Pesquisa aponta problemas no ensino da educação física em escolas
22/06/2024
Uma pesquisa realizada com mais de 3 mil professores de educação física de todo o país revelou problemas como necessidades de melhoria da estrutura e falta de materiais para as aulas. O estudo, realizado pela Organização não Governamental Instituto Península, envolveu profissionais de escolas públicas (86%) e de escolas particulares (13%), entre outubro e novembro de 2023.
Segundo o levantamento, 94,7% dos professores apontaram que o espaço onde são ministradas as aulas de educação física precisam de melhorias. Entre os problemas apontados estão a situação ruim de quadras esportivas, a ausência de vestiários e a falta de materiais como bolas de handebol, basquete, vôlei e até mesmo de futsal.
Quando perguntados sobre que estratégias adotam quando enfrentam problemas de infraestrutura, 51,9% dizem levar seu próprio material, 50,9% respondem que fazem seu próprio material, 16% usam doações e 14,6% só fazem tarefas que não precisam de material e 11,1% levam estudantes para fora do ambiente escolar.
Além disso, segundo a pesquisa 79,8% dos professores informaram já ter comprado material com dinheiro do próprio bolso em algum momento. Entre os materiais adquiridos pelo próprio docente mais comuns estão bolas de futsal (19,2%), bolas de vôlei (17%), bambolês (13,6%) e bolas de handebol (11,2%).
“Isso quer dizer que eles sentem que não têm as ferramentas suficientes para poder fazer o seu trabalho. Eles também sentem necessidade da melhoria nos espaços das escolas para que eles possam dar aula. Ou seja, eles não têm o espaço nem o material para atuarem como professores de educação física”, afirma Daniela Kimi, do Instituto Península, ONG que trabalha com a capacitação de professores.
Outro destaque da pesquisa é o fato de que 76,1% dos professores já presenciaram bullying, ou seja, a intimidação sistemática, física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação, cometido por alunos em aulas de educação física.
A maior parte dos casos de bullying envolve a habilidade técnica de outros alunos (79,7%), mas também foram registradas temáticas como aparência (54,6%), gênero (28,8%) e sexualidade (23%).
Entre aqueles professores que já presenciaram bullying nas aulas, 21,4% disseram não ter preparo para lidar com a situação.
“A reflexão que a gente traz é que o espaço da educação física é mais propício para que os alunos tenham essas atitudes. E os professores também nos trazem a necessidade de saber como intervir nessas situações”, explica Daniela.
A pesquisa questionou também sobre dificuldades para incluir meninas nas aulas de educação física. Aqueles que apontaram esse problema somaram 36,9% do total. “O curioso é que a gente pergunta ‘você gostaria de ter apoio no sentido de incluir as meninas?’, mais de 60% [63,6%] afirmam que sim. Então a gente acha que esse número de 37% seja ainda maior”, destaca Daniela.
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Em Menos de Uma Semana MPRN faz outro apontamento sobre falta de transparência e suposto superfaturamento em São Gonçalo do Amarante
21/06/2024
Foto: Reprodução
O prefeito de São Gonçalo do Amarante levou um puxão de orelha do Ministério Público do RN. Após detectar falta de transparência e sugerir que rolaram contratações superfaturadas, o MP recomendou a adoção de medidas rigorosas para botar ordem na casa. A administração municipal está na mira por, aparentemente, não estar jogando limpo com o dinheiro público.
O Blog do Dina fez contato com a assessoria de imprensa de SGA, e quando houver manifestação o texto será incluído nesta reportagem.
Nesta semana, já houve outra recomendação feita ao município que também apontou fraude e falta de transparência.
Inquérito e Recomendações: A recomendação foi emitida após o MPRN identificar que as contratações realizadas mediante adesão à ata de registro de preços não estavam sendo acompanhadas de pesquisas de mercado abrangentes, essenciais para garantir a competitividade e a vantajosidade dos preços contratados. A ausência dessas pesquisas levanta preocupações sobre possíveis superfaturamentos e a ineficiência no uso dos recursos públicos.
Investigação e Achados
Falta de Transparência: O Ministério Público apontou a falta de transparência como um dos principais problemas nas contratações realizadas pela prefeitura. A não divulgação adequada das informações referentes aos processos de contratação pública impede a fiscalização e o controle social, essenciais para garantir a legalidade e a eficiência na administração pública.
Suposto Superfaturamento: Além da falta de transparência, o MPRN sugere que a ausência de uma pesquisa de mercado apropriada pode ter levado a contratações com preços superiores aos praticados no mercado. Essa situação, conhecida como superfaturamento, representa um desvio de recursos públicos que poderiam ser melhor utilizados em outras áreas prioritárias para a população.
Recomendações Específicas do MP
Pesquisa de Mercado:
Realizar ampla pesquisa de mercado ao contratar mediante adesão à ata de registro de preços, garantindo que os preços sejam justos e competitivos.
Comparar os preços com os praticados por outros órgãos públicos com características de consumo similares, assegurando a vantajosidade da contratação.
Planejamento das Contratações:
Melhorar o processo de planejamento das contratações, estimando corretamente os quantitativos de bens e serviços necessários para evitar contratações emergenciais e ineficientes.
Transparência e Publicidade:
Publicar todas as informações relacionadas aos processos de contratação pública no Portal da Transparência, permitindo a fiscalização pela sociedade e pelos órgãos de controle.
Prazo para Resposta
O prefeito Eraldo Daniel Paiva tem um prazo de 10 dias para se manifestar sobre o acatamento ou não das recomendações feitas pelo MPRN. Ele deve informar as providências que serão tomadas ou justificar os motivos para não adoção das medidas recomendadas.
Consequências e Responsabilidades
Possíveis Penalidades: Caso as recomendações não sejam atendidas e as irregularidades persistam, a administração municipal pode ser responsabilizada por atos de improbidade administrativa. Isso pode incluir sanções como a suspensão dos direitos políticos dos gestores envolvidos e a obrigatoriedade de ressarcimento ao erário público.
Importância da Transparência: A adoção das recomendações do MPRN é crucial para garantir a transparência, a eficiência e a legalidade nas contratações públicas. A transparência é um pilar fundamental da boa governança, permitindo que a população e os órgãos de controle exerçam seu direito de fiscalização e garantindo o uso adequado dos recursos públicos.
