Notícias
Exército anuncia compra de 420 blindados por R$ 1,4 bilhão
17/07/2024
O Exército Brasileiro comprará 420 viaturas blindadas Guaicurus da fabricante italiana Iveco. A decisão foi anunciada na na última quarta-feira (10).
A compra irá custar cerca de R$ 1,4 bilhão e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Os modelos deverão ser entregues ao longo dos próximos 10 anos. O Exército também destacou, em nota, que “o abarca o serviço de integração do sistema de armas automatizado e de comando e controle”.
– Trata-se de mais um importante marco do Programa Estratégico Forças Blindadas (PEE F Bld), do Escritório de Projetos do Exército, e materializa a entrega de novas capacidades militares para a Força Terrestre – diz ainda o texto.
Segundo a força, o contrato permitirá “a construção de infraestrutura local no Brasil para a montagem das viaturas, bem como a fabricação de componentes em território nacional”. As informações são do jornal O Globo.
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RN é o segundo estado com maior volume de CNHs com restrições
17/07/2024
Foto: FreePik
De 2014 a 2024, o número de brasileiros com restrições na Carteora Nacional de Habilitação (CNH) por conta de problmeas de visão. O Rio Grande do Norte é o segundo estado que apresenta, proporcionalmente, maior volume de CNHs com restrições em relação à população total de condutores com 390 mil, representando 42%. Os dados são da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e foram analisados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
De acordo com a pesquisa, em 2024, o RN apresentava 219 mil motoristas com restrições visuais no documento. Com o crescimento deste número, o aumento para 390 mil é equivalente a 77%. Mas não só esse dado teve crescimento, o número de pessoas habilitadas também foi significativo nos últimos 10 anos. Em 2014, eram 676 mil condutores, agora, em 2024, foram registrados 935 mil, crescimento equivalente a 38%. Desses 390 mil com restrições, 384 mil estão são obrigados a usar lentes corretivas; 3.618 vedados a dirigir após o pôr-do-sol; 1.614 tem visão monocular.
Brasil tem 25 milhões de motoristas com restrições
Até 2014, eram 14,4 milhões de CNHs que registravam a exigência de que seus portadores conduzissem veículos obrigatoriamente com o uso de óculos ou lentes de grau. Nesse grupo, também constavam aqueles com restrição para dirigir após o pôr do sol e os que tinham anotação de visão monocular. Em 2024, esse total já alcança os 25,4 milhões – um aumento de 77%. No mesmo período, o crescimento no número total de condutores habilitados foi de 33%. Atualmente, as restrições visuais respondem por 91% de todas as anotações aplicadas às 27,9 milhões de CNHs emitidas no Brasil.
A presidente do CBO, Wilma Lélis, afirma que os dados mostram a relevância da saúde ocular para a população. “Eles reforçam a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce de doenças como mecanismo para melhorar a qualidade de vida e a segurança das pessoas”, pontua.
A entidade avaliou que diversos fatores contribuem para a crescente demanda por cuidados oculares para os motoristas. Sendo elas o envelhecimento da população; exposição prolongada às telas; aumento de incidência de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, estresse; e os maus hábitos de vida, por exemplo, alimentação inadequada, sedentarismo, e obesidade contribuem para o surgimento de problemas de saúde relacionados à visão. Esses elementos enfatizam a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças oculares.
Tribuna do Norte
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Homem de 56 anos é suspeito de matar namorada de 15 na PB; eles moravam juntos há um ano
17/07/2024
Maria Vitória tinha 15 anos quando foi morta pelo homem de 56 anos com quem se relacionava
A adolescente Maria Vitória dos Santos, de 15 anos, assassinada no domingo (14), em Monteiro, Paraíba, vivia com o namorado, Gilson Cruz de Oliveira, de 56 anos, que está preso como suspeito do crime. Nesta terça-feira (16), a Justiça decidiu manter a prisão de Gilson.
De acordo com o delegado Sávio Siqueira, durante a audiência de custódia, Gilson permaneceu em silêncio e não revelou detalhes sobre o crime. Segundo o delegado, duas colegas da vítima já prestaram depoimento.
