Em menos de 48h, dois políticos do PL são assassinados no Ceará
09/05/2024
Em menos de 48h, dois políticos filiados ao PL foram assassinados no Ceará. O primeiro, o vereador Erasmo Morais foi morto com tiros de fuzil na frente da própria casa, no Crato. Ninguém foi preso e ainda não se sabe a motivação do crime.
De acordo com testemunhas, dois homens teriam descido de uma picape branca e efetuado os disparos contra ele. Em seguida, a dupla fugiu. A equipe de peritos que foi ao local, no entanto, contou 47 cápsulas (36 de fuzil e 11 de pistola) espalhadas pelo chão. De acordo com o deputado federal André Fernandes, Erasmo era o único parlamentar da cidade que fazia oposição à gestão petista no município.
Erasmo já havia alertado no plenário da Câmara Municipal do Crato que se algo acontecesse com ele, após denúncias feitas, teria sido por motivação política.
O segundo assassinado foi o sargento da Polícia Militar Geilson Pereira Lima. Ele estava em um frigorífico da cidade quando os criminosos entraram no estabelecimento e efetuaram disparos. O crime ocorreu na cidade de Icó. Geilson era filiado ao PL, suplente de deputado estadual e era também pré-candidato a vereador em Icó.
Sargento da PM e pré-candidato a vereador é assassinado em frigorífico no Interior do Ceará; saiba mais: https://t.co/myvQhtWjfq pic.twitter.com/hno1Udb7d1
— Diário do Nordeste (@diarioonline) May 9, 2024
SBT News e Diário do Nordeste
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Câmara discute projeto que autoriza bancos a confiscarem contas e fatia do FGTS em caso de dívidas atrasadas
09/05/2024
Foto: Agência Brasil / Reprodução
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (9) um requerimento que pede urgência para a votação de um projeto de lei que autoriza bancos a utilizarem automaticamente o saldo de clientes em casos de não pagamento de dívidas até 30 dias após o vencimento.
O projeto é de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos), da Paraíba.
Além da utilização do saldo em conta corrente, o projeto também contempla o confisco de 10% dos valores depositados no FGTS do devedor.
A medida é direcionada exclusivamente a pessoas físicas, incluindo MEIs (microempreendedores individuais) e as chamadas MEs (microempresas). As grandes empresas, por outro lado, são poupadas.
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) divulgou um vídeo criticando o projeto.
O parlamentar pede que a população pressione os deputados contra a matéria. “[Sobre] As grandes empresas, deu um tilt no computador de quem fez e tiraram as grandes empresas. Ficaram só os pequenos, que vão ter que sofrer com o sistema bancário no débito automático das suas contas”.
Na justificativa do texto, Hugo Motta afirma que o projeto tem o objetivo de estabelecer medidas que visam promover uma “maior competição entre as instituições financeiras” no Brasil e “facilitar” o acesso ao crédito para pessoas físicas.
“Além disso, busca mitigar os riscos de inadimplemento e reduzir as taxas de juros, o que é de grande importância para a economia do país e para o bem-estar dos cidadãos brasileiros”, diz o parlamentar paraibano.
Fonte: Portal 98Fm
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Polícia encontra 3 toneladas de fios e equipamentos furtados em depósito no Bom Pastor
09/05/2024
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Quase três toneladas de fios de cobre, equipamentos eletrônicos e baterias, oriundos de furto, foram encontradas em um estabelecimento no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, em uma operação da Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (9).
Segundo a Polícia Civil, essa é a maior apreensão feita em 15 fases da Operação Sucata, que fiscaliza depósitos de sucatas, ferros-velhos e empresas de reciclagem.
A operação aconteceu em conjunto com o Corpo de Bombeiros, com a Companhia Energértica do Rio Grande do Norte (Cosern) e com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Ao todo, foram fiscalizados seis estabelecimentos nos bairros Bom Pastor, Nossa Senhora da Apresentação e Igapó na operação desta quinta.
Segundo a Polícia Civil, cinco pessoas foram conduzidas à Central de Flagrantes da Zona Sul para prestar esclarecimentos sobre o material.
De acordo com o delegado Marcos Vinícius, da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), só foi possível chegar à carga com o apoio das empresas – principalmente operadoras de telefonia – que têm sido afetadas por constantes roubos de cabos na Grande Natal.
Entre os materiais que são roubados estão cabos e baterias, capas de chumbo de conexões subterrâneas, além de outras cargas “para vendas em sucatas e material que vão reciclar”, segundo o delegado.
