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ALRN aprova PL de transporte gratuito para pessoas com câncer
07/05/2024
Foto: Divulgação/ALRN
Aprovado na sessão plenária desta terça-feira 7 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) irá contribuir com a locomoção dos pacientes oncológicos de baixa renda. Trata-se do projeto que assegura o Serviço Gratuito de Transporte para o tratamento de saúde.
Com relação ao projeto, o serviço poderá ser executado pela Sesap e DER, através da diretoria de transporte do Departamento de Estradas e Rodagens. As viagens deverão ser realizadas dentro dos limites geográficos do RN; o paciente deverá ser encaminhado para a cidade mais próxima que receba o tratamento e para receber o benefício os pacientes oncológicos deverão ser residentes no Estado e comprovar renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e terá direito a um acompanhante por viagem.
Fonte: Agora RN
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CCJ do Senado aprova a volta do Dpvat, que libera R$ 15 bi no Orçamento
07/05/2024
Foto: Arquivo/Agência Brasil
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta 3ª feira (7), o projeto de lei complementar 233 de 2023, que institui o seguro obrigatório para carros e motos, conhecido como Spvat (Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito). Agora, o texto segue para votação do plenário da Casa Alta.
O Spvat é uma reedição do Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). O texto, de origem do Executivo, estava na pauta da CCJ de 3ª feira passada (30.abr), mas os senadores pediram mais tempo para analisar o projeto, o que adiou a votação.
Se a volta do seguro for aprovada pelo plenário, o Executivo deve receber um crédito antecipado de R$ 15 bilhões. Parte desse montante é usado na negociação sobre o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Governistas tentam liberar ao Congresso R$ 3,6 bilhões com os valores do Dpvat. A divisão é de R$ 2,4 bilhões para os deputados e R$ 1,2 bilhão para os senadores.
Além disso, o governo busca mitigar o impacto fiscal trazido com a prorrogação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), aprovado pelo Senado em 30 de abril. O programa custará ao governo R$ 15 bilhões pelos próximos 3 anos, encerrando em 2026.
A oposição afirma que o artigo do projeto de lei que abre espaço orçamentário é um jabuti, um trecho da lei que não diz respeito à proposta original. “Quer fazer mais um remendo no arcabouço fiscal? Façam este remendo por projeto de lei, pela tramitação legislativa normal”, disse Carlos Portinho (PL-RJ), líder da Oposição no Senado, que orientou que seu partido votasse contra.
Segundo o relator da proposta e líder do Governo no Congresso, Jaques Wagner (PT-BA), o Spvat deve custar, em média, de R$ 50 a R$ 60 por ano. “Um seguro solidário para aqueles que se acidentam e não têm seguro privado contratado”, afirmou durante a sessão extraordinária da comissão desta 3ª feira.
Senadores contrários à proposta afirmaram que um novo seguro é desnecessário para quem já paga o serviço particular. “Porque nós não criamos um seguro só para quem não tem? Sejamos razoáveis: o seguro é importante, mas quem já tem uma apólice deveria estar desobrigado”, afirmou o senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Os defensores da medida argumentaram, na sessão na comissão, que a proposta serve para proteger os pedestres e os ciclistas que, eventualmente, sejam vítimas de um acidente de trânsito.
“O impacto dos acidentes de trânsito no SUS (Sistema Único de Saúde) é de R$ 50 bilhões. Sem contar os danos estruturais no seguro viário”, afirmou o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele afirma que, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) extinguiu o seguro, a contribuição feita pelos motoristas era de R$ 12 para motos e R$ 5,50 para carros.
Fonte: Poder 360
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Dívida da Câmara de Mossoró com a Prefeitura ultrapassa R$ 11,3 milhões
07/05/2024
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
A Câmara Municipal de Mossoró tem uma dívida que ultrapassa R$ 11,3 milhões com o Poder Executivo. Os dados foram divulgados hoje (07), em nota pela Prefeitura de Mossoró referente ao repasse do duodécimo.
Na mesma nota, a Prefeitura esclareceu que não procedem as notícias veiculadas por blogs e jornais que afirmam que o Município estaria repassando de forma equivocada o duodécimo à Câmara.
Segue NOTA na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que não procedem as notícias veiculadas por blogs e jornais que afirmam que o Município estaria repassando de forma equivocada o duodécimo à Câmara Municipal de Mossoró.
Não se trata de diminuição dos repasses, mas sim de cumprimento de uma determinação judicial relacionada à dívida da Câmara. A própria Casa Legislativa reconheceu oficialmente a dívida no valor de R$ 11.321.059,17 (onze milhões, trezentos e vinte e um mil, cinquenta e nove reais e dezessete centavos), da Câmara Municipal com a Prefeitura de Mossoró, que engloba dívida de previdência, INSS e repasses de decisão judicial (ANEXOS).
Destaca que em 15 de março de 2023, houve decisão judicial do Tribunal de Justiça determinando o pagamento da dívida por parte da Câmara Municipal (ANEXO).
