Candidato faz esforço para ser reconhecido em Ceará-Mirim (RN)
23/04/2024
O pré-candidato a prefeito de Ceará-Mirim (RN), Antônio Henrique, já deu início à sua pré-campanha visando as eleições deste ano no município. Com o apoio do atual prefeito Júlio César, Antônio Henrique tem se dedicado a cumprir uma série de agendas, realizando visitas e encontros com populares.
Em sua estratégia de aproximação com os eleitores, Antônio Henrique tem enfrentado o desafio de ser relativamente desconhecido na região. No entanto, com o respaldo do prefeito Júlio César, ele busca ganhar visibilidade e conquistar a confiança dos cidadãos de Ceará-Mirim.
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Partido de Carlos Eduardo e Jaime Calado ultrapassa o MDB
23/04/2024
Foto: Reprodução
O PSD, fundado em 2011 por Gilberto Kassab com o discurso de não ser de direita, esquerda ou centro, ultrapassou o MDB e se tornou o partido com maior número de prefeitos no país.
É o que indica um levantamento da Folha depois do fim da janela de trocas partidárias para as eleições deste ano, levando em conta mapeamentos feitos pelos próprios partidos —que, apesar de pequenas divergências entre si, convergem para um cenário semelhante.
A pouco mais de cinco meses das eleições municipais, o PSD tem ao menos 1.040 prefeitos, um crescimento de 58% em relação ao resultado das eleições de 2020, aponta o levantamento.
No Rio Grande do Norte (RN), o PSD lidera as pesquisas em Natal com Carlos Eduardo e em São Gonçalo do Amarante com Jaime Calado.
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Fenômeno ‘Lua Cheia Rosa’ pode ser vista em todo Brasil nesta terça-feira (23)
23/04/2024
Foto: Reprodução
O fenômeno “Lua Cheia Rosa” poderá ser visto em todo o Brasil nesta terça-feira (23). Não será necessário utilizar nenhum equipamento para apreciar o momento. O fenômeno acontecerá por volta das 17h30 (horário de Brasília).
Apesar do nome, a Lua não sofrerá nenhuma alteração na cor. O nome “Lua Cheia Rosa” foi dada por povos nativos dos Estados Unidos devido a flor rosa desabrochar quando é primavera no Hemisfério Norte.
A “Lua Cheia Rosa” não é considerada uma superlua. A superlua é quando a lua cheia está mais próxima da terra.
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Escândalo na Merenda: CGU denuncia Superfaturamento e Câmara de Riachuelo instaura CPI contra ex-prefeita Mara Cavalcanti
23/04/2024
A Câmara Municipal de Riachuelo baseado no relatório emitido pela Controladoria Geral da União (CGU) por superfaturamento da merenda escolar com recursos federais repassados pelo FNDE, instaurou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar essa possível irregularidade na aplicação dos recursos (destinados à merenda escolar) durante o ano de 2019, na gestão da ex-prefeita Mara Cavalcanti.
O requerimento para a instauração da CPI foi apresentado pelos vereadores Rêmulo Araújo Basílio, Maria das Neves Basílio Cavalcanti Filha Avelino, Washington José Alves Fagundes de Melo e Valdenis dos Santos. O parecer emitido pela Casa Legislativa confirmou que o requerimento atende a todos os critérios necessários e estabelece um prazo adequado para a conclusão dos trabalhos.
A designação dos membros da CPI será realizada na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, seguindo o regimento interno. Os cidadãos esperam que essa investigação traga à tona a verdade sobre a destinação dos recursos públicos, garantindo a transparência e a responsabilização, se necessário, dos envolvidos.
Vale salientar, que o município de Riachuelo encontra-se com os recursos suspensos em detrimento a constatação aferida pela CGU, referente ao exercício de 2019, podendo comprometer as atividades escolares da rede municipal de ensino por falta de merenda
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DNIT promete finalizar desvio da BR-304 em maio
23/04/2024
Foto: Reprodução
Após atraso na previsão de conclusão inicial, a obra de desvio no trecho da BR-304, em Lajes, deve ocorrer até o início de maio. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela obra, o cronograma precisou ser revisto devido às fortes chuvas que atingem a região. Enquanto isso, um desvio particular vem sendo utilizado por motoristas para evitar as maiores distâncias das rotas alternativas. Questionado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a situação, o órgão não respondeu.
