ACREDITE SE QUISER: Prefeitura de Maxaranguape gastou R$ 500 mil em manutenção de ônibus em serviços suspeitos
19/06/2024
Ela não tem apenas os Gols com manutenção mais cara da região. A Prefeitura de Maxaranguape parece levar muito a sério o investimento que faz para manutenção de seus veículos. O Blog do Dina descobriu agora que uma pequena fortuna vem sendo irrigada para oficina de Erick Diesel para deixar os ônibus da educação rodando. Pelo valor despendido, supõe-se que os veículos tenham a excelência de ônibus de primeiro mundo.
Pelo menos 60 notas fiscais localizadas pelo Blog do Dina sobre 7 ônibus, em nome de Herick Diesel Serviços e Comércio de Peças, contam uma história que vale a atenção: ônibus são enviados para a oficina e paga-se pelo serviço de manutenção e pela mão-de-obra empregada nos reparos. As notas somam pelo menos R$ 500 mil. Mas é o que está descriminado como pago e os valores altos que chamam atenção.
Num desses serviços, os funcionários da oficina teriam supostamente recebido quase R$ 19 mil. Nesse padrão, após averiguar as notas, o Blog do Dina constatou que pelo menos 148 mil reais foram empregados como despesa de mão-de-obra.
A série de notas fiscais que embasam essa reportagem podem ser consultadas aqui.
A frequência dos veículos em Herick Diesel também chama atenção. O ônibus de Placa QGJ4154 apareceu dia 1º de setembro para um serviço de R$ 16.431,18. Um mês depois, em 2 de outubro, ele voltou para fazer mais dois serviços, um de R$ 21.021,80 e outro de R$ 6 mil.
Já o ônibus de Placa QGJ4084 foi em 1º de setembro de 2023 para dois serviços (R$ 16.431,18 e R$ 3.500,00), 1º de dezembro de 2023 (R$ 10.226,10), 1º de fevereiro de 2024 (R$ 10.558,96) e 1º de abril (R$ 14.800,00). Todos os serviços, que totalizam R$ 55.516,24, tem a mesma e vaga descrição: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com o necessário fornecimento de peças, para atender a frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Maxaranguape.”
Comparativo
Os gastos com manutenção veicular das prefeituras de Maxaranguape e Tucumã, cujo blog localizou uma projeto detalhado para manutenção de ônibus escolar, apresentam abordagens distintas, levantando questões sobre a eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos.
Maxaranguape: Veículos retornam frequentemente para manutenção, indicando possíveis problemas contínuos ou serviços inadequados. Notas fiscais com detalhamento insuficiente, especialmente em relação aos custos de mão de obra.
Tucumã: Gastos Detalhados com especificações claras para peças, óleos e serviços. Manutenções preventivas programadas a cada 10.000 km, seguindo um padrão regular e planejado. Documentação completa e detalhada, incluindo todos os custos e serviços prestados.
Nesta quarta-feira, a prefeitura de Arez publicou um chamamento para alguém cuidar de sua frota escolar. Ao preço de 50 mil reais.
Outro lado
O Blog do Dina procurou a prefeitura de Maxaranguape desde a primeira matéria, sobre os Gols. A mensagem nunca foi respondida. Para essa e a anterior, o espaço segue aberto para contraponto.
Blog do Dina
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Polícia Civil prende dupla e policial militar articulador de grupo de extermínio na Grande Natal
19/06/2024
Fotos: Polícia Civil
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deflagrou a 2ª fase da “Operação Jus Puniendi”, que resultou nas prisões de três homens, dos cinco indivíduos envolvidos na morte de Alexandre Inácio do Nascimento, de 27 anos, ocorrida, no dia 22/04/2024, por volta das 18h30min, em uma residência localizada na Rua Jacu – s/n, em São José de Mipibu, Região Metropolitana de Natal.
Os indivíduos integram uma associação criminosas responsável por diversas execuções no munícipio de São José de Mipibu e região, sendo que três deles, João Vitor Alexandre da Silva, José Emmiliano Barbosa e o policial militar Luiz Carlos Alexandre, “Luiz Neguinho”, já se encontravam presos responsabilizados por envolvimento no duplo homicídio da advogada Brenda Oliveira, e de Janielson Nunes de Lima, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2024, no município de Santo Antônio/RN.
O principal articulador do grupo é o policial militar Luiz Carlos Alexandre, que era lotado na região, sendo responsável pela logística de fornecimento de armamento, participando ativamente como executor, garantindo e assegurando a impunidade valendo-se do exercício de sua função na área em que aconteciam as execuções.
Durante o cumprimento das buscas, Mateus Elias da Rocha, de 28 anos, conseguiu empreender fuga em uma área de mata. Em sua residência, foi apreendida uma Pistola .40, um rifle cal. 38, uma espingarda e munições de 380, .40 e 38. Mateus e Walacy Santos de Sales, vulgo “Lála”, 36 anos, seguem foragidos.
