Justiça determina que Governo do RN reforme delegacia na Zona Sul de Natal
03/05/2024
Foto: Reprodução
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela Secretaria da Administração do Rio Grande do Norte contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que determinou ao Estado a realização de realocação da 5ª Delegacia de Polícia, localizada atualmente na Rua São José de Campestre, nº 2593, Lagoa Nova, em Natal, para um imóvel que atenda as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O Acórdão do órgão fracionário do Tribunal de Justiça foi proferido nos autos de uma Ação Civil Pública ajuizada pela 70ª Promotoria Natal, do Ministério Público do RN e manteve o prazo de seis meses, contados do trânsito em julgado da decisão, para que o Estado proceda com a realocação da 5ª Delegacia de Polícia para o novo imóvel dotado de acessibilidade.
Consta nos autos que o Ministério Público instaurou Inquérito em 2015 para apurar ausência de acessibilidade no prédio onde funciona o 5º Distrito Policial de Natal e que perícia feita no imóvel constatando que o prédio “não atende às normas técnicas de acessibilidade vigentes, necessitando de diversas adaptações no sentido de garantir o acesso, circulação e utilização de seus ambientes, equipamentos e mobiliários por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”.
No documento, o Ministério Público destacou que a maioria das Delegacias de Polícia Civil do Estado estão em prédios que não têm acessibilidade, sendo o do 5º Distrito Policial locado e o proprietário prefere rescindir a locação do que realizar a reforma de adequação diante da inadimplência das parcelas de pagamento do contrato de aluguel. Por isso, o MPRN pediu pela realocação, no prazo de seis meses, para um imóvel adequado às normas de acessibilidade.
Tribuna do Norte
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Brasil recebe primeiro lote de vacinas atualizadas contra a Covid-19
03/05/2024
Foto: Divulgação
O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
CNN
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Ministério da Agricultura reconhece RN como estado livre da febre aftosa sem vacinação
03/05/2024
Foto: Reprodução
Uma portaria do Ministério da Agricultura e Agropecuária (Mapa), publicada nesta quinta-feira (2), mudou o status do Rio Grande do Norte para um estado livre da Febre Aftosa sem vacinação. A medida foi celebrada por gestores e produtores rurais locais.
Com o reconhecimento, o Rio Grande do Norte passa a compor a lista de estados que, a partir do próximo semestre, não dependerão mais de campanhas de vacinação contra a doença, porque seu rebanho bovino e bubalino alcançou um número significativo de animais imunizados.
Segundo o titular da Secretaria Estadual de Agricultura Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, o RN possui um rebanho de qualidade, embora pequeno, quando comparado a outros estados.
Com o status de livre da aftosa, os produtores locais têm maior facilidade de transporte dos animais dentro do país e até mesmo para exportação.
“No dia 1º de maio, na maior exposição de gado Zebu do Brasil, animais do RN foram vencedores em várias categorias, entre várias raças. Sem esse reconhecimento do Mapa, esses animais ficariam proibidos de serem transportados do nosso estado para outros estados do país. O momento agora é de celebrar o que essa portaria vai proporcionar de avanço econômico para pequenos, médios e grandes criadores ”, comemorou Saldanha.
G1RN
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João Câmara: Pré-candidata a vereadora Rosiane Soares participa da inauguração da UBS de Assunção
02/05/2024
A pré-candidata a vereadora Rosiane Soares participou na tarde desta quinta-feira(02) da inauguração da UBS(Unidade Básica de Saúde) de Assunção.
O prefeito Manoel Bernardo entregou a importante obra para a população que a anos sonhava com esse dia.
Rosiane foi convidada pelo cerimonialista José Aldo Monteiro a se fazer presente no dispositivo montado para a inauguração, e fez juntos aos demais políticos e autoridades o corte da faixa inaugural.
A pré-candidata se destaca com sua forte atuação nos meios sociais, e vem recebendo apoio de várias líderanças que reconhecem a sua trajetória.
