É piada! Não falta mais nada
04/06/2024
O ex-senador José Agripino Maia parece não conseguir se sustentar politicamente. Na eleição passada, ele não obteve votos suficientes para se eleger deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Anteriormente, Agripino havia apoiado a candidatura da ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, ao governo do estado, cuja gestão foi amplamente considerada desastrosa.
Agora, Agripino está incentivando a candidatura do atual prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, ao governo do RN nas eleições de 2026, mesmo sem saber se ele será reeleito em Mossoró nas próximas eleições municipais. O cenário político continua a ser um verdadeiro circo, onde tudo pode acontecer e não acontecer nada.
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PT arma confusão na sucessão de Dr Tadeu em Caicó (RN)
04/06/2024
No cenário político dede Caicó, RN, as tensões entre o atual prefeito e candidato à reeleição, Dr. Tadeu, e o Partido dos Trabalhadores (PT) têm chamado a atenção. O PT, sob a influência da governadora Fátima Bezerra, presidido no município por Gilberto Costa, encontra-se em um impasse em relação ao apoio à candidatura de Dr. Tadeu.
Nos bastidores, especula-se que o PT poderia indicar a ex-candidata a vereadora derrotada na eleição passada, Dany Guedes, como vice na chapa de Dr. Tadeu. No entanto, fontes políticas contam que essa indicação seria uma imposição direta de Fátima Bezerra para prestigiar sua amiga Dany.
A incerteza sobre o posicionamento do PT e a possível indicação de Dany Guedes como vice de Dr. Tadeu adicionam uma confusão a um cenário político local. Pois, Tadeu não abre mão da candidatura do atual vice Toinho Santiago na sua chapa.
O PT ainda não fez nenhuma declaração pública sobre o assunto.
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Prefeitura de João Câmara realiza evento de fundação da Academia Camarense de Letras
04/06/2024
A Prefeitura Municipal de João Câmara, através da Secretaria Municipal de Cultura realizou um grandioso evento de fundação da Academia Camarense de Letras. O evento teve grande participação popular e ocorreu na Câmara Municipal na noite deste último domingo, dia 2 de junho, dia municipal da cultura.
Estiveram presentes ao evento o Prefeito Manoel Bernardo, além de outras autoridades que prestigiaram a nomeação e posse dos primeiros 10 membros da Academia Camarense de Letras, que em novas oportunidades agraciará novos integrantes ao seu corpo de imortais.
A Academia Camarense de Letras é uma ação oriunda da Lei Municipal nº 473/2021, de autoria do Vereador Silvano Carlos e sancionada pelo Prefeito Manoel Bernardo. “Tal iniciativa é uma demonstração que o nosso governo está preocupado e buscando a valorização da cultura em nosso município. É mais uma das várias ações que a gestão municipal vem desenvolvendo para fortalecer e levar a cultura para todo o nosso povo”, frisou o Prefeito Manoel.
Prefeitura Municipal de João Câmara
Compromisso com o Desenvolvimento
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Relator diz que vai tirar de projeto taxação sobre importações de até US$ 50
04/06/2024
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O relator do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou nesta terça-feira (4) que vai tirar da proposta o trecho que prevê a retomada da taxação federal sobre importações de até US$ 50 – a chamada “taxa das blusinhas”.
“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, afirmou Rodrigo Cunha durante entrevista.
Segundo o parlamentar alagoano, o tema será tratado de forma “apartada”, ou seja, em outra proposta. Ele não deu uma previsão sobre quando o Senado vai discutir o tema.
O projeto que cria o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis, é o primeiro item da pauta da sessão do Senado desta terça-feira (4).
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta e incluiu um trecho que acabaria com a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260. Desde agosto de 2023, essas operações estão isentas de taxação.
O texto aprovado pelos deputados previa uma alíquota de 20% do valor do produto, mas ainda precisava ser aprovado no Senado.
Isenção
Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do Imposto de Importação (II), que é de competência federal.
Pagam, porém, a alíquota do ICMS unificada em todos os estados. A atual isenção federal é válida somente para envios feitos por empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
A tributação das compras internacionais é defendida amplamente pelo setor industrial brasileiro, que avalia haver uma espécie de competição desleal com o comércio eletrônico estrangeiro.
O dispositivo que dá fim à isenção federal para compras estrangeiras foi incluído em projeto enviado pelo governo que criava um programa de incentivos para a indústria de veículos sustentáveis (entenda o programa abaixo).