Um homem que estava na residência foi detido por posse irregular de arma de fogo e munições.
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Prefeitura do Natal lança editais para arraiás de rua e Festival de Quadrilhas Juninas
19/06/2024
Foto: Joana Lima / Prefeitura do Natal
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), publicou na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Município os editais destinados para os festejos juninos de 2024. Pelos editais, serão apoiados arraiás de rua e grupos que irão se apresentar no Festival de Quadrilhas Juninas, que inicia no próximo dia 27.
Os detalhes da publicação estão no www.natal.rn.gov.br e as inscrições são via www.mapacultural.natal.rn.gov.br.
As quadrilhas se apresentam a partir do dia 27 no Palácio dos Esportes (Praça Pedro Velho). O tradicional Festival de Quadrilhas Juninas vai até dia 30 e reunirá até 25 grupos juninos, entre tradicionais, estilizados e cômicos.
No Festival de Quadrilhas Juninas poderão participar grupos de qualquer município do Rio Grande do Norte, sendo convidados pela Natal Cultural (projeto incentivado pela Lei Djalma Maranhão).
As quadrilhas receberão apoio financeiro para participar do festival (num total de R$ 373.940,00 de investimento), além das premiações que totalizam R$187 mil.
Arraiás de rua
A Prefeitura do Natal vai selecionar e incentivar 40 arraiás de rua em todas as regiões administrativas da cidade. Cada arraiá receberá R$ 5 mil para ajudar no custeio da realização. As inscrições regulamentos e documentos estão disponíveis no www.natal.rn.gov.br e as inscrições são via www.mapacultural.natal.rn.gov.br.
Fonte: Portal 98Fm
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Voos para o RN registram um crescimento de 23% em julho
19/06/2024
O Aeroporto Internacional de Natal, administrado pela Zurich Airport, registra um total de 1.764 voos planejados para julho de 2024, abrangendo 20 destinos, dos quais 2 são internacionais. A média diária de chegadas atinge 27 voos. Comparado a julho de 2023, há um crescimento de 14% no número de assentos previstos. Em quantidade de voos, o aumento é de 23% em relação a 2023 e 4% em relação a 2022.
A Latam lidera a oferta de assentos, respondendo por 35% do total, seguida pela GOL com 33%. No comparativo anual, a Latam se destaca com um crescimento de 15% em relação a 2023, seguida pela Azul, que apresentou um aumento de 13%.
No Aeroporto de Mossoró, estão previstos 9.236 assentos e 134 voos para julho de 2024, ambos com crescimento em relação aos mesmos períodos de 2022 e 2023. As rotas mantidas incluem Mossoró-Recife, operada pela Azul, e Mossoró-Natal e Mossoró-Fortaleza, operadas pela VoePASS.
“O aumento do fluxo de passageiros no aeroporto está diretamente ligado ao contínuo trabalho de promoção do destino e ao significativo potencial turístico do Rio Grande do Norte. As campanhas de marketing, as participações em feiras de turismo e as parcerias com operadoras e agências de viagem, têm sido fundamentais para destacar as belezas naturais e a infraestrutura turística do estado, nos posicionando como um destino cada vez mais atraente para visitantes nacionais e internacionais,” ressalta Raoni Fernandes.
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Deputada Tetê de São Fernando teria trocado seu voto para o TCE por 5 milhões de reais
19/06/2024
Em meio aos bastidores políticos do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Tetê de São Fernando se encontra no centro da mais recente controvérsia. Fontes seguras revelaram ao Blogue do Xerife que Tetê teria fechado apoio ao nome do deputado estadual Gustavo Carvalho para a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). A decisão teria sido tomada a pedido do Senador Rogério Marinho, em um arranjo que incluiria uma contrapartida.
De acordo com a fonte citada, em troca do apoio a Gustavo Carvalho, Tetê de São Fernando receberia a promessa de destinação de 5 milhões de reais em emendas parlamentares, a serem distribuídos em suas bases eleitorais. Esse movimento reflete não apenas a busca por influência dentro do TCE, mas também a importância estratégica das alianças políticas e das decisões parlamentares no cenário estadual.
A fonte também destaca um possível descontentamento de eleitores do Seridó com Tetê de São Fernando. Segundo relatos, a deputada não estaria proporcionando oportunidades para que o primeiro suplente Vivaldo Costa assuma a vaga que poderia ser deixada pelo deputado estadual George Soares, atualmente envolvido, também, na disputa por uma uma de conselheiro no TCE.
Blog do Xerife
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Pau dos Ferros (RN): Gestão da prefeita Marianna Almeida está sob suspeita em contrato milionário
18/06/2024
A gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD), de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, está mergulhada em novo caso de suposta prática de ilicitude, com prejuízo ao erário público. Agora, é o Ministério Público de Contas (MPC-RN) que abriu processo, número 2493/2024 – TC, para investigar um contrato milionário suspeito, envolvendo recursos da Educação (FUNDEF).
