Só Mendonça vota para tirar Moraes de inquérito contra Bolsonaro
13/12/2024
Foto: Andressa Anholete/SCO/STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pelo impedimento do ministro Alexandre de Moraes para relatar inquérito contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Mendonça foi o último a votar em ação movida pela defesa de Bolsonaro e o único a divergir do relator da reclamação, ministro Luís Roberto Barroso. Assim, o placar terminou 9 a 1 pela manutenção de Moraes na relatoria de inquérito que apura tentativa de golpe e tem 37 indiciados pela Polícia Federal.
Em seu voto divergente, Mendonça concordou com a defesa de Bolsonaro ao argumentar que Moraes “sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo”. E completou: “parece-me presente a condição de ‘diretamente interessado’”, disse o ministro, ao citar artigo do Código de Processo Penal.
Mendonça ressalta que Moraes seria “vítima na situação” e que em nenhum momento está em discussão a “ilibada conduta do eminente magistrado arguido”. Para ele, o impedimento tem “critérios objetivos, cuja verificação se dá a partir de dados da realidade objetiva”.
Os outros nove ministros que votaram no caso, em plenário virtual, se posicionaram pela manutenção do ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Votaram contra o pedido de Bolsonaro o relator, ministro Luís Roberto Barroso, os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques. André Mendonça votou para dar provimento ao recurso da defesa de Bolsonaro.
Moraes, por óbvio, está impedido de votar no caso.
Fonte: Metrópoles
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Casos de HIV e Aids crescem no Brasil pelo terceiro ano consecutivo; mortalidade diminui
13/12/2024
Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira à noite, o novo boletim epidemiológico sobre HIV/Aids no Brasil com dados de 2023 e parciais de 2024. Os números mostram que, no ano passado, houve 46.495 novos registros de infecções pelo HIV, um aumento de 4,5% em relação a 2022. Além disso, foram 38 mil casos de Aids, 2,5% a mais que no ano anterior.
Sobre os casos de HIV e Aids, ambos os números aumentaram pelo terceiro ano consecutivo e são os mais altos desde 2019. Os registros haviam caído de forma significativa em 2020, com a restrição do acesso ao diagnóstico durante a pandemia, e voltaram a subir com a retomada dos serviços de saúde.
Os números de HIV e Aids são diferentes porque, embora o HIV seja o vírus que cause a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), hoje o tratamento antirretroviral (TARV) consegue impedir essa evolução. Por isso, nem toda pessoa que vive com HIV tem Aids.
Em relação ao perfil do novos casos, o boletim mostra que 70,7% foram entre homens; 63,2% entre pessoas pretas e pardas e 53,6% entre homens que fazem sexo com outros homens (HSH). A faixa etária com mais registros (37,1%) é a de 20 a 29 anos de idade. O perfil é semelhante ao dos casos de Aids.
Em 2024, os números parciais do documento indicam que, até junho, foram detectadas 19.928 infecções pelo HIV e 17.889 casos de Aids. Em comunicado, o Ministério da Saúde atribui o crescimento dos casos de HIV à ampliação da testagem com a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP). A estratégia envolve comprimidos diários para prevenir a infecção pelo vírus e é ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2017.
O país chegou, no final de novembro, a 109 mil pessoas usuárias da profilaxia. O número mais que dobrou em relação a 2022, quando eram 50,8 mil. De acordo com a pasta, a PrEP leva a mais diagnósticos porque, para dar início à estratégia, um dos requisitos é fazer o teste e saber se a pessoa já vive com o HIV e não sabe.
De fato, o Ministério da Saúde anunciou, com base em dados do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a Aids (Unaids), que o Brasil alcançou a marca de 96% das pessoas estimadas que vivem com HIV devidamente diagnosticadas em 2023, um aumento em relação aos 90% de 2022.
Mortalidade pela Aids em queda
Em 2023, o Brasil registrou 10.390 mortes causadas pela Aids, o menor número já registrado segundo o DataSUS, que tem dados desde 1996. No entanto, não houve uma diminuição significativa em relação a 2019, por exemplo, quando foram 10.687 vítimas fatais.
O Ministério da Saúde reconhece que um desafio é “revincular as pessoas que interromperam o tratamento ou foram abandonadas”, alegando que muitos casos de interrupção ocorreram “no último governo”, além de “disponibilizar o tratamento para todas as pessoas recém diagnosticadas para que tenham melhor qualidade de vida”.
