Acidente grave entre veículos é registrado na RN-288 nesta terça
13/08/2024
Um grave acidente ocorreu na RN-288, envolvendo uma colisão frontal entre uma caminhonete F250 e um Fiat Uno Mile, na madrugada desta terça-feira (13). A ação aconteceu em um trecho da rodovia que conecta os municípios de São José do Seridó e Caicó, na Região do Seridó Potiguar. A polícia foi acionada e está investigando as circunstâncias do acidente.
Até o momento, não há informações detalhadas sobre o estado de saúde dos motoristas ou de possíveis vítimas. No local, além dos policiais militares, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou atendimento.
Ponta Negra News
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Farmácia é assaltada por homem disfarçado de cliente na Zona Norte de Natal
13/08/2024
Segundo os funcionários, o suspeito pediu um remédio para dor de cabeça e pagou pelo produto antes de anunciar o crime
Uma farmácia na Avenida Maranguape, no Loteamento Jardim Progresso, Zona Norte de Natal, foi alvo de um assalto realizado por um homem que se passou por cliente no último domingo 11. Imagens das câmeras de segurança mostram dois suspeitos em uma motocicleta estacionando em uma rua pouco movimentada antes do crime.
Após uma conversa com o condutor, o homem que estava na garupa desceu da moto e entrou na farmácia. No local, ele rendeu a funcionária do caixa e um entregador. Segundo os funcionários, o suspeito pediu um remédio para dor de cabeça e pagou pelo produto. Em seguida, ele anunciou o assalto, embora não tenha exibido nenhuma arma. O homem fugiu levando o dinheiro do caixa e os celulares dos dois funcionários, deixando rapidamente o local.
A equipe da farmácia registrou um boletim de ocorrência na delegacia, e a polícia iniciou as buscas pelos suspeitos. Até o momento, a dupla permanece foragida.
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PF faz operação transnacional contra rede de lavagem de dinheiro de máfia italiana no RN
13/08/2024
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Grupo investigado pode ter movimentado R$ 3 bilhões; mandados são cumpridos no Brasil, Itália e Suíça
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal e apoio internacional do Ministério Público e da Guardia di Finanza de Palermo, Itália, deflagrou nesta terça-feira 13, a Operação Arancia, visando desarticular uma rede de lavagem de dinheiro operacionalizada pela máfia italiana no Rio Grande do Norte.
As investigações, que começaram em 2022, têm como alvo uma organização criminosa suspeita de lavar dinheiro para máfia italiana no Rio Grande do Norte, onde se estima que os mafiosos atuem há quase uma década. As evidências coletadas até o momento indicam que a máfia italiana utilizou empresas fantasmas e laranjas para facilitar a movimentação e a ocultação de fundos ilícitos, provenientes de atividades criminosas internacionais. Estima-se que o esquema tenha investido não menos que R$ 300 milhões (cerca de 55 milhões de euros) no Brasil, utilizando esses recursos para adquirir propriedades e infiltrar-se no mercado imobiliário e financeiro brasileiro. Segundo as autoridades italianas, entretanto, o valor total dos ativos investidos podem superar 500 milhões de euros, em valores atuais, mais de R$ 3 bilhões.
A operação resultou na execução de um mandado de prisão preventiva de um mafioso e cinco mandados de busca e apreensão, em três estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí. Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo coordenou 21 buscas em várias regiões da Itália e na Suíça. Mais de 100 agentes financeiros italianos foram mobilizados, alguns dos quais encontram-se no Brasil, auxiliando o cumprimento dos mandados em Natal.
Os crimes investigados incluem associação mafiosa, extorsão, lavagem de dinheiro e transferência fraudulenta de valores, com agravante de apoio a famílias mafiosas notórias. Além disso, como parte das medidas para desarticular o esquema e recuperar ativos financeiros, a Justiça Federal autorizou o sequestro de imóveis e o bloqueio de contas bancárias associadas aos suspeitos e às empresas fantasmas envolvidas. Essas ações visam garantir a reparação dos danos causados pelas atividades ilícitas e impedir a continuação das operações criminosas.