O texto — incorporado pelo relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI) — recebeu apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e foi alvo de articulações ao longo das últimas semanas.
Os deputados defendiam a taxação das chamadas “comprinhas” como uma forma de equilibrar a competição das plataformas digitais estrangeiras com as empresas de varejo nacionais.
O governo, no entanto, enxergava na medida um elemento para contribuir com o aumento da rejeição entre eleitores — a exemplo do que ocorreu quando, em abril de 2023, ensaiou retomar a cobrança do II sobre todas as encomendas internacionais.
Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a afirmar que poderia vetar a tributação, caso fosse aprovada pelo Congresso.
Na noite do último dia 29, quando a proposta foi analisada pelos deputados, o relator chegou a um acordo com lideranças do Planalto e definiu a taxação em 20%.
Em uma nota técnica de julho passado, a Secretaria da Receita Federal avaliou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se mantida pelo governo, resultaria em uma “perda potencial” de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.
Programa Mobilidade Verde
O fim da isenção do imposto em compras internacionais foi incluído pelo Congresso no projeto que cria o chamado Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O texto foi apresentado pelo governo Lula em dezembro passado, junto de uma medida provisória, com o mesmo teor, que perdeu a validade na última semana.
O programa é uma das pautas prioritárias do Ministério da Indústria e Comércio, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O objetivo central da medida é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030.
Em linhas gerais, o texto prevê benefícios fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade e também estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no país.
Pelo programa, as empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros. A proposta prevê um escalonamento dos recursos destinados a esse incentivo:
- 2024: R$ 3,5 bilhões;
- 2025: R$ 3,8 bilhões;
- 2026: R$ 3,9 bilhões;
- 2027: R$ 4 bilhões; e
- 2028: R$ 4,1 bilhões.
Requisitos para novos veículos
O projeto aprovado pelos deputados prevê que o governo federal poderá estabelecer obrigações ambientais para a venda de carros, tratores e ônibus novos no país.
O texto prevê que, na definição dos requisitos, deverão ser levados em conta pelo governo, por exemplo, a eficiência energética e a reciclabilidade do veículo. O descumprimento poderá levar ao pagamento de multas.
A proposta também cria uma espécie de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “verde”, que poderá elevar ou reduzir a alíquota do tributo sobre o veículo com base em seu impacto ambiental. Na prática, pagará menos impostos quem poluir menos.
Fonte: g1
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STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
04/06/2024
Foto: Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) nesta 3ª feira (4.jun.2024) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e decidiu tornar o senador réu por calúnia contra o ministro do Tribunal, Gilmar Mendes. Em abril de 2023, vídeo de Moro em que sugere comprar um “habeas corpus do Gilmar Mendes” viralizou nas redes.
A votação foi unânime, e todos os ministros seguiram o voto da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. Ela entendeu que a peça acusatória atende aos requisitos do art 41. do código de processo penal.
A ministra também afirmou que, para aceitar a denúncia, é suficiente a “materialidade” da conduta do senador e que, mesmo em um cenário de brincadeira, as falas não se justificam.
O julgamento do caso foi realizado pela 1ª Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A decisão veio mesmo depois de a defesa de Moro acionar a Corte, na 2ª feira (3.jun), pedindo para adiar o julgamento por entender que a entrada do caso na pauta desta 3ª (4.jun) deixou um “tempo exíguo” para a preparação.
Luís Felipe Cunha, que defende o senador, esteve presente na sede da Corte para fazer a sustentação oral. Ele afirmou que falas de Moro foram uma “brincadeira de festa junina”.“Em nenhum momento meu cliente acusou Gilmar Mendes de vender sentenças”.
Ele ainda afirma que há violação do art. 41 do código de processo penal –que determina que uma denúncia deve expor o fato criminoso em todas as suas circunstâncias–, uma vez que a denúncia não descreve os fatos em todas as circunstâncias. Na denúncia da PGR, eles citam que as falas de Moro foram feitas em “data, hora e local incertos”.
“A intenção jocosa, ainda que tenha sido uma piada infeliz, afasta qualquer intenção de ofensa à honra do ministro Gilmar. Por essa razão, o requerimento que se faz é de absolvição sumária de Sergio Moro”.
