Política
Lula nunca cogitou saída de Prates da Petrobras para mim, diz ministro de Minas e Energia
10/04/2024
Foto: Tuane Fernandes/Bloomberg
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não chegou a cogitar a saída de Jean Paul Prates do cargo de presidente da Petrobras. “Para mim, não. Absolutamente não, de forma alguma. Volto a dizer: é prerrogativa do presidente da República. Seria no mínimo arrogante por parte do ministro de Minas e Energia falar com alguém que tem tanta profundidade com relação a esse tema como o presidente Lula”.
Em entrevista coletiva nesta terça, Silveira afirmou que a presidência da “Petrobras é um cargo do presidente da República”. Segundo ele, todo o ruído dos últimos dias sobre a saída de Prates “foram todas especulações”.
Após expor divergências com o presidente da Petrobras, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” na semana passada, o ministro adotou um tom mais ameno nas críticas ao executivo da companhia.
“Meu colega de Senado da República e hoje presidente da maior empresa do país, que é a Petrobras, empresa tão importante para o desenvolvimento nacional (…) Tenho o mais profundo respeito e admiração pelo trabalho que desenvolveu como parlamentar o presidente Jean Paul, tenho carinho e profundo respeito pela pessoa que ele é”, afirmou o ministro, em entrevista concedida no Palácio do Planalto.
Valor Econômico
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No RN, 59,3% dos prefeitos estão aptos à reeleição
09/04/2024
Foto: Reprodução
Salvo algum impedimento no decorrer dos pedidos de registros de candidaturas na Justiça Eleitoral em agosto, levantamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta que 59,3% dos 167 prefeitos atualmente no exercício do cargo têm direito à reeleição. Ou seja, 99 dos atuais gestores, caso saiam vitoriosos nas urnas em 6 de outubro, terão mais quatro anos de mandato a partir de 1º de janeiro de 2025. Outros 68 prefeitos que estão no segundo mandato, já foram eleitos em 2016 e reeleitos em 2020.
A menos de quatro meses das convenções partidárias, a acomodação política na reta final do prazo para filiações partidárias, encerrado no sábado (6), levou oito prefeitos que buscarão a reeleição, a trocarem de partidos: Cássio Fernandes (Riacho de Santana), deixou o PL pelo PP e Lidiane Marques (Tibau) migrou do PSDB para o União Brasil.
Já em Santa Maria, Raniere Câmara trocou o PP pelo PT, enquanto em Guamaré, Arthur Teixeira saiu do PSB para o PSDB, que também recebeu Renan Carvalho (Campo Redondo), que se desligou do PROS. Ainda trocaram de legendas a prefeita de Japi, Simone Silva (ex-PL), que ingressou no MDB e em Macaiba, Emidio Júnior desligou-se do PL e se filiou ao PP. Já em Baia Formosa, Camila Melo deixou o Republicanos pelo MDB.
O movimento dos prefeitos praticamente não alterou a correlação de forças entre os partidos, com predominância para o MDB, PSDB, PL e União Brasil, enquanto no bloco intermediário aparecem PP, PSD, Republicanos e PT.
Os partidos políticos com maior número de prefeitos que poderão oficializar candidaturas nas convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto, são o MDB, com 27 e PSDB, 15 e PL, 12, seguidos de União Brasil, 11; Progressistas e PSD oito e Republicanos, cinco.
Tribuna do Norte
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Jandaíra: Secretários da Gestão Marina entregam cargos e se somam à pré-candidatura de Ricardo Paulino
09/04/2024
Foto: Reprodução
A política de Jandaíra está fervendo e o Vereador e Pré-Candidato à Prefeito, Ricardo Paulino, junto à sua Pré-Candidata à Vice Marylia Câmara, vem ganhando apoios de peso todos os dias.
No registro, quatro Secretários da Gestão Marina Marinho. Os mesmos agradeceram a Prefeita à oportunidade de ter realizado junto à ela um bom trabalho durante suas duas Gestões, entregaram os cargos e aderiram ao Projeto de Ricardo, ressaltando ver nele a pessoa certa para que Jandaíra continue a avançar.
