O blog do Netinho Faustino Parabeniza o Rio Grande do Norte pelos seus 523 anos
07/08/2024
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Receita diz que não pode abrir mão de imposto sobre prêmios de atletas olímpicos
07/08/2024
Foto: Alexandre Loureiro / COB
A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (7) que não pode abrir mão da cobrança do Imposto de Renda sobre prêmios esportivos recebidos por atletas olímpicos por conta de seu desempenho.
Segundo o órgão, a cobrança só poderia ser extinta através de uma mudança na lei.
“Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, informou o Fisco.
Nos últimos dias, foram apresentados projetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para que os prêmios recebidos por atletas olímpicos passem a ser isentos de tributação.
A Receita reiterou que as medalhas recebidas nos jogos olímpicos pelos atletas não são taxadas, mas explicou que, além que os atletas podem receber também remunerações pagas pelo comitê olímpico brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos.
“Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)”, acrescentou o Fisco, por meio de nota.
Na última segunda-feira (5), um projeto de lei (PL) que visa isentar do IRPF também os valores recebidos por medalhistas brasileiros foi protocolado na Câmara dos Deputados. O texto ainda não data para ser votado.
Fonte: G1
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Band promove primeiro debate com candidatos a prefeito de Natal nesta quinta-feira (8)
07/08/2024
O primeiro debate com os candidatos a prefeito de Natal será na próxima quinta-feira (dia 8 de agosto), a partir das 22h30, na Band RN. Este será o primeiro encontro frente às câmeras entre os que dispuseram seus nomes para concorrer ao Executivo da capital. A mediação será da jornalista Anna Ruth Dantas, apresentadora do Band Cidade.
Estarão no estúdio os candidatos Carlos Eduardo (PSD), Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (União Brasil) e Rafael Motta (Avante), cujos partidos têm representação no Congresso Nacional.
O debate será composto por quatro blocos, com previsão de duração total de 90 minutos. O primeiro e terceiro blocos serão de perguntas entre os candidatos. Seguindo um sorteio feito ao vivo, eles podem escolher a quem perguntar, com o limite de duas vezes para cada. No segundo bloco, os candidatos vão responder a perguntas dos jornalistas da Band. Já os temas para o quarto bloco serão definidos pelos internautas e os candidatos terão dois minutos para dissertar sobre tal assunto.
O debate será transmitido, além do canal aberto, em todas as plataformas da Band RN (ibandrn.com.br, Band Play e redes sociais da emissora).
A Band RN também já confirmou para o dia 14 de agosto, às 22h30, o debate com os prefeitáveis da cidade de Parnamirim.
Novo Notícias
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Carreta tomba e interdita BR-427 no Seridó Potiguar
07/08/2024
Foto: Reprodução
Uma carreta bitrem tombou e interditou a BR-427 na manhã desta quarta-feira (7), nas proximidades do antigo Caicó Iate Clube, no Seridó Potiguar. O acidente ocorreu por volta das 6h, quando o último dos dois semirreboques do veículo perdeu o equilíbrio e tombou. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Corpo de Bombeiros foram acionados imediatamente ao local. Não houve feridos e não tinha tráfego no momento do incidente.
A rodovia foi completamente bloqueada por cerca de uma hora e, posteriormente, a interdição passou a ser parcial.A PRF está no local coordenando o tráfego e orientando os motoristas sobre as rotas alternativas disponíveis.
Um reboque é aguardado até o meio-dia para remover a carreta tombada e liberar totalmente a via. As autoridades continuam monitorando a situação para garantir que o trânsito seja restabelecido.
Ponta Negra News
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Ex-vereador de Parnamirim alvo da Operação Fura-Fila é preso de novo, agora por fraude contra idosa
07/08/2024
O ex-vereador Diogo Rodrigues, do município de Parnamirim, foi preso nesta quarta-feira (7) suspeito da prática de estelionato contra uma idosa. O mandado foi cumprido por policiais da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD).
Além da prisão de Diogo, a polícia cumpriu três mandados de busca e apreensão. O ex-vereador foi preso no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Grande Natal.
Segundo as investigações, Diogo Rodrigues é suspeito de ter realizado o crime de estelionato qualificado pela fraude eletrônica contra uma idosa, de 70 anos.