Em 5 de setembro de 2023 houve julgamento dos embargos e mais uma confirmação do acórdão final (ANEXO). Então, foi firmado acordo judicial para a Câmara Municipal parcelar a dívida ao longo do ano de 2024, o qual foi homologado pelo Judiciário, tendo transitado em julgado em 18 de janeiro de 2024 (ANEXO).
A Câmara Municipal, no entanto, entrou com novo procedimento judicial no Tribunal de Justiça para anular o acordo homologado. O TJ negou seguimento à ação e confirmou que o acordo feito entre as partes segue mantido. Decisão essa do dia 29 de abril de 2024 (ANEXO).
A Prefeitura de Mossoró reitera o compromisso com a harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por isso, segue cumprindo rigorosamente com suas obrigações constitucionais com a Câmara Municipal e respeitando as decisões judiciais.
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Brasil Pesquisa aponta o medo do brasileiro diante de censura nas redes sociais
07/05/2024
Foto: Ilustrativa
A maioria da população brasileira (61% dos entrevistados) acredita que pode ser punida por falar ou escrever o que pensa, segundo levantamento feito entre os dias 27 de abril e 1º de maio pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta terça-feira, 7.
De acordo com a pesquisa, outros 32,4% disseram que podem falar ou escrever o que pensam no Brasil, enquanto 6,6% não souberam ou não quiseram opinar. A pesquisa ouviu 2.020 eleitores em 160 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.
No recorte por segmento da população, os maiores percentuais de pessoas que temem ser punidas por dizer ou escrever o que pensam são os brasileiros de 35 a 44 anos (65,1%), os evangélicos (64,5%) e os moradores do Sudeste (65,2%).
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Já as maiores taxas daqueles que acham que podem falar ou escrever o que pensam estão entre os jovens de 16 a 24 anos (43,8%), os brasileiros que não são católicos nem evangélicos (38,6%) e os moradores do Nordeste (37,2%).
Polêmica com Musk
A pesquisa foi feita logo após a polêmica aberta pelo multibilionário sul-africano Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que, no início de abril, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de impor a censura nas redes sociais, especialmente a quem apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A acusação abriu uma discussão sobre os limites do rigor necessário contra aqueles que cometem crimes nas redes sociais – como a divulgação de fake news, discursos de ódio ou ameaças à democracia — e o direito constitucional à liberdade de expressão.
O debate ganhou ainda mais fôlego com a revelação por uma comissão do Congresso dos EUA, dominada por republicanos, de trechos das decisões de Moraes mandando suspender perfis nas redes sociais – quase todos de apoiadores de Bolsonaro e/ou militantes da direita política.
Discussão no Congresso
Na esteira da discussão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enterrou o projeto de lei 2.630/2020, que ficou conhecido como PL das Fake News, e era até então a principal iniciativa em discussão no Congresso para tentar enquadrar o comportamento nas redes sócias.
Lira alegou que a discussão estava muito polarizada, que o projeto havia sido contaminado politicamente e que era preciso discutir uma nova proposta – ele mandou criar uma comissão para, em até 40 dias, apresentar um novo arcabouço para discussão.
Veja
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Gerador de hotel em Mossoró pega fogo e bombeiros controlam chamas
07/05/2024
Foto: Cedida
Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) foram acionados na noite desta segunda-feira (6) para combater as chamas de um incêndio em um dos geradores de um hotel, no bairro Abolição em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Após serem acionados, a equipe chegou ao local e conseguiu controlar e debelar todas as chamas do fogo. Não houve qualquer registro de pessoas feridas. A motivação para o incêndio ainda será esclarecida pela perícia, informou o Corpo de Bombeiros.
Tribuna do Norte
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DNIT confirma desvio e garante licitação para duplicação da BR-304 até fim do ano
07/05/2024
Foto: Heros Lucena
Em reunião no Ministério dos Transportes, a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, confirmou a informação que o desvio da ponte da BR-304, próximo ao município de Lajes, deverá ser entregue pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) até esta sexta-feira (10). O anúncio foi publicado em vídeo nas redes sociais da chefe do executivo. Além disso, na reunião, também ficou garantido que a licitação para parte da duplicação da BR-304 será publicada até o fim do ano.
A ponte da BR-304 caiu no final do mês de março após chuvas intensas na região. Como alternativa para quem precisa se deslocar entre Natal e Mossoró, os motoristas precisam alongar a distância através de desvios. O desvio terá 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A pista provisória deverá ser utilizada posteriormente como parte do canteiro de obras para execução da nova ponte.
Duplicação
Na reunião, Fátima reiterou o apelo feito anteriormente ao ministro Renan Filho para que até outubro seja lançado o edital de licitação dos dois trechos da duplicação da BR-304, principal via de acesso da Capital ao interior do Estado. A duplicação da BR-304 está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como prioridade maior do Rio Grande do Norte.