O Globo
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O QUE? Deputados se articulam para aumentar valor de emendas parlamentares
13/12/2024
Reprodução
Em mais uma reação do Congresso na briga pelas emendas parlamentares, deputados se articulam para conseguir assinaturas suficientes para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o valor das emendas impositivas. O líder do PL na Câmara, deputado Altineu Cortes, é o autor da PEC.
Até 2022, os parlamentares tinham direito a indicar valores correspondentes a 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior. Naquele ano, o percentual subiu para 2%. Agora, a proposta do líder do PL quer ampliar o valor das emendas para 2,95% da receita corrente líquida do ano anterior.
A Receita Corrente Líquida é a soma de tudo que a União arrecada, descontadas contribuições previdenciárias de servidores e repasses para estados e municípios.
Em 2023, a receita corrente líquida do Brasil ficou em 1,23 trilhão de reais. Isso levou parlamentares a terem 25 bilhões de reais apenas nas emendas individuais – aquelas que cada um deles pode indicar aos estados. Se somadas as emendas de bancada e comissão, o valor chega a R$ 49 bilhões.
Se considerarmos o valor da receita corrente líquida do ano passado, a nova PEC permitiria que o valor das emendas crescesse este ano, por exemplo, R$ 11 bilhões, um aumento de 45%.
O blog apurou que pelo menos 100 deputados já tinham assinado a PEC. Para ser protocolada, são necessárias 171 assinaturas.
G1
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Regulamentação da reforma tributária prevê de cashback a carne na cesta básica
13/12/2024
Com a aprovação no Senado do texto do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária no Brasil, a proposta volta para análise da Câmara dos Deputados, que vai dar a palavra final sobre as mudanças feitas pelos senadores à redação da matéria. Os deputados não podem mais alterar o mérito da proposta ou incluir novidades e vão apenas confirmar ou rejeitar os pontos que foram incorporados pelo Senado.
O texto aprovado pelos senadores definiu os parâmetros de como vai funcionar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O sistema tributário brasileiro vai substituir cinco tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) pelo IVA, que será formado pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, a nível federal), pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, a nível estadual e municipal), e pelo Imposto Seletivo (a nível federal).
Haverá um período de transição entre os atuais impostos e os que serão criados. Isso vai começar em 2026 e terminar em 2033. No primeiro ano, será implementada uma alíquota-teste da CBS e do IBS, ainda sem a cobrança efetiva dos tributos. Depois, os novos impostos serão cobrados de forma gradual, ao passo que os tributos que existem atualmente serão extintos aos poucos.
O objetivo é que o novo sistema entre em vigor de forma definitiva em 2033 e consiga manter a arrecadação de ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins. Para que não haja uma alta excessiva na carga tributária, haverá um teto para as alíquotas da CBS e do IBS.
O projeto de lei em análise pelo Congresso prevê medidas como cashback de impostos pagos por famílias que vivem com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, imposto zero para alimentos que compõem a cesta básica, desconto e isenção de impostos para remédios e isenção a carros para pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista.
A proposta também estabelece o Imposto Seletivo, chamado de “imposto do pecado”, que foi introduzido na reforma com o intuito de aplicar um tributo adicional ou diferenciado a produtos ou serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros.
R7
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STF decide hoje sobre impedimento de Moraes em ação de Bolsonaro
13/12/2024
Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta sexta-feira o julgamento de uma ação que questiona a condução do ministro Alexandre de Moraes na investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas.
Até o momento, oito ministros já votaram contra o pedido, que foi apresentado pelo próprio Bolsonaro. Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça, que foram indicados à Corte pelo ex-presidente, ainda não se manifestaram.
O relator do caso é o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que votou para rejeitar o recurso. Ele foi acompanhado por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes declarou-se impedido de votar.
Para Barroso, a alegação de que Moraes seria vítima dos fatos investigados não leva a um “automático impedimento”, porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado, pelos quais os investigados foram indiciados, “têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”.
Por isso, de acordo com o ministro, se a alegação de impedimento fosse aceita, “todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado democrático de Direito e contra as instituições públicas”.
