Sem hélices e silenciosas: novas turbinas eólicas são ‘amigas’ das aves
21/03/2024
As turbinas eólicas são uma forma de geração de energia limpa, mas que trazem dois problemas: são barulhentas e podem matar aves. Novas startups estão tentando solucionar esses problemas com opções silenciosas e “amigas dos pássaros”.
Em vez de parecer um ventilador gigante, como as turbinas convencionais, ela tem um design cilíndrico e sem hélices. O modelo é da startup espanhola Vortex Bladeless, que desenvolveu a turbina Vórtez.
Ela é feita para oscilar com o vento, num processo chamado de vibração induzida por vórtice. Esse movimento é convertido para energia elétrica.
Outra vantagem desse modelo de turbina é que ele pode ser usado também em ambientes com menos vento. Nas turbinas convencionais, o local precisa ter forte incidência de ventos para fazer sentido a instalação.
A empresa diz que suas turbinas são 30% mais baratas que as convencionais por ter instalação e manutenção mais simples. A Vortex Bladeless tem feito uma série de protótipos para testar a viabilidade e aplicação da tecnologia.
Startup americana tenta mais energia, com menos espaço. Outra solução é da startup dos EUA Aeromine Technologies, que tenta mirar na geração de energia eólica comparada com a solar.
A empresa promete com sua turbina sem hélice gerar 50% mais energia do que o mesmo custo de painéis solares tradicionais em um telhado e usando apenas 10% de área. Além da eficiência, ideia da companhia é tentar gerar mais energia ocupando menos espaço, inclusive instalando essas turbinas em áreas livres no rooftop de prédios.
A companhia diz ainda que sua turbina não tem partes móveis expostas – o que reduz a manutenção, e aumenta a vida útil do equipamento. E como a solução da startup espanhola também é silenciosa e menos intrusiva visual e sonoramente.
Ainda que as duas empresas apontem para um futuro de turbinas sem hélice e silencioso, a viabilidade das soluções continua sendo estudado. Sem contar que elas precisam ser testadas a longo prazo, em diferentes ambientes e a adaptabilidade em infraestruturas já existentes.
Com informações de UOL
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URGENTE: Robinho é preso pela Polícia Federal para cumprir a pena por estupro.
21/03/2024
Robson de Souza, o Robinho, foi preso pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (21), no prédio em que mora no bairro Aparecida, em Santos, no litoral de São Paulo. O ex-jogador foi detido após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele cumpra a pena de 9 anos pelo crime de estupro coletivo, a partir de condenação da justiça Italiana (getty images)
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Casal de influenciadores é preso com coleção de carros de luxo em SP
21/03/2024
Casal de influenciadores tinha coleção de carros de luxo e promovia rifas ilegais, segundo a Polícia Civil; dupla fazia sorte dos bens
Um casal de influenciadores foi preso nesta quinta-feira (21/3) durante uma operação contra lavagem de dinheiro e ocultação de bens na Grande São Paulo. Segundo a Polícia Civil, a dupla tinha uma coleção de carros de luxo e promovia rifas ilegais.
Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) cumpriram quatro mandados de busca e apreensão. Segundo a polícia, o casal promovia sorteios de dinheiro e bens de luxo. A rifa não tinha controle, tributação e nem fiscalização. Tudo funcionava por meio de aplicativo de rede social.
Em São Bernardo do Campo e na capital paulista, a polícia encontrou veículos como Porsche 911, BMW X6, Mercedes C63 AMG, Range Rover Evoque, entre outros.
Políciais apreenderam também 15 motocicletas, entre elas algumas de grande cilindrada, como Yamaha Niken GT 900, além de cinco CB Hornet 600 F.
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TRF mantém decisão que devolveu título à reitora da Ufersa
21/03/2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE), confirmou nesta quinta-feira, à unanimidade, a liminar do desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior que mandou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) devolver o título de doutora à reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira.
