João Câmara: Vereadora Rosiane Soares publica mensagem ao dia do trabalhador
01/05/2024
“A todos que dedicam seus dias a construir um futuro melhor, um feliz e merecido Dia do Trabalhador!”. Neste Dia do Trabalhador, vamos lembrar de lutar sempre por condições de trabalho justas e dignas para todos.
Rosiane Soares
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São Fernando (RN) tem mais eleitores do que moradores
30/04/2024
O aumento repentino no número de eleitores em São Fernando (RN), ultrapassando a população local, levanta suspeitas sobre a integridade do processo eleitoral. Esse fenômeno levanta a ideia sobre possíveis irregularidades, como cadastros duplicados, inclusão indevida de eleitores ou até mesmo fraudes.
É essencial que as autoridades eleitorais investiguem cuidadosamente essa situação e tomem medidas adequadas para garantir a transparência e a legitimidade do processo eleitoral. O número de eleitores ultrapassou 400 em relação ao número de habitantes.
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Pesquisa: Saiba quem são os candidatos a vereador mais votados em Galinhos
30/04/2024
De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto CONSULT os nomes mais citados para a câmara municipal de vereadores.
A Pesquisa Consult foi registrada na Justiça Eleitoral sob número de identificação: RN-05430/2024 e ouviu 350 eleitores na quinta-feira (18), e tem margem de erro máximo permissível de 5,2%, com confiabilidade de 95%.
Andrezinho é o mais lembrado na pesquisa
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Canguaretama emitirá carteiras para identificar autistas e garantir direitos
30/04/2024
O prefeito de Canguaretama, Wilsinho, sancionou a Lei 887, de 26 de abril de 2024, criando a Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), o que garantirá atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial áreas da saúde, educação e assistência social.
Serão beneficiadas, em média, 100 pessoas (sendo a maior parte crianças e adolescentes). A carteira será expedida, sem custo aos beneficiários, pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas). Em caso de extravio ou perda, será cobrada taxa simbólica para emissão da segunda via, exceto para casos de roubo e/ou furto, comprovados por meio do registro de Boletim de Ocorrência.
Prédios públicos e privados devem reservar vagas exclusivas, em seus estacionamentos, para pessoas portadoras do TEA, assim como os atendimentos prioritários a elas devem ser respeitados.
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Fugitivo de Alcaçuz já foi preso por fazer parte de uma quadrilha que roubava joias
30/04/2024
Foto: divulgação
Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, um dos presos que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na tarde desta terça-feira (30), já foi preso em 2012. Ele foi suspeito de integrar uma quadrilha que assaltava residências e roubos de joias.
Segundo uma matéria publicada na Tribuna do Norte, em maio de 2012, Ricardo e mais duas pessoas foram presas no bairro da Ribeira, na zona Leste de Natal, após roubarem algumas joias de um comerciante no bairro do Tirol.
De acordo com o 3º Batalhão da Polícia Militar, Rogério e Gustavo eram classificados como criminosos de menor periculosidade. Eles possuíam um histórico de serviços prestados dentro do presídio.
Relembre o caso:
No dia 22 de maio de 2012, três pessoas, entre eles Ricardo Campelo da Silva, roubaram algumas joias de comerciante do bairro do Tirol, na zona Leste de Natal.
Equipes da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) da época prenderam os três, que eram suspeitos de integrar uma quadrilha de diversos crimes, como assaltos a residências e roubos de joias.
Além de Ricardo Campelo, a Defur prendeu Samuel Luiz Nunes da Costa e Débora Diana Santos de Araújo. Um outro homem identificado como Severino Ferreira Neto estava foragido pela policia. Segundo os suspeitos, Severino Neto foi o mentor dos assaltos realizados pela quadrilha.
Na abordagem realizada pela polícia também foi apreendida uma pistola calibre 380.