Destaca-se, nesse contexto, a colaboração internacional através da criação de uma Equipe de Conjunta de Investigação (ECI), em 2022, envolvendo a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e autoridades judiciais e policiais italianas, com apoio da Eurojust, agência da União Europeia que facilita investigações e processos judiciais envolvendo múltiplos países, auxiliando na troca de informações e na formação de equipes de investigação conjuntas.
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Sesap afirma que vai recorrer contra bloqueio de RS 8,2 milhões para o Walfredo Gurgel
13/08/2024
Segundo a sesap, foram disponibilizados R$ 24,2 milhões para recursos destinados ao hospital
Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ter decidido judicialmente o bloqueio de R$ 8.220.043,01 nas contas do Estado para ser investido no abastecimento do Hospital Walfredo Gurgel, a Secretária de Saúde Pública (Sesap) divulgou uma nota afirmando que irá recorrer a decisão em virtude de informações desatualizadas.
O dinheiro seria para repor também as dívidas de 2022 e 2023. A Sesap também afirma que foram disponibilizados R$ 24,2 milhões para recursos destinados ao Walfredo Gurgel até 13 de agosto deste ano.
Confira a Nota da Sesap:
“A respeito do bloqueio de valores determinado pelo poder judiciário, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que vai recorrer da decisão, em virtude de informações desatualizadas que basearam a medida. Com relação a dívidas relativas aos anos de 2022 e 2023 do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a Sesap esclarece que repassou todos os recursos para quitação dos valores listados. E sobre os repasses feitos, a Sesap informa que até este dia 13 de agosto foram disponibilizados R$ 24,2 milhões em recursos destinados ao Walfredo Gurgel, valor bem acima do que foi listado na decisão judicial de bloqueio. Dadas tais informações, a Sesap reforça que segue trabalhando com o máximo de empenho para priorizar o melhor funcionamento da principal unidade da rede estadual de saúde pública, investindo também em sistemas de gestão hospitalar, que visam principalmente fazer melhor planejamento, gestão e uso do insumos farmacêuticos”.
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EUA dizem que Irã pode atacar Oriente Médio nesta semana e pedem fim de ameaças
13/08/2024
Os Estados Unidos estão preparados para o que podem ser ataques significativos do Irã e seus representantes no Oriente Médio ainda nesta semana, disse o porta-voz de segurança nacional da Casa Branca, John Kirby, nesta segunda-feira (12).
Kirby afirmou que os Estados Unidos aumentaram sua posição de força regional e compartilham as preocupações de Israel sobre um possível ataque apoiado pelos iranianos, após o Irã e o grupo islâmico palestino Hamas acusarem Israel de ter assassinado um líder do Hamas em Teerã no mês passado.
“Compartilhamos as mesmas preocupações e expectativas que nossos parceiros israelenses. Pode ser nesta semana”, disse Kirby, a repórteres.
“Temos que estar preparados para o que pode ser um conjunto significativo de ataques”, disse.
Israel tem se preparado para um grande ataque desde o mês passado, quando um míssil matou 12 jovens nas Colunas de Golã, ocupadas pelos israelenses, e Israel respondeu matando um comandante sênior do Hezbollah em Beirute.
Um dia depois daquela operação, Ismail Haniyeh, líder político do Hamas, foi assassinado em Teerã, provocando promessas iranianas de retaliação contra Israel.
“Nós obviamente não queremos ver Israel tendo que se defender de outro ataque, como fizeram em abril. Mas, se for esse o caso, continuaremos a ajudá-los a se defender”, disse Kirby.
O presidente dos EUA, Joe Biden, também falou nesta segunda-feira com os líderes da França, Alemanha, Itália e Reino Unido para discutir a redução das tensões no Oriente Médio e um cessar-fogo em Gaza, disse a Casa Branca.