Até o momento, de acordo com o DNIT, foram realizados serviços de limpeza, regularização do subleito e terraplenagem na BR-304. A obra está sendo executada desde o último dia 3 de abril, após uma ponte instalada sobre a rodovia desabar. No início da construção, a governadora Fátima Bezerra informou que oi trabalho iria durar 15 dias. Na sequência, foi informado que a conclusão seria na segunda quinzena deste mês. Agora, o prazo está previsto para o início de maio.
Além das etapas já concluídas, está em andamento a execução de camada drenante com pedra rachão e de brita graduada e a instalação de tubulação de um bueiro que vai permitir o fluxo do rio no desvio. “As equipes do Departamento sempre que as condições climáticas são favoráveis vem dando celeridade aos trabalhos, visando liberar o tráfego no trecho o quanto antes. A expectativa é de que o desvio esteja operando até o início de maio”, disse o DNIT.
Sobre a construção da nova ponte na BR-304, o anteprojeto para contratação emergencial da empresa responsável pela obras ainda está em análise pela equipe técnica da autarquia. Após a aprovação desse estágio, será dado início ao processo de contratação de empresa especializada para construção. “Importante esclarecer que a nova estrutura terá conformações diferentes da travessia que colapsou, visando elevar a capacidade de vazão no segmento e afastar o risco da ocorrência de sinistros”, afirma o DNIT.
Tribuna do Norte
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ABC estreia na Série C com empate contra a Ferroviária fora de casa
23/04/2024
Foto: Rennê Carvalho/ABC
O ABC estreou na Série C do Campeonato Brasileiro com um empate fora de casa. Após sair atrás da Ferroviária na Arena Fonte Luminosa, o Alvinegro conseguiu a igualdade na segunda etapa. Para quem estava temeroso pelas eliminações colecionadas no início da temporada, o resultado pode ser considerado positivo.
A Ferroviária começou melhor e abriu o placar aos 19 minutos. Depois de bola recuada pelo atacante Wallyson, o zagueiro Wesley Santos se atrapalhou, não conseguiu o domínio e acabou cometendo o pênalti. A falha individual fez o torcedor se indignar ao lembrar das atuações ruins da equipe no ano. Na cobrança da penalidade, Juninho não desperdiçou o “presente” para fazer o gol do time paulista.
O Alvinegro voltou com tudo para a segunda etapa e foi feliz logo aos cinco minutos. Manoel cruzou da esquerda e o estreante Pedro Felipe completou no travessão. Na sobra, o atacante Ruan, um dos mais criticados pelos torcedores em 2024, emendou um bonito chute para as redes. Seria o gol salvador.
Com informações de ge RN
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Sistema de pagamentos do governo é invadido, e há suspeita de desvio de recursos
23/04/2024
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
O sistema de administração financeira do governo federal, o Siafi, usado na execução de pagamentos, foi alvo de uma invasão no mês de abril. Há suspeita de que os autores do ataque conseguiram emitir ordens bancárias e desviar recursos da União.
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso e atua no rastreio dos suspeitos com apoio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
O Tesouro Nacional, órgão gestor do Siafi, implementou medidas adicionais de segurança para autenticar os usuários habilitados a operar o sistema e autorizar pagamentos.
Em nota, o órgão confirmou a “utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular” e disse que “as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas”. O Tesouro afirmou ainda que as ações “não causaram prejuízos à integridade do sistema”.
Folha de S. Paulo
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CBF detalha a tabela, América estreia dia 28 em Maracanaú
23/04/2024
Foto: Gabriel Leite
A CBF divulgou a tabela detalhada da Série D do Brasileiro e o primeiro jogo do América, contra o Maracanã, será no domingo às 15h30. A partida será realizada no estádio Almir Dutra, na cidade de Maracanaú-CE. O Santa Cruz de Natal entra em campo no sábado, para enfrentar o Treze-PB, no estádio Barretão, com o início previsto para às 15h. O Potiguar de Mossoró é outro que estreia fora de casa, ele vai encarar o Atlético-CE, às 16h, no Estádio Domingão, na cidade de Horizonte.