Saulo Vale
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ABC x Sport em Natal terá torcida única; Decisão foi anunciada após reunião entre MPRN, Polícia Militar e FNF
21/03/2024
Foto: Alexandre Lago
O confronto entre ABC e Sport pela Copa do Nordeste, neste sábado, terá a presença apenas da torcida do Alvinegro potiguar, mandante da partida. A medida foi anunciada após reunião entre representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Militar e a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), nesta quinta-feira. O jogo será realizado no Estádio Frasqueirão, em Natal, com início às 20h30.
A torcida do Sport não terá direito à carga de ingressos em cumprimento a uma decisão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no processo 020/2024, em referência a infrações cometidas na Copa do Nordeste.
“Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para no mérito dar-lhe parcial provimento e reduzir a multa aplicada ao Sport Club do Recife para R$30.000,00 (trinta mil reais) e manter a perda de carga de ingressos de 06 (seis) partidas, por infração ao Art. 213 inciso I do CBJD, divergindo Dr. Luis Felipe Procópio que negava provimento ao recurso. Determinou-se a baixa dos autos para a Corregedoria apurar a demora da lavratura do acórdão”, diz a decisão do dia 14 de março de 2024 do STJD.
O promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho explicou ainda que a decisão levou em conta o fato de a própria diretoria do Sport ter comunicado que não irá solicitar carga de ingressos para os torcedores rubro-negros, considerando que o clube ainda cumpre uma punição de seis jogos sem a presença da torcida como visitante.
Com informações de ge
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CONVITE: A prefeitura municipal de João Câmara e secretaria de saúde emite convite de inauguração de uma UBS em Queimadas
21/03/2024
A Prefeitura Municipal de João Câmara através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugura nessa sexta, dia 22/03/24 às 15:00h a nova Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Queimadas.
Você é nosso convidado especial.
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Nordeste terá mais calor e chuvas abaixo da média no outono
21/03/2024
Com a chegada do outono no Hemisfério Sul, os nordestinos já se preparam para uma temporada mais quente. De acordo com previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os meses de abril, maio e junho serão de temperaturas mais elevadas do que a média registrada nos últimos anos na região. Além disso, as chuvas devem ficar abaixo da média.
E justamente essa diminuição nas precipitações que preocupa. A escassez de chuvas durante o outono deve ocorrer na maior parte do Nordeste. No Matopiba, região que abrange áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a previsão de chuvas abaixo da média pode impactar negativamente os níveis de água no solo. Isso, por sua vez, pode prejudicar o plantio e as fases iniciais dos cultivos de segunda safra na região.
Além das questões climáticas, este outono será de enfraquecimento do fenômeno El Niño, contribuindo para temperaturas acima da média em todo o país. Em algumas áreas, os termômetros podem registrar até 1 ou 2 graus Celsius acima da média durante todo o período. As diferenças de temperatura durante este outono também podem ser culpa do aquecimento global.
À medida que o outono avança, há a possibilidade de formação do fenômeno La Niña, que se intensificará no segundo semestre. Caracterizado pelo resfriamento das águas do Oceano Pacífico, o La Niña tende a trazer chuvas acima da média para as regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Em suma, com essas perspectivas em mente, os habitantes do Nordeste se preparam para enfrentar um outono de muito calor. Desse modo, adaptando às condições climáticas e buscando maneiras de mitigar os possíveis impactos em diferentes setores da vida cotidiana. Com informações de NE9.
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Irresponsabilidade: Carga cai de carro e derruba moto no viaduto do Gancho de Igapó
21/03/2024
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Polícia Federal cumpre mandados em Parelhas e Equador no RN e cidades da PB para combater comércio informal de ‘Turmalina Paraíba’
21/03/2024
A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Campina Grande e Santa Luzia, na Paraíba, e Equador e Parelhas, no Rio Grande do Norte, com o objetivo de apurar e combater o comércio informal do minério Turmalina Paraíba. A Operação Deep Blue foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (21).
Conforme informações da Polícia Federal, o minério estava sendo comercializado, por meio físico e virtual, por indivíduos e empresas sem autorização para a lavra.