Numa declaração conjunta, os líderes dos cinco países disseram que endossaram um pedido dos Estados Unidos, Catar e Egito para uma renovação das negociações para um cessar-fogo em Gaza para concluir um acordo o mais rapidamente possível.
O presidente Joe Biden apresentou uma proposta de cessar-fogo em três fases num discurso proferido em 31 de maio. Desde então, Washington e mediadores regionais tentaram chegar a um acordo de cessar-fogo para reféns em Gaza, mas encontraram repetidos obstáculos.
Egito, Estados Unidos e Catar agendaram uma nova rodada de negociações de cessar-fogo para quinta-feira (15).
A declaração conjunta enfatizou que “não há mais tempo a perder”. O texto também expressou apoio a Israel contra qualquer ameaça iraniana, ao mesmo tempo que pediu a distribuição e entrega de ajuda a Gaza.
“Pedimos ao Irã que abandone as suas ameaças contínuas de um ataque militar contra Israel e discutimos as graves consequências para a segurança regional caso tal ataque ocorresse”, acrescentou a declaração conjunta dos EUA e dos seus aliados europeus.
Fonte: CNN
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Justiça manda blogueiro retirar Fake News contra Salatiel do ar
13/08/2024
A Justiça Eleitoral de Parnamirim está atenta e atuante em relação a fake news e campanhas negativas para coibir esse tipo de irregularidade nas eleições deste ano. Nesta segunda-feira (12) a juíza Ilná Motta condenou em R$ 5 mil Emerson Mendonça por montagem (foto adulterada e propaganda negativa contra o candidato Salatiel de Souza.
Outra decisão determinou a retirada de notícias falsas, com conteúdo montado e difamatório, tentando associar a imagem do candidato Salatiel a um vereador preso na cidade. A magistrada deferiu a retirada imediata, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de desobediência. O processo foi contra José Cledson de Oliveira, que apoia explicitamente a candidatura de Nilda.
“Vitórias importantes! Isso mostra que a Justiça não vai permitir que as eleições deste ano sejam norteadas por fake news, notícias e postagens de conteúdo falso, negativo e difamatório”, destacou o advogado Artur Carvalho, que atua na assessoria jurídica do candidato Salatiel de Souza.
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Um em cada dez brasileiros teve celular roubado ou furtado em 12 meses, aponta Datafolha
13/08/2024
Foto: Reprodução/Folha de S. Paulo
Praticamente um a cada dez brasileiros teve o telefone celular roubado ou furtado num período de 12 meses, entre julho de 2023 e junho deste ano. A estimativa é de pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela Folha para avaliar o impacto dos crimes na internet e contra o patrimônio no país.
Ao todo, 2.508 pessoas com mais de 16 anos foram entrevistadas em todas as regiões do Brasil entre os dias 11 e 17 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Entre esses entrevistados, 9,2% respondem que tiveram o celular furtado ou roubado nos 12 meses anteriores à data da pesquisa. Esses e outros resultados devem ser apresentados na próxima quarta-feira (14) durante o 18º Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Recife.
Folha de S. Paulo
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IML: todas as vítimas em avião morreram de politraumatismo
13/08/2024
Foto: Reprodução/TV Globo
A Polícia-Técnico Científica de São Paulo afirmou nesta segunda-feira (12) que as vítimas do acidente com o avião em Vinhedo, no interior de São Paulo, morreram de politraumatismo. O reconhecimento dos corpos ainda não tem prazo para terminar. No total, 62 pessoas morreram, 58 passageiros e quatro tripulantes da Voepass na sexta-feira (9), naquele que é o maior acidente aéreo do Brasil desde 2007.
“Hoje, nós temos a convicção de que todos morreram de politraumatismo. É uma certeza científica, a aeronave despencou de uma altura de 4 mil metros e, ao atingir o solo, o choque foi muito grande e todos eles sofreram politraumatismo”, diz Vladmir Alves dos Reis, diretor do IML.
Segundo Reis, as vítimas já tinham morrido com o impacto da queda e só depois foram carbonizadas.
