Candidata a vereadora é encontrada morta embaixo de carro no interior do RN; polícia prende suspeito
09/08/2024
Foto: Cedida
A candidata a vereadora de Venha-Ver Edivania Bezerra de Freitas, de 44 anos, no Alto Oeste potiguar, foi encontrada morta na madrugada desta sexta-feira (9) embaixo de um carro e dentro de um barreiro de água, na zona rural do município.
Um homem que estava com ela no momento da morte foi preso pela Polícia Civil por volta das 11h em Icó, no Ceará. O caso é investigado pela delegacia de Venha-Ver.
Segundo a Polícia Civil, a morte de Edivania Bezerra de Freitas, de 44 anos, aconteceu entre a meia-noite e às 2h em um barreiro de água no acesso à comunidades rurais Sítio Taboca 01 e 02.
O delegado Janaildo Cândido, Edivania afirmou que ela teria um relacionamento com o suspeito. Após a morte dela, o homem deixou o local e entrou em contato com familiares, dizendo que Edivania teria morrido em um acidente.
No relato, o homem afirmou que tinha parado o carro no local para urinar, enquanto a mulher tinha ido lavar o rosto no barreiro. Porém, o carro estaria sem freio de mão e desceu, passando por cima da vítima, que ficou submersa na lagoa. Ele ainda disse que teria tentado tirar o carro de cima da vítima sem sucesso.
Segundo o delegado, o carro pertence ao homem. O relato inicial do suspeito, no entanto, não convenceu os investigadores. A perícia realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) teria encontrado inclusive vestígios de sangue no interior do veículo.
Os policiais realizaram diligências e prenderam em flagrante o homem ainda durante a manhã em Icó, no Ceará.
Edivania teve o registro de candidatura ao cargo de vereadora em Venha-Ver solicitado pelo partido MDB nesta quinta-feira (8), na Justiça Eleitoral. Ela disputaria o cargo pela primeira vez nas eleições do próximo dia 6 de outubro. À Justiça Eleitoral, ela informou que era agricultora e solteira.
Segundo o delegado, as investigações seguiam em andamento até a última atualização desta reportagem.
g1-RN
Essa publicação é um oferecimento
Rogério Marinho confirma Bolsonaro no RN, dias 15 e 16 de agosto
08/08/2024
Jair Messias Bolsonaro vai dar a largada das campanhas eleitorais municipais do Brasil pelo Rio Grande do Norte. A vinda do ex-presidente foi confirmada pelo senador Rogério Marinho, nesta quinta-feira (08).
Bolsonaro estará no Estado nos dias 15 e 16 de agosto, data que marca o início da propaganda eleitoral, com manifestações e pedidos explícitos de votos já permitidos pela Justiça Eleitoral.
Foi delegada a ele a missão de coordenar as campanhas do partido no pleito deste ano. Nada como começar com o pé direito no seu próprio Estado.
No RN, Bolsonaro deve participar de um evento fechado com todos os pré-candidatos do partido no dia 15. Já na sexta (16), a agenda do ex-presidente inclui movimentações em Mossoró, Natal, Extremoz e Parnamirim – considerada a capital da Direita Potiguar.
Parnamirim, que foi a única cidade do RN que deu vitória ao ex-presidente contra a esquerda, terá uma atenção especial de Bolsonaro. Lá o PL tem candidatura própria com o apresentador Salatiel de Souza para prefeitura.
Essa publicação é um oferecimento
Carro encontrado queimado na Grande Natal pode ser o usado por criminosos que roubaram malotes e mataram vigilante, diz polícia
08/08/2024
Caminhonete foi encontrada queimada na zona rural de Macaíba — Foto: PM/Cedida
Um carro encontrado incendiado nesta quarta-feira (7) na zona rural de Macaíba, na Grande Natal, pode ter sido o usado por criminosos que roubaram malotes de dinheiro e balearam um vigilante em um supermercado de Natal, na última segunda-feira (5), segundo a Polícia Civil. O vigilante morreu no hospital.
Após o crime, os bandidos conseguiram fugir e não foram localizados até esta a última atualização desta reportagem.