A saída de Anchieta Pinto (Meio Ambiente), Antonioni Almeida (Tributação), Alcides (Transportes) e Udenilson Nunes (Esportes) da Gestão, é sem dúvidas uma grande perda para a Gestão da Prefeita pelo trabalho reconhecido que os mesmos realizaram, assim como para seu grupo político, tendo em vista que os mesmos são grandes articuladores políticos e tem famílias grandes que os acompanham.
A pré-candidatura de Ricardo une hoje as nações bacurau e bicuda de Jandaíra e foi abraçada pela população.
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CPI DO TIGRINHO - Vereadores de Riachuelo-RN abrem CPI para investigar desvio de dinheiro da Câmara Municipal
09/04/2024
Foto: Reprodução
Segundo se apura do requerimento de abertura de CPI, protocolado no dia 08 de abril, durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Riachuelo-RN, existiriam provas incontestáveis do desvio de valores superiores a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) dos cofres da Câmara Municipal. Os desvios teriam acontecido no ano de 2023, através de transferências por PIX para a conta de um servidor, como forma de não despertar suspeitas.
Populares da cidade já estão chamando a CPI de “CPI do Tigrinho”, uma vez que uma das finalidades do dinheiro desviado seria para uso no famoso jogo de azar virtual conhecido popularmente como Jogo do Tigrinho. Segundo fontes ouvidas pelo blog as transações teriam se dado via PIX, não tendo como ser escondidas pois tais transações ficam registradas junto a autoridade financeira, não podendo ser apagadas.
A CPI instaurada promete ditar os rumos da política de Riachuelo no pleito que se avizinha. O desenrolar das investigações do inquérito devem trazer fatos novos. A pergunta que fica no ar é se o imbróglio chegara na Prefeitura Municipal. Cenas dos próximos capítulos!
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Parazinho: Flávio Bocão recebe apoio da família Garcia ao seu projeto político
09/04/2024
A pré-candidatura do vereador Flávio Bocão a sucessão do prefeito Carlinhos de Veri pela situação, segue contbilizando manifestações de apoio no município de Parazinho.
Neste final de semana, Flávio Bocão recebeu o apoio de uma das tradicionais famílias de Parazinho, a numera fampílai ‘Garcia’.
“Vocês que nos acompanham já perceberam o quanto essa nossa caminhada do diálogo é importante. Ouvir de famílias como os Garcia que admiram nosso trabalho já desenvolvido em Parazinho é algo gratificante. Obrigado pelo honroso convite de estar lado a lado com a família do Senhor Severino Garcia. Estar com vocês nessa caminhada nos deixa mais fortes e alegres”, escreveu Flávio em sua rede social.
O prefeito Carlinhos de Veri presenciou esse momento.
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Superintendente do Incra no RN é exonerado do cargo
09/04/2024
Foto: reprodução/Instagram
Lucenilson Angelo de Oliveira foi exonerado do cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no RN.
A portaria referente à exoneração de Lucenilson foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8) (veja aqui).
Lucenilson Ângelo foi indicado ao cargo pela deputada federal do PT, Natália Bonavides.
Em novembro de 2023, o BLOGDOBG foi procurado por servidores do Incra no Rio Grande do Norte que apresentaram uma série de denúncias contra o então superintendente (veja aqui).
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PSDB e UNIÃO BRASIL juntos na pré-candidatura de Flávio contador em Touros
08/04/2024
Foto: Reprodução
O PSDB Potiguar e o UNIÃO BRASIL realizaram um grande ato de filiação durante o final de semana na cidade de Touros. O evento reforça o apoio e união em torno da pré-candidatura de Flávio contador à prefeitura da cidade.
O ato de filiação foi prestigiado pelos amigos, correligionários e pelo deputado federal Benes Leocádio (União), deputado estadual Luís Eduardo (SDD) e os ex-prefeitos, Assis do Hospital, Josemar França e Ney Leite.
O evento aconteceu no sábado (6) e lotou o ginásio do Colégio Exemplo.