O projeto executivo está em fase de elaboração pela empresa vencedora da licitação. São dois grandes lotes cobrindo os quase 300 quilômetros, divididos em sete trechos rodoviários. Segundo o projeto do DNIT, as obras serão iniciadas entre Mossoró-Assu, e no trecho que vai do entroncamento com a BR-226, em Macaíba, até o município de Riachuelo.
Federalização
Sobre a federalização da RN-226, Fabrício Galvão informou que as obras de adequação do trecho ao padrão das rodovias federais já foram licitadas. Em relação às defensas da Ponte Newton Navarro, ele disse que o projeto foi atualizado e está sendo conduzido em conjunto com o Ministério dos Portos e Aeroportos.
Na reunião também foi tratado outro pleito de interesse do governo do RN: a parceria com o governo federal para recuperação emergencial de trechos de rodovias estaduais usados atualmente como rota alternativa em função da interdição do trecho da BR-304.
Rodovias Estaduais
Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para restauração de nove trechos de rodovias estaduais na região Oeste do Rio Grande do Norte, investimento no valor de R$ 134 milhões. As obras serão iniciadas em três frentes de serviço, uma na RN-015 que vai de Baraúna a Mossoró; outra na RN-117, de Mossoró a Governador Dix-sept Rosado, e a terceira frente de trabalho na RN-177, entre Pau dos Ferros e São Miguel.
São 210,5 quilômetros de estradas inseridas no Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Dois novos lotes, em processo final de licitação, terão as ordens de serviços emitidas ainda neste mês de maio, segundo previsão da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Também fazem parte do Lote 1, o trecho de 17 quilômetros entre Grossos e Tibau, conhecido como estrada Dehon Caenga; os 38 quilômetros na RN-079, trajeto Marcelino Vieira-Alexandria-Divisa RN/PB e 77 quilômetros da RN-177, incluindo o de Pau dos Ferros a São Miguel.
Tribuna do Norte
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CBF monitora danos ao RS com federação e deve comunicar decisão sobre paralisação nesta terça (7)
07/05/2024
Foto: Divulgação
A CBF monitora os detalhes dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul junto à federação gaúcha de futebol e prepara um posicionamento sobre a paralisação dos campeonatos nesta terça-feira (7).
A entidade tem sido alvo de pressão por parte dos clubes gaúchos, mas quer se certificar das condições não só das equipes da Série A, mas de todas, para só assim definir o que fará.
Com a informação preliminar de que as fortes chuvas serão intensificadas nos próximos dias, a tendência é que a rodada do Brasileiro no fim de semana seja adiada até segunda ordem.
Até agora, a CBF já confirmou a suspensão dos jogos de Grêmio, Inter e Juventude no Brasileiro e na Copa do Brasil esta semana. A Conmebol também adiou as partidas de Libertadores e Sul-Americana.
A demora da CBF em se posicionar sobre a ampliação do adiamento para todos os clubes, e gerar uma isonomia mínima em relação aos gaúchos, tem sido alvo de protestos, sobretudo de Grêmio e Inter.
Diogo Dantas – O Globo
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Com estoque baixo, Hemonorte faz apelo por mais doações de sangue
07/05/2024
Foto: Magnus Nascimento
O Hemocentro do Estado do Rio Grande do Norte está precisando de sangue de todos os tipos. Os estoques estão em níveis críticos, principalmente os de rh negativo, dificultando o fornecimento de sangue e hemocomponentes para a rede hospitalar do estado. No momento, o Hemonorte tem em estoque pouco mais de 200 bolsas, número bem abaixo do necessário, o que enseja uma convocação urgente da população para a doação de sangue
O estoque seguro é de 800 a 1.000 bolsas para atender a demanda de uma semana de hospitais e agências transfusionais. Para isso, é necessário colher 200 a 250 bolsas de sangue por dia. A diretora de Hemoterapia do Hemonorte, Ivana Vilar, afirma que mesmo que o estoque de bolsas de sangue tenha aumentado nos últimos dias, ainda se encontra muito abaixo do ideal e é considerado crítico. “Nós enfrentamos um período de greve de servidores que a gente colheu em média de 100 a 120 bolsas diárias. Agora melhorou um pouco, na última sexta (3) a gente colheu em torno de 200 bolsas e no sábado (4) também”.
Ivana destaca a importância da doação voluntária. “Pra gente ter um estoque seguro é preciso que as pessoas sejam voluntárias, que tenham o espírito altruísta de doar sem saber pra quem irá doar. Aquela doação que já vem encaminhada para algum paciente ela entra e sai logo em seguida”.
Para doar é necessário comparecer à sede do Hemocentro, no bairro do Tirol, portando um documento oficial com foto, estar gozando de boa saúde, ter entre 16 e 69 anos. O menor de idade precisa de uma autorização do responsável legal. Também é necessário que o doador tenha dormido bem na noite anterior e não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, além de pesar mais de 50 kg.
Tribuna do Norte
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Perícia revela que incêndio no Morro do Careca não foi natural e pode ter sido causado por pessoas com fósforo
07/05/2024
Foto: Reprodução
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) detalhou o laudo sobre o incêndio que atingiu o Morro do Careca, em Natal, durante o mês de fevereiro de 2024.