Tribuna do Norte
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Senado aprova teto de R$ 15 bilhões de incentivo ao setor de eventos até 2026; texto vai à sanção
30/04/2024
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que reconfigura as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto vai à sanção.
Quando passou pela análise da Câmara, na semana passada, os deputados restringiram os beneficiados do programa e aprovaram um limite de gastos de R$ 15 bilhões com as isenções fiscais até 2026.
Pelo texto, a duração do Perse será limitada ao atingir o valor de R$ 15 bilhões ou ao chegar em dezembro de 2026.
Alteração retirada
No Senado, a relatora do projeto, Daniella Ribeiro (PSD-PB), chegou a propor uma alteração à versão aprovada pela Câmara para permitir a correção pela inflação dos recursos voltados à iniciativa.
O trecho, porém, foi retirado pela senadora após um pedido do setor de eventos. Se corrigido pela inflação, o programa também geraria um impacto de cerca de R$ 2 bilhões a mais. Também por este motivo, o governo negociou para retirar a sugestão.
Se alterada pelo Senado, a proposta voltaria para uma nova análise dos deputados antes de ir à sanção presidencial, o que adiaria o repasse dos recursos para o setor.
O que é o Perse?
Criado na pandemia, o Perse concede benefícios fiscais para empresas do setor e permite a renegociação de dívidas com descontos para empresas da área.
O fim do programa foi previsto em medida provisória (MP) editada pelo governo em dezembro do ano passado. O texto determinava a retomada de forma gradativa da tributação das empresas de eventos até a cobrança integral a partir de 2025.
Contudo, a iniciativa para acabar com o Perse não foi bem aceita pelos parlamentares. Agora, com o aval do Congresso, o programa valerá até 2026.
Restrição na Câmara
Na Câmara, os deputados restringiram as atividades econômicas beneficiadas pelo programa das atuais 44 para 30. O número foi mantido pelos senadores.
Entre os setores que perderam o benefício estão o de albergues, campings, pensões de alojamento, serviços de reservas e outros serviços de turismo.
Por outro lado, serão beneficiadas, por exemplo, empresas dos setores de hotéis, cinema, filmagens, shows, eventos esportivos, restaurantes, zoológicos e parques de diversão com alíquotas reduzidas até 2026.
A habilitação dos beneficiários vai ser feita pela Receita Federal.
CNN Brasil
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João Câmara: Você sabia que no SANTADER PERTO você consegue sacar o seu dinheiro?
30/04/2024
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Sesap amplia oferta de profilaxias pré e pós exposição ao HIV para todo RN
30/04/2024
Foto: Reprodução
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais, alcançou um aumento considerável na oferta de locais de atendimento para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV no Rio Grande do Norte.
Até 2021, a rede de atendimento contava com apenas dois serviços de PrEP no estado, sendo um no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e outro no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró. Hoje, a rede conta com 20 serviços, localizados em todas as regiões do estado. A oferta de atendimento em PEP passou de 28 serviços em 2021 para 47 serviços atualmente. A expansão melhora o serviço oferecido aos usuários do SUS e fortalece a prevenção contra o HIV no estado.
A enfermeira do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais e referência para as profilaxias PrEP e PEP, Maria Vanessa Nogueira, explica que a expansão dos serviços é um trabalho constante, e que a expectativa é ampliar ainda mais o acesso e a oferta das profilaxias. “A primeira meta já foi alcançada, pois expandimos para todas as regiões do estado, mas nosso trabalho continua, com reuniões, pactuações com municípios, além de capacitações para equipe multiprofissional de médicos, enfermeiros e farmacêuticos, sendo os profissionais que acolhem, prescrevem e orientam, como também todos aqueles envolvidos no atendimento às pessoas que procuram pelo serviço”.