A representação foi formulada pela Diretoria de Administração Municipal em desfavor da Prefeitura de Pau dos Ferros no que tange à contratação direta do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, sob o CNPJ: 35.542.612/0001-90, tendo por alvo uma série de indicativos de irregularidades e que envolvem valores que podem chegar até meio milhão de reais.
Os indicativos de ilicitudes são:
1) a inexigibilidade licitatória nº 8/2023-0035 que precedeu e induziu à celebração do contrato nº 098/2023 não atendeu aos pressupostos legais aplicáveis na exata medida em que a parte contratada não demonstrou possuir qualquer notória especialização pertinente ao objeto ajustado (fls. 03/06);
2) as competências funcionais da Procuradoria Municipal disciplinadas na Lei nº 07/2013 foram usurpadas, já que as controvérsias judiciais ou extrajudiciais relativas a recursos do FUNDEF integram a sua margem própria de atuação (fls. 06/10);
3) a contraprestação contratual devida ao escritório contratado foi irregularmente pactuada com lastro na cláusula de êxito percentual sobre os valores potencialmente recuperados ao erário local (fls. 09/10), o que, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não é juridicamente admissível quando se trata de valores vinculados à conta do FUNDEF (fls. 11/14);
4) a depender do valor final dos créditos reintegrados à conta municipal do FUNDEF, estima-se que o escritório de advocacia contratado seria o destinatário de honorários advocatícios exorbitantes (fls. 14/15) em valores variáveis entre R$ 491.145,63 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) e R$ 654.860,84 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).
Ao final, a Diretoria Instrutiva pleiteou o deferimento, dentre outras providências de aprofundamento instrutório, de medida cautelar hábil à suspensão dos pagamentos ainda pendentes por parte do ente jurisdicionado – Prefeitura de Pau dos Ferros.
Prefeita tem 72 horas para apresentar defesa
A representação contra a gestão da prefeita Marianna Almeida, a qual o Jornal de Fato teve acesso, destaca que “os elementos de prova preliminarmente catalogados in casu pela Diretoria de Administração Municipal (evento nº 04, fls. 18/46) evidenciam que o contrato nº 098/2023, bem como o procedimento de inexigibilidade licitatória nº 8/2023-0035 que o antecedeu, padece de graves indicativos de ilegalidade potencialmente hábeis, inclusive, a caracterizar a ocorrência de dano ao erário do Município de Pau dos Ferros/RN”.
“Sinteticamente, percebe-se que a contratação direta por inexigibilidade do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados (CNPJ: 35.542.612/0001-90), a princípio, destoa dos restritos pressupostos fixados nos artigos 6º e 74 da Lei Nacional 14.133/20211 no que tange à conceituação normativa do que seria uma “notória especialização” e, de resto, contraria a jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal acerca tanto da impossibilidade de utilização de recursos do FUNDEF para fins de pagamento de honorários advocatícios quanto dos parâmetros condicionadores à excepcional terceirização de serviços de assessoria jurídica no âmbito de entes subnacionais que já possuam um quadro próprio de procuradores efetivos”, diz o documento.
E segue:
Trata-se, aqui, de uma conjuntura instrutória que, a depender do teor dos esclarecimentos adicionais ainda a serem prestados pela gestora responsável, pode vir a ensejar a expedição de medida cautelar direcionada à imediata suspensão de todos os atos de pagamento ainda pendentes na esfera do contrato nº 098/2023, sem prejuízo do posterior aprofundamento probatório e da eventual emissão das tutelas sancionatória e ressarcitória cabíveis.”
Ao final, o procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, que assina o documento, conclui:
“Por essas razões, faz-se imprescindível que, em estrita consonância com as linhas gerais do entendimento firmado pela Diretoria Instrutiva (evento nº 04), o Conselheiro Relator NOTIFICQUE CAUTELARMENTE a prefeita municipal de Pau dos Ferros/RN para que, dentro de 72 (setenta e duas horas), possa ofertar a manifestação defensória cabível ante as ilicitudes em tela, nos termos do art. 120, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.”
Prefeitura contratou escritório para uma demanda já conquistada no STF
A contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados teve como objeto a prestação de serviço para o esclarecimento de pontos acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, bem como para gerar incremento de receitas ao Município, a recuperação das verbas relativas ao Fundo.
O contrato administrativo de nº 098/2023, cuja vigência é de 12 meses, a partir da assinatura – 17/07/2023 a 17/07/2024 -, tem o valor total orçado de R$ 3.274.304,22 (três milhões, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e vinte e dois centavos).
