Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável
08/06/2024
Foto: Jirapong / stock.adobe.com
O Brasil registrou um número recorde de contratos de namoro firmados entre casais em 2023. De acordo com levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), foram celebrados 126 acordos desse tipo em cartórios de todo o país no ano passado, o que representa um aumento de 35% em relação a 2022.
O objetivo do contrato é deixar claro, juridicamente, que o casal tem um namoro, e não uma união estável —ou seja, um não tem direito aos bens do outro. É uma forma, diz a entidade, de proteger o patrimônio e de se evitar que, em caso de morte ou de término da relação, uma das partes fique exposta a eventuais disputas judiciais por pensão ou herança.
“O contrato de namoro tem sido uma opção para relacionamentos amorosos em que as pessoas querem deixar claro que não possuem intenção de compartilhar patrimônio”, diz Gisele Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil. “Feito em Cartório de Notas, perante um tabelião, é uma prova contundente da vontade das partes em eventuais questionamentos judiciais”, acrescenta ela.
Embora exista desde os anos 1990, o contrato de namoro só passou a ser realizado com mais frequência a partir de 2016, quando também foi consolidada uma base nacional contabilizando esses números. Daquele ano até maio de 2024, o país registrou um total de 608 escrituras do tipo. Julho é o mês que mais costuma ter registros de contratos de namoro: foram 19 em 2023. Os dados foram divulgados pela entidade às vésperas do Dia dos Namorados, celebrado no próximo dia 12.
De janeiro a maio deste ano, o CNB já contabiliza 44 escrituras.
Segundo a entidade, esse tipo de acordo pode ser feito também para estabelecer regras de convivência do casal e outras, como sobre o uso de plataformas de streaming e até com quem ficará a guarda do animal de estimação em caso de separação.
O contrato de namoro pode ser feito online, por videoconferência. Os namorados devem apresentar os documentos pessoais e comprovação dos bens que querem deixar registrados no acordo. Um tabelião de notas confere todos os dados. O valor do serviço varia, já que é definido por lei estadual. Em São Paulo, o custo é de R$ 575,95, já no Distrito Federal o preço é menor, R$ 267,50.
Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo
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‘Dinheiro esquecido’: R$ 8,15 bilhões ainda podem ser resgatados em sistema do BC
08/06/2024
Foto: Shutterstock
O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (7) que R$ 8,15 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). Os dados são do mês de abril.
Até o momento, foram devolvidos R$ 6,78 bilhões aos clientes bancários.
Em abril, esse valor era de quase R$ 7,8 bilhões.
O sistema é um serviço do BC no qual é possível consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm algum “dinheiro esquecido” em banco, consórcio ou outra instituição.
Como consultar e resgatar
O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.
É importante ressaltar que, via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.
Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.
No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.
Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.
g1
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Em delação, Lessa disse que quase matou Marielle 3 meses antes, em bar, mas ‘perdeu oportunidade’
08/06/2024
Foto: Reprodução
Pelo menos três meses antes da execução de Marielle Franco, Ronnie Lessa esteve perto de matar a vereadora. Segundo disse em delação premiada, o ex-PM que confessou o crime afirmou que ela estava em um bar na praça da bandeira com amigos, mas que ele “perdeu a oportunidade”.
“Esse bar da Praça da Bandeira. Porque esse bar, é, eu já tinha perdido uma oportunidade porque o Macalé não tinha chegado a tempo. E ela estava sentada nesse bar, não sei como o Macalé soube disso. Mas alguém que estava seguindo ela falou: ‘ela está no bar’. Alguém estava seguindo ela”, disse Lessa.
Macalé é Edmilson Oliveira da Silva, apontado pelas investigações como interlocutor dos executores com os mandantes. Macalé foi morto em novembro de 2021.
Lessa e Élcio de Queiroz foram presos juntos em março de 2019, suspeitos de serem os assassinos. Élcio foi o primeiro a delatar e confessou ter participado do crime, dirigindo o carro usado para matar Marielle e o motorista Anderson Gomes, em fevereiro de 2018.
Lessa confirmou o que as investigações já mostravam, que ele pagava uma espécie de mesada ao comparsa mesmo após os dois serem presos.
g1
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Ministro anuncia prorrogação das inscrições para o Enem 2024 até a próxima sexta (14)
08/06/2024
Foto: Reprodução
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou por meio de suas redes sociais, na noite desta sexta-feira (7), que o prazo para inscrição no Enem 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio) foi prorrogado até as 23h59 da próxima sexta-feira (14). O intuito da medida, segundo Santana, é ‘ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem’.
