OAB diz que pedirá ao STF para rever medida que proibiu celular durante julgamento de ‘trama golpista’
22/04/2025
Foto: Gustavo Moreno/STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja revista a medida que proibiu o uso de telefones celulares durante o julgamento da ‘trama golpista’ nesta terça-feira.
Em nota, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, disse que “acompanha o julgamento em curso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e peticionará à Corte solicitando ao ministro Cristiano Zanin a revisão da medida que determinou o lacramento dos celulares dos presentes, inclusive de advogados no exercício profissional”.
“A OAB reconhece a importância da segurança e da ordem nos julgamentos. No entanto, o uso de aparelhos para gravação de áudio e vídeo em sessões públicas é amparado por lei e constitui prerrogativa da advocacia, não podendo ser restringido sem fundamento legal claro e específico”, diz o comunicado.
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, mandou lacrar os telefones celulares de todos os participantes da sessão. Os aparelhos foram colocados em sacos plásticos vedados, que só podem ser abertos do lado de fora da sala de audiências.
A medida não foi implementada na primeira fase do julgamento, entre os dias 25 e 26 de março, quando foi aceita a denúncia contra oito acusados do chamado “núcleo crucial” da trama golpista – incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. No julgamento do primeiro núcleo já havia uma proibição de uso de celular, mas a regra foi descumprida.
O Globo
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Direto de Brasília, vereador Neto da Saúde fala ao povo de São Miguel do Gostoso da importância de representá-los
22/04/2025
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Glauber apresenta recurso contra cassação de mandato à CCJ
22/04/2025
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou, nesta terça-feira (22), um recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra a cassação de seu mandato. A notícia é das repórteres Rebeca Borges e Duda Cambraiada, da CNN Brasil.
Após o documento chegar oficialmente à CCJ, o colegiado terá cinco dias para pautar o recurso.
Um relator deve ser designado pelo presidente da comissão, Paulo Azi (União-BA), para emitir um parecer favorável ou contrário ao recurso. O documento pode receber pedidos de vista (mais tempo para análise), mas precisará ser votado pelos integrantes da CCJ.
Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, Glauber afirmou que está disposto a dialogar com todos os integrantes da CCJ para sensibilizá-los sobre a situação do processo.
Nesta terça-feira, a bancada do PSOL se reuniu com o presidente da CCJ e um grupo de juristas para tratar sobre o tema.
Se a CCJ rejeitar o recurso de Glauber, o processo seguirá para análise do plenário, onde deverá receber ao menos 257 votos para que a cassação seja aprovada.
Portal da 96 FM
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Vereador Neto da Saúde, participa da XXIV Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília
22/04/2025
O vereador Neto da Saúde, está em Brasília participando da XXIV Marcha dos Legislativos Municipais, evento que reúne representantes de câmaras municipais de todo o país entre os dias 22 e 25 de abril.
A marcha, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem como objetivo discutir pautas relevantes para os legislativos locais, como fortalecimento da autonomia municipal, financiamento público, políticas educacionais e melhorias para as cidades. O vereador, conhecido por seu engajamento em causas sociais e educacionais, levará as demandas de São Miguel do Gostoso para debates nacionais.
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Por unanimidade, 1ª turma do STF decide tornar réus outros seis por tentativa de golpe de Estado
22/04/2025
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus outros seis denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento ocorre na Primeira Turma.
O colegiado examinou se a denúncia atende aos requisitos legais e avaliou que a acusação apresenta elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados. Se a denúncia for aceita, os denunciados viram réus.
Prevaleceu entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, não há dúvida que a minuta do golpe encontrada passou de mão em mão e há justa causa pra receber a denúncia da PGR.
“A denúncia não se refere à tentativa de homicídio. Se houvesse denúncia por tentativa de homicídio, os fatos seriam apartados e distribuídos a outro ministros. Aqui, não. Aqui são atos contra as instituições democráticas”, afirmou Moraes.
Além disso, segundo Moraes, todos tinham conhecimento das manifestações de 8 de janeiro.
