Política
Vereadora Rosiane Soares solicita a realização de mutirões de limpeza e orientações á população nos bairros como prevenção do mosquito Aedes aegypti.
26/03/2024
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Em seu pronunciamento na Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de Março a vereadora Rosiane Soares (União Brasil) solicitou através de projeto de indicação a realização de mutirões de limpeza e orientações á população nos bairros como prevenção do mosquito Aedes aegypti.
O projeto de indicação da vereadora Rosiane Soares foram aprovados por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.
Por Jadson Nascimento
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Bolsonaro diz que ‘frequenta embaixadas’ para conversar sobre ‘o que acontece no Brasil’
26/03/2024
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira 25, que frequenta embaixadas de outros países no Brasil para conversar com os embaixadores e que ainda mantém contato com chefes de Estado para repassar a situação política no país.
O jornal The New York Times publicou que ele passou dois dias na embaixada da Hungria depois de ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro. Segundo o jornal, o ex-presidente ficou no local entre os dias 12 e 14 daquele mês.
“Temos boas relações internacionais. Até hoje mantenho relação com alguns chefes de Estado pelo mundo, algo bastante saudável. Muitas vezes esses chefes de Estado ligam pra mim para que eu possa prestar informações precisas sobre o que acontece no Brasil”, disse Bolsonaro em um breve discurso.
“Frequento embaixadas também aqui por nosso Brasil, converso com os embaixadores. Não tenho o passaporte, está detido. Senão estaria com Tarcísio, juntamente com o Ronaldo Caiado, nessa viagem que ele fez a Israel, um país irmão e fantástico sob todos os aspectos”, continuou o presidente.
Bolsonaro discursou no evento realizado pelo PL na zona norte de São Paulo para filiar Sonaira Fernandes, secretária estadual de Políticas para a Mulher e vereadora licenciada, e a vereadora Rute Costa. Elas estavam no Republicanos e no PSDB, respectivamente. Ambas são cotadas para serem candidatas a vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que estava presente.
O ex-presidente também reforçou o apelo para Tarcísio de Freitas (Republicanos) ir para o PL. O governador declarou que o PL estava usando uma “rede de arrasto” para “pescar” diversos quadros. Quando assumiu a palavra, Bolsonaro disse que a “rede de arrasto” iria pegar também governadores e prefeitos. Ao final provocado pela plateia, disse: “Assina, Tarcísio”.
Estadão Conteúdo
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Vice-prefeito do PSDB assume coordenação de apoio à reeleição de José Antônio em Macau (RN)
26/03/2024
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Em um movimento político estratégico, o vice-prefeito de Macau (RN), Rodrigo Aladim (PSDB), assume a coordenação política do grupo que dará apoio à reeleição do pré-candidato à prefeitura, José Antônio de Menezes.
Com sua ascensão à liderança do grupo, Aladim fortalece ainda mais os laços entre o PSDB e a atual gestão, demonstrando uma coesão que promete ser fundamental para a continuidade do projeto político liderado por Dr. Zé Antônio.
Eleito vice-prefeito em 2020, Aladim traz consigo não apenas a experiência do cargo, mas também o peso político do diretório local do PSDB, que conta com três vereadores entre os que apoiam o governo na Câmara Municipal de Macau.
Com isso, fica claro que a coalizão política em torno da reeleição de Dr. Zé Antônio está mais forte do que nunca, e que Rodrigo Aladim desempenhará um papel crucial na articulação e consolidação desse apoio, rumo às eleições municipais.”
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Serra Negra do Norte (RN): O desafio do Prefeito Serginho Fernandes para fazer seu sucessor
26/03/2024
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A cidade de Serra Negra do Norte (RN) enfrenta tempos difíceis sob a gestão do prefeito Serginho Fernandes. Seu mandato tem sido marcado por uma série de desafios e dificuldades, deixando a população insatisfeita com a condução dos assuntos municipais. Com a proximidade das eleições, o prefeito terá que se desdobrar para tentar garantir um sucessor que possa herdar uma administração marcada por problemas e questionamentos.