O ex-vereador já havia sido preso em 2021 pelos crimes de peculato-desvio, compras de votos e corrupção passiva. Depois, ele foi condenado e teve o mandato cassado. Na ocasião, ele foi condenado na Operação Fura-Fila, por um esquema de adulteração da fila de procedimentos e exames no sistema público de saúde. Antes de ser eleito vereador, em 2020, ele era chefe da Central de Regulação de Parnamirim.
Nesta quarta-feira, ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional.
A ação faz parte da “Operação Aleivosia”, que significa traição ou crime cometido com falsas demonstrações de amizade; perfídia, deslealdade.
Portal da 98 FM
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MPRN move ação civil pública contra município de Extremoz por irregularidades em loteamento
07/08/2024
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Município de Extremoz e a empresa Loteamento Santos Dumont Ltda-ME. A medida busca assegurar que o loteamento em questão cumpra as normas de regularização e infraestrutura, determinando medidas urgentes para resolver as irregularidades.
O MPRN quer que a Justiça proíba a empresa de construir e comercializar lotes até que o loteamento esteja regularizado e todas as obras de infraestrutura básica sejam concluídas. Isso inclui a demarcação dos lotes e logradouros, a instalação de equipamentos para o escoamento das águas pluviais, a iluminação pública, o esgotamento sanitário, o abastecimento de água potável, a energia elétrica e as vias de circulação. Outro pedido realizado é que a empresa seja obrigada a apresentar um projeto detalhado e executá-lo conforme as normas estabelecidas, conforme previsto em lei.
Além disso, o MPRN requer que o Município de Extremoz tome as medidas necessárias para a regularização do loteamento, seguindo o que diz a legislação pertinente. Ainda em relação à gestão municipal, foi solicitado na ACP que seja determinada a suspensão da emissão de novas autorizações e/ou licenças para a construção e a comercialização de novas residências no loteamento até que todas as exigências sejam atendidas. O prazo sugerido para a regularização é de três meses, podendo ser ajustado pelo juiz responsável.
Em sede de tutela provisória de urgência, o MPRN solicita que seja imposta uma multa diária de no mínimo R$ 1.500,00 por obrigação descumprida. A multa será aplicada pessoalmente à prefeita e à secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semur) de Extremoz e ao representante legal da Loteamento Santos Dumont, caso as determinações não sejam cumpridas.
Irregularidades constatadas
A empresa não executou qualquer obra de desenvolvimento urbano que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Apesar disso, o loteador continua alienando lotes em áreas desprovidas de qualquer infraestrutura básica.
O MPRN também não encontrou qualquer documentação relativa à aprovação do aludido loteamento, além da planta do parcelamento. Embora notificado para apresentar cópia do processo de aprovação e registro do loteamento, a empresa não comprovou o depósito do memorial, do plano de loteamento, de que conste o programa de desenvolvimento urbano, e do projeto de construção, caracterizando irregularidade impugnante de registro.
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O farsante: Paulinho Freire vota nas pautas de Lula e quer Bolsonaro no seu palanque
07/08/2024
As “pautas de esquerda” que receberam votos favoráveis do deputado federal Paulinho Freire (UB), no Congresso, estão sendo o principal empecilho para que o ex-presidente Bolsonaro (PL) apoie sua candidatura à Prefeitura do Natal. Paulinho votou com o governo Lula em mais de 66% das pautas.
Bolsonarista tradicional, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) já fez opção por outro caminho. Vai apoiar o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD).
Bolsonaro vem ao Rio Grande do Norte (RN) na próxima quinta-feira (15), devendo permanecer com agenda em Parnamirim, e reluta ir a Natal ou declarar apoio a Paulinho. Caberá, então, ao senador Rogério Marinho e deputados Girão e Coronel Azevedo, até lá, persuadir Bolsonaro a mudar de opinião.
Só que o deputado federal Sargento Gonçalves manteve contato hoje (6) com o Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e com o Presidente do PL, Waldemar da Costa Neto. E Gonçalves está com Carlos Eduardo.
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Pré-candidatura de Adriano Diógenes à Prefeitura de Guamaré gera insatisfação e polêmica
07/08/2024
A confirmação da pré-candidatura de Adriano Diógenes à Prefeitura de Guamaré (RN) não foi recebida de forma positiva por setores da oposição. Adriano, que já foi prefeito da cidade, deixou um rastro de insatisfação entre a população devido à sua gestão controversa. Com um histórico de administração considerado por muitos como ‘medieval’, ele é acusado de ter instituído uma ficha para cadastrar qualquer cidadão que desejasse ser recebido em seu gabinete, uma prática que gerou críticas e descontentamento generalizado.