A recomendação do Ministério Público ao prefeito Eraldo Daniel Paiva destaca a importância de práticas administrativas transparentes e eficientes para assegurar a confiança da população na gestão pública.
Blog do Dina
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Idema se pronuncia sobre atraso de pagamento de vigilantes no entorno do Cajueiro de Pirangi
21/06/2024
Foto: Celly Maia – Idema
Os vigilantes que trabalham no entorno do Cajueiro de Pirangi estavam em protesto, na manhã desta sexta-feira (21), reivindicando o pagamento dos salários atrasados.
O O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que a empresa prestadora de serviços de segurança, até a presente data, não apresentou a documentação completa e necessária para gerar o pagamento.
Confira na íntegra a nota do Idema:
Nota de Esclarecimento
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que a empresa prestadora de serviços de segurança, até a presente data, não apresentou a documentação completa e necessária para gerar o pagamento. Desde janeiro deste ano, o órgão notifica a empresa sobre as irregularidades fiscais que impedem o repasse financeiro.
O Instituto também reforça que está aberto para receber os representantes do sindicato dos seguranças e a empresa, a fim de esclarecer sobre as tratativas com a empresa a respeito da correta instrução processual e regularização das pendências.
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Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão homem que quebrou relógio histórico em ato do 8 de janeiro
21/06/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar a 17 anos de prisão Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos invasores do Palácio do Planalto durante os ataques do dia 8 de janeiro de 2023. Ele foi responsável por quebrar o relógio histórico de Balthazar Martinot.
A obra, trazida por Dom João VI para o Brasil em 1808, virou um dos símbolos dos atos golpistas na sede da Presidência. O relógio é feito de casco de tartaruga e com um tipo de bronze que não é fabricado há dezenas de anos. No começo de 2024, a peça foi enviada para restauro na Suíça.
- Antônio é réu no STF por crimes como:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
No voto, Moraes afirmou que há um “robusto conjunto probatório” contra Ferreira. O investigado foi preso após fazer registros dentro do Palácio do Planalto. Ele também esteve no acampamento montado em frente ao QG do Exército, por onde passavam pessoas que defendiam intervenção militar, que é inconstitucional.
“Está comprovado, tanto pelos depoimentos de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, quanto pelas conclusões do Interventor Federal, vídeos e fotos realizados pelo próprio réu e outros elementos informativos, que ANTONIO CLAUDIO ALVES FERREIRA, como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando o impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede do Três Poderes da República”, escreveu o ministro.
Durante interrogatório, Ferreira confessou que danificou um vidro para ingressar no Planalto e disse que “em razão da reação dos órgãos de segurança, resolveu danificar o relógio histórico e rasgar uma poltrona, os quais estavam na parte interna do prédio e, após, jogou um extintor nas câmeras”.
O julgamento de Ferreira ocorre no plenário virtual do STF, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte.
A defesa do dele pediu sua absolvição ao Supremo.
Relógio vandalizado
Uma perícia da Polícia Federal apontou que manifestantes ocuparam o terceiro andar do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete do presidente Lula, por volta de 15h30 do dia 8 de janeiro de 2023. Três minutos depois, o relógio foi vandalizado pela primeira vez.
O momento foi gravado por câmeras de segurança. Ferreira, vestido com uma blusa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi flagrado jogando o objeto no chão. Em seguida, ele atira um extintor de incêndio e tenta quebrar a câmera de segurança.
O laudo identificou ainda que, após Ferreira jogar o relógio no chão, um homem e uma mulher colocaram o armário que apoiava a peça no lugar. Em seguida, devolveram o relógio para o local.
Minutos depois, um homem usando chapéu camuflado, camisa da seleção brasileira e uma bandeira do Brasil foi flagrado circulando no terceiro andar. O invasor se aproximou da peça e, às 16h12, voltou a jogar o relógio no chão.
O homem não foi identificado no relatório. Na sequência, manifestantes continuaram circulando, e agentes de segurança chegaram a fazer dois disparos com arma de fogo contra os golpistas. Depois disso, os agentes deixaram o local, que voltou a ser ocupado pelos invasores.
Fonte: g1
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Cartão de crédito terá mudanças a partir de 1º de julho; veja quais são as novas regras
21/06/2024
As novas regras para os cartões de crédito entram em vigor no dia 1º de julho. Entre elas está a portabilidade do crédito rotativo, que permite transferir dívidas das faturas, as principais responsáveis pelo superendividamento das famílias, para um banco que ofereça melhores condições.
A medida foi regulamentada pelo BC (Banco Central) e pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) no final do ano passado, com a resolução sobre o limite de juros para o crédito rotativo e a fatura parcelada em 100% do valor da dívida, que entrou em vigor no começo deste ano.
O direito à portabilidade do saldo devedor da fatura de cartão de crédito também será válido para pagamento pós-pago, modalidades nas quais os recursos são depositados para débitos já assumidos, e para outras dívidas relacionadas, até mesmo aquelas já parceladas.
Isso significa que o consumidor poderá passar sua dívida de um banco para outro, que oferecer melhores condições para o pagamento, desde que seja uma instituição autorizada pelo BC.
R7
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Confederação dos Trabalhadores da Pesca inaugurou sede em Brasília
21/06/2024
A Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) inaugurou nesta quinta (20) sua sede nacional com presença de ministros, trabalhadores da pesca, em Brasília. O prédio fica no Edifício Prime Business, na capital do Brasil.
“A nossa sede é um sonho antigo, que vai representar a casa de mais de 1 milhão de pescadores. Aqui está a materialização de uma conquista de todos os trabalhadores das águas, que com recursos próprios e contribuição coletiva, abrem as portas para o nossa próxima conquista, erguer o Palácio da Pesca”, destaca o presidente da CBPA, Abraão Lincoln.
A sede da CBPA terá representação dos trabalhadores da pesca de todas as regiões do país. Além da questão administrativa, a sede abre espaço para reuniões, encontros dos trabalhadores da pesca e debate sobre o setor pesqueiro do Brasil.