A Profilaxia Pré-Exposição ao HIV é um método de prevenção à infecção pelo HIV. Consiste na tomada diária de um comprimido que permite ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o vírus, ou seja, o indivíduo se prepara antes de ter uma relação sexual de risco para o HIV. A PrEP também é ofertada “sob demanda” quando o indivíduo consegue planejar quando ocorrerão suas relações sexuais. A PrEP é indicada para todas as pessoas que estejam em situação de risco ao HIV, e é útil para quem quer e precisa. Grupos que ainda tem apresentado um maior índice de infecção pelo HIV, tais como gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), pessoas trans, trabalhadores do sexo, assim como pessoas que têm relações sexuais casuais sem camisinha (sorologia desconhecida) ou com alguém que seja HIV positivo e que não esteja em tratamento, as que fazem uso repetido de PEP (Profilaxia Pós-Exposição ao HIV), e/ou apresentam episódios frequentes de Infecções Sexualmente Transmissíveis ou que praticam sexo sob a influência de drogas psicoativas, também são elegíveis para uso da PrEP
É Importante destacar que a PrEP não é indicada para quem tem o vírus, mas para pessoas que sabem que irão se expor a uma possível contaminação; por isso, é feita após um atendimento qualificado, no qual o profissional de saúde vai direcionar a conduta segundo as particularidades da pessoa que procura o serviço.
“A orientação é que todas as pessoas adotem a prevenção de forma combinada e não se utilizem somente da PrEP, pois embora sua eficácia seja maior que 95%, não é uma profilaxia 100% segura e está fortemente associada à adesão, além de prevenir somente a infecção pelo HIV, não tendo eficácia contra outras Infecções Sexualmente Transmissíveis”, ressalta a enfermeira. Pessoas a partir de 15 anos, com peso corporal acima de 35 quilos e que estejam em situação de risco ao HIV podem ser elegíveis para receber a PrEP.
Profilaxia Pós-Exposição (PEP)
A PEP é um método de prevenção à infecção pelo HIV, utilizada após uma exposição sexual. É um atendimento de urgência, pois deve ser iniciada no período de duas e até no máximo 72 horas após a exposição, pela relação sexual ou por acidente com material biológico. O medicamento deve ser utilizado continuamente por 28 dias. A PEP é indicada para aqueles que tiveram prática sexual consentida sem uso de preservativo, para casos de rompimento do preservativo, acidente com material biológico ou que foram vítimas de abuso sexual. O Rio Grande do Norte conta com 48 locais de atendimento para a PEP, localizados em 17 municípios. Vale salientar que existem grupos de apoio específicos para casos de violência sexual.
A expectativa do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais é expandir a oferta para mais municípios, além de manter o monitoramento dos serviços e a qualificação das equipes.
Municípios que oferecem PrEP
- 1-São José de Mipibu
- 2-Mossoró
- 3-Riachuelo
- 4-Ceará Mirim
- 5-Caicó
- 6-São Paulo do Potengi
- 7-Pau dos Ferros
- 8-Natal
- 9-Macaíba
- 10-Parnamirim
- 11-São Gonçalo do Amarante
- 12-Extremoz
- 13-Assu
Municípios que oferecem PEP
- 1-Santo Antônio
- 2-São José de Mipibú
- 3-Mossoró
- 4-São Miguel do Gostoso
- 5-João Câmara
- 6-Ceará Mirim
- 7-Currais Novos
- 8-Caicó
- 9-São Paulo do Potengi
- 10-Santa Cruz
- 11-Pau dos Ferros
- 12-Natal
- 13-Macaíba
- 14-Parnamirim
- 15-São Gonçalo do Amarante
- 16-Extremoz
- 17-Assu
Fonte: Novo Notícias
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Caso Brenda: Policial Militar forneceu armas para assassinato de advogada e cliente
30/04/2024
Foto: Reprodução/Redes sociais
Um policial militar foi detido nesta terça-feira (30) na operação que resultou na prisão de oito suspeitos ligados à morte da advogada Brenda Oliveira, de 26 anos, e de seu cliente, Janielson Nunes de Lima, de 25 anos, ocorrida em janeiro deste ano. De acordo com o delegado Márcio Lemos, diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o agente de segurança foi responsável pelo fornecimento das armas usadas no crime.