Para viabilizar sua candidatura, Adriano procurou o senador Styvenson Valentim e conseguiu o apoio de um partido para disputar as próximas eleições. No entanto, sua volta à cena política de Guamaré levanta sérias questões sobre sua capacidade de liderar e atender às necessidades da população de forma eficaz e justa.
Diferentemente do candidato da situação Hélio Willamy que é uma homem considerado do povo.
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Praia de Areia Preta pode ser liberada para banho
07/08/2024
Foto: Magnus Nascimento
Impróprio para banho há quase dois anos – desde novembro de 2022 – o trecho da Praia de Areia Preta, na altura da escadaria de Mãe Luiza, pode ser liberado nas próximas semanas, conforme o monitoramento do Programa Água Azul, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
A projeção é feita com base nas últimas quatro coletas semanais na região, que apresentaram índices de coliformes fecais inferiores a 1.000 NMP/100ml – o que precisa ocorrer por cinco semanas consecutivas para a praia voltar a ser considerada “própria para banho”.
No início do último mês de junho, a Praia de Areia Preta registrou uma taxa de 92.000 NMP/100ml, isto é, 92 mil coliformes fecais por amostra de 100 mililitros de água, resultado 92 vezes acima do limite permitido. A medida NMP (Número Mais Provável) por 100ml é a classificação estabelecida por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As contagens feitas nas últimas quatro semanas oscilaram entre 50 e 690 NMP/100ml.
Tribuna do Norte
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EXTREMOZ: Juiz determina retirada de fake news postada pelo Capitão Vinícius
07/08/2024
Em Extremoz, o pré candidato do Republicanos à Prefeitura, solicitou que sua convenção fosse feita no Ginásio Estrela do Mar. A administração foi obrigada a negar o pedido, pois o Ginásio está sendo reformado e não havia segurança nem infraestrutura para recepcionar as pessoas e os pré candidatos.
O Capitão Vinícios ingressou na Justiça pedindo uma liminar para fazer sua convenção do Ginásio Estrela do Mar. O Juiz Diego Costa Pinto Dantas, negou o pedido e estendeu a proibição de uso do Ginásio para qualquer partido ou candidato, uma vez que o local está em obras.
Insatisfeitos com a decisão judicial, o Capitão Vinícius e seus apoiadores passaram a postar nas redes sociais que a decisão de não autorizar a convenção no Ginásio seria da Prefeita Jussara Sales e espalharam memes comparando a Prefeita a Nicolas Maduro.
O advogado Yuri Cortez, ingressou com representação eleitoral em nome da Prefeita Jussara Sales e o Juiz Diego Costa Pinto Dantas, deferiu a liminar e fundamentou a decisão na divulgação de “fake News” por parte dos representados, entre eles o Capitão Vinícius.
Para o Juiz “as afirmações veiculadas pelos representados, difundidas em suas páginas de redes sociais, imputa à representante fato sabidamente inverídico. Consoante consignado em decisão liminar em representação de nº 0600063-74.2024.6.20.0061, a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Convênios – SMOPC GE, demonstrou mediante Laudo de Análise Estrutural Ginásio Estrela do Mar, que o imóvel em questão não pode ser utilizado diante do risco iminente à segurança e saúde pública.
Ademais, o imóvel não pode ser utilizado por quaisquer pessoas, e não somente pelo Partido Republicanos em Extremoz”.
Os representados devem pagar multa de 1.000 reais por dia, acaso não apaguem as publicações.
Justiça Potiguar
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Janones apresenta recurso ao STF contra queixa-crime de Bolsonaro
07/08/2024
Foto: Paulo Sérgio
A defesa do deputado federal André Janones (Avante-MG) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação da qual o parlamentar é réu. Os advogados de Janones pedem para que o caso volte à primeira instância e que a queixa-crime registrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por calúnia e injúria, seja indeferida.
O argumento é que a Corte não tem competência para julgar o caso, visto que a fala foi feita enquanto Janones não tinha mandato.
“O foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas”, diz o texto apresentado pela defesa.
Em junho deste ano, o STF formou maioria para acolher a denúncia de Bolsonaro, que acusou Janones de chamá-lo de “ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino”.
