GOL registra R$ 3,9 bi de prejuízo no 2º trimestre de 2024
15/08/2024
Foto: Reprodução
A GOL Linhas Aéreas registrou um prejuízo de R$ 3,9 bilhões no 2ª trimestre de 2024, revertendo o lucro de R$ 556 milhões no mesmo trimestre de 2023. A aérea divulgou seu balanço nesta quarta-feira (14.ago.2024).
A receita operacional líquida foi de R$ 3,9 bilhões, que representa uma queda de 5% em relação ao mesmo período de 2023. Os ingressos foram divididos em:
R$ 3,4 bilhões provenientes do transporte de passageiros;
R$ 459 milhões do transporte de cargas e outros.
Por causa das chuvas que alagaram o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, a companhia estima ter sofrido R$ 120 milhões de perdas. Sem esse impacto, a receita no trimestre teria caído só 2,1%.
A companhia transportou 6,7 milhões de pessoas no período, sendo 6,3 milhões em território nacional e 400 mil em viagens internacionais –uma redução de 25,9% em relação ao 2º trimestre de 2023.
Poder360
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Polícia Civil prende condenado por lesão corporal, ameaça e violência doméstica
15/08/2024
O homem deverá cumprir uma pena de 12 anos, 1 mês e 5 dias em regime fechado.
Policiais civis da 55ª Delegacia de Polícia (DP) de São Miguel deram cumprimento, nesta quarta-feira 14, a um mandado de prisão condenatória, expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem, de 50 anos, pela prática dos crimes de lesão corporal, ameaça no contexto de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva de urgência.
A prisão foi realizada na cidade São Miguel. Durante a realização das diligências, foi constatado que o homem também é investigado pelo crime de corrupção ativa.
Após a prisão, o suspeito foi conduzido à Delegacia, onde foram realizados os procedimentos legais e, em seguida, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde deverá cumprir uma pena de 12 anos, 1 mês e 5 dias em regime fechado.
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TSE não libera recursos e partidos temem falta de caixa no começo da campanha
15/08/2024
Foto: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não liberou aos partidos políticos os recursos do fundão eleitoral, o que faz com que tesoureiros com que a CNN conversou temam que as campanhas comecem oficialmente nesta quinta-feira sem caixa suficiente.
As informações sobre liberação de recursos constam no próprio site do TSE, onde é possível ver que praticamente todas as legendas já entraram com o processo de liberação.
Segundo fontes da corte, os processos ainda não haviam sido despachados, o que deveria retardar a liberação dos recursos.
Isso porque a estimativa é que a partir do despacho, o dinheiro demore efetivamente alguns dias para chegar até as contas dos partidos. A liberação começa com uma autorização pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, segue para a Diretoria-Geral, que em seguida a encaminha para a Secretaria de Orçamento criar uma Ordem bancária e creditar na conta do partido. Calcula-se na corte que esse trajeto demore por volta de quatro dias.
O valor total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como “fundão”, é de R$ 4,9 bilhões.
O PL receberá o maior valor, com mais de R$ 886,8 milhões.
Em seguida, estão o PT, com R$ 619 milhões; o União Brasil, com R$ 536,5 milhões; o PSD, R$ 420,9 milhões; o PP, com aproximadamente R$ 417 milhões; o MDB, com R$ 404 milhões; e o Republicanos, com R$ 343,9 milhões.
Juntas, essas sete legendas respondem por cerca de R$ 7 em cada R$ 10 distribuídos.
CNN
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Desemprego no país recua 6,9% no segundo trimestre de 2024, aponta IBGE
15/08/2024
A taxa de desemprego no país recuou de 6,9% no segundo trimestre de 2024, o menor índice para o período em dez anos.
Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (15) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As maiores taxas de desocupação foram de Pernambuco (11,5%), Bahia (11,1%) e Distrito Federal (9,7%). Santa Catarina (3,2%), Mato Grosso (3,3%) e Rondônia (3,3%) registraram os menores índices.