Nessa ação, de acordo com o delegado, a polícia agiu como suporte de outros órgãos, como o Corpo de Bombeiros e a Sefaz.
“Identificando material sem ter uma origem para aquilo, que o proprietário não possa informar qual origem, aí entra a Polícia Civil, porque ali, a princípio, um crime foi identificado”, explicou.
Segundo o delegado, o material vai ser identificado para ser devolvido às empresas. Com o fechamento do inquérito policial, o processo passa para o Poder Judiciário.
Segundo a Polícia Civil, as fiscalizações da Operação Sucata contam com um caráter pedagógico e preventivo, no sentido de orientar os proprietários das empresas a não comprar ou comercializar material sem procedência.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
g1-RN
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João Câmara: Kennys Silva do bairro São Francisco declara apoio a pré-candidatura da vereadora Rosiane Soares
09/05/2024
A pré-candidata a vereadora pelo PP de João Câmara, Rosiane Soares Recebeu o apoio político do Jovem Kennys Silva do bairro São Francisco, o jovem vem somar no projeto político.
Rosiane vem recebendo apoios a sua pré-candidatura naturalmente e pela forte atuação com o povo.
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Papa Francisco doa mais de R$ 100 mil EUROS às vítimas das chuvas no RS
09/05/2024
Foto: WikimediaCommons
O Papa Francisco doou 100 mil euros (cerca de R$ 550 mil) para ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (9) pelo arcebispo de Porto Alegre, Jaime Spengler.
“Fomos informados pela Nunciatura Apostólica de que o Santo Padre destinou um valor substancial, por meio da Esmolaria Apostólica, para auxílio dos desabrigados. Este valor foi em torno de 100 mil euros e será repassado para a Regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que abrange todo o Rio Grande do Sul, para ajudar no que for possível”, disse Spengler ao Vatican News.
A Esmolaria Apostólica funciona como o departamento da Santa Sé que tem a função de exercer a caridade para os pobres em nome do Papa. Segundo o Vatican News, Francisco expressou sua solidariedade aos afetados pelas enchentes no Estado.
No domingo (5), o Papa expressou sua solidariedade pela “população do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, atingida por grandes inundações, que o senhor acolha os mortos e conforte os familiares e quem teve que abandonar suas casas”.
Poder 360
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CHUVAS NO RS: Nasa divulga imagens de satélite que mostram dimensão da tragédia; veja antes e depois
09/05/2024
Imagem: Divulgação/Nasa
A Nasa, agência espacial ligada ao governo dos Estados Unidos, divulgou imagens captadas por satélite que mostram a dimensão da tragédia provocada pelas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada.
Até a tarde desta quinta-feira (9), 107 pessoas morrera, 374 estão feridas e 136, desaparecidas. Clique aqui para ver os nomes. Em todo o estado, 428 municípios foram atingidos –veja a lista aqui.
Para efeito de comparação, a Nasa divulgou duas imagens da região metropolitana de Porto Alegre: uma do dia 20 de abril –antes do início dos atuais eventos climáticos– e outra desta semana.
A imagem mais recente mostra os rios Jacuí, Sinos e Caí completamente inundados, com a água extravasando por uma área extensa a partir dos leitos. As águas barrentas chegam ao lago Guaíba e à lagoa dos Patos.
A imagem abaixo mostra, na cor azul, o nível normal dos rios que banham a Grande Porto Alegre e, em vermelho, como esses cursos d’água ficaram após as tempestades.
O transbordamento desses grandes rios provocaram grandes enchentes em municípios da região metropolitana. Além da capital gaúcha, as imagens de satélite mostram cidades como Canoas, Guaíba e Eldorado do Sul embaixo d’água.
Outra imagem focada na cidade de Porto Alegre mostra como a cidade foi castigada pela cheia do Guaíba, cujo nível passou de 5 metros pela primeira vez na história. Na imagem, é possível ver a região das ilhas, o porto, o Centro Histórico, o aeroporto Salgado Filho e os estádios Beira-Rio e Arena do Grêmio completamente alagados.
CNN Brasil
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STF valida restrições a indicações de políticos em empresas públicas
09/05/2024
Foto: Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira que são constitucionais as restrições para indicação de políticos para a direção de empresas estatais que foram estabelecidas pela Lei das Estatais, de 2016. Os ministros decidiram, no entanto, manter as indicações feitas desde o ano passado, quando essa restrição foi suspensa, até agora. Novas nomeações que contrariem a lei não serão permitidas.