“As queimaduras que terminaram com a carbonização de alguns corpos foram secundárias ao politraumatismo.”
O diretor disse ainda que todas as vítimas serão identificadas completamente.
g1
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Deputados federais do RN ampliam gastos com propaganda em 2024
13/08/2024
O uso de verba pública pelos deputados federais do Rio Grande do Norte para divulgação de suas atividades parlamentares aumentou quase 10% em 2024.
No total, os parlamentares gastaram R$ 654 mil com essa finalidade, o que representa 32% do total da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Em 2023, o valor gasto com propaganda foi de R$ 595 mil. O valor com a divulgação do mandato é o maior desde 2022.
Entre janeiro e julho de 2024, os oito deputados federais do Rio Grande do Norte somaram R$ 2,025 milhões em despesas da cota parlamentar.
O deputado com a maior gasto de cota parlamentar é João Maia (PP), que já acumula R$ 334 mil em 2024, sendo o 12º entre todos os 513 parlamentares da Câmara. Segundo o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, João Maia gastou R$ 184 mil com divulgação parlamentar, o que representa 55% de todo o seu gasto com a cota.
Em segundo lugar nas despesas no Rio Grande do Norte está o deputado General Girão (PP), que acumula R$ 320 mil com a cota parlamentar. Diferentemente de João Maia, a maior despesa de General Girão é com a manutenção de escritório, onde ele já utilizou R$ 100,1 mil.
Por outro lado, o parlamentar com o menor valor registrado com a cota é Fernando Mineiro (PT), que soma R$ 142 mil. A divulgação parlamentar é a principal fonte de gastos dele, com um total de R$ 41,6 mil.
A verba de reembolso dos gastos parlamentares inclui aluguel de escritório, combustível, alimentação, passagens aéreas e hospedagem, entre outros.
Algumas despesas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens. Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. Segundo a Câmara, o valor mensal não utilizado pode ser acumulado ao longo do ano.
Na Câmara como um todo, os 513 deputados já gastaram R$ 126 milhões da cota parlamentar neste ano.
O líder em gastos é Vinicius Gurgel (PL/AP), que soma R$ 370 mil em despesas, dos quais R$ 210 mil foram apenas para divulgação.
Verba de Gabinete
Cada deputado federal tem R$ 125.478,70 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Em 2024, na atual legislatura, o gasto com a verba de gabinete dos deputados do Rio Grande do Norte foi de R$ 5.628.650,26.
Os servidores contratados pelos deputados têm salários que variam de R$ 1.492,60 a R$ 17.638,64. Eles recebem encargos trabalhistas, como 13º salário, férias e auxílio-alimentação. Esses encargos não são cobertos pela verba de gabinete, mas pagos com recursos da Câmara.
Novo Notícias
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Número de “nem-nem” no Brasil é maior que na Argentina, Chile e Bolívia, diz OIT
13/08/2024
Foto: Reprodução
O nível de pessoas entre 15 e 24 anos que não trabalham nem estudam — chamados de “nem-nem” — se manteve praticamente estável no Brasil em 2023 ante o ano anterior, mas segue bastante atrás de vizinhos, como Argentina e Chile.
Os números são da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O levantamento mostra que no ano passado o nível da população dos jovens que não estudavam nem trabalhavam estava em 20,6%. Em 2022, o percentual atingia 20,9%.
Mesmo com essa melhora marginal, o índice do Brasil é muito pior que dos vizinhos. Na Argentina essa legião de “nem-nem” representa 15%, enquanto no Chile e Bolívia a margem chega a 15,3% e 9,5%, respectivamente.
Olhando para dados globais, um em cada cinco jovens no mundo estava nessa situação. Segundo relatório da organização, a recuperação do emprego pós-pandemia da Covid-19 não foi homogênea, principalmente com limitações nas economias emergentes e em desenvolvimentos.
A entidade alertou que o número é preocupante, mesmo que as perspectivas do mercado de trabalho global para os jovens tenham melhorado nos últimos quatro anos.