De acordo com o levantamento, no segundo trimestre de 2024, havia 1,7 milhão de pessoas que procuravam trabalho durante dois anos ou mais. Esse contingente se reduziu em 17,3% frente ao segundo trimestre de 2023, quando 2,0 milhões de pessoas buscavam trabalho por dois anos ou mais.
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Senado aprova renegociação de dívidas dos estados
15/08/2024
A proposta (PLP 121/2024) segue para análise e votação na Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta quarta-feira 14 o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados e o Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União. O texto incluiu uma emenda, defendida pela governadora Fátima Bezerra, que cria o Fundo de Equalização Federativa (FEF) e garante tratamento mais equânime para os estados do Nordeste.
A proposta (PLP 121/2024) segue para análise e votação na Câmara dos Deputados. O texto cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para promover a revisão dos termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta autoriza desconto nos juros e dá prazo de 30 anos para pagamento (360 parcelas).
Também será criado um novo fundo federal para compensar os estados menos endividados. A medida foi comemorada pela governadora Fátima Bezerra, presidenta do Consórcio Nordeste, que sempre defendeu tratamento equânime na renegociação das dívidas dos governos nordestinos com a União.
Chamado de Fundo de Equalização Federal, o mecanismo vai receber anualmente um valor que varia entre 1% e 2% de juros sobre a dívida dos estados. O dinheiro será repartido com todos os estados, inclusive aqueles que estão com as contas em dia.
A emenda que regula o fundo foi apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). O texto permite que 80% dos recursos do fundo sejam repartidos de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 20% pela relação da dívida consolidada com a receita corrente líquida do ente.
“Os pleitos que fizemos em nome do Nordeste garantiram que o fundo tenha uma distribuição mais justa, menos concentradora e excludente, que não beneficie apenas as economias mais desenvolvidas como historicamente foi feito no Brasil”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.
Segundo Fátima Bezerra, parte do dinheiro poderá ser integralmente aplicada em investimentos no próprio estado, ao invés de ser paga como juros da dívida à União. No mínimo, 60% desses recursos deverão ser investidos na educação profissional e técnica.
A aprovação do texto, ainda segundo ela, é fruto do diálogo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Em reunião ocorrida no último dia 07, em Brasília, Pacheco recebeu governadores do Nordeste para debater sobre a utilização do FEF dentro do mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A governadora também agradeceu o voto da bancada potiguar no Senado Federal para a aprovação do texto – que terminou por 70 votos a favor e 2 contrários. Os três senadores do Rio Grande do Norte – Zenaide Maia (PSD), Flávio Azevedo (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) – votaram favoráveis ao projeto.
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Polícia Civil resgata 13 cães em condições de abandono e maus-tratos na Grande Natal
15/08/2024
Responsável pelos animais foi presa em flagrante pelo crime de maus-tratos
Policiais civis da 23ª Delegacia de Polícia (DP) de Extremoz, em ação conjunta com o Instituto Senhores Patas e com a Associação de Proteção aos Animais (ASPAN), resgataram 13 cães em condições de abandono e maus-tratos, no município de Extremoz, na Grande Natal.
Após receber uma denúncia, a equipe policial imediatamente realizou diligências até o local, juntamente com o Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP), que constatou as condições de abandono e maus-tratos de treze cães.
Os policiais civis identificaram a responsável pelos animais e a prenderam em flagrante pelo crime de maus-tratos. Ela foi conduzida ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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‘GOLPE DO 0800’: Saiba como identificar e o que fazer para não cair
14/08/2024
Foto: Freepik
Um novo tipo de golpe tomou conta de diversos canais de comunicação e tem feito muitas vítimas por aí: é o “golpe do 0800”, conhecido também como golpe da confirmação de compra ou golpe da falsa central de atendimento.