A decisão pela validade da lei foi tomada por oito votos a três. Já a manutenção dos indicados durante a vigência da decisão provisória ocorreu por unanimidade.
O julgamento foi concluído nesta quinta com os votos de Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, favoráveis à lei, e de Gilmar Mendes, contrário.
Já haviam se manifestado pela constitucionalidade os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Flávio Dino votou pela inconstitucionalidade, assim como o relator, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski (hoje ministro da Justiça).
Legislação estabeleceu quarentena
Estavam sendo analisados dois pontos da Lei das Estatais, que foram suspensos em março do ano passado por Lewandowski. O primeiro deles é a vedação de nomeação de ministros de Estado e secretários estaduais e municipais para o conselho de administração ou diretoria de estatais.
O segundo é a proibição de indicação, para os mesmos órgãos, de pessoas que tenham atuado nos últimos três anos como participantes de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização de campanha eleitoral.
Lewandowski havia considerado, atendendo a um pedido do PCdoB, que essa proibição estabelecia “discriminações desarrazoadas e desproporcionais”.
Nesta quinta, Fachin afirmou que a lei não impede a nomeação devido a opiniões políticas, mas sim atua contra o conflito de interesses.
— Não se pode, por exemplo, impedir uma pessoa de assumir determinado cargo público em virtude de sua opinião, política, ideológica, seja ela qual for. Mas é possível que ela presuma que quem tenha exercido cargo de direção partidária ou funções similares enumeradas pela lei tenha um conflito objetivo de interesses com a administração.
Luiz Fux lembrou que outros cargos também são alvos de quarentena, como os próprios juízes
— A quarentena estabelecida pela lei me parece uma quarentena adequada por ela tem parâmetros constitucionais. E esse é o parâmetro que se aplica aos juízes e também aos membros do Poder Legislativo.
Gilmar Mendes, por sua vez, considerou que a lei pode afastar “quadros competentes”:
— A pretexto de blindar a empresa estatal de ingerências partidárias e (de) pessoas não qualificadas, o diploma legal afasta, ou pode afastar, quadros competentes da República de postos-chaves da administração pública indireta.
O Globo
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Corpos são encontrados em canavial no município de Canguaretama
09/05/2024
Dois corpos foram encontrados na comunidade de Piquiri, no município de Canguaretama, localizado na Região Agreste do Rio Grande do Norte. A polícia e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados e estiveram no local.
Segundo os agentes de segurança, as vítimas não foram identificadas, mas o Itep realizará a perícia.
A Delegacia de Polícia Civil de Canguaretama (104ª DP) investiga o caso.
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Leite diz que reconstrução do Rio Grande do Sul custará R$ 19 bilhões
09/05/2024
Foto: Divulgaçao
O governador Eduardo Leite (PSDB) disse nesta 5ª feira (9.mai.2024) que serão necessários ao menos R$ 19 bilhões para reconstruir a infraestrutura do Rio Grande do Sul depois das fortes chuvas que atingiram 425 dos 497 municípios e já mataram 107 pessoas. Segundo Leite, diversas áreas vão precisar de recursos.
Ele disse que a avaliação dos danos ainda é preliminar. “O efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores”, declarou em seu perfil no X (ex-Twitter). O governador declarou que deve detalhar os recursos necessários para o Estado ainda nesta 5ª feira (9.mai).
Os temporais já deixaram 107 mortos e 136 pessoas desaparecidas, de acordo com o boletim da Defesa Civil divulgado às 9h. O Estado ainda tem:
desalojados: 163.786;
pessoas em abrigos: 67.428;
afetados: 1.476.170; e
feridos: 374
Poder 360
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Homem é preso suspeito de estupro em abrigo improvisado no Rio Grande do Sul
09/05/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu preventivamente um homem, suspeito de praticar estupro de vulnerável em um abrigo improvisado no município de Viamão, região metropolitana de Porto Alegre. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (8).
A vítima, segundo a polícia, teria sido resgatada das enchentes que assolam o estado gaúcho e, desacompanhada dos responsáveis, teria ido se abrigar em um sítio em Viamão.
Conforme relato do capitão Madrid, do 18º Batalhão de Polícia Militar, o sítio é uma propriedade particular que estaria servindo como abrigo improvisado.
