Barroso sai em defesa de R$ 39 mil para segurança acompanhar Toffoli na final da Champions League
06/06/2024
Foto: Wilton Junior/Estadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso saiu em defesa do ministro Dias Toffoli, que viajou para a Inglaterra na semana passada para acompanhar a final da Champions League. Na estadia, um servidor recebeu R$ 39 mil reais em diárias para fazer a segurança de Toffoli. Segundo Barroso, isso só ocorreu por causa do fomento da “agressividade e hostilidade” contra os magistrados nos últimos anos.
De acordo com Barroso, os seguranças acompanham os magistrados durante viagens ao exterior por que “fomentou-se um tipo de agressividade e de hostilidade” contra os membros do STF. “Até pouco tempo atrás, os ministros do Supremo Tribunal Federal circulavam em agendas pessoais e até institucionais inteiramente sós”, afirmou Barroso.
“As autoridades públicas de todos os poderes circulam com esse tipo de proteção seja em eventos privados, seja em eventos públicos. Porque, evidentemente, a agressão ou o atentado contra uma autoridade, em agenda particular ou não, é gravosa para a institucionalidade do país”, completou o ministro do STF.
Toffoli assistiu à partida entre Real Madrid e Borussia Dortmund, vencida pelo clube merengue por 2 a 0, no camarote do empresário Alberto Leite, dono da FS Security, uma agência de segurança digital. A informação foi revelada pelo jornal O Globo. Questionado, Toffoli respondeu ao jornal que arcou com os custos relativos a passagens, hospedagem e demais despesas de consumo, mas não esclareceu se bancou os gastos com segurança pessoal.
Uma instrução normativa do STF define que os ministros têm direito a uma diária de R$ 1.466,95 em viagens nacionais e US$ 959,40 no caso de percursos feitos ao exterior. Na cotação atual do dólar, o dinheiro pago pelo erário por dia é de R$ 5.033,11.
Outros beneficiários, como o segurança de Toffoli, os “demais beneficiários” recebem R$ 1.026,86 em viagens nacionais. Em agendas no exterior, a verba por dia é de US$ 671,58. Na cotação do dólar nesta quinta-feira, 6, o valor equivale a R$ 3.523,18.
Estadão Conteúdo
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João Câmara: Paulo Santana denúncia abatimento de um boi de forma irregular e com fins eleitoreiro de um vereador de mandato
06/06/2024
IMAGEM ILUSTRATIVA
O apesentador do progama O POVO NMA TV Paulo Santana denunciou um suposto benefício eleitoreiro envolvendo o vereador Hênio Silva e seu irmão que é pré-candidato a prefeito da cidade Holrdelim.
Segundo a denúncia um cabo eleitoral dos dois conhecido como SALOMÃO que se intitula REPÓRTER CALANGO teria abatido um boi a mando dos políticos de forma ilegal e treria destribuido a população de uma forma eleitoreira.
No vídeo que já divulgamos aqui no nosso blog percebe-se que o local onde está sendo feito a entrega das carnes do boi não é adquado para isso.
AGORA VAMOS AGUARDAR O MINISTÉRIO PÚBLICO APURAR ÁS INFORMAÇÕES PARA SABER A REAL HISTÓRIA.
E O BOI? NADA AINDA?
Matéria / Netinho Faustino
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Mulher é presa por furtar mais de R$ 400 mil de contas que administrava em Natal
06/06/2024
Foto: Divulgação
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) realizaram a prisão em flagrante, nesta quarta-feira (05), de uma mulher, de 31 anos, pelo crime de furto qualificado pelo abuso de confiança. A detenção ocorreu no bairro Tirol, na Zona Sul de Natal. A atuação contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
De acordo com informações, a suspeita já era alvo de investigação da DEFUR em relação a outro procedimento por furto mediante fraude e falsificação de documento particular. Nessa ocasião, a mulher realizou transferências de recursos financeiros das contas de pessoas jurídicas que ela administrava na época para sua própria conta, resultando em um prejuízo de cerca de R$ 400 mil. No dia 04/06/2024, voltou a cometer o crime financeiro, transferindo um total de R$ 10 mil.