“As milícias digitais continuam insistindo que eu sou relator, juiz e a vítima. A denúncia não se refere aqui a tentativa de homicídio. Se houve denúncia de tentativa de homicídio, esses fatos seriam apartados e seriam distribuídos a outro ministro. Aqui é atentado contra as instituições democráticas. E o atentado se deu num contexto de tentar obstruir as investigações já iniciadas. Investigado não escolhe juiz, não é investigado que vai escolher qual juiz o julgará”, disse.
No Núcleo 2, são seis denunciados:
- Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);
- Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República);
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República);
- Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal);
- Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e
- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)
R7
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Vereador Professor Silvano Carlos na XXIV Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília
22/04/2025
O vereador Professor Silvano Carlos está em Brasília participando da XXIV Marcha dos Legislativos Municipais, evento que reúne representantes de câmaras municipais de todo o país entre os dias 22 e 25 de abril.
A marcha, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem como objetivo discutir pautas relevantes para os legislativos locais, como fortalecimento da autonomia municipal, financiamento público, políticas educacionais e melhorias para as cidades. O vereador, conhecido por seu engajamento em causas sociais e educacionais, levará as demandas de João Câmara para debates nacionais.
“É uma oportunidade para fortalecer nossa voz e buscar melhorias que impactem diretamente a vida dos joão-camarenses”, destacou Silvano Carlos, que também é educador e defensor de políticas públicas para a educação.
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Se perder o Senado, Fátima Bezerra vai pro sindicato — sala de aula, ninguém nunca viu.
22/04/2025
Se a governadora Fátima Bezerra perder a eleição para o Senado em 2026, estará oficialmente desempregada. Apesar de se apresentar como “professora”, não há um único registro concreto de Fátima em sala de aula — nem aluno que se diga ex-aluno dela.
Fátima construiu sua carreira política a partir dos movimentos sindicais, e tudo indica que, sem mandato, é pra lá que ela deve voltar. A suposta profissão de professora ficou só no título. Na prática, a sala de aula nunca viu.
Em tempo: Mesmo assim consta que Fátima foi professora da rede municipal de ensino em Natal e na rede estadual.
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Saiba o que papa Francisco pediu para que fosse escrito em sua lápide
22/04/2025
Foto: Reprodução
Diferentemente de seus antecessores, o papa Francisco pediu para ser enterrado na Basílica de Santa Maria Maggiore, na Capela da Salus Populi Romani, imagem de Nossa Senhora considerada padroeira de Roma. A tradição diz que ela teria sido pintada por São Lucas, um dos quatro evangelistas do Novo Testamento.
O pontífice, morto aos 88 anos nesta segunda-feira, 21, em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC) e de um colapso cardiocirculatório, ainda pede que sua sepultura seja na terra, sem decoração especial, e com uma única inscrição: Franciscus.
As informações estão no testamento de Francisco, documento publicado pelo Vaticano nesta segunda, 21, e no qual ele expressa seus últimos desejos. Conhecido como o pontífice que priorizou os pobres, Jorge Bergoglio escolheu seu nome como homenagem a São Francisco de Assis, que defendia uma Igreja Católica para os mais necessitados. Ele foi o primeiro líder do Vaticano a escolher este nome.
Estadão
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Instagram apresenta instabilidade na manhã desta terça-feira (22)
22/04/2025
Usuários do Instagram enfrentaram instabilidade na manhã desta segunda-feira (22), com dificuldades para fazer login e publicar conteúdos na plataforma. A falha foi relatada por internautas em diferentes regiões do país.
Nas redes sociais, especialmente no X (antigo Twitter), usuários comentaram sobre a recorrência do problema. “Como sempre. Essa rede social precisa de melhorias, aliás, bastante”, escreveu um internauta. “Como sempre vão dizer que foi algum ataque hacker ou sistema sobrecarregado. Admitir que há pouco investimento na infraestrutura? Isso jamais. A culpa sempre é de outro”, disse outro.
Além das críticas, a pane também gerou reações bem-humoradas. “E eu aqui esbagaçando o roteador”, ironizou um usuário.