O documento, produzido pelo Setor de Engenharia Ambiental e Meio Ambiente (Selma) do Órgão, foi finalizado ainda no mês de março e traz informações sobre o que foi encontrado no local e a dinâmica do ocorrido.
De acordo com a perícia do Itep, diversos vestígios de resíduos sólidos de atividade humana foram identificados, como latas, garrafas, copos plásticos e palitos de fósforo riscados.
Embora o laudo tenha sido concluído como ‘incêndio florestal de origem indeterminada’, considerando a presença de elementos, e em especial dos palitos de fósforo riscados próximos ao local em que possivelmente o incêndio teve origem, sugere-se como hipótese mais provável que tenha ocorrido um incêndio não natural, ou seja, que teve origem por ação humana, embora não se possa fazer inferências quanto à intencionalidade do ato.
Uma vez iniciado, no ponto mais elevado da área atingida, o fogo se deslocou a favor do vento, em direção à praia de Ponta Negra, atingindo mais intensamente uma área estimada de 730 metros quadrados e outras áreas da vegetação abaixo da copa das árvores. As áreas afetadas pelo incêndio sofreram diferentes intensidades de deterioração, desde completa carbonização à leves chamuscamentos.
96 FM
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Mulher fica em coma por 17 dias após tomar remédio para cólica
07/05/2024
Foto: Cedida
Em 2011, Jaqueline Gmack, de 31 anos, ficou em coma por 17 dias após tomar ibuprofeno para aliviar cólicas — até hoje, ela luta para recuperar a visão após a reação que teve ao remédio.
A jovem foi hospitalizada com bolhas e descamação da pele por todo o corpo. Ela foi diagnosticada com síndrome de Stevens-Johnson, que acontece quando o corpo tem uma reação exagerada a um medicamento, especialmente os contra epilepsia, antibióticos e analgésicos anti-inflamatórios. Sem tratamento, a reação pode ser fatal.
Jaqueline diz que tomou o remédio sem receita, como de costume, mas começou a sentir uma leve coceira nos olhos 48 horas depois. Ela resolveu procurar um hospital depois de acordar com bolhas de sangue na boca — no centro de saúde, seu estado continuou a piorar.
O rosto da jovem ficou coberto de bolhas e ela mal conseguia enxergar. Jaqueline precisou ser colocada em coma induzido por 17 dias.
“Quando acordei, não sabia o que tinha acontecido comigo. Percebi que todo o meu corpo estava enfaixado, minha visão estava completamente turva e eu tinha um tubo na garganta, mas não senti nenhuma dor. Só então a ficha começou a cair. Percebi que estava muito fraca e que algo muito sério havia acontecido comigo. Foi como se eu tivesse sido queimada de dentro para fora”, conta ela ao jornal britânico The Sun.
Síndrome de Stevens-Johnson
A síndrome danificou gravemente os olhos e deixou Jaqueline com cicatrizes. “Os médicos me disseram que foi um milagre eu ter sobrevivido. Minha família não me deixou me ver no espelho por alguns dias. Quando finalmente me olhei, vi alguém que não reconheci”, relembra.
Ela iniciou tratamento oftalmológico na tentativa de salvar a visão, e terá que continuar fazendo acompanhamento por toda a vida. “O médico disse que eu precisava fazer uma cirurgia o mais rápido possível, caso contrário perderia o olho. Saí do escritório chorando”, lembra.
Desde a primeira operação em 2011, Jaqueline passou por mais de 24 procedimentos, incluindo transplantes de córnea, de membrana amniótica e de células-tronco.
Atualmente, ela possui cerca de 40% da visão e continua fazendo check-ups quinzenais para monitorar seus olhos.
“O obstáculo mais difícil de superar é saber que nunca poderei ter a visão que tinha antes. Eu gostaria de encontrar uma cura para enxergar novamente, mas me sinto como uma guerreira”, finaliza.
Metrópoles
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Governo libera mais de R$ 580 milhões em emendas parlamentares para o RS
06/05/2024
Foto: REUTERS/Diego Vara
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em 448 municípios do Rio Grande do Sul. A maior parte, R$ 538 milhões, são para a área de saúde. As demais envolvem áreas como Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública e Esporte.
A liberação dos recursos foi oficializada na reunião de ministros e secretários do governo federal com integrantes das bancadas estadual e federal do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa de Porto Alegre.
Segundo o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, o governo deve ainda liberar mais R$ 448 milhões em emendas especiais para o estado, mas esses valores dependem de acordos de bancada para votação no Congresso até a próxima quarta (8). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, antecipou que há expectativa de liberação de outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde no início desta semana.
“Só na saúde, liberamos nessa reunião cerca de R$ 614 milhões em pagamentos de emendas individuais e de bancada. Não vamos deixar faltar o dinheiro necessário para que cada tijolo que foi levado pela chuva possa ser recolocado. Cada ponte, cada rua, cada escola, cada unidade de saúde, cada casa que a chuva levou temos que arrumar um jeito de reconstruir”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).