O prazo vale para todo o Brasil, e alunos que estão concluindo o ensino médio na rede pública têm direito à isenção da taxa de inscrição.
Como se inscrever
Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar a conta gov.br. A taxa custa R$ 85 e pode ser paga no cartão de crédito ou débito, por Pix ou boleto. As provas vão ser aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
R7
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PF indiciará Bolsonaro e advogados, mas não deve pedir prisão agora
08/06/2024
Foto: Getty Images
A Polícia Federal indiciará Jair Bolsonaro e alguns aliados do ex-presidente nas próximas semanas, mas não deverá pedir a prisão de nenhum deles por ora.
Os indiciamentos serão em dois casos: o da venda de joias sauditas que o ex-presidente ganhou de presente e o da falsificação dos certificados de vacina contra a Covid-19.
Segundo fontes da PF, os indiciamentos não virão acompanhados de pedidos de prisão preventiva. A tendência é que as prisões só ocorram após o trânsito em julgado dos processos.
A coluna apurou também que dois advogados próximos a Bolsonaro deverão ser indiciados pela PF junto ao ex-presidente no caso das joias sauditas.
A expectativa é de que os indiciamentos nos casos das joias e das vacinas saiam ainda em junho. Já o inquérito que apura a tentativa do golpe de estado só deve ser concluído em julho.
Após os pedidos de indiciamento pela PF, os inquéritos serão remetidos para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se denuncia ou não os indiciados.
Igor Gadelha – Metrópoles
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Líderes partidários pressionarão Lira a acionar Conselho de Ética contra Nikolas e Janones
08/06/2024
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Líderes partidários na Câmara devem pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que o Conselho de Ética analise os casos dos deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que trocaram agressões na última quarta-feira (5).
A cobrança, segundo deputados ouvidos pelo Painel, será feita na reunião semanal de líderes com Lira, que deve ocorrer na terça-feira (11). O argumento é que alguma medida precisa ser tomada contra ambos, nem que seja uma pena mais branda do que a cassação, como uma advertência ou suspensão.
O próprio Lira já disse a aliados que considerou muito grave o episódio, ocorrido depois da sessão do Conselho em que a acusação de rachadinha contra Janones foi arquivada.
Painel – Folha de S. Paulo
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OAB/RN revoga suspensão de advogado que agrediu esposa em Mossoró, mas o mantém afastado e abre processo
08/06/2024
Foto: reprodução
O conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN revogou nesta sexta-feira a medida cautelar que proibia o presidente afastado da entidade em Mossoró, Hermeson Pinheiro, de advogar.
Atendeu a um pedido de sua defesa.
A punição estava em vigor desde o dia 30 de maio, após o dirigente da OAB Mossoró ter se envolvido em um caso de agressão a mulheres em vídeo que viralizou nas redes sociais.
Pesou para revogação da medida pelo menos dois fatores: A suspensão de advogar era mesmo temporária; houve depoimentos contraditórios na coleta de informações.
Negado
A defesa também tentou convencer o conselho a não instaurar um processo ético contra Hermeson e queria derrubar o seu afastamento em nível de OAB-RN, mantendo-o afastado somente através da decisão tomada pela subseccional de Mossoró. Essa medida poderia garantir um retorno mais facilitado ao cargo de presidente.
Não obteve sucesso.
Pelo contrário.
O agrupamento, por unanimidade, instaurou, formalmente, um processo ético, para investigar todo o caso, medida que mantém Hermeson afastado não mais por ‘até 90 dias’, mas até que o processo seja concluído, o que não tem prazo de ocorrer.
Um outro fator a ser destacado é que um eventual retorno para o cargo, como Hermeson sinaliza que deseja, não depende da OAB Mossoró, mas da seccional RN.
Desde que o vídeo veio à tona, em 29 de maio de 2024, o presidente afastado não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Sua conta pessoal no Instagram foi excluída naquele mesmo dia.
Justiça Potiguar via Blog Saulo Vale
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PF tenta localizar mais de 50 foragidos do 8 de Janeiro na Argentina
07/06/2024
Foto: Reprodução
A PF (Polícia Federal) busca por mais de 50 foragidos do 8 de Janeiro na Argentina. Ainda não há um número concreto. Os policiais federais tentam mapear a localização dos fugitivos por meio da adicância da Polícia Federal em Buenos Aires, que tem articulado com a polícia do país.