Até o momento a Meta, que detém a propriedade do Instagram, não se manifestou sobre a instabilidade.
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Vereador Flávio Sami embarca para Brasília para participar do maior evento do Legislativo Municipal da América Latina
21/04/2025
De 22 a 25 de abril, capital federal recebe a UVB, reunindo vereadores e lideranças de todo o país
O vereador Flávio Sami, já está a caminho de Brasília para participar da União de Vereadores do Brasil (UVB), o maior encontro do Legislativo Municipal da América Latina. O evento, que acontece de 22 a 25 de abril, reúne parlamentares, lideranças e representantes de Câmaras Municipais de todo o país para debates, capacitação e fortalecimento da atuação política nos municípios.
Com uma programação intensa, a UVB promove discussões sobre gestão pública, políticas municipais, inovação e desafios do Poder Legislativo local, além de oferecer oportunidades de networking e troca de experiências entre os participantes.
A expectativa é que o evento contribua para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento das cidades brasileiras, reforçando o papel essencial dos vereadores na construção de políticas públicas eficientes.
João Câmara estará bem representada!
Texto Móises Araújo
Adaptação Netinho Faustino
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Lula decreta luto oficial de sete dias pela morte de Papa Francisco
21/04/2025
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias no Brasil pela morte do papa Francisco.
Jorge Mario Bergoglio morreu aos 88 anos às 7h35 desta segunda no horário do Vaticano (2h35, no horário de Brasília). O pontífice ocupou o cargo máximo da Igreja Católica por 12 anos.
À frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266. Em 13 de março de 2013, durante o segundo dia do conclave para eleger o substituto de Bento XVI, Bergoglio foi escolhido como o novo líder – inclusive contra a sua própria vontade, segundo ele mesmo admitiu.
“A humanidade perde hoje uma voz de respeito e acolhimento ao próximo. O Papa Francisco viveu e propagou em seu dia a dia o amor, a tolerância e a solidariedade que são a base dos ensinamentos cristãos”, escreveu Lula em uma nota oficial.
“Assim como ensinado na oração de São Francisco de Assis, o argentino Jorge Bergoglio buscou de forma incansável levar o amor onde existia o ódio. A união, onde havia a discórdia. E a compreensão de que somos todos iguais, vivendo em uma mesma casa, o nosso planeta, que precisa urgentemente dos nossos cuidados”, seguiu.
“Com sua simplicidade, coragem e empatia, Francisco trouxe ao Vaticano o tema das mudanças climáticas. Criticou vigorosamente os modelos econômicos que levaram a humanidade a produzir tantas injustiças. Mostrou que esse mesmo modelo é que gera desigualdade entre países e pessoas. E sempre se colocou ao lado daqueles que mais precisam: os pobres, os refugiados, os jovens, os idosos e as vítimas das guerras e de todas as formas de preconceito.”
“Nas vezes em que eu e Janja fomos abençoados com a oportunidade de encontrar o Papa Francisco e sermos recebidos por ele com muito carinho, pudemos compartilhar nossos ideais de paz, igualdade e justiça. Ideais de que o mundo sempre precisou. E sempre precisará”, continuou Lula.
“Que Deus conforte os que hoje, em todos os lugares do mundo, sofrem a dor dessa enorme perda. Em sua memória e em homenagem à sua obra, decreto luto de sete dias no Brasil. O Santo Padre se vai, mas suas mensagens seguirão gravadas em nossos corações.”
g1
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Papa Francisco foi responsável por tornar santos os mártires de Cunhaú e Uruaçu
21/04/2025
Foto: divulgação
O papa Francisco, líder da Igreja Católica que canonizou os 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu em outubro de 2017, faleceu nesta segunda-feira (21), no Vaticano. A morte ocorre quase oito anos após a cerimônia histórica que elevou ao status de santos os católicos mortos em massacres ocorridos no Rio Grande do Norte, em 1645, durante as invasões holandesas ao Brasil.