Só que, segundo o Ministério Público de Contas, as demandas previstas no contrato, “não envolvem risco algum, haja vista que a União já foi condenada a pagar as diferenças de FUNDEF na ACP nº 1999.61.00.0506160, restando apenas cumprir a sentença (apurar os valores e pagar), ou seja, por essa contratação, o escritório em todo caso será remunerado e em um valor bastante expressivo (15% a 20%) diante do pouco que ainda resta a ser feito para o efetivo ingresso das importâncias já reconhecidas.”
Vale enfatizar, o escritório busca, sobretudo, participar do quinhão (recursos financeiros) já garantido aos municípios por uma ação por ele não patrocinada, haja vista que todo o esforço para a recuperação das quantias foi despendido pelo Ministério Público Federal, em uma ação que durou quase 16 anos entre o ajuizamento e o trânsito em julgado e sem nenhum custo para os municípios.
Jornal de Fato
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Eleição com sinais de W0 em Portalegre (RN)
18/06/2024
A corrida eleitoral no município de Portalegre, localizado na região serrana do Alto Oeste, toma um rumo surpreendente com a possível candidatura única do atual prefeito José Augusto (PP) nas eleições de 6 de outubro. A desistência do ex-prefeito Neto da Emater, seu principal adversário, é um dos fatores que contribuiu para essa situação inédita.
A saída de Neto da Emater da disputa foi um golpe significativo para a oposição. Além disso, três pré-candidaturas a vereador também foram abandonadas, resultando em um enfraquecimento ainda maior da base oposicionista. Essa série de desistências tem facilitado o caminho para a reeleição do prefeito José Augusto.
Enquanto a oposição se desestrutura, o grupo do prefeito José Augusto continua a se fortalecer. O mais recente apoio veio do empresário Gardell, que se uniu ao prefeito, reforçando ainda mais a posição política de José Augusto.
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Kleyton Motos João Câmara : VENDE-SE Honda Hornet 600cc ano 2008
18/06/2024
Relíquia no ponto de transferência paga 2024 moto extra para detalhista
VALOR: 32.000,000
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Oposição de Patu divulga pesquisa falsa e é condenada pela justiça eleitoral
18/06/2024
A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito da oposição em Patu, Bruno de Carrapicho (na foto), ao pagamento de uma multa no valor de R$ 53.205,00 por divulgar uma pesquisa falsa e não registrada. A decisão foi proferida pelo juiz Valdir Flavio Lobo Maia, da 37ª Zona Eleitoral, em consonância com o Ministério Público Eleitoral.
Segundo apurou a justiça, Bruno de Carrapicho divulgou uma pesquisa no último dia 19 de abril, realizada pelo Instituto CEDAC – Pesquisa de Opinião, Cursos e Apoio Profissional Ltda., sem o devido registro, contrariando as normas eleitorais vigentes.
Além da multa, o juiz determinou que, no prazo de 24 horas, o candidato retire de todas as redes sociais e blogs qualquer menção à referida pesquisa. A decisão visa garantir a lisura do processo eleitoral e impedir a disseminação de informações enganosas que possam influenciar indevidamente o eleitorado.
Essa condenação ressalta a importância de seguir rigorosamente as regulamentações eleitorais ao divulgar pesquisas e informações durante o período de campanha. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral continuam atentos e atuantes para assegurar um processo eleitoral justo e transparente.
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PL, PT e União Brasil ficarão com mais de 40% do fundão eleitoral de R$ 5 bi; veja valores
18/06/2024
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta segunda-feira (17) a divisão oficial entre os partidos dos R$ 5 bilhões do fundo eleitoral, a maior fonte de recursos da eleição municipal de outubro.
Como já era projetado, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e o PT do presidente Lula ficarão com as maiores fatias.
A divisão do dinheiro entre os 29 partidos com registro no TSE é proporcional ao desempenho dessas legendas nas eleições de 2022.
O PL terá R$ 886 milhões para dividir para seus candidatos. O PT, R$ 620 milhões. O partido, porém, forma uma federação com PC do B e PV. A soma da fatia do grupo é de R$ 721 milhões.
Somando PL, PT e União Brasil, que é o terceiro partido com mais recursos (R$ 537 milhões), essas três legendas ficarão com mais de 40% das verbas.
Folha de São Paulo
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Rafael Motta é “bucha de canhão” para Paulinho Freire
18/06/2024
A candidatura do ex-deputado federal Rafael Motta à prefeitura de Natal (RN) tem sido vista por muitos eleitores como uma estratégia política destinada a influenciar o desfecho da eleição. Para os apoiadores de Paulinho Freire, outro candidato a prefeito, a candidatura de Motta é considerada uma “bucha de canhão”.
A intenção de Rafael Motta é forçar um segundo turno na eleição. Atualmente, as pesquisas indicam que Carlos Eduardo Alves tem uma forte liderança e poderia vencer no primeiro turno. A entrada de Motta na corrida eleitoral é interpretada como uma tentativa de dividir os votos e, assim, impedir uma vitória direta de Carlos Eduardo Alves.