Além disso, esse grupo tem um gênero frequente: o feminino. Dois em cada três dos “nem-nem” eram mulheres, já que os homens se beneficiaram mais da recuperação do mercado de trabalho.
A taxa mundial daqueles que não estudam nem trabalham entre as mulheres jovens duplicou em comparação com a dos homens jovens, com 28,1% e 13,1%, respectivamente, em 2023.
CNN
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Com 709 casos de mpox no Brasil, ministério convoca reunião
12/08/2024
Em meio ao aumento de casos de mpox e à circulação de uma nova variante do vírus no continente africano, o Ministério da Saúde do Brasil convocou para esta terça-feira 13 uma reunião para tratar da doença.ebcebc
Em nota, a pasta informou que a proposta é atualizar as recomendações e o plano de contingência para a doença no país. “Será realizada reunião com especialistas nesta terça-feira para atualização dos serviços de vigilância e assistência médica”.
Ainda de acordo com o comunicado, o ministério “acompanha com atenção” a situação da mpox no mundo e monitora informações junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e instituições como o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês).
Dados do ministério apontam que, em 2024, foram notificados 709 casos de mpox no Brasil e 16 óbitos, sendo o mais recente em abril do ano passado.
Sobre vacinas contra a mpox, a pasta lembrou que, em 2023, a imunização contra a doença foi realizada em um momento de emergência em saúde pública de importância internacional, com o uso das doses liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de forma provisória.
“Caso novas evidências demonstrem a necessidade de alterações no planejamento, as ações necessárias serão adotadas e divulgadas oportunamente”, concluiu o ministério.
Agência Brasil
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Voepass suspende voos entre Fortaleza e Fernando de Noronha e mantém de Mossoró
12/08/2024
A Voepass anunciou a suspensão temporária dos voos entre Juazeiro do Norte e Fortaleza, além da rota entre Fernando de Noronha e Fortaleza, como parte de uma reorganização de sua malha aérea após o acidente ocorrido na última sexta-feira 9 em Vinhedo, São Paulo. Os trechos ficarão indisponíveis até o final de agosto.
De acordo com o Diário do Nordeste, fontes próximas à companhia informaram que a aeronave ATR 42-500, geralmente usada nessas rotas, será remanejada para atender os voos entre Fortaleza-Campina Grande, e Fortaleza-Mossoró. Com isso, o ATR 72-500 que operava nesses trechos será deslocado para o Sudeste do Brasil, substituindo o ATR-72 PS-VPB, que se envolveu no acidente.
A previsão é que os voos para Juazeiro do Norte e Fernando de Noronha sejam retomados em setembro, quando a Voepass receberá mais duas aeronaves para reforçar sua frota.
Questionada sobre a descontinuidade dos voos, a Voepass limitou-se a informar que “os atrasos e cancelamentos apresentados em sua programação nos últimos dias ocorreram em decorrência de reorganização da malha por contingenciamento.”
Agora RN
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Jovem morre após levar soco de médico em hospital, diz mãe
12/08/2024
Foto: Arquivo pessoal
A mãe de Richard Ferreira da Cruz, que morreu no domingo (11) no Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, diz que a morte do filho foi causada pelas agressões de um médico dentro da unidade de saúde.
Richard, que tinha 20 anos, deu entrada no hospital no sábado (10) à noite após ser encontrado no chão, na rua, com um ferimento de faca no pescoço em frente a um supermercado. Ele carregava duas sacolas de compras.
Segundo a mãe dele, Alessandra Ferreira da Silva, o jovem já estava “estabilizado” quando se desentendeu com a equipe médica e foi atingido por um soco do médico no local ferido. O hospital diz que profissionais agiram com ‘medidas de proteção’ após serem atacados e que a morte foi causada por ferimento anterior do paciente.
Alessandra contou que o filho já tinha recebido atendimento e estava no quarto quando a família recebeu uma ligação do hospital, no início da madrugada de domingo, informando que o filho estava muito agitado.