De acordo com o delegado Yuri Cabral, da Divisão especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), o veículo tem as mesmas características da caminhonete usada no assalto.
O carro foi recolhido e encaminhado para a perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
O crime
O assalto aconteceu na tarde de segunda-feira (5) no estacionamento de um supermercado no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal.
Criminosos trocaram tiros com vigilantes durante o transporte do dinheiro de uma lotérica para o veículo de transporte de valores e conseguiram fugir levando dois malotes, segundo a Polícia Militar.
Imagens de câmeras de segurança do local mostram assaltantes encapuzados e portando armas longas. Clientes que testemunharam o fato relataram muita gritaria e a intensa troca de tiros, após a chegada dos criminosos, que estavam em uma caminhonete.
O vigilante, identificado como Janielson Carvalho Correia, de 42 anos, foi atingido durante o confronto e foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da cidade, mas não resistiu e morreu na unidade hospitalar.
O corpo do vigilante foi velado e sepultado na terça-feira (6) na capital potiguar. Janielson trabalhava como vigilante há 12 anos e deixou uma filha de 7 anos.
g1-RN
Essa publicação é um oferecimento
Senado pauta para próxima semana projeto da dívida dos estados
08/08/2024
Em reunião de líderes nesta quinta-feira (8), senadores decidiram pautar para terça-feira da semana que vem o projeto que trata da dívida dos estados. A informação é da coluna de Lauro jardim, do jornal O Globo.
O texto relatado por Davi Alcolumbre vai direto ao plenário, sem passar pelas comissões. De acordo com a publicação, há uma pequena discussão sobre o tamanho do fundo: se será de 1% ou de 2%, a pedido dos estados do Nordeste. Ontem, Rodrigo Pacheco se reuniu com governadores da região.
Essa publicação é um oferecimento
Pronto! Agora Natal vai pra frente: vem ai a ‘cidade dos sonhos’ idealizada por Rafael Motta
08/08/2024
Pré-candidato a prefeito de Natal pelo partido Avante, Rafael Motta anunciou, nesta quarta-feira (7), o lançamento de uma proposta inovadora para a modernização da administração pública municipal: o programa Facilita Natal.
“Estamos um passo importante para transformar Natal em uma cidade mais moderna, eficiente e sustentável. O programa Facilita Natal vai facilitar a vida dos natalenses e melhorar a gestão pública, fazendo com que nossa cidade se torne um exemplo de inovação”, destaca Rafael.
A iniciativa faz parte do Movimento Participativo “Natal Cidade dos Sonhos”, criado pelo pré-candidato no mês passado, com o objetivo de coletar ideias e sugestões para o seu plano de gestão para Natal no período de 2025 a 2028.
Esse rapaz é um bom sujeito, bem intencionado e tal… mas, infelizmente política não se faz com sonhos.
Essa publicação é um oferecimento
João Câmara: Venha garantir o COMBO de beleza para o seu pai na ESSENCE CLINIC
08/08/2024
PRAÇA MONSENHOR VICENTE FREITAS, CENTRO , JOÃO CÂMARA.
AO LADO DA IGREJA MATRIZ
Essa publicação é um oferecimento
A QUEM INTERESSA? SESAP não consegue realizar pregão que economizaria R$ 2 milhões para o RN
08/08/2024
Foto: Divulgação
Há dois meses, a SESAP tenta sem sucesso realizar um pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para abastecer frutas e verduras essenciais para suprir as necessidades dos pacientes da rede pública estadual.
A realização da licitação resultaria em uma economia de R$ 2 milhões ao governo. Para uma gestão que afirma aos quatro cantos que não tem dinheiro para o básico, evitar um gasto de R$ 2 milhões seria de grande valor.
Cadê a CONTROL? está acompanhando esse processo?
Apesar de aberto há dois meses, o ‘Pregão eletrônico SESAP n° 90014/2024 – Gêneros Alimentícios’ não parece que chegará a um resultado satisfatório a curto prazo em razão de uma tentativa de inabilitar empresas vencedoras ou até mesmo cancelar um pregão lícito para comprar mais caro de outra empresa participante.
A quem interessa?
As esquisitices continuam na SESAP.