A celebração da canonização, realizada em 15 de outubro de 2017 na Praça São Pedro, reuniu cerca de 50 mil fiéis e contou com a participação de 450 concelebrantes. Foi presidida pelo cardeal Angelo Amato, prefeito da Congregação da Causa dos Santos, sob a autoridade do então papa Francisco. Em sua homilia, o pontífice afirmou: “Que estes que agora são santos indiquem a todos nós o verdadeiro caminho do amor e da intercessão junto ao Senhor para um mundo mais justo.”
A cerimônia teve um forte componente simbólico para o Brasil, especialmente para os potiguares. A Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte, regida pelo monsenhor Pedro Ferreira, marcou presença com cânticos sacros. Os novos santos são os primeiros mártires oficialmente reconhecidos do país, conhecidos também como os Protomártires do Brasil.
Martírio em nome da fé
Os massacres de Cunhaú e Uruaçu ocorreram respectivamente nas atuais cidades de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante. Em ambos os episódios, fiéis católicos foram brutalmente assassinados por tropas aliadas aos invasores holandeses, lideradas por Jacob Rabbi. Os ataques aconteceram dentro de igrejas, durante celebrações religiosas.
No Engenho de Cunhaú, em 16 de julho de 1645, fiéis assistiam à missa celebrada pelo padre André de Soveral quando as portas da igreja foram trancadas e os ataques começaram. Já em Uruaçu, o massacre ocorreu em 3 de outubro do mesmo ano, com cenas ainda mais brutais. Os relatos falam de vítimas mutiladas, línguas arrancadas para evitar orações, e até crianças degoladas. Entre os mortos estavam o padre Ambrósio Francisco Ferro, o camponês Mateus Moreira — que, mesmo com o coração arrancado, teria exclamado: “Louvado seja o Santíssimo Sacramento” — e muitos outros leigos, homens, mulheres e crianças.
Reconhecimento e legado
O processo de beatificação dos mártires teve início em 1989 e culminou com a cerimônia presidida por João Paulo II, em 5 de março de 2000, no Vaticano. O decreto reconhecendo o martírio havia sido assinado dois anos antes, em 1998.
Em memória dos mártires, o governo do Rio Grande do Norte instituiu, por meio da Lei Nº 8.913, o feriado estadual no dia 3 de outubro. Na cidade de São Gonçalo do Amarante, foi inaugurado em 2000 o Monumento aos Mártires, com capacidade para receber até 20 mil peregrinos. O local, aberto ao público e situado em uma área doada pela família Veríssimo, é hoje um importante destino de fé e turismo religioso. O projeto arquitetônico é assinado por Francisco Soares Júnior.
A canonização marcou não apenas um reconhecimento espiritual, mas também um resgate histórico de episódios pouco discutidos da colonização brasileira. A morte do papa Francisco, responsável por selar esse reconhecimento, encerra um ciclo, mas fortalece ainda mais o legado deixado por aqueles que morreram por sua fé.
98 FM Natal
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Papa Francisco morreu em sua residência na Casa Santa Marta, diz Vaticano
21/04/2025
Foto: reprodução/Vatican News
O Papa Francisco morreu na manhã desta segunda-feira (21) na Casa Santa Marta, uma casa de hóspedes perto da Basílica de São Pedro, onde morou desde sua eleição em 2013, segundo o porta-voz do Vaticano.
O pontífice morreu no segundo andar da residência, informou a Sala de Imprensa do Vaticano.
O corpo de Francisco será sepultado em um caixão às 20h, horário local (14h, horário de Brasília), desta segunda-feira, declarou a Santa Sé em um comunicado divulgado hoje.
Matteo Bruni, diretor da Sala de Imprensa, disse estar “esperançoso” de que o Vaticano divulgue a causa da morte na noite desta segunda-feira, após a certificação oficial do óbito.
A missa de sufrágio do pontífice ocorrerá na Basílica de São João de Latrão, em Roma, às 14h de Brasília, 19h no horário local, e será realizada pelo cardeal Baldo Reina. Durante o rito de constatação da morte do pontífice, mais detalhes devem ser informados, como se o papa estava dormindo, quando morreu, etc.