A reunião entre ministros, secretários e representantes gaúchos teve a intenção de alinhar demandas, prioridades de investimento e possibilidades de flexibilização de normas e regras para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa com celeridade.
Neste domingo (5), Lula aterrissou em Porto Alegre com uma comitiva de 18 autoridades. Entre elas, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Em entrevista coletiva concedida com o governador Eduardo Leite (PSDB), os chefes de poderes anunciaram a união de forças para reconstruir o Rio Grande do Sul. Também disseram que vão abrir mão de qualquer burocracia para dar celeridade à chegada de recursos e ajuda ao estado.
SBT News
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Receita defende manutenção de imposto zerado para compras internacionais de até US$ 50
06/05/2024
Foto: Bloomberg
A Receita Federal reafirmou, nesta segunda-feira, sua visão contrária ao fim da isenção do Imposto de Importação para as compras internacionais de até US$ 50. Expresso no Relatório Bimestral de Avaliação do Programa Remessa Conforme (PRC), esse posicionamento foi divulgado em um momento em que o relator do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), incluiu em seu parecer o fim da cobrança do tributo nessas operações.
O órgão negou que a divulgação do documento pela área técnica seja uma resposta ao parlamentar. Segundo o Fisco, essa posição está presente nos relatórios sobre o programa — que entrou em vigor em agosto de 2023 — incluindo este último, referente ao período fevereiro/março.
No relatório divulgado nesta segunda-feira, o órgão indica que precisa de um prazo maior para o estudo de cenários que permitam propor eventuais modificações no programa. Por essa razão, diz o texto, “propõe-se a manutenção da alíquota atualmente vigente para remessas abaixo de US$ 50 amparadas pelo PRC, para que se possa melhor avaliar os efeitos da estratégia adotada em relação à política tributária para remessas internacionais”.
O Remessa Conforme funciona por adesão. Pelo programa, o Imposto de Importação cai de 60% para zero para compras de até US$ 50, o que beneficia empresas como Shopee e Shein. Por outro lado, são obrigadas a pagar ICMS (imposto estadual) de 17% sobre compras de qualquer valor.
A isenção, porém, desagradou aos varejistas brasileiros, que se queixam de concorrência desequilibrada com importados. Átila Lira (PP-PI) fala, em seu relatório, sobre “preocupação” com a indústria nacional, ao propor a revogação da medida.
“Propomos revogar a possibilidade de importações via remessa postal que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos”, diz o relatório do parlamentar.
Já o programa Mover prevê, até 2028, que as empresas do setor automobilístico que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. Para isso, os fabricantes deverão realizar gastos em pesquisa e desenvolvimento ou produção tecnológica no país.
O Globo
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Uma a cada três crianças está acima do peso no Brasil, segundo estudo
06/05/2024
Foto: GETTY IMAGES
O excesso de peso reflete um descompasso na equação entre consumo e gasto energético. Por mais simples que pareça, esse cálculo está inserido em um contexto complexo que é influenciado pela família, ambiente, economia e até política.
Entre as crianças, a condição se torna ainda mais preocupante, já que aumenta as possibilidades de que esses indivíduos desenvolvam obesidade quando adultos. Um estudo recente, publicado no The Lancet Regional Health – Américas, revelou que o sobrepeso tem aumentado entre as crianças brasileiras. De acordo com a pesquisa, uma a cada três pessoas nascidas entre 2008 e 2014 apresenta sobrepeso.
O levantamento dos dados foi feito por especialistas do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz/Bahia), junto à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a University College London.
Para chegar aos números, eles observaram as medidas de mais de cinco milhões de crianças brasileiras entre 3 e 10 anos de idade.
Na análise do IMC, 30% dos meninos e 26,6% das meninas que nasceram entre 2008 e 2014 estão com excesso de peso ou até mesmo obesidade.
Isso significa que, atualmente, uma a cada três crianças está acima do peso recomendado para a sua idade aqui no Brasil. Quando comparados com os dados de 1980 e 1990, os números geram mais espanto ainda já que, nessa época, apenas 5% da população infantil apresentava sobrepeso ou obesidade.
A Organização MundialdaSaúde tem como meta deter o aumento da prevalência da obesidade até 2030. Os números divulgados recentemente colocam a meta ainda mais distante.
Dessa forma, é preciso intervenção das políticas públicas para que as famílias sejam conscientizadas. Crianças não são responsáveis pela sua alimentação uma vez que, para isso, dependem dos pais e das instituições para proverem os alimentos que estão inseridos no dia a dia.
Metrópoles
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Brasil vive surto de herpes zoster e vacina de mais de mil reais não é oferecida pelo SUS
06/05/2024
Foto: Reprodução
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Dados do DATASUS revelam que, no ano passado, 127 mil brasileiros foram afetados pelo retorno do herpes zoster, um aumento de 568% em relação aos 19 mil casos de 2022. Nos primeiros dois meses deste ano, o vírus afetou 27 mil pessoas, três vezes mais do que os 9 mil casos registrados no mesmo período de 2023. Apesar disso, nenhuma das vacinas contra a doença está disponível no PNI (Programa Nacional de Imunizações) do SUS (Sistema Único de Saúde), tornando a imunização completa acessível apenas no mercado privado, com um custo que pode chegar a R$ 1,7 mil.