Os exemplares eram extraídos de minas ilegais ou não são declarados à Agência Nacional de Mineração e à Receita Federal pelos possuidores dos títulos minerários.
Os responsáveis poderão responder pelos crimes de usurpação de recursos da União, extração de minério sem licenciamento ambiental, e sonegação fiscal associados à lavagem do produto dos referidos crimes.
O nome da operação, “Deep Blue”, que em português pode ser traduzido como “azul profundo”, faz referência à coloração azulada das gemas “turmalina paraíba” e ao fato de serem extraídas em minas com dezenas de metros de profundidade.
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Barragem Gargalheiras, em Acari (RN) chega a 32,74% de sua capacidade total
21/03/2024
Monitoramento do nível do Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, mostra novo aumento na lâmina d’água do manancial.
De acordo com técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o manancial iniciou esta quinta-feira (21) faltando 5,03 metros para transbordar, tendo subido seu nível em 5 centímetros.
Com isso, o reservatório está com 32,74% da sua capacidade total. Desde o início das chuvas, o reservatório já teve um acúmulo de águas de 9,58 metros, de acordo com as réguas. A medição desta quinta-feira foi realizada às 6h e vem sendo feita diariamente pela Caern.
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Promotora passa mal durante júri e morre em Mossoró
21/03/2024
Foto: Reprodução
Uma promotora de Justiça do Rio Grande do Norte morreu na madrugada desta quinta-feira (21), após passar mal durante um júri realizado na cidade de Ipanguaçu, no Oeste potiguar.
Segundo o Ministério Público, a promotora Engracia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro, de 56 anos, estava atuando em um júri em Ipanguaçu, quando passou mal e foi levada para um hospital em Mossoró.
No entanto, a promotora faleceu na madrugada desta quinta-feira (21) no Hospital Regional Tarcísio Maia. A causa da morte não foi informada.
O Ministério Público decretou luto oficial de um dia e manifestou solidariedade aos familiares e amigos.
Engracia Monteiro faria 10 anos no Ministério Público no próximo dia 1º de abril. Ela ingressou na instituição em 2014, como promotora de Justiça substituta em Extremoz. Ainda como substituta, foi promotora de Justiça em João Câmara e em Umarizal.
Desde 2018, Engracia Monteiro era promotora de Justiça titular em Campo Grande e atualmente também estava em substituição em Ipanguaçu.
A promotora também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e atualmente era coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual do MPRN.
O velório da promotora deve começar às 12h desta quinta-feira (21) no cemitério Morada da Paz, no bairro Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal. O sepultamento está agendado para as 19h.
G1 RN
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SINDICATO FAZ DENÚNCIA GRAVE: Fátima Bezerra tira professores efetivos da sala de aula e contrata professores temporários
21/03/2024
Foto: Reprodução
Antes de Fátima Bezerra tomar posse em 2018, existiam 9.992 professores nas salas de aula, desses 9.444 eram professores efetivos e 548 professores temporários.
Em 2023, já no governo Fátima, o número de professores nas salas de aula subiu para 10.227. Enquanto isso, o número de efetivos diminuiu para 6.924 e a quantidade de temporários aumentou para 3.303.
Tendo efetivamente uma diminuição de mais de 2.520 professores efetivos e um aumento de 2.755 professores temporários no período.
Lembrando que a seleção de professor temporário é sem concurso, sendo necessário apenas apresentação de currículo.
Esses números do Censo Escolar realizado pelo Ministério da Educação mostram que a política do governo é a retirar o professor efetivo das salas de aula e preencher o espaço que fica vago contratando professores temporários.
Esses professores temporários que não tem continuidade na rede de ensino, não possuem carreira, sequer entram no Estado com concurso, precisando apenas de uma seleção curricular.
Veja os números:
Outubro 2018 – 548 professores temporários
Outubro 2023 – 3.303 professores temporários
O valor unitário de cada professor temporário é de R$ 4.420,55.