Essa publicação é um oferecimento
Para cúpula da PF, decisão do TCU não altera supostos crimes de Bolsonaro
08/08/2024
Foto: Heuler Andrey
A Polícia Federal (PF) entende que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o relógio de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não altera os supostos crimes cometidos por Jair Bolsonaro (PL) no caso da joias sauditas.
Nesta quarta-feira (7), o TCU decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode permanecer com um relógio de ouro recebido pela fabricante francesa Cartier em 2005, durante seu primeiro mandato presidencial.
A principal diferença entre os casos, segundo integrantes da PF ouvidos pela CNN, é a tentativa de venda e recompra do itens recebidos por Bolsonaro. Essas mesmas fontes argumentam que a tese de um órgão de contas não deve prevalecer sobre o código penal.
A corrente vencedora do TCU avaliou que não há legislação que defina claramente o que deve ser feito com presentes de alto valor recebidos por chefes de Estado durante o exercício do cargo.
Segundo apurou a CNN, este entendimento pode, de fato, beneficiar Bolsonaro caso fique concluído que as joias recebidas eram itens personalíssimos.
No mês passado, Bolsonaro foi indiciado pela PF por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A defesa de Bolsonaro nega participação do ex-presidente em irregularidades.
CNN
Essa publicação é um oferecimento
Representante de Parnamirim representará o estado no Brasil 2024
08/08/2024
Foto: Divulgação
A Miss Parnamirim, atual Miss RN, a modelo e jornalista Gersiana Duarte, representará o estado no Miss Brasil 2024, que acontecerá em São Paulo neste dia 8, às 20h. A transmissão para todo o país será feita pela Rede Brasil de Televisão e, no estado, pela TV Metropolitano, canal 23, ou canal 130 na Alares.
Gersiana usará um traje típico assinado pelo estilista Di Carlo, alusivo à Barreira do Inferno, chamado “Parnamirim, Cidade Espacial do Brasil”, em homenagem ao Centro de Lançamento de Foguetes localizado no município.
A vencedora irá representar o Brasil no maior concurso de beleza do mundo, o Grand Internacional. Vamos torcer pela nossa representante.
Essa publicação é um oferecimento
Conta de luz cai entre 2,5% e 10% a partir de setembro, diz ministro de Minas e Energia
08/08/2024
Foto: Brunorbs/Getty Images
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (7) que a conta de luz deve ter redução entre 2,5% e 10% a partir de setembro.
Isso será viabilizado, segundo ele, graças à quitação de empréstimos feitos no auge da crise hídrica de 2021 e da pandemia de covid-19. Esses financiamentos ocorreram para equilibrar o setor diante de eventos inesperados e estão sendo cobrados nas tarifas de energia.
No total, estão sendo pagos agora R$ 11,8 bilhões, obtidos por meio de operação financeira de antecipação de recebíveis da União no contrato com a Eletrobras.
CNN Brasil
Essa publicação é um oferecimento
Mulheres procuradas pela Justiça são presas por roubo e homicídio no Aeroporto Aluízio Alves
08/08/2024
Foto: Reprodução/PF
Duas mulheres procuradas pela Justiça do Amazonas foram presas pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal. De acordo com a PF, elas possuíam mandados de prisão em aberto, respectivamente, por crimes de roubo e homicídio. A ação foi realizada durante fiscalização na madrugada da última quarta-feira (7).
A primeira mulher detida, de 34 anos, chegava em um voo proveniente de Manaus/AM. Durante uma entrevista informal, os policiais identificaram um mandado de prisão preventiva expedido contra ela pela 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas por crime de roubo. Ao ser conduzida à sala da PF no aeroporto para uma revista, a suspeita confessou portar droga junto ao corpo, sob a roupa. Foram apreendidos seis tabletes de maconha, totalizando 2 kg do entorpecente. Além do mandado de prisão existente, ela recebeu voz de prisão em flagrante e responderá também por tráfico de drogas.
Já a segunda prisão ocorreu no final da manhã e envolveu uma dona de casa de 59 anos, que igualmente vinha de Manaus/AM. Contra ela constava um mandado de prisão em aberto expedido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas por envolvimento em crime de homicídio.
