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Itep-RN passa a utilizar nova metodologia em perícias de comparação facial
18/04/2024
Metodologia vai unir a análise morfológica feita por peritos ao uso de um software especializado
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) implementou uma nova metodologia para conduzir perícias de comparação facial, após um treinamento conjunto com a Polícia Federal. Sob a supervisão do Setor de Perícias em Biometria e Papiloscopia Aplicadas do ITEP-RN, a abordagem recente envolve uma avaliação morfológica realizada por dois peritos criminais, complementada por uma análise auxiliada por um software especializado.
A análise é conduzida utilizando vídeos e imagens disponibilizados pelas autoridades policiais, visando à identificação. O procedimento começa com uma fase de seleção utilizando o Banco de Dados Biométricos (ABIS) do ITEP/RN, seguida por uma investigação liderada pela Polícia Civil. Após esta fase inicial, a comparação pericial é realizada pelo departamento de perícia criminal.
O Instituto já registrou uma identificação positiva por meio desta nova abordagem. O sujeito identificado é suspeito de fraude, falsificação de documento e falsidade ideológica, destacando a eficácia desse método.
As informações são do Ponta Negra News
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Governo publica norma que proíbe uso de cartão de crédito em sites de apostas online
18/04/2024
Uma portaria, publicada nesta quinta-feira (18), pelo Ministério da Fazenda, proibiu o uso de cartões de crédito ou outros instrumentos pós-pagos como forma de pagamento em sites de apostas online, as chamadas “bets”.
Também não serão aceitos pagamentos por meio de dinheiro em espécie, boletos de pagamentos, criptoativos, ou “qualquer outro meio de pagamento que não seja possível identificar a origem do recurso”.
De acordo com o texto, se trata de uma medida “prudencial de desestímulo ao endividamento das famílias brasileiras”.
A norma determina que só poderá transferir recursos para a realização de apostas por meio de PIX, TED, cartões de débito ou cartões pré-pagos e vindos de uma conta bancária cadastrada no nome do usuário.
A portaria integra um conjunto de regulamentações que pretendem disciplinar a atuação dos agentes operadores de apostas de quota fixa em território nacional, visando dar mais segurança aos cidadãos brasileiros que realizam apostas de temática esportiva ou de jogos on-line.
Outro ponto de regulamentação é com relação aos recursos dos apostadores dentro das plataformas. Por exemplo, os valores não poderão ser utilizados para cobrir despesas operacionais de responsabilidade das bets ou ser dados em garantia de dívidas dos agentes operadores, minimizando assim o risco de má gestão dos recursos financeiros.
A norma também fixa em 120 minutos o prazo máximo para as Bets autorizadas realizarem o pagamento dos prêmios devidos aos apostadores, a partir do encerramento do evento esportivo ou de jogo on-line.
O texto também estabelece a obrigação de que as plataformas tenham uma reserva financeira de R$ 5 milhões, como medida preventiva para o caso de insolvência ou iliquidez, destinada a garantir o pagamento de prêmios e demais valores devidos aos apostadores.
A ideia, segundo a Fazenda, é inibir a lavagem de dinheiro e outros delitos envolvendo o mercado de apostas no Brasil.
Por CNN
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Banco Central comunica o vazamento de dados de 3 mil chaves Pix
18/04/2024
Um total de 3.020 chaves Pix de clientes do Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará) tiveram dados vazados, informou nesta quinta-feira (18) o Banco Central (BC). Esse foi o oitavo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 20 de março e 13 de abril de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.
O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos. Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
Histórico
Esse foi o oitavo incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde. Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.
Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. Em setembro do ano passado, 238 chaves Pix da Phi Pagamentos tiveram informações expostas. Em março deste ano, ocorreram dois incidentes. Cerca de 46 mil clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram informações vazadas. Dias depois, o BC informou o vazamento de 87 mil chaves da Sumup Sociedade de Crédito.
Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.
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CASO “TIO PAULO”: mulher que levou idoso morto para pegar empréstimo tem prisão preventiva decretada após audiência de custódia
18/04/2024
Foto: Reprodução/CNN Brasil
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou a prisão preventiva da mulher flagrada levando um cadáver a uma agência bancária no Rio de Janeiro nesta terça-feira (16). A decisão foi tomada em audiência de custódia pela juíza Rachel Assad da Cunha.