Ela disse que foi ao local e explicou para a equipe do plantão que o filho sofria de depressão e bipolaridade. A mãe contou que pediu que o filho fosse sedado, momento em que, segundo ela, o jovem levantou da cama e disse que iria embora.
À polícia, ela relatou que uma enfermeira advertiu que ele precisava ficar deitado. Em seguida, segundo a mãe, um médico gritou com o paciente de forma agressiva, dizendo que ele não podia se comportar daquela maneira. Ainda segundo ela, o filho foi, então, na direção do médico, que o teria agredido com chutes e socos, reabrindo a ferida causada pela facada.
“Meu filho foi assassinado”, acusou a mãe.
“[O médico] começou a dar golpes e pegou o meu filho duas vezes […]. Um deles [um soco] pegou e acertou em cheio a veia”, disse.
Depois da agressão, o paciente começou a sangrar e foi levado para a sala vermelha. Após ser retirada da sala, Alessandra foi para a delegacia registrar ocorrência da agressão. Quando voltou para o hospital, algumas horas depois, foi informada que o filho estava morto.
“Ele já estava estabilizado. Essas agressões todas foram a causa da morte do meu filho”, disse Alessandra.
A mãe ainda disse ter tentado impedir a agressão, mas afirmou que foi ameaçada pelo médico.
Hospital fala em ‘medidas de proteção’ de profissionais
Em nota, o hospital afirma que Richard atacou os profissionais de saúde, que precisaram adotar “medidas de proteção”. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, ferimentos prévios por uma “arma branca” causaram a morte. A identidade do médico não foi divulgada.
“É importante destacar que o paciente se apresentava agitado e agressivo e, conforme o relato da equipe de plantão, ele atacou os profissionais de saúde, que precisaram adotar medidas de proteção até conseguir contê-lo e encaminhá-lo à sala vermelha. Devido ao intenso sangramento, o paciente não resistiu e, infelizmente, veio a óbito”, diz o texto.
O caso foi registrado pela 16ª DP (Barra da Tijuca), mas está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios.
Íntegra da nota da Secretaria Municipal de Saúde:
“A direção do Hospital Municipal Lourenço Jorge (HMLJ) esclarece que, na noite deste sábado (10), por volta das 21h30, o paciente deu entrada na unidade trazido pelo Corpo de Bombeiros após sofrer lesão por arma branca com sangramento intenso.
É importante destacar que o paciente se apresentava agitado e agressivo e, conforme o relato da equipe de plantão, ele atacou os profissionais de saúde, que precisaram adotar medidas de proteção até conseguir contê-lo e encaminhá-lo à sala vermelha. Devido ao intenso sangramento, o paciente não resistiu e, infelizmente, veio a óbito.
Por se tratar de caso de violência – ferimento por arma branca, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e a situação foi comunicada à polícia para investigação.”
Fonte: g1
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Judiciário suspende contratação de escritório de advocacia pela Câmara Municipal de Santo Antônio
12/08/2024
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio concedeu pedido realizado em sede de Ação Popular contra Ato da Câmara Municipal daquela cidade que iniciou a contratação de um escritório de advocacia para consultoria e assessoramento jurídico, mesmo tendo em seu quadro de servidores um procurador jurídico que poderia exercer essa função.
Conforme consta no processo, a contratação dos serviços jurídicos seria feita pelo valor de R$ 62.400,00, no período de maio a dezembro de 2020, com enfoque nas áreas de “controle interno, compras, procedimentos administrativos e contratos”.
Ao analisar o processo, o Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o pedido liminar de antecipação de tutela para suspender a contratação mencionada e destacou a existência de legislação que admite a possibilidade de inexigibilidade de licitação para serviços jurídicos especializados.
Entretanto, apontou “em que pese a possibilidade de utilização de tais dispositivos como base legal para a contratação de serviços técnicos de natureza jurídica”, não se mostra razoável a utilização de tal ferramenta, “quando já existe profissional efetivo gabaritado para a execução de tal ofício”, sob pena de se onerar indevidamente os cofres públicos.