A mulher foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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Polícia Federal vai investigar suspeita de fraude do Instituto ITEM Pesquisas em São Gonçalo
06/06/2024
Foto: Reprodução
O Ministério Público de São Gonçalo do Amarante, através da 1ª Promotoria de Justiça, recebeu uma denúncia que questiona a legitimidade da pesquisa realizada pela Item Pesquisas. Segundo a denúncia, a pesquisa divulgada em 15 de março deste ano registrada sob o número RN04001/2024 apresenta indícios de manipulação de dados, favorecendo o atual prefeito Eraldo “O Ingrato”.
Além de acatar a denúncia, o promotor de Justiça Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega determinou a comunicação imediata à Polícia Federal para que a investigação seja conduzida com o objetivo de apurar possíveis irregularidades.
A consulta da Item Pesquisas é a única realizada no município que apresenta um cenário de empate técnico entre o atual prefeito Eraldo Paiva e o ex-prefeito Jaime Calado. Todos os outros levantamentos divulgados até o momento apontam uma vantagem confortável de Jaime sobre Eraldo. Esse fato torna suspeita a metodologia utilizada pelo instituto.
Diante dos indícios, a investigação vai apurar a veracidade das informações e identificar possíveis crimes eleitorais relacionados à divulgação de pesquisa fraudulenta, conforme estipulado pela Lei nº 9.504/97.
O blog obteve a informação que a ITEM Pesquisas está sendo questionada pela falta de comprovação dos relatórios completos de outros levantamentos realizados, também, em São Gonçalo do Amarante.
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João Câmara: Conheça a HST clínicas
06/06/2024
Rua Jerônimo Câmara 299, Bela Vista, João Câmara
CONTATO: 84 99407.6864
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Conselho de Ética arquiva processo que poderia cassar deputado
05/06/2024
O Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar nesta quarta-feira (5), por 12 votos a 5, um processo disciplinar aberto contra o deputado André Janones (Avante-MG) por um suposto esquema de desvio de recursos públicos do gabinete parlamentar — a chamada “rachadinha”.
Após a votação, Janones e deputados de oposição trocaram empurrões. Janones, então, precisou sair escoltado pela Polícia Legislativa até a saída do plenário.
Janones era alvo de uma denúncia, apresentada pelo PL, que pedia a sua cassação por uma possível quebra de decoro parlamentar. No documento que deu origem ao processo, aberto em dezembro passado, a sigla afirma que a prática atribuída ao deputado era “repulsiva” e “eticamente deplorável”
A representação faz referência a uma mensagem de áudio, divulgada pela imprensa no último ano, na qual o deputado mineiro diz a assessores que parte deles teria que devolver uma quantia do salário para abater um prejuízo na campanha eleitoral de 2016.
A “rachadinha” é uma prática ilegal na qual o gabinete de um parlamentar contrata funcionários, mas impõe a condição de que eles “devolvam” parte dos salários. Janones já é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta prática.
Em uma sessão marcada por confusões entre parlamentares governistas e de oposição, o arquivamento representou uma vitória de Janones, que contou com a articulação do líder do Avante na Casa, Luis Tibé (MG), para livrá-lo do processo.
A decisão de encerrar o caso no órgão seguiu o parecer do relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) — que havia sido criticado por membros de siglas da oposição
Em seu parecer, Boulos defendeu que o caso não deveria prosseguir por tratar de “fatos ocorridos antes do início do mandato” de André Janones. Na argumentação, utilizou um caso antigo do Conselho de Ética que envolvia o então deputado e hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).
À época, o órgão rejeitou a denúncia e arquivou a ação por entender que tratava de fatos anteriores ao mandato de Costa. O deputado era acusado de participar de esquema de desvio de recursos públicos destinado à construção de 1.120 casas populares.
“Não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época — o que foge do escopo, portanto, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar — o mesmo caso visto agora”, escreveu Boulos.
Fonte: g1
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RN regulamenta prática esportiva eletrônica
05/06/2024
Foto: Federac?a?o de eSports do RN
Em um passo significativo para o reconhecimento e promoção do esporte eletrônico, o governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 11.796, que regulamenta a prática esportiva eletrônica no estado. A legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento do esporte eletrônico, que abrange desde videogames e jogos para computadores, fliperamas e robôs.