“O dono do sítio trouxe uns amigos que estavam desabrigados, daí esses amigos trouxeram outros amigos, aí ocorreu esse abuso”, informou o capitão. O suspeito, cuja identidade não foi divulgada, foi preso preventivamente.
Com informações de R7 e ND Mais
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Bolsonaro diz estar melhorando da infecção na perna; veja imagem
09/05/2024
Foto: Reprodução/Rede Social
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou à coluna do Igor Gadelha que começou a sentir sinais de melhora da Erisipela, infecção de pele provocado por uma bactéria e que, no caso dele, atingiu a perna esquerda (veja foto).
Segundo Bolsonaro, a melhora começou a ser sentida na tarde da quarta-feira (5/5). “Depois do almoço comecei a sentir uma melhora. Antes disso estava muito ruim”, relatou o ex-mandantário.
O ex-presidente da República está tratando a infecção com dois antibióticos principais: Daptomicina e Ceftriaxone. Ambos os medicamentos são aplicados pela equipe médica por meio de injeções.
Além da Erisipela, Bolsonaro está internado em um hospital privado de São Paulo por conta de um desconforto intestinal, o que o ex-presidente também já apresentou melhora, segundo o último boletim médico.
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Câmara aprova PL que exige oferta de serviço para rastrear pets em voos após morte do cão Joca
09/05/2024
Foto: Reprodução/Instagram
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que exige que as empresas aéreas ofereçam o serviço de rastreamento de animais de estimação (cães e gatos) por elas transportadas em voos domésticos.
O projeto foi aprovado de forma simbólica (quando não há a contabilização de votos) e com orientação favorável de todos os partidos. O texto segue para o Senado.
A matéria é de autoria dos deputados petistas Alencar Santana (SP), Odair Cunha (MG), líder da sigla na Casa, e Carlos Veras (PE), e foi apresentado em 2022.
O texto foi aprovado na esteira da comoção causada pela morte de um cachorro da raça golden retriever, Joca, em abril. Ele morreu após ter sido enviado para o destino errado num voo da Gol Linhas Aéreas.
Folha de S. Paulo
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VOLTA DO DPVAT: Veja quem foram os parlamentares do RN que votaram a favor
09/05/2024
Foto: Reprodução
O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões por causa do aumento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano.
Votação da Bancada do RN
Senadores
Rogério Marinho (PL) – Não
Styvenson Valentim (Podemos) – Não
Zenaide Maia (PSD) – Sim
Deputados
Paulinho Freire (União)- Não
Sargento Gonçalves (PL)- Não
Robinson Faria (PL) – Sim
Fernando Mineiro (PT)- Sim
Natália Bonavides (PT)- Sim
Benes Leocádio (União)- Sim
O deputado General Girão (PL) não esteve presente na sessão por justificativa de atestado médico, mas publicou nas redes sociais um posicionamento contrário ao Projeto de Lei. “Este é mais um absurdo daqueles que só pensam em arrecadar, arrecadar, arrecadar”, escreveu no Instagram. Enquanto isso, João Maia (PP) não teve o voto registrado e não tem manifestações salvas nas redes sociais.
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João Câmara: Santander Perto e Blog do Netinho Faustino iniciam campanha para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul
09/05/2024
Sabemos da necessidade do povo GAÚCHO nesse momento de tristeza.
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Chuvas no RS: sobe para 107 o número de mortos em todo o estado
09/05/2024
Foto: Reprodução
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou, em balanço divulgado no início da noite desta quarta-feira (8), que chegou a 107 o número de pessoas mortas em decorrência das chuvas que castigam o estado desde o início da semana passada. Há ainda 374 feridos e 136 desaparecidos.
Veja o balanço:
Óbitos confirmados: 107
Óbitos em investigação: 1
Municípios afetados: 425
Pessoas afetadas: 1.476.170
Desalojados: 164.583
Pessoas em abrigos: 67.542
Feridos: 374
Desaparecidos: 136
Resgates retomados após trégua na chuva
Os resgates realizados por voluntários com embarcações, partindo do Lago Guaíba, em Porto Alegre, foram retomados ainda na quarta-feira (8), horas depois de uma interrupção provocada pela chuva. A prefeitura da capital gaúcha chegou a pedir a suspensão dos salvamentos, por volta das 14h de ontem, pois as condições meteorológicas apresentavam riscos às pessoas.