Nesta modalidade de fraude, a vítima recebe uma comunicação, que acontece principalmente por mensagem de texto e ligação telefônica, em que o fraudador se passa pelo funcionário de um banco que tenta confirmar uma tentativa de compra ou de transferência de dinheiro — em geral, de alto valor.
Um novo tipo de golpe tomou conta de diversos canais de comunicação e tem feito muitas vítimas por aí: é o “golpe do 0800”, conhecido também como golpe da confirmação de compra ou golpe da falsa central de atendimento.
Nesta modalidade de fraude, a vítima recebe uma comunicação, que acontece principalmente por mensagem de texto e ligação telefônica, em que o fraudador se passa pelo funcionário de um banco que tenta confirmar uma tentativa de compra ou de transferência de dinheiro — em geral, de alto valor.
E como evitar cair no golpe?
A principal forma de se proteger contra o golpe do 0800 é sempre desconfiar das mensagens e ligações.
Mesmo que haja um susto ao receber a mensagem ou ligação, a recomendação é manter a calma e não tomar nenhuma atitude por impulso.
A Febraban orienta a entrar em contato imediatamente com os canais oficiais da sua instituição financeira para ter a certeza de que algo aconteceu com a conta. Os canais oficiais podem ser verificados nos sites ou páginas das instituições.
“O banco nunca liga para o cliente pedindo senha nem o número do cartão e também nunca liga para pedir para realizar uma transferência ou qualquer tipo de pagamento”, reforça a Febraban.
Fonte: g1
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Ideb: RN tem o pior ensino médio público do Brasil pela 2ª vez consecutiva
14/08/2024
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O Rio Grande do Norte segue com a pior rede pública de todo o País para o ensino médio. É o que aponta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC). O Estado teve aumento de quatro décimos no índice, em comparação com 2021, e voltou ao mesmo patamar de 2019, com 3,2. A média do Brasil ficou com índice de 4,1.
O melhor desempenho para o ensino médio da rede estadual no País ficou com Goiás, com índice de 4,8. Na região Nordeste, Pernambuco e Ceará lideram o índice, com 4,5 e 4,4, respectivamente.
Considerando a rede privada, o índice do Rio Grande do Norte salta para 3,7, colocando o estado na penúltima posição desse ranking (empatado com o Rio de Janeiro), só na frente de Roraima. O desempenho somente nas escolas particulares potiguares foi de 5,5.
Ensino fundamental
O desempenho nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) também tem o Rio Grande do Norte como unidade federativa com pior desempenho no Ideb. O índice aferido no último levatamento foi de 4,1 – nove décimos abaixo da média nacional.
Já nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o Rio Grande do Norte teve índice de 5,3. O resultado coloca o estado na terceira pior posição do país, somente na frente de Amazonas (5) e Pará (5,1).
Esses índices consideram a participação das redes municipais, estadual e privada no Rio Grande do Norte.
Ideb
Principal indicador da educação básica pública e privada, o Ideb varia numa escala de 0 a 10. O índice é calculado a cada dois anos para os anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio.
Para compor o Ideb, O MEC leva em consideração as notas dos estudantes na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação de Português e Matemática, que foi aplicada nos meses de outubro e novembro do ano passado, e os índices de aprovação, compilados pelo Censo Escolar. O indicador reúne também o fluxo escolar.
O cálculo do índice é feito a cada dois anos. A próxima divulgação da avaliação acontecerá em 2025.
Evolução do Ideb do ensino médio na rede pública do RN
2005: 2,6
2007: 2,6
2009: 2,8
2011: 2,8
2013: 2,7
2015: 2,8
2017: 2,9
2019: 3,2
2021: 2,8
2023: 3,2
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Latam poderá ser responsabilizada por acidente com avião da VoePass
14/08/2024
A Latam poderá ser obrigada a indenizar as famílias das vítimas do avião da VoePass, que caiu nessa sexta-feira (9/8) em Vinhedo, interior de São Paulo. A tragédia deixou 62 vítimas, entre elas 58 passageiros e quatro tripulantes.