Até a publicação desta reportagem, 50 pessoas já haviam sido presas no Brasil por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Outros 100 envolvidos nos atos extremistas ainda são procurados no Brasil pela PF.
Moraes mandou prender na 5ª feira (6.jun.2024) 208 envolvidos no 8 de Janeiro por descumprimento de medidas cautelares ou por fugirem do país. A PF pedirá à Argentina a extradição de foragidos do 8 de Janeiro que estão em Buenos Aires.
Os pedidos serão protocolados no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Polícia Federal já deflagrou 27 fases da operação Lesa Pátria, que visava a prender extremistas, autoridades consideradas omissas e incitadores e financiadores do 8 de Janeiro.
Fonte: Poder 360
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Câmara quer acelerar análise de projeto que limita realização de delações premiadas
07/06/2024
Foto: MÁRIO AGRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
A Câmara dos Deputados trabalha para dar rapidez na análise do projeto que limita a realização de delações premiadas. Na última reunião de líderes, ficou acertada a votação de um requerimento de urgência para a tramitação do texto. O presidente Arthur Lira (PP-AL) é adepto a restrições do acordo de colaboração e deve pautar o tema já na próxima sessão do plenário da Casa, na terça-feira (11).
Há mais de uma matéria sobre o tema em análise na Câmara. A ideia é levar para votação um texto do deputado Luciano Amaral (PV-AL), apensado ao projeto do ex-deputado petista Wadih Damous (RJ) que, em 2016, apresentou a proposta em meio às delações firmadas no escopo da Operação Lava-Jato.
Ambos os projetos impedem a possibilidade de delação na hipótese de privação cautelar da liberdade. No entanto, Amaral não propõe criminalizar a divulgação do conteúdo de uma delação. Já o texto de Damous prevê pena de 1 a 4 anos e multa para esse tipo de “vazamento”.
Ao defender o tema, Amaral elenca que a privação da liberdade constitui circunstância apta a provocar uma redução do grau de autonomia do custodiado, o que se agrava ao levar em conta as condições das unidades prisionais brasileiras, definidas por ele como “estruturas sucateadas e superlotadas”.
“Ante a constatação empírica deste horripilante cenário, parte considerável da doutrina tem asserido que cumpre ao Congresso Nacional estabelecer uma vedação legal à formalização, pelas agências estatais, de acordos de colaboração premiada com pessoas custodiadas, pontuando, de igual forma, que no contexto brasileiro de sistemática violação aos direitos fundamentais dos cidadãos detidos, a segregação ensejaria como que uma objetiva hipótese de vício de consentimento, incompatível com a voluntariedade exigida pela legislação”, justifica ele na proposta apresentada à Câmara.
R7
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Vereador é afastado da presidência da Câmara de Itajá após dizer que ganha R$ 10 mil “com roubo, com tudo”
07/06/2024
Foto: reprodução
O vereador de Itajá José Valderi de Melo (PP) foi afastado nesta quinta-feira (6) da presidência da Câmara. A medida aconteceu após o parlamentar aparecer em um vídeo afirmando que emprega pessoas em troca de apoio político e que recebe um salário mensal de R$ 10 mil “com roubo, com tudo”. A gravação, aparentemente feita em um bar, mostra o vereador consumindo bebida alcoólica com outras pessoas e foi divulgada em redes sociais.
A mesa diretora da Câmara de Itajá atendeu o requerimento apresentado pelos vereadores Wlisvan Gomes da Silva, Márcia Luciana de Melo Medeiros, Carlos Marcondes Matias Lopes, Geraldo Valentim dos Santos e Maxsilvan da Cunha, solicitando o afastamento do Presidente da Câmara Municipal de Itajá, vereador José Valderi de Melo, devido à investigação pelo Ministério Público.
O vereador ficará afastado da presidência da Câmara pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 6 de 2024, e Wlisvan Gomes da Silva, assumirá o cargo interinamente.
No vídeo, José Valderi de Melo comenta sobre o uso de verbas do Legislativo municipal e o emprego de pessoas na Câmara.
“Eu botei 15 empregados. Já tinha 10, aí eu botei mais 15. Eu tenho apoio para vereador, tenho tudo, da família todinha”, diz em um trecho. Em outro momento, ele afirma: “Eu hoje tenho um salário de 10 mil conto (R$ 10 mil), com roubo, com tudo“, disse o vereador.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar um possível crime de peculato cometido pelo vereador José Valderi de Melo. A investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (4), dias após o vídeo polêmico.