Desde questões básicas de infraestrutura até problemas mais complexos como falta de transparência e escassez de investimentos em áreas essenciais como saúde e educação, a gestão de Serginho Fernandes tem deixado muito a desejar. Os serra-negrenses enfrentam diariamente as consequências de uma administração que parece incapaz de lidar com os desafios do município.
Diante desse cenário desafiador, Serginho Fernandes terá que se virar nos trinta para tentar garantir um sucessor que possa representar uma verdadeira mudança para Serra Negra do Norte. O destino da cidade está nas mãos dos cidadãos, e cabe a eles escolherem um líder capaz de conduzir Serra Negra do Norte rumo a um futuro melhor.
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Estadia em embaixada pode causar consequências a Bolsonaro? Entenda
26/03/2024
Foto: Reprodução / The New York Times
A estadia de Jair Bolsonaro (PL) na Embaixada da Hungria dias após ter tido o passaporte retido pode complicar a situação jurídica do ex-presidente. A Polícia Federal (PF) investigará a permanência dele no local, e especialistas consultados pelo Metrópoles indicam que há riscos de implicações severas caso se configure o que puder ser interpretado como uma tentativa de fuga.
Ainda na segunda (25/3), dia em que a reportagem do The New York Times sobre o período que Bolsonaro passou na embaixada foi publicada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ex-presidente a explicar, em até 48 horas, a razão da estadia.
O jurista Nauê Bernardo Azevedo, professor de direito do Ibmec Brasília, afirma que, apenas com as imagens, não é possível dizer que Bolsonaro tenha tentado fugir do país. “Nós sabemos que a embaixada tem a posição de colocar uma pessoa como asilada política e isso pode dificultar que a lei a alcance. No entanto, é preciso um pouco mais de elementos diante da gravidade do que isso pode vir a representar”, avalia.
“Se ficar comprovado, efetivamente, que o ex-presidente buscou esse asilo político sem uma justificativa plausível, pode ser que se configure o elemento de prisão preventiva pela hipótese de ele estar buscando uma forma de evadir-se do elemento da lei”, explica o jurista.
Metrópoles
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Ceará Mirim (RN): Presente de Grego
25/03/2024
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Surpresa zero: O Prefeito de Ceará Mirim (RN), Júlio César, ou, o Imperador, como é conhecido, prepara presente de grego para seu candidato à sua sucessão. Com uma gestão tão desastrosa que mais parece um filme de terror, o atual prefeito parece empenhado em deixar um legado de caos e confusão para quem vier depois.
Com problemas se acumulando como se fossem troféus de incompetência, o próximo gestor vai precisar de muita criatividade para desfazer o estrago deixado por esse prefeito. Quem será o corajoso que vai querer encarar essa herança maldita? É somente uma pergunta.
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Bolsonaro ficou na Embaixada da Hungria após PF confiscar passaporte
25/03/2024
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Bolsonaro chegou na noite de segunda-feira, 12 de fevereiro, e partiu na tarde de quarta-feira, dia 14
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou dois dias na Embaixada da Hungria no Brasil após a Polícia Federal confiscar o seu passaporte, em 8 de fevereiro. A informação é do jornal norte-americano The New York Times. Em vídeos de câmeras de segurança obtidos pelo veículo, é possível ver que Bolsonaro estava acompanhado por dois seguranças e pela equipe do embaixador Miklos Tamás Halmai.
"Bolsonaro, alvo de diversas investigações criminais, não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolhe, porque estão legalmente fora do alcance das autoridades nacionais", pontua o jornal norte-americano ao citar que a presença do ex-presidente na Embaixada sugeria que ele estava tentando alavancar a amizade com o primeiro-ministro Viktor Orbán, em uma "tentativa de escapar do sistema de justiça brasileiro enquanto enfrenta investigações criminais".