A solicitação original foi protocolada em fevereiro, após a primeira operação da Polícia Federal (PF) sobre o tema. Entretanto, Barroso rejeitou a ação. A defesa de Bolsonaro recorreu, e agora esse recurso será analisado pelos demais ministros.
A análise do recurso ocorre duas semanas após a PF concluir a investigação do caso e indiciar Bolsonaro, ex-ministros, militares e aliados por golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa. Eles negam as acusações.
O Globo
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Senado deixa caducar PEC da maioridade penal aprovada na Câmara
13/12/2024
Reprodução
Ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Sanderson (PL-RS) revelou que o Senado jogou no lixo mais de 30 anos de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) reduzindo a maioridade penal para 16 anos. A PEC foi aprovada na Câmara, mas “o Senado deixou caducar”, lamentou, em entrevista ao podcast Diário do Poder. A PEC só juntou poeira na CCJ do Senado de Davi Alcolumbre (União-AP) até ser arquivada sem ir a votação.
Desde 1993
Apesar de ter chegado ao Senado em 2015, a PEC data de 19 agosto de 1993, apresentada à Câmara pelo então deputado Benedito Domingos.
Insistência
Outra PEC com o mesmo propósito foi protocolada no início do ano, outra vez na CCJ, pelo senador Cleitinho (Rep-MG). Segue na gaveta.
Filme repetido
Alcolumbre não indica relator para a PEC apesar do apelo da proposta. Enquete do Senado mostra 895 votos favoráveis e só 318 contrários.
Código octogenário
Sanderson lembra que o Código Penal é de 1940 e que precisa ser atualizado, “não fazer esta adequação é um crime contra a população”.
Diário do poder
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DOMINGO: Arena Curica promove o SUNSET LIMITED neste domingo(15), Léo Tavares é uma das atrações
13/12/2024
DOMINGO(15): Pica Pau, Pagode do Mumu e Léo Tavares são atrações confianças do SUNSET LIMITED no @arenacurica
Vendas antecipadas : ÓTICA VENÂNCIO (@otica.venancio) , MENU DAS GRIFFES (@menudasgrifes) e na ARENA CURICA (@arenacurica)
Cuida que tem música para todos os gostos ?
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Justiça decreta prisão preventiva de motorista que invadiu lanchonete em Parnamirim
13/12/2024
Reprodução
O motorista que invadiu uma lanchonete, na noite da quarta-feira (11), no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio Grande do Norte após passar por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (12).
O acidente deixou várias vítimas feridas, entre elas uma criança de apenas 3 anos.
De acordo com a Polícia Militar, cinco clientes que estavam da lanchonete ficaram feridos. Foram quatro adultos e uma criança que foi atingida gravemente na perna.
Todos foram socorridos para hospitais da Grande Natal. O motorista do carro foi levado pelos policiais militares da 3ª Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis. A identidade dele só poderá ser revelada após o resultado do inquérito ser divulgado.
Portal Grande Ponto
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‘Fiquei desesperado’, diz pai de criança de 3 anos atropelada por carro que invadiu lanchonete na Grande Natal
13/12/2024
Foto: Sérgio Henrique
O pai do menino de 3 anos de idade que teve fratura exposta do fêmur após ser atropelado dentro de uma lanchonete em Parnamirim, na Grande Natal, disse que “imaginou o pior” no momento em que percebeu o acidente (veja vídeo).
O consultor de imóveis Gilclécio Gomes estava com a esposa, os dois filhos, os sogros e uma sobrinha em uma mesa da lanchonete no bairro Boa Esperança na noite desta quarta-feira (11). O local foi invadido por um carro dirigido por motorista com sinais de embriaguez, segundo a Polícia Militar. Ele foi preso.
“Meu filho ficou preso, eu fiquei desesperado. Minha esposa ficou transtornada, em desespero, porque numa cena daquela ali a gente só imagina o pior. Deus colocou o meu filho naquele cantinho ali, e ele conseguiu escapar com vida”, contou Gilclécio.
A criança passou nesta quinta-feira (12) por uma cirurgia que durou cerca de 5 horas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde foi internada. Segundo a família, o quadro de saúde era considerado estável.
Também nesta quinta o motorista envolvido no acidente, de 55 anos, passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele havia sido preso pela PM logo após o acidente, e a decisão o mantém detido.