“Na sede teremos ainda estrutura para organizar o calendário de ações da CBPA como o peixamento de açudes, o auxílio direto aos pescadores e pescadoras, bem como na cobertura de ações importantes da nossa confederação”, reafirma Lincoln.
Com a inauguração, a CBPA também estará mais próximo do Senado e da Câmara Federal onde são feitos os debates de projetos que impactam diretamente a atividade pesqueira no Brasil, além de acompanhar projetos de lei de subsídios e direitos aos trabalhadores. “Somos uma confederação com mais de 1 milhão de pessoas que precisa ter representação nacional para lutar por nossas bandeiras”, argumenta Abraão.
Os ministros da Pesca e da Aquicultura, André de Paula; o ex-ministro Altemir Gregolin e o Deputado Federal e também ex-ministro da Pesca, Marcello Crivella prestigiaram o evento.
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PULOU A CERCA: Um prefeito da região do MATO GRANDE carimbou mais um herdeiro(a) em uma funcionária
20/06/2024
SENTA QUE O BABADO É FORTE: Chegou até a nossa redação de fofoca, uma bomba cheia de detalhes, um prefeito da região do mato grande se evolveu com uma funcionária da prefeitura e a camisinha estourou, ops... ELE NÃO USA NA VERDADE.
Por não usar preservativo o garanhão carimbou mais um herdeiro para deixar a sua fortuna.
O assunto corre abafado na cidade, mais entre os funcionários da própria prefeitura o assunto já corre solto, apesar da mesma que engravidou não querer assumir por medo de retaliação do mesmo.
Mais segundo as fontes em breve ela vai contar e revelar todo o assunto, isso cairá como uma BOMBA em ano eleitoral. VAMOS AGUARDAR!
Obs: Não citamos nomes, mais se a carapuça servir , pode usar.
Matéria / Netinho Faustino
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Incêndio atinge prédio da Assembleia Legislativa e deixa ferido
20/06/2024
Um incêndio atinge o prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), no início da tarde desta quinta-feira (20), no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O Corpo de Bombeiros informou que as chamas já foram controladas e uma pessoa ficou ferida. O prédio foi evacuado.
Ao Diário do Nordeste, a instituição militar detalhou que foi acionada para a ocorrência por volta das 12h, e enviou cinco guarnições para o local. Cerca de 1h depois, o fogo foi controlado.
Um funcionário passou mal ao inalar fumaça das chamas e precisou de atendimento. Segundo os bombeiros, o estado de saúde da vítima não é considerado grave. Duas viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estão no endereço.
Informações apuradas no local, e que ainda não foram confirmadas pelas autoridades, indicam que o fogo teria iniciado em uma cantina da Assembleia. Testemunhas relataram que não estaria tendo sessão plenária no momento do incêndio.
Diário do Nordeste
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Deputada é cassada por pagar harmonização facial com fundo eleitoral
20/06/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou nesta quarta-feira (19) o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP). A decisão foi por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial.
A decisão diz respeito ao gasto durante as eleições de 2022, quando ela foi eleita para uma vaga na Câmara dos Deputados. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Silvia mandou que uma assessora de campanha repassasse R$ 9 mil a um cirurgião-dentista após receber verba oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O dinheiro teria sido transferido das contas da campanha para a da ex-coordenadora e, depois, para o dentista que fez o procedimento estético.
Foram feitos dois repasses em 29 de agosto de 2022 – um de R$ 2 mil, e o outro, de R$ 7 mil – ainda segundo o MPE. A denúncia partiu da própria assessora.
O profissional responsável pelo procedimento estético confirmou o recebimento dos valores da então assessora eleitoral da parlamentar. Durante o julgamento, o MPE apresentou recibos do serviço. Diante dessas e outras provas, os desembargadores do TRE-AP rejeitaram, por unanimidade, as contas de campanha de Silvia Waiãpi, por gasto ilícito do dinheiro público destinado às eleições de 2022.
O que diz a deputada
Por meio de sua a assessoria, a deputada informou que soube da decisão pela imprensa e que as contas de sua campanha já haviam sido aprovadas pelo TRE-AP.
“É estranho que a deputada Silvia Waiãpi não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados. Somente após a audiência pública, que ela presidia e que terminou próximo às 19 horas, é que a deputada foi questionada sobre o julgamento”, disse a assessoria.
Por 98 FM Natal
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STF diz que usar maconha não é crime
20/06/2024
Foto: Reprodução
Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Ou seja, a situação deixará de ser considerada um ilícito penal e passará a configurar um ilícito administrativo.
Seis ministros votaram a favor da descriminalização, considerando o uso como ilícito administrativo. Seguiram o posicionamento do relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e ministra Rosa Weber (atualmente aposentada). Por outro lado, ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin votaram pela manutenção do uso como um ilícito penal.
Apesar das divergências quando à natureza do ilícito, os nove ministros concordam que é necessário estabelecer um critério objetivo para diferenciar o uso pessoal do tráfico de drogas.
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Comissão do Senado aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
19/06/2024
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado.
O PL 2.234/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável do relator, o senador Irajá (PSD-TO), que acolheu emendas sugeridas e propôs ajustes.
Na reunião, o senador Irajá mencionou que os países que “regulamentaram com responsabilidade” os jogos e apostas tiveram crescimento social e econômico, com o aumento do fluxo de turistas. O relator afirmou que os investimentos a partir da aprovação do projeto podem chegar a R$ 100 bilhões, com a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos. A arrecadação potencial por ano, segundo ele, seria de R$ 22 bilhões, divididos entre os estados, os municípios e a União.
— Não podemos mais perder essa grande oportunidade que outros países concorrentes já entenderam e enxergaram de gerar emprego, renda e impostos, que serão evidentemente revertidos em benefícios ao povo brasileiro nas áreas mais essenciais, como a saúde, educação, social e infraestrutura — disse.
Segundo o relator, os vários tipos de jogos atualmente considerados ilegais teriam movimentado algo entre R$ 14,3 bilhões e R$ 31,5 bilhões em 2023. A estimativa considerou como base dados do ano de 2014 com a atualização da inflação.