98 FM Natal
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Paulo Santana manda recado direto para a oposição de João Câmara : “Não compactuo com essa política sebosa.”
07/06/2024
O apesentador do progama O POVO NMA TV Paulo Santana denunciou um suposto benefício eleitoreiro envolvendo o vereador Hênio Silva e seu irmão que é pré-candidato a prefeito da cidade Holrdelim.
Segundo a denúncia um cabo eleitoral dos dois conhecido como SALOMÃO que se intitula REPÓRTER CALANGO teria abatido um boi a mando dos políticos de forma ilegal e treria destribuido a população de uma forma eleitoreira.
No vídeo que já divulgamos aqui no nosso blog percebe-se que o local onde está sendo feito a entrega das carnes do boi não é adquado para isso.
AGORA VAMOS AGUARDAR O MINISTÉRIO PÚBLICO APURAR ÁS INFORMAÇÕES PARA SABER A REAL HISTÓRIA.
E O BOI? NADA AINDA?
Matéria / Netinho Faustino
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João Câmara: AMA convida protetores e defensores da causa animal para uma reunião hoje(07)
07/06/2024
A Associação Camarense Amigos dos Animais AMA/ JC, em nome de sua presidente Janaina Messias, convida os defensores da Causa Animal de João
Câmara para um encontro com protetores independentes, a ser realizado nesta sexta-feira, dia 07 de junho, às 19h, na Casa de Cultura Popular Gumercindo Saraiva.
O objetivo do evento é discutir iniciativas para fortalecer a Causa Animal no nosso município.
Sua presença é muito importante!
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Enem 2024: prazo para inscrições acaba hoje
07/06/2024
Foto: RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL
Termina nesta sexta-feira (6), às 23h59, o prazo para inscrições no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2024. O procedimento deve ser feito pela Página do Participante.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) informa que, apesar de as inscrições terminarem hoje, o pagamento da taxa, no valor de R$ 85, pode ser feito até o dia 12.
O valor pode ser pago por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto. O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, que só é disponibilizado após acesso ao sistema do exame por meio do login do portal Gov.br.
O Inep alerta que os candidatos que conseguiram isenção do pagamento da taxa não estão automaticamente inscritos. Ou seja, devem fazer o procedimento normalmente até as 23h59 de hoje.
Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, todos os moradores do estado que queiram prestar o Enem 2024 terão isenção da taxa de inscrição, independentemente de terem sido ou não afetados pelas chuvas. O Inep diz que os gaúchos terão um prazo extra para se inscrever, mas ainda não informou quando o período se encerra.
Veja o cronograma do Enem 2024:
07/06: fim do período de inscrições
12/06: fim do prazo para pagamento da taxa de inscrições
03/11: Primeiro dia da prova do Enem 2024
10/11: Segundo dia de prova do Enem 2024
20/11: Divulgação do gabarito
10 e 11/12: Reaplicação das provas
13/01/2025: Divulgação do resultado
CNN Brasil
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Roubos a ônibus têm queda de 20% no RN, diz Secretaria da Segurança
07/06/2024
Foto: Reprodução
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) revelou dados que indicam que roubos a ônibus caíram em 20%. O dado é referente ao comparativo das ocorrências registradas no estado ao longo dos cinco primeiros meses de 2023 e de 2024.
Em números absolutos, foram 51 roubos registrados nos primeiros cincos meses do ano passado, contra 41 casos ocorridos no mesmo período de 2024, o que representa 10 crimes a menos.
Nos últimos seis anos, a redução foi ainda maior: – 74%. Em 2018, por exemplo, foram registrados 479 roubos a ônibus no RN. Já no ano passado, completados os 12 meses, foram 125 ocorrências, ou seja, 354 assaltos a menos.
Outras reduções:
O Rio Grande do Norte também fechou os primeiros cinco meses com outras reduções:
Menos roubos a residências (-13,1)
Menos roubos a estabelecimentos comerciais (-19,5)
Menos assaltos a pessoas em via pública (-8,1%)
Menos furtos (- 7,9%) e roubos (- 10,7%) de veículos
Importante destacar que os índices de violência e criminalidade contabilizados no RN são consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da SESED. Após o processo, as informações são compartilhadas com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).
Agora RN
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Descarte incorreto de resíduos faz do Brasil grande importador de “lixo”
07/06/2024
Foto: Reprodução
Menos de um ano após o governo ter aumentado a alíquota de importação para resíduos de papel, plástico e vidro, especialistas avaliam que a medida tem sido insuficiente para frear a compra de “lixo” estrangeiro para reciclagem e uso no Brasil.