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TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Sérgio Moro
08/04/2024
Sérgio Moro. Foto: Geraldo Magela/Senado
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira 8 o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.
Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira 1º, primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira 3, o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.
No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados.
O tribunal julga duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022.
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.
Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
Defesa
No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.
De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.
Sobre os gastos, Guedes disse que as quantias foram” infladas” pela acusação. “Não houve caixa 2 nas eleições, não houve irregularidade. Então, se cria uma tese bem criativa de abuso na pré-campanha”, completou.
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Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
08/04/2024
Foto: Reprodução
Chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.
Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE.
O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.
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Bolsonaro diz que Musk está lutando pela liberdade no Brasil
08/04/2024
Foto: Reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (7.abr.2024), que o dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, está lutando pela liberdade do Brasil. Em live ao lado dos filhos Eduardo (PL-SP) (deputado federal) e Carlos (PL-RJ) (vereador), o ex-chefe do Executivo disse que o bilionárioé “de falar pouco”, mas é “bala na agulha”. A declaração se deu depois da escalada das tensões entre o empresário e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
“A nossa liberdade, em grande parte, está nas mãos deles. A ação que ele está exercendo. O que tem falado. Não tem se intimidado. Tem dito que vai botar para frente essa ideia de lutar por liberdade, por nosso país. Ainda bem, né?”, disse Bolsonaro.
Durante a transmissão, o ex-presidente também afirmou que a democracia no Brasil está ameaçada e disse que tomará providências para garantir a liberdade de expressão no país.
Poder360
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Urna eletrônica terá nova voz para eleitores cegos ou com baixa visão
07/04/2024
Urna Eletrônica/Foto: Antônio Augusto/Ascom/TSE
Cantora Sara Bentes é a dona da voz batizada como Letícia
As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar para prefeito e vereador.
A voz batizada como Letícia é da cantora Sara Bentes, de Volta Redonda (RJ), que nasceu com deficiência visual. Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação.
A voz dará as instruções básicas, o início do uso da urna pelos eleitores, e informará o cargo que está em votação a cada momento, os números digitados e o nome da candidato escolhido.
De acordo com nota do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “ao entrar na seção eleitoral e se identificar, a pessoa deve comunicar a deficiência visual à equipe de mesárias e mesários, que habilitará a urna e entregará fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral.”
O TSE afirma que a voz tem “um toque mais humano”, “natural” e “inteligível”, e vai melhorar a compreensão dos eleitores. A corte eleitoral acredita que a inovação tecnológica será um “avanço” na comparação com as urnas utilizadas de 2000 a 2018 – “que comunicavam o cargo em votação e os números das candidaturas, mas ainda não informavam o nome dos concorrentes.”
A melhoria da urna eletrônica atende à sugestão da Organização Nacional de Cegos do Brasil, feita em outubro de 2022 à Seção de Voto Informatizado do TSE.
Sem fraude
A urna eletrônica é um equipamento de processamento de dados que com o seu software (programas) permite a coleta de votos em uma eleição e posteriormente a sua transmissão. A tecnologia que é nacional começou a ser implementada no Brasil em 1996.
Em quase 30 anos de uso e servindo para recolher os votos de todos pleitos – presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, prefeito e vereador – a urna eletrônica nunca apresentou falhas ou vulnerabilidades a fraudes, conforme as dezenas de testes públicos de segurança, auditorias e verificações de resultados feitos diretamente por eleitores, partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Controladoria-Geral da União, Polícia Federa, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, além dos departamentos de Tecnologia da Informação de universidades.
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João Câmara: Tem vereador perdendo suas BASES e nem dormindo está por isso
06/04/2024
Em João Câmara a política vem ganhando cada vez mais força em toda a cidade, são atos de filiação e muita movimentação nos bastidores.
Tem um vereador (de mandato) que está altamente furioso com as percas constantes que vem reccebendo, as básicas políticas do mesmo estão todas arruinadas, pórem segundo relatos o problema é o VEREADOR mesmo que não cumpriu com as suas promessas e agora é tarde de mais.
Se fala nos senadinhos da cidade que É TUDO OU NADA, pois existe a possibilidade de não renovar a CADEIRA.