A lei reconhece oficialmente os praticantes como atletas e incentiva a inclusão, a socialização e o desenvolvimento cultural e intelectual dos competidores. Além disso, o texto também institui o “Dia Estadual do Esporte Eletrônico”, a ser comemorado anualmente em 27 de junho, um reconhecimento do papel crescente que essa modalidade tem desempenhado na vida de muitas pessoas. O projeto foi conduzido pelo deputado Ubaldo Fernandes.
A secretária de educação do RN, Socorro Batista, destacou a importância dessa regulamentação para a inclusão digital e social. “Essa lei representa um marco na valorização das habilidades tecnológicas e intelectuais dos nossos jovens, proporcionando uma nova dimensão para o esporte eletrônico em nosso estado. É um passo fundamental para integrar tecnologia e cultura no cotidiano escolar e comunitário,” afirmou a titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.
De acordo com a lei, a prática do esporte eletrônico será pautada por quatro diretrizes principais: acessibilidade para todos os interessados, desenvolvimento intelectual e cultural dos competidores, assimilação das inovações tecnológicas e promoção da socialização e diversão para todas as faixas etárias.
Os objetivos desta ação incluem a promoção da cidadania e das relações sociais através do esporte, difusão de um ambiente de “fair play”, combate ao ódio e discriminação e a melhoria das capacidades intelectuais e psicomotoras dos participantes.
O subsecretário de Esporte e Lazer do RN, Cesar Nunes, também comentou sobre a nova legislação, ressaltando seu impacto positivo na comunidade esportiva. “A regulamentação do esporte eletrônico abre novas oportunidades para jovens talentos, que agora têm um reconhecimento oficial e um ambiente mais estruturado para desenvolver suas habilidades. Além disso, promove a integração social e a criação de novas relações de amizade e respeito através da competição saudável,” disse o subsecretário.
A lei ainda prevê que o Poder Público deve reconhecer e apoiar entidades como Confederação, Federação, Liga e outras associações dedicadas ao esporte eletrônico, que serão fundamentais na normatização e difusão dessa prática.
“Este é um marco significativo para o desenvolvimento e reconhecimento dessa prática. Com a aprovação desta lei, os esportes eletrônicos ganham maior legitimidade e suporte, facilitando o acesso a recursos e incentivos públicos, além de promover a inclusão social e a formação de novos talentos”, pontuou Tábata Diniz, presidente da Federação de eSports do RN.
Com a publicação desta lei, o Rio Grande do Norte se posiciona na vanguarda da inclusão e promoção do esporte eletrônico, alinhando-se às tendências globais e fomentando um ambiente de respeito, aprendizado e inovação.
Fonte: Agora RN
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Candidatos com deficiência auditiva entram na justiça para suspender concurso da UERN
05/06/2024
Foto: Ricardo Morais
Candidatos com deficiência auditiva, que fizeram as provas do concurso da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) no domingo, 21 de abril, ingressaram com ação na justiça pedindo a suspensão do concurso. Eles alegam que não houve acessibilidade adequada, como a presença de um intérprete, por exemplo, durante a realização da prova.
A professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Gisele Oliveira, que também é representante da comunidade surda de Natal, explicou que o concurso trouxe prejuízos para a comunidade.
“O concurso realizado pela banca Idecam trouxe sérios prejuízos para a comunidade surda, uma vez que desde o edital não houve acessibilidade. Como é que eu vou um concurso para pessoas surdas que tem a Língua Brasileira de Sinais como primeira língua, e desde o edital não foi acessível? As informações da banca para os candidatos foram em língua portuguesa. A pessoa surda não tem a língua portuguesa como primeira língua”, afirmou, explicando ainda que os intérpretes presentes foram orientados a não traduzirem a prova.
Para a professora, houve desrespeito com os candidatos que solicitam a reaplicação da prova com a acessibilidade necessária. O pedido, no entanto, foi indeferido. O juiz argumentou que os candidatos só entraram com a ação após constatar o baixo rendimento nas provas.