"O Times analisou imagens de três dias de quatro câmeras na Embaixada da Hungria, mostrando que Bolsonaro chegou na noite de segunda-feira, 12 de fevereiro, e partiu na tarde de quarta-feira, 14 de fevereiro", explica o The New York Times.
Em 2022, durante viagem a Budapeste, Bolsonaro disse que considera o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, "um irmão, dada a afinidade que temos na defesa dos nossos povos".
O Correio tenta contato com a Embaixada da Hungria no Brasil para comentar o caso, mas, até a última atualização desta matéria, o jornal não obteve retorno. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
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Governo do RN decreta ponto facultativo na quinta-feira (28), véspera da sexta-feira Santa
23/03/2024
Foto: Augusto César Gomes/Inter TV Cabugi
O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do estado na próxima quinta-feira (28), véspera da sexta-feira Santa.
O decreto foi publicado neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado e é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
A Prefeitura de Natal confirmou ao g1 que também vai decretar ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa, porém o documento ainda não foi publicado.
O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.
Porém, segundo o decreto, a medida não se estende “às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido”.
É o caso de serviços de urgência e emergência nos hospitais públicos e o policiamento ostensivo da Polícia Militar, por exemplo.
Judiciário
No calendário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Semana Santa será ainda mais longa, com feriado forense da quarta-feira (27) até a sexta-feira (29).
g1-RN
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Allyson demonstra força política e filia 14 vereadores de Mossoró ao União Brasil
23/03/2024
O prefeito de Mossoró e presidente do União Brasil Mossoró, Allyson Bezerra, confirmou nesta sexta-feira (22), a filiação de 14 vereadores de Mossoró ao União Brasil. É a primeira vez na história que um partido consegue reunir essa quantidade de vereadores em uma nominata na cidade, o que demonstra a capacidade de diálogo e a força política do projeto do prefeito mossoroense.
Vereadores que já somam forças com o gestor na Câmara Municipal reforçam a nominata de pré-candidatos para as eleições deste ano.
“Sou muito grato a todos os que estão aqui nesta noite se filiando ao União Brasil, somando forças pelo trabalho e pelo desenvolvimento de Mossoró. Aqui temos vereadores que já trabalham junto com a nossa gestão em prol do povo de Mossoró. E eu tenho o orgulho e a alegria de essa ser a primeira vez que um partido de Mossoró recebe tantos nomes de vereadores de mandato”, destacou Allyson.
Passam a integrar o União Brasil Mossoró, os vereadores e pré-candidatos nas eleições 2024, Genilson Alves, Raério Araújo, Gideon Ismaias, Tony Cabelos, Didi de Arnor, Costinha, Ozaniel Mesquita, Ricardo de Dodoca, Edson Carlos, Lucas das Malhas, Marrom, Wiginis do Gás, Marckuty da Maísa e Francisco Carlos, além do ex-vereador Naldo Feitosa.
Estiveram presentes no encontro, o presidente do União Brasil RN, José Agripino; o deputado federal Paulinho Freire; o deputado estadual Ivanilson Oliveira; a prefeita de Grossos, Cinthia Sonale; o ex-deputado estadual, Souza; ex-prefeito de Assú Ivan Jr., representando o deputado federal Benes Leocádio. Também participaram do evento, os presidentes dos Diretórios Municipais do PSDB, Lawrence Amorim; Wilson Fernandes, do PSB; Narcizio, do Podemos, Jadson, do Solidariedade e Paulo Linhares, do PSD.
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PF busca identificar destinatário de áudios de Cid e reúne indícios de que gravações foram enviadas por WhatsApp
23/03/2024
Foto: Cristiano Mariz
A Polícia Federal está analisando as gravações em que o tenente-coronel Mauro Cid critica a instituição e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é identificar o destinatário do material, a fim de apurar se trata-se de algum investigado com quem o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está impedido de manter contato.
Os investigadores já reconheceram indícios de que são mensagens áudios enviadas por WhatsApp, e não uma conversa telefônica gravada ou uma escuta ambiental, por exemplo. Procurada, a defesa de Cid disse que não vai se manifestar.