As informações foram divulgadas durante coletiva de imprensa ocorrida na sede da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo o delegado, o crime foi motivado por vingança e planejado por familiares e vaqueiros amigos de João Victor Bento da Costa, de 19 anos, assassinado a tiros em janeiro durante uma vaquejada em Santo Antônio. Janielson Nunes de Lima, cliente da advogada Brenda, era suspeito do assassinato de João Victor. A motivação desse primeiro assassinato está sendo investigada em outro processo em sigilo.
O delegado destacou que a operação conseguiu esclarecer a autoria da morte de Janielson e da advogada. Foram presas oito pessoas ligadas ao cenário do crime, incluindo os executores, os planejadores e os fornecedores do armamento.
Segundo a investigação, o policial militar detido nesta terça-feira (30) — cuja identidade não foi revelada — é apontado como um dos responsáveis pelo fornecimento das armas utilizadas. “O policial militar participou diretamente do crime de dia 22 e temos elementos que ele é quem fornece o armamento para o público”, disse o delegado.
Grupo de extermínio
A apuração descobriu a atuação de um grupo de extermínio atuando na região, rivalizando com uma facção local. A operação resultou na apreensão de mais de 20 armas longas, fornecidas pelo policial militar e utilizadas nos crimes.
Segundo o delegado, ao saber da condução do suspeito à delegacia, os autores do crime se articularam e saíram de suas cidades, principalmente de São José de Mipibu, para irem até Santo Antônio, onde passaram o dia aguardando uma oportunidade para assassinar Janielson.
Advogada e cliente não se conheciam
Segundo o delegado Thiago Batista, que é titular na cidade de Santo Antônio, a advogada Brenda Oliveira não era alvo do grupo de extermínio. A apuração descobriu que ela não conhecia Janielson Nunes de Lima. Os dois se viram pela primeira vez no dia em que foram mortos.
“Na quarta-feira, ele (Janielson) foi encontrado no município de Arez, onde trabalhava em uma feira livre, e foi conduzido à delegacia de Santo Antônio. Ao chegar lá, sua irmã, que estava na cidade, conversou com uma amiga que sugeriu a presença de um advogado para acompanhá-lo, já que ele foi conduzido sem saber exatamente o motivo. Foi então que a advogada Brenda se ofereceu para representá-lo. A Brenda não conhecia Janielson e foi nesse momento, ao procurar um advogado na região, que ele se mostrou disponível e foi até a delegacia para acompanhá-lo”, disse o delegado.
Logo após deixarem a delegacia, os dois foram abordados por duas motos e mortos em uma emboscada.
Fonte: Novo Notícias
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Dupla é presa por receptação de veículo na Grande Natal
30/04/2024
Foto: Divulgação PRF
Dois homens foram presos por receptação de veículo, na noite da última segunda-feira (29), em Macaíba, na Grande Natal.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização no km 294, da BR 304, em Macaíba, os policiais rodoviários abordaram um automóvel T Cross, de cor branca, com dois ocupantes. Foi constatado que o veículo estava adulterado e possuía registro de furto no mês de janeiro deste ano, na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia.
De acordo com a PRF, o condutor, de 34 anos e, o passageiro, de 41 anos, apresentaram informações contraditórias a respeito do veículo e ambos foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim, região Metropolitana de Natal.
Fonte: Tribuna do Norte
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URGENTE: Dois presos fogem do pavilhão 5 de Alcaçuz
30/04/2024
Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil
O Blog do Netinho Faustino recebeu informações de que fugiram dois presos perigosos do pavilhão 5 da penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Eles escaparam e estão em uma região de mata próximo ao presídio.