A competição terá início no dia 27 e contará com a participação de 64 clubes, que buscam o acesso para a terceira divisão do futebol nacional.
Na primeira fase, as equipes participantes serão divididas em oito grupos regionais, e se enfrentarão em turno e returno. Ao fim das partidas, os quatro melhores colocados de cada grupo avançarão para a segunda fase, disputada no formato de mata-mata, modelo que continuará sendo adotado até a disputa do título. As quatro equipes classificadas para as semifinais vão garantir o acesso para o Brasileirão Série C em 2025.
Tribuna do Norte
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Policiais civis iniciam paralisação e fecham delegacias no RN
23/04/2024
Foto: Layssa Vilela
Policiais civis do Rio Grande do Norte iniciaram nesta terça-feira (23) uma paralisação das atividades em todo o estado. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia na noite de segunda (22), após uma nova rodada de negociação com o governo do RN, que terminou sem acordo.
Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do RN (Sinpol), Nilton Arruda, com a paralisação, nenhuma delegacia – nem as de plantão – vai funcionar no estado nesta terça, assim como nenhum policial civil vai trabalhar sequer para o cadastro de boletins de ocorrência on-line. Ele chamou a paralisação de “greve geral”.
“Nada vai funcionar. Boletins de ocorrência on-line que são realizados precisam de homologação de policiais. E os policiais vão estar parados, não vão nem homologar os serviços on-line. É serviço zero”, disse.
O direito de greve por parte da Polícia Civil ou de profissionais de qualquer carreira policial é inconstitucional, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017.
Em Macaíba, na Grande Natal, a delegacia estava fechada ao público no início da manhã desta terça (23). Segundo o porteiro Francisco Carlos de Medeiros, que trabalha perto da unidade, os serviços estão suspensos no local há cerca de uma semana. “As pessoas têm procurado bastante, mas chegam aqui, encontram dessa forma (fechada)”, afirma.
Na Cidade Alta, em Natal, a 1ª Delegacia de Polícia Civil da capital também estava fechada durante a manhã. Caso também da delegacia do bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade.
A Delegacia Geral de Polícia Civil foi procurada pelo g1, mas não se posicionou sobre a paralisação até a última atualização desta matéria. A instituição ainda não informou:
A lista de serviços afetados e quais as orientações para a população que precisa deles
Se vai pedir suspensão da greve na Justiça
Como vão funcionar os flagrantes e os atendimentos em locais de crimes como homicídios
Como vai funcionar a negociação com a categoria a partir da paralisação
Negociação
De acordo com o Sinpol, a paralisação acontece após mais uma rodada de negociação frustrada com o governo do RN para o reajusta salarial.
“Nós flexibilizamos demais. Foi construída uma proposta junto com a direção da Polícia Civil de 10% [de reajuste] divididos em duas vezes: 5% [em janeiro de 2025] mais 5% [em abril de 2025]. O governo do Estado quer dar 5,3% de valorização”, disse Nilton Arruda, presidente do Sinpol
“É a menor valorização que ele [o governo] está dando entre todas as categorias, a pra Polícia Civil. E nós somos a categoria que mais tivemos perdas inflacionárias. Então, não temos como aceitar isso”, concluiu.
Algumas delegacias de bairro e de cidades do interior do estado já estavam fechadas nos últimos dias por conta de manifestações dos policiais civis. Desta vez, a paralisação dos serviços é completa, segundo o Sinpol.
Na semana passada, os policiais civis já haviam suspendido também os serviços extras com diárias operacionais, inclusive nas delegacias de plantão do Estado. A categoria pede, além do reajuste salarial, a nomeação dos 153 concursados já formados e a Resolução do Crédito Remuneratório Individual, que é antigo adicional por tempo de serviço e que atualmente é questionado na Justiça.
Também na semana passada, uma das reivindicações da categoria, o auxílio-fardamento, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do governo do RN.