Érika de Souza Vieira Nunes, 42 anos, levou seu parente idoso Paulo Roberto Braga, 68, à agência para tentar sacar um empréstimo no valor de R$ 17 mil. As atendentes do banco estranharam a aparência de Paulo e acionaram uma equipe médica do Samu.
Ao chegarem ao local, os médicos constataram o óbito de Paulo Roberto, e ressaltaram que ele já estava morto havia pelo menos duas horas.
Na decisão, a juíza explicou ainda que apesar de Erika de Souza alegar não ter percebido que seu parente já estava morto, era nítido que ele já não respondia a qualquer estímulo. Assim, segundo Rachel Assad, não era possível que Paulo Roberto consentisse com o empréstimo tentado por Erika.
Portanto, a magistrada considerou que o empréstimo, caso feito, teria ocorrido por única e exclusiva vontade de Erika, que obteria quantia que não lhe pertence. Essa conduta é prevista como crime, segundo o Código Penal Brasileiro.
Rachel Assad ainda classificou a atitude da investigada como “cruel”, “repugnante” e “macabra”.
De acordo com o delegado Fábio Souza, titular da 34º DP (Bangu), Erika poderá responder por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver.
À CNN, o advogado Humberto Fabretti, professor do curso de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie explicou que, basicamente, tudo que possa ser considerado como desrespeito a uma pessoa morta pode ser enquadrado no crime de vilipêndio a cadáver.
Enquanto isso, a advogada de defesa, Ana Carla de Souza Correa, disse que “os fatos não aconteceram como foram narrados, que o senhor Paulo chegou à unidade bancária vivo” e que a “Erika se encontra totalmente abalada e dopada”.
CNN Brasil
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Polícia Federal investiga possível invasão ao sistema de agendamento de emissão de passaportes
18/04/2024
Foto:Reprodução
Com suspeita de invasão ao sistema de agendamento de emissão de passaportes, a Polícia Federal publicou em nota que o caso está sendo investigado e que os agendamentos serão realizados normalmente na data e horário marcados.
Para os usuários que não tiverem viagem programada para os próximos 30 dias, a PF recomenda aguardar verificação de integridade dos sistemas.
Em nota, a Polícia Federal diz que ‘aqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprovativa da urgência a uma unidade emissora de passaporte’, por meio do portal gov.br.
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Acidente em estacionamento do Midway Mall deixa carro completamente estraçalhado
18/04/2024
Na tarde da última segunda-feira, 15, aconteceu um acidente no piso G2 do estacionamento do shopping Midway Mall, em Natal por volta das 15h.
A motorista do veículo sofreu um mal súbito e perdeu o controle, batendo contra a parede.
Imediatamente após o ocorrido, o corpo de bombeiros foi chamado ao local, ela foi levada ao hospital, sendo liberada logo em seguida. Não teve feridos.
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Moraes ordenou remoção do perfil de Flávio Gordon por compartilhar conteúdo crítico às urnas eletrônicas
18/04/2024
Foto: Reprodução X/Twitter
O relatório divulgado pelo Comitê da Câmara dos Estados Unidos informa que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a remoção do perfil da plataforma X (antigo Twitter) do colunista da “Oeste” Flávio Gordon.
O magistrado alegou que publicações do perfil de Gordo teriam cunho golpista. A justificativa apresentada pelo ministro é que o jornalista cita uma frase de um editorial do “The New York Times”, onde o jornal americano afirma no texto que “urnas eletrônicas não são confiáveis”.
Flávio Gordon também publicou uma frase de uma professora americana que critica as urnas. O jornalista disse que nem na época do regime militar, era permitido suspender as garantias e direitos individuais.
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Agricultor é morto a tiros dentro de casa no RN
18/04/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Militar da cidade de Triunfo Potiguar recebeu, na madrugada desta quinta-feira (18), a informação de que tiros haviam sido disparados na rua Francisco Estevam, área urbana do município.
Ao chegar ao local, os policiais constataram que se tratava de um assassinato: um homem teve sua casa invadida e foi morto a tiros por indivíduos ainda desconhecidos. A vítima foi identificada como Franciné Medeiros, 58 anos, agricultor.
Nezin, como era mais conhecido, foi encontrado em um dos quartos da casa, ao lado da cama, crivado de balas. As portas da residência estavam fechadas, exceto uma nos fundos do muro, que estava aberta. Acredita-se que os atiradores tinham uma cópia da chave. O caso será investigado pela Polícia Civil.