Segundo o Ministério da Saúde, o herpes zoster, causado pelo mesmo vírus da catapora, manifesta-se por meio de bolhas que coçam e ardem, conhecidas como “cobreiro”, geralmente no tronco, braços, pernas ou, em casos mais raros, nos ouvidos. As dores intensas costumam ser localizadas. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enfrentou um quadro de paralisia facial devido a uma recaída causada pelo vírus no ano passado e chegou a ser internada em Brasília.
“Os olhos e o cérebro são órgãos preferenciais para o vírus permanecer por muito tempo se replicando sem fazer alarde”, explicou o oftalmologista Leôncio Queiroz. As células de defesa do olho são autolimitadas para evitar processos inflamatórios que poderiam causar danos maiores ao órgão. Os problemas nos olhos acontecem em um a cada quatro casos.
Os dados são baseados no número de exames de imunoglobulina G, que indicam convalescença ou presença do vírus no organismo. Estima-se que 95% dos brasileiros tenham o vírus alojado, sendo que um terço pode manifestar a doença, que ataca os gânglios nervosos.
Segundo o especialista, o envelhecimento da população é apontado como uma das razões para o surto no país, pois pessoas com mais de 50 anos que não foram vacinadas contra a catapora têm maior probabilidade de desenvolver uma reativação viral.
O vírus pode ser ativado devido à baixa imunidade corporal causada por estresse, infecções virais, idade avançada, doenças crônicas como diabetes, e o uso de certos medicamentos.
O tratamento do herpes zoster varia de acordo com a gravidade do caso e pode incluir antivirais tópicos, corticosteroides, colírios anti-inflamatórios e analgésicos para aliviar a dor associada à neurite óptica. É importante seguir as orientações médicas, realizar consultas de acompanhamento e manter a área afetada limpa para evitar o contágio.
Projeto inclui a vacinação no SUS
Um projeto que inclui a vacina contra a doença herpes zoster no calendário nacional de imunização do SUS tramita na Câmara dos Deputados desde setembro de 2022.
O projeto deve ainda passar pelas Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada nas comissões, a proposta segue para o Senado Federal, sem antes precisar passar por votação do plenário.
Com informações do R7 e Portal 9Fm.
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Show de Madonna movimentou R$ 300 milhões no Rio de Janeiro, diz Governo do Estado
06/05/2024
Foto: Reprodução
Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, a Secretaria estadual de Turismo, a partir do subsecretário Luiz Felipe Pinho, comemorou os números — de 1,6 milhão de pessoas, das quais 150 mil eram turistas — em plena baixa temporada: a rede hoteleira registrou 96% de ocupação. A estimativa é que o retorno para a economia tenha sido de R$ 300 milhões com gastos do público, a partir de estudo prévio divulgado pela prefeitura. O secretário de Segurança Pública pontua que o maior ganho do evento foi, sobretudo, à recuperação da reputação do Rio.
— A gente fala do retorno financeiro, de R$ 300 milhões, mas a gente tem outro retorno, que é muito maior, que é a imagem do Rio de Janeiro perante o Brasil e o mundo. Isso é muito mais importante, essa proteção reputacional do estado, mostrando que ele é capaz de dar segurança pública — salientou Victor César dos Santos, sobre a segurança favorecer o turismo e o ambiente de negócios.
O mergulho dos frequentadores da praia de Copacabana era uma preocupação dos bombeiros antes do show, por conta da previsão de mar agitado. O secretário de Defesa Civil, Leandro Monteiro, destacou que foram feitos patrulhamentos, inclusive noturnos, no mar de Copacabana, com um total de 45 salvamentos realizados no local.
Durante o show, foi montado um hospital de campanha e um heliponto no grupamento do Corpo de Bombeiros no Posto 6, para auxiliar o público. Por conta do forte calor durante o dia, caminhões dos bombeiros também foram usados para disparar jatos de água e refrescar quem esperava pelo show debaixo de sol escaldante.
De acordo com a Secretaria estadual de Saúde, o Samu recebeu 1.800 ligações referentes a ingestão de álcool e queda. As equipes das Upas de Copacabana e Botafogo foram reforçadas — onde foram realizados 600 atendimentos, ao todo, como detalhou a titular da pasta, Claudia Mello.
Fonte: O Globo
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LULA anuncia decreto para acelerar repasse de verbas para o Rio Grande do Sul
06/05/2024
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (6) um projeto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, estado assolado por fortes chuvas e enchentes.
O texto do decreto enviado por Lula, que terá de ser aprovado por Câmara e Senado, reconhece “a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul”.
Pela proposta, a União fica autorizada fazer despesas e renúncias fiscais em favor do Rio Grande do Sul sem precisar cumprir regras sobre limite de gastos.