Depois de se tornar réu, Moro foi ao X (ex-Twitter) e disse que o recebimento da denúncia pelo Supremo não envolve “análise do mérito da acusação” e que no decorrer do processo a sua defesa “demonstrará a sua total improcedência”.
Fonte: Poder 360
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STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
04/06/2024
Foto: Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) nesta 3ª feira (4.jun.2024) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e decidiu tornar o senador réu por calúnia contra o ministro do Tribunal, Gilmar Mendes. Em abril de 2023, vídeo de Moro em que sugere comprar um “habeas corpus do Gilmar Mendes” viralizou nas redes.
A votação foi unânime, e todos os ministros seguiram o voto da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. Ela entendeu que a peça acusatória atende aos requisitos do art 41. do código de processo penal.
A ministra também afirmou que, para aceitar a denúncia, é suficiente a “materialidade” da conduta do senador e que, mesmo em um cenário de brincadeira, as falas não se justificam.
O julgamento do caso foi realizado pela 1ª Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A decisão veio mesmo depois de a defesa de Moro acionar a Corte, na 2ª feira (3.jun), pedindo para adiar o julgamento por entender que a entrada do caso na pauta desta 3ª (4.jun) deixou um “tempo exíguo” para a preparação.
Luís Felipe Cunha, que defende o senador, esteve presente na sede da Corte para fazer a sustentação oral. Ele afirmou que falas de Moro foram uma “brincadeira de festa junina”.“Em nenhum momento meu cliente acusou Gilmar Mendes de vender sentenças”.
Ele ainda afirma que há violação do art. 41 do código de processo penal –que determina que uma denúncia deve expor o fato criminoso em todas as suas circunstâncias–, uma vez que a denúncia não descreve os fatos em todas as circunstâncias. Na denúncia da PGR, eles citam que as falas de Moro foram feitas em “data, hora e local incertos”.
“A intenção jocosa, ainda que tenha sido uma piada infeliz, afasta qualquer intenção de ofensa à honra do ministro Gilmar. Por essa razão, o requerimento que se faz é de absolvição sumária de Sergio Moro”.
Depois de se tornar réu, Moro foi ao X (ex-Twitter) e disse que o recebimento da denúncia pelo Supremo não envolve “análise do mérito da acusação” e que no decorrer do processo a sua defesa “demonstrará a sua total improcedência”.
Fonte: Poder 360
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Federação Inglesa recomenda que Paquetá seja “banido para sempre” do futebol
04/06/2024
Foto: Rafael Ribeiro/CBF
O meio-campista Lucas Paquetá, do West Ham, foi denunciado pela Associação de Futebol da Inglaterra (FA, sigla em inglês) em maio acusado de suposto envolvimento em esquema de apostas em partidas realizadas em 2022 e 2023 no futebol inglês. O brasileiro diz ser inocente.
A alegação da entidade é de que o atleta violou quatro normas das regras de apostas do Campeonato Inglês. De acordo com o jornal britânico The Sun, o relatório da FA recomenda “banimento para sempre” de Paquetá caso seja o meia seja considerado culpado.
Conforme o periódico, os promotores da Associação consideram as acusações contra o jogador brasileiro “ainda mais graves” que casos antigos semelhantes. Em 2018, o lateral do Lincoln City, Bradley Wood, foi condenado a seis anos de suspensão por ser considerado culpado de receber cartão amarelo de forma intencional em duas ocasiões. Três anos depois, em 2021, o também lateral Kynan Isaac, do Stratford Town, foi punido com 10 anos fora dos gramados por apostar em um cartão amarelo para si mesmo.
Já Paquetá é investigado pelos cartões amarelos recebidos em quatro jogos da Premier League: um contra o Leicester, em 12 de novembro de 2022; outro diante do Aston Villa, no dia 12 de março de 2023; um contra o Leeds, em 21 de maio de 2023; e, por último, no confronto com o Bournemouth, em 12 de agosto de 2023.
As investigações começaram em agosto do ano passado e, segundo a acusação, o brasileiro teria tomado as advertências deliberadamente para causar lucro a uma ou mais pessoas “com o propósito indevido de afetar o mercado de apostas”, conforme aponta o comunicado da FA.
