o pagamento do 13º. A governadora vai anunciar, mas o 13º salário necessariamente conta com apoio do Governo Federal. Com alíquota de 18% do ICMS, a gente não teria condições de honrar as 13 folhas este ano não”, afirmou o secretário, em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM.
Carlos Eduardo Xavier enfatizou que, com a queda na arrecadação que vem sendo registrada após a volta do ICMS a 18%, a gestão de Fátima Bezerra (PT) teria dificuldades para pagar o abono. E que o entrosamento da governadora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será determinante para o Estado.
“Se a gente não tivesse apoio do Governo Federal, a gente não teria pagamento de 13º este ano no Rio Grande do Norte. A gente já recebeu parte dos valores. Está usando no custeio do Estado. Acho que vai passar dos R$ 600 milhões (o apoio) para a gente cumprir as obrigações. Foi um pleito da governadora. Muitos políticos cobram o apoio do Governo Federal, porque todo mundo sabe da proximidade da governadora com o presidente. Isso está acontecendo e vai acontecer agora no fim do ano para a gente honrar o pagamento do 13º”, concluiu.
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MPRN recomenda que presidentes de 3 Câmaras não busquem reeleição
07/11/2024
Reprodução
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos presidentes das Câmaras Municipais de Lagoa D’Anta, Montanhas e Nova Cruz que não se candidatem a um novo mandato para a presidência de suas respectivas casas legislativas. A medida foi tomada após a constatação de que os atuais presidentes estão em seu segundo mandato consecutivo e foram reeleitos nas eleições de 2024.
A recomendação segue uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em jurisprudência firmada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6674 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, restringiu a reeleição para a presidência das Câmaras Municipais.
O STF decidiu que, conforme a Constituição Federal, a reeleição para a Mesa Diretora de uma Câmara Municipal deve ser limitada a uma única vez, ou seja, os vereadores não podem exercer mais de dois mandatos consecutivos no cargo de presidente.
O MPRN justificou a recomendação como forma de garantir o cumprimento das decisões do STF, reforçando a legalidade, transparência e a alternância de poder nas eleições internas das Câmaras Municipais. Os presidentes das Câmaras de Lagoa D’Anta, Montanhas e Nova Cruz têm um prazo de 10 dias úteis para se manifestar e adotar as providências necessárias para evitar o descumprimento das orientações legais.
Agora RN
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Lula sanciona indenização para agente de saúde que usar carro próprio
06/11/2024
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (6/11), a lei que altera o custeio da locomoção de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
A partir de agora, esses funcionários deverão ser indenizados quando escolherem ir com o próprio carro ou motocicleta para a “execução de serviços externos”.
Antes, a determinação era fornecer ou pagar de forma terceirizada o transporte desses trabalhadores, mas não havia previsão de repasse de pagamento para quem usasse um veículo próprio.
A sanção no Palácio do Planalto foi transmitida, mas não houve fala de Lula.
Fonte: Metrópoles
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SÓ CAI QUEM QUER: Governo Fátima quer mudar legislação para o IPVA e ITCD. Vem aumento também
06/11/2024
Foto: Reprodução
Além de enviar o PL que eleva o imposto do ICMS para 20%, a governadora Fátima Bezerra também enviou a proposta que altera a Lei Estadual nº 6.968.
Para quê? Lá vem aumento também do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
“O Poder Executivo, entre as propostas de mudanças encaminhadas à Assembleia Legislativa, pretende alterar também legislações que tratam do ICMS relativo aos veículos elétricos e o IPVA dos demais veículos, esse com relação à atual abrangência do benefício de isenção do imposto. Há ainda proposta de modificação da lei que trata do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCD”.
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Tarcísio descarta Presidência em 2026: “Meu candidato é Bolsonaro”
06/11/2024
Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou ao Metrópoles, na noite desta terça-feira (5/11) que pretende disputar a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes em 2026.
Ele negou qualquer pretensão de concorrer à Presidência da República: “Meu candidato para 2026 é Bolsonaro. Acredito na reversão da inelegibilidade e na recuperação dos seus direitos”.