4 anos se passou e o que ele fez? Somente uma política barata e sem credibilidade...
Não citei nomes, mais quem quiser vestir a CARAPUÇA fique a vontade!
Matéria/ Netinho Faustino
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João Câmara: Caetano pede exoneração da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo para ser pré-candidato a vereador
06/04/2024
O secretário de Obras do Município de João Câmara, João Caetano, pediu exoneração nesta sexta-feira (05) do cargo de secretário de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de João Câmara. O afastamento foi publicado no diário oficial dos municípios (FEMURN).
Caetano é filiado ao União Brasil, e nos próximos dias lançara oficialmente sua pré-candidatura a vereador no município de João Câmara.
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Michelle Bolsonaro diz que Flávio Dino fez chacota com sua fé em investigação das joias
06/04/2024
Fotos: Reprodução e Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou na manhã deste sábado que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino “fez chacota” de sua fé enquanto esteve à frente do Ministério da Justiça. A mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuiu a ele a responsabilidade do nome dado à operação da Polícia Federal no caso das joias. Deflagrada em agosto passado, a ação foi batizada com o nome de um versículo da Bíblia – Lucas 12:12 -, que diz que “não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido “.
— E muito cuidado com os versículos que vocês (aliados do governo) trazem a existência, assim como Dino homenageou a operação das joias com Lucas 12:2, querendo fazer chacota com a minha fé. “Tudo que está em oculto será desvendado”, com certeza — disse Michelle Bolsonaro.
Apesar da Polícia Federal pertencer à estrutura do Ministério da Justiça, a função da pasta é fiscalizar abusos de poder, sem opinar em inquéritos ou investigações. Sendo assim, uma interferência, como Michelle acusa sem provas, não é permitida por lei. O nome das ações são costumeiramente escolhidos pelos agentes da corporação.
Em seguida, a ex-primeira-dama alfinetou o presidente Lula (PT), com o mesmo versículo da operação:
— Quantas coisas estão sendo desvendadas porque está sendo gerado no mundo espiritual. Nos acusam de usar a fé, de falar o nome de Deus em vão, só porque tem tanto medo de Deus porque a palavra do senhor é viva e liberta. Tem medo de Deus porque somente Deus e o Espirito Santo convencem, de abrir os olhos e os ouvidos — afirmou.
Ao falar de “coisas desvendadas”, Michelle se refere aos 261 móveis do Palácio do Alvorada que Lula chegou a sugerir que teriam sido levados por Bolsonaro. Este mês, contudo, os objetos foram encontrados pela Presidência. Assim como em outro evento recente, a ex-primeira-dama afirmou que “não se encontra o que não se perdeu”.
As declarações foram dadas neste sábado em evento do PL Mulher em Maceió, capital de Alagoas. Na solenidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro marcou presença e discursou ao seu final.
Além de afirmar que não há projetos positivos no governo federal, Bolsonaro criticou os ministros de Lula e fez elogios ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
— O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi essencial nessa redução dos impostos federais dos combustiveis, bem como em outras negociações para a gente achar recurso a questão do bolsa família. Então o que eu quero dizer com isso: eu agradeço Arthur Lira por seu trabalho, tem críticas, é natural, eu também tenho criticas, mas ninguém faz nada sozinho.
O Globo
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Pré-candidata a vereadora Rosiane Soares recebe apoio do amigo Amaral Jogador
05/04/2024
A pré-candidata a vereadora pelo PP de João Câmara, Rosiane Soares vem recebendo apoios diversos em sua caminhada.
A Rosa recebeu na manhã de hoje (05) o apoio do amigo Amaral que chega junto para somar na trajetória.
Rosiane vem recebendo apoios a sua pré-candidatura naturalmente e pela forte atuação com o povo.
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João Câmara: Indicação de Pedro Henrique de Pedra Grande, Ronnie Vital assume III regional de saúde
05/04/2024
Foto: Reprodução
Aize deixa a direção da regional de saúde muito mal avaliada e com a gestão desgastada, prova disso é olhar a estrutura do prédio e a organização do mesmo.