Ambas as mulheres passaram por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e estão sob custódia na sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
Lula assina MP que isenta prêmios de medalhistas olímpicos de Imposto de Renda
08/08/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (8), uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos do pagamento do Imposto de Renda sobre as premiações em dinheiro das Olimpíadas de Paris 2024.
Até então, objetos como medalhas já eram isentos do imposto. Agora, os prêmios em dinheiro entregues pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) estão isentos.
Já os prêmios dados por confederações e federações das modalidades, patrocinadores e pelos clubes dos atletas ainda estão submetidos ao pagamento do imposto.
Um dia antes, a Receita Federal esclareceu que não poderia isentar os atletas dos impostos, já que uma mudança do tipo deveria ser feita por meio de um projeto de lei. A medida provisória tem força de lei desde o momento em que é editada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional num prazo de 60 dias prorrogáveis pelo mesmo tempo. Caso contrário, a medida perde a validade.
A MP assinada pelo presidente Lula e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, tem efeito retroativo até o dia 24 de julho. Logo, atletas premiados antes desta quinta-feira (8), como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade, também terão direito à isenção.
Os valores das premiações em dinheiro são diferentes a depender do desempenho de cada atleta. Na categoria individual, aqueles que ganham a medalha de ouro também recebem R$ 350 mil; para a medalha de prata, R$ 210 mil; para o bronze, R$ 140 mil.
Na categoria de grupo, composta por dois a seis atletas, ao ouro se somam R$ 700 mil; à prata, R$ 420 mil; e ao bronze, R$ 280 mil. Por fim, na categoria coletiva, de sete ou mais atletas, os vencedores levam a medalha de ouro mais R$ 1,05 milhão; a medalha de prata mais R$ 630 mil; e o bronze mais R$ 420 mil. Nesses dois casos, os valores são divididos entre os integrantes do grupo.
Nas Olimpíadas de Tóquio, em 2020, as 21 medalhas de atletas brasileiros renderam uma premiação de R$ 4,6 milhões no total.
Veja quanto cada atleta brasileiro recebeu até o momento:
- Rebeca Andrade (ginástica artística): R$ 826 mil (ouro + duas pratas individuais + bronze por equipes);
- Beatriz Souza (judô): R$ 392 mil (ouro individual + bronze por equipes)
- Willian Lima (judô): R$ 252 mil (prata individual + bronze por equipes);
- Tatiana Weston-Webb (surfe): R$ 210 mil (prata individual)
- Caio Bonfim (marcha atlética): R$ 210 mil (prata individual);
- Larissa Pimenta (judô): R$ 182 mil (bronze individual + bronze por equipes);
- Rayssa Leal (skate): R$ 140 mil (bronze individual);
- Bia Ferreira (boxe): R$ 140 mil (bronze individual);
- Gabriel Medina (surfe): R$ 140 mil (bronze individual);
- Augusto Akio (skate): R$ 140 mil (bronze individual);
- Flávia Saraiva (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
- Jade Barbosa (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
- Lorrane Oliveira (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
- Júlia Soares (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
- Rafaela Silva (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Ketleyn Quadros (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Leonardo Gonçalves (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Rafael Macedo (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Guilherme Schmidt (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Daniel Cargnin (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Rafael Silva (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes).
Essa publicação é um oferecimento
Jardim de Angicos: As Alziras vem sofrendo violência política por parte de apoiadores da atua gestão
08/08/2024
É lamentável o que está acontecendo por parte de algumas pessoas violentando as nossas candidatas e principalmente o nosso principal ícone feminino político do nosso não só do RN , do Brasil e América Latina , Alzira Soriano.
As Alziras que nos últimos dias sofrem ataques pelo simples fato de ousarem enveredarem na vida pública da nossa cidade,apoiadores da atual gestão usam dos grupos de whatsapp para destilar seu ódio pelo simples fato das candidatas a prefeita e vice-prefeita estarem se destacando no município.
Usaram a foto de Alzira Soriano com a mascará de palhaço, isso é um crime. Política se faz de ideias e compromisso com o povo.
Diga não à violência feminina contra as mulheres, a mulher pode ser e estar onde ela quiser!