Lula assinou o ato durante uma reunião no palácio do Planalto para discutir socorro ao Rio Grande do Sul. Estavam presentes também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e ministros do governo.
“Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance pra que a gente contribua com a recuperação do estado do Rio grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas, e facilitar naquilo que a gente puder facilitar, obviamente que dentro da lei, a vida do povo gaúcho. Então eu vou assinar aqui a mensagem, e esse é o primeiro de um grande número de atos que nós vamos fazer em benefício dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul”, afirmou Lula.
O estado enfrenta as consequências de mais de uma semana de chuvas que transbordaram rios, alagaram cidades, destruíram parte de rodovias e mataram, até esta segunda, mais de 80 pessoas.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, não é possível ainda ter o custo para reconstruir o estado, já que ainda há áreas alagadas.
Mais cedo, o ministro da Integração Regional, Waldez Goés, estimou que será necessário cerca de R$ 1 bilhão somente para recuperar as rodovias gaúchas.
Qual é a solução legislativa em discussão
A discussão no momento no governo e no Congresso é qual será o desenho legislativo para possibilitar que, dentro da lei, o governo repasse verbas de forma rápida para o Rio Grande do Sul e sem ferir as regras do arcabouço fiscal, que preveem limite de gastos da União.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), o Planalto defende o seguinte caminho para respeitar a legislação fiscal e viabilizar o socorro financeiro:
Aprovação pelo Congresso de um decreto legislativo que reconhece a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul;
Aprovação pelo Congresso de um projeto para modificar os gastos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e flexibilizar os limites de despesas;
Aprovadas as ações anteriores, o governo então editaria de uma medida provisória que abre crédito extraordinário e libera o envio do dinheiro para o Rio Grande do Sul.
O crédito extraordinário é uma autorização para que o governo use recurso adicional para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. Esse crédito é criado por meio de medida provisória e precisa de aprovação do Congresso Nacional.
O entendimento no Planalto é de que a legislação atual – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e arcabouço fiscal – tem previsão de flexibilizar regras fiscais no caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
Fonte: g1
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Alexandre Nardoni deixa a prisão após quase 16 anos
06/05/2024
Reprodução/ TV Globo
A Justiça de São Paulo concedeu a progressão de regime a Alexandre Nardoni, 45, que, agora, cumprirá o restante da pena em regime aberto. O bacharel em direito foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão pelo assassinato da própria filha, Isabela, 5, em março de 2008.
A soltura ocorreu na tarde desta segunda-feira (6). Antes em regime semiaberto, Alexandre estava preso desde 7 de maio de 2008 e, assim, deixa a unidade um dia antes de completar 16 anos de cárcere.
Na decisão, o juiz José Loureiro Sobrinho apontou que Nardoni possui lapso temporal para concessão do benefício e que, apesar dos apontamentos do Ministério Público, “não há óbice à progressão devido a gravidade do delito”.
Ainda na decisão, o juiz destacou o bom comportamento carcerário do detento, que foi apontado pelas avaliações psiquiátricas e do presídio.
“Verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de 1/2 do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio, teve o Relatório Conjunto e Avaliação com parecer favorável e não registra faltas disciplinares durante o cumprimento da reprimenda, preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei para a obtenção do benefício”, disse em trecho da decisão.
Além disso, o magistrado citou algumas condições para o cumprimento do regime aberto. Entre elas estão:
comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais competente ou à Central de Atenção ao Egresso e Família;
obter ocupação lícita em 90 dias, devendo comprová-la;
permanecer em sua residência entre 20h e 06h;
não mudar da comarca sem prévia autorização do juízo;
não mudar de residência sem comunicar o juízo;
não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício.
Por lei, o tempo em que cada preso condenado deve permanecer no regime fechado ou semiaberto varia de acordo com a gravidade e as condições do crime cometido. No caso de Nardoni – um crime hediondo por réu primário -, a lei prevê que ele deve cumprir pelo menos 40% da pena em regime fechado e semiaberto antes de solicitar a progressão ao regime aberto. Nardoni já cumpriu o tempo estabelecido.
O advogado Roberto Podval, que defende Alexandre Nardoni, enviou ao g1 uma nota informando que “a decisão é irretocável” e que “se não pensarmos na ideia de reabilitação, a pena terá um efeito perverso”.
Já o Ministério Público de São Paulo informou que irá recorrer da decisão.
Fonte: g1
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Reconstrução de estradas destruídas no RS vai custar R$ 118 milhões
06/05/2024
Foto: Reprodução
Governo liberou crédito suplementar para reparos e reconstrução de rodovias destruídas pela chuva no Rio Grande do Sul
O governo do Rio Grande do Sul vai gastar R$ 118 milhões para a reconstrução de estradas destruídas pela chuva. O estado vive uma tragédia sem precedentes com mais de 300 cidades em situação de calamidade. Mais de 100 estão desaparecidos e 83 mortes foram confirmadas.