Matéria/ Netinho Faustino
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Polícia prende homem por abrir contas bancárias com identidades falsas. Golpe causou um prejuízo de R$ 250 mil
02/05/2024
Foto: Reprodução
Um homem de 28 anos foi preso em flagrante pelo crime de falsificação de documento público. A prisão aconteceu na terça-feira (30), no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. Contra ele havia três mandados de busca e apreensão.
A investigação da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) apura a atuação de uma associação criminosa especializada em estelionato eletrônico, que teria conseguido abrir seis contas bancárias, perante o banco digital PAGSEGURO, mediante o uso de carteira de identidade falsificada. Os suspeitos obtiveram mais de R$250 mil em empréstimos consignados no saldo de FGTS das vítimas.
No endereço de um dos suspeitos, foram encontrados mais de 30 aparelhos celulares utilizados para aplicação de golpes digitais, mais de R$150 mil em espécie e um veículo de luxo financiado em nome de um terceiro, assim como carteiras de identidade em processo de falsificação, o que ocasionou a prisão em flagrante do indivíduo.
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Caso “Tio Paulo”: MPRJ denuncia sobrinha por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver
02/05/2024
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Érika Souza Vieira Nunes, mulher que levou o tio Paulo Roberto Braga, já morto, para assinar um empréstimo, por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver.
A Polícia Civil investiga Érika por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Ela também responderá por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver.
Para o delegado Fábio Luiz da Silva Souza, a atitude da mulher configura “uma gritante omissão de socorro”.
Relembre o caso
O caso aconteceu no dia 16 de março, em Bangu, no Rio de Janeiro. Na data, Érika levou o tio Paulo, de cadeira de rodas, para assinar um empréstimo de R$ 17 mil em um banco. Inicialmente, ela alegou que era sobrinha do idoso e que ele estava “apenas doente”.
Desconfiados, funcionários acionaram a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao analisar o corpo, a equipe médica constatou que o idoso, de 68 anos, estava morto há pelo menos duas horas. Tudo foi filmado por funcionários da agência bancária, que compartilharam o vídeo com os veículos de imprensa.
“Tio Paulo”: suspeita diz que homem levado morto para tentativa de empréstimo vivia em garagem
Érika foi presa em flagrante e transferida para o presídio de Bangu. Um dia depois, ela passou por audiência de custódia, onde teve a prisão preventiva decretada.
O caso gerou repercussão nacional e internacional. Uma investigação foi aberta, uma vez que Érika afirmou que Paulo chegou vivo ao banco. Na conclusão do relatório de inquérito, no entanto, a polícia afirma que, pelas imagens, “fica claro que Paulo já era cadáver quando Érika o levou à agência e, principalmente, que ela sabia de tal fato”.
“Logo antes de entrar ela o segura pelo pescoço para que fique com a cabeça erguida, simulando uma pessoa viva. Dentro da agência ela continua com tal simulação enquanto aguarda atendimento, pois permanece segurando seu pescoço e quando ela solta, a cabeça “despenca” para trás, o que é impossível acontecer com uma pessoa viva, voltando ela a segurar novamente e fingir que conversa com ele”, diz o relatório.
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Madonna no Rio: pesquisa mostra que preços de passagens subiram até 500%
02/05/2024
A diva pop Madonna se apresenta neste sábado (4) na praia de Copacabana. O show gratuito de encerramento da “Celebration Tour” será o único na América do Sul e não há custo. Pelo menos no que diz respeito ao ingresso.
A startup OnFly fez um levantamento sobre a variação de preços de passagens de ônibus, avião e hospedagem para a cidade, comparando o último final de semana de abril, dos dias 26 a 28, com o final de semana do evento, de 3 a 5 de maio e o penúltimo final de semana do mês, dos dias 24 a 26 de maio.
Quanto às passagens de avião, a variação do preço das passagens nacionais com destino ao Rio de Janeiro vai de 72%, saindo de Porto Alegre, a 517%, saindo de Guarulhos. Para ônibus, as variações vão até 36%.