O corpo do papa Francisco será colocado em um caixão às 15h de Brasília, 20h local, informou a Santa Sé em um comunicado.
Kevin Joseph Farrell, cardeal e também camerlengo do Vaticano, vai presidir a certificação da morte de Francisco e a colocação de seu corpo no caixão.
O caixão do pontífice deve ser apresentado na manhã de terça-feira (22), mas o horário não foi informado.
Anteriormente o corpo do papa era exposto primeiro na capela privada, depois na Sala Clementina do Palacio Apostólico e só depois na basílica. Com Francisco, depois da capela privada em Santa Marta, o corpo vai ser exposto no caixão aberto na basílica.
CNN Brasil
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Jean Paul Prates chuta o pau da barraca, acusa ministro de ‘vazador’ de informações e de querer ser dono da Petrobras
20/04/2025
Imagem: Melrose Studio
Em entrevista concedida ao UOL, o ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates teve muito a dizer. Quase um ano após ser demitido da estatal, afirmou não ver mais espaço para ele no PT.
Além disso, acusou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de tentar interferir na principal petrolífera brasileira, embora negue que seja a mando do presidente Lula (PT). O ex-senador também afirmou que o principal inimigo do governo é o próprio governo, e que considera deixar a sigla antes das próximas eleições, em 2026.
‘Silveira quer mostrar poder sobre a Petrobras’
Prates foi demitido da chefia da estatal em maio de 2024, após um longo processo de fritura. Quase seis meses após o início da especulação sobre sua eventual saída, Prates caiu atirando. Em uma carta de despedida a subordinados, ele atribuiu a demissão a Silveira e Rui Costa (Casa Civil), que teriam se “regozijado” com sua demissão precoce.
Quase um ano depois, Prates repetiu as acusações, e disse que o ministro tenta interferir nas políticas da Petrobras de maneira “descarada”. O UOL questionou a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia sobre as afirmações. Caso haja resposta, o texto será atualizado.
Veja declarações de Jean Paul na entrevista:
Lula é um líder mundial, neste mandato. Ele não se ocupa tanto de questões menores, e o pessoal aproveita para fazer as coisas por baixo. É assim em todo governo. Mas, neste, as pessoas jogam contra o próprio governo em busca de poder, de interesses pessoais, como faz Alexandre Silveira.
Silveira vaza informações, faz críticas em público para mostrar que tem poder sobre a Petrobras. Lula nunca tentou interferir na Petrobras; no máximo uma reclamação, um muxoxo. Mas ele reconhece a governança. Agora, o que está acontecendo [com Alexandre Silveira] é uma tentativa descarada de intervenção estatal.
Não pode haver intervenção alguma na Petrobras, é uma empresa com capital aberto e ações negociadas na Bolsa de Nova York. Às vezes, ele [Silveira] vazava para a imprensa que haveria alguma mudança de preço, e eu segurava por mais uma semana só para não parecer que estava cumprindo ordens.
Eu fui tão senador quanto ele [Silveira]. A Petrobras é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, mas não é subordinada a ela, e ele não entende isso, ou faz que não entende.
Fogo amigo
Prates diz que o terceiro mandato de Lula deveria ser “um governo de estrelas”, mas que os integrantes do governo têm medo de ganhar destaque e se tornarem alvos.
Todos se escondem com medo de tomar martelada. Quem se destaca é logo alvo de tiro, e o primeiro atirador é o Rui Costa, que tem a esperança de ser o sucessor de Lula. É por isso que ele ataca tanto o [Fernando] Haddad [ministro da Fazenda]; não é por causa da economia.
Acredito que, em um ano [até a próxima eleição], o governo conseguirá melhorar os índices de aprovação, mas tem que definir quais são as prioridades. Hoje, tudo fica centralizado na figura de Lula, porque os ministros não aparecem por medo. É importante que o governo pareça um time, não uma pessoa só. Isso transparece para a população. Este era para ser um governo de estrelas.
O maior inimigo do governo é o próprio governo. A oposição não atrapalha, está ocupada com pautas da bolha deles, como a anistia.