A seguir, o Grupo de Apoio às Metas esclareceu que “não restou demonstrado nos autos a ocorrência de qualquer situação excepcional que motivasse a inexigibilidade de licitação” pretendida pela Presidência da Câmara no âmbito do processo administrativo impugnado pelo autor da ação. E acrescentou que a inexigibilidade licitatória “é uma exceção à regra que precisa estar fundamentada no caráter excepcional da medida”, não podendo servir ao arbítrio do administrador público.
Já a respeito da confirmação do pedido de liminar, o Grupo de Apoio frisou que, independente de ter sido declarada a suspensão contratual “em decorrência da decisão judicial ou não, é inegável que não se pode verificar nos autos dano ao erário”, porquanto o socorro judicial buscado chegou “a tempo de se evitar qualquer contrato irregular”.
E em razão disso, seguiu argumentando o Grupo de Apoio às Metas, “importa pois, no mérito, deferir a manutenção da tutela judicial” para proibir e anular a relação contratual que estava sendo iniciada e discutida nos autos.
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Parabéns para esse BLOGUEIRO, OBRIGADO MEU DEUS POR MAIS UM ANO DE VIDA!
12/08/2024
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PRF apreende 900 mil maços de cigarros contrabandeados em duas estradas no RN; três pessoas foram presas
11/08/2024
Foto: Divulgação/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 900 mil maços de cigarros contrabandeados em caminhões na madrugada de sábado (10) em duas estradas diferentes no Rio Grande do Norte. Três pessoas foram presas. A PRF não divulgou o nome dos detidos.
A primeira apreensão, segundo a PRF, aconteceu na BR-110, em Mossoró, em operação feita para a segurança viária da Festa do Bode, que começou na quinta-feira (8) na cidade.
Cerca de 110.500 maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos dentro de um caminhão. O caso foi registrado na Delegacia da PRF em Mossoró.
A segunda apreensão aconteceu por volta das 2h na BR-226 na cidade de Serra Caiada e foi maior em quantidade. Um caminhão e uma carreta foram apreendidas com 789.500 maços de cigarros contrabandeados.
Os veículos foram apreendidos em uma ação de policiamento do Núcleo de Operações Especiais da PRF na Operação RN Seguro.
Segundo a PRF, todos os cigarros apreendidos foram fabricados no exterior e estavam circulando clandestinamente no Brasil, sem declaração às autoridades fiscais e de saúde.
g1-RN
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STF derruba Lei do RN que obrigava planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas
11/08/2024
Foto: Freepik
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Rio Grande do Norte que determinava que as operadoras de planos de saúde cobrissem os exames necessários ao acompanhamento de dietas prescritas por nutricionistas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7376.
A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) contra a Lei estadual 11.081/2022.
Competência privativa
Em seu voto pela procedência do pedido, o relator, ministro Gilmar Mendes, ressaltou a jurisprudência do STF de que a regulação dos planos de saúde e seguros privados é matéria de direito civil e, portanto, de competência legislativa privativa da União (artigo 22, incisos I e VII, da Constituição Federal).
Cobertura obrigatória
O ministro também explicou que a competência suplementar dos estados para legislar sobre proteção do consumidor não alcança a disciplina das relações contratuais para obrigar uma das partes a remunerar serviços diferentes dos previstos. Ressaltou, ainda, que operadoras estão sujeitas à Lei federal 9.656/1998, que restringe a cobertura obrigatória às requisições de exames feitas por médicos e odontólogos.
Ficou vencido o ministro Edson Fachin, que votou pela improcedência do pedido.
Justiça Potiguar
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Perda de controle, combustível e choques: Brasil teve 388 acidentes aéreos fatais desde 2014
11/08/2024
Foto: MIGUEL SCHINCARIOL/AFP
Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) indicam que no período entre 2014 e 2024 houve no Brasil 388 ocorrências fatais envolvendo aeronaves, que levaram a 746 fatalidades. O número não considera as perdas com a queda do ATR 72-500, em Vinhedo, na última sexta-feira (9), que deixou 62 mortos.