Muitos acreditam que a candidatura de Rafael Motta não é para vencer, mas sim para influenciar na eleição e prejudicar Carlos Eduardo Alves.
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Deputada evangélica retira assinatura do projeto que equipara aborto a homicídio
18/06/2024
Foto: Reprodução
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) pediu para que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados retire o nome dela da lista de assinaturas do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio.
O pedido da parlamentar, que faz parte da bancada evangélica e da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi feito na última quarta-feira (12), mas só foi protocolado na segunda (17).
A deputada diz que assinou o projeto sem saber que a proposta poderia fazer com que mulheres que abortam fetos provenientes de estupro tenham uma pena maior do que os violentadores sexuais.
“Após essa constatação, a deputada fez a retirada da assinatura porque tem certeza absoluta que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres, nem as crianças, somente os agressores e estupradores” afirmou a parlamentar em nota.
Renilce também declarou que é contra o aborto, menos nos casos em que a vida da gestante está em risco e quando o feto é resultante de estupro. Ambos os casos já estão previstos na legislação brasileira.
Com a retirada da assinatura de Renilce, o projeto de lei passa a ter 32 coautores, sendo encabeçado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Dos 32 deputados, 11 são de partidos que têm ministérios no governo federal e dez são mulheres. São eles:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Mario Frias (PL-SP)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Ely Santos (Republicanos-SP)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Greyce Elias (Avante-MG)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
- Lêda Borges (PSDB-GO)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Cezinha de Madureira (PSD-SP)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Pezenti (MDB-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Eli Borges (PL-TO) (autor do requerimento de urgência)
- Fred Linhares (Republicanos-DF) (solicitou a coautoria em requerimento à parte)
CNN
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Polícia Civil e Polícia Militar deflagram operação e dois homens morrem em confronto no Alto Oeste
18/06/2024
Foto: Divulgação
Policiais civis da 4ª Delegacia de Regional de Pau dos Ferros (4ª DR), em conjunto com a Polícia Militar, realizaram diligências, nesta segunda-feira (17), no objetivo de prender dois suspeitos pelo crime de roubo e arrastões em um supermercado no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste. A dupla reagiu durante a abordagem policial e os agentes de segurança responderam à injusta agressão. Ambos foram socorridos, mas não resistiram.
Segundo informações, durante o final de semana, um policial militar, que estava de folga e escoltava cerca de R$ 80 mil de um supermercado, foi rendido pela dupla. Além do dinheiro, foi levado o numerário e a arma do PM.
Por razão disso, a Polícia Civil e a Polícia Militar realizaram uma ação para a recuperação e prisão dos autores do crime. Na oportunidade, os policias encontraram os suspeitos, que reagiram a abordagem policial, resultando em um confronto com dois homens do grupo responsável pelo crime de roubo.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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MP cita fraude em licitação em São Gonçalo ao recomendar que Eraldo suspenda contrato milionário
18/06/2024
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte recomendou a anulação do contrato derivado do Pregão N° 15/2023, destinado à modernização da iluminação pública em São Gonçalo do Amarante. A recomendação, parte do Inquérito Civil N° 04.23.2155.0000039/2024-58, aponta irregularidades graves no processo licitatório, que envolvem indícios de fraude e falta de transparência. A prefeitura de se manifestou em nota oficial à imprensa disponpivel no final da matéria.
Motivações da Recomendação Entre as motivações para a recomendação de anulação, o Ministério Público destacou a defesa da ordem jurídica e da moralidade administrativa, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei N° 8.429/92). A decisão judicial referente ao processo N° 0801090-77.2024.8.20.5129 também foi considerada.
Irregularidades no Pregão O Pregão N° 15/2023, cujo valor total estimado para a contratação é de R$ 3.874.496,00, apresentou várias irregularidades, tais como:
Indícios de violação ao contraditório e ao caráter competitivo do processo.
Falta de detalhamento dos valores no projeto básico e no termo de referência.
Ausência de estimativa de preço, dificultando a avaliação financeira.
Falta de clareza na quantidade a ser contratada.
Essas falhas comprometem a lisura do processo licitatório e indicam a possível frustração da licitude do procedimento, configurando atos de improbidade administrativa.
Conteúdo da Recomendação O Ministério Público recomenda a anulação do contrato derivado do Pregão N° 15/2023, concedendo um prazo de 30 dias para que o Prefeito Eraldo Daniel Paiva e o Secretário Municipal de Serviços Urbanos Valdivan Aurino Tinoco se manifestem sobre o acatamento ou não da recomendação, enviando informações sobre as providências tomadas ou explicações dos motivos para a não adoção da medida recomendada. A recomendação também deve ser publicada no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Promotoria de Justiça.