‘Não tem espaço no PT, e ninguém quer discutir herança com pai vivo’
Prates disse ter vontade de retornar ao Senado concorrendo pelo Rio Grande do Norte, mas que, atualmente, não vê espaço para ele dentro do PT, partido ao qual está filiado há 12 anos.
Queria voltar a ser senador. Acredito que deixei um legado de projetos que estão sendo discutidos até hoje. Mas não sei se vou ter espaço. A candidata do partido ao Senado será Fátima [Bezerra, atual governadora do Rio Grande do Norte], e acredito que é direito dela; ela conquistou isso. Pode ser que eu tenha que sair do PT. Estou conversando com outros partidos e vou começar a ver isso mais a fundo.
Tenho experiência no Senado e como gestor da Petrobras. A Petrobras é muito maior do que o Rio Grande do Norte, e ainda assim, fui preterido.
Depois da minha demissão, umas quatro ou cinco pessoas não soltaram a minha mão. Mas os outros não me apoiaram. Nem sequer me ligaram, como se eu tivesse feito alguma coisa errada, em vez de ter sido [demitido] por uma questão política.
No PT, ninguém quer discutir a herança com o pai vivo, com medo de desagradar. Todo mundo tem esperança de ser o sucessor de Lula, ou, então, é uma questão de autopreservação, de não deixar ninguém se sobressair. Agora, Lula deveria anunciar logo se será o candidato na próxima eleição. A decisão final será dele, assim como deve ser sobre a exploração de petróleo na margem equatorial.
UOL
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STF já condenou 523 pessoas pelo 8 de Janeiro; 84 estão em prisão definitiva e 8 foram absolvidas
20/04/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou ao menos 523 pessoas pelos atos extremistas do 8 de Janeiro de 2023. Elas receberam penas que variam de 1 a 17 anos de prisão, a depender da gravidade dos crimes.
Segundo dados atualizados até 28 de março pelo gabinete de Moraes, há 55 pessoas cumprindo prisão preventiva, 84 em prisão definitiva e 5 em prisão domiciliar. Outras 540 pessoas confessaram os crimes firmaram dos para substituir as penas por medidas alternativas.
Segundo levantamento do Poder360, até 15 de abril, a Corte já havia iniciado 1.602 ações penais contra pessoas que participaram do 8 de Janeiro, totalizando 1.624 réus. A diferença se deve ao fato de que uma ação penal pode abrigar mais de 1 acusado.
A Corte já condenou 523 pessoas e absolveu 8. Há 1.087 réus ainda aguardando julgamento. Os números mudam periodicamente, uma vez que novas denúncias são acolhidas e novas condenações são julgadas a cada semana. Há ainda 6 réus que morreram ao longo do julgamento.
Dos mais de 1.600 réus acusados de participar das ações que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, 540 firmaram ANPPs (Acordos de Não Persecução Penal) com a PGR (Procuradoria Geral da República) para admitir a culpa pelos crimes e se livrar da condenação em troca de medidas alternativas, como serviços comunitários e deixar de usar as redes sociais. Os dados são de um levantamento do Poder360.
Foram analisadas todas as ações e condenações públicas com base nos dados do STF. Processos sob sigilo não disponíveis no sistema da Corte podem alterar os números.
A maioria das condenações (51,4%) corresponde aos crimes mais leves: associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. As penas aplicadas são de 1 ano ou 2 anos e 5 meses.
Os condenados nessa faixa representam os manifestantes que acamparam em frente a quartéis do Exército em Brasília e pediram intervenção militar depois do resultado das eleições de 2022. Eles fazem parte do núcleo identificado na denúncia da PGR como o de “incitadores”.
Poder 360
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Novo Código Civil pode obrigar pai indicado pela mãe a registrar o filho ou fazer exame de DNA
20/04/2025
Foto: Depositphotos
Uma proposta de reforma do Código Civil brasileiro, que será discutida pelo Senado, pretende mudar as regras sobre reconhecimento de paternidade. Se for aprovada, o homem indicado pela mãe como pai da criança poderá ser obrigado a registrar o filho ou a fazer exame de DNA.