Policiais militares e bombeiros fecham acordo
Os policiais militares e bombeiros fecharam acordo com o governo do estado nesta segunda-feira (22). Segundo a associação que representa os militares, o acordo é de reajuste de 8%, a ser implantado em janeiro de 2025, mais uma estimativa do IPCA no mês de abril do próximo ano; e um segundo reajuste de 5% em janeiro de 2026, mais a reposição do IPCA a cada mês de abril, totalizando cerca de 22,5% até abril de 2026.
Outro ponto que também foi aprovado pelos militares foi o encaminhamento de um projeto de lei que promove a reestruturação na carreira dos Militares Estaduais, viabilizando a promoção dos soldados (ingressos pós 2015) à graduação de cabo com 4 anos e 6 meses.
“O PL será enviado à Assembleia Legislativa em 15 de maio. A mesa de negociação permanece aberta para discussões de outras pautas que ficaram pendentes e que são do interesse da categoria”, informou a associação.
G1 RN
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Governo prorroga uso da Força Penal na Penitenciária de Mossoró
23/04/2024
Foto: Reprodução
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou por 60 dias o emprego da FPN (Força Penal Nacional) para reforço da segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A medida foi publicada na edição desta 3ª feira (23.abr.2024) do Diário Oficial da União. Eis a íntegra da portaria (PDF – 88 kB).
Além do reforço da segurança externa, a FPN ficará responsável pelo treinamento dos funcionários do presídio. Conforme a portaria, “os treinamentos serão realizados na Penitenciária Federal em Mossoró e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
O uso da Força Penal na unidade foi autorizado pelo ministério em fevereiro deste ano, depois da fuga de 2 presos, a 1ª na história do sistema penitenciário federal brasileiro. Os fugitivos foram capturados em 4 de abril, 50 dias depois. Ao todo, 50 agentes da Força Penal foram enviados ao Rio Grande do Norte. Com a prorrogação, devem atuar no Estado até 21 de junho de 2024.
Conforme o governo, a FPN atua para “responder de forma eficaz a crises no sistema prisional, promovendo a cooperação entre diferentes esferas de governo e agências para a qualificação das condições carcerárias e da segurança pública”.
Poder 360
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João Câmara: Você sabia que o TORREÃO pode fazer parte do descobrimento do BRASIL?
23/04/2024
Foto: Reprodução
Os professores Carlos Chesman, do Departamento de Física da UFRN, e Cláudio Furtado, do Departamento de Física da UFPB, estão à frente de um estudo inovador que busca redefinir a história do descobrimento do Brasil. Denominado “Brasil Redescoberto”, o projeto apresenta evidências científicas da correta localização da chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, argumentando que a mesma ocorreu no litoral Norte do Rio Grande do Norte, e não na Bahia, em Porto Seguro.
A pesquisa, fundamentada em dados científicos, cálculos matemáticos e embasamentos geométrico e geográfico, propõe uma revisão da rota histórica com base na carta de Pero Vaz de Caminha. Os estudiosos defendem que o “Monte Pascoal” mencionado na carta corresponde ao Monte do Torreão, na cidade de João Câmara, e que o primeiro sinal de terra avistado teria sido o Cabo de São Roque, em Barra de Maxaranguape. Para isso, Chesman e Furtado avaliaram as correntes marítimas e eólicas.
Segundo a pesquisa, o ponto de primeiro desembarque da esquadra de Cabral, conhecido como Marco do Achamento e descrito como Porto Seguro na carta, estaria localizado na atual Praia do Marco, no município de Pedra Grande. O professor Carlos Chesman pontua que “foram utilizados métodos das ciências da natureza, como medições, modelagens geométricas e cálculos, além de verificações no mar. Todos os estudos são baseados nos dados registrados na carta de Pero Vaz de Caminha e foram submetidos para publicação em revista científica internacional”.
O estudo incluiu também uma análise da distância percorrida das Ilhas de Cabo Verde até os primeiros sinais de terra avistados, a distância do avistamento da terra, fotografias do oceano com terra visível a uma distância de 30 km da costa, descrições geográficas do porto seguro, profundidades litorâneas, distância do primeiro desembarque no porto seguro, distância das grandes barreiras vermelhas (entre 120 e 150 km) e a descrição do local conforme registrado na Carta de Pêro Vaz. A pesquisa do Brasil Redescoberto desafia as concepções tradicionais sobre o descobrimento e promete ampliar o debate acadêmico sobre o tema.