O setor hoteleiro também registrou alta. A variação entre o final de semana anterior ao show, dos dias 26 a 28 de abril, e o do dia do evento, é um aumento de 59%. Diárias, que antes eram R$ 634, agora custam R$ 1.014. As máximas dentro da categoria chegam a R$ 3.447. No final de semana posterior ao show, as diárias voltam a cair, com uma média mínima a partir de R$ 510.
Elvimar Martins Soares, coordenador da pesquisa, afirma que o aumento de preços superou a variação do Natal, Réveillon e Carnaval.
Prefeitura do Rio apresenta plano operacional para show de Madonna
O levantamento realizado pela OnFly contemplou hotéis econômicos na Zona Sul e no Centro do Rio de Janeiro, mais próximos à Copacabana.
No estudo, foram excluídos os hotéis de luxo e midscale (aqueles com um pouco mais de conforto e requinte que os econômicos). Os valores foram orçados em 10 de abril de 2024. Para o cálculo, foram consideradas as diárias mais econômicas de quartos duplos de cada um dos estabelecimentos mapeados.
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Homem de 49 anos é preso por embriaguez ao volante na Zona Leste de Natal
02/05/2024
Foto: Reprodução
Um homem de 49 anos foi preso pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) durante fiscalização da Lei Seca, realizada no feriado do Dia do Trabalhador, na quarta-feira (1º). A blitz foi montada no bairro de Santos Reis, na Zona Leste de Natal, e culminou ainda na autuação administrativa de cinco pessoas por misturar álcool e direção.
Segundo o CPRE, o infrator, ao ser submetido ao teste de alcoolemia, apontou valor de 0.39mg/l, oportunidade em que recebeu voz de prisão, sendo encaminhado à Central de Flagrantes, autuado com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
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Polícia apreende bastões de madeira e bomba de fabricação artesanal próximo à Arena das Dunas
02/05/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Militar, através da Força Tática do 5° BPM, apreendeu bastões de madeira e bomba de fabricação artesanal, nas proximidades do estádio Arena das Dunas, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, na noite da quarta-feira (1º). Também na noite de ontem, acontecia a partida entre América (RN) x Corinthians.
A equipe FT5 visualizou um automóvel, modelo Celta, de cor preta, em atitude suspeita, na Avenida Senador Salgado Filho. Durante abordagem, foi encontrado em seu interior o material. O condutor do veículo e o material foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
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“Estou sem chão”: marido de curraisnovense fala sobre luta por doação de sangue para esposa
02/05/2024
Foto: Cedida
“Prometo amar-te e respeitar-te na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza, por todos os dias da minha vida, até que a morte nos separe.” Os tradicionais votos do matrimônio marcam o início da vida a dois. Porém, dentre eles, talvez o mais difícil e doloroso de se viver seja o “amar na saúde e na doença”.
Com apenas dois anos de casados, o casal de Currais Novos, Mayanne Fabíola Silva Araújo e Gabriel Gabriel Cruz de Lavor, enfrenta o momento mais delicado desde o dia em que disseram sim mutualmente no altar. Mayanne, 29 anos, está internada no Hospital do Coração, em Natal, há mais de 15 dias devido a hemorragias gastro-intestinais provenientes de uma cirrose hepática causada por uma doença rara chamada hepatite autoimune. Ela passou recentemente por procedimentos cirúrgicos e precisa urgentemente de doações de sangue do tipo O negativo (O-).
“Como marido de uma pessoa incrível como Mayanne, estou sem chão. Venho buscando força nas orações e no apoio dos familiares para encarar essa situação tão delicada. Tem sido muito difícil, as batalhas são constantes e diárias, todo dia a mais de vida é uma vitória!”, disse Gabriel.
Com estoques baixos, sobretudo em relação ao tipo O-, a busca por doadores se intensificou e existe mobilização de familiares e amigos para levar pessoas com esse tipo sanguíneo (que queiram e possam doar) até a capital.
Aqueles que tiverem sangue tipo O- e disponibilidade para realizarem a doação, poderão entrar em contato no telefone (84) 99902-3540 e falar com Janne, que está organizando essa logística.