“Estou extremamente surpreso e chateado com o fato de a FA ter decidido me acusar. Cooperei com todas as etapas das investigações e forneci todas as informações que pude durante nove meses. Nego as acusações na íntegra e lutarei com todas as minhas forças para limpar meu nome. Devido ao processo em andamento, não fornecerei mais comentários”, disse Paquetá em postagem no X, antigo Twitter.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu manter a convocação do meia para os amistosos da Data Fifa de junho e para a Copa América. “Conclui-se, de forma categórica, que o jogador Lucas Paquetá, apesar da conduta pela qual fora denunciado autorizasse o afastamento preventivo, conforme previsto no E16.1 do regulamento da FA, não foi apenado até o momento pela entidade processante e legitimada para sancioná-lo”, afirmou o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, em comunicado.
O atleta se apresentou à seleção brasileira na quinta-feira, e está em concentração para os jogos amistosos contra México e Estados Unidos, nos dias 8 e 12 de junho, respectivamente, antes da disputa da Copa América, que começa em 20 de junho.
Fonte: Estadão
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MP investiga se vereador que disse ganhar R$ 10 mil mensais ‘com roubo, com tudo’ cometeu peculato
04/06/2024
Imagem: reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar um possível crime de peculato por parte do vereador da cidade de Itajá (RN) José Valderi de Melo (PP), que também é presidente da Câmara da cidade.
O processo de apuração foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (4), dias após o parlamentar aparecer em um vídeo dizendo que empregava pessoas em troca de apoio das famílias e que ganha um salário mensal de R$ 10 mil “com roubo, com tudo”.
O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.
O procedimento, segundo o MP, é para investigar possível prática do crime de peculato, “além de outros eventuais delitos penais” por parte do vereador José Valderi de Melo.
De acordo com o Ministério Público do RN, o Procedimento Investigatório Criminal contra o vereador foi instaurado pela Promotoria de Ipanguaçu, que é responsável pela cidade de Itajá.
”Salário de 10 mil conto, com roubo, com tudo’
As declarações registradas em vídeo foram feitas aparentemente em um bar, onde o parlamentar foi filmado consumindo bebida alcoólica com outras pessoas. O vídeo foi parar nas redes sociais e causou polêmica.
“Eu botei 15 empregados (na Câmara). Já tinha 10, ai eu botei mais 15. Eu tenho apoio para vereador, tenho tudo, da família todinha”, diz em um trecho do vídeo.
“Eu hoje tenho um salário de 10 mil conto (R$ 10 mil), com roubo, com tudo”, afirma ao interlocutor, que pergunta sobre o uso das verbas do Legislativo municipal.
O que diz o vereador
Em nota, o presidente da Câmara Municipal de Itajá afirmou que o vídeo “foi retirado completamente de seu contexto original”.
“O referido vídeo foi gravado em um ambiente de lazer, onde prevalecia um clima de descontração. As declarações feitas no vídeo foram proferidas em tom de ironia e deboche, não representando de forma alguma a verdade, nossas opiniões ou posturas oficiais”, informou o parlamentar.
Ainda de acordo com a nota, antes das perguntas exibidas no vídeo, o interlocutor fazia várias bravatas, contribuindo para o tom jocoso da conversa. Ainda de acordo com o vereador, o diálogo realizado após o trecho do vídeo exibido deixaria claro todo o contexto.
“Infelizmente o vídeo divulgado não inclui essas partes cruciais, que tornariam claro o caráter brincalhão da interação”, diz a nota.
g1-RN
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Secretário municipal de Caiçara do Norte, ao ser cobrado xinga moradora
04/06/2024
Desespero da gestão de Pilola toma conta, partem para agressão com os moradores. No video o secretário municipal insulta morarora com palavrões.
Ver essa foto no Instagram
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RN registra chuvas acima de 90 mm em 24h, aponta Emparn
04/06/2024
Foto: Adriano Abreu
O Rio Grande do Norte registrou chuvas de quase 100 mm nas últimas 24h. O maior acumulado foi identificado na cidade de Vila Flor, na região Leste do Estado, com 92.4 mm. Na sequência, aparecem Canguaretama (69.8mm), Nísia Floresta (64.2mm) e Natal (64mm). Os dados são do último boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) e correspondem ao período das 7h da segunda-feira (3) até às 7h desta terça-feira (4).
Além de Natal, outras cidades da região metropolitana registraram acumulado de chuvas significativo. É o caso de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante com, respectivamente, 56.7 mm e 49.8 mm. Já Macaíba e Ceará-Mirim tiveram baixo acumulado.