Essa publicação é um oferecimento
Campanha Eleitoral 2024: Regras e datas para propaganda eleitoral
07/08/2024
A campanha eleitoral para as eleições de 2024 só começará oficialmente no dia 16 deste mês. A partir dessa data, candidatos e candidatas estão autorizados a realizar propaganda com pedido explícito de votos. Até lá, qualquer excesso poderá resultar em multas ou até mesmo em processos por abuso de poder econômico, conforme estabelecido pela legislação eleitoral.
Além disso, a propaganda no rádio e na televisão terá início no dia 30 deste mês. Esses meios de comunicação são fundamentais para que os candidatos possam divulgar suas propostas e conquistar o apoio dos eleitores. No entanto, as regras são rigorosas para garantir que todos os concorrentes tenham condições equitativas de disputar os votos.
O período que antecede o início oficial da campanha é importante para que os candidatos e suas equipes se preparem e planejem suas estratégias de comunicação. É também um tempo de vigilância para a justiça eleitoral, que monitora qualquer tentativa de antecipação de campanha que possa violar as regras estabelecidas.
A expectativa é que, a partir do dia 16, os eleitores comecem a receber uma enxurrada de informações e propostas dos candidatos, que usarão diversos meios para se comunicar com a população. Até lá, todos os atores envolvidos no processo eleitoral devem respeitar as normas vigentes, evitando ações que possam comprometer a integridade e a justiça do pleito.
Essa publicação é um oferecimento
Brasileiro é preso em Paris por vender medalhas olímpicas falsificadas
07/08/2024
Um brasileiro que foi detido na segunda-feira, 5, em Paris por vender sem autorização medalhas olímpicas falsificadas deve ser julgado nesta quarta-feira, 7, em um procedimento de comparecimento rápido que envolve o reconhecimento de culpa, segundo informou o Ministério Público.
As autoridades policiais encontraram 850 medalhas falsificadas com anéis olímpicos em sua residência, bem como mais de 1.000 euros em dinheiro, detalhou a procuradoria da capital francesa em seu relatório diário sobre incidentes relacionados aos Jogos Olímpicos.
A detenção dessa pessoa, cuja identidade não foi comunicada, além da sua nacionalidade, foi efetuada pela Brigada Anti-Criminalidade (BAC) da polícia do 12º distrito de Paris.
As investigações apuraram que esse brasileiro chegou à França no dia 23 de julho, três dias antes da abertura dos Jogos Olímpicos, e que faria o voo de volta no dia 14 de agosto, três dias após a cerimônia de encerramento.
O suspeito foi acusado de apreensão de mercadorias contrafeitas sem justificativa regular, crime punível com penas de até três anos de prisão e multas equivalentes a uma a duas vezes o valor dessas mercadorias.
Além disso, foi acusado de venda ambulante sem autorização, punível com pena de até seis meses de prisão e multa de 3.750 euros (cerca de R$ 23 mil).
Exame
Essa publicação é um oferecimento
Justiça determina reintegração de técnica de enfermagem vítima de perseguição política pelo prefeito de Nísia Floresta
07/08/2024
O Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta (RN) determinou o deferimento da Tutela de Urgência no Processo nº: 0801426-33.2024.8.20.5145, ordenando a reintegração de uma Técnica de Enfermagem que estava sendo vítima de perseguição política no município. De acordo com o processo, o prefeito Daniel Marinho teria ordenado a exoneração da servidora devido ao seu declarado apoio político ao pré-candidato a prefeito, Alexandre Dantas.
A decisão judicial enfatiza que a exoneração foi uma violação clara da Legislação Eleitoral, que proíbe agentes públicos de realizar nomeações, contratações e demissões de servidores com o objetivo de influenciar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. Tal prática é considerada abuso de poder político e econômico, comprometendo a integridade do processo democrático.
A reintegração da Técnica de Enfermagem à sua função é uma vitória para a justiça e para a proteção dos direitos dos servidores públicos contra perseguições políticas. A decisão serve como um aviso aos gestores públicos sobre as consequências de utilizar cargos e funções para fins políticos e eleitorais.