Embora a aeronave pertença à VoePass, as passagens para o voo 2283 foram vendidas pelo site da Latam. As duas companhias aéreas mantêm um acordo de codeshare, ou código compartilhado, que permite que uma empresa comercialize voos operados pela outra. Essa prática é comum entre companhias aéreas e é regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O diretor-executivo do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Igor Britto, disse em entrevista ao Uol que, nesse caso, as famílias das vítimas podem buscar indenização como se fosse um avião da Latam.
Segundo Britto, a companhia “não pode se beneficiar da parceria, vendendo serviços de uma empresa que tem estruturas, processos e aeronaves precários, mas não se responsabilizar pelos danos que essa decisão causou para as famílias”.
Desde o acidente de Vinhedo, clientes da Latam foram ao site do Reclame aqui pedir o encerramento do acordo com a VoePass. Alguns deles dizem que desconheciam a parceria e compraram, sem saber, passagens da companhia aérea acidentada confiando na credibilidade da Latam.
“Eu comprei minha passagem acreditando que viajaria com a Latam, uma empresa de renome, mas agora estou sendo obrigada a voar com uma empresa cujo histórico não me transmite confiança. Isso não foi informada no momento da compra e me sinto enganado”, escreveu uma cliente nesse domingo (11/8). Na segunda-feira (12/8), ela adicionou uma nota informando que sua passagem reembolsada após a reclamação.
Apesar das reclamações, a Latam mantém a comercialização de passagens operadas pela VoePass em seu site.
O que diz a Latam
Em nota, a Latam disse que mantém acordos de codeshare com empresas aéreas de todo o mundo. Segundo a companhia, nesses casos, “empresa operadora do voo é quem responde por toda a gestão técnica e operacional, incluindo o atendimento aos passageiros nos aeroportos, o próprio voo e as suas eventuais contingências. Não se trata, portanto, de ‘transferência’ ou ‘terceirização’ de operações”.
A companhia informou que “antes de selecionar no site e comprar a sua passagem, o cliente é informado sobre qual é a companhia responsável por aquele voo e o modelo de aeronave”.
Metrópoles
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Potigás vai construir gasoduto entre Mossoró e Areia Branca
14/08/2024
A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lançou, na última sexta-feira (09), o edital de licitação para a construção do gasoduto Gás Sal, que irá levar o gás natural canalizado de Mossoró até o município de Areia Branca, ao longo da BR-110, em um total de quase 54 quilômetros, considerando o tronco principal e os ramais para interligação dos clientes já contratados.
O empreendimento irá beneficiar a região salineira potiguar, mas também as comunidades localizadas ao longo do percurso. O valor estimado para a obra é de R$ 20,8 milhões.
A licitação inclui os serviços de construção, montagem, testes de gasodutos, construção de caixas de válvulas, instalação e pré-operação da Estação de Redução de Pressão Distrital, instalação de ramais e Estações de Redução de Pressão e Medição de clientes, construção de abrigos, entre outros.
A licitação será realizada de forma presencial, na sede da Potigás em Natal, no dia 30 de agosto, às 9h. A previsão é que as obras do Polo Gás Sal sejam iniciadas ainda nesse ano e finalizadas em 18 meses.
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Brasil tem mais de 4.600 tentativas por hora de golpe por telefone
14/08/2024
Foto: Reprodução
O Brasil registra mais de 4.600 tentativas de golpes financeiros por hora por meio de aplicativos de mensagens e ligações telefônicas, segundo pesquisa Datafolha em parceria com o FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).
A pesquisa, divulgada na terça-feira (13.ago.2024), foi realizada de 11 a 17 de junho de 2024 com 2.508 entrevistados em todas as regiões do país. A margem de é de 2 p.p. (pontos percentuais) para mais ou para menos.