G1 RN
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Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para esta sexta-feira (13/12)
13/12/2024
ÁRIES (nascimento entre 21/3 a 20/4)
O espírito de aventura parece ficar atiçado nesta parte do caminho, e seria interessante que você se deixasse inspirar por esse, porque responde ao chamado do futuro que sua alma anda recebendo. Futuro melhor.
TOURO (nascimento entre 21/4 a 20/5)
Parece difícil, mas não é impossível. Sua alma precisa selecionar direito as pessoas que permite aproximar nesta época do ano, porque além das formalidades que devem ser cumpridas, há chances de construir bons relacionamentos.
GÊMEOS (nascimento entre 21/5 a 20/6)
Os relacionamentos são inevitáveis, mas sua alma pode selecionar muito bem as pessoas que deixa se aproximar e com as quais construirá os relacionamentos, mesmo que de forma temporária. Faça uso desse direito.
CÂNCER (nascimento entre 21/6 a 21/7)
A melhor companhia para este momento seria a da sua própria alma, ficando a sós e em silêncio. Porém, ao mesmo tempo há inúmeras formalidades para cumprir nesta época do ano. Haverá tempo para tudo, sem preocupações.
LEÃO (nascimento entre 22/7 a 22/8)
Houve grandes e profundas preocupações e angústias no decorrer do ano, e mesmo que as circunstâncias não tenham mudado, agora você pode desfrutar de um pouco de serenidade, e ancorar esse ânimo no seu coração. Aí sim!
VIRGEM (nascimento entre 23/8 a 22/9)
Procure dar um pouco de rédea solta ao egoísmo saudável, porque se você não defender seus interesses pessoais nesta parte do caminho, é certo que outrem vai avançar e ocupar um espaço que deveria ser seu. Melhor não.
LIBRA (nascimento entre 23/9 a 22/10)
O dinamismo que está tomando conta do seu cenário há de ser aproveitado para fazer o máximo possível de conexões sociais, um movimento que se sintoniza bem com esta época do ano. Aproveite bem a dinâmica.
ESCORPIÃO (nascimento entre 23/9 a 21/11)
Assegure seus interesses, amarre todas as pontas soltas que você perceber, evite esperar até o ano que vem para fazer isso, porque o cenário é propício para esse exercício agora mesmo, em gerúndio. Avante!
SAGITÁRIO (nascimento entre 22/11 a 21/12)
Você pode se considerar a melhor pessoa do mundo, a mais confiável e alegre, mas isso não significa que todas as pessoas que se relacionam com você pensem o mesmo. Algumas delas são adversárias. Pense nisso.
CAPRICÓRNIO (nascimento entre 22/12 a 20/1)
Você gostaria de ter muito mais controle e domínio em suas mãos, porém, não é isso que acontece. A situação não há de se tornar objeto de frustração, apenas aceite a realidade e aproveite o melhor dela.
AQUÁRIO (nascimento entre 21/1 a 19/2)
Para você fazer o que deseja, você vai precisar de bastante ajuda, portanto, não se trata apenas de obter os resultados pretendidos, mas de ter sabedoria suficiente para selecionar as pessoas certas. É por aí.
PEIXES (nascimento entre 20/2 a 20/3)
Ainda que as festividades de fim de ano convidem à dispersão, resista a essa tentação, porque o tempo é propício para a produtividade e seria sábio de sua parte avançar o máximo possível nos seus projetos e intenções.
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Saiba qual parlamentar do RN votou para reforma tributária com possível maior imposto do mundo
13/12/2024
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado e Jefferso Rudy/Agência Senado
A aprovação no Senado do texto-base do primeiro projeto de lei complementar com as regras para o funcionamento da reforma tributária pode elevar a alíquota máxima do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 28,6%, o que tornaria, em tese, o IVA brasileiro o maior do mundo.
Isso aconteceu pelo fato de os próprios senadores terem aprovado a manutenção de alíquota máxima de 26,5% para o novo imposto único a ser criado em substituição ao modelo atual – a carga tributária média paga pelos brasileiros é estimada em 20%.