Os 3.303 professores custam mensalmente R$ 14.601.076,65, então são R$ 12 milhões a mais gastos pelo governo para contratação de professores temporários.
SINSP/RN
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Servidores da saúde do RN recusam proposta do Governo e aprovam greve para abril
21/03/2024
Foto: Reprodução
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde/RN) informou que rejeitou por unanimidade a proposta do Governo do Estado de recomposição salarial em 2025. A decisão foi tomada em Assembleia Geral na quarta-feira (20), em que também foi aprovada uma greve prevista para iniciar no dia 3 de abril.
“O governo insiste na proposta descabida de recomposição salarial apenas em 2025, além da falta de interesse político em discutir os pontos da pauta da categoria, pedindo inclusive que o sindicato escolhesse pontos prioritários para serem atendidos”, informou o SindSaúde/RN em nota, ressaltando que o pedido foi negado.
De acordo com o Sindicato, durante uma reunião no dia 15 de março, a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) “chegou a ameaçar, através de item escrito na ata da reunião, que em caso de movimentação grevista a categoria será retirada da Mesa de Negociação, ou seja, o governo suspenderá o diálogo e só irá retomar as negociações depois do fim da greve”.
Aposentadoria
Na Assembleia, também foi citada uma nova orientação para os servidores da saúde que entraram no serviço público antes de 1988, diante da decisão mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O SindSaúde/RN passa agora a orientar que os servidores busquem dar entrada nas suas aposentadorias até dia 24 de abril. Caso os sindicatos consigam reverter a situação, os trabalhadores serão avisados e, aqueles que não desejam se aposentar, poderão retirar a solicitação de aposentadoria.
Tribuna do Norte
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Decisão do STF confirma que Salatiel de Souza poderá se candidatar para eleições 2024
21/03/2024
Foto: Reprodução
Decisão do ministro André Mendonça, do STF, acolheu recurso do apresentador e pré-candidato a Prefeitura de Parnamirim, Salatiel de Souza que reconheceu a prescrição da pena da Operação Impacto julgada em 2014 que determinou a perda dos direitos políticos por 8 anos. Com isso, Salatiel está apto a se candidatar a cargo público nas eleições deste ano.
Segundo a decisão, “constato que o acórdão confirmatório da condenação dos recorrentes, último marco interruptivo da prescrição no caso vertente, foi publicado em 04/12/2014 (e-doc. 241), o que permite concluir com segurança que, na presente data, estando ainda em trâmite estes recursos extraordinários, encontra-se inegavelmente ultrapassado
o prazo prescricional de 8 (oito) anos, decorrente da pena aplicada in concreto”.
Ainda segundo Mendonça, “ante todo o exposto, conquanto mantida a negativa de provimento aos agravos nos recursos extraordinários, reconsidero a decisão agravada e, à vista da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109, IV, ambos do Código Penal, concedo habeas corpus de ofício (art. 193, II, do RISTF) para declarar extinta a punibilidade dos recorrentes Edivan Martins Teixeira e Ricardo Cabral Abreu, bem como a do corréu/interessado Salatiel Maciel de Souza.
Justiça Potiguar
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Indústria do RN cresce 30,6% em janeiro, impulsionada pelo setor petrolífero
21/03/2024
Foto: Divulgação
O Rio Grande do Norte teve a maior expansão da indústria no País em janeiro de 2024, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), houve crescimento de 3,6% no setor industrial do País, com avanço em 16 dos 18 locais pesquisados, sendo maior na indústria potiguar com um índice de 30,6%. Além do RN, destacam-se Amazonas (11,7%) e Goiás (10,2%), que também registraram avanços de dois dígitos entre os mais acentuados.
O Instituto destacou que, janeiro de 2024 teve 22 dias úteis, igual ao mês do ano anterior. Em janeiro de 2023, o Estado teve uma retração de 10,5%. E, se observada a série temporal com as variações do índice, o resultado de janeiro foi o segundo positivo consecutivo desde novembro de 2023, quando a indústria do RN fechou no negativo (-2,7%), segundo o IBGE. O desempenho potiguar para o índice foi 4,9 pontos percentuais acima da variação registrada em dezembro de 2023 (25,7%).