Esse crédito suplementar para a reconstrução das estradas foi publicado no Diário Oficial do estado nesta segunda-feira (6/5).
Reconstrução é prioridade
A reconstrução das estradas é uma prioridade, já que a falta delas está prejudicando o trabalho de equipes de resgate e assistência. Importantes rodovias que ligam as regiões do estado foram destruídas ou estão bloqueadas.
Para se ter uma noção, trajetos por terra que demoravam cerca de 1h30 estão chegando a durar 10 horas, segundo relatos de autoridades.
A maior parte do recurso, R$ 92 milhões, será destinada a restauração e reparos gerais. Já o valor de R$ 13 milhões vai ser voltado para a reconstrução de ligações regionais. Uma parcela menor, de R$ 3 milhões, será usada para a reconstrução específica das ERS-118 e ERS-734.
Após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a cidades no Rio Grande do Sul, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil assinou portaria na qual reconhece o estado de calamidade pública em 336 municípios do estado.
O documento vem com a determinação que se reconheça “sumariamente, em decorrência de chuvas intensas”, a situação. O estado de calamidade pública agiliza o envio de apoio e dinheiro para o estado e esses municípios, passando por cima de burocracias.
Até a manhã desta segunda, o número de mortos chegou a 83, enquanto outras quatro mortes são investigadas. São também 111 desaparecidos e 276 feridos. A informação é do mais recente boletim da Defesa Civil do estado.
Até o momento, 850 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas fortes em 345 municípios. São quase 122 mil desalojadas, e outras 19 mil estão em abrigos do governo.
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Rio Grande do Sul tem 75 mortos pelas chuvas, diz Defesa Civil
06/05/2024
Foto: Reprodução
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul anunciou, na tarde deste domingo (5), que 75 pessoas morreram por conta das chuvas que atingem o Estado. Outros 6 óbitos estão em investigação. O número de pessoas desaparecidas chegou a 103 e de feridos, em 155.
São 88.019 pessoas desalojadas e 16.609 em abrigos, em um total de 780.725 afetados em 334 cidades.
Óbitos confirmados: 75
- Bento Gonçalves (3)
- Boa Vista do Sul (2)
- Bom Princípio (1)
- Canela (2)
- Canoas (1)
- Capitão (1)
- Caxias do Sul (5)
- Cruzeiro do Sul (4)
- Encantado (2)
- Farroupilha (1)
- Forquetinha (2)
- Gramado (7)
- Itaara (1)
- Lajeado (5)
- Montenegro (1)
- Pantano Grande (1)
- Paverama (2)
- Pinhal Grande (1)
- Putinga (1)
- Roca Sales (2)
- Salvador do Sul (2)
- Santa Cruz do Sul (2)
- Santa Maria (5)
- São João do Polêsine (1)
- São Vendelino (2)
- Segredo (1)
- Serafina Corrêa (2)
- Silveira Martins (1)
- Sinimbu (1)
- Taquara (2)
- Três Coroas (1)
- Vale do Sol (1)
- Venâncio Aires (3)
- Vera Cruz (1)
- Veranópolis (5)
- Óbitos em investigação*: 6
- Caxias do Sul (1)
- Pinhal Grande (1)
- Santa Maria (1)
- Três Coroas (3)
Em coletiva realizada neste domingo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que 110 hospitais tiveram seu funcionamento afetado devido às chuvas que afetam a região. Além disso, 1 milhão de imóveis estão sem água e 418 mil sem luz. O governador também acrescentou que a elevação do nível dos rios colocam sob pressão 12 barragens.
Com informações do SBT News
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Bolsa Família: governo libera calendário de maio. Confira datas
06/05/2024
O governo federal liberou o calendário do Bolsa Família referente ao mês de maio. Como de costume, as parcelas, no valor médio de R$ 686, serão distribuídas nos últimos 10 dias úteis do mês, começando pelos beneficiários com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 1. O primeiro pagamento será feito no dia 17. O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218, consideradas na linha da pobreza.
Além da parcela tradicional de R$ 600, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de até seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. O complemento, segundo o governo, é calculado para garantir que todos os beneficiários recebam mais de R$ 600. Assim que cair na conta, o dinheiro poderá ser sacado em até 120 dias em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências bancárias da Caixa. Para aqueles que preferirem, o recurso também poderá ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Confira o calendário completo:
- NIS terminado em 1: 17 de maio
- NIS terminado em 2: 20 de maio
- NIS terminado em 3: 21 de maio
- NIS terminado em 4: 22 de maio
- NIS terminado em 5: 23 de maio
- NIS terminado em 6: 24 de maio
- NIS terminado em 7: 27 de maio
- NIS terminado em 8: 28 de maio
- NIS terminado em 9: 29 de maio
- NIS terminado em 0: 31 de maio
O período de validade do benefício é de 24 meses, sem que haja o cancelamento dos pagamentos caso a família alcance renda superior ao definido. Para receber o benefício, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a condições na área da saúde e educação. Entre os requisitos estão: frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos, atualização da carteira de vacinação e pré-natal para gestantes.
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