Em depoimento na sexta-feira, no gabinete de Moraes, o oficial foi questionado com quem o diálogo teria ocorrido e respondeu que não se lembrava. Na audiência, o militar citou sete pessoas com quem vem mantendo contato e disse não ter relação com políticos ou com figuras do Judiciário e que não conversa com outros investigados.
Entre os investigados nos inquéritos que envolvem Cid, Bolsonaro e alguns de seus aliados, há o temor de que a suspeita recaia sobre eles. O ex-ajudante de ordens firmou acordo de delação premiada e forneceu informações sobre a tentativa de golpe de Estado, o caso das joias desviadas da Presidência e da suposta fraude no cartão de vacina. O STF agora reavalia se mantém a homologação da colaboração.
As gravações, em que Cid faz críticas à PF e ao Supremo Tribunal Federal (STF) na condução de seu acordo de delação premiada, vieram a público na quinta-feira após reportagem da revista “Veja”. Uma das hipóteses em avaliação pelos investigadores é se o próprio Cid teria repassado as gravações.
A utilização de rede social e a comunicação com outros alvos das investigações caracterizariam o descumprimento de medidas cautelares impostas por Moraes ao revogar a prisão preventiva de Cid, em setembro do ano passado.
Cid teve sua prisão novamente decretada por Moraes nesta sexta-feira, após participar de uma audiência na Corte. Na ocasião, ele foi confrontado com as declarações. Houve o entendimento de que o oficial, além de descumprir as cautelares, praticou o crime de obstrução à Justiça.
Nas mensagens divulgadas, Cid discorre sobre o trabalho dos investigadores e de Moraes, responsável por homologar o acordo de delação premiada assinado por ele. O tenente-coronel também afirma estar sendo vítima de uma “narrativa pronta”, em que não há interesse no esclarecimento dos fatos. “Eles queriam que eu falasse coisa que eu não sei, que não aconteceu”, sustentou em uma das gravações.
Na audiência, Cid afirmou que não foi coagido e que a delação foi firmada de forma voluntária, reafirmando a intenção de colaborar. “Nunca houve induzimento às respostas. Nenhum membro da Polícia Federal o coagiu a falar algo que não teria acontecido”, disse, segundo a transcrição que consta da ata do depoimento.
O Globo
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"TADINHO": Cid desmaiou em depoimento e teve de ser atendido por brigadistas do STF
23/03/2024
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, desmaiou durante o depoimento ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (22) e precisou ser socorrido por dois brigadistas do STF. O militar foi preso após o interrogatório. Cid foi convocado a depor sobre um áudio no qual fez ataques à Polícia Federal e ao ministro Alexandre de Moraes.
Na gravação, o ex-ajudante de Bolsonaro afirma que a PF o pressionou a relatar fatos que não aconteceram e detalhar eventos sobre os quais não tinha conhecimento. O R7 apurou que o militar corre o risco de ter o acordo de delação premiada firmado com a corporação anulado.
Ele também diz que foi induzido por policiais a corroborar declarações de testemunhas e a reproduzir informações específicas, sob pena de perder os benefícios do acordo de delação premiada. Além disso, o militar critica a atuação de Moraes, afirmando que o ministro faz o que bem entender.
“O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação. Se eu não colaborar, vou pegar 30, 40 anos [de prisão]. Porque eu estou em [inquérito sobre] vacina, eu estou em joia”, comentou Cid.
Na gravação, o ex-ajudante de Bolsonaro afirma que Moraes “já tem a sentença pronta” dos inquéritos dos quais é relator e que apenas aguarda “o momento mais conveniente” para ordenar as prisões dos investigados.
“O Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta, acho que essa é que é a grande verdade. Ele já tem a sentença dele pronta. Só está esperando passar o tempo. O momento que ele achar conveniente, denuncia todo mundo, o PGR acata, aceita e ele prende todo mundo”, reclamou.