CNN
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João Câmara: Operação contra jogos de azar apreende máquinas caça-níqueis
09/05/2024
Na tarde da última quarta-feira (8), nove máquinas caça-níqueis foram apreendidas em dois estabelecimentos no município de João Câmara, além da apreensão de maquinetas de cartão de crédito. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara, deflagrou a Operação “Game Over”, com objetivo de combater a exploração de jogos de azar na região.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram conduzidos à delegacia, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e serão investigados por explorar jogo de azar, crime definido no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais. A Operação “Game Over” foi fruto do trabalho de campo dos investigadores da DP de João Câmara, que a dias vinham apurando denúncias anônimas sobre a exploração de jogos de azar no local.
A Polícia Civil pede que a sociedade continue colaborando pelo Disque-Denúncia: (84) 99481-8532
Matéria / Netinho Faustino
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Corda bamba: Larissa Almeida (Serra Negra), Dra. Fernanda (Santa Cruz) e Jaime Calado (São Gonçalo) permanecem inelegíveis
08/05/2024
Algumas pré-candidaturas já anunciadas para disputar as eleições para prefeito no Rio Grande do Norte neste ano ainda devem enfrentar diversas considerações que exigem julgamentos cuidadosos. Isso inclui as candidaturas de Jaime Calado em São Gonçalo do Amarante, Dra. Fernanda em Santa Cruz e Larissa Almeida em Serra Negra do Norte.
Cada uma dessas pré-candidaturas está sujeita a escrutínios adicionais, que podem incluir análises legais e avaliações jurídicas.
Portanto, embora essas pré-candidaturas tenham sido anunciadas, ainda é necessário aguardar o desenrolar dos fatos e os resultados de julgamentos para a legalidade de todas.
Todas elas permanecem inelegíveis para as eleições deste ano até que a justiça emita um parecer favorável.
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São João 2024: Prefeituras e produtores de eventos devem seguir prazos para pedidos de ligações temporárias de energia
08/05/2024
Foto: Cedida
Uma das épocas do ano mais aguardada pelos nordestinos está chegando: as festas juninas. E para a realização dos arraiais com segurança, a Neoenergia Cosern iniciou o envio de ofícios às Prefeituras Municipais e produtores de eventos em todo o Rio Grande do Norte chamando a atenção para o cumprimento dos prazos para pedidos de ligações provisórias de energia e reordenamento da rede elétrica para passagem de trios elétricos.
Nesse período do ano, muitos trabalhadores autônomos montam barraquinhas para vendas de comidas e roupas típicas, bebidas e produtos diversos. Para a montagem dessas estruturas, é necessário, na maioria dos casos, a realização de ligações temporárias de energia elétrica.
“Seguindo as normas de segurança, conseguimos mitigar os riscos de acidentes envolvendo a rede elétrica. É muito importante que as Prefeituras, os produtores de eventos e os autônomos respeitem os prazos e solicitem as ligações provisórias de maneira antecipada. Ressaltamos que as ligações clandestinas, também chamadas de ‘gatos’, são um risco para quem faz e para quem está ao redor. Nunca faça uma ligação clandestina e denuncie quem faz através do telefone 116”, afirma Givanildo Batista, gerente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.
Regras
A Neoenergia Cosern executa ligações provisórias de energia elétrica para atender eventos e festividades com duração de até a 30 dias, tais como: eventos temporários, circos, parques de diversões, palanques, comícios, exposições, obras ou similares;
Para atendimento da ligação provisória, faz-se necessário realizar a solicitação com antecedência mínima de cinco dias úteis, sendo o atendimento condicionado à disponibilidade de energia e potência;
Não é permitido um período de ligação provisória superior a 30 dias. Caso a ligação ultrapasse esse prazo, o cliente será orientado a solicitar a conversão do fornecimento provisório em definitivo;
A ligação provisória é realizada com aplicação do equipamento de medição a qual, ao final do período, será realizado o ajuste do consumo a partir da leitura coletada em campo;
No momento do atendimento, o cliente irá receber a fatura caução (estimada) e a de serviço, contudo, quando houver a retirada do equipamento, a leitura será coletada em campo e gerada fatura final para encontro de contas. Neste caso, o cliente poderá ter resíduo de consumo a pagar ou a receber.
É responsabilidade do cliente dispor do seu padrão de entrada para instalação da medição.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NEOENERGIA COSERN
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AGU aciona Pablo Marçal na Justiça por fake news sobre atuação de militares na catástrofe do RS
08/05/2024
Foto: Reprodução
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quarta-feira, uma ação judicial para ter o direito de resposta diante de publicações falsas feitas pelo influenciador Pablo Marçal, sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.