A defesa alega que o pedido foi realizado antes mesmo da divulgação dos resultados. O pedido cabe recurso.
Fonte: Ponta Negra News
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Foragido não se rende, abre fogo contra policiais e morre após confronto em Canguaretama; outros três foram presos
05/06/2024
Foto: PCRN
Na tarde desta quarta-feira (5), policiais civis da 104ª Delegacia de Canguaretama (104ªDP), em ação conjunta com a 2ª Companhia de Polícia Militar de Canguaretama, deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 21 anos, investigado pelos crimes de roubo e estupro, na cidade Canguaretama/RN.
Ao ser localizado, o suspeito não se rendeu e reagiu, o que fez com que as equipes policiais tivessem que agir a fim de cessar a injusta agressão. Três homens foram presos em flagrante.
Na oportunidade, após localizar o paradeiro do homem foragido, os policiais cercaram uma casa, momento em que ele saiu do imóvel armado e abriu fogo contra as equipes, que responderam a injusta agressão, resultando no ferimento do investigado, que foi socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
Outros três homens foram presos no local, sendo que um deles estava cumprindo pena no regime semiaberto, e outro foi identificado como líder de uma facção criminosa atuante no município de Montanhas/RN. Na residência, as autoridades também encontraram armas de fogo, drogas, celulares, veículos, bolsas pertencentes a diversas vítimas, munições e objetos relacionados a atividades criminosas.
Os três suspeitos foram autuados por formação de organização criminosa, associação para o tráfico e tentativa de homicídio contra os policiais. Os homens foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
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Polícia Civil recupera Porsche e prende empresário por receptação e porte ilegal de arma de fogo em Natal
05/06/2024
Fotos: PCRN
Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) efetuaram, nesta quarta-feira (05), a prisão em flagrante de um homem, de 35 anos, pelos crimes de receptação e porte ilegal de arma de fogo. O caso ocorreu em Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Segundo informações, a equipe policial encontrou o suspeito na posse de um veículo avaliado em meio milhão de reais, obtido ilicitamente mediante emissão de cheques sem fundos por outro investigado. Além do automóvel, uma pistola Glock calibre 9 mm, municiada, foi encontrada sob o domínio do indivíduo.
O suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Aniversariante do Dia O Pré-candidato a Prefeito de Parazinho Flávio Bocão.
05/06/2024
Flávio é muito querido pelos populares e hoje faz 52 anos.
Está programado a tradicional festa de comemoração a qual todos os anos ele realiza. Promete ser bastante movimentado e cheia de animação a qual terá um culto de ação de graças na sexta feira e os festejos no domingo com os amigos e familiares em Pereiros.
Parabéns Flávio Bocão.
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Jardim de Angicos: Ás Alziras estão tirando o sono da situação
05/06/2024
Jardim de Angicos - A chapa lançada de duas mulheres a pré-candidatas na cidade já está tirando o sono até dos BODES que se dizem honestos.
Ás Alziras como foram batizadas trata-se da Ex vereadora Margarida Soraya pré-candidata a prefeita, a sua vice pré-candidata Antoniellen Lisboa.
O pai de margarida tem um legado de 3 mandatos popular na cidade, e sua filha seguiu seus passos também tendo 3 mandatos populares, Antoniellen é neta da ex prefeita Carmelita e do ex prefeito Paulo Amaro.
A chapa majoritária formada com o apoio da ex prefeita Suely balançou a cidade e claro uma enxurrada de adesões, pessoas que não aceitam o descaso que a atual gestão está fazendo no município.
Um verdadeiro desastre administrativo.
Já se fala nos senadinhos que o o pré-lançamento das Alziras já começou vitoriosas, e sem dúvidas salvará Jardim de Angicos do caos.
Matéria / Netinho Faustino
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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
05/06/2024
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. Essa foi uma maneira de não desgastar os senadores que foram contra a medida, já que ela é defendida pelo varejo nacional.
A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação. Portanto, essa parte já vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.
Uma votação separada, somente referente à “taxa das blusinhas”, precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação.
Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Polêmica do ‘Projeto das Blusinhas’
Como muitas dessas pequenas compras feitas do exterior são de consumidores brasileiros em sites chineses, o texto ficou conhecido como “Projeto das Blusinhas”, em referência a um produto frequentemente adquirido nessa modalidade.
O varejo interno no Brasil queria a taxação, porque alega que, do contrário, os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país.
Mas a medida é impopular com grande parte da sociedade, já que a compra desses produtos é bastante difundida. No início do debate sobre taxação, até a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isenção dos produtos.
g1
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Casal de argentinos que mora em motorhome viu carro cair de falésia em Pipa: ‘Estava parado e acelerou’
05/06/2024
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O argentino Julian Martinéz e a mulher dele presenciaram o momento em que o carro caiu da falésia em Pipa, no município de Tibau do Sul (RN), na madrugada desta quarta-feira (5). Segundo eles, o carro parou por alguns minutos no trecho e acelerou em seguida.
A motorista do veículo, uma mulher de 40 anos, foi resgatada com vida. O estado de saúde dela não foi informado até a atualização mais recente desta reportagem.
Julian mora com a mulher em um motorhome que estava estacionado no trecho do Chapadão, onde aconteceu o acidente. Eles foram os primeiros a pedir ajuda para socorrer a vítima.
Segundo Julian Martinéz, o carro ficou alguns minutos no trecho e fez alguns movimentos, como dar marcha ré, ficar parado e andar para frente. Em determinado momento, a motorista acelerou de vez.
“Ela deu ré, depois ficou parada por uns dois ou três minutos. Aqui e mais atrás. Depois, acelerou”, disse.
O argentino disse que pensou que a motorista queria desviar dos buracos, já que chovia na hora.
“Eu pensei que como havia muita chuva, muito buraco, que ela queria passar rápido para poder estacionar aqui, porque aqui, à noite, vem muita gente. Eu pensei que ela queria passar do buraco”, disse.
O casal viu o acidente após ser alertado pelo próprio cachorro sobre a presença de um veículo no trecho. O acidente aconteceu por volta das 2h20, segundo os bombeiros.
“Estava muito tarde. Eu tenho um cachorro, a Olivia, que latiu, e já chamou a atenção, porque ela não é de fazer muito isso”, contou. “Nós olhamos pela janela do carro e vimos um carro parado”, completou.
O argentino contou que assim que ele e a mulher viram a queda do veículo do Chapadão logo correram para tentar ajudar.
“É muito feio olhar isso. Minha esposa ficou nervosa, não sabia o que fazer, não tínhamos onde ligar aqui, estava muito escuro, à noite”, disse.
O casal pediu ajuda a amigos brasileiros que moram próximo e eles foram até uma pousada para acionar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
g1-RN
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Falésias deslizam e atingem barraca na Praia do Madeiro, em Pipa
04/06/2024
Um deslizamento de falésias atingiu uma barraca na Praia do Madeiro, em Pipa, Tibau do Sul (RN), na madrugada desta terça-feira (04). De acordo com a Prefeitura de Tibau do Sul, o incidente não ocasionou vítimas.
As equipes da Prefeitura de Tibau do Sul e da Defesa Civil foram deslocadas para o local para fazer o isolamento da área e as notificações preventivas na região.
Segundo a Defesa Civil, as fortes e constantes chuvas que o município vêm recebendo são o gatilho para quedas de blocos e deslizamentos. A prefeitura informou que realiza rotineiramente publicações em redes sociais alertando sobre os perigos das encostas das falésias, riscos de quedas de blocos e deslizamentos.
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É piada! Não falta mais nada
04/06/2024
O ex-senador José Agripino Maia parece não conseguir se sustentar politicamente. Na eleição passada, ele não obteve votos suficientes para se eleger deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Anteriormente, Agripino havia apoiado a candidatura da ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, ao governo do estado, cuja gestão foi amplamente considerada desastrosa.
Agora, Agripino está incentivando a candidatura do atual prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, ao governo do RN nas eleições de 2026, mesmo sem saber se ele será reeleito em Mossoró nas próximas eleições municipais. O cenário político continua a ser um verdadeiro circo, onde tudo pode acontecer e não acontecer nada.