Outro Lado: A prefeitura do município enviou uma nota à imprensa. Leia abaixo:
Nota Oficial à Imprensa
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante vem a público esclarecer os fatos em relação às alegações feitas pela empresa Engerip Construções e Serviços de Engenharia Ltda. sobre o Pregão nº 15/2023. A administração municipal refuta categoricamente as acusações de irregularidades no processo licitatório.
A empresa Engerip foi desclassificada no certame por não atender às exigências técnicas do edital. Investigações conduzidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nas gestões anteriores, no âmbito da Operação Cidade Luz, revelaram irregularidades em contratos públicos de iluminação, envolvendo diversas empresas. Esses fatos comprometem a credibilidade das alegações feitas contra a atual administração.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante reforça que todas as ações tomadas estão em total conformidade com a Constituição Federal e as leis que regem a administração pública. O art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração pública deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Por fim, em relação às recomendações do Ministério Público, a administração municipal sempre as considera com seriedade e respeito. No entanto, como o processo está judicializado, a demanda requer a apreciação do magistrado. A Prefeitura não hesitará em cumprir todas as determinações judiciais que lhe forem incumbidas, reafirmando seu compromisso com a transparência e a legalidade.
No tocante à ação judicial, a Engerip impetrou um Mandado de Segurança visando desqualificar o resultado do pregão. Contudo, a liminar concedida foi baseada em questões técnicas que exigem uma análise mais aprofundada, incompatível com o rito sumário do mandado de segurança, que não permite a produção de provas adicionais. A desclassificação da Engerip foi fundamentada em um relatório técnico que identificou o não atendimento a requisitos essenciais do edital, como as especificações técnicas das luminárias.
A atual administração denuncia que as acusações feitas contra ela têm gerado tumulto jurídico e político, e está empenhada em esclarecer os fatos. Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a legalidade e a eficiência na gestão pública. Todas as medidas adotadas no Pregão nº 15/2023 estão em conformidade com a legislação vigente e as recomendações do Ministério Público. A Prefeitura está pronta para colaborar com as autoridades e esclarecer quaisquer dúvidas, garantindo que a verdade prevaleça.
Blog do Dina
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“Foi o caos”, diz personal vítima de racismo, via Pix, por empresária
18/06/2024
“Foi o caos. Ela não aceitou. Eu não tinha prometido nada pra ela, sobre a gente se relacionar seriamente. Só disse que não queria mais que a gente ficasse”. Essa é a explicação de um personal trainer de 34 anos sobre os ataques racistas sofridos por meio de depósitos de Pix feitos por meio da conta bancária da empresária Lilian Mohamad Atiê, de 35 anos.
Como mostrado pelo Metrópoles, a empresária chamou a vítima de “macaco” e “gorila” em depósitos de R$ 0,01, após ser bloqueada das redes sociais da vítima.
Tudo começou quando o personal e Lilian marcaram um encontro, pela internet, no início do ano. Ela é aluna na academia onde ele dá aula. Ambos, porém, frequentavam o local em horários diferentes. “Nos encontramos, ficamos, trocamos contato, conversamos por mensagens, e começamos e nos ver, sem compromisso, aos fins de semana”.
O personal afirmou que o “rolo” entre eles durou por cerca de dois meses. Após esse período, Lilian teria comentado ter sido internada duas vezes, em clínicas de reabilitação. Uma delas, de acordo com o professor, teria sido por perseguir uma outra pessoa. “Eu nem sabia que existia internação por causa de comportamento, desse jeito, fiquei surpreso”.
A revelação deixou o rapaz inseguro e ele decidiu, “para evitar problemas futuros”, encerrar os encontros esporádicos com a empresária. “Daí em diante, foi o caos”.
Até o dia em que decidiu encerrar os encontros, o personal afirmou que Lilian “não aparentava comportamento estranho”. “Ela conversava numa boa, não mostrava essa psicopatia toda”.
A empresária, dona de uma loja de assistência técnica de celulares, foi procurada pelo Metrópoles, na tarde dessa segunda-feira (17/6). Ela não havia se manifestado até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Ataques via Pix
Lilian teria começado a perseguir o professor, em redes sociais e, por isso, ele a bloqueou. Foi quando ela começou a enviar depósitos de R$ 0,01, via Pix, com mensagens de teor racista, chamando o personal de “macaco”, “gorila”, “neguinho” (veja galeria acima).
O ataque racismo mais recente, segundo print enviada à reportagem pela vítima, ocorreu às 13h14 dessa segunda-feira. No assunto do depósito, de R$ 0,01, a empresária escreveu: “Macaco do caralho kkkk”. Ainda no período da tarde, ela compartilhou, no Instagram, uma foto de biquíni, ao lado de uma piscina.
O professor disse ainda ao Metrópoles que, somente em um dia, chegou a receber R$ 2 de depósitos com mensagens ofensivas e racistas. “Imagina, receber 200 mensagens, desconexas. Isso em apenas um dia”.