O caso de Nísia Floresta destaca a importância de uma vigilância contínua e de ações firmes por parte do judiciário para garantir que o ambiente eleitoral seja justo e livre de abusos. A justiça eleitoral tem o papel crucial de assegurar que todos os candidatos tenham condições equitativas de disputar as eleições, sem interferências indevidas por parte de agentes públicos.
Este episódio deve servir de exemplo para outras administrações municipais sobre a importância de respeitar as normas eleitorais e de manter uma gestão pública imparcial e justa, independentemente das inclinações políticas individuais dos servidores.
Essa publicação é um oferecimento
TSE lança canal por telefone para receber denúncias de desinformação nas eleições
07/08/2024
Foto: Divulgação
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral.
A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.
Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7).
Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.
“Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a presidente.
A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.
“Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a ministra.
Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito.
Fonte: Agência Brasil
Essa publicação é um oferecimento
STF suspende julgamento sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado
07/08/2024
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento pode mudar a decisão da própria Corte que, no ano passado, permitiu a responsabilização da imprensa por informações falsas dadas por terceiros e publicadas nos veículos de comunicação. Os ministros analisaram um recurso da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). O julgamento foi suspenso após um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, do ministro Luiz Fux e depois do ministro Flávio Dino.
Para a Abraji, devem ser feitas uma série de alterações em relação à decisão sobre responsabilizar a imprensa de modo a adequar o entendimento. “Dentre elas, que a tese não suscite a possibilidade de remover conteúdos, além de esclarecer que a responsabilização de veículos só ocorreria em caso de dolo na divulgação da informação falsa e atendendo a critérios específicos”.
No novo voto, o relator, ministro Edson Fachin, fixou um entendimento. Para ele, a plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia.
“Admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização em relação a eventuais danos materiais e morais. Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”, disse.
Segundo Fachin, na hipótese de publicação de entrevista, por quaisquer meios, em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se comprovada a sua má-fé, demonstrado pelo conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou ainda evidenciado pela negligência na apuração da veracidade de fato duvidoso e na sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido.
“Na hipótese de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, fica excluída a responsabilidade do veículo por ato exclusivamente de terceiro quando este falsamente imputa a outrem a prática de um crime, devendo ser assegurado pelo veículo o exercício do direito de resposta em iguais condições, espaços e destaque, sob pena de responsabilidade”, sugeriu Fachin.
Essa publicação é um oferecimento
Caiçara do Rio do Vento (RN): O combustível de Ceiça Lisboa
07/08/2024
A gestão da prefeita Ceiça Lisboa em Caiçara do Rio do Vento (RN) tem chamado atenção devido aos elevados gastos com combustíveis. No ano de 2023, a administração municipal desembolsou R$ 2.162.703,35 em combustíveis, um valor que suscita questionamentos dada a extensão territorial do município, que é de 261,19 km².
Ainda mais surpreendente é o fato de que, até 31 de julho deste ano, já foram gastos R$ 1.319.252,40 com o abastecimento dos carros oficiais da Prefeitura. Esse montante representa uma média mensal de aproximadamente R$ 219.875,40, o que levanta dúvidas sobre a gestão dos recursos e a eficiência do uso dos veículos oficiais.
Os altos gastos com combustíveis em um município de pequena extensão territorial e população relativamente reduzida são motivo de preocupação para os cidadãos e para os órgãos fiscalizadores. A comunidade e os vereadores locais estão questionando a necessidade e a justificativa para um consumo tão elevado.
Essa publicação é um oferecimento
Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões de valores a receber
07/08/2024
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,4 bilhões, de um total de R$ 15,9 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. O SVR é um serviço do Banco Central no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. Para ter acesso a recursos de pessoas falecidas é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 21.655.768 correntistas haviam resgatado valores, menos da metade do total de 66.362.955 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.Entre os que já retiraram valores, 20.146.702 são pessoas físicas e 1.509.066 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.285.530 são pessoas físicas e 3.421.657 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,1% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,06% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,04% dos clientes. Só 1,8% tem direito a receber mais de R$ 1 mil. Em junho, foram retirados R$ 268 milhões, uma redução em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 328 milhões.
O SVR engloba valores disponíveis em contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Essa publicação é um oferecimento