No Hemonorte, os doadores poderão informar o nome da paciente e o hospital em que ela está internada para realizar a doação.
Ponta Negra News
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Programa Bolsa-Atleta Potiguar oferece auxílio de até R$ 1.430; saiba como se inscrever
02/05/2024
Foto: Carmem Félix
O governo do Rio Grande do Norte abriu nesta quinta-feira (2) as inscrições de atletas do estado no programa Bolsa-Atleta Potiguar. A iniciativa vai oferecer auxílios mensais que variam de R$ 440 a R$ 1.430.
Ao longo do primeiro ano, o programa vai apoiar 100 esportistas. Segundo o governo, foram disponibilizados R$ 731 mil para o incentivo.
O programa vai contemplar diversas categorias, como atleta estudantil, regional, nacional, internacional e olímpico e paralímpico. A bolsa será concedida pelo prazo de um ano e poderá ser renovada.
Criado em 2015, por meio da Lei Estadual 9.955, o programa Bolsa-Atleta Potiguar está sob responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), por meio da Subsecretaria do Esporte e do Lazer (SEL).
Inscrições abertas
O edital com as regras do novo Bolsa-Atleta foi publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado. Os interessados em participar do programa poderão realizar as inscrições até o 3 de junho de 2024.
Para isso, devem entregar os documentos necessários na recepção da Subsecretaria do Esporte e do Lazer – no Centro Administrativo do Estado, em Natal. De acordo com o edital, o responsável pelo recebimento da documentação, entregará ao responsável pela inscrição o número do protocolo de recebimento.
Segundo o subsecretário de Esporte e Lazer do RN, Júlio Cezar Nunes Júnior, serão aceitas as modalidades esportivas reconhecidas e regularizadas pelas entidades esportivas competentes, incluindo aquelas presentes nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além de modalidades paradesportivas não olímpicas.
Valores:
Bolsa-atleta estudantil (50 bolsas) – R$ 440
Bolsa-atleta regional (22 bolsas) – R$ 550
Bolsa-atleta nacional (15 bolsas) – R$ 770
Bolsa-atleta internacional (10 bolsas)– R$ 1,1 mil
Bolsa-atleta olímpica/paralímpica (3 bolsas) – R$ 1.430 mil
Segundo o edital, os candidatos deverão apresentar, na inscrição, um formulário de adesão no programa, com foto 3×4; além de cópias e originais de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência; comprovante de filiação à federação ou associação do esporte ligado ao seu esporte, entre outros.
No caso de atletas menores de idades, também é necessário apresentar documentos dos responsáveis e autorização deles para participação no programa.
O edital e os formulários necessários para inscrição estão disponibilizados no site da SEL (aqui).
G1RN
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Forças policiais realizam operação conjunta na comunidade do Mosquito
02/05/2024
A Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Penal realizaram uma operação conjunta nas primeiras horas desta quinta-feira (2) nas comunidades do Beira Rio, Mosquito e Passo da Pátria, em Natal.
De acordo com a PM, a ação já foi finalizada e resultados serão divulgados em coletiva de imprensa, às 11h30, na Sala de Imprensa do Quartel do Comando Geral, localizada na Polícia Militar.
*Atualizações em breve
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São João do Sabugi (RN): Se for reeleito, Aníbal será o prefeito com mais mandatos no Brasil
02/05/2024
Disputas acirradas sempre marcaram as eleições no município de São João do Sabugi (RN). Em seu 6° mandato, o prefeito Aníbal Pereira (MDB), é mais uma vez favorito para o pleito de 2024. O atual prefeito deve enfrentar o sindicalista Joseilson Medeiros (PT), que conta com o apoio do ex-prefeito Dr. Elísio Galvão.
Apesar da pré-candidatura de Joseilson, o grupo de oposição segue dividido. Recentemente o vereador Gugu, rompeu com a oposição e seu nome foi escolhido como vice de Anibal, que caso seja reeleito, será o prefeito com mais mandatos no Brasil.