Testemunhas relataram que o casal estava bebendo na casa de Gilson quando uma discussão começou, e ele acabou disparando a arma que matou a adolescente. A polícia ainda não confirmou se havia mais pessoas presentes no momento do crime.
Segundo o delegado Sávio Siqueira, a Polícia Civil localizou o suspeito em Caruaru (PE) por meio da placa do carro, com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco, que prendeu Gilson em Brejo da Madre de Deus no fim da tarde de segunda-feira (16).
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Carro envolvido em racha capota na Zona Sul de Natal
17/07/2024
Um carro capotou na noite da terça-feira (16), na Avenida Xavier da Silveira, em Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O condutor teve ferimentos leves. O outro condutor envolvido no acidente fugiu do local.
Segundo relatos de testemunhas, dois veículos estavam envolvidos em um racha, quando um deles, modelo Fiat Uno, bateu em outro carro que vinha cruzando a rotatória. O motorista vinha sozinho no carro e conseguiu sair do veículo antes mesmo da chegada da emergência e sofreu apenas ferimentos leves no braço.
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estiveram no local.
Ponta Negra News
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Carro envolvido em racha capota na Zona Sul de Natal
17/07/2024
Um carro capotou na noite da terça-feira (16), na Avenida Xavier da Silveira, em Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O condutor teve ferimentos leves. O outro condutor envolvido no acidente fugiu do local.
Segundo relatos de testemunhas, dois veículos estavam envolvidos em um racha, quando um deles, modelo Fiat Uno, bateu em outro carro que vinha cruzando a rotatória. O motorista vinha sozinho no carro e conseguiu sair do veículo antes mesmo da chegada da emergência e sofreu apenas ferimentos leves no braço.
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estiveram no local.
Ponta Negra News
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RN fica atrás da Paraíba em ranking de qualidade de vida; Natal perde para João Pessoa
17/07/2024
O Rio Grande do Norte alcançou a 15ª posição no Índice de Progresso Social (IPS Brasil 2024), que avalia a qualidade de vida nos estados brasileiros e no Distrito Federal, abrangendo todos os 5.570 municípios do país. Em relação às capitais, incluindo Brasília no levantamento, Natal ficou em 17º lugar, uma posição atrás de João Pessoa. No quesito estado, a Paraíba surge duas posições à frente do RN.
O IPS é uma ferramenta desenvolvida por cientistas da Universidade de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, que analisa mais de 50 indicadores sociais e ambientais para atribuir uma nota média a cada localidade. O IPS Brasil avalia três dimensões principais: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-estar e Oportunidades, cobrindo 12 componentes como moradia, saúde, educação, segurança e liberdades individuais.
O Rio Grande do Norte se destacou especialmente em moradia (92,04), qualidade do meio ambiente (66,82), nutrição e cuidados médicos básicos (73,96) e água e saneamento (71,02). Por outro lado, apresentou desempenho mais fraco em segurança pessoal (47,36), liberdades individuais (46,76), acesso à educação superior (38,77) e direitos individuais (32,45), resultando numa pontuação geral de 59,52, a quarta melhor entre os estados do Nordeste.
Natal teve melhores resultados em moradia (89,63), acesso à informação e comunicação (78,65), água e saneamento (75,71) e nutrição e cuidados médicos básicos (75,12), enquanto enfrenta desafios significativos em saúde e bem-estar (57,13), inclusão social (50,86), segurança pessoal (48,67) e direitos individuais (34,45). A cidade obteve uma pontuação total de 64,45, o quinto melhor desempenho na região Nordeste.
No cenário nacional em 2024, o Brasil registrou pontuações variadas nos diferentes componentes do IPS, destacando-se 77,79 em moradia, 70,51 em água e saneamento, e 61,83 em nutrição e cuidados médicos básicos. A análise detalhada revela tanto os pontos fortes quanto as áreas que necessitam de maior atenção em cada região e capital brasileira, refletindo a complexidade da qualidade de vida em diferentes localidades do país.