Números deste painel mostram que o “fator contribuinte” mais recorrente entre os acidentes é a perda de controle em voo, com 124 ocorrências. Na sequência aparecem fatores indeterminados, falhas ou mal funcionamento do motor, operação a baixa altitude e voo controlado contra o terreno.
Veja a lista abaixo:
- Perda de controle em voo: 124
- Indeterminado: 54
- Falha ou mal funcionamento do motor: 46
- Operação a baixa altitude: 29
- Voo controlado contra o terreno: 22
- Colisão com obstáculo durante decolagem e pouso: 20
- Falha ou mal funcionamento de sistema / componente: 15
- Outros: 11
- Combustível: 9
O Cenipa não trabalha com a “causa” dos acidente, mas com fatores contribuintes. “Causa” se refere a um fator que se sobressai, que seja preponderante, e a investigação não elege um fator como o principal, segundo o próprio centro.
Além disso, a investigação do Cenipa não tem propósito criminal, mas é voltada a prevenir novos acidentes, a partir da análise de informações e obtenção de conclusões. Em paralelo com o processo da Cenipa, a autoridade policial realiza a investigação criminal.
CNN Brasil
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Avião que caiu em Vinhedo tinha “consertos pendentes”, diz relatório de inspeção
11/08/2024
Foto: Reprodução/TV Globo
A aeronave da VoePass que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, na tarde da última sexta-feira (9/8), matando 62 pessoas, tinha vários consertos pendentes, de acordo com relatório de inspeção obtido por O Globo. Segundo o jornal, a lista de “ações corretivas retardadas” inclui itens triviais, como problemas em poltronas e cortinas, mas também problemas que podem interferir na operação da aeronave.
Um dos consertos pendentes era no Indicador Eletrônico de Situação Horizontal (EHSI), dispositivo que ajuda os pilotos a visualizar dados de navegação. Apesar de não ser obrigatório, o EHSI oferece ajuda ao piloto resumindo em uma única tela informações de bússola, GPS, radar e outros dados.
Sem o EHSI, é necessário consultar vários indicadores para ter acesso aos dados. Para algumas categorias de avião, inclusive, o uso do dispositivo é uma exigência.
O relatório de consertos pendentes ao qual O Globo teve acesso ainda indica três problemas que podem interferir no voo: uma luz de alerta acendendo na ignição do motor, um dos freios de rodas para aterrissagem inoperante e o limpador de para-brisa do lado do piloto quebrado.
Nos próximos 30 dias, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) deve trabalhar em um relatório preliminar sobre o que teria provocado a queda do avião.
A principal suspeita é que tenha havido uma falha no sistema anticongelamento da aeronave, o que teria provocado o acúmulo de gelo, fazendo com que o piloto perdesse o controle. Com isso, o avião começou a cair verticalmente, em “parafuso chato”, até se chocar com o solo.
No sábado (10/8), o chefe do Cenipa, brigadeiro Marcelo Moreno, reafirmou que o avião da VoePass não fez contato com a torre de controle para comunicar emergência.
“O que nós temos até o momento é que não houve, por parte da aeronave, comunicação entre os órgãos de controle de que haveria uma emergência”, afirmou Moreno.
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Papa pede orações para vítimas da queda de avião em Vinhedo (SP)
11/08/2024
O papa Francisco pediu, na manhã deste domingo (11/8), para que os fiéis orem pelas vítimas do acidente aéreo em Vinhedo, no interior de São Paulo. Um avião da companhia aérea VoePass caiu, nessa sexta-feira (9/8), e deixou 62 mortos.
“Rezemos também pelas vítimas do trágico acidente aéreo ocorrido no Brasil”, disse o pontífice diante de uma multidão reunida na Praça São Pedro, no Vaticano.
“Pelos fiéis defuntos: Dai-lhes, Senhor, o descanso eterno, e brilhe para eles a luz perpétua. Descansem em paz. Amém”, completou Francisco.
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