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Álvaro Dias anuncia hoje apoio a pré-candidatura de Paulinho Freire para prefeito de Natal
02/05/2024
Foto: Verônica Macedo/CMN
O nosso blog conversou na noite desta quarta-feira (1º) com dois vereadores ligados ao prefeito Álvaro Dias, da mesma bancada do prefeito na Câmara. Ambos os vereadores confirmaram ao BLOG que Álvaro deverá anunciar apoio a candidatura de Paulinho Freire na tarde desta quinta-feira (2).
A expectativa era grande para saber qual dos nomes Álvaro apoiaria para prefeito de Natal, porque de fato, a decisão do prefeito muda a corrida eleitoral.
Desta forma, Paulinho conquista um grande apoio e aí sim separa os ‘meninos dos adultos’ e a campanha começa para valer em Natal com este apoio a pré-candidatura de Paulinho Freire dado por Álvaro Dias.
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BOMBA: Secretária do prefeito Carlinhos de Jardim de Angicos mobiliza eleitores da cidade para tentar manipular pesquisa no instagram
01/05/2024
Já não basta o verdadeiro CAOS administrativo na cidade de Jardim de Angicos, a secretária de Carlinhos está mobilizando a população da cidade para ir até um determinado instagram que está realizando uma enquete entre Maurício Caetano e Aize Bezerra.
Mesmo sabendo que a LEI não permite tal tipo de procedimento, NOSSO BLOG TEVE ACESSO EXLUSIVO a um print do grupo DEBATE POLÍTICO onde a Carisa Cassia pede para que as pessoas votem na candidata da oposição que foi derrotada nas últimas eleições.
"VAMOS LÁ VOTAR GALERA! TÁ ROLANDO ENQUETE DA NOSSA QUERIDA CIDADE VIZINHA, JOÃO CÂMARA! JÁ VOTEI EM AIZE BEZERRA, VÃO LÁ". Pediu a secretária.
Isso não seria uma tentativa de SABOTAGEM? É SOMENTE UMA PERGUNTA.
E o povo de Jardim são eleitores de João Câmara? É SOMENTE UMA PERGUNTA.
A lei é clara e não permite enquetes, ou pesquisas sem registros a serem divulgadas: VEJA
Caso seja para realizar pesquisa de intenção de voto, a resolução nº 23.600 de 2019 do TSE proíbe a divulgação dos resultados, justificada pela falta de um plano amostral definido e por não seguir um método científico. Os resultados apresentados, conforme a decisão do órgão, podem distorcer as percepções do eleitor sobre a disputa.
Com a palavra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Matéria/ Netinho Faustino
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Semut ajuíza 61,7 mil ações de IPTU em Natal
01/05/2024
A Secretaria de Tributação de Natal está com 61,7 mil execuções fiscais em andamento na Dívida Ativa referente a devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O número acompanha dados indicados pela Central de Avaliação e Arrematação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que aponta para 336 processos de leilões judiciais, nos últimos 12 meses, relacionados a dívidas de IPTU.
O titular da pasta, Ludenilson Araújo, explica que 21 mil contribuintes recorreram e tentam chegar a uma conciliação no Judiciário após a execução da dívida pelo Município. Antes disso, eles foram notificados por meio de cartas de aviso. Caso o pagamento não ocorra, as cobranças são transformadas em ações na Dívida Ativa, sendo encaminhadas para a Procuradoria Geral do Município (PGM), que realiza o ajuizamento. “Todos aqueles que não pagaram estão passíveis de, em algum momento, terem essa surpresa desagradável do imóvel colocado em leilão”, afirmou.
Ludenilson relembra que a Prefeitura oferece programas de pagamento com descontos para quem deve o imposto. Conforme levantamento da Secretaria, os débitos referentes aos anos de 2021 e 2022 em Natal já foram levados a esfera judicial.
O encaminhamento destes processos é um procedimento necessário, já que a legislação brasileira não permite restrições de bens impostas por outros poderes, a não ser o judiciário. “Apenas a Justiça tem autonomia para isto, porque a pessoa pode realizar suas ponderações junto ao juíz”, disse o secretário.