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Homem morre após estar 613 dias infectado com a Covid-19
22/04/2024
Foto: Reprodução
Um homem de 72 anos permaneceu infectado com o vírus SARS-CoV-2 por quase dois anos até falecer. Pesquisadores do Centro de Medicina Experimental e Molecular da Universidade de Amsterdã, nos Países Baixos, revelaram que o paciente, cuja identidade não foi revelada, teve seu primeiro teste positivo em fevereiro de 2022 e veio a óbito em outubro de 2023, ainda portando o vírus.
A notícia é do R7. Segundo a revista norte-americana Time, o paciente sofria de uma doença sanguínea que o impedia de produzir anticorpos em quantidade suficiente para combater o vírus. Mesmo após receber várias doses da vacina, ele acabou sendo infectado pela variante Ómicron. Análises posteriores indicaram que o vírus desenvolveu resistência ao Sotrovimabe, um tratamento com anticorpos para a Covid-19.
Ao longo do tempo, o vírus adquiriu mais de 50 mutações, algumas das quais sugerem uma maior capacidade de escapar do sistema imunológico. Os pesquisadores enfatizaram o risco de infecções persistentes por SARS-CoV-2 em indivíduos imunocomprometidos. Destacaram ainda a importância da vigilância genômica contínua da evolução do vírus nesses pacientes.
Embora essa seja a infecção por SARS-CoV-2 mais longa já registrada, não houve transmissão documentada da variante altamente mutante para outros casos na comunidade. Os detalhes desse caso serão apresentados na próxima semana no Congresso da Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas, em Barcelona, Espanha.
Com informações Portal 96Fm e Portal R7
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Armação? Personal nega traição e aponta manipulação de Gracyanne e Belo
22/04/2024
Foto: Reprodução
O personal trainer Gilson de Oliveira, envolvido em toda polêmica separação de Belo e Gracyanne, usou as redes sociais nesse domingo (21/4), para se pronunciar. O educador físico negou o suposto caso extraconjugal com a musa fitness e ainda fez uma acusação contra o cantor.
De acordo com a defesa do personal, segundo o Uol Splash, Gilson e Gracyanne só se envolveram depois que o relacionamento da morena já tinha terminado – entretanto, a informação ainda não era de conhecimento público.
Para completar, o profissional de saúde ainda acusa o cantor de armar toda a história de traição para alavancar o início da turnê do Soweto. “Belo não precisava disso, muito menos Leo Dias, trazendo uma situação a público de forma totalmente distorcida. Nós iremos corrigir todas essas injustiças”, disparou ele.
Devido a toda a exposição e acusações, Gilson Oliveira estaria lidando com ataques nas redes sociais. “Estão manipulando, acabando com a vida de um jovem que vive de trabalho com a saúde. Musculação é uma coisa muito séria. Ele trabalha em academia. Ele é profissional. As pessoas estão manipulando as informações. Ele tá sendo atacado, ameaçado”, completou.
Vale destacar que Gracyanne Barbosa e Belo confirmaram o fim do relacionamento na última semana, mas eles já estariam separados há cerca de oito meses. Os pombinhos viviam um romance de mais de 15 anos.
Fonte: Metrópoles
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Faleceu em Natal, Veridiano Rodrigues, dono do famoso estabelecimento “Veru´s Bar”
22/04/2024
Foto: Reprodução
Faleceu nesta segunda-feira, 22, em Natal, Veridiano Rodrigues. Proprietário de uma das casas de show mais conhecidas da Cidade, deixa seu legado e os boêmios que costumavam frequentar o estabelecimento sentirão muita falta.
Veridiano estava internado há cerca de um mês e meio com complicações de saúde ocasionadas pela Diabetes.