“A alíquota deveria ser de 100%. Não faz sentido importar plástico, papel e vidro, porque são os materiais mais reciclados pelas cooperativas. Nosso sistema é consolidado há anos, seja na separação, na qualificação ou em outras etapas”, afirma Carlos Alberto Mendes Moraes, membro da Aliança Resíduo Zero Brasil e professor da Unisinos-RS.
Para ele, além do aumento do imposto, é preciso apoio do poder público e das empresas. “É a chamada responsabilidade estendida do produto e responsabilidade compartilhada. Pega toda a cadeia produtiva. Falta reconhecimento de que o catador e as cooperativas precisam ser pagos por prestar esse serviço ambiental”, ressalta.
A CNN procurou o governo, mas, até o momento, não obteve resposta.
Em agosto do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) — presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) — decidiu unificar e elevar para 18% as alíquotas do imposto de importação cobradas sobre a entrada no Brasil de resíduos de papel, plástico e vidro.
As alíquotas para resíduos de papel e vidro estavam estabelecidas em zero. Já no caso das importações de resíduos plásticos, a tarifa aplicada era de 11,2%.
Um levantamento feito pelo grupo de trabalho criado para tratar do tema, no âmbito da Presidência da República, indicou crescimento das importações brasileiras desse tipo de resíduos entre 2019 e 2022.
Nesse período, as compras externas de lixo em forma de papel e vidro subiram respectivamente 109,4% e 73,3%, ao passo que as operações envolvendo o ingresso no país de resíduos plásticos apresentaram elevação de 7,2%.
CNN
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Marinha resgata oito tripulantes de embarcação que ficou à deriva a 175 quilômetros de Natal
07/06/2024
Foto: Divulgação
A Marinha do Brasil resgatou oito tripulantes da embarcação “Burra Leiteira”, que ficou à deriva a 95 milhas náuticas do litoral de Natal, o equivalente a 175 quilômetros. O resgate aconteceu nessa quinta-feira (06).
Em nota, a Marinha pontuou que tomou conhecimento, no final da manhã da quarta-feira (05). Ao receber a informação, foi iniciada uma Operação de Busca e Salvamento, coordenada pelo Salvamar Nordeste, que deslocou o Navio-Patrulha (NPa) Grajaú para o local.
“Adicionalmente, foi acionada a aeronave da Força Aérea Brasileira, H-36 Caracal, do Primeiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviaçãao (1º/8º GAV), que avisou a embarcação e confirmou que a mesma estava à deriva”, destacou.
De acordo com a Marinha, por volta das 06h dessa quinta-feira (06), após chegar à área de busca, o NPa Grajaú iniciou o resgate dos tripulantes. “Os resgatados foram transportados para a Natal e chegaram à Base Naval às 20h, onde foram atendidos por equipe médica da Marinha, que confirmou as boas condições de saúde”, esclareceu.
Ainda segundo a Força, um inquérito administrativo será instaurado para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido.
Portal da Tropical
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Hospital Walfredo Gurgel procura por familiares de paciente não identificado
07/06/2024
Foto: Adriano Abreu
O Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel procura por familiares de um paciente sem identificação que deu entrada na unidade após receber atendimento prévio, no dia 31 de maio, na UPA Cidade da Esperança.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), o homem tem por volta de 35 anos, tatuagem no peito com a inscrição “amor de mãe” e a perna esquerda com platina e um dedo amputado.
Qualquer informação que ajude a encontrar os familiares do paciente pode ser repassada pelo telefone (84) 3232-7505 ou pelo whatsapp (84) 8132-6541. O serviço social do Walfredo Gurgel funciona 24 horas, de domingo a domingo.
Tribuna do Norte
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Flávio Dino vota para receber queixa de Bolsonaro contra Janones no STF
07/06/2024
Foto: Reprodução
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) a favor de receber uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).
O placar agora é de 3 a 1 para abrir uma ação penal contra o deputado pelo crime de injúria contra Bolsonaro.
O ex-presidente questionou no Supremo declarações e xingamentos feitos por Janones em seu perfil no X (antigo Twitter) em março e abril de 2023.
O deputado chamou Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de dizer que o ex-presidente seria responsável pelo homicídio de milhares de pessoas na pandemia.
Dino havia pedido vista (mais tempo para análise) em sessão feita em maio. Agora, ao devolver o processo e votar, ele disse que há indícios do crime de injúria de Janones contra Bolsonaro.