Matéria em atualização
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DESCASO EM EXTREMOZ: Ginásio de esporte parece até uma peneira enquanto acontecia o pré-junino
30/04/2024
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EXTREMOZ - Neste domingo (28) aconteceu na cidade o pré-junino que teve total apoio da prefeitura, tudo ocorria muito bem até chover.
O ginásio onde estava acontecendo o evento parecia uma PENEIRA, um risco enorme para quem ali estava, a aguá escorria por todos os lados como os vídeos enviados para nosso blog mostra.
Vale lembrar que o ginásio poliesportivo estrela do mar passou por uma reforma recentemente, mais o que explica esse serviço mal executado? é somente uma pergunta.
Os brincantes tiveram que redobrar os cuidados para que algo de pior não pudesse acontecer, já que em vários pontos do ginásio estava molhado.
No vídeo é nítido ver a cochoeira que se formava na parede entrando no local dlo evento.
Matéria / Netinho Faustino
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Parazinho: Flávio Bocão recebe prêmio de Melhor Parlamentar de 2024
30/04/2024
Foto: Cedida
O pré-candidato a prefeito e vereador Flávio Bocão foi eleito o vereador mais atuante em prol do município de Parazinho por voto popular na internet.
Durante a votação, ele obteve uma participação expressiva, superando a edição anterior em que também foi eleito, conquistando pela segunda vez consecutiva o prêmio de Parlamentar de Ouro do Ano.
O evento é organizado pela agência Turbo e Blog Turbo News e conta com a participação de representantes e líderes políticos de toda a região do Mato Grande e acontece hoje (30/04) em João Câmara.
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Macau: Com gestão desaprovada por 70,5%, prefeito Zé Antônio é o político mais rejeitado do estado
30/04/2024
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Atual prefeito da cidade da Costa Branca concorrerá à reeleição
Com sua gestão desaprovada por 70,5% dos eleitores consultados em Macau, o atual prefeito Dr. Zé Antônio, que concorrerá à reeleição no município, tem o maior índice de rejeição junto ao eleitorado, de acordo com os dados pesquisa eleitoral nº RN-00607/2024, feita pela Perfil Pesquisas Técnicas e divulgada nesta terça-feira 30 pelo AGORA RN.
Conforme o levantamento, o gestor lidera o quesito rejeição com 36,25% das citações, ou seja, quase 30 pontos percentuais a frente do segundo maior rejeitado pelos macauenses: Albimar, que teve 7,25% das citações.
Em terceiro lugar o quesito rejeição, está o pré-candidato Lenilson, com 6%; seguido por Poliana, com 4,75%; Raimundo, com 4% e Flávia Veras, que teve 3,25% das citações. Entre os eleitores que não rejeitam nenhum dos nomes postos estão 18,75%. Outros 13,25% não souberam ou não quiseram responder ao questionamento. Já 6,5% afirmaram rejeitar todos os nomes citados na pesquisa.
Ainda sobre a aprovação/desaprovação da administração de Zé Antônio, 19,25% disseram que aprovam a gestão do atual prefeito. E outros 10,25% não souberam ou não quiseram responder à pergunta feita pelos entrevistadores.
Levantamento
A pesquisa eleitoral em Macau, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-00607/2024, foi realizada entre 20 e 24 de abril, quando foram ouvidos 400 eleitores em diversas partes da cidade, por uma equipe de quatro entrevistadores e um supervisor. A margem de erro é de 4,89 pp., para mais ou para menos, ao nível de confiança de 95%.