O levantamento mostra que aproximadamente 2.500 pessoas por hora compraram produtos pela internet que nunca foram entregues. Além disso, 1.680 tiveram seus celulares furtados ou roubados, e 1.979 foram vítimas de golpes envolvendo Pix ou boletos falsos.
Poder360
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STF julga se planos de saúde podem aumentar mensalidade de idosos
14/08/2024
Foto: Reprodução
O julgamento sobre reajustes nos contratos de planos de saúde firmados antes do Estatuto do Idoso, que deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14), deve afetar ao menos cinco milhões de usuários em todo o país.
A ação discute se o reajuste por faixa etária está autorizado para os planos assinados antes de 2003, quando passou a vigorar a legislação que proíbe a cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
Conforme a Lei 10.741/03, as operadoras só podem fazer reajustes por faixa etária até os 59 anos do usuário. Porém, para os contratos anteriores ao Estatuto do Idoso, os reajustes ficam sujeitos aos critérios das empresas e os planos podem chegar a dobrar de preço.
As operadoras de saúde argumentam que, quando formularam a modalidade de contratação, tinham a possibilidade de fazer os reajustes por faixa etária. Então programaram sua viabilidade econômica com base nessa premissa.
Uma quantidade significativa de ações sobre o tema – 5.637 ao todo – está suspensa nos tribunais inferiores à espera da decisão do STF.
“A decisão do Supremo vai decidir sobre a constitucionalidade dos reajustes por faixa etária nestes contratos antigos”, explica Rivalino Cardoso, da Cardoso Advocacia, especialista em causas relacionados aos planos de saúde.
Procurada, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) disse que aguarda o resultado do julgamento pelo STF para se manifestar.
Gazeta do Povo
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Jaime Calado tem candidatura a prefeito registrada pela Justiça Eleitoral
14/08/2024
Foto: Divulgação
Quem espalhou Fake News e tinha esperança que o ex-prefeito Jaime Calado não ia conseguir ser candidato a prefeito de São Gonçalo deve estar preocupado, com muita dor de cabeça agora. É que o juiz Odinei Draeger, da 51ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido do registro de candidatura e isso quer dizer que Dr. Jaime está totalmente apto a disputar as eleições 2024 para o cargo de prefeito municipal. JAIME TÁ ON, além de líder em todas as pesquisas de intenção de voto está preparado pra botar o bloco nas ruas de São Gonçalo mostrando seu legado e conquistando mais votos a partir do início da campanha, nesta sexta-feira (16).
Foram muitas mentiras e boatos espalhados nos quatro cantos de São Gonçalo: que Jaime Calado ia ter as contas reprovadas pelo TCE, que o registro de candidatura ia ser negado pelo TRE, que ia ocupar um cargo no governo federal e muitas outras criações maquiavélicas do gabinete da ingratidão.
A verdade é que Eraldo, depois de trair Jaime Calado e o grupo político que ajudou na sua eleição, tentou muito tirar Jaime do páreo, tramou, articulou, mas não conseguiu se livrar do seu principal adversário que tem a marca do prefeito que transformou e gerou desenvolvimento em São Gonçalo e isso ainda é muito vivo na memória do povo. Diferente do carinho com que Dr. Jaime está sendo recebido no bairros e comunidades, Eraldo Ingrato vai para as ruas com uma rejeição absurda e deve levar muitas portas na cara, desabafos do povo que é vítima do descaso da sua gestão desde assumiu a Prefeitura, após a morte do saudoso Paulinho.
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João Câmara: Homem perde controle ao dar ré, e fica preso no pontilhão
14/08/2024
SUSTO: Imagens de um veículo preso ao pontilhão chamou atenção nos grupos de WhatsApp da cidade. Logo nossa redação foi buscar informações sobre o ocorrido, levantamos que o condutor do veículo por pouco não causou danos maiores, ele usando a ré não conseguiu visualizar a mureta e acabou batendo e assim ficando preso a ela. Vários moradores foram até o local para ajudar o condutor, e claro registrar o momento que no mínimo é bem inusitado, segundo informações o condutor passa bem. O motorista nada sofreu, somente danos materiais.