A região com os menores acumulados, por sua vez, foi a Central Potiguar, com volumes totais entre 0.2 mm e 1.8 mm. Já na região Agreste do Estado, o maior volume foi na cidade de Lagoa Salgada, com 20. 4mm.
No Oeste do Rio Grande do Norte, seguindo o ritmo da região Agreste, os volumes também foram baixos. Em Mossoró, o acumulado foi de 5.0 mm, o maior entre as cidades da região.
Tribuna do Norte
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Prefeita é assassinada no México 1 dia após eleição presidencial
04/06/2024
Foto: Reprodução
A prefeita da cidade de Cotija, no Estado de Michoacán, no México, foi assassinada na 2ª feira (3.jun.2024), 1 dia depois da realização das eleições gerais no país. A Secretaria do Interior do Estado de Michoacán informou em post no X (ex-Twitter) que “uma operação de segurança coordenada com agências federais foi implantada para encontrar os responsáveis ??pelo incidente”….
Conforme o jornal mexicano Excelsion, Sánchez Figueroa estava na praça principal da cidade quando um grupo de homens armados escondidos em uma van abriu fogo. Ela chegou a ser socorrida para ao Hospital Regional de Los Reyes, mas não resistiu. Os assassinos, que não foram identificados até a publicação deste texto, fugiram depois do ataque.
Em setembro de 2023, Figueroa já havia sido sequestrada no município de Zapopan, no Estado de Jalisco, e mantida em cativeiro por 3 dias. Os sequestradores seriam integrantes do cartel de tráfico de drogas Jalisco Nueva Generación.
ELEIÇÕES
Os mexicanos foram às urnas no domingo (2.jun) para eleger 20.708 representantes, incluindo para a Presidência da República e o Congresso, além de governadores, prefeitos e outras autoridades locais. Claudia Sheinbaum, 61 anos, da coligação Sigamos Haciendo Historia (centro-esquerda), foi eleita presidente e será a 1ª mulher a comandar o país.
Poder 360
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Projeto de Lei propõe câmeras corporais para STF, deputados e ministros
03/06/2024
Foto: Reprodução
Em protesto contra a regulamentação do uso de câmeras corporais por policiais, o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) apresentou um projeto de lei para “expandir” o uso da ferramenta de monitoramento.
Com apoio dos colegas deputados Coronel Ulysses (União-AC) e Nicoletti (União-RR), Freitas protocolou um projeto para obrigar deputados, senadores, juízes e até ministros de estado e do STF a usarem câmeras corporais e em seus gabinetes.
A proposta, que tem pouca chance de avançar no Congresso, foi apresentada como um protesto. O próprio Freitas fala em “constrangimento” dos policiais ao terem de usar a câmera, “ao atender uma ligação da esposa” durante o trabalho.
“Impondo a utilização de câmeras, principalmente ligadas ininterruptamente durante o período de trabalho, estamos invadindo a intimidade de todos os policiais, mesmo daqueles que têm conduta rigorosamente dentro das leis e normas”, escreveu o deputado no projeto.
O argumento de Freitas, porém, está equivocado. Isso porque a regulamentação do governo federal prevê que os policiais poderão desligar as câmeras durante momentos íntimos, como ao ter de utilizar o banheiro, por exemplo.
Câmeras em gabinetes
No protesto em forma de projeto de lei, os deputados propõem ainda que algumas categorias usem tanto câmeras corporais, iguais as de policiais, quanto tenham seus gabinetes e reuniões gravadas por câmeras. São elas:
- Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;
- Juízes e desembargadores;
- Ministros de Tribunais Superiores;
- Conselheiros dos Tribunais de Contas;
- Membros do Ministério Público;
- Ministros de Estado.
“Se buscamos a transparência em relação às ações de servidores públicos, por que os agentes políticos não dão o exemplo? Por que não implementarmos esse “controle” através de câmeras que registrem o dia a dia profissional dos homens públicos com maior poder de decisão em nossa República? Aqueles que mantêm diálogos e ações republicanas durante seu trabalho, não terão restrição a utilizar os sistemas de gravação de áudio e vídeo, de forma semelhante à proposta colocada para todos os policiais deste País”, diz o deputado.
Fonte: Igor Gadelha – Metrópoles
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STF decide se torna Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
03/06/2024
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (4), uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A PGR acusa Moro de caluniar Gilmar Mendes “imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva” ao dizer que o ministro “solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”.