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Em Macau, se eleição fosse hoje, Flávia Veras estaria eleita com quase 60% dos votos
30/04/2024
Foto: Reprodução
Filha do ex-prefeito Flávio Veras, advogada vence nos dois cenários estimulados; atual prefeito Zé Antônio tem gestão desaprovada por 70,5% e possui alta rejeição
Se as eleições municipais em Macau, na Costa Branca potiguar, fossem hoje, a advogada Flávia Veras (Republicanos) estaria eleita com quase 60% dos votos, conforme pesquisa eleitoral nº RN-00607/2024, feita pela Perfil Pesquisas Técnicas e divulgada pelo AGORA RN nesta terça-feira 30. Presidente do diretório municipal do partido, Flávia possui vantagem de 44 pontos percentuais à frente do segundo colocado, o atual prefeito de Maca, Dr. Zé Antônio (União Brasil), no cenário estimulado, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados.
Citada por 57,75% dos eleitores consultados, Flávia Veras lidera a disputa, sendo seguida de longe pelo prefeito – que busca sua reeleição, citado por 13,75%. Em seguida, vem Albimar Melo (PT), com 4% das intenções de votos. Os que responderam que votariam branco ou nulo correspondem a 13,5% e outros 11% se afirmaram indecisos sobre o nome que escolherá nas urnas eletrônicas em outubro próximo.
Os eleitores entrevistados pelo Perfil Pesquisas Técnicas no município também foram consultados em mais um cenário estimulado. Neste, Flávia Veras também venceria as eleições em Macau, pois obteve 46% das citações.
Isso a coloca a 14,25 pontos percentuais a mais que a soma dos demais pré-candidatos, que juntos, somaram 31,75%, sendo Raimundo com 14,25%; Dr. Zé Antônio com 13,25%; Albimar com 2%; Poliana com 1,25% e Lenilson com 1%. Outros 11,25% responderam que votariam branco ou nulo e 11% se mostraram indecisos.
Transferência de votos
O levantamento eleitoral realizado em Macau mediu ainda o poder de transferência de votos do ex-prefeito Flávio Veras, que administrou o município por duas gestões. Para 56,5% dos eleitores consultados pelo Perfil Pesquisas Técnicas, o apoio do ex-prefeito é importante e determinante para a sucessão municipal.
Para 21,75% dos entrevistados, depende do nome indicado pelo ex-gestor. Já outros 18% responderam que não votariam em um pré-candidato apoiado ou indicado pelo ex-prefeito Flávio Veras. E 3,75% não souberam ou não responderam ao questionamento.
Levantamento
A pesquisa eleitoral em Macau, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-00607/2024, foi realizada entre 20 e 24 de abril, quando foram ouvidos 400 eleitores em diversas partes da cidade, por uma equipe de quatro entrevistadores e um supervisor. A margem de erro é de 4,89 pp., para mais ou para menos, ao nível de confiança de 95%.
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Em tratamento, Rei Charles volta a eventos públicos com ida a centro de câncer
30/04/2024
Foto: Reprodução
O Rei Charles III, que está sendo tratado por um câncer não especificado, retornou às funções públicas nesta terça-feira (30) com seu primeiro compromisso oficial desde seu diagnóstico depois que seus médicos se disseram “muito encorajados” por seu progresso.
O monarca de 75 anos revelou que estava lutando contra o câncer no início de fevereiro e continua seu tratamento enquanto recomeça seus compromissos públicos.
A volta às funções públicas foi com uma visita a um centro de tratamento de câncer em Londres, onde conheceu pacientes e funcionários.
O Rei, que tem sido patrono do Macmillan Cancer Support por quase três décadas, foi acompanhado por sua esposa, a rainha Camilla. A dupla sorriu e acenou para os simpatizantes reunidos nas proximidades na chegada antes de serem recebidos pela equipe do hospital. Camilla, de 76 anos, é presidente da instituição de assistência e apoio ao câncer, Maggie ‘s desde 2008.
O Rei permaneceu fora dos olhos do público durante seu tratamento até agora, exceto por um passeio no domingo de Páscoa, quando ele encantou multidões com uma caminhada improvisada depois de ir a igreja com vários membros da família real.