“Mesmo na contravenção, os jogos de azar já constituem uma atividade econômica relevante e, como tal, devem estar sujeitos à regulamentação pelo Estado”, argumenta o senador. Para ele, submeter os jogos ao controle do estado permitirá mitigar “eventuais vínculos entre os jogos de azar e o crime organizado”.
A proposta está em análise no Senado desde 2022. O texto original foi apresentado na Câmara em 1991. Parlamentares contrários ao texto afirmam que o projeto pode incentivar a ludopatia (vício em jogos) e crimes, como lavagem de dinheiro, tráfico e prostituição.
— Essa atividade [de cassinos] de fato abre um espaço muito largo para a lavagem de dinheiro e para a ocupação e legitimação de organizações criminosas. O bandido não deixa de ser bandido porque sua atividade foi legalizada — afirmou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Integrantes da bancada evangélica são os maiores críticos da proposta. Para o senador Magno Malta (PL-ES), o vício em jogos é tão “nocivo” para a sociedade quanto o vício em drogas. Ao citar o caso de Las Vegas, nos Estados Unidos, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que, em locais onde há cassinos em regiões metropolitanas, os índices de criminalidade são maiores.
Presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) relatou na reunião que o projeto já havia sido pautado várias vezes, mas ainda não tinha sido votado por falta de consenso. Na semana passada, Irajá apresentou complementação ao seu relatório, mas o texto não foi à votação. Diante das divergências sobre a matéria, Alcolumbre decidiu adiar a discussão para essa quarta-feira.
O projeto estabelece regras específicas para diferentes tipos de jogos. De acordo com o relator, ao estabelecer limites de quantidade numérica para os estabelecimentos comerciais que podem oferecer cassinos, bingos e jogos do bicho, o projeto “facilita a fiscalização pelo Ministério da Fazenda e permite o maior controle do Estado de eventuais externalidades negativas”.
Cassinos
Conforme o texto aprovado, será autorizada a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, isto é, resorts e hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.
Uma emenda do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) incluída no texto determinou que os cassinos deverão funcionar em complexos integrados de lazer ou embarcações especificamente destinados a esse fim. Haverá o limite de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois, cada um, em razão do tamanho da população ou do território.
Também poderão ser instalados cassinos em embarcações marítimas (no limite de dez, em todo o país) e em navios fluviais com pelo menos 50 quartos, dentro dos seguintes limites: um cassino em cada rio com extensão entre 1,5 mil e 2,5 mil quilômetros; dois em cada rio com extensão entre 2,5 mil e 3,5 mil quilômetros; e três em cada rio com extensão acima de 3,5 mil quilômetros.
Embarcações fluviais com cassinos não poderão ficar ancoradas em uma mesma localidade por mais de 30 dias seguidos.
Para funcionar, cada cassino — definido como local onde são praticados jogos de chance ou de habilidade mediante apostas em roletas, cartas, dados ou máquinas de jogos — precisará comprovar capital social mínimo integralizado de pelo menos R$ 100 milhões. O credenciamento valerá por 30 anos, renováveis por igual período.
Bingo
O jogo de bingo poderá ser explorado de forma permanente em locais específicos, tanto na modalidade de cartela, como nas modalidades eletrônica e de videobingo. Poderá haver uma casa de bingo em cada município, sendo que as cidades maiores poderão ter um estabelecimento para cada 150 mil habitantes.
Os municípios e o Distrito Federal serão autorizados a explorar jogos de bingo em estádios com capacidade mínima de 15 mil torcedores, desde que em forma não eventual.
As casas de bingo serão autorizadas a funcionar por 25 anos, renováveis por igual período. Para pleitear a autorização, precisarão comprovar capital social mínimo integralizado de R$ 10 milhões.
Jogo do bicho
Em cada estado e no Distrito Federal, poderá ser credenciada para explorar o jogo do bicho uma pessoa jurídica a cada 700 mil habitantes. Em Roraima (único estado com população abaixo desse limite, conforme o Censo de 2022) será permitida a instalação de uma operadora do jogo do bicho.
Pessoas jurídicas poderão ser autorizadas a explorar o jogo do bicho por 25 anos, renováveis por igual período. Para pleitear a autorização, precisarão comprovar capital social mínimo integralizado de R$ 10 milhões.
Já as apostas em corridas de cavalos poderão ser exploradas por entidades turfísticas credenciadas junto ao Ministério da Agricultura. Essas mesmas entidades poderão também ser credenciadas a explorar, ao mesmo tempo, jogos de bingo e videobingo, desde que no mesmo local em que haja a prática do turfe.
Máquinas
O projeto regulamenta também o aluguel de máquinas de apostas e obriga o registro de todas elas junto ao poder público, bem como a realização de auditorias periódicas.
As máquinas de jogo e aposta deverão ser exploradas na proporção de 40% para a empresa locadora e de 60% para o estabelecimento de bingo ou cassino, sobre a receita bruta, sendo essa a diferença entre o total de apostas efetuadas e os prêmios pagos.
Tributação
Dois novos tributos serão criados e deverão ser pagos pelas entidades operadoras de jogos e apostas licenciadas: a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas (Tafija) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos). As casas de apostas serão isentas de outros impostos e contribuições.
Recolhida ao Tesouro Nacional, a Tafija deverá ser paga a cada três meses, sendo no valor de R$ 600 mil para os cassinos; R$ 300 mil para casas de jogos on-line; e R$ 20 mil para casas de bingo, operadoras de jogo do bicho e entidades turfísticas.
A Cide-Jogos terá alíquota de até 17% (podendo ser reduzida a critério do Poder Executivo) para todas as entidades que explorarem jogos e apostas, incidindo sobre a receita bruta — isto é, a diferença entre o total de apostas realizadas e de prêmios pagos.
Do montante arrecadado, 16% irão para o Fundo de Participação dos Estados, 16% para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 12% para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), 10% para ações na área do esporte e 10% para o Fundo Nacional da Cultura.
O restante será empregado em ações de prevenção ao vício em jogos, em saúde, segurança pública, proteção dos animais, financiamento estudantil, ações em áreas impactadas por desastres naturais e no Fundo Nacional da Criança e do Adolescente.
Além disso, as entidades operadoras de jogos e apostas deverão destinar 1% da receita bruta à formação de atletas, com repasses feitos diretamente ao Comitê Brasileiro de Clubes e ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos.