96 FM
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Idema diz que faltam respostas para 8 dos 17 questionamentos enviados à Prefeitura; saiba quais
17/07/2024
Foto: Adriano Abreu
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) esclareceu que, dos 17 questionamentos enviados à Prefeitura de Natal, apenas nove foram respondidos a contento. Procurado pela TRIBUNA DO NORTE, nesta terça-feira (16), o instituto afirmou que ainda faltam oito pontos a serem esclarecidos para que a Licença de Instalação e Operação (LIO) seja emitida.
Em nota, o Idema comunicou que não liberou a licença e convocou uma coletiva de imprensa para apresentar os questionamentos. Para continua o processo de liberação da LIO, será necessário que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) responda os apontamentos do instituto. O órgão deu um prazo de 30 dias para a pasta enviar os questionamentos respondido.
Confira abaixo:
Visando dar continuidade a análise do processo de pedido de Licenga Ambiental do empreendimento a ser implantado no município de Natal/RN, faz-se necessário que o interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA proceda com a entrega da documentação.
Apresentar Relatório conclusivo da Consulta Livre, Prévia e Informada realizada com as comunidades tradicionais presentes na área do empreendimento.
Apresentar levantamento hidrográfico compatível com as propostas de monitoramento descritas no Programa de Monitoramento das Cotas Batimétricas, as quais levam em consideração uma área de 9km? até isóbata de 12m (pág 125, Figura 01 do documento “Planos e Programas Ambientais”), e não somente para as áreas da Jazida e do Aterro hidraulico conforme apresentado pelo empreendedor. Ou ainda, apresentar justificativa técnica de que a metodologia anexada aos autos do processo atende ao Programa de Monitoramento das Cotas Batimétricas.
Apresentar levantamento inicial da ictiofauna presente na área da jazida para subsidiar os paråmetros do Programa de Monitoramento da biota aquática (item 3.2.5 do documento Pesquisa para desenvolvimento e acompanhamento de planos e programas ambientais das obras de contenção da erosão costeira da Praia de Ponta Negra, Natal-RN – Produto 2 Planos e Programas Ambientais”), tendo em vista que estes dados não foram apresentados aos autos do processo.
Apresentar diagnóstico socioeconômico inicial da atividade pesqueira, com dados iniciais pré-monitoramento, que subsidiarão a definição dos valores indenizatórios e os parâmetros do Programa de Acompanhamento da atividade pesqueira (item 3.2.4 do documento “Pesquisa para desenvolvimento e acompanhamento de planos e programas ambientais das obras de contenção da erosão costeira da praia de Ponta Negra, Natal-RN – Produto 2 Planos e Programas Ambientais”), pois foi apresentado apenas o questionário aplicado na comunidade pesqueira da praia de Ponta Negra.
Apresentar alternativas de mitigação dos impactos locais dos grupos diretamente afetados durante a fase de implantação do empreendimento, considerando o relatório socioeconômico, atentando para os seguintes tópicos:
a. A respeito das atividades de navegação, pesca, incluindo o comércio de pescados, atividades náuticas recreativas e esportivas da área de marinha visando a continuidade destas atividades diárias no período em questão evitando ao máximo alterações na dinâmica econômica local e regional.
b. Atentar para as demais atividades mantidas na faixa de praia e calçadão como comércio ambulante, quiosques, turismo, esportes, lazer e demais usuários permanentes a fim de que tais atividades continuem sendo executadas em concomitância à instalação da obra no intuito de dirimir possíveis perdas de renda e insegurança alimentar visto que muitos destes trabalhadores dependem exclusivamente de suas atividades na praia.
c. Garantir condigões suficientes para o sustento das atividades realizadas equivalente aos periodos anteriores à instalação do empreendimento
Apresentar dados complementares que considerem as espécies encontradas nos períodos de estiagem, que compreende os meses de setembro a novembro, conforme constam no Programa de Monitoramento da Biota Aquática, em periodo anterior ao inicio da intervenção para as obras de engorda.