96 FM Natal
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Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia
18/04/2024
Foto: Reprodução
A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (16), depois de levar um idoso morto para sacar um empréstimo, em nome dele, em uma agência bancária. O rito judicial, marcado para as 13h, é necessário para que a Justiça decida se Érica será solta ou se mantém sua prisão.
Mulher leva idoso morto a banco no Rio e tenta obter empréstimo de R$ 17 mil; veja vídeo
Ela foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver, mas alega que o homem, que ela diz ser seu tio, estava vivo quando chegou à agência bancária, em Bangu.
O médico do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), que foi chamado por funcionários do banco para atender ao homem, atestou, no entanto, que ele já estava morto há algumas horas.
A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17 mil. A mulher, que informou à polícia ser cuidadora e sobrinha dele, chega a dizer que ele “era assim mesmo”.
Ao perceberem que havia algo errado com a situação do homem, os funcionários chamaram o Samu.
O delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso, disse que o esclarecimento – se a vítima já chegou morta ao banco ou morreu dentro da agência – altera pouco o crime investigado.
“Isso interfere pouco na investigação. O próprio vídeo deixa claro para quem está vendo, por imagem, que aquela pessoa está morta. Imagine ela que não apenas está vendo, mas vendo e tocando. Só o fato de ela ter dado continuidade, mesmo com ele morto, já configura os crimes pelos quais ela vai responder”, disse Fábio Luiz.
A advogada de Érica, Ana Carla de Souza Correa, afirma que o homem estava vivo quando chegou ao banco, e que sua cliente se encontrava em estado emocional abalado e sob efeito de remédios. Em depoimento à Polícia Civil, Érica disse que foi à agência bancária levada por um motorista de aplicativo.
Agência Brasil
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Que trapalhão! Renato Aragão faz acordo judicial para quitar dívida
18/04/2024
Foto: Reprodução
A coluna descobriu, com exclusividade, novos desdobramentos em um processo envolvendo o humorista e uma dívida condominial; saiba mais
Não é novidade para ninguém que Renato Aragão, o Didi, enfrentou uma certa polêmica envolvendo dívidas com salas em um condomínio. Este, diga-se de passagem, para lá de luxuoso na Barra da Tijuca, zona nobre e queridinha dos famosos no Rio de Janeiro.
Pois bem. A coluna Fábia Oliveira descobriu que o caso parou na Justiça, mas já se encerrou. A grande questão é a forma com a qual tudo se deu, o que desperta certa curiosidade.
Em novembro de 2023, Renato Aragão e o Condomínio Sunplaza Personal Office decidiram fechar um acordo para encerrar o caso. A dívida, à época, era de R$ 47.687.
O que levanta algumas dúvidas é que Didi já foi chamado por Dedé Santana, seu companheiro de tela por longa data e grande amigo, de um homem dono de uma fortuna absurda.
Para um homem que faturou milhões em bilheterias, se manteve no alto escalão da Rede Globo por 44 anos, soa estranho que tenha escolhido quitar a dívida em parcelas. Sim, parcelas, como nós, meros mortais fazemos volta e meia.
Renato se comprometeu a pagar 10 parcelas de R$ 4.768,70 e cumpriu fielmente com os seus deveres, o que deu extinção ao processo.
Segundo fontes da internet variadas, o salário de Didi, quando estava no ar, ultrapassava R$ 1 milhão. O próprio Dedé, que não teve tanta sorte quando o assunto é dinheiro, já teria chegado a afirmar que Renato possui um patrimônio de R$ 180 milhões.
Renato Aragão, inclusive, estaria vendendo sua hiper mansão por meros R$ 18 milhões, como nós mesmos já chegamos a falar, porque, segundo o próprio, ela se tornou “grande demais”.
O que desperta uma pulga por detrás da orelha é o porquê de um homem tão abastado colecionar dívidas condominiais e ainda permitir que isso fosse parar na Justiça.
Não suficiente, ainda é estranho que Didi tenha optado por parcelar a dívida se, realmente, seu patrimônio é tão abundante e pomposo assim. Enfim, infelizmente, aqui, estamos cercados de dúvidas, e ele livre de dívidas. Vai ver, ele realmente foi um trapalhão, honrando o título que lhe alçou ao auge, e se esqueceu de pagar uma conta ou outra.