Os prêmios de valor igual ou superior a R$ 10 mil recebidos pelos apostadores pagarão 20% de Imposto de Renda, já retidos na fonte. O cálculo considerará a diferença entre o prêmio recebido e as apostas efetuadas pelo mesmo apostador nas últimas 24 horas.
Apostadores
Poderão fazer apostas pessoas em pleno exercício da sua capacidade civil. Serão excluídas dos jogos pessoas declaradas insolventes ou privadas da administração de seus bens e os consumidores superendividados que tenham estado, nos últimos dois anos, em processo judicial de repactuação de dívidas.
Agentes públicos integrantes de órgãos encarregados da regulação ou da supervisão dos jogos, bem como administradores e membros dos grupos controladores das casas de jogos, também serão impedidos de fazer apostas.
O PL 2.234/2022 prevê a criação do Registro Nacional de Proibidos (Renapro), um cadastro de pessoas que serão impedidas de fazer apostas e até mesmo entrar em cassinos e outros locais onde os jogos são realizados, inclusive aplicativos e sites eletrônicos.
As casas de jogos deverão checar se as pessoas que solicitam entrada nesses estabelecimentos estão ou não inscritas no Renapro. A inclusão de nomes no cadastro poderá ser feita a pedido do próprio cidadão, por ordem judicial ou pelo Ministério Público.
As apostas realizadas por pessoas impedidas serão consideradas nulas, bem como as obrigações e promessas relacionadas aos jogos assumidas por elas.
O texto aprovado cria a Política Nacional de Proteção aos Jogadores e Apostadores, com medidas para garantir a honestidade dos jogos e desestimular a compulsão. Os apostadores deverão ser informados previamente, com clareza, sobre as regras de cada jogo e as probabilidades de ganho.
Todas as etapas e rotinas deverão ser transparentes, e deverá ser assegurado que os vencedores serão aleatórios e imprevisíveis. O projeto estabelece que no mínimo 80% dos valores arrecadados deverão ser destinados à premiação dos apostadores nos jogos de cassino, bingo, bingo on-line e videobingo. No caso do jogo do bicho, o mínimo será de 40%.
O texto prevê que as entidades operadoras de jogos deverão manter pessoal treinado para esclarecer dúvidas e receber reclamações dos apostadores, sendo proibido que esses funcionários atuem também na realização, na promoção ou na oferta de jogos.
A publicidade dos jogos não poderá usar crianças e adolescentes, nem associar a realização de apostas a sucesso financeiro e social ou procurar incutir a ideia de que apostar é algo virtuoso. Também não poderá representar negativamente quem opta por não apostar ou se opõe aos jogos por qualquer motivo.
Além disso, as entidades operadoras de jogos e apostas não poderão oferecer empréstimos, bonificações, adiantamentos ou qualquer tipo de vantagem prévia aos apostadores, nem mesmo a título de promoção.
Também não poderão realizar parcerias ou convênios com outras empresas a fim de facilitar o acesso a crédito a determinadas categorias de apostadores. Em suas dependências não poderão ser instaladas agências ou representações de empresas que concedam crédito.
O projeto também determina que não terão validade jurídica contratos e promessas que envolvam a transferência de bens para garantir ou pagar dívidas de jogo. Além disso, só serão consideradas válidas as dívidas contraídas com entidades regularmente licenciadas.
Prevenção
O PL 2.234/2022 prevê a regulamentação, por parte do Poder Executivo, de diretrizes de prevenção e de combate ao uso de entidades operadoras de jogos e apostas para as práticas de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo. As casas de apostas deverão coletar e verificar informações cadastrais de seus funcionários, dos prestadores de serviço e dos apostadores e monitorar comportamentos suspeitos.
Não poderão ser feitas apostas utilizando cédulas de dinheiro diretamente nas máquinas eletrônicas ou mesas de jogos. Todas as apostas e prêmios pagos deverão ser registrados em um sistema específico, o Sistema de Auditoria e Controle. O Poder Executivo deverá ter pleno acesso aos dados.
Por sugestão do senador Alessandro Vieira, o relator incluiu no substitutivo que as obrigações e penalidades previstas pela Lei 9.613, de 1998, que trata de lavagem de dinheiro, se aplicarão também aos jogos e apostas.
Emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), acatada pelo relator, impede que pessoas condenadas por crimes relacionados à lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas, exploração de prostituição e terrorismo assumam cargos em órgãos estatutários das entidades operadoras de jogos e apostas.
Multas
O projeto enumera uma série de infrações administrativas que podem sujeitar as operadoras de apostas a sanções como advertência, suspensão das atividades por até 180 dias, cassação da licença de funcionamento, proibição de obter nova licença e multa, que pode chegar a R$ 2 bilhões por infração.
Entre as infrações previstas, estão explorar jogos e apostas sem a devida autorização; realizar operações em desacordo com a autorização concedida; dificultar a fiscalização do órgão competente; e descumprir outras normas legais.
Crimes
O projeto tipifica novos crimes contra o jogo e a aposta. Explorar jogos em desacordo com os requisitos da lei ou expor ou vender jogos sem autorização poderá dar até quatro anos de detenção. Se tais práticas envolverem menores de idade, a pena será aplicada em dobro. Receber apostas ilegalmente poderá dar até um ano de detenção.
Fraudar jogos e adulterar resultados, por sua vez, poderá acarretar até sete anos de reclusão. A pena será aplicada em dobro se a vítima for pessoa idosa, menor de idade ou jogador compulsivo registrado no Renapro. Permitir que menores de 18 anos entrem ou participem de apostas poderá dar até dois anos de detenção.
Fonte: Agência Senado
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Diversos Primeira ‘grande paralisação lunar’ em 18 anos acontece neste fim de semana
19/06/2024
Foto: Reprodução
Os observadores do céu e amantes da astronomia terão mais um evento para acompanhar a partir de sexta-feira (21): a primeira “grande paralisação lunar” desde 2006 poderá ser observada. Também chamado de lunistício, esse fenômeno ocorre quando a lua nasce e se põe nas posições mais extremas no horizonte.