Apresentar informações, com coleta de dados de campo, sobre aves migratórias que ocorrem na região e que podem ter suas áreas de alimentação e descanso afetadas pela engorda de Ponta Negra, tendo em vista que foram apresentados apenas dados secundarios e que precisam ser validados pelas coletas de campo Conforme Programa de Monitoramento de Aves Migratórias.
Apresentar projetos de drenagem de águas pluviais contendo detalhamento dos dissipadores 02 ao 06, bem como, dissipador existente na Via Costeira (trecho compreendido entre dissipador 01 e SERHS Natal Grand Hotel & Resort), com cotas legíveis de todas as dimensões e, conforme executado (As built), acompanhando de cronograma atualizado da execução das obras de todo o sistema de drenagem, tendo em vista que foi apresentado projeto diferente do executado;
Diante do exposto, fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para atendimento às solicitações, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa- SEI no 1, de 15 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a comunicação dos atos processuais enviados pelo sistema eletrônico Comunica do IDEMA. Vale ressaltar que, ao longo da análise do processo, podem ser solicitados novos documentos. Bem como, após a realização da vistoria na área.
Fonte: Tribuna do Norte
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Natal fica em 20º lugar em ranking de nível de transparência entre as capitais
17/07/2024
Foto: Secom / Reprodução
Cerca de 70% das capitais brasileiras têm níveis “regular ou ruim” de transparência, principalmente por falta de dados em relação aos gastos com obras públicas e sobre a destinação dos recursos de emendas parlamentares enviados às cidades.
Os dados mostram que 13 capitais tiveram nota “regular” e seis foram classificadas com níveis de transparência e governança “ruim”. Natal, capital do Rio Grande do Norte, está em 20º lugar, com classificação “ruim”.
Cinco capitais obtiveram a classificação “boa” e apenas Vitória, capital do Espírito Santo, alcançou uma classificação “ótima”.
Os resultados são do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), produzido pela ONG Transparência Internacional Brasil. A avaliação varia de 0 (pior resultado de transparência) a 100 (melhor posição).
O estudo não incluiu o Distrito Federal porque a unidade federativa “concentra competências municipais e estaduais, por isso não poderia ser avaliada como município”.
O estudo também deixou de fora Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, devido às enchentes que assolaram o estado no mês de maio.
De acordo com o estudo, a média nacional ficou em 54,8 pontos, considerado “regular”. As capitais do Sudeste se destacaram, com média de 81,6 pontos, seguidas por Nordeste (54,4), Sul (53,3), Centro-Oeste (51,8) e Norte (41,2).
“Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, já que obras e emendas apresentam riscos de corrupção e são recursos frequentemente turbinados e que podem distorcer a resposta das urnas”, afirma o estudo.
Para a construção do ranking, as capitais foram avaliadas em seis critérios, sendo eles:
- Legislações;
- Plataformas;
- Administração e governança;
- Obras públicas;
- Transparência financeira e orçamentária;
- Participação e comunicação.
O objetivo foi verificar se as capitais adotam leis, políticas e práticas adequadas para o compartilhamento de informações, permitindo que a sociedade acompanhe como o dinheiro público está sendo gasto.
Fonte: Portal 98Fm
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De novo????: Idema nega licença para Engorda de Ponta Negra
17/07/2024
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) comunicou nesta terça-feira (16) que a Prefeitura do Natal ainda deve explicações dentro do processo de licenciamento da obra de engorda da Praia de Ponta Negra.
Com isso, o início da obra ainda não será autorizado.Na última sexta-feira (12), a Prefeitura entregou mais um pacote de respostas às exigências do órgão ambiental que impediam a emissão da licença.
Foi uma resposta a uma lista de 19 itens que o Idema informou que ainda não haviam sido respondidos.
Uma das condicionantes dizia respeito à avaliação do impacto da obra sobre praias adjacentes e outra era a falta de detalhamento sobre o projeto de adequação da drenagem da praia após a engorda.
Nesta terça, o órgão ambiental convocou uma entrevista coletiva, mas antecipou que “questionamentos ainda impedem a emissão” da licença.
O pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) foi apresentada pela prefeitura em 12 de junho.
No dia 8 de julho, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) liderou um protesto na porta do órgão para cobrar agilidade na licença.
Durante o ato, manifestantes arrombaram um portão e invadiram a sede do órgão.O que é a obra da engordaA engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.
98 FM
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INSS orienta descontar dias não trabalhados de servidores em greve
16/07/2024
Foto: Agência Brasil
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) orientou funcionários a descontarem os dias não trabalhados dos servidores do órgão que estão em greve desde a última quarta-feira (10/7). O documento foi assinado na segunda-feira (15/7) pelo diretor de Gestão de Pessoas do INSS.
“Os titulares de Gestão de Pessoas devem incluir o Código 0065 (Falta por Motivo de Greve), no Módulo de Afastamento do SIGEPE, além de promover, até o último dia do fechamento da folha de pagamento, o desconto proporcional relativo ao dia não trabalhado, por motivo de greve”, escreveu o diretor Roberto Carneiro. Procurado, o INSS não comentou a orientação.
O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social de São Paulo (SINSSP) anunciou uma greve a nível nacional na última semana. Segundo a entidade, até o momento pelo menos 82 agências do INSS estão de portas fechadas em 17 estados, em todas as regiões do país.
Fonte: Metrópoles
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Assembleia Legislativa aprova criação da Secretaria de Cultura no RN
16/07/2024
Foto: João Gilberto / ALRN
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16), por 16 votos a favor e 6 contrários, com 1 abstenção, o projeto de lei que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) no Rio Grande do Norte. A proposta, que havia sido encaminhada pela governadora Fátima Bezerra (PT), vinha sendo discutida desde o fim do ano passado.
Na discussão da matéria, o deputado José Dias (PSDB) criticou o fato de o Rio Grande do Norte estar acima do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O líder do governo, deputado Francisco do PT, argumentou que a criação da Secult não irá promover aumento de despesas.
Durante a tramitação do projeto nas comissões temáticas do Legislativo, com debates intensos, a secretária extraordinária de Cultura do RN, Mary Land Brito, compareceu à CCJ para prestar esclarecimentos acerca do projeto de lei complementar.
Na ocasião, ela apresentou o organograma da Secretaria Estadual de Cultura, explicando que o modelo já está em operação, com servidores provenientes da Fundação José Augusto, Secretaria Estadual de Educação e outros órgãos.
Fonte: Portal 98Fm
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João Câmara: Blogueiro da oposição deixa claro que seu VOTO não está condicionado a verdade
16/07/2024
João Câmara: a TERRA dos abalos nunca esteve tão movimentada quanto nesta pré-campanha.
Em um PODCAST dirigido e produzido pelo blogueiro da oposição, uma fato chamou atenção. A entrevista era com a candidata derrotada nas últimas eleições.
Como sempre, tentando mostrar que é verdadeiro em tudo que faz, mas na teoria, porque na prática não é. O blogueiro disse que a verdade vai prevalecer em seu blog, doa a quem doer.
Abre aspas ”MAIS AQUI , NO BLOG DO JASÃO EXISTE UMA PALAVRA CHAMADA VERDADE QUE VAI PREVALECER. “ Plausível a atitude se não fosse o comentário do final.
No mesmo momento, ele diz: “E MEU VOTO TAMBÉM NÃO ESTÁ CONDICIONADO A VERDADE.” Mas não era a verdade que tinha que prevalecer? É SOMENTE UMA PERGUNTA.
Se o próprio blogueiro não está condicionado com o seu voto, imagine quem está CONDICIONADO no sistema de oposição.
EITA BAIXA VERDE BOA
Matéria/ Netinho Faustino
VideO: Youtube
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RN tem aumento de 29% em número de voos para agosto, diz Emprotur
16/07/2024
O Rio Grande do Norte terá 1.699 voos em agosto, com 18 conexões, das quais duas são internacionais, resultando em uma média de 27 chegadas por dia. Este volume representa um crescimento de 20% de assentos em comparação a agosto de 2023 e 6% em relação a agosto de 2022. Em número de voos, o aumento é 29% em relação a agosto de 2023 e 16% em relação a agosto de 2022.