O julgamento teve início em 10 de maio com o voto da ministra Cármen Lúcia para que a Corte recebesse a queixa-crime. Após pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, o caso voltou à pauta do plenário em junho. O placar foi de 8 a 3, e Janones virou réu.
Em postagem nas redes, o deputado alega que o fato de STF ter aceitado a denúncia “é a confirmação cabal da hipocrisia de Bolsonaro”. “Quando é ele o autor das acusações, defende a liberdade de expressão absoluta (especialmente para os detentores de mandato, como eu, no gozo de suas imunidades por palavras e votos), mas quando é acusado, recorre ao tribunal para calar seus adversários”, afirmou Janones no X (antigo Twitter).
De acordo com o Código Penal, a injúria é a prática de proferir ofensas que firam a dignidade ou decoro do outro, e a pena é de um a seis meses. A calúnia ocorre quando é atribuído a alguém um fato definido como crime, nesse caso a pena é de seis meses a um ano.
CNN
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Reforma tributária deve ser votada após eleições municipais, afirma Pacheco
07/08/2024
O projeto de lei complementar da reforma tributária deve ser votado após as eleições municipais, que ocorrerão em outubro, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça-feira (6).
Segundo ele, a Casa deve despachar o PL para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, cuja relatoria é do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A fala de Pacheco vem às vésperas da retomada de atividades no Senado, com o fim do recesso dos parlamentares.
“Acredito na sua apreciação tanto na CCJ quanto no plenário após as eleições municipais. Evidentemente que vamos começar o trabalho desde já. Se eventualmente for possível votar antes, melhor. O que não podemos é votar de forma açodada, temos que apreciar esse tema, que é o mais relevante nacional neste instante”, disse o presidente da Casa.
A previsão é fazer a leitura nesta semana e discutir com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, para que se inicie a apreciação na comissão.O presidente da Casa informou que o objetivo é que as sessões sejam feitas de modo presencial, mas que vai avaliar a necessidade de algumas serem feitas de modo remoto, com a aproximação do período eleitoral, quando as atividades parlamentares fora de Brasília se intensificam.
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Câmara adia retorno em mais uma semana e ficará um mês sem votar projetos no plenário
06/08/2024
Foto: Mário Agra / Agência Câmara
Diferente do que acontecerá no Senado, a Câmara dos Deputados não realizará sessões plenárias nesta semana. Com isso, a Casa completará neste domingo (11) um mês sem votar nenhuma pauta.
Com o foco voltado para as eleições municipais, os 513 integrantes receberam duas semanas adicionais ao período de recesso parlamentar, que ocorreu entre os dias 17 de julho e 1º de agosto.
A Câmara realizou sessão plenária pela última vez no dia 11 de julho, quando votou, entre outras matérias, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, o quarto autoperdão concedido por partidos políticos por dívidas contraídas por eles mesmos.
Mesmo meses antes da votação, que ocorrerá em outubro, líderes fizeram repetidos pedidos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por mais tempos de recesso para acertar questões partidárias nos municípios.
E a tendência é que o Salão Verde da Câmara fiquei ainda mais esvaziado enquanto a eleição se aproxima. Pelo menos 96 congressistas planejam disputar os pleitos em cidades pelo Brasil, incluindo Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (União Brasil), candidatos à Prefeitura do Natal.
A expectativa é que a Câmara retorne com um esforço concentrado entre a terça-feira e quinta-feira da próxima semana para votar o segundo projeto de lei complementar da reforma tributária.
Fonte: Estadão
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João Câmara: Vereadora Rosiane Soares parabeniza o líder político e pré-candidato a prefeito Maurício Caetano
06/08/2024
A veradora Rosiane Soares parabeniza o lider político e pré-candidato a prefeito de João Câmara, Maurício Caetano, pela sua data natalícia.
É fascinante ver como alguém que é líder de tanta gente, pode demonstrar tanta humildade. É por isso que você é um exemplo de força e sabedoria. Estou certa que essa sua maneira de viver e de conviver conosco é uma das chaves para o teu sucesso. E no dia do teu aniversário, eu desejo que esse sucesso se prolongue durante muitos anos, e seja acompanho por alegria e saúde!
Feliz Aniversário!