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Walfredo Gurgel enfrenta problemas no abastecimento de alimentos
18/04/2024
FOTO: ADRIANO ABREU
O Hospital Walfredo Gurgel suspendeu parcialmente o fornecimento de refeições a servidores e acompanhantes de pacientes internados nesta quarta (17). A medida foi tomada após redução do abastecimento de mantimentos do hospital, provocada por atrasos nos pagamentos dos fornecedores do hospital. Servidores e acompanhantes não receberam, de forma integral, a alimentação do café da manhã e do almoço. Já no jantar foi possível retomar o fornecimento. A normalização completa é prevista para acontecer nesta quinta-feira (18).
A suspensão foi iniciada após recomendação da Divisão de Nutrição e Dietética (DND) do Hospital Walfredo Gurgel, encaminhada aos funcionários no início da terça-feira (16). Apesar de prejudicial para o funcionalismo público, a suspensão já era uma das medidas previstas pelos funcionários, que há semanas veem o abastecimento de medicamentos e materiais diminuírem dia após dia.
Ainda na terça-feira (16), a Secretaria de Saúde Pública do RN informou em nota que já estava em ação para que acontecesse a normalização da situação e que ela aconteceria em dois dias. A previsão do Walfredo é que novos mantimentos cheguem nesta quinta.
Segundo a nutricionista Ana Silvia Dantas, gerente geral da Divisão de Nutrição e Dietética (DND) do Hospital Walfredo Gurgel, a situação seria normalizada após acordo entre a Sesap e o fornecedor, normalizando então as suas entregas e, por consequência, a situação da suspensão das refeições. A coordenadora ainda explica que a situação se deu devido a problemas com o fornecedor de alimentos não perecíveis e proteínas, o que comprometeria as refeições dos pacientes caso as refeições continuassem sendo entregues no mesmo volume.
“Aqui, no hospital, o volume de refeições chega a quase 2.500 refeições por dia, incluindo pacientes, servidores e acompanhantes. Então, na hora que a gente faz uma associação dessa, a gente sabe muito bem o impacto financeiro e social que acontece para essa população (que precisa dessas refeições).” conclui a nutricionista.
A medida foi criticada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde (Sindsáude), que, através da sua coordenadora Rosália Fernandes, informou que a suspensão é dada pela falta de pagamento dos fornecedores do hospital. O desabastecimento, segundo Rosália Fernandes, atinge também o material de limpeza e os medicamentos básicos. “A questão é falta de pagamento, entendeu? Está faltando um monte de coisas lá, faltando produtos, faltando álcool, faltando várias coisas. Está um caos. Falta até alguns tipos de seringas”, revela a coordenadora.
O perfil social dos familiares com parentes hospitalizados é uma grande preocupação por parte da coordenadora do Sindsaúde, que percebe estes como sendo os principais prejudicados pela suspensão. “A maioria das pessoas são do interior, um perfil de muita vulnerabilidade social, do ponto de vista financeiro”, disse a coordenadora do Sindsaúde, Rosália Fernades.
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Perícia inicial aponta que idoso levado ao banco morreu deitado
18/04/2024
Foto: Reprodução
Polícia Civil recolheu imagens de câmeras de outros setores do shopping onde fica a agência bancária.
A perícia inicial realizada no corpo de Paulo Roberto Braga, 68, apontou que ele morreu deitado, e não sentado.
Paulo foi levado por Erika de Souza Vieira Nunes, 43, na terça-feira 16 para sacar R$ 17 mil em uma agência bancária em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, e funcionários suspeitaram que o homem estava morto.
A mulher foi detida suspeita de vilipêndio de cadáver e furto. Inicialmente, ela foi apontada como sobrinha do idoso, mas segundo os policiais, eles são primos.
O episódio foi filmado por uma gerente do banco. No vídeo, Erika aparece segurando a cabeça de Paulo, que precisava desse amparo para ficar sustentada. Uma atendente chega a dizer: “Acho que ele não está bem não, olha a corzinha”.
Erika insiste e pede para que o homem assine os papéis. “Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço. Assina aqui, igual ao documento. Assina para não me dar mais dor de cabeça”, diz ela no vídeo, gravado na tarde de terça.
A Polícia Civil recolheu imagens de câmeras de outros setores do shopping onde fica a agência bancária e investiga se há mais pessoas envolvidas.
A advogada que representa Erika, Ana Carla de Souza Correa, disse que Paulo estava vivo quando chegou à agência.