Após bloquear a empresária nas redes sociais, ela começou a ir à academia, nos horários das aulas da vítima, as quais interrompia para pedir que o personal deixasse as redes sociais dele livres, para ela interagir. “Ela vinha falar comigo como se nada tivesse acontecido, pedindo para a gente ‘reatar’. Mas a gente nunca teve nada sério”.
As investidas dela fizeram com que outro professor solicitasse para ela parar de interromper as aulas da vítima, em março. Desde então, acrescentou o professor, Lilian respeitou o pedido. Ela, porém, vai à academia com frequência, de onde segue enviando as mensagens de teor racista.
Metrópoles
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Mulher vai ser indenizada após companhia aérea cancelar voo no RN
18/06/2024
Uma companhia aérea deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil e materiais no valor de R$ 163,50, em razão de um cancelamento no voo de uma passageira. A decisão é do juiz Pablo Santos, da Vara Única da Comarca de Touros.
De acordo com os autos do processo, a viagem deveria ter sido realizada em 21 de novembro de 2022 entre os trechos de Natal e Recife, no entanto, ao chegar ao aeroporto para embarque, a passageira foi informada que seu voo havia sido cancelado. Ao solicitar à companhia aérea a realocação em outro voo, teve o pedido negado, sendo-lhe informado que deveria realizar o trajeto de forma terrestre, chegando ao destino final somente às 22h.
Ainda de acordo com a autora, a empresa aérea não teria prestado a assistência adequada, visto que, além de não tê-la realocado em outro voo, também não lhe foi fornecido suporte material para suas necessidades. Nesse sentido, a cliente informou que se viu obrigada a arcar com um gasto extra de R$ 163,50 para se alimentar.
A empresa, por sua vez, contestou que o voo teria sido cancelado em decorrência da manutenção emergencial não programada, caracterizando caso de força maior. Sustentou, além disso, que não existe dano moral indenizável, e com base na argumentação apresentada requereu a total improcedência do alegado pela autora.
Sobre a decisão
O caso foi analisado sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, e de acordo com o juiz Pablo Santos, “tal situação é uma afronta promovida pela companhia aos direitos do consumidor e à boa-fé contratual – objetiva e subjetiva”, relata. Ainda segundo o magistrado, sair a empresa impune, implica em “admitir a violação de princípios elementares do direito contratual e da consumidora, eis que esta pagou por um serviço que não foi prestado corretamente”, ressalta o julgador.
O magistrado salienta, além disso, que a tese da parte demandada deve ser rechaçada, pois a situação apontada como causa determinante do ocorrido, por motivos operacionais, é caracterizada como ocasião interna, inserindo risco da atividade comercial desempenhada pela companhia aérea, pela qual não é juridicamente possível a isenção da responsabilidade civil apoiado apenas nesse ponto.
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João Câmara: Tá preocupado com o Blog do Netinho Faustino porque vereador?
17/06/2024
Aiai, HÔ BAIXA VERDE BOA - Solta meu anjo vereador.
Tem um vereador que aprendeu a falar depois de 3 anos calado que vive com o nome do BLOG DO NETINHO FAUSTINO na boca, calma, começou agora.
Sabe o que é melhor você fazer? cuidar da sua campanha, ELA ESTÁ XÔXA, CAPENGA E MANCA. Tá díficil pra você e todos nós sabemos, por isso tem que tentar aparecer de alguma forma para ganhar uma midiazinha né, para o povo dar um like e tentar levantar a moral que não tem mais.
AQUI NO MEU BLOG EU POSTO O QUE EU QUISER, NÃO É VOCÊ QUE VAI MANDAR NELE. Qualquer coisa, crie um e faça suas matérias.
LEMBRANDO: SE ME ATACAR NÃO IREI RECUAR, SERÁ ATACADO TAMBÉM. BJUS
NETINHO FAUSTINO
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São João de Natal começa na quinta-feira; confira programação
17/06/2024
Foto: Joana Lima
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), divulgou as atrações do São João 2024. Com shows gratuitos, festival de Quadrilhas e arraiás de rua, a programação começa nesta quinta-feira (20), na Praça Pedro Velho, em Petrópolis, reunindo artistas locais, regionais e nacionais.
A programação começa na quinta-feira (20) sempre a partir das 18h com shows de Melissa Farias, Arnaldinho Neto, Edyr Vaqueiro e Circuito Musical. Na sexta-feira (21) sobem ao palco Yury Misael, Waldonys, Giannini Alencar e a dupla Mari e Rayane. No sábado (22) é a vez da dupla Pedro & Erick, dos sucessos de Grafith, Rodrigo Alves e fechando a noitada Aline Reis.
A Praça Pedro Velho receberá também o tradicional Festival Forraço, no sábado, a partir das 16h30, também com entrada gratuita e apoio da Prefeitura do Natal.
Além dos shows e concursos, haverá também diversas opções gastronômicas juninas.