A bancada do Rio Grande do Norte no Senado votou da seguinte forma:
Rogério Marinho (PL) – não
Styvenson Valentim (Podemos) – não
Zenaide Maia (PSD) – sim
Tribuna do Norte
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Castração química para condenados por crimes sexuais aprovada na Câmara: veja como votou cada deputado federal do RN
13/12/2024
Foto: Edilson Rodrigues
A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que autoriza a castração química para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A proposta aprovada pelos parlamentares transforma a castração química em uma das punições a condenados por por aliciamento de menores, estupro de vulnerável e prostituição infantil, além de crimes como gravar, comprar, vender, divulgar ou simular cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.
O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
A proposta foi aprovada na câmara com 267 votos a favor, 85 contrários e 14 abstenções. Veja como votou a bancada federal do Rio Grande do Norte:
Votaram a favor:
João Maia (PP)
Benes Leocádio (União Brasil)
Robinson Faria (PL)
General Girão (PL)
Sargento Gonçalves (PL)
Votou contra
Fernando Mineiro (PT)
Ausentes
Natália Bonavides (PT)
Paulinho Freire (União Brasil)
A proposta segue para análise dos senadores. Um projeto de lei semelhante foi apresentado no Senado federal pelo senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos) e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.
No caso do projeto de Styvenson, a pena seria aplicada a condenados reincidentes por crimes de estupro em geral e funcionaria como uma alternativa à prisão.
G1 RN
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PF evita Bolsonaro e aborda relação entre Valdemar, Câmara e juiz
13/12/2024
Foto: Polícia Federal/ Divulgação
Os investigadores da Polícia Federal (PF) focaram as oitivas desta quinta-feira (12/12) na relação entre três personanagens na supostra trama para decretar um golpe de Estado em 2022. Desta vez, as questões abordaram os possíveis elos entre o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto; o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) Marcelo Câmara e o juiz federal Sandro Nunes Vieira.
Os três foram convocados para prestar depoimento à PF nesta quinta-feira (12/12). Na ocasião, tanto Valdemar quanto Câmara responderam a todas as questões dos agentes que conduziram as oitivas.
O Metrópoles apurou que, diferentemente de depoimentos anteriores, os investigadores não abordaram questionamentos em relação à suposta atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista, mas focaram na participação dos três personagens.
Valdemar e Marcelo Câmara constam entre os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização cr1min0sa. Inicialmente, a lista continha 37 nomes, mas a corporação enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma complementação com mais três indiciamentos.
O texto final com o resultado das investigações, então, foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, o procurador Paulo Gonet avaliará o material e decidirá se oferece denúncia.
O relatório final das investigações narra uma trama para decretar golpe de Estado nos meses finais de 2022, a fim de impedir que o então candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumisse a Presidência da República e, assim, manter Jair Bolsonaro no cargo
Segundo as investigações, o grupo estava dividido em seis núcleos distintos de atuação.
Fonte: Metrópoles
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Servidor flagrado com munições perderá cargo no Ministério da Saúde
12/12/2024
Foto: Reprodução
O servidor do Ministério da Saúde Eduardo Figueira de Sousa, que foi preso em flagrante na terça-feira (10/12) tentando entrar na Câmara dos Deputados com munições, será exonerado da função comissionada que ocupa na pasta.
Eduardo foi informado da exoneração durante uma reunião, na quarta-feira (11/12), com sua chefia no ministério. Ele perderá a função de “assessor técnico especializado” na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), onde atuava.
De acordo com dados do Portal da Transparência, Eduardo ingressou no serviço público em 1979, sem concurso público, mas conquistou estabilidade após a Constituição de 1988. No Ministério da Saúde, ele trabalha desde 1991.
Como possui estabilidade, o servidor perderá apenas a função comissionada na secretaria do ministério. Ele só será demitido do serviço público caso seja alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD), o que não aconteceu até agora.
Eduardo foi preso em flagrante na tarde da terça, após o raio-X da Câmara detectar as munições. Ele foi solto no início da noite, depois que seu advogado pagou fiança de R$ 1.517. O servidor responderá em liberdade pelo crime de porte ilegal de munições.
Servidor é “faz-tudo” do Ministério da Saúde
Conforme informado pela coluna, Eduardo é apontado por outros funcionários do Ministério da Saúde como uma espécie de “faz-tudo” da pasta. Esses servidores dizem que Eduardo nunca demonstrou ser alguém de perfil radical.