O bem só irá a leilão caso a decisão judicial acate o pedido de confisco do imóvel, medida imposta caso não ocorra acordo de negociação ou pagamento. Para além do bloqueio de bens específicos, o débito do IPTU também pode trazer outros encargos para os inadimplentes, como o bloqueio de valores pecuniários presentes em contas bancárias.
Ludenilson alerta que, quando o imóvel é encaminhado para leilão, o parcelamento é vetado. “Se não puder pagar no prazo, procure pagar dentro dos prazos extras. Sem a possibilidade do parcelamento, fica muito difícil. Nesses casos, muitos acabam perdendo o bem”, diz.
A (Semut) aderiu à tecnologia que permite o pagamento do IPTU/Taxa de Lixo pelo aplicativo do Banco do Brasil. De acordo com o chefe do setor de Desenvolvimento de Sistemas do Departamento de Informática da pasta, Marcelo Oliveira, os bancos possuem um modelo de integração já definido, criado pela Febraban.
Os contribuintes que são correntistas do Banco do Brasil podem consultar seus débitos de IPTU em tempo real dentro da plataforma da instituição, utilizando também o Internet Banking ou os terminais de autoatendimento para obter os débitos de IPTU vencidos ou a vencer. Basta selecionar o que se deseja pagar e fazer o pagamento ou agendamento de maneira fácil e rápida, sem precisar de carnês, boletos com código de barras ou acessar os sites e sistemas da Semut. “Em breve os serviços de integração da Semut com o Banco do Brasil serão ampliados. Está no planejamento da parceria entre as duas instituições a opção de consulta e pagamento de débitos de parcelamentos diversos e de ISS (Imposto Sobre Serviços)”, informou Marcelo Oliveira.
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Polícia prende homem com mandado de prisão em aberto na zona Oeste de Natal
01/05/2024
Um homem foi preso pela Polícia Militar nessa terça-feira (30) no bairro do Bom Pastor, zona Oeste de Natal. Segundo as autoridades, o suspeito estava com um mandado de prisão em aberto.
Na abordagem foi encontrado em sua posse 31 porções de Crack, 17 de Cocaína e dinheiro fracionado.
Diante das evidências, foi feita a condução do infrator à Delegacia de Polícia Civil, para adoção dos procedimentos cabíveis.
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Petro, presidente da Colômbia, rompe relações diplomáticas com Israel
01/05/2024
Presidente da Colômbia chamou o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, de “genocida” pelos ataques contra os palestinos em Gaza
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou, nesta quarta-feira (1º/5), que irá romper relações diplomáticas com Israel em decorrência dos ataques israelenses contra a Faixa de Gaza, que matam milhares de palestinos.
Petro também chamou o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, de genocida. O governo israelense afirmou que a decisão do presidente sul-americano é uma “recompensa” para o grupo Hamas.
“Diante de vocês, o governo da mudança, o presidente informa que amanhã [2/5] serão rompidas as relações diplomáticas com Israel por ter um presidente genocida”, enfatizou Petro durante evento na Praça de Bolívar, em Bogotá, capital do país.
Gustavo Petro declarou que as bombas lançadas por Israel contra o território palestino tem causado a morte de crianças.
“Uma só palavra que reivindica a necessidade da vida, da rebeldia, a bandeira hasteada e a resistência: essa palavra é Gaza, é Palestina, são as crianças e bebês mortos, esquartejados pelas bombas”, enfatizou o presidente da Colômbia.
A declaração do líder sul-americano causou reações entre os políticos de Israel. O ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, acusou Petro de “recompensar os assassinos do Hamas”.
“O presidente da Colômbia prometeu premiar os assassinos e violadores de Hamas – e hoje cumpriu sua promessa. A história recordará que Gustavo Petro decidiu colocar-se ao lado dos monstros mais desprezíveis conhecidos pela humanidade, que mataram bebês, assassinaram crianças, violaram mulheres e sequestraram civis inocentes”, escreveu Katz na rede social X, antigo Twitter.