De acordo com a denúncia, ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra” de Gilmar Mendes, “tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado”.
A defesa do senador pede a rejeição da denúncia e sustenta que, apesar de infelizes, as afirmações foram descontextualizadas e “não possuem qualquer conotação criminosa”. Para os advogados, o caso não poderia ser julgado no STF já que a fala foi feita antes de ele assumir o cargo de senador.
A PGR sustenta que a declaração de Moro foi feita em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado. Isso, de acordo com a denúncia, facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que se tornou pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais.
A análise da denúncia será feita pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, relatora do caso. O processo foi incluído nesta segunda na pauta de julgamento de terça-feira.
Afirmação infeliz, mas sem crime, diz defesa
No vídeo, Sergio Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho”. O hoje senador responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Segundo os advogados de Moro, a denúncia da PGR contra ele não trouxe requisitos mínimos necessários para seu prosseguimento. “Não é possível identificar quando, onde, por que, para quem, sob qual contexto as afirmações supostamente criminosas foram exprimidas pelo acusado”, disse a defesa de Moro.
A defesa do senador sustenta que o STF não teria competência para processar e julgar o caso porque a fala de Moro objeto da denúncia foi feita antes de ele assumir o mandato de senador da República pelo Paraná.
“As afirmações (não criminosas, registre-se desde logo) proferidas pelo acusado se deram ao largo de sua atuação parlamentar e enquanto este sequer era detentor de função pública eletiva”, disseram os advogados, afirmando que a fala também foi retirada de contexto.
“O vídeo que originou a autuação do presente processo foi gravado durante uma ‘festa junina’, provavelmente ocorrida em junho/julho de 2022, e a sua versão editada foi divulgada em abril de 2023, ou seja, muito antes de o acusado assumir sua função pública eletiva junto ao Congresso Nacional”, afirmam os advogados do senador.
Para a defesa de Moro, a denúncia não aponta “um elemento sequer” que indicaria que o senador seria o responsável por gravar, editar ou divulgar o vídeo. “Isso é sintomático, pois nada que diz respeito ao vídeo que serviu de base à denúncia é de responsabilidade de Sergio Moro”, diz a defesa.
Os advogados também argumentaram que, “apesar de infelizes”, as afirmações de Moro sobre Gilmar Mendes “não possuem qualquer conotação criminosa”.
Fonte: CNN Brasil
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Estátua de Nossa Senhora de Fátima no Pajuçara terá 35 metros, custará R$ 5 milhões e será feita por escultor pernambucano
03/06/2024
Foto: Reprodução
A Prefeitura do Natal escolheu o escultor pernambucano Ranilson Vieira Barbosa para fazer a estátua que vai integrar o Complexo de Adoração à Nossa Senhora de Fátima.
O complexo será erguido na área da paróquia localizada no bairro Pajuçara, Zona Norte da capital, e deve se transformar num forte pólo atrativo para o turismo religioso.
O extrato do contrato foi publicado na última sexta-feira (31) no Diário Oficial do Município. A estátua vai custar quase R$ 5,2 milhões. A imagem terá uma altura de 35 metros, além de uma base de 8 metros. A título de comparação, a estátua de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, mede 56 metros.
“É um projeto muito importante que vai trazer divisas para Natal, incrementar o turismo religioso e, por consequência, a geração de emprego e renda, uma das prioridades da nossa gestão. Por tudo isso, é uma obra fundamental para qualquer gestor e cidadão natalense que quer ver a cidade progredir, caminhar em direção ao futuro”, disse o prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Detalhes do projeto
O Complexo contemplará uma praça em forma do Espírito Santo, dedicada aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, além de um anfiteatro para pequenas apresentações e um prédio administrativo com a proposta de oferecer cursos de formação para crianças.
A construção também terá uma réplica da Capelinha das Aparições, com a mesma medição da que foi erguida no Santuário de Fátima, em Portugal.
Haverá um vitral de 13 metros, um espelho d’água e a imagem do Anjo para simbolizar as aparições de Nossa Senhora de Fátima.
Essas obras cabem à Arquidiocese de Natal. A estátua é de responsabilidade do Município.