Integrantes da pasta afirmam também que o servidor, que é conhecido como “Dudu”, sempre teve boa relação com os colegas. A suspeita dos amigos é de que Eduardo despacharia as munições para outra pessoa pelos Correios.
Fonte: Metrópoles
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Defesa Civil Municipal comunica que a Operação Carro pipa será retomada em João Câmara nos próximos dias.
11/12/2024
Foto: Divulgação
Após publicação da portaria federal de reconhecimento de situação de emergência por seca no município de João Câmara, a Defesa civil do município solicitou a retomada da operação carro pipa para atender a população da zona rural que é beneficiada com o programa do governo federal.
Blog do Netinho Faustino
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Defesa Civil Municipal comunica que a Operação Carro-pipa será retomada em João Câmara nos próximos dias.
11/12/2024
Foto: Divulgação
Após publicação da portaria federal de reconhecimento de situação de emergência por seca no município de João Câmara, a Defesa civil do município solicitou a retomada da operação carro pipa para atender a população da zona rural que é beneficiada com o programa do governo federal.
Blog do Netinho Faustino
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Rússia diz aos cidadãos para não visitarem EUA e outros países ocidentais
11/12/2024
Foto: Sputnik/Ramil Sitdikov/Kremlin via REUTERS
A Rússia afirmou nesta quarta-feira (11) que as relações com os Estados Unidos são tão conflituosas que os cidadãos russos não devem viajar para os EUA, Canadá e alguns países da União Europeia, pois correm o risco de serem “caçados” pelas autoridades norte-americanas.
Maria Zakharova, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, disse que as relações com os Estados Unidos estão oscilando à beira da ruptura.
CNN Brasil
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Rio Grande do Norte : receita de ICMS cresce 24% em novembro
11/12/2024
Foto: Alex Régis
A arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte cresceu 24% em novembro deste ano em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em números absolutos, o Estado saltou de R$ 586,277 milhões arrecadados em novembro de 2023 para R$ 728,324 milhões no mesmo mês deste ano, o que representa mais de R$ 142 milhões a mais. Os números constam no Portal da Transparência do Governo do Estado
Ao mesmo tempo, o Boletim Fazendário do Rio Grande do Norte referente a outubro, divulgado nesta terça-feira (12), mostrou que o Estado teve uma arrecadação de ICMS de R$ 736 milhões em outubro de 2024, contra R$ 854,5 milhões no décimo mês de 2023. A queda foi de 8,2%. No mês, o total recolhido em impostos no mês foi de R$ 793,2 milhões, sendo R$ 736 milhões em ICMS, R$ 48,6 milhões em IPVA e R$ 8,5 milhões em ITCD.
“No ano passado tivemos muita antecipação de receita de novembro para outubro, o que deprimiu a arrecadação do mês de novembro. Então quando se compara a arrecadação entre novembro de 23 com a desse ano a de 2024 fica muito maior. Se olharmos os gráficos de 2023, vamos ver que a arrecadação de novembro de 2023 foi o único mês menor que em 2022 no segundo semestre. Não faz sentido porque em 2023 tivemos alíquota de 20% e 2022 era 18%. O que justifica essa questão de novembro de fato foram essas antecipações feitas”, justifica o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.
“Essas antecipações acabam justificando, por outro lado, a queda excessiva que tivemos em outubro deste ano. Há uma tendência de queda e isso vem se materializando mês a mês mas não no patamar que aconteceu em outubro do ano passado. Como antecipamos receitas de novembro para outubro, tivemos uma receita muito grande em outubro e uma muito pequena em novembro. Quando se compara com 2024, há uma queda acentuada em outubro e um crescimento acentuado em novembro. Finalizando a análise: tirando essas duas distorções, o comportamento da arrecadação vem se replicando desde maio, tendo desempenho um pouco menor do que vinha acontecendo no ano passado justamente por causa da alíquota de 18% do ICMS que temos esse ano”, finaliza Carlos Eduardo Xavier, secretário de Fazenda do RN.