Caso ele se recuse ou não responda, o cartório poderá incluir o nome dele automaticamente na certidão de nascimento, e ele será notificado com uma cópia do documento. De acordo com o texto, “o oficial do cartório deverá incluir seu nome no registro, encaminhando a ele cópia da certidão da criança”.
Essa proposta foi elaborada por uma comissão de juristas e busca atualizar o Código Civil, em vigor desde 2002, para refletir mudanças sociais e tecnológicas das últimas décadas. A nova versão sugere alterar ou revogar 897 artigos, quase metade dos atuais 2.063, e acrescentar mais de 200 novos dispositivos.
O trecho sobre paternidade é um dos que mais geram debate. A proposta não define um prazo fixo para que o homem indicado se manifeste, e o caso só será levado à Justiça se ele não for localizado.
Outro ponto importante é a inversão do ônus da prova. Hoje, cabe à mãe procurar a Justiça para provar quem é o pai da criança. Com a nova regra, será o homem quem deverá comprovar que não há vínculo genético ou socioafetivo, caso queira retirar o nome do registro.
“A qualquer tempo, o pai poderá buscar a exclusão do seu nome do registro, mediante a prova da ausência do vínculo genético ou socioafetivo”, detalha o texto.
Paternidade ausente no Brasil
Os números mostram o tamanho do desafio. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entre 2016 e 2025:
- Foram registrados 25.154.654 nascimentos em todo o país
- 1.400.615 certidões foram emitidas sem o nome do pai, o equivalente a 5% do total
- Apenas 253.834 desses registros tiveram o nome do pai incluído posteriormente, ou seja, apenas 18% dos casos foram regularizados
Para alguns especialistas, a proposta pode facilitar o reconhecimento de paternidade e garantir mais proteção às crianças. Outros, no entanto, alertam para possíveis injustiças, caso o nome do pai seja incluído sem provas suficientes.
A proposta ainda será analisada no Senado e pode sofrer alterações antes de ser votada.
SBT News
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Trump diz esperar acordo de paz entre Rússia e Ucrânia nesta semana
20/04/2025
Foto: Daniel Torok/White House
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (foto), afirmou neste domingo, 20, esperar um acordo de paz entre Rússia e Ucrânia ainda nesta semana.
Em publicação nas redes sociais, o republicano prometeu “grandes negócios com os EUA” para ambos os lados, caso a trégua seja firmada. Ele não deu mais detalhes sobre as negociações.
Na sexta-feira, o secretário de Estado, Marco Rubio, havia dito que os EUA abandonariam os esforços diplomáticos caso não houvesse sinais concretos de avanço nos próximos dias.
“Estamos chegando a um ponto em que precisamos decidir se isso é possível ou não”, afirmou Rubio em Paris, após reuniões com líderes da França, Reino Unido e Alemanha.
Apesar do tom de ultimato, Trump afirmou que a retirada das negociações não significaria o fim do diálogo, mas que os EUA buscariam outras prioridades se o impasse persistisse.
“Trégua de Páscoa”
Neste domingo, o Kremlin rejeitou a proposta de Kiev de estender o cessar-fogo de Páscoa para 30 dias. Segundo o porta-voz Dmitry Peskov, Vladimir Putin não ordenou a prorrogação da trégua, que em teoria duraria 30 horas entre sábado e domingo.
Como mostramos, Zelensky acusou a Rússia de violar mais de duas mil vezes a trégua de Páscoa anunciada por Vladimir Putin. Segundo o presidente ucraniano, os ataques ocorreram em todas as principais frentes de combate, contrariando a trégua declarada pelo Kremlin.
“Até o momento, desde o início do dia, o exército russo violou o cessar-fogo de Putin mais de 2 mil vezes. Já houve 67 ataques contra nossas posições em várias direções, sendo o maior número na direção de Pokrovsk. Foram 1.355 bombardeios, 713 com armamento pesado, além de 673 ataques com drones FPV”, afirmou Zelensky nas redes sociais.