A autópsia ainda não teve resultado conclusivo, mas peritos informaram ao delegado que a presença de livor cadavérico na região da nuca indica que Braga morreu deitado. O livor cadavérico é o acúmulo de sangue em determinadas regiões do corpo e ocorre depois que o coração para de bater.
A gravidade transfere o sangue para as extremidades do corpo. Os peritos avaliam que como o livor cadavérico foi identificado na nuca, Braga estava deitado no momento do óbito. Se ele estivesse sentado, como sustenta a defesa de Erika, as manchas poderiam surgir em outras partes do corpo, como pernas e braços.
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OAB e Procon apuram cancelamentos de voos Mossoró/Natal
18/04/2024
Foto: Renato Medeiros
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB) e o Procon estadual notificaram a VoePass Linhas Aéreas, solicitando esclarecimentos sobre o cancelamento de voos entre Natal e Mossoró. Após o cancelamento, a companhia, vinculada a Latam, ofereceu passagens por via terrestre por vans e carros de aplicativo aos passageiros afetados, o que gerou diversos transtornos. A empresa informou que a ocorrência foi “pontual” e motivada por “questões técnicas”. O Procon também exige um plano de reparação para os consumidores afetados.
De acordo com os órgãos que acompanham o caso, na última semana, passageiros foram surpreendidos com o cancelamento do embarque na aeronave e precisaram fazer o trajeto por via terrestre. A viagem pela rodovia demora quatro vezes mais do que o trajeto por linha aérea, sobretudo após a interdição da BR-304, depois dos danos provocados pelas fortes chuvas no início deste mês.
Além dos cancelamentos, os clientes têm apresentado queixas sobre o serviço da VoePass entre Natal e Mossoró, como a má climatização das aeronaves. “A empresa vai ter um prazo de 15 dias para apresentar justificativas. O fato é que esse tipo de prestação de serviço não pode ser continuado. A empresa vai ter que adequar a demanda que existe ou então ela vai ser notificada para que suspenda a oferta aos consumidores”, detalha o presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN, Pedro Petta.
De acordo com o Procon Rio Grande do Norte, não é possível estimar quantas pessoas foram afetadas pelos cancelamentos porque não há formalização das denúncias. Justamente por esse motivo, o subcoordenador do órgão de proteção ao consumidor, Oberdan Medeiros, orienta que os passageiros afetados procurem o Procon ou ajuda jurídica para avaliar eventuais danos morais ou até mesmo financeiros por perda de compromisso profissional, por exemplo.
Oberdan explica que o órgão pedirá o cumprimento da Resoluções 400 da Agência Nacional de Aviação (ANAC) e do Código de Defesa do Consumidor. “Cada caso é diferente. O consumidor que perdeu algum compromisso profissional, deixou de atender uma chamada de trabalho, essas situações que ensejam tanto dano moral quanto material, o consumidor pode, além de pedir aquilo que a legislação já manda, pedir o cumprimento do dano moral e material”, diz.
Tribuna do Norte
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MST ocupa antiga usina açucareira em Ceará-Mirim na madrugada desta terça-feira, 16
17/04/2024
Foto: Reprodução
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou mais duas ocupações no Rio Grande do Norte nesta semana. O acampamento José Alves da Silva foi feito na madrugada do último sábado (13) na fazenda Campos Novos, município de Santa Maria, com 80 famílias. Já nesta terça (16), os sem-terra montaram o acampamento Vicente Alves em Ceará-Mirim, com cerca de 300 famílias.
As ações fazem parte do “Abril Vermelho”, um mês concentrado de ocupações e mobilizações dos sem-terra pela aceleração da reforma agrária no País. Neste ano, o tema da campanha é ‘Ocupar para o Brasil alimentar’.
Ao longo deste mês, estão previstas atividades em todas as grandes regiões do país, nos territórios onde o Movimento Sem Terra está mobilizado, e tendo como principais dias de luta o período entre 15 a 19 de abril.
Com informações Saiba Mais e Portal 98Fm
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Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril
17/04/2024
Foto: reprodução
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de abril do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Moradores de 98 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, recebem o pagamento nesta quarta, independentemente do NIS. Desse total, 39 ficam na Bahia, 22 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, nove no Rio de Janeiro e nove em Roraima.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte: Agência Brasil
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Força Nacional do SUS chega ao RN para atender população em áreas isoladas por enchentes em Ipanguaçu
17/04/2024
Cedida
Uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (17) para atuar durante pelo menos 10 dias no suporte à população de áreas isoladas por causa das enchentes em Ipanguaçu, na região Oeste do estado.