A visita de terça-feira ao University College Hospital Macmillan Cancer Centre foi para reiterar o valor do diagnóstico precoce e concentrar a atenção em algumas das pesquisas inovadoras que ocorrem lá.
Ainda que o Palácio de Buckingham tenha anunciado na sexta-feira que o soberano britânico recebeu autorização para retornar aos deveres públicos, será um retorno cauteloso. Os próximos eventos devem ser adaptados quando necessário para minimizar quaisquer riscos à sua recuperação
O palácio não especificou quantos compromissos estavam sendo adicionados ao diário do rei ou se ele seria capaz de participar de seu desfile de aniversário em Londres ou das comemorações do 80º aniversário do Dia D na Normandia em junho. No entanto, foi confirmado que ele receberá o Imperador e a Imperatriz do Japão para uma visita de Estado no fim de junho.
CNN
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João Câmara: Delegacia de polícia divulga o novo DISK DENÚNCIA
30/04/2024
O 85º DP de João Câmara divulgou o novo número para denúncias, o contato é via whatsapp.
CONTATO: (84) 99481-8532 / LEMBRANDO QUE O SIGILO É ABSOLUTO
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População mundial chegará a 9,9 bilhões em 2054
30/04/2024
Foto: Reprodução
A Assembleia Geral da ONU acolhe, nesta segunda-feira (29), a celebração dos 30 anos da histórica Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada em 1994. De lá para cá, a população mundial cresceu de 5,6 para 8,1 bilhões de pessoas, com projeções indicando um aumento para quase 9,9 bilhões em 2054.
O aniversário da CIPD ocupa o centro das atenções na 57ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento, que acontece na sede da ONU em Nova York, Estados Unidos, até a sexta-feira (3).
Na conferência de 1994, os líderes mundiais concordaram em tomar medidas para afirmar que a igualdade de gênero, o empoderamento de mulheres e meninas e o acesso universal cuidados de saúde sexual e reprodutiva são direitos humanos e pré condições para o desenvolvimento sustentável.
Para o presidente da Assembleia Geral, Dennis Francis, o Programa de Ação da CIPD, “marcou uma nova era de compromisso por parte dos governos e da comunidade global em geral”, incluindo a sociedade civil e os líderes jovens, para integrar as preocupações da população “em todas as esferas da vida socioeconômica e atividade ambiental”.
Ao discursar ele afirmou que “o progresso tem sido desigual, tanto entre como dentro dos países”. Francis lembrou que “crises globais multifacetadas, desde as alterações climáticas aos conflitos, colocaram em risco muitos dos ganhos duramente conquistados” pela conferência de populações.
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Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça (30)
30/04/2024
Foto: Reprodução
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). A proposição foi aprovada na Câmara dos Deputados, no último dia 23, e segue para apreciação dos senadores.
O projeto determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária garantia pelo Perse de abril de 2024 a dezembro de 2026. A proposta também reduz de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados atualmente pelo programa. A proposição ainda prorroga e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
A criação do Perse foi aprovada pelo Congresso (Lei 14.148, de 2021) em meio à pandemia da covid-19. O objetivo foi socorrer de forma emergencial o setor de eventos, um dos mais afetados pela crise sanitária.
Para acelerar a análise do texto, líderes apresentaram um requerimento para a tramitação com urgência do projeto. Na quinta-feira (25), o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que há um compromisso feito com o setor de enviar o texto para a sanção o quanto antes para evitar que a cobrança normal dos impostos, sem incentivos, seja retomada.
De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a relatora da proposta do Perse deve ser a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que também relatou o primeiro projeto sobre o programa, ainda durante a pandemia.
O governo determinou o fim do Perse de forma gradual na Medida Provisória (MP) 1.202/2024, que também previa a reoneração da folha de pagamentos de empresas e de prefeituras. Os temas foram divididos em três projetos de lei enviados pelo governo. O texto da MP, já aprovado na comissão mista, passou a tratar apenas de regras da compensação tributária.
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