Sobre a PF, Cid diz que “eles queriam que eu falasse coisa que eu não sei, que não aconteceu”. “Eles já estão com a narrativa pronta. Eles não queriam saber a verdade. Eles queriam só que eu confirmasse a narrativa deles”, afirmou.
R7
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Contas de Carlos Eduardo são aprovadas, mas com “ressalva”
22/03/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (RN) aprovou com “ressalvas” as contas do ex-Prefeito de Natal (RN) Carlos Eduardo de 2022. Mas… foi com “ressalva”. Ou seja, em parte.
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PESQUISA SETA/ BG/ SÃO GONÇALO ESTIMULADA 2: Jaime venceria com 62% contra 19% de Eraldo
22/03/2024
A PESQUISA SETA/BG/SÃO GONÇALO também avaliou um segundo cenário estimulado, apenas com os nomes de Jaime Calado e Eraldo Paiva.
O ex-prefeito venceria com 62,4%, contra 19,5% de Eraldo, 11,9% não responderam e 5,7% votariam branco ou nulo.
A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN-02988/2024, entrevistou 500 pessoas entre os dias 16 e 17 de março.
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PESQUISA SETA/ BG/ SÃO GONÇALO REJEIÇÃO: Eraldo é o mais rejeitado por 34%, Geraldo 29% e Jaime 8%
22/03/2024
A PESQUISA SETA/BG/SÃO GONÇALO também perguntou em quem os entrevistados não votariam de jeito nenhum.
Eraldo Paiva foi o mais rejeitado por 34,7% dos entrevistados, Geraldo 29,5% e Jaime 8,5%, enquanto 27,3% não rejeitam ninguém.
A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN-02988/2024, entrevistou 500 pessoas entre os dias 16 e 17 de março.
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SINDICATO FAZ DENÚNCIA GRAVE: Fátima Bezerra tira professores efetivos da sala de aula e contrata professores temporários
21/03/2024
Foto: Reprodução
Antes de Fátima Bezerra tomar posse em 2018, existiam 9.992 professores nas salas de aula, desses 9.444 eram professores efetivos e 548 professores temporários.
Em 2023, já no governo Fátima, o número de professores nas salas de aula subiu para 10.227. Enquanto isso, o número de efetivos diminuiu para 6.924 e a quantidade de temporários aumentou para 3.303.
Tendo efetivamente uma diminuição de mais de 2.520 professores efetivos e um aumento de 2.755 professores temporários no período.
Lembrando que a seleção de professor temporário é sem concurso, sendo necessário apenas apresentação de currículo.
Esses números do Censo Escolar realizado pelo Ministério da Educação mostram que a política do governo é a retirar o professor efetivo das salas de aula e preencher o espaço que fica vago contratando professores temporários.
Esses professores temporários que não tem continuidade na rede de ensino, não possuem carreira, sequer entram no Estado com concurso, precisando apenas de uma seleção curricular.
Veja os números:
Outubro 2018 – 548 professores temporários
Outubro 2023 – 3.303 professores temporários
O valor unitário de cada professor temporário é de R$ 4.420,55.
Os 3.303 professores custam mensalmente R$ 14.601.076,65, então são R$ 12 milhões a mais gastos pelo governo para contratação de professores temporários.
SINSP/RN
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Decisão do STF confirma que Salatiel de Souza poderá se candidatar para eleições 2024
21/03/2024
Foto: Reprodução
Decisão do ministro André Mendonça, do STF, acolheu recurso do apresentador e pré-candidato a Prefeitura de Parnamirim, Salatiel de Souza que reconheceu a prescrição da pena da Operação Impacto julgada em 2014 que determinou a perda dos direitos políticos por 8 anos. Com isso, Salatiel está apto a se candidatar a cargo público nas eleições deste ano.