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Bairro Nordeste recebe serviço gratuito de mamografia oferecido pela SMS Natal
22/04/2024
Foto: Reprodução SMS Natal
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, oferece exames de mamografia de forma itinerante durante todo o ano, realizado pelo prestador Grupo Reviver, em diversas Unidades de Saúde do município, com a intenção da descoberta precoce do câncer de mama. De 22 a 26 de abril, os serviços de mamografia estão sendo ofertados na Unidade de Saúde Bairro Nordeste, localizada na Rua Alto da Bela Vista, n.º 492, Bairro Nordeste.
O atendimento acontece das 7h30 a?s 16h30. Mulheres com idade a partir de 40 anos podem procurar o local apresentando RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não precisa de solicitação de exame para receber o atendimento.
O câncer de mama é o tipo de câncer mais incidente nas mulheres (depois do de pele não melanoma), com a previsão de 74 mil novos casos por ano até 2025 no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA). O Sistema Único de Saúde (SUS) recomenda a mamografia de rastreamento a cada dois anos para mulheres com idade entre 50 e 69 anos, mesmo sem a presença de sintomas. A doença tem cura se detectada a tempo, por isso o diagnóstico precoce é importante para o êxito no tratamento.
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Obras no Aeroporto de Mossoró são iniciadas; investimento é de R$ 40 milhões
22/04/2024
Foto: Carlos Costa
As obras no Aeroporto de Mossoró, na região Oeste Potiguar, foram iniciadas. O volume de investimentos no equipamento será de quase R$ 40 milhões. Os serviços são executados pela Infraero, atual administradora do terminal, e dotarão o aeroporto de maior capacidade e logística.
Os serviços contemplam o fomento da pista do local, interferindo na capacidade de pouso e decolagem, com tráfego de aeronaves de maior porte. Serão também pavimentadas todas as áreas de acesso.
Também será feito o serviço do muro de contenção e segurança, percorrendo todo o perímetro do sítio aeroportuário. Haverá ainda a instalação dos equipamentos chamados “papi”, que garantem a segurança aeronáutica para os voos nas cabeceiras das pistas.
A obra de estruturação contempla ainda a pavimentação do estacionamento. A execução dos serviços de iluminação completa do local, também estão garantidas.
“O aeroporto de Mossoró é um grande equipamento de logística do Rio Grande do Norte que vai trazer desenvolvimento do turismo da região, exportação, além de conectar a cidade com os principais aeroportos do país. Um grande diferencial para a economia do município, região oeste e Rio Grande do Norte”, afirmou o secretário estadual de Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho.
Fonte: Tribuna do Norte
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UFRN mantém calendário acadêmico, e aulas continuam com professores que não aderirem à greve
22/04/2024
Foto: Marina Gadelha / UFRN
Apesar de os professores terem entrado em greve nesta segunda-feira (22), se somando aos técnicos-administrativos que já estavam paralisados, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiu não suspender o calendário acadêmico, ao menos por enquanto.
Segundo o reitor da instituição, Daniel Diniz, as atividades administrativas e acadêmicas permanecem, respeitando a decisão de cada técnico e docente pela adesão ou não à greve.
Ou seja, no caso dos professores que não aderirem à greve, as aulas continuam normalmente.
A greve dos professores foi discutida entre o reitor e os gestores da administração central, diretores de centros e unidades acadêmicas especializadas.
Durante a reunião, Daniel Diniz explicou que a UFRN fará a discussão sobre possíveis alterações após a finalização da greve, tendo em vista que as representações das categorias anunciaram paralisação por tempo indeterminado.
Fonte: Portal 98Fm
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Lewandowski defende mudanças na Constituição para consolidar ‘SUS da Segurança Pública’
22/04/2024
Foto: Agência Brasil
O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski defendeu nesta segunda-feira, 22, alterações na Constituição para a efetiva instalação do ‘SUS da Segurança Pública’, com verba própria, para promover ações de combate à criminalidade em âmbito nacional. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal também propõe alteração para que a União possa elaborar diretrizes vinculantes na área de segurança, ou seja, iniciativas que devam ser cumpridas pelas forças de segurança dos Estados.