Quanto à conectividade, Guarulhos (SP) substituiu Recife (PE) como a cidade com o maior número de voos previstos (origem e destino) para o Aeroporto Internacional de Natal. Em termos de oferta de assentos, a LATAM lidera com 39%, seguida pela GOL com 30%. A LATAM teve o maior crescimento em comparação a 2023, com um aumento de 40,63%, seguida pela Azul com um crescimento de 40,55%.
No aeroporto de Mossoró, são previstos 8.964 assentos e 130 voos para agosto, ambos apresentando crescimento em relação aos anos de 2022 e 2023. As rotas mantidas incluem Mossoró – Recife com a Azul e Mossoró – Natal, Mossoró – Fortaleza com a VoePASS.
“O aumento do número de voos para o Rio Grande do Norte é um reflexo direto dos esforços de promoção turística realizados pelo governo por meio da Emprotur-RN e parcerias estratégicas com companhias aéreas para atrair mais turistas e melhorar a conectividade aérea do estado”, ressalta o diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes.
Agora RN
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Filho soca a mãe ao ser advertido por gastar R$ 2 mil em jogos on-line
16/07/2024
Foto: Getty images
Um garoto, de 12 anos, agrediu a mãe com um soco na boca após ser advertido sobre uma compra de R$ 2 mil gastos no cartão de crédito com jogos on-line. O caso ocorreu na madrugada dessa segunda-feira (15/7) em Patos de Minas (MG).
A mãe do adolescente acionou a polícia após a agressão e denunciou o filho. Segundo o registro da Polícia Militar, o soco desferido pelo garoto causou hematomas e sangramento.
Tratamento psicológico
O pai do adolescente também foi acionado e buscou o jovem na casa da mulher.
A família foi orientada a buscar tratamento psicológico para o garoto e mantê-lo afastado momentaneamente da mãe “para acalmar os ânimos”
Segundo a mãe do adolescente, não foi necessário atendimento médico. Ela informou que o Conselho Tutelar não foi acionado.
Fonte: Metrópoles
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Concessão do Complexo Turístico da Redinha prevê manter antigos permissionários por pelo menos 3 anos; entenda
16/07/2024
Foto: Bruno Rocha/Inter TV Cabugi
A Prefeitura de Natal enviou para a Câmara Municipal dois projetos de lei que preveem as concessões do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley para a iniciativa privada. Os dois locais passam por obras de recuperação, reforma e ampliação da estrutura.
As duas obras foram tocadas pelo Poder Executivo e estão com previsão de conclusão para 2024 – ambas, anteriormente, era previstas para serem concluídas em 2023.
Os projetos preveem direitos e deveres para os concessionários, como a manutenção por pelo menos três anos dos antigos permissionários e quiosqueiros do Mercado da Redinha.
Por conta do projeto de lei, os vereadores vão pausar o recesso parlamentar nesta quarta-feira (17) para votarem a matéria no plenário da Casa Legislativa. A pauta será votada em regime de urgência, ou seja, sem a necessidade de tramitação por todas as comissões da Casa Legislativa.
No caso do Complexo Turístico da Redinha, em caso de aprovação, haverá ainda uma audiência pública para discussão do edital que será publicado para definir a empresa administradora.
A secretária executiva de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de Concessões de Natal, Danielle Mafra, explicou que os projetos para o Teatro Sandoval Wanderley e para o Complexo Turístico da Redinha são de concessões públicas – e não de PPPs.
Complexo Turístico da Redinha
O Complexo Turístico da Redinha corresponde a uma área total de mais de 16 mil metros quadrados, incluindo o mercado público, deck do mercado, estacionamentos, estação de tratamento de esgotos (ETE), prédio anexo e áreas de circulação sobre as quais o administrador terá direitos e deveres.