Fonte: Portal 98Fm
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Sargento Gonçalves se encontra com Wendel Lagartixa em presídio: “Nos emocionamos”
03/06/2024
Foto: Deputado Federal Sargento Gonçalves – Câmara dos Deputados
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) afirmou nesta segunda-feira 3, por meio de vídeo publicado nas redes sociais, que se encontrou com o ex-deputado Wendel Lagartixa no Presídio de Custódia Militar, em Salvador, capital da Bahia.
Na última quarta-feira 29, o deputado conversou com Wendel por 30 minutos. “O Wendel quando me viu, e aí eu trago esse esclarecimento aqui, quando o Wendel me viu me trouxeram lá para uma sala do comando da unidade, nós nos emocionamos quando nos vimos, nos abraçamos. O Wendell pediu perdão e ali conversamos por volta de 20 a 30 minutos”.
Além disso, Gonçalves comentou que a visita se deu por questões humanas e não política, pois acredita que a o contexto da prisão é injusto. “Apesar de todos os problemas, dos ataques que eu sofri, algumas situações injustas por causa de Wendel, nunca deixei de ter um respeito por ele enquanto policial, enquanto ser humano. Isso vai além de questões políticas, eu não tenho mais relações políticas com Wendel, é mais uma questão humana, e eu como cristão não poderia, jamais, me calar diante de alguma injustiça”, disse.
Fonte: Agora RN
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Laudo preliminar aponta que morte de Djidja foi causada por edema cerebral
03/06/2024
Foto: Reprodução
O laudo preliminar do Instituto Médico Legal (IML) aponta que a morte da ex-sinhazinha Djidja Cardoso foi causada por um edema cerebral que afetou o funcionamento do coração e da respiração. Djidja foi encontrada morta dentro da própria casa, em Manaus, no último dia 28.
O documento aponta que a morte foi causada por “depressão dos centros cardiorrespiratórios centrais bulbares; congestão e edema cerebral de causa indeterminada”.
Neste quadro, por alguma razão, a paciente teve um edema cerebral, condição caracterizada por um inchaço no cérebro. O edema teria afetado a parte do cérebro que controla o coração e a respiração, que parou de funcionar – ou seja, deprimiu.
O laudo, no entanto, não aponta o que teria levado Djidja ao quadro.
A principal hipótese da polícia é de que a morte da ex-sinhazinha tenha relação com uma overdose de cetamina, substância anestésica que causa efeitos alucinógenos, sensação de bem-estar e tem potencial sedativo quando usado como droga recreativa.
O resultado final da necrópsia e o exame toxicológico devem ficar prontos ainda este mês.
O caso
Djidja Cardoso tinha 32 anos. Entre 2016 e 2020, encantou os torcedores do Garantido ao representar a sinhazinha da fazenda, personagem filha do dono da fazenda, que representa a história branca dentro do auto do boi no Festival Folclórico de Parintins.
Ela foi encontrada morta, sobre uma cama, dentro da residência onde morava com a mãe, Cleudimar Cardoso, e o irmão, Ademar Cardoso. Eles e outros três funcionários da família estão presos suspeitos de integrarem um grupo religioso que promovia o uso da cetamina em rituais.
Fonte: g1
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Polícia Federal volta atrás e indicia empresário por ofensas a Moraes no aeroporto em Roma
03/06/2024
Imagem: reprodução
Em um desdobramento recente que captou a atenção do público e da mídia, a Polícia Federal reverteu sua decisão inicial e decidiu pelo indiciamento de Roberto Mantovani Filho, empresário conhecido por envolvimento em um incidente no aeroporto de Roma no ano anterior. O caso, que envolve acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, gerou amplo debate sobre as implicações legais de ofensas verbais contra servidores públicos.
O episódio ocorreu em julho, quando Moraes, acompanhado de sua família, foi alvo de ataques verbais que incluíam acusações de fraude eleitoral. Segundo relatos, Mantovani, juntamente com sua família, confrontou diretamente o ministro, levando a situações de visível desconforto e agressão verbal.
Originalmente, a Polícia Federal havia informado ao STF que, apesar de reconhecer o ato como crime contra a honra, uma norma interna impediria o indiciamento em casos de menor potencial ofensivo. No entanto, após revisão, considerou-se um agravante significativo: o ataque foi direcionado a um servidor público durante o exercício de suas funções. Este fato aumentou a gravidade da ofensa, alterando a pena máxima para dois anos e oito meses de reclusão.