Entra Ronnie a pedido do Prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique que não perdeu tempo e correu aos pés do Deputado EZEQUIEL para exigir que o seu aliado fosse nomeado diretor.
Como sempre e não é de hoje mais uma JOGADA POLÍTICA do prefeito das mídias, querendo entrar em João Câmara para tentar ajudar sua amiguinha AIZE.
Como todos sabem ele apoia a pré-candidata no pleito de 2024 porém esquece que a mesma está com a imagem desgastada e que a população não acredita em FADAS, isso so existe em contos que nossos pais contavam quando eramos criança.
Se espelhando em MAURÍCIO CAETANO que contribui com sua experiência em todas as cidades da região, Pedro também quer ter seu nome falado em cada canto do Mato Grande no sonho de ser DEPUTADO, vai ficar no sonho.
Enquanto isso o povo de Pedra Grande continua sofrendo com a má gestão, exemplo disso é uma escola que está faltando os ar-condicionado, colocaram de três salas somente em uma, talvez após essa matéria eles corram e coloquem para tentar dizer que é mentira.
A pergunta é: PORQUE OO PT DE JOÃO CÂMARA NÃO FEZ A INDICAÇÃO? FRACO? É SOMENTE UMA PERGUNTA
Matéria Opinião/ Netinho Faustino
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GUARDEM AS JÓIAS: Bolsonaro vem fazer tour pelo Nordeste
04/04/2024
Jair Bolsonaro começa nesta sexta (5) o tour pelo Nordeste em Maceió, onde recebe título de cidadão alagoano. O ex-presidente também passará João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Curuaru (PE).
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Fátima e ministro dos Transportes garantem que desvio na BR-304 estará pronto em “aproximadamente 15 dias”
04/04/2024
Foto: Reprodução
A governadora do RN Fátima Bezerra esteve com o ministro dos Transportes Renan Filho, em Brasília, nesta quarta-feira (3). Juntos, eles garantiram que o desvio na BR-304 estará pronto em “aproximadamente 15 dias”, em vídeo publicado pela governadora nas redes sociais.
Segundo a governadora “as máquinas já chegaram e as obras já foram iniciadas para rapidamente liberar o fluxo pelo desvio”.
Ainda de acordo com Fátima, “em duas semanas o ministro apresentará o cronograma da construção da ponte, vai realizar a entrega o mais rápido possível, para definitivamente restabelecer o fluxo da BR 304”.
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XANDÃO NÃO DEIXA: Moraes nega ida de Daniel Silveira para o regime semiaberto
04/04/2024
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (3), a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido) do regime fechado para o semiaberto.
O pedido de progressão foi realizado pelo advogado de Silveira, Paulo Cesar Rodrigues de Faria, com base no reconhecimento do cumprimento de 16% do tempo de pena.
Entretanto, a questão foi rejeitada por Moraes. De acordo com o ministro, o ex-parlamentar foi condenado em duas penas: a primeira de cinco anos e três meses de reclusão e a segunda de três anos e seis meses de reclusão.
O cálculo de 16% realizado pela defesa, segundo Moraes, “não considerou o percentual adequado previsto para condutas criminosas pelas quais o réu foi condenado — mediante emprego de violência o grave ameaça — no caso, 25%”.
CNN Brasil
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Com volta da desoneração dos municípios, governo articula texto para criar aumento da contribuição
04/04/2024
Foto: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL
Após o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manter a desoneração dos municípios ao desidratar a medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes do governo tentam emplacar um projeto para estabelecer aumento gradual da contribuição previdenciária das cidades.
A proposta recai sobre municípios com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida per capita de até R$ 3.895 e é assinada pelos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG).
“Segundo estimativas realizadas, esse benefício alcançaria as cidades mais pobres do país, contemplando cerca de 2,5 mil municípios, que representa 45% de todas as cidades do país”, alegam os autores.
A proposta abarcaria apenas cidades sem débitos tributários e proíbe que municípios com regime próprio de previdência e beneficiados pela medida migrem para o regime geral.
R7
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