“Lógica de redes sociais”
Em seu voto, o ministro criticou o fato de “palavras grotescas e/ou agressões pessoais” tornarem-se “rotineiras” na política.
“O que era raro e espantoso ameaça se tornar banal e corriqueiro”, afirmou. “Isso é incompatível com o princípio da moralidade, com o pluralismo político e com os direitos fundamentais.”
Dino também disse que uma lógica “marcante em redes sociais” está “colonizando” o debate parlamentar, “muitas vezes inviabilizado por um esquisito torneio de comportamentos desbordantes do equilíbrio e do bom senso”.
O ministro defendeu que o uso de argumentos contra a pessoa não está protegido pela imunidade parlamentar.
“Na hipótese de utilização de argumentos ‘ad hominem’ e ‘ad personam’ inverte-se a presunção. O seu uso configura justa causa para deflagração da ação penal, abrindo espaço para debate aprofundado na instrução”, afirmou.
“Qual o fim social da imunidade? Possibilitar que o parlamentar exerça sua função de veiculador de IDEIAS e de agente competente para exercer o CONTROLE sobre demais Poderes. Argumentos ‘ad personam’ e ‘ad hominem’, a princípio, não servem a tais fins.”
CNN
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Polícia Civil prende traficante e apreende drogas após confronto com criminosos em João Câmara
07/06/2024
Policiais civis da 85ª Delegacia de João Câmara (85ª DP) realizaram diligências de campo para apurar denúncias de tráfico de drogas na região, especificamente na comunidade São Francisco, localidade também conhecida como favelinha.
Durante as diligências desta quinta-feira (06), três suspeitos reagiram à abordagem policial e efetuaram disparos contra a equipe, que revidou à injusta agressão. Na ocorrência, o nacional Ítalo Mendes da Silva, vulgo Pirata, de 22 anos, foi preso em flagrante com porções de cocaína, crack e maconha, em situação de comercialização, além de dinheiro trocado. Não houve feridos na operação.
A Polícia Civil segue em diligências para localizar os demais suspeitos que efetuaram disparos contra a equipe, intensificando as ações de combate ao tráfico de drogas em João Câmara e região, com o objetivo de garantir a segurança da população e coibir a criminalidade.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 84 99481-8532.
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Barroso sai em defesa de R$ 39 mil para segurança acompanhar Toffoli na final da Champions League
06/06/2024
Foto: Wilton Junior/Estadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso saiu em defesa do ministro Dias Toffoli, que viajou para a Inglaterra na semana passada para acompanhar a final da Champions League. Na estadia, um servidor recebeu R$ 39 mil reais em diárias para fazer a segurança de Toffoli. Segundo Barroso, isso só ocorreu por causa do fomento da “agressividade e hostilidade” contra os magistrados nos últimos anos.
De acordo com Barroso, os seguranças acompanham os magistrados durante viagens ao exterior por que “fomentou-se um tipo de agressividade e de hostilidade” contra os membros do STF. “Até pouco tempo atrás, os ministros do Supremo Tribunal Federal circulavam em agendas pessoais e até institucionais inteiramente sós”, afirmou Barroso.
“As autoridades públicas de todos os poderes circulam com esse tipo de proteção seja em eventos privados, seja em eventos públicos. Porque, evidentemente, a agressão ou o atentado contra uma autoridade, em agenda particular ou não, é gravosa para a institucionalidade do país”, completou o ministro do STF.
Toffoli assistiu à partida entre Real Madrid e Borussia Dortmund, vencida pelo clube merengue por 2 a 0, no camarote do empresário Alberto Leite, dono da FS Security, uma agência de segurança digital. A informação foi revelada pelo jornal O Globo. Questionado, Toffoli respondeu ao jornal que arcou com os custos relativos a passagens, hospedagem e demais despesas de consumo, mas não esclareceu se bancou os gastos com segurança pessoal.
Uma instrução normativa do STF define que os ministros têm direito a uma diária de R$ 1.466,95 em viagens nacionais e US$ 959,40 no caso de percursos feitos ao exterior. Na cotação atual do dólar, o dinheiro pago pelo erário por dia é de R$ 5.033,11.
Outros beneficiários, como o segurança de Toffoli, os “demais beneficiários” recebem R$ 1.026,86 em viagens nacionais. Em agendas no exterior, a verba por dia é de US$ 671,58. Na cotação do dólar nesta quinta-feira, 6, o valor equivale a R$ 3.523,18.
Estadão Conteúdo
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