O município decretou estado de calamidade no início de abril, após os transbordamentos de açudes da região deixarem várias comunidades ilhadas.
O grupo é formado por oito profissionais, entre enfermeiros e médicos. De acordo com o superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, Jalmir Simões, o município fez um relatório sobre a situação da famílias que estão em áreas isoladas ou abrigadas em escolas da cidade.
A partir do relatório, o estado solicitou a presença dos técnicos do Ministério da Saúde para visitarem as áreas afetadas. A visita técnica ocorreu há cerca de quatro dias, junto com equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, e secretarias de saúde pública do estado e município. Entre os problemas identificados, estava o aumento dos casos de doenças, principalmente viroses.
“Diante dessa situação, os técnicos do Ministério da Saúde vieram fazer o reconhecimento e entenderam a necessidade de enviar esse apoio da Força Nacional do SUS. A equipe é capacitada para esse tipo de situação”, afirmou o superintendente.
Na manhã desta quarta (17), a equipe da Força Nacional participou de uma reunião na Secretaria de Saúde Pública do RN, em Natal. Da capital, o grupo segue para Ipanguaçu, onde deve se reunir com as equipes locais para definir um plano de ação.
A equipe vai oferecer assistência de saúde às famílias, realizar vacinação, entre outros tipos de atendimentos. “Eles trazem também um kit calamidade, composto por medicamentos e insumos”, afirmou Jalmir.
Segundo a Prefeitura de Ipanguaçu, o município ainda segue com três bairros alagados e 16 comunidades rurais isoladas. No entanto, a lâmina de sangria do açude local reduziu de 38 centímetros, registrados na semana passada, para 14 centímetros.
Fonte: G1 RN
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Após 21 anos, professores da UFRN vão fazer greve por tempo indeterminado
17/04/2024
Foto: Reprodução
Os professores da UFRN entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22). A UFRN se junta a mais de 20 universidades em todo o País, que decidiram paralisar as atividades nesta semana. As greves indicam forte impasse entre a categoria dos professores universitários e o Governo Lula. Professores e servidores federais da educação exigem reajuste salarial, o que não vem sendo atendido pelo governo petista. Na UFRN, trata-se da primeira paralisação de professores por tempo indeterminado desde 2003, segundo informações do Adurn-Sindicato. A categoria chegou a fazer uma paralisação de uma semana, em 2016, ainda no Governo Temer. Não houve greves no Governo Bolsonaro, apenas paralisações que duraram um único dia.
A decisão veio após um plebiscito, onde 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar participaram. A consulta registrou 62,52% de votos favoráveis e 34,06% de votos contrários à deflagração da greve, com 3,40% de abstenções. O resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, na terça-feira (16). Em outras palavras, a proposta de greve venceu com folga aqueles que preferiram manter as atividades docentes. A métrica se repete em várias outras universidades e institutos federais do Brasil, onde a adesão às greves vem crescendo.
Para Oswaldo Negrão, presidente do Sindicato dos Docentes da UFRN (ADURN-Sindicato), a participação da categoria representa uma “vitória da democracia”. Negrão enfatizou que “o ADURN-Sindicato conduziu o indicativo, organizou o plebiscito e respeitou o voto de todos os professores da ativa. Durante todo o processo, privilegiamos a escuta da nossa base”, afirmou.
Os professores têm demandas em duas frentes. Em conjunto com os servidores públicos federais, buscam um reajuste salarial linear de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025 e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%. A demanda específica da categoria é a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na proposta de reestruturação, encaminhada pelo PROIFES-Federação, os reajustes propostos são de 9,39% em 2024, 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026, totalizando 23,03%.
Além do plebiscito, foram realizadas duas assembleias e encontros com docentes dos campi do interior para ouvir os representados. “A participação maciça dos docentes traz grande peso à greve que será deflagrada em 22 de abril, por tempo indeterminado. O ADURN-Sindicato saúda os professores que participaram desse momento histórico”, reforçou Oswaldo Negrão.
Na quarta-feira (17), o Conselho de Representantes do ADURN-Sindicato se reunirá na sede da entidade para planejar a greve. “O próximo passo é criar nosso comando de greve para notificar a reitoria sobre a decisão da categoria”, explicou o presidente do sindicato, Oswaldo Negrão.