Uma eventual candidatura de Tarcísio ao Palácio do Planalto ganhou força após as eleições municipais, com a vitória de diversos aliados do governador nas prefeituras em todo o estado, incluindo Ricardo Nunes (MDB) na capital.
No primeiro encontro com o emedebista após as urnas decretarem a derrota do deputado Guilherme Boulos (PSol), Nunes abraçou Tarcísio e disse: “Olha o grande vencedor aí”. Minutos depois, no palco, o prefeito chamou o governador de “líder maior”, disse que não ganharia sem o apoio dele, e se colocou à disposição para ajudá-lo em “todas as construções do seu destino”.
“Tarcísio, seu nome é presente, mas seu sobrenome é futuro”, disse Nunes, que só citou Jair Bolsonaro (PL) uma única vez, de forma tímida, citando a “indicação preciosa” de seu vice, o Coronel Mello Araújo (PL).
Em sua fala, Tarcísio exaltou a reeleição do emedebista como a conquista de uma “frente ampla que se formou” – a coligação de Nunes tinha 12 partidos – e disse que “essa é uma vitória das lideranças que estão aqui”, sem citar Bolsonaro, que estava ausente.
No dia 22 de outubro, em coletiva de imprensa ao lado de Tarcísio, Jair Bolsonaro disse que, mesmo inelegível, será o candidato da direita à Presidência em 2026.
Na ocasião, antes do segundo turno das eleições municipais, o governador de São Paulo reiterou que o candidato da direita será Bolsonaro e não respondeu se planeja disputar o cargo. “Eu sou monotemático, meu foco agora é a eleição de domingo”.
Fonte: Metrópoles
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Termina nesta terça (05) prazo para Prestação de Contas Eleitorais do 1º turno
05/11/2024
Foto: Antonio Augusto / TSE
As candidatas(os) e partidos políticos que disputaram somente o 1º turno das Eleições 2024 têm prazo até hoje terça-feira (5) para entregarem à mídia eletrônica à Justiça Eleitoral relativo à prestação de contas final da campanha, conforme estabelece o Calendário Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.607/2019.
Para as candidaturas majoritárias e agremiações partidárias que participaram do 2º turno em Natal/RN, o prazo se estende até 16/11/2024, sendo obrigatório, todavia, o envio das informações do 1º Turno via sistema SPCE/2024 até 05/11/2024.
Além do registro de toda a movimentação financeira da campanha, a prestação de contas deve conter a respectiva documentação fiscal comprobatória, os comprovantes de transferências ao Tesouro Nacional de valores de recursos do FEFC não utilizados, bem como, das sobras de campanha de Fundo Partidário e de outros recursos à direção partidária da circunscrição.
Sistemas SIEME e SPCE
A elaboração, o envio das informações e a geração da mídia eletrônica da prestação de contas são feitos por meio do Sistema SPCE/2024. A entrega da mídia eletrônica, contendo a documentação comprobatória, deve ser feita por meio do portal do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica – SIEME. (https://sieme.tse.jus.br/)
Excepcionalmente, para a eventualidade de alguma impossibilidade técnica do envio tempestivo da mídia eletrônica por meio do portal SIEME, o prestador de contas (candidatos a Prefeito/Vereador/Diretório Municipal) poderá comparecer à Zona Eleitoral competente, conforme expediente de funcionamento, para entrega presencial da referida mídia gravada em PENDRIVE.
Consequências para quem não presta contas?
A candidata(o) que permanecer omissa(o) ante o dever de prestar contas, no caso de julgamento de contas não prestadas, ficará impedida(o) de obter a certidão de quitação eleitoral, não poderá se candidatar nas eleições seguintes e terá que devolver integralmente os recursos do FEFC/Fundo Partidário, caso recebidos, ao Tesouro Nacional.
Já os partidos políticos poderão ficar inaptos a receberem repasses de recursos do Fundo Partidário, além da suspensão do registro ou anotação na Justiça Eleitoral e devolver os recursos do FEFC/Fundo Partidário recebidos, no caso de julgamento de contas não prestadas.