Segundo a decisão, “constato que o acórdão confirmatório da condenação dos recorrentes, último marco interruptivo da prescrição no caso vertente, foi publicado em 04/12/2014 (e-doc. 241), o que permite concluir com segurança que, na presente data, estando ainda em trâmite estes recursos extraordinários, encontra-se inegavelmente ultrapassado
o prazo prescricional de 8 (oito) anos, decorrente da pena aplicada in concreto”.
Ainda segundo Mendonça, “ante todo o exposto, conquanto mantida a negativa de provimento aos agravos nos recursos extraordinários, reconsidero a decisão agravada e, à vista da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109, IV, ambos do Código Penal, concedo habeas corpus de ofício (art. 193, II, do RISTF) para declarar extinta a punibilidade dos recorrentes Edivan Martins Teixeira e Ricardo Cabral Abreu, bem como a do corréu/interessado Salatiel Maciel de Souza.
Justiça Potiguar
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Indústria do RN cresce 30,6% em janeiro, impulsionada pelo setor petrolífero
21/03/2024
Foto: Divulgação
O Rio Grande do Norte teve a maior expansão da indústria no País em janeiro de 2024, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), houve crescimento de 3,6% no setor industrial do País, com avanço em 16 dos 18 locais pesquisados, sendo maior na indústria potiguar com um índice de 30,6%. Além do RN, destacam-se Amazonas (11,7%) e Goiás (10,2%), que também registraram avanços de dois dígitos entre os mais acentuados.
O Instituto destacou que, janeiro de 2024 teve 22 dias úteis, igual ao mês do ano anterior. Em janeiro de 2023, o Estado teve uma retração de 10,5%. E, se observada a série temporal com as variações do índice, o resultado de janeiro foi o segundo positivo consecutivo desde novembro de 2023, quando a indústria do RN fechou no negativo (-2,7%), segundo o IBGE. O desempenho potiguar para o índice foi 4,9 pontos percentuais acima da variação registrada em dezembro de 2023 (25,7%).
No Rio Grande do Norte, o crescimento foi influenciado, principalmente, pelo comportamento positivo observado no setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (óleo diesel e gasolina automotiva).
Tribuna do Norte
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Projeto de Lei prevê criação do Núcleo de Assistência à Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down em Natal
21/03/2024
Fotos: Elpídio Júnior
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), o Projeto de Lei n° 91/2023 de autoria do vereador Raniere Barbosa (Sem Partido) que dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a pessoa com Síndrome de Down na capital potiguar. Acatada em segunda discussão, a proposta segue agora para sanção do Executivo.
De acordo com a redação, a iniciativa promoverá ações de inclusão social, ações e programas de inclusão em modalidades esportivas e musicais, atendimento médico e agendamento de consultas na rede pública municipal, atendimento psicossocial, psicomotricidade/educação física, fonoaudiólogo, pediatra; fisioterapia e apoio psicológico.
“O Center of Diseases Control and Prevention (CDC), Órgão ligado ao Governo dos Estados Unidos, uma criança a cada 44 nascidas tem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), mostrando incremento significativo ao longo do tempo. Há alguns anos, ocorria um caso para cada 500 crianças. A estimativa é que, em todo o mundo, 70 milhões de pessoas tenham TEA, sendo 2 milhões no Brasil”, disse Raniere Barbosa ao defender a matéria, acrescentando:
“A falta de atendimento à pessoa diagnosticada com TEA é crescente em meio aos sistemas educacionais e de saúde pública, sendo verificada a necessidade de criação de um centro referencial. Aliás, o desconhecimento geral da população sobre o tema ainda é muito grande e a falta de políticas públicas relacionadas a essa parte da população ainda é evidente. Portanto, um Núcleo de Assistência para a pessoa com TEA, administrado pelo Poder Executivo Municipal, será um instrumento importante para a promoção da inclusão social em nossa cidade”.
Também na pauta social, recebeu parecer favorável, em segunda discussão, o PL 207/2023, apresentado pelo vereador Daniel Valença (PT), que altera a Lei nº 7.205 e regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município. Na prática, a proposta vai aumentar o tempo de concessão do benefício para 24 meses, cabendo a manutenção do benefício enquanto as condições de vulnerabilidade permanecerem ou até que o direito à moradia seja provido por alguma política de habitação.