“As relações entre Israel e Colômbia sempre foram cálidas – e nenhum presidente antissemita e cheio de ódio poderiam mudar isso. O Estado de Israel seguirá protegendo seus cidadãos sem medo e sem temor”, completou o ministro das Relações Exteriores de Israel.
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INSS pagou R$ 193 milhões em benefícios a pessoas mortas em 4 anos, aponta CGU
01/05/2024
Foto: Shutterstock
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 17.738 pessoas mortas receberam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre janeiro de 2019 e julho de 2023. Os pagamentos somam R$ 193 milhões.
A auditoria aponta que houve em torno de 230 novos casos de pagamento a beneficiários com indicativo de morte por mês.
“Entretanto, é possível visualizar três picos: um no mês de dezembro de 2020, outro menos acentuado em agosto de 2022 e o terceiro, novamente expressivo, em janeiro de 2023, o que pode caracterizar falhas na rotina automatizada para tratamento de óbitos nesses períodos”, diz a CGU.
A auditoria verificou também que 75% dos pagamentos (de aposentadorias, pensões, etc.) feitos a beneficiários com indicativo de óbitos foram mantidos por até três meses após a morte.
“Os 14% dos benefícios que foram pagos ainda por mais de um ano após a identificação do óbito podem ter gerado um pagamento pós-óbito de R$ 120,4 milhões no mesmo período”, acrescenta o relatório.
Diante disso, a CGU recomendou ao INSS “a apuração dos casos identificados e a revisão dos critérios implementados nos mecanismos de controle, a fim de aprimorá-los e evitar o pagamento indevido de benefícios”.
A CGU esclarece no documento que é responsabilidade da família do beneficiário e dos cartórios civis informar o óbito ao INSS para haver a cessação do pagamento do benefício.
Além de solicitar que os pagamentos sejam cessados, a auditoria recomenda ao INSS que cobre a devolução de valores pagos de forma indevida.
“Considerando as mudanças ocorridas na forma de prova de vida, avaliar a pertinência de convocação desses beneficiários para a realização presencial de comprovação de vida”, completa o parecer.
A CGU diz ainda que é preciso adequar os critérios dos controles instituídos para identificação de óbito, tornando-os mais eficazes na identificação de registro de óbito, especialmente a partir dos batimentos realizados com os sistemas e cadastros públicos.
INSS diz que documento da CGU não materializou prejuízo alegado
Em nota enviada à CNN, o INSS informou que, tão logo recebeu o relatório preliminar da CGU, “procedeu à avaliação dos respectivos achados”. Segundo o instituto, foi esclarecido que 88% dos benefícios com indicador do óbito do titular já se encontravam suspensos/cessados.
Ainda, de acordo com o INSS, o documento da Controladoria “não apresentou as evidências necessárias do efetivo pagamento do benefício, tampouco materializou o prejuízo alegado”.
“Nessa perspectiva, caberia uma reflexão maior sobre as possíveis causas que impactam todo o esforço realizado pelo INSS no monitoramento e na mitigação desse tipo de irregularidade, relacionadas à responsabilidade da família dos beneficiários e dos cartórios civis de informar o óbito ao INSS de forma contemporânea para que haja a cessação do benefício, bem como a consistência das bases cadastrais consultadas para fins de cessação dos benefícios”, completou a nota.
CNN Brasil
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Passageira dá à luz dentro de carro de motorista de aplicativo a caminho de hospital em Natal
01/05/2024
Imagem: reprodução
Uma mulher, identificada como Clécia, teve um bebê dentro de um carro de um motorista de aplicativo em Natal, na madrugada da quarta-feira (1).
Ela havia pedido o transporte da Av. Maria de Araújo Cananéia, em Lagoa Azul, para ir ao Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, para ter o bebê porém não conseguiu chegar ao destino e a criança nasceu no banco de trás do veículo.
Segundo testemunhas, após o parto ela foi ao hospital que estava programada, onde ficou com o recém-nascido.
Ponta Negra News
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