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Medidas protetivas podem ser solicitadas através de sistema online da Polícia Civil no RN
06/08/2024
Foto: Agência Brasil
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte disponibilizou um sistema para a solicitação de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) de forma on-line. Disponível a qualquer hora no site oficial, a nova ferramenta é menos burocrática e acelera a solicitação das medidas protetivas. Para ter acesso ao sistema, a vítima precisa antes fazer o login na conta gov.br para poder cadastrar o pedido. A ferramenta, disponível desde o ano passado, é mais uma opção às vítimas, especialmente àquelas que por qualquer razão não conseguem ir pessoalmente a uma unidade especializada da Polícia Civil.
A mulher vítima de violência doméstica não precisa ir até à delegacia, no primeiro momento. A partir do acesso ao site da Polícia Civil, no ambiente da Delegacia Virtual (https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/), a usuária passa por algumas etapas iniciais até o preenchimento do Formulário Nacional de Risco.
O sistema foi desenvolvido no intuito de garantir o acesso mais rápido de mulheres vítimas de violência doméstica às solicitações de medida protetivas. A comunicação é registrada por meio da Delegacia Virtual, do SINESP.
Como solicitar:
Para solicitar o pedido de medida protetiva on-line, a mulher vítima de violência acessa o sistema utilizando o número do CPF e a senha da conta gov.br. Quem não tem esse cadastro no gov.br, precisa fazê-lo. Em seguida ela preencherá um formulário eletrônico dividido em etapas: de qualificação da vítima e do agressor, endereços, relatos, histórico da violência, informações adicionais e anexos. As vítimas podem gravar ainda e enviar um áudio relatando a violência sofrida. Após a conclusão do preenchimento do sistema, a Polícia Civil recebe e já encaminha ao Poder Judiciário, para que este possa analisar e deferir as medidas.
Fonte: Portal 98Fm
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PARABÉNS: O blog do Netinho Faustino parabeniza o líder político Maurício Caetano
06/08/2024
Liderança é a habilidade de levar as pessoas a lugares aonde elas teriam medo de ir sozinhas.
PARABÉNS FUTURO PREFEITO DE JOÃO CÂMARA, MAURÍCIO CAETANO!
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Kamala está à frente de Trump em nova pesquisa divulgada nos EUA
06/08/2024
Uma nova pesquisa de opinião divulgada pela CBS News/YouGov, nesse domingo (4/8), revela Kamala Harris um ponto percentual à frente de Donald Trump, na corrida presidencial norte-americana.
O levantamento mostra Harris com 50% das intenções de voto, enquanto o ex-presidente Donald Trump tem 49%. O empate técnico está dentro da margem de erro de 2,1 pontos percentuais.
A última pesquisa foi feita antes da desistência do atual presidente Joe Biden à reeleição – Biden estava atrás de Trump por 5 pontos percentuais. Com uma melhora significativa, a pesquisa renova a esperança dos democratas na nomeação de Kamala Harris como primeira presidente mulher dos Estados Unidos.
Companheiro de chapa
Kamala Harris ainda não anunciou seu companheiro de chapa. Entretanto, existe uma expectativa de que o candidato a vice-presidente, que se juntará a Kamala pelo partido democrata nas eleições de 2024, será anunciado em breve.
Alguma das opções, segundo analisado pelo jornal britânico The Guardian, são:
- Josh Shapiro, governador da Pensilvânia;
- Tim Walz, governador de Minnesota;
- Andy Beshear, governador de Kentucky;
- JB Pritzker, governador de Illinois;
- Mark Kelly, senador pelo Arizona;
- Pete Buttigieg, atual secretário de transportes do governo Biden.
Metrópoles
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RN será um dos estados beneficiados com a Margem Equatorial na produção de petróleo
06/08/2024
O estado do Rio Grande do Norte – assim como Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá – deve ser um dos mais beneficiados com a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Os investimentos nessa área estratégica podem definir o futuro energético do Brasil. Com cerca de 500 mil km², essa faixa abrange o litoral do Rio Grande do Norte até o Amapá, e tem uma estimativa de abrigar em torno de 16 bilhões de barris de petróleo no subsolo. “O futuro energético do Brasil tem uma excelente oportunidade de dar um salto de produção na exploração petrolífera e de gás. Isso pode diminuir a dependência de importações e impulsionar a economia do país”, ressalta Carlos Logulo, organizador do Oil & Gas Summit, evento que vai debater, em 2025, em Fortaleza, o potencial da Margem Equatorial para a economia brasileira.