Durante a “grande paralisação lunar”, as inclinações da Terra e da Lua estão no máximo. A lua nasce no ponto mais a nordeste e se põe mais a noroeste, o que fará com que ela permaneça no céu por mais tempo. Esse fenômeno pode ser registrado a cada ciclo lugar, que dura 18,6 anos.
Locais históricos como Stonehenge parecem estar alinhados com os pontos de nascimento e pôr da lua durante o lunistício, o que pode indicar a importância do evento no céu para as pessoas que construíram o monumento.
Quem vai conseguir ver o lunistício?
O lunistício será visível somente no Hemisfério Norte. Isso significa que ele não poderá ser avistado no Brasil.
A visualização do fenômeno também vai variar de acordo com a localização, a fase da lua e com as condições do céu no momento.
Como observar o fenômeno?
Para observar a “grande paralisação lunar”, basta olhar do mesmo local de sempre e você já notará a diferença.
Binóculos e telescópios não são necessários, mas podem ajudar a ampliar a visualização e tirar o máximo proveito da observação da lua.
Por que o lunistício acontece?
O lunistício ocorre porque a lua não segue o mesmo caminho que o sol. O sistema solar é plano, com os planetas, planetas-anões e asteroides orbitando o sol no mesmo plano, conhecido como eclíptica.
A Terra gira em um eixo inclinado a 23,4 graus em relação a esse plano, fazendo com que o Sol nasça e se ponha dentro de quase 47 graus – uma faixa que cobre gradualmente ao longo de um ano inteiro.
A órbita da lua é inclinada 5,1 graus em relação à eclíptica, permitindo que o nascer e o pôr da lua aconteça dentro de uma faixa de 57 graus em qualquer mês.
Fonte: SBT News
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Auxílio para pessoas com transtorno mental é reajustado para R$ 755
19/06/2024
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia.
“A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar”, diz nota do ministério.
O benefício visa estimular a reinserção social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta. O auxílio faz parte do programa De Volta para Casa, que já atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos, segundo dados do ministério em agosto de 2023.
No ano passado, o ministério criou um departamento para tratar sobre a saúde mental, focado em retomar habilitação de novos serviços e recompor Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).
Outra estratégia para ampliar o acesso à saúde mental é a construção de unidades de atendimento. O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todas as regiões do país, o que permitirá atendimento de 13,4 milhões de pessoas.
Fonte: Agência Brasil
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ACREDITE SE QUISER: Prefeitura de Maxaranguape gastou R$ 500 mil em manutenção de ônibus em serviços suspeitos
19/06/2024
Ela não tem apenas os Gols com manutenção mais cara da região. A Prefeitura de Maxaranguape parece levar muito a sério o investimento que faz para manutenção de seus veículos. O Blog do Dina descobriu agora que uma pequena fortuna vem sendo irrigada para oficina de Erick Diesel para deixar os ônibus da educação rodando. Pelo valor despendido, supõe-se que os veículos tenham a excelência de ônibus de primeiro mundo.
Pelo menos 60 notas fiscais localizadas pelo Blog do Dina sobre 7 ônibus, em nome de Herick Diesel Serviços e Comércio de Peças, contam uma história que vale a atenção: ônibus são enviados para a oficina e paga-se pelo serviço de manutenção e pela mão-de-obra empregada nos reparos. As notas somam pelo menos R$ 500 mil. Mas é o que está descriminado como pago e os valores altos que chamam atenção.
Num desses serviços, os funcionários da oficina teriam supostamente recebido quase R$ 19 mil. Nesse padrão, após averiguar as notas, o Blog do Dina constatou que pelo menos 148 mil reais foram empregados como despesa de mão-de-obra.
A série de notas fiscais que embasam essa reportagem podem ser consultadas aqui.
A frequência dos veículos em Herick Diesel também chama atenção. O ônibus de Placa QGJ4154 apareceu dia 1º de setembro para um serviço de R$ 16.431,18. Um mês depois, em 2 de outubro, ele voltou para fazer mais dois serviços, um de R$ 21.021,80 e outro de R$ 6 mil.
Já o ônibus de Placa QGJ4084 foi em 1º de setembro de 2023 para dois serviços (R$ 16.431,18 e R$ 3.500,00), 1º de dezembro de 2023 (R$ 10.226,10), 1º de fevereiro de 2024 (R$ 10.558,96) e 1º de abril (R$ 14.800,00). Todos os serviços, que totalizam R$ 55.516,24, tem a mesma e vaga descrição: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com o necessário fornecimento de peças, para atender a frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Maxaranguape.”
Comparativo
Os gastos com manutenção veicular das prefeituras de Maxaranguape e Tucumã, cujo blog localizou uma projeto detalhado para manutenção de ônibus escolar, apresentam abordagens distintas, levantando questões sobre a eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos.
Maxaranguape: Veículos retornam frequentemente para manutenção, indicando possíveis problemas contínuos ou serviços inadequados. Notas fiscais com detalhamento insuficiente, especialmente em relação aos custos de mão de obra.
Tucumã: Gastos Detalhados com especificações claras para peças, óleos e serviços. Manutenções preventivas programadas a cada 10.000 km, seguindo um padrão regular e planejado. Documentação completa e detalhada, incluindo todos os custos e serviços prestados.
Nesta quarta-feira, a prefeitura de Arez publicou um chamamento para alguém cuidar de sua frota escolar. Ao preço de 50 mil reais.
Outro lado
O Blog do Dina procurou a prefeitura de Maxaranguape desde a primeira matéria, sobre os Gols. A mensagem nunca foi respondida. Para essa e a anterior, o espaço segue aberto para contraponto.
Blog do Dina
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Polícia Civil prende dupla e policial militar articulador de grupo de extermínio na Grande Natal
19/06/2024
Fotos: Polícia Civil
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deflagrou a 2ª fase da “Operação Jus Puniendi”, que resultou nas prisões de três homens, dos cinco indivíduos envolvidos na morte de Alexandre Inácio do Nascimento, de 27 anos, ocorrida, no dia 22/04/2024, por volta das 18h30min, em uma residência localizada na Rua Jacu – s/n, em São José de Mipibu, Região Metropolitana de Natal.