G1 RN
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Engorda de Ponta Negra alcança 68% de conclusão, diz Seinfra
11/12/2024
Foto: Magnus Nascimento
As obras da engorda de Ponta Negra, em Natal, seguem para as intervenções no último quilômetro da praia a receber o aterro hidráulico. Nesta terça-feira (10), de acordo com Carlson Gomes, titular da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a área concluída se aproximava de 3 km. Com isso, mais 500 metros passam por interdição para a continuidade dos serviços. Apesar dos avanços, o secretário preferiu não especificar uma data para a finalização da obra. Ao todo, 4 quilômetros receberão o aterro, que amplia a faixa de areia em 50 metros na maré alta e em 100 metros quando a maré está baixa.
“A Seinfra e a Prefeitura trabalham para entregar a obra no final do ano. Já há 68% de conclusão, mas eu prefiro não especificar uma data para a finalização total. O certo é que estamos correndo para agilizar tudo. Os avanços mostram que a obra acontece dentro do esperado e que nós conseguimos recuperar aqueles cerca de 10 dias de paralisação registrados no começo dos trabalhos”, disse Gomes à TRIBUNA DO NORTE. A obra de engorda de Ponta Negra tem custo total orçado em R$ 73 milhões.
Com o andamento do aterro, banhistas e visitantes começaram a ocupar os trechos liberados pela Prefeitura, na altura dos hotéis da Via Costeira. Por causa da engorda, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tem trabalhado para reordenar a praia. O secretário Thiago Mesquita explicou que a reorganização consiste no zoneamento dos quatro quilômetros contemplados pela intervenção, os quais são divididos por áreas específicas, como aquelas ligadas à prática de atividades náuticas, esportes, bem como espaços onde os banhistas podem fazer uso de coolers e sombrinhas.
Os cerca de 600 ambulantes cadastrados junto à Semurb podem transitar pela área zoneada, desde que estejam devidamente identificados com coletes e crachás com QR Code. “Cada ambulante recebe um colete com uma das quatro cores adotadas para identificar a categoria desses profissionais”, afirma Thiago Mesquita. Desde o último dia 1º a Semurb encabeça o monitoramento da reorganização, em parceria com a Secretaria de Turismo, Seinfra, Urbana, Guarda Municipal, Polícia Militar, Procon e Vigilância Sanitária.
“A reorganização também envolve a limpeza e manutenção dessas áreas para garantir a salubridade da praia”, disse o secretário. A produção de alimentos na praia é proibida, sendo permitida apenas em um centro de distribuição autorizado pela Vigilância Sanitária na Vila de Ponta Negra. Já a PM e a Guarda Municipal devem fiscalizar o tráfego de motocicletas no calçadão, o que não é permitido.
Para os quiosqueiros, a mudança diz respeito também à quantidade de guarda-sóis, limitada a 12 unidades (antes eram 15) para cada um. “Por enquanto, não tivemos autuações. As comunicações em torno desse processo foram muito bem feitas. Estamos executando as demarcações e tudo está correndo muito bem”, acrescentou Thiago Mesquita, em seguida. A operação de reorganização seguirá até o dia 5 de março do próximo ano, na quarta-feira de Cinzas.
Tribuna do Norte
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Prefeitura de João Câmara decreta intervenção administrativa para garantir pagamento de funcionários da saúde
10/12/2024
O prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, publicou o Decreto de intervenção Administrativa Municipal n. 001/2024, no Contrato de Gestão n.º 002/2021, firmado com o ISMS (Instituto Social de Medicina e Saúde) e a MULTCOOP (Cooperativa de Saúde).
A medida tem como objetivo assegurar o cumprimento das obrigações contratuais, especialmente o pagamento de salários de celetistas, cooperados e prestadores de serviço vinculados ao sistema de saúde municipal. O decreto autoriza a Secretaria de Administração a realizar o levantamento financeiro e quitar diretamente as despesas pendentes, com previsão de regularização dos pagamentos até no máximo esta quinta-feira.
O prefeito ressaltou que a intervenção busca proteger os direitos dos trabalhadores e evitar danos ao erário, seguindo orientações legais e jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. Além disso, foi determinado que, em um prazo de 24 horas, seja aberta uma Comissão Processante para apurar possíveis irregularidades contratuais. Em caso de comprovação de descumprimentos ou prejuízos, medidas judiciais serão adotadas contra as contratadas.
A administração reafirma o compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo que os serviços de saúde continuem sendo prestados de forma eficiente e com o devido respeito aos direitos dos trabalhadores.
clique aqui para ver o decreto
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