Na avaliação de Lewandowski, a União está ‘desguarnecida, do ponto de vista jurídico’, para fazer o enfrentamento da criminalidade. Segundo o ministro, a União ‘não tem os instrumentos constitucionais e legais’ para enfrentar uma criminalidade que mudou ‘radicalmente’ de natureza nos últimos anos, adquirindo caráter transnacional.
O ministro reconheceu o cenário de ‘contenção de despesas’, mas ressalta que o problema da segurança pública é complexo e que as demandas são inúmeras, em um contexto de verbas ‘escassas’. “A saúde e a educação tem constitucionalmente uma verba já prevista e de aplicação compulsória. E é um sistema que tem dado certo. Eu acho que, dentro do orçamento brasileiro ainda cabe uma verba para a segurança pública”, ponderou.
Lewandowski defende, 35 anos após a Constituição, uma reforma do sistema de segurança pública nacional. “É preciso fazer alguns acertos, com a preocupação com a segurança nacional não apenas do Executivo, como do Congresso Nacional e diria do Judiciário e de toda a sociedade”, afirmou.
“Acho que teremos um ambiente favorável para fazer mudanças pontuais, nada de mudanças radicais, simples ajustes que possam primeiro definir melhor as competências das várias corporações que atuam na área de segurança e também repensarmos o aporte de verbas para esse importante setor”, seguiu.
O ministro participou na manhã desta segunda do Seminário Brasil Hoje, realizado em São Paulo pelo grupo Esfera Brasil. Na ocasião, disse ver diálogo “bastante razoável” entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Depois, o ex-integrante do Supremo participou de reunião-almoço promovida pelo Instituto de Advogados de São Paulo, na qual conclamou juristas a pensarem em soluções para os problemas de segurança pública no País.
Apesar de apostar em um ‘ambiente favorável’ para o debate, no Congresso, sobre mudanças no sistema de segurança pública, o governo trava uma queda de braço envolvendo tópicos relativos ao sistema prisional, em especial a saidinha de presos. Apesar de o cenário, no Congresso, indicar uma derrubada ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trecho da lei que vetava as saidinhas, Lewandowski defendeu, mais uma vez a posição do governo.
“Entendemos que essa proibição é inconstitucional, fere a dignidade da pessoa humana, o princípio da individualidade da pena e a proteção da família, que é exigida pelo Estado, na Constituição”, reforçou nesta segunda. Na semana passada, em solenidade no Conselho Nacional de Justiça, o ministro já havia afirmado que torcia para que os parlamentares mantivessem o veto do presidente Lula.
O ministro ainda dissertou sobre outros temas abarcados pela lei, como a necessidade do exame criminológico para a progressão de pena. Segundo Lewandowski, o tópico não foi vetado pelo governo sob o entendimento de que se tratava de uma nova política criminal estabelecida pelo Congresso. De outro lado, o ministro lembrou do tempo que era juiz em São Paulo, indicando que o procedimento acabou sendo abandonado.
Lewandowski disse ter alertado o Congresso sobre o custo do exame. Indicou ainda que há juristas que apontam que a exigência do procedimento, complexo e custoso, pode atrasar a progressão de regime, que é um direito dos presos.
Fonte: Estadão
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João Câmara: Vereadora Rosiane Soares emite moção de pesar pelo falecimento de Maria Rejane
22/04/2024
Venho através desta Nota expressar meu profundo pesar pelo falecimento da amiga Maria Rejane.
Recebam minhas condolências e amor nesse momento. Que vocês tenham força e paz para passarem por esse momento de dor.” “Não tenho palavras para expressar o meu pesar e tristeza. Que vocês encontrem paz, conforto e o amor que precisam nos próximos dias.
ROSIANE SOARES
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Bombeiros do RN controlam incêndio em shopping de Natal; três lojas pegaram fogo
22/04/2024
Foto: Reprodução
Na madrugada desta segunda-feira (22), três lojas pegaram fogo, em um shopping no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM/RN) foi acionado e conteve o incêndio. Ninguém se feriu.
Ainda não foi confirmado o que teria motivado o incêndio. De acordo com informações, o fogo começou por volta da 0h (meia-noite). Durante três horas, os bombeiros trabalharam para conter as chamas e evitar que o fogo se espalhasse para outras lojas.
Tribuna do Norte
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