No Rio Grande do Norte, o crescimento foi influenciado, principalmente, pelo comportamento positivo observado no setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (óleo diesel e gasolina automotiva).
Tribuna do Norte
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Adolescente de 13 anos é flagrado dirigindo veículo em blitz do CPRE
21/03/2024
Foto: Divulgação
Um homem de 57 anos foi detido por entregar a condução de um veículo ao filho, um adolescente de 13 anos. A ação aconteceu durante uma blitz da Lei Seca, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), durante a noite da última quarta-feira (20) e madrugada desta quinta-feira (21).
A operação aconteceu de forma simultânea nas avenidas Romualdo Galvão, Prudente de Morais e João Medeiros Filho, culminando na autuação administrativa de 11 pessoas por misturar álcool e direção. Um deles, homem de 25 anos, recebeu voz de prisão após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.36mg/l, configurando crime.
As ocorrências foram encaminhadas à Central de Flagrantes para as providências criminais cabíveis.
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Polícia Federal indicia homem suspeito de dar abrigo a fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró
21/03/2024
Foto: Gustavo Brendo
A Polícia Federal indiciou dois homens presos ao longo da operação de buscas por Deibson Cabral e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro.
Os dois indiciados são pessoas que teriam tentado ajudar os fugitivos a escapar do cerco montado pelas autoridades. Eles devem responder por favorecimento pessoal e organização criminosa.
Entre eles, está o mecânico que deu abrigo aos fugitivos por cerca de uma semana em Baraúna, no Oeste potiguar.
Um dos indiciados é um mecânico de 38 anos dono de uma chácara na Zona Rural de Baraúna, município vizinho a Mossoró, onde ficava um esconderijo usado pelos fugitivos. Na ocasião da prisão, os investigadores apontaram que ele recebeu R$ 5 mil para esconder os dois fugitivos na propriedade.
O outro indiciado é um homem apontado como integrante do Comando Vermelho, que teria viajado ao Ceará e voltado ao Rio Grande do Norte em um carro para dar apoio aos fugitivos.
G1 RN
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Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal esclarece interdição temporária e subsequente liberação do trânsito no entorno do Arena das Dunas
21/03/2024
Foto: Reprodução
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vem a público esclarecer que na tarde de ontem (quarta-feira) a Polícia Militar do Rio Grande do Norte promoveu a operação “Jogo Seguro”, na qual a prestou suporte na ação promovida pelo órgão estadual.
Outras instituições, a exemplo da Polícia Rodoviária Federal, também estiveram envolvidas, efetuando bloqueios nas rodovias federais que cortam o trecho urbano da cidade de Natal.
A interdição temporária do trânsito no entorno do Arena das Dunas, frise-se, foi uma medida vista como necessária pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), no que concerne a segurança pública.
Diante do cenário de caos instalado no trânsito e reconhecendo a necessidade de fluidez da mobilidade da população, a STTU fez contato com a SESED e a PM para comunicar sobre a necessidade de imediata liberação do trânsito na localidade.
Ato contínuo, Agentes de mobilidade urbana da STTU que estavam nos pontos de bloqueio foram imediatamente deslocados para os cruzamentos visando garantir e viabilizar a retomada da fluidez do tráfego.
A STTU reitera o compromisso em tomar medidas proporcionais e adequadas em situações que afetam a circulação viária, buscando sempre minimizar os transtornos para os cidadãos.
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Cães farejadores detectam cheiro de fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró em morador de Baraúna
21/03/2024
Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca
Cães farejadores usados pela força-tarefa detectaram nesta terça-feira (19) o cheiro dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró em um homem na zona rural da cidade de Baraúna (RN), onde as buscas têm se concentrado. A informação foi confirmada ao g1 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira (20).
O homem foi interrogado pelos policiais da força-tarefa e negou qualquer envolvimento com os foragidos. Ele não foi preso.