Mais de 20 universidades têm greves confirmadas
O início da paralisação nacional dos professores, nesta segunda-feira (15), contou com a participação de pelo menos 21 instituições federais de ensino, de acordo com dados do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) que foram publicados pelo jornal Folha de São Paulo. Os professores e outros servidores em greve estão planejando uma marcha em Brasília para quarta-feira (17).
Universidades, centros de educação tecnológica e institutos federais de todas as regiões do Brasil já haviam anunciado a adesão à greve.
O Andes-SN destacou que, além da recomposição salarial, é imprescindível investir recursos públicos nas instituições federais de educação. O MEC (Ministério da Educação) da gestão Lula (PT) informou que está buscando alternativas para valorizar os servidores da educação. No ano passado, o governo federal concedeu um reajuste de 9% para todos os servidores, conforme alegou o Ministério. Em visita a Natal, o ministro Camilo Santana declarou que não vê motivos para as greves dos professores.
Conforme comunicado, equipes do MEC têm participado das negociações na mesa nacional e em mesas específicas para técnicos e docentes, organizadas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), além da mesa setorial que discute condições de trabalho.
Na última quinta-feira (11), o MEC realizou a primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente. “A carreira dos técnicos-administrativos será reestruturada neste governo, mas isso depende do espaço fiscal que será determinado pela junta orçamentária e pelo governo”, afirmou Gregório Grisa, secretário executivo adjunto do MEC, na ocasião.
A posição da UFRN
A UFRN, por meio da assessoria de imprensa da reitoria, informou que aguarda a comunicação oficial por parte da representação da categoria, enquanto acompanha as reivindicações dos servidores técnico-administrativos e docentes junto ao Governo Federal, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A Universidade não indicou se irá paralisar oficialmente o calendário acadêmico.
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Davi é campeão do BBB 24 com 60% dos votos e leva maior prêmio da história
17/04/2024
Foto: Globo
Enfim, campeão! Davi Brito venceu o Big Brother Brasil 24, na noite dessa terça-feira (16/4), com 60,52% dos votos. Assim, ele se torna o homem mais jovem a vencer o reality, com 21 anos.
O baiano foi o favorito do público na grande Final, e levou para casa o maior prêmio da história do reality de R$2,92 milhões, além de um carro de R$ 303.000 (Chevrolet Trailblazer, S10 High Country 2025). Segundo Tadeu Schmidt, o vencedor também vai ganhar um documentário do Globoplay sobre a vida dele.
No pódio, o vice-campeão foi o gaúcho Matteus Amaral, com 24,25% dos votos, que levou o prêmio de R$150 mil. Em terceiro lugar, com 14,98% dos votos, Isabelle Nogueira garantiu R$ 50 mil.
CNN Brasil
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Mulher que levou defunto a agência bancária pegou R$ 30 mil do governo
17/04/2024
Foto: Reprodução
Presa por levar um defunto a uma agência bancária para tentar obter empréstimo, Érika de Souza Vieira Nunes já recebeu R$ 30 mil do governo federal por meio de dois programas. A mulher de 42 anos se inscreveu no Bolsa Família, em 2013, e parou de receber o benefício em janeiro de 2021, por não se enquadrar nas regras.
No total, foram embolsados R$ 22,1 mil por meio do programa de distribuição de renda. Érika Nunes recebeu, ainda, outros R$ 7,5 mil em 2020, distribuídos em nove parcelas do Auxílio Emergencial, concedido por causa da pandemia de Covid-19. Os repasses chegaram a R$ 1,2 mil por mês.
Ou seja, Érika recebeu, simultaneamente, os dois benefícios. Ela não teve direito à nova rodada do Auxílio Emergencial ocorrida em 2021.
Paulo Cappelli – Metrópoles
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Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico
17/04/2024
Foto: Joédson Alves
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para a próxima sexta-feira (19) o debate sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi adiada por conta de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube e que, até as 18h do dia anterior, não haviam sido sanados.
Com o adiamento, o prazo para envio de vídeos com as manifestações orais por parte de pessoas interessadas foi estendido até as 18h desta quinta-feira (18). Todos os vídeos encaminhados nos termos da pauta publicada, segundo a Anvisa, serão transmitidos durante a reunião. “A Anvisa lamenta eventuais transtornos causados e reforça absoluto compromisso com a transparência e a segurança da informação”.
Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.
Entenda
Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.
Consulta pública
Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. A consulta pública foi encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.
Agência Brasil
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