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Homem é preso por assassinato em São Miguel do Gostoso após discussão em bar
14/08/2024
Foto: Divulgação
Homicídio ocorreu em 2021, na região rural do município de São Miguel do Gostoso/RN
Policiais civis da 89ª Delegacia de Polícia (DP) de São Miguel do Gostoso cumpriram, nesta terça-feira (13), um mandado de prisão temporária contra um homem, de 47 anos, pela suspeita da prática de um homicídio ocorrido no ano de 2021, no assentamento de Antônio Conselheiro, localizado na região rural de São Miguel do Gostoso/RN.
De acordo com as investigações, o suspeito teria aplicado diversos golpes de faca um homem, de 26 anos, após uma discussão em um bar local. Durante o desentendimento, que evoluiu para uma luta corporal, a vítima tentou fugir, mas foi alcançada e assassinada com várias facadas no quintal de uma residência nas proximidades do bar. Após o crime, o suspeito permaneceu foragido por alguns meses, retornando posteriormente à localidade e passando a amedrontar testemunhas com uma espingarda caseira e um facão.
Durante as diligências, os policiais civis conseguiram localizar o suspeito e o prenderam em flagrante, por posse de uma espingarda e uma arma branca. Além disso, no cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua residência, foram encontradas mais armas de fogo e munições.
A investigação revelou que o homem já possuía um mandado de prisão de 2018, expedido pela Comarca de Nísia Floresta, em decorrência de uma condenação por homicídio ocorrido em Galinhos/RN, no ano de 2000, crime semelhante ao investigado pela 89ª DP. Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Moraes manda bloquear rede social e R$ 50 milhões do senador Marcos Do Val
14/08/2024
Em julho, ministro deu 48 horas para que o parlamentar explicasse novas postagens com críticas ao STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira 12, a suspensão da conta do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram. A medida ocorre três meses depois de o parlamentar voltar a ter acesso ao perfil.
Na decisão, o ministro também ordenou o bloqueio de até R$ 50 milhões de contas bancárias do senador. Do Val vinha realizando novos ataques direcionados ao STF e a Alexandre de Moraes. Em um dos vídeos ele disse que “o cerco estava se fechando” contra o ministro e que iria acioná-lo em “tribunais internacionais”.
Em junho do ano passado, o STF retirou do ar as redes sociais do parlamentar quando ele foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal. Na ocasião, era suspeito de obstruir investigações sobre os atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023.
Na época, Do Val relatou que teve uma reunião com o ex-deputado Daniel Silveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro para discutir um suposto plano de golpe.
O senador teria sido incitado a gravar um encontro com Moraes, a fim de tentar uma declaração comprometedora que pudesse impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O advogado Iggor Dantas Ramos, que atua na defesa do senador, disse que ainda não foi notificado da nova decisão de Moraes, mas, considerou o valor a ser bloqueado “exorbitante e completamente atípico”.
Com informações da CNN Brasil
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País registra 164,2 mil abusos sexuais de crianças e adolescentes em 3 anos
13/08/2024
No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.ebcebc
O relatório mostra a trajetória crescente do número de vítimas. Foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, o que equivale a um caso a cada oito minutos no último ano.
Os pesquisadores fazem a ressalva de que os números podem ser maiores, por dois fatores: os estados do Acre, da Bahia e de Pernambuco deixaram de enviar dados relativos a pelo menos um dos três anos analisados. Outro fator é a subnotificação.
O levantamento cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicando que “apenas 8,5% dos eventos são reportados às autoridades policiais”.
O relatório está na segunda edição. A primeira trouxe informações de 2016 a 2020. Mas, de acordo com os organizadores, há diferenças nas formas como os estados forneceram os dados, impedindo comparação direta entre as edições.