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PT arma confusão na sucessão de Dr Tadeu em Caicó (RN)
04/06/2024
No cenário político dede Caicó, RN, as tensões entre o atual prefeito e candidato à reeleição, Dr. Tadeu, e o Partido dos Trabalhadores (PT) têm chamado a atenção. O PT, sob a influência da governadora Fátima Bezerra, presidido no município por Gilberto Costa, encontra-se em um impasse em relação ao apoio à candidatura de Dr. Tadeu.
Nos bastidores, especula-se que o PT poderia indicar a ex-candidata a vereadora derrotada na eleição passada, Dany Guedes, como vice na chapa de Dr. Tadeu. No entanto, fontes políticas contam que essa indicação seria uma imposição direta de Fátima Bezerra para prestigiar sua amiga Dany.
A incerteza sobre o posicionamento do PT e a possível indicação de Dany Guedes como vice de Dr. Tadeu adicionam uma confusão a um cenário político local. Pois, Tadeu não abre mão da candidatura do atual vice Toinho Santiago na sua chapa.
O PT ainda não fez nenhuma declaração pública sobre o assunto.
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Prefeitura de João Câmara realiza evento de fundação da Academia Camarense de Letras
04/06/2024
A Prefeitura Municipal de João Câmara, através da Secretaria Municipal de Cultura realizou um grandioso evento de fundação da Academia Camarense de Letras. O evento teve grande participação popular e ocorreu na Câmara Municipal na noite deste último domingo, dia 2 de junho, dia municipal da cultura.
Estiveram presentes ao evento o Prefeito Manoel Bernardo, além de outras autoridades que prestigiaram a nomeação e posse dos primeiros 10 membros da Academia Camarense de Letras, que em novas oportunidades agraciará novos integrantes ao seu corpo de imortais.
A Academia Camarense de Letras é uma ação oriunda da Lei Municipal nº 473/2021, de autoria do Vereador Silvano Carlos e sancionada pelo Prefeito Manoel Bernardo. “Tal iniciativa é uma demonstração que o nosso governo está preocupado e buscando a valorização da cultura em nosso município. É mais uma das várias ações que a gestão municipal vem desenvolvendo para fortalecer e levar a cultura para todo o nosso povo”, frisou o Prefeito Manoel.
Prefeitura Municipal de João Câmara
Compromisso com o Desenvolvimento
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Relator diz que vai tirar de projeto taxação sobre importações de até US$ 50
04/06/2024
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O relator do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou nesta terça-feira (4) que vai tirar da proposta o trecho que prevê a retomada da taxação federal sobre importações de até US$ 50 – a chamada “taxa das blusinhas”.
“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, afirmou Rodrigo Cunha durante entrevista.
Segundo o parlamentar alagoano, o tema será tratado de forma “apartada”, ou seja, em outra proposta. Ele não deu uma previsão sobre quando o Senado vai discutir o tema.
O projeto que cria o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis, é o primeiro item da pauta da sessão do Senado desta terça-feira (4).
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta e incluiu um trecho que acabaria com a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260. Desde agosto de 2023, essas operações estão isentas de taxação.
O texto aprovado pelos deputados previa uma alíquota de 20% do valor do produto, mas ainda precisava ser aprovado no Senado.
Isenção
Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do Imposto de Importação (II), que é de competência federal.
Pagam, porém, a alíquota do ICMS unificada em todos os estados. A atual isenção federal é válida somente para envios feitos por empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
A tributação das compras internacionais é defendida amplamente pelo setor industrial brasileiro, que avalia haver uma espécie de competição desleal com o comércio eletrônico estrangeiro.
O dispositivo que dá fim à isenção federal para compras estrangeiras foi incluído em projeto enviado pelo governo que criava um programa de incentivos para a indústria de veículos sustentáveis (entenda o programa abaixo).
O texto — incorporado pelo relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI) — recebeu apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e foi alvo de articulações ao longo das últimas semanas.
Os deputados defendiam a taxação das chamadas “comprinhas” como uma forma de equilibrar a competição das plataformas digitais estrangeiras com as empresas de varejo nacionais.