FESTIVAL DE QUADRILHAS
O São João de Natal 2024 continua na quinta-feira (27) com o tradicional Festival de Quadrilhas Juninas que até o domingo, dia 30, no Palácio dos Esportes. Serão até 25 grupos Juninos, entre Tradicionais, Estilizados e Cômicos.
No Festival de Quadrilhas Juninas poderão participar Grupos de qualquer município do Rio Grande do Norte, sendo convidadas pela Natal Cultural (projeto incentivado pela Lei Djalma Maranhão).
As quadrilhas receberão apoio financeiro para participar do Festival (num total de R$ 373.940,00 de investimento), além das premiações que totalizam R$ 187.000,00.
As inscrições regulamentos e documentos estarão disponíveis nos próximos dias no www.natal.rn.gov.br e www.blogdafuncarte.com.br.
ARRAIÁS DE RUA
A Prefeitura do Natal vai selecionar e incentivar 40 arraiás de rua em todas as regiões administrativas da cidade. Cada arraiá irá receber R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para ajudar no custeio da realização. As inscrições regulamentos e documentos estarão disponíveis nos próximos dias no www.natal.rn.gov.br e www.blogdafuncarte.com.br.
Programação São João de Natal
- Quinta (20/06)
- Melissa Farias
- Arnaldinho Neto
- Edyr Vaqueiro
- Circuito Musical
- Sexta (21/06)
- Yury Misael
- Waldonys
- Giannini Alencar
- Mari e Rayane
- Sábado (22/06)
- Pedro & Erick
- Grafith
- Rodrigo Alves
- Aline Reis
Fonte: Tribuna do Norte
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Adolescente grávida é atingida por tiro e bala fica alojada na perna do bebê
17/06/2024
Uma adolescente de 15 anos, grávida de 8 meses, precisou fazer um parto de emergência após ela e o bebê serem atingidos por um tiro, na noite deste domingo (16), em Imperatriz, no Maranhão.
Segundo a polícia, Rebeca dos Santos Silva estava na porta de casa, com o companheiro, quando os dois foram baleados por uma dupla que passou de motocicleta. Uma das balas perfurou as costas da jovem e atingiu a perna esquerda do bebê.
Rebeca foi socorrida para o Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz, onde o parto foi realizado. Exames de imagem comprovaram que a bala estava alojada na coxa esquerda da criança, mas não atingiu nenhum órgão vital. O bebê deve ser operado ainda nesta segunda-feira (17) para retirada do projétil.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que a adolescente está recebendo toda a assistência necessária na UTI Materna da unidade, bem como o bebê, que está na UTI Neo da Maternidade de Alto Risco de Imperatriz (MARI).
O companheiro de Rebeca, identificado como Douglas, foi atingido por três tiros. Ele foi socorrido para o Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão). Não há mais informações sobre o estado de saúde do homem.
Os bandidos envolvidos no ataque ainda não foram identificados. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
SBT News
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Deputados ‘brigões’ têm casos arquivados no Conselho de Ética
17/06/2024
As brigas em sessões de comissões temáticas na Câmara dos Deputados têm sido cada vez mais recorrentes. Entre 2023 e 2024, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa já julgou 29 representações, contudo, todos os casos foram arquivados. Nesse sentido, o presidente Arthur Lira (PP-AL) criou a suspensão cautelar como novo método de punição aos parlamentares ‘brigões’.
A suspensão cautelar proposta por Lira e aprovada pela Câmara na quarta-feira passada dá à Mesa Diretora o poder de sugerir a suspensão do mandato de deputados brigões em até seis meses, com prazos curtos para o julgamento.
Para o presidente do Conselho de Ética e Decoro, o deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA) diz que a Casa vive um “grave momento” frente ao grande número de brigas.
“A que ponto estamos chegando, parlamentares se digladiando em comissões. Vai chegar ao ponto que, daqui a pouco, pode acontecer um crime, alguém atirar em algum parlamentar”, afirma, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. “Não adianta uma representação chegar e depois haver reuniões entre partidos A, B e C para fazer acordo político e salvar deputado”, acrescenta.
No último dia 5 deste mês, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protagonizou uma confusão com o colega André Janones (Avante-MG) após o colegiado presidido por Lomanto Jr. ter arquivado o processo do mineiro contra suposta ‘rachadinha’. Na ocasião, os parlamentares trocaram ofensas e ameaças.
A fim de aplicar punições a este tipo de comportamento, o novo recurso autorizado por Lira concede ao Conselho de Ética a responsabilidade de julgar a decisão da Mesa em até três dias após a comunicação, com a possibilidade de recurso no plenário, que apreciará o caso na sessão imediatamente subsequente. São necessários 257 votos para manter a decisão da Mesa, que é composta pelo próprio Lira, os dois vice-presidentes e os quatro secretários e pode fazer com que o deputado perca o mandato.
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