Perfil das vítimas
O levantamento – que também traz dados sobre violência letal – traça um perfil das vítimas de violência sexual, o que inclui meninos e meninas. O sexo feminino responde por 87,3% dos registros. Em quase metade dos casos no país (48,3%), a vítima tem entre 10 e 14 anos e 52,8% são identificadas como negras (conjunto de pessoas pretas e pardas).
O relatório divide a população jovem em quatro faixas etárias e, em todas, houve crescimento de casos de estupro. Na população de até 4 anos, no último ano, os registros aumentaram 23,5%; entre 5 e 9 anos, o crescimento foi de 17,3%. No grupo majoritário, entre 10 e 14 anos, os números subiram 11,4%. Entre os jovens de 15 a 19 anos, houve elevação de 8,4%.
“Estamos falando de números elevados que crescem e, de forma mais acentuada, na faixa etária de crianças pequenas”, resumiu à Agência Brasil a oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca.
O relatório aponta que o Brasil apresentou taxa de 131 vítimas de estupro do sexo feminino para grupo de 100 mil na faixa etária até 19 anos. Considerando o sexo masculino, a taxa é de 19,9 crimes para cada grupo de 100 mil habitantes. Assim, uma menina de até 19 anos tem sete vezes mais chance de ser vítima de violência sexual se comparada a um indivíduo do sexo masculino na mesma faixa etária.
Ao analisar apenas casos de violência contra meninas, os dados apurados mostram que 53,2% das vítimas são negras, as brancas representam 45,9% e 0,9% se divide entre indígenas e amarelas.
Os dados apontam ainda que 67% das meninas vítimas são violentadas dentro de casa. Em 85,1% das vezes, o autor do crime era conhecido da menina.
Críticas a projeto de lei
Os pesquisadores destacam que, de 2021 a 2023, 117 mil meninas de até 14 anos foram violentadas, uma média de 39 mil por ano. Os analistas apontam que “a curva dos casos por idade da vítima cresce consideravelmente para vítimas de 10 a 13 anos”, fase da vida em que a menina está entrando na puberdade e iniciando o seu ciclo reprodutivo”.
“Como consequência deste triste fenômeno, são milhares de crianças que, além dos traumas da violência sofrida, podem ter que lidar com todas as consequências de uma gravidez indesejada”, assinala o estudo.
O relatório do Unicef associa esses casos de violência sexual a dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), que apontam 31.749 filhos nascidos de mães com idade de 10 e 14 anos no biênio 2021 e 2022.
Ao ressaltar que nessa faixa etária qualquer relação sexual é considerada estupro, os pesquisadores criticam o Projeto de Lei 1904/2024, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro.
“Limitar o aborto até a 22ª semana significaria impor a milhares de meninas no país ou a pena de uma gravidez infantil e indesejada, ou a pena de cumprimento de uma medida socioeducativa, o que entre as vítimas com mais de 18 anos seria a prisão”, adverte o relatório.
A equipe que elaborou o documento da Unicef e do FBSP observa que, muitas vezes, a criança simplesmente não tem discernimento para entender que sofre violência sexual. “Não são raros os casos de estupros consecutivos sofridos por meninas que só são percebidos pela rede de proteção após resultarem em uma gravidez”, registra o relatório.
A oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca, aponta duas principais direções de ações para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Quando a gente fala da criança pequena, é muito importante que todos os serviços por onde essa criança passa estejam muito atentos a sinais”. Ela cita profissionais de educação infantil, serviços de saúde e de assistência social.
“Muitas vezes vão ser essas pessoas adultas de fora da família – porque a gente sabe que a violência sexual acontece, sobretudo, no ambiente familiar – que vão poder gerar esse alerta e garantir que essa criança seja vista e cuidada”, enfatiza.