O Antagonista
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Bolsonaro avisa que retornará ao Rio Grande do Norte quando receber alta medica
17/04/2025
Foto: Redes sociais/Reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou à cúpula nacional do partido que pretende retornar ao Rio Grande do Norte quando receber alta médica.
Por mensagem, direcionada a dirigentes da legenda, o ex-presidente informou que quer retornar ao estado nordestino para agradecer a equipe médica e retomar gradativamente o plano de viagens pelo país.
No último fim de semana, Bolsonaro passou mal quando fazia visita ao interior potiguar e foi atendido às pressas em um hospital do estado, antes de ser deslocado para Brasília.
O ex-presidente passou por uma cirurgia complexa de onze horas para desfazer aderências nas alças intestinais. E ainda não tem previsão de alta médica.
Segundo mensagem obtida pela CNN, Bolsonaro afirma que pretende permanecer por três dias no Rio Grande do Norte e visitar a cidade de Pau dos Ferros, no sertão nordestino.
Como a recomendação médica é de repouso, a ideia é que, inicialmente, o ex-presidente participe de seminários, evitando caminhadas ou carreatas.
A chamada Rota 22, uma alusão ao número do partido a urna eletrônica, tem como objetivo demonstrar força política às vésperas de julgamento que pode condenar Bolsonaro pelo suposto plano golpista.
O cronograma montado pelo partido inclui visitas, a partir de junho, a Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraíba, Ceará e Sergipe.
CNN Brasil
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OPERAÇÃO SOSSEGO: Polícia apreende 14 motocicletas com escapes barulhentos em Parnamirim
17/04/2025
Foto: Divulgação/PMRN
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, realizou, na noite desta quarta-feira (16) e início da madrugada de hoje, a Operação Sossego e removeu 14 (quatorze) motocicletas com escapes barulhentos na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.
Segundo o CPRE, a ação, que segue sendo intensificada por tempo indeterminado, contou com o apoio do Esquadrão Águia.
A condução de motocicleta/motoneta/ciclomotor que causam poluição sonora é infração de natureza grave de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e acarreta multa no valor de R$ 195,23, além de 05 (cinco) pontos no prontuário.
98 FM Natal
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Casos de dengue no Brasil ultrapassam 1 milhão em 2025; RN registra quase 3 mil infecções
17/04/2025
Foto: Frame EBC
O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de casos prováveis de dengue em 2025, conforme dados atualizados do Ministério da Saúde. Até o momento, 668 mortes foram confirmadas e outras 724 estão sob investigação. A taxa nacional é de 475,5 casos a cada 100 mil habitantes.
No Rio Grande do Norte, o cenário também preocupa: o estado já soma 2.955 casos prováveis de dengue neste ano, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) segue em alerta, reforçando as ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
Perfil das vítimas: jovens adultos e mulheres concentram maior número de casos
Em todo o país, a faixa etária mais afetada pela dengue em 2025 é a de 20 a 29 anos, seguida pelas idades de 30 a 39, 40 a 49 e 50 a 59 anos. O levantamento também mostra que as mulheres representam 55% dos casos notificados, enquanto os homens somam 45%.
Em relação à cor e raça, a distribuição é a seguinte:
Brancos: 50,4%
Pardos: 31,1%
Pretos: 4,8%
Com o aumento dos casos, o Ministério da Saúde reforçou a importância da mobilização social para eliminar focos do mosquito transmissor. Entre as medidas estão:
Limpeza de quintais e calhas
Cobertura adequada de reservatórios de água
Uso de repelentes
Atenção aos sintomas como febre alta, dor no corpo e manchas vermelhas
No Rio Grande do Norte, municípios como Natal, Mossoró e Parnamirim estão entre os que mais concentram notificações, levando à intensificação das campanhas educativas e ações de controle vetorial.
Alerta para a população
Especialistas recomendam que, ao apresentar sintomas de dengue, o paciente procure imediatamente uma unidade de saúde. A automedicação pode agravar o quadro, principalmente com o uso de medicamentos como anti-inflamatórios.
Ponta Negra News
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