Fonte: Portal 98Fm
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Deputado diz que escola fez “ritual de magia” em aula sobre África
04/11/2024
Foto: Reprodução
O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) acusou uma escola do Distrito Federal de realizar “rituais de magia em sala de aula” depois de a instituição promover uma aula sobre História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, prevista nas diretrizes educacionais do MEC (Ministério da Educação).
A escola divulgou uma nota de repúdio ao deputado. Em vídeo publicado nas redes sociais do deputado, em 23 de outubro, é possível ver alunos sentados em circulo com cadernos na mão, folhas espalhadas no chão e nome de músicas escritos na lousa da sala da turma.
Segundo o UOL, o deputado acusou o Centro Educacional do Lago de “fazer as crianças citarem nomes de seus deuses”. Daniel de Castro argumentou sobre a “defesa do principio da laicidade do Estado”. Disse ter enviado também um ofício ao MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios).
A publicação foi posteriormente excluída pelo parlamentar. A escola publicou uma nota de repúdio ao deputado, afirmando que houve um “preconceito claro e inaceitável contra religiões de matriz africana” e que acredita em uma “educação libertadora, antirracista, feminista, para a igualdade de gênero e que valoriza a ciência”. A escola disse ainda que o vídeo foi gravado sem autorização.
Poder 360
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Lula apoia Kamala para fortalecer imagem internacional de apoio à democracia
02/11/2024
Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou apoio à candidata democrata Kamala Harris para a presidência dos Estados Unidos, em uma jogada que especialistas consideram como uma estratégia para fortalecer sua imagem internacional de defensor da democracia.
Implicações para as relações bilaterais
Apesar dos possíveis benefícios, a declaração de Lula não está isenta de riscos. A imprevisibilidade das eleições americanas e a possibilidade de vitória de um candidato republicano poderiam criar tensões nas relações bilaterais futuras.
A decisão de Lula provavelmente se baseia em um cálculo cuidadoso, visando manter a coerência com os valores defendidos pelos democratas e fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional.
A declaração surge em um momento de intenso debate político nos Estados Unidos, com as eleições presidenciais se aproximando.
CNN
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Lula apoia Kamala para fortalecer imagem internacional de apoio à democracia
02/11/2024
Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou apoio à candidata democrata Kamala Harris para a presidência dos Estados Unidos, em uma jogada que especialistas consideram como uma estratégia para fortalecer sua imagem internacional de defensor da democracia.
Implicações para as relações bilaterais
Apesar dos possíveis benefícios, a declaração de Lula não está isenta de riscos. A imprevisibilidade das eleições americanas e a possibilidade de vitória de um candidato republicano poderiam criar tensões nas relações bilaterais futuras.
A decisão de Lula provavelmente se baseia em um cálculo cuidadoso, visando manter a coerência com os valores defendidos pelos democratas e fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional.
A declaração surge em um momento de intenso debate político nos Estados Unidos, com as eleições presidenciais se aproximando.
CNN
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Governo do estado da calote nos municípios, vira o mês e não faz o repasse do fundeb relacionado ao ICMS
01/11/2024
Não bastassem os frequentes calotes nos repasses para a Farmácia Básica, a PETERN e outros compromissos com os municípios, agora o Governo do Estado ultrapassou todos os limites.
Segundo informações colhidas na FEMURN, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, passada aos servidores das prefeituras, no mês de outubro, precisamente na última parcela do mês, o governo ainda não realizou o repasse do FUNDEB, especificamente a parcela referente ao ICMS. Esse repasse é fundamental para que os municípios complementem o pagamento das folhas dos servidores do magistério.
É importante lembrar que o repasse do FUNDEB é um direito constitucional de todos os municípios do estado. Sem ele, muitos municípios enfrentam dificuldades para honrar com suas obrigações, especialmente com o pagamento dos servidores. Essa falta de compromisso ameaça a estabilidade e a sustentabilidade financeira das administrações locais, prejudicando diretamente a população que depende de serviços públicos de qualidade.
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