O prazo de concessão do espaço à iniciativa privada previsto é de 25 anos de duração. O investimento total na obra, pelo Município, foi de R$ 25 milhões.
O projeto de lei determina o retorno garantido dos antigos permissionários e quiosqueiros do antigo Mercado da Redinha pelo prazo de pelo menos três anos, prorrogáveis por mais três, “desde que preenchidos os requisitos e metas exigidas no edital de abertura da concessão”.
Para eles, o projeto de lei definiu o valor de locação com isenção no primeiro ano, desconto de 75% no segundo ano e de 50% no terceiro ano de acordo. Em caso de renovação dos contratos, um novo desconto de 25% no quarto ano, 12,5% no quinto ano e, por fim, de 5% no sexto ano.
O projeto de lei estabelece que o Complexo Turístico “poderá sofrer reforma ou ampliação, desde que o conjunto respeite a característica precípua de uso e atividades próprias”.
Além disso, o projeto de lei também determina que o concessionário forneça aos permissionários o enxoval nos boxes e quiosques, composto por cutelaria, eletrodomésticos e mobiliários.
Ainda é determinado:
manter no mínimo 10% das unidades locáveis dos boxes e dos quiosques por empresários domiciliados na praia da Redinha;
destinar 10% das receitas líquidas acessórias à concessão para melhoramentos no bairro da Redinha, por meio de obras e serviços, previamente aprovados pelo Poder Público;
manter 30% de todos os funcionários contratados pela concessionária, ainda que por meio de terceirização, por moradores do bairro da Redinha;
manter a comercialização da iguaria ginga com tapioca, patrimônio imaterial da cidade do Natal.
Caso seja extinta a concessão, a lei determina que retornam ao Poder Público “todos os bens reversíveis, direitos e privilégios transferidos ao concessionário através do contrato”.
Segundo ela, a intenção é que o Complexo Turístico da Redinha – que atualmente está com 95% da obra concluída – já seja reaberto com o processo de concessão pública finalizado.
Com informações de g1-RN
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Empresário morre após aspirador de pó explodir e atingir seu rosto
16/07/2024
Foto: Reprodução
Um empresário, de 31 anos, morreu na noite dessa segunda-feira (15/7) em decorrência um acidente doméstico com um aspirador de pó. O caso aconteceu em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG).
Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima manuseava o eletrodoméstico quando ele explodiu e atingiu o seu rosto. O homem foi identificado como Maick Xavier de Cavalho. Ele teve uma fratura na região da cabeça e não resistiu aos ferimentos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas o homem morreu ainda no local. O corpo foi levado ao Instituto Médico-Legal (IML) para passar por exames.
Metrópoles
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Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em shoppings de Natal; dono de loja de roupas é suspeito de fraude milionária
16/07/2024
Foto: Divulgação
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT/DECCOR-LD), deflagrou na manhã desta terça-feira (16) a “Operação Braço Direito”, que investiga pessoas e empresários suspeitos da prática de crimes de sonegação fiscal, fraude tributária, falsidade ideológica e associação criminosa.
Segundo denúncia recebida da Secretaria da Fazenda Estadual – SEFAZ/RN, os empresários ligados a uma marca de roupas na cidade de Natal estariam se apropriando indevidamente de valores relativos ao ICMS que deveria ser repassado ao Estado do Rio Grande do Norte.
A ação aconteceu nos municípios de Natal e Parnamirim e o prejuízo estimado ao erário é de, aproximadamente, R$ 2 milhões. A “Operação Braço Direito”, que leva esse nome em razão da empresa ter sido repassada para um amigo íntimo dos investigados, contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
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Fátima Bezerra sanciona lei que proíbe consumo de maconha em locais públicos
16/07/2024
Foto: Reprodução
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou uma nova lei, proposta pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que proíbe o consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. Conforme o decreto, a medida visa proteger a saúde pública e garantir um ambiente seguro e saudável para os cidadãos.
Segundo o Art. 2º da lei, ambientes de uso coletivo são locais de uso comum, tanto públicos quanto privados, com acesso ao público em geral ou frequentados por grupos de pessoas, mesmo que parcialmente fechados, desde que possuam ventilação natural predominante.