O governo, no entanto, enxergava na medida um elemento para contribuir com o aumento da rejeição entre eleitores — a exemplo do que ocorreu quando, em abril de 2023, ensaiou retomar a cobrança do II sobre todas as encomendas internacionais.
Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a afirmar que poderia vetar a tributação, caso fosse aprovada pelo Congresso.
Na noite do último dia 29, quando a proposta foi analisada pelos deputados, o relator chegou a um acordo com lideranças do Planalto e definiu a taxação em 20%.
Em uma nota técnica de julho passado, a Secretaria da Receita Federal avaliou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se mantida pelo governo, resultaria em uma “perda potencial” de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.
Programa Mobilidade Verde
O fim da isenção do imposto em compras internacionais foi incluído pelo Congresso no projeto que cria o chamado Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O texto foi apresentado pelo governo Lula em dezembro passado, junto de uma medida provisória, com o mesmo teor, que perdeu a validade na última semana.
O programa é uma das pautas prioritárias do Ministério da Indústria e Comércio, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O objetivo central da medida é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030.
Em linhas gerais, o texto prevê benefícios fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade e também estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no país.
Pelo programa, as empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros. A proposta prevê um escalonamento dos recursos destinados a esse incentivo:
- 2024: R$ 3,5 bilhões;
- 2025: R$ 3,8 bilhões;
- 2026: R$ 3,9 bilhões;
- 2027: R$ 4 bilhões; e
- 2028: R$ 4,1 bilhões.
Requisitos para novos veículos
O projeto aprovado pelos deputados prevê que o governo federal poderá estabelecer obrigações ambientais para a venda de carros, tratores e ônibus novos no país.
O texto prevê que, na definição dos requisitos, deverão ser levados em conta pelo governo, por exemplo, a eficiência energética e a reciclabilidade do veículo. O descumprimento poderá levar ao pagamento de multas.
A proposta também cria uma espécie de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “verde”, que poderá elevar ou reduzir a alíquota do tributo sobre o veículo com base em seu impacto ambiental. Na prática, pagará menos impostos quem poluir menos.
Fonte: g1
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STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
04/06/2024
Foto: Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) nesta 3ª feira (4.jun.2024) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e decidiu tornar o senador réu por calúnia contra o ministro do Tribunal, Gilmar Mendes. Em abril de 2023, vídeo de Moro em que sugere comprar um “habeas corpus do Gilmar Mendes” viralizou nas redes.
A votação foi unânime, e todos os ministros seguiram o voto da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. Ela entendeu que a peça acusatória atende aos requisitos do art 41. do código de processo penal.
A ministra também afirmou que, para aceitar a denúncia, é suficiente a “materialidade” da conduta do senador e que, mesmo em um cenário de brincadeira, as falas não se justificam.
O julgamento do caso foi realizado pela 1ª Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A decisão veio mesmo depois de a defesa de Moro acionar a Corte, na 2ª feira (3.jun), pedindo para adiar o julgamento por entender que a entrada do caso na pauta desta 3ª (4.jun) deixou um “tempo exíguo” para a preparação.
Luís Felipe Cunha, que defende o senador, esteve presente na sede da Corte para fazer a sustentação oral. Ele afirmou que falas de Moro foram uma “brincadeira de festa junina”.“Em nenhum momento meu cliente acusou Gilmar Mendes de vender sentenças”.
Ele ainda afirma que há violação do art. 41 do código de processo penal –que determina que uma denúncia deve expor o fato criminoso em todas as suas circunstâncias–, uma vez que a denúncia não descreve os fatos em todas as circunstâncias. Na denúncia da PGR, eles citam que as falas de Moro foram feitas em “data, hora e local incertos”.
“A intenção jocosa, ainda que tenha sido uma piada infeliz, afasta qualquer intenção de ofensa à honra do ministro Gilmar. Por essa razão, o requerimento que se faz é de absolvição sumária de Sergio Moro”.
Depois de se tornar réu, Moro foi ao X (ex-Twitter) e disse que o recebimento da denúncia pelo Supremo não envolve “análise do mérito da acusação” e que no decorrer do processo a sua defesa “demonstrará a sua total improcedência”.
Fonte: Poder 360
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