“No decorrer da elaboração deste PL, o estado do Rio Grande do Norte passou por crise no campo da segurança pública que, até o momento, gerou cerca de 290 ocorrências. Propusemos, então, alterar a Lei para incluir dispositivos que abarquem, nas situações de vulnerabilidade transitória, aptas a receber os benefícios legais, as pessoas vitimadas por ataques criminosos que destruíram suas moradias, meios pessoais de transporte ou meios de subsistência. Além disso, em contato com os movimentos e pessoas que se encontram nessa situação, recebemos informações de que os aluguéis sociais de parte considerável dos beneficiários em breve alcançará o prazo limite de 12 meses”, informou Daniel.
Mais três projetos foram aprovados em segunda discussão: PL 152/2022, do vereador Aldo Clemente (PSDB), sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos e seguros privados de saúde que atuam no Município do Natal fornecer ao consumidor comprovante de negativa de cobertura de serviço e/ou procedimento médico, PL 175/2022, da vereadora Ana Paula (SD), que institui a rede municipal de acolhida e proteção às crianças órfãs do feminicídio e vítimas de violência doméstica, e o PL 574/2022, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município.
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STJ julga nesta quarta possibilidade de Robinho cumprir no Brasil pena por estupro cometido na Itália
20/03/2024
Foto: Reprodução/Record
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta quarta-feira (20) a possibilidade de o ex-jogador Robinho cumprir no Brasil a pena por estupro coletivo, crime que aconteceu na Itália, onde ele foi condenado a nove anos de prisão. Os ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência de Robinho, e não a inocência ou culpa dele.
A Itália deseja que a pena seja cumprida no Brasil. A sentença final, na mais alta Corte, foi proferida em janeiro de 2022. Ao ex-jogador, portanto, não cabe mais recurso. No parecer sobre o caso, o MPF (Ministério Público Federal) se manifestou sobre a possibilidade de homologação da condenação, por entender que o pedido cumpriu todos os requisitos legais.
Nesse domingo (17), Robinho deu uma entrevista exclusiva ao Domingo Espetacular. Na ocasião, o ex-atacante disse que se vê como vítima de racismo da Justiça italiana. Acusado de violência sexual, ele foi julgado no país europeu em três instâncias.
R7
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Moraes dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Bolsonaro por fraude em cartão de vacina
19/03/2024
Foto: Alejandro Zambrana/TSE/Secom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou nesta terça-feira (19) um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República apresente um parecer sobre o relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por um suposto esquema de fraude em cartões de vacina.
“Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao relatório da autoridade policial, no prazo de 15 (quinze) dias”, escreveu Moraes na decisão.
Com a determinação, a PGR tem que avaliar se apresenta ou arquiva uma denúncia contra os envolvidos no suposto esquema. Caso Bolsonaro seja denunciado, essa será a primeira acusação formal desde que ele deixou a presidência da República.
Esquema fraudulento
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 16 pessoas na investigação que apura um suposto esquema de falsificação de vacinas. O inquérito trouxe mensagens trocadas entre os investigados como evidências da articulação para produção e inserção dos dados falsos em sistemas oficiais.
A investigação apontou que o documento de vacinação de Bolsonaro teria sido adulterado às vésperas do seu autoexílio nos Estados Unidos, no fim do ano passado. Segundo a apuração, o registro falso de imunização do ex-chefe do Planalto e de sua filha, Laura, foi incluído no sistema do Sistema Único de Saúde (SUS) em 21 de dezembro de 2022 — reta final do mandato bolsonarista.
A fraude teria ocorrido por meio de um esquema montado na Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde os dados foram inseridos e excluídos. O responsável seria o ex-secretário de governo do município, João Carlos de Souza Brecha — um dos seis presos na operação da PF no ano passado.
Confira informações de Correio Braziliense
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