Os ambientes incluem:
- Edifícios públicos
- Estabelecimentos comerciais e de serviços
- Meios de transporte público
- Instituições de ensino
- Hospitais e unidades de saúde
- Estabelecimentos prisionais
- Quadras esportivas
- Cinemas, teatros e casas de espetáculos
- Shoppings centers
- Elevadores
- Terminais de transporte público
- Paradas de ônibus
- Cabines telefônicas
A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, juntamente com as Guardas Municipais. As penalidades por infrações serão aplicadas pelos órgãos estaduais competentes.
A nova lei estabelece que proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos de uso coletivo devem:
- Afixar avisos visíveis sobre a proibição do consumo de maconha.
- Adotar medidas para coibir e impedir o consumo de maconha.
- Informar seus funcionários sobre a proibição.
- Solicitar a retirada de pessoas que estejam consumindo maconha, com a ajuda de agentes de segurança pública.
- Colaborar com os órgãos fiscalizadores, permitindo acesso e fornecendo informações necessárias.
A justificativa do projeto de lei destaca a necessidade de proteger a saúde pública dos efeitos nocivos do consumo de maconha. Menciona a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal. A nova lei busca mitigar possíveis impactos dessa decisão, garantindo que o consumo da droga não ocorra em espaços frequentados por diversas pessoas.
Pesquisas indicam que o consumo de maconha pode causar problemas de saúde, como danos aos pulmões, problemas de aprendizagem e memória, e transtornos psicóticos. A justificativa também menciona os riscos de desordem social, como aumento de acidentes de trânsito e violência, associados ao consumo da droga.
96 FM
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TUDO TEATRO: Com curativo na orelha, Trump faz 1ª aparição pública após atentado e anuncia vice
16/07/2024
Foto: Joe Raedle/Getty Images
O ex-presidente dos EUA Donald Trump fez uma entrada triunfal durante a primeira noite da Convenção Nacional Republicana nesta segunda-feira (15), sendo ovacionado pelos fiéis do partido dois dias depois que uma bala de um assassino atingiu sua orelha direita durante um comício.
Trump entrou no Fiserv Forum no centro de Milwaukee com um curativo grosso na orelha enquanto a multidão gritava “Lute! Lute! Lute” e levantava os punhos, uma referência à sua reação nos momentos após ter sido ferido.
O ex-presidente disse “obrigado” e se acomodou em um camarote com alguns de seus filhos e o senador americano J.D. Vance, oficializado, por escolha de Trump, como candidato a vice-presidente da chapa do Partido Republicano.
Trump deve aceitar formalmente a indicação do partido em um discurso no horário nobre nesta quinta-feira (18) e enfrentará o presidente democrata Joe Biden na eleição de 5 de novembro.
CNN Brasil
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Acordo fracassado com Shein frustra oficinas de costura do RN
16/07/2024
Foto: Divulgação
Um ano depois do anúncio, a parceria entre a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) e a Shein, que deveria possibilitar a instalação de uma fábrica da varejista chinesa em Macaíba e a confecção de peças diversas, frustra as oficinas de costura integrantes do Pró-Sertão no Rio Grande do Norte.
Celebrada em julho de 2023, a parceria não avançou. Desde outubro do ano passado, não há mais conversas junto às oficinas por parte das duas empresas. O anúncio da parceria foi feito, após um encontro que reuniu o presidente Lula da Silva (PT) e a governadora Fátima Bezerra, além de representantes da Shein e da Coteminas, em Brasília.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Sílvio Torquato, confirmou à reportagem nesta segunda-feira (15) que o acordo não prosperou e preferiu não comentar sobre expectativas em relação à possibilidade de a parceria ainda acontecer. “Não sabemos o que houve, mas ocorreu algum problema entre a Shein e a Coteminas, e nada andou. Nem dá para afirmar se a parceria pode se concretizar, porque é uma decisão que cabe somente às empresas”, explicou o gestor.
Tribuna do Norte
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