Deibson Cabral e Rogério Mendonça fugiram do presídio federal no dia 14 de fevereiro. Nesta quarta-feira, a força-tarefa entrou no 36º dia de caçada aos dois fugitivos.
Os dois foragidos foram vistos pela última vez no dia 3 de março, quando invadiram um galpão agrícola em Baraúna e agrediram um homem. No dia 12, os cães farejaram presença humana na zona rural da cidade.
Nesta quarta-feira (20), o Ministério da Justiça prorrogou por 10 dias o uso da Força Nacional na operação realizada no interior do Rio Grande do Norte. A autorização inicial foi concedida no dia 19 de fevereiro.
g1
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Projeto de Lei prevê criação do Núcleo de Assistência à Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down em Natal
21/03/2024
Fotos: Elpídio Júnior
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), o Projeto de Lei n° 91/2023 de autoria do vereador Raniere Barbosa (Sem Partido) que dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a pessoa com Síndrome de Down na capital potiguar. Acatada em segunda discussão, a proposta segue agora para sanção do Executivo.
De acordo com a redação, a iniciativa promoverá ações de inclusão social, ações e programas de inclusão em modalidades esportivas e musicais, atendimento médico e agendamento de consultas na rede pública municipal, atendimento psicossocial, psicomotricidade/educação física, fonoaudiólogo, pediatra; fisioterapia e apoio psicológico.
“O Center of Diseases Control and Prevention (CDC), Órgão ligado ao Governo dos Estados Unidos, uma criança a cada 44 nascidas tem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), mostrando incremento significativo ao longo do tempo. Há alguns anos, ocorria um caso para cada 500 crianças. A estimativa é que, em todo o mundo, 70 milhões de pessoas tenham TEA, sendo 2 milhões no Brasil”, disse Raniere Barbosa ao defender a matéria, acrescentando:
“A falta de atendimento à pessoa diagnosticada com TEA é crescente em meio aos sistemas educacionais e de saúde pública, sendo verificada a necessidade de criação de um centro referencial. Aliás, o desconhecimento geral da população sobre o tema ainda é muito grande e a falta de políticas públicas relacionadas a essa parte da população ainda é evidente. Portanto, um Núcleo de Assistência para a pessoa com TEA, administrado pelo Poder Executivo Municipal, será um instrumento importante para a promoção da inclusão social em nossa cidade”.
Também na pauta social, recebeu parecer favorável, em segunda discussão, o PL 207/2023, apresentado pelo vereador Daniel Valença (PT), que altera a Lei nº 7.205 e regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município. Na prática, a proposta vai aumentar o tempo de concessão do benefício para 24 meses, cabendo a manutenção do benefício enquanto as condições de vulnerabilidade permanecerem ou até que o direito à moradia seja provido por alguma política de habitação.
“No decorrer da elaboração deste PL, o estado do Rio Grande do Norte passou por crise no campo da segurança pública que, até o momento, gerou cerca de 290 ocorrências. Propusemos, então, alterar a Lei para incluir dispositivos que abarquem, nas situações de vulnerabilidade transitória, aptas a receber os benefícios legais, as pessoas vitimadas por ataques criminosos que destruíram suas moradias, meios pessoais de transporte ou meios de subsistência. Além disso, em contato com os movimentos e pessoas que se encontram nessa situação, recebemos informações de que os aluguéis sociais de parte considerável dos beneficiários em breve alcançará o prazo limite de 12 meses”, informou Daniel.
Mais três projetos foram aprovados em segunda discussão: PL 152/2022, do vereador Aldo Clemente (PSDB), sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos e seguros privados de saúde que atuam no Município do Natal fornecer ao consumidor comprovante de negativa de cobertura de serviço e/ou procedimento médico, PL 175/2022, da vereadora Ana Paula (SD), que institui a rede municipal de acolhida e proteção às crianças órfãs do feminicídio e vítimas de violência doméstica, e o PL 574/2022, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município.
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