Os indivíduos integram uma associação criminosas responsável por diversas execuções no munícipio de São José de Mipibu e região, sendo que três deles, João Vitor Alexandre da Silva, José Emmiliano Barbosa e o policial militar Luiz Carlos Alexandre, “Luiz Neguinho”, já se encontravam presos responsabilizados por envolvimento no duplo homicídio da advogada Brenda Oliveira, e de Janielson Nunes de Lima, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2024, no município de Santo Antônio/RN.
O principal articulador do grupo é o policial militar Luiz Carlos Alexandre, que era lotado na região, sendo responsável pela logística de fornecimento de armamento, participando ativamente como executor, garantindo e assegurando a impunidade valendo-se do exercício de sua função na área em que aconteciam as execuções.
Durante o cumprimento das buscas, Mateus Elias da Rocha, de 28 anos, conseguiu empreender fuga em uma área de mata. Em sua residência, foi apreendida uma Pistola .40, um rifle cal. 38, uma espingarda e munições de 380, .40 e 38. Mateus e Walacy Santos de Sales, vulgo “Lála”, 36 anos, seguem foragidos.
Um homem que estava na residência foi detido por posse irregular de arma de fogo e munições.
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Prefeitura do Natal lança editais para arraiás de rua e Festival de Quadrilhas Juninas
19/06/2024
Foto: Joana Lima / Prefeitura do Natal
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), publicou na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Município os editais destinados para os festejos juninos de 2024. Pelos editais, serão apoiados arraiás de rua e grupos que irão se apresentar no Festival de Quadrilhas Juninas, que inicia no próximo dia 27.
Os detalhes da publicação estão no www.natal.rn.gov.br e as inscrições são via www.mapacultural.natal.rn.gov.br.
As quadrilhas se apresentam a partir do dia 27 no Palácio dos Esportes (Praça Pedro Velho). O tradicional Festival de Quadrilhas Juninas vai até dia 30 e reunirá até 25 grupos juninos, entre tradicionais, estilizados e cômicos.
No Festival de Quadrilhas Juninas poderão participar grupos de qualquer município do Rio Grande do Norte, sendo convidados pela Natal Cultural (projeto incentivado pela Lei Djalma Maranhão).
As quadrilhas receberão apoio financeiro para participar do festival (num total de R$ 373.940,00 de investimento), além das premiações que totalizam R$187 mil.
Arraiás de rua
A Prefeitura do Natal vai selecionar e incentivar 40 arraiás de rua em todas as regiões administrativas da cidade. Cada arraiá receberá R$ 5 mil para ajudar no custeio da realização. As inscrições regulamentos e documentos estão disponíveis no www.natal.rn.gov.br e as inscrições são via www.mapacultural.natal.rn.gov.br.
Fonte: Portal 98Fm
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Voos para o RN registram um crescimento de 23% em julho
19/06/2024
O Aeroporto Internacional de Natal, administrado pela Zurich Airport, registra um total de 1.764 voos planejados para julho de 2024, abrangendo 20 destinos, dos quais 2 são internacionais. A média diária de chegadas atinge 27 voos. Comparado a julho de 2023, há um crescimento de 14% no número de assentos previstos. Em quantidade de voos, o aumento é de 23% em relação a 2023 e 4% em relação a 2022.
A Latam lidera a oferta de assentos, respondendo por 35% do total, seguida pela GOL com 33%. No comparativo anual, a Latam se destaca com um crescimento de 15% em relação a 2023, seguida pela Azul, que apresentou um aumento de 13%.
No Aeroporto de Mossoró, estão previstos 9.236 assentos e 134 voos para julho de 2024, ambos com crescimento em relação aos mesmos períodos de 2022 e 2023. As rotas mantidas incluem Mossoró-Recife, operada pela Azul, e Mossoró-Natal e Mossoró-Fortaleza, operadas pela VoePASS.
“O aumento do fluxo de passageiros no aeroporto está diretamente ligado ao contínuo trabalho de promoção do destino e ao significativo potencial turístico do Rio Grande do Norte. As campanhas de marketing, as participações em feiras de turismo e as parcerias com operadoras e agências de viagem, têm sido fundamentais para destacar as belezas naturais e a infraestrutura turística do estado, nos posicionando como um destino cada vez mais atraente para visitantes nacionais e internacionais,” ressalta Raoni Fernandes.
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Deputada Tetê de São Fernando teria trocado seu voto para o TCE por 5 milhões de reais
19/06/2024
Em meio aos bastidores políticos do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Tetê de São Fernando se encontra no centro da mais recente controvérsia. Fontes seguras revelaram ao Blogue do Xerife que Tetê teria fechado apoio ao nome do deputado estadual Gustavo Carvalho para a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). A decisão teria sido tomada a pedido do Senador Rogério Marinho, em um arranjo que incluiria uma contrapartida.
De acordo com a fonte citada, em troca do apoio a Gustavo Carvalho, Tetê de São Fernando receberia a promessa de destinação de 5 milhões de reais em emendas parlamentares, a serem distribuídos em suas bases eleitorais. Esse movimento reflete não apenas a busca por influência dentro do TCE, mas também a importância estratégica das alianças políticas e das decisões parlamentares no cenário estadual.
A fonte também destaca um possível descontentamento de eleitores do Seridó com Tetê de São Fernando. Segundo relatos, a deputada não estaria proporcionando oportunidades para que o primeiro suplente Vivaldo Costa assuma a vaga que poderia ser deixada pelo deputado estadual George Soares, atualmente envolvido, também, na disputa por uma uma de conselheiro no TCE.
Blog do Xerife
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Pau dos Ferros (RN): Gestão da prefeita Marianna Almeida está sob suspeita em contrato milionário
18/06/2024
A gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD), de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, está mergulhada em novo caso de suposta prática de ilicitude, com prejuízo ao erário público. Agora, é o Ministério Público de Contas (MPC-RN) que abriu processo, número 2493/2024 – TC, para investigar um contrato milionário suspeito, envolvendo recursos da Educação (FUNDEF).
A representação foi formulada pela Diretoria de Administração Municipal em desfavor da Prefeitura de Pau dos Ferros no que tange à contratação direta do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, sob o CNPJ: 35.542.612/0001-90, tendo por alvo uma série de indicativos de irregularidades e que envolvem valores que podem chegar até meio milhão de reais.