A análise das câmeras de segurança do aeroporto, juntamente com a cooperação jurídica internacional entre Itália e Brasil, foi fundamental para embasar a decisão da Polícia Federal. As imagens mostram o momento do confronto, destacando a agressividade dos envolvidos contra Moraes e seu filho, Alexandre Barci de Moraes. Por outro lado, a defesa de Roberto Mantovani insiste na parcialidade da análise e espera pelo arquivamento do inquérito, confiante de que as imagens não são suficientes para sustentar as acusações.
O Antagonista
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Pacheco diz que PEC das Praias deve ser vista com ‘cautela’
03/06/2024
Foto: Ailton de Freitas/Valor/Arquivo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (3) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias deve ser vista com “cautela”.
A PEC tem causado polêmica nos últimos dias sobre uma eventual autorização para privatização das praias. Isso porque o texto permite a venda da União para empresas e pessoas dos chamados terrenos de marinha. Essas áreas, situadas 33 metros além do ponto mais alto atingido pela maré, têm sido tradicionalmente utilizadas para fins comerciais como hotéis e bares.
A parte da areia e do mar, geralmente utilizada pelos banhistas, continuaria sendo de propriedade da União e de acesso ao público.
Os que são contra veem na PEC uma privatização do acesso à praia.
Defensores da proposta dizem que isso vai dinamizar a economia. Diante da polêmica, Pacheco foi questionado por jornalistas sobre a tramitação da matéria.
“Em se tratando de uma emenda constitucional, nós temos que ter toda a cautela de poder fazer um amadurecimento, devido ao mérito da proposta”, afirmou o presidente do Senado.
Depois, os jornalistas perguntaram a Pacheco se ele concordava com a PEC. O presidente do Senado disse que ainda não tem opinião formada.
“Eu vou me reservar, não opinar nesse momento. Vamos deixar o debate fluir. Eu confesso até que eu não tenho uma opinião formada”, finalizou Pacheco.
Ele disse que não vai colocar o tema para votação “da noite para o dia”.
“Então, o que eu posso garantir como presidente é que não vai ser pautado da noite pro dia, nem haverá nenhum tipo de de açodamento pra poder atropelar o amadurecimento desse tema, especialmente porque trata de uma alteração na Constituição”, reforçou.
g1
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VÍDEO: Negligência da prefeitura de Caiçara do Norte deixa paciente com AVC em espera por horas
03/06/2024
O vídeo é desesperador e mostra o descaso da saúde pública na gestão do prefeito Pilola, em Caiçara do Norte.
Nos videos divulgados no whatsapp e autorizados pela família, vê-se o desespero para socorrer o homem vitimado com AVC.
Uma cidade que já recebeu 80 milhões de reais, consegue ser incompentente no básico.
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Primeiro transplante de fígado de porco em humano é realizado na China
03/06/2024
Foto: Getty Images
Um homem de 71 anos se tornou a primeira pessoa viva a receber um transplante de fígado de porco geneticamente modificado. O procedimento foi realizado em maio deste ano no First Affiliated Hospital da Anhui Medical University, na China. Em artigo publicado na Nature, Sun Beicheng, cirurgião líder do transplante, diz que o paciente “está muito bem”.
Esse é o quinto xenotransplante — transplante feito entre espécies diferentes — realizado no mundo com um órgão de porco. Em março deste ano, foi realizado o primeiro transplante de rim de porco em um paciente humano vivo. Em 2022 e 2023, foram realizados transplantes de coração de porco em seres humanos vivos. Um pouco antes, em 2021, um procedimento com rim suíno foi realizado em um paciente com morte cerebral.
Os transplantes realizados anteriormente permitiram aos investigadores obter informações valiosas sobre a viabilidade do xenotransplante. A expectativa dos médicos e pesquisadores da área é de que o procedimento possa fornecer órgãos a milhares de pessoas que esperam por um doador.
Xenotransplantes de fígados de porco fazem parte de um campo em ascensão. Em janeiro, uma equipe dos Estados Unidos conectou um fígado suíno geneticamente modificado fora do corpo de uma pessoa clinicamente morta. Em março, foi realizado um transplante com o mesmo tipo de órgão também em um indivíduo clinicamente morto, com a autorização de sua família. O fígado permaneceu no corpo por dez dias e não apresentou sinais de rejeição.
Em maio deste ano, outra equipe chinesa também transplantou um rim e fígado de porco em uma pessoa clinicamente morta.
CNN
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