O pedido ocorre após Marçal publicar vídeos afirmando que as Forças Armadas estariam inertes diante da calamidade pública. O influenciador também fez postagens citando que a Secretaria da Fazenda do RS estava barrando os caminhões de doação, impedindo a distribuição de comida e marmitas, o que é mentira. A ação foi proposta na Justiça Federal de Barueri (SP), devido ao local onde Marçal reside.
O órgão destaca que as fake news prejudicam o enfrentamento da crise, podendo, inclusive, desencorajar a entrega de donativos e prejudicar resgates.
Na petição, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), vinculada à AGU, pede que a Justiça determine que o influenciador publique, em seus perfis no Instagram, TikTok e Facebook, uma resposta da União com informações sobre a atuação dos militares na calamidade.
A ação da AGU destaca que as Forças Armadas têm trabalhado desde o dia 1º de maio no resgate de pessoas, atendimentos médicos, transporte de equipes, materiais e arrecadação e entrega de donativos para a região. Somados, Exército, Marinha e Aeronáutica, a operação conta com um efetivo de quase 12 mil militares, além de 94 embarcações, 348 veículos, quatro aeronaves e 17 helicópteros. Essa é a maior operação conjunta já realizada na história militar brasileira.
A AGU aponta que o direito de resposta está previsto na Constituição Federal e é necessário para promover o esclarecimento do conteúdo e manter a integridade da informação em prol de toda a sociedade.
Na peça, a AGU destaca que Marçal dissemina, intencionalmente, a mentira de que um único empresário teria disponibilizado mais aeronaves do que a Força Aérea Brasileira (FAB) para as ações no RS. O órgão destaca que o influenciador digital tem grande alcance, com 8,4 milhões de seguidores só no Instagram.
“Não se questiona, portanto, a capilaridade nociva de que se reveste um vídeo com conteúdo de desinformação, especialmente se produzido por alguém a quem a sociedade reputa possuir uma maior confiabilidade, em razão da popularidade que possui”, diz a AGU em trecho da petição.
Na quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a Polícia Federal seria acionada para investigar mentiras sobre a catástrofe no Rio Grande do Sul. O inquérito para apurar o caso foi aberto hoje.
Fonte: O Globo
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TRT-RN tem R$ 26 milhões para fazer acordos diretos em precatórios do Estado do Rio Grande do Norte
08/05/2024
Foto: Reprodução
Mais de 1.500 pessoas estão na lista de credores de precatórios trabalhistas do Estado do Rio Grande do Norte. Juntos, eles perfazem uma dívida superior a R$ 231 milhões, porém, esse pagamento pode ser agilizado por meio do programa Acordo Direto.
O programa foi criado após o o acordo de cooperação firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e a Procuradoria Geral do Estado, que permite o pagamento imediato dos precatórios com deságio de 40% do valor atualizado do crédito.
“Nós vamos individualizar o precatório, atualizar o valor do crédito e aplicar o deságio considerando o valor individual por credor e autorizar o pagamento imediato de 60% do valor atualizado da dívida”, explica o juiz Hígor Sanches Marcelino, auxiliar da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.
Atualmente, o TRT-RN dispõe de R$ 26 milhões para fechar esses acordos diretos nos precatórios do Governo do Estado.
“Quanto mais cedo o interessado manifestar seu interesse, melhor. Nós já começamos a preparar essa nova lista e vamos pagar até quando o dinheiro der”, garante Higor Sanches.
Nessa nova lista de interessados pelo Acordo Direto não haverá credores preferenciais (portadores de doença grave, idosos e pessoas com deficiência).
“Nós abriremos uma nova lista com os interessados em fazer o Acordo Direto e os critérios são a ordem de inscrição, a cronologia do processo e a inscrição do precatório no orçamento do Estado”, detalha o juiz.
Os interessados têm até 14 de junho para manifestar seu interesse em conciliar seu precatório por meio do Acordo Direto.
Maiores informações podem ser obtidas pessoalmente na Coordenadoria de Precatórios do TRT-RN, na Av. Capitão-mor Gouveia, 3104 – Lagoa Nova ou pelo e-mail acordodireto@trt21.jus.br.
Em caso de dúvida, ligue (84) 4006-3083 | 4006-8082 | 4006-8084.
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