Os indicativos de ilicitudes são:
1) a inexigibilidade licitatória nº 8/2023-0035 que precedeu e induziu à celebração do contrato nº 098/2023 não atendeu aos pressupostos legais aplicáveis na exata medida em que a parte contratada não demonstrou possuir qualquer notória especialização pertinente ao objeto ajustado (fls. 03/06);
2) as competências funcionais da Procuradoria Municipal disciplinadas na Lei nº 07/2013 foram usurpadas, já que as controvérsias judiciais ou extrajudiciais relativas a recursos do FUNDEF integram a sua margem própria de atuação (fls. 06/10);
3) a contraprestação contratual devida ao escritório contratado foi irregularmente pactuada com lastro na cláusula de êxito percentual sobre os valores potencialmente recuperados ao erário local (fls. 09/10), o que, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não é juridicamente admissível quando se trata de valores vinculados à conta do FUNDEF (fls. 11/14);
4) a depender do valor final dos créditos reintegrados à conta municipal do FUNDEF, estima-se que o escritório de advocacia contratado seria o destinatário de honorários advocatícios exorbitantes (fls. 14/15) em valores variáveis entre R$ 491.145,63 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) e R$ 654.860,84 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).
Ao final, a Diretoria Instrutiva pleiteou o deferimento, dentre outras providências de aprofundamento instrutório, de medida cautelar hábil à suspensão dos pagamentos ainda pendentes por parte do ente jurisdicionado – Prefeitura de Pau dos Ferros.
Prefeita tem 72 horas para apresentar defesa
A representação contra a gestão da prefeita Marianna Almeida, a qual o Jornal de Fato teve acesso, destaca que “os elementos de prova preliminarmente catalogados in casu pela Diretoria de Administração Municipal (evento nº 04, fls. 18/46) evidenciam que o contrato nº 098/2023, bem como o procedimento de inexigibilidade licitatória nº 8/2023-0035 que o antecedeu, padece de graves indicativos de ilegalidade potencialmente hábeis, inclusive, a caracterizar a ocorrência de dano ao erário do Município de Pau dos Ferros/RN”.
“Sinteticamente, percebe-se que a contratação direta por inexigibilidade do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados (CNPJ: 35.542.612/0001-90), a princípio, destoa dos restritos pressupostos fixados nos artigos 6º e 74 da Lei Nacional 14.133/20211 no que tange à conceituação normativa do que seria uma “notória especialização” e, de resto, contraria a jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal acerca tanto da impossibilidade de utilização de recursos do FUNDEF para fins de pagamento de honorários advocatícios quanto dos parâmetros condicionadores à excepcional terceirização de serviços de assessoria jurídica no âmbito de entes subnacionais que já possuam um quadro próprio de procuradores efetivos”, diz o documento.
E segue:
Trata-se, aqui, de uma conjuntura instrutória que, a depender do teor dos esclarecimentos adicionais ainda a serem prestados pela gestora responsável, pode vir a ensejar a expedição de medida cautelar direcionada à imediata suspensão de todos os atos de pagamento ainda pendentes na esfera do contrato nº 098/2023, sem prejuízo do posterior aprofundamento probatório e da eventual emissão das tutelas sancionatória e ressarcitória cabíveis.”
Ao final, o procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, que assina o documento, conclui:
“Por essas razões, faz-se imprescindível que, em estrita consonância com as linhas gerais do entendimento firmado pela Diretoria Instrutiva (evento nº 04), o Conselheiro Relator NOTIFICQUE CAUTELARMENTE a prefeita municipal de Pau dos Ferros/RN para que, dentro de 72 (setenta e duas horas), possa ofertar a manifestação defensória cabível ante as ilicitudes em tela, nos termos do art. 120, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.”
Prefeitura contratou escritório para uma demanda já conquistada no STF
A contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados teve como objeto a prestação de serviço para o esclarecimento de pontos acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, bem como para gerar incremento de receitas ao Município, a recuperação das verbas relativas ao Fundo.
O contrato administrativo de nº 098/2023, cuja vigência é de 12 meses, a partir da assinatura – 17/07/2023 a 17/07/2024 -, tem o valor total orçado de R$ 3.274.304,22 (três milhões, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e vinte e dois centavos).
Só que, segundo o Ministério Público de Contas, as demandas previstas no contrato, “não envolvem risco algum, haja vista que a União já foi condenada a pagar as diferenças de FUNDEF na ACP nº 1999.61.00.0506160, restando apenas cumprir a sentença (apurar os valores e pagar), ou seja, por essa contratação, o escritório em todo caso será remunerado e em um valor bastante expressivo (15% a 20%) diante do pouco que ainda resta a ser feito para o efetivo ingresso das importâncias já reconhecidas.”
Vale enfatizar, o escritório busca, sobretudo, participar do quinhão (recursos financeiros) já garantido aos municípios por uma ação por ele não patrocinada, haja vista que todo o esforço para a recuperação das quantias foi despendido pelo Ministério Público Federal, em uma ação que durou quase 16 anos entre o ajuizamento e o trânsito em julgado e sem nenhum custo para os municípios.
Jornal de Fato
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Eleição com sinais de W0 em Portalegre (RN)
18/06/2024
A corrida eleitoral no município de Portalegre, localizado na região serrana do Alto Oeste, toma um rumo surpreendente com a possível candidatura única do atual prefeito José Augusto (PP) nas eleições de 6 de outubro. A desistência do ex-prefeito Neto da Emater, seu principal adversário, é um dos fatores que contribuiu para essa situação inédita.
A saída de Neto da Emater da disputa foi um golpe significativo para a oposição. Além disso, três pré-candidaturas a vereador também foram abandonadas, resultando em um enfraquecimento ainda maior da base oposicionista. Essa série de desistências tem facilitado o caminho para a reeleição do prefeito José Augusto.
Enquanto a oposição se desestrutura, o grupo do prefeito José Augusto continua a se fortalecer. O mais recente apoio veio do empresário Gardell, que se uniu ao prefeito, reforçando ainda mais a posição política de José Augusto.
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