À medida que a criança cresce, Ana Carolina considera que ganha importância a educação sexual.
“A gente tem que, cada vez mais, falar de educação sexual, educação sobre próprio corpo, sobre direitos, sobre proteção, para que essa criança, essa adolescente saiba identificar quando estão sendo vítimas de uma violência e saibam que podem contar com a ajuda e onde buscá-la”, conclui a representante da Unicef.
Agência Brasil
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Sobrevivente de Hiroshima, Takashi Morita morre aos 100 anos em SP
13/08/2024
USP Imagens / Marcos Santos
Morreu nesta segunda-feira (12/8), em São Paulo, Takashi Morita, sobrevivente da bomba atômica que atingiu a cidade de Hiroshima, no Japão, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Em abril deste ano, Morita completou 100 anos e dedicou os últimos anos da sua vida para fazer palestras contra armas nucleares.
Uma cerimônia de despedida e seu sepultamento serão realizados nesta terça-feira (13/8) para familiares e amigos no cemitério Congonhas, na zona sul da capital paulista .
“Nossa família agradece por seu apoio durante este momento de grande comoção. Aos familiares e amigos, Takashi Morita (1924-2024)”, diz o convite enviado pela família.
Takashi Morita tinha 21 anos e acabado de voltar para Hiroshima, sua cidade natal, quando foi atingido pela bomba atômica lançada pelos americanos em agosto de 1945.
Após sobreviver ao episódio, o então policial militar decidiu que precisava lutar para que a cena não voltasse a se repetir.
Anos mais tarde, quando veio morar no Brasil, Morita criou uma associação dos sobreviventes da bomba atômica. Com a instituição, ele conseguiu que o governo japonês pagasse pelos cuidados médicos de sobreviventes que estavam no Brasil.
“Takashi Morita nos deixa um legado imensurável de harmonia e paz, e saber perdoar os nossos inimigos. Lutou na guerra e testemunhou o ataque nuclear de Hiroshima. E sempre ensinou que guerra nunca mais. Queremos paz”, diz André Lopes Loula, professor da Etec que leva o nome de Morita.
Fonte: Metrópoles
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Rompimento de adutora deixa quatro cidades do RN com abastecimento suspenso
13/08/2024
De acordo com a Caern, a previsão é que o serviço de reparo do vazamento seja concluído no início da noite desta terça
As cidades de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte e São Bento do Norte tiveram o abastecimento de água suspenso devido a um rompimento na adutora do Açude Boqueirão, no interior do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira 13.
De acordo com a Caern, a previsão é que o serviço de reparo do vazamento seja concluído no início da noite desta terça, por volta das 18h, com a retomada imediata do fornecimento. A normalização completa do sistema deverá ocorrer em até 72 horas.
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Polícia Civil prende suspeito de violência doméstica em Nísia Floresta
13/08/2024
O crime ocorrido em 2021 quando o suspeito agrediu sua esposa e fugiu logo em seguida
Policiais civis da 25ª Delegacia de Polícia (DP) de Nísia Floresta deram cumprimento nesta segunda-feira 12, através da “Operação Shamar”, a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Mista da Comarca de Cabedelo, na Paraíba, contra um homem de 39 anos, pela suspeita da prática dos crimes de ameaça e lesão corporal, ocorridos no município de Cabedelo, localizado no Estado da Paraíba. A prisão aconteceu no município de Nísia Floresta, na Grande Natal.
O crime aconteceu em 2021, quando o suspeito teria ameaçado e agredido a ex-companheira. Após o crime, o homem fugiu. No entanto, após diligências, os policiais conseguiram localizar e prender o suspeito no distrito de Campo de Santana, no município de Nísia Floresta.
O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
“Operação Shamar”
A ação faz parte da “Operação Shamar”, nome em hebraico que significa cuidar, proteger e vigiar, é uma ação nacional realizada durante o Agosto Lilás, mês de conscientização pela defesa da mulher, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
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