A Margem Equatorial também é conhecida por Bacia Equatorial e apresenta grande potencial de contribuir para o desenvolvimento social e tecnológico das regiões costeiras, pois a exploração petrolífera gera royalties e tributos para as esferas governamentais, que podem ser reinvestidos em infraestrutura, educação e saúde.
“Um aspecto importante é que a atividade exploratória petrolífera demanda mão de obra em diversas áreas, como construção civil, logística e serviços especializados. Isso impulsiona o mercado de trabalho, gera renda e oportunidades. Sem contar que a exploração de petróleo atrai investimentos em portos, aeroportos, estradas e redes de comunicação, ampliando os ganhos para a população”, reforça Carlos Logulo.
Potencial
Os primeiros estudos foram realizados na bacia da Foz do Amazonas e no Amapá, além da bacia Potiguar. Em todos os locais foram encontrados indícios de petróleo. Neste ano, a Petrobras anunciou a descoberta de grandes reservas de petróleo no poço exploratório Anhangá, entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.
O organizador do Oil & Gas Summit observa que alguns países já estão se beneficiando da Margem Equatorial, como a Guiana, que há cerca de uma década já incorporou 11 bilhões de barris em reservas, e do Suriname, que encontrou cerca de 4 bilhões de barris. “Esses montantes ultrapassam as reservas brasileiras, de 14,8 bilhões de barris. Por isso, o Brasil não pode perder a oportunidade de investir na Margem Equatorial” avalia Carlos Logulo. “Somente com os projetos petrolíferos em implantação, a produção nacional vai entrar em declínio a partir de 2032 e o país pode voltar a ser importador líquido de petróleo na década de 2040”, alerta.
Agora RN
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Sargento Gonçalves diz que Paulinho Freire não vai para o segundo turno e sua candidatura não é de direita
06/08/2024
O deputado federal do PL e representante de uma ala do bolsonarismo no Rio Grande do Norte, Sargento Gonçalves, afirmou categoricamente que o candidato a prefeito Paulinho Freire, apesar de contar com parte do PL em seu palanque, não chegará ao segundo turno nas eleições de Natal.
Segundo Gonçalves, embora o palanque de Paulinho seja composto por figuras da direita, ele não é considerado um verdadeiro representante da direita. Essa declaração surge em um momento de realinhamentos políticos dentro do partido e da própria direita natalense.
Sargento Gonçalves, que agora apoia a candidatura de Carlos Eduardo (PSD), revelou que sua decisão foi influenciada pelo deputado estadual Coronel Azevedo, também do PL. Curiosamente, Azevedo, após inicialmente apoiar Carlos Eduardo, mudou de estratégia e se juntou ao palanque de Paulinho Freire, evidenciando a volatilidade e a fragmentação no cenário político local. A declaração de Gonçalves foi dada a 96 FM de Natal (RN).
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Natal e Mossoró promovem mutirão de reconhecimento de paternidade no dia 17 de agosto
06/08/2024
Foto: Reprodução
O mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade chega a Natal e Mossoró, a ação já tem data marcada para a terceira edição no Rio Grande do Norte. A iniciativa é realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RN), os atendimentos da campanha “Meu Pai Tem Nome” vão acontecer no dia 17 de agosto, mas para participar é necessário passar pelo procedimento de inscrição online, disponível até sexta-feira (9).
Segundo Renata Alves Maia, defensora pública, das 38 mil pessoas nascidas no Rio Grande do Norte no ano de 2023, aproximadamente 2 mil não tiveram registro de paternidade na certidão de nascimento. O que representa cerca de 6%. “A importância do reconhecimento tem várias vertentes, como a origem familiar, para saber doenças que podem ser transmitidas geneticamente, além da participação material e socioafetiva”, afirma a defensora pública.
Através da iniciativa da Defensoria Pública, todos os procedimentos de exame de DNA até a emissão do novo documento de registro são gratuitos e para poder aproveitar essa oportunidade, estão aptas pessoas que recebem até dois salários mínimos em renda familiar ou renda per capita de até um salário mínimo.
A entrada como interessado em participar da campanha pode ser gerada por uma iniciativa da mãe ou do pai. Nos casos em que o filho possuir idade igual ou superior a 18 anos, todos os procedimentos podem ser realizados sem obrigatoriedade de autorização da genitora.
Fonte: Tribuna do Norte
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