Notícias
Homem morre atropelado por motocicleta na BR-101 em Candelária
25/07/2024
Foto: Reprodução
Um homem, cuja idade e identidade não foram divulgadas, morreu atropelado na noite dessa quarta-feira (24), por volta das 22h no km 94,8 da BR-101, em Candelária, próximo ao Posto Planalto, zona Sul da cidade. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima estava atravessando a rua quando foi atingida por uma motocicleta, o que resultou em sua morte.
O motociclista sofreu graves ferimentos, principalmente no rosto, mas foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Apesar de haver uma passarela para pedestres nas proximidades, a vítima não a utilizou. O acidente causou lentidão no trânsito para quem se dirigia a Parnamirim.
Além da PRF, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) também foi acionada e foi a primeira a chegar ao local. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) ficaram responsáveis por apurar o caso.
Tribuna do Norte
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Apreensões de cigarros eletrônicos avançam e já superam 2023 inteiro
25/07/2024
Os números de apreensões de cigarros eletrônicos feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no país em pouco menos de sete meses neste ano já ultrapassam o total apreendido em todo o ano passado. A soma de unidades apreendidas até esta quarta-feira (24) é de 493,2 mil, das quais 417,7 mil somente no Paraná, o que representa 84,7% do total. Em todo o ano passado, foram 230,1 mil unidades apreendidas, contra 51,2 mil no ano anterior.
Na noite de terça-feira (23) ocorreu a maior apreensão já feita pela PRF, segundo a corporação, numa operação também no Paraná. Proibidos de serem comercializados no país por decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), os cigarros eletrônicos estão cada vez mais presentes nas apreensões principalmente dos órgãos que atuam na fronteira paranaense do Brasil com o Paraguai.
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Bandidos assaltam ciclistas enquanto pedalam na Rota do Sol
25/07/2024
Foto: Reprodução
Um leitor procurou o BLOG, nesta quinta-feira (25), para denunciar bandidos em moto que assaltam ciclistas que pedalam na Rota do Sol. “Sofri uma tentativa de assalto hoje ali sentido Alpha-PN, antes da barreira. Um bandido numa moto tentou tirar meu celular do bolso”, disse o denunciante.
A prática já virou comum e este não é o primeiro relato. Nesta semana outra pessoa também sofreu o mesmo tipo de assalto. “Terminei o treino e chegando na rotatória, ali depois da Rota do Sol, vi um motoqueiro que puxou meu celular e entrou para Ponta Negra”, desabafou mais um.
Em mais um caso, dois ciclistas percorriam a rota do sol quando foram abordados por dois criminosos armados próximo à Barreira do Inferno. Os bandidos levaram a dupla para o meio do matagal, passaram mais de uma hora com as vítimas e levaram os pertences de ambos, incluindo as bicicletas.
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Luciano Hang é condenado à prisão por chamar arquiteto de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá para Cuba”
25/07/2024
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou Luciano Hang, proprietário das lojas Havan e conhecido apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel. A sentença estabeleceu penas de 1 ano e 4 meses de reclusão, além de 4 meses de detenção, ambas em regime aberto. Contudo, essas penas foram convertidas em prestação de serviços comunitários e pagamento de uma indenização de 35 salários mínimos a Hickel. Além disso, Hang foi multado em 20 dias-multa, com cada dia avaliado em 10 salários mínimos, totalizando cerca de 300 mil reais.
Hang foi condenado por ter chamado Hickel de “esquerdopata” e sugerido que ele “vá para Cuba”, após o arquiteto ter liderado campanha contra a instalação de uma “estátua da liberdade” em frente a uma nova filial da Havan no município gaúcho de Canela.
Ao GLOBO, Hang afirmou que vai recorrer da decisão. “O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo. É inaceitável que debates políticos sejam punidos tirando o direito à liberdade de expressão”, afirmou em nota.
A condenação ocorreu durante uma sessão telepresencial realizada no dia 23 de julho. A sessão foi presidida pelo Desembargador Luciano Andre Losekann e teve como relator o Desembargador Marcelo Machado Bertoluci. O tribunal, por maioria, decidiu reformar o decreto absolutório anterior e condenar Hang por calúnia e difamação, que se constitui na prática de propagar informações falsas ou imprecisas sobre alguém, com o intuito de prejudicar sua reputação e imagem perante terceiros.
Durante a sessão, um dos desembargadores disse que: “Não é possível que nós convivamos nesse ambiente de ódio e com o estímulo a esse tipo de discurso de ódio, que têm sido cada vez mais frequentes.”
Relembre o caso
Tudo começou quando Hang publicou um vídeo em sua página no Facebook em 2020, atacando Hickel por liderar uma campanha contra a instalação de uma “estátua da liberdade” em frente a uma nova filial da Havan em Canela. No vídeo, Hang exibia uma foto de Hickel e postagens antigas do arquiteto nas redes sociais, criticando-o por seu apoio ao movimento “Ele, Não” e por se posicionar contra a eleição de Bolsonaro em 2018. O empresário utilizou termos ofensivos, chamando o arquiteto de “esquerdopata” e sugerindo que ele “vá para Cuba”.
Na época, Humberto Hickel, que foi vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB-RS) entre 2012 e 2013, e é o atual presidente do núcleo do IAB na Região das Hortênsias, iniciou um abaixo-assinado contra a construção da estátua por considerá-la um “pastiche” que desrespeita o ambiente urbano de Canela. Ele argumentou que a estátua violava artigos do Plano Diretor municipal, que busca preservar a harmonia arquitetônica e o patrimônio histórico da cidade.
Fonte: O Globo
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RN vai divulgar turismo durante Olimpíadas em Paris
25/07/2024
Foto: Reprodução/Comitê Olímpico Brasileiro
A partir do dia 26 de julho, o Brasil terá um espaço exclusivo no Parc La Villette em Paris, com música, esportes, apresentações culturais e de dança, gastronomia e a alegria característica dos brasileiros.
O principal objetivo é que os mais de 15 milhões de turistas que devem passar pelo parque conheçam e se encantem pelo Brasil. Além disso, para promover ainda mais a exuberância dos nossos destinos, com cultura, sol, praia e natureza, a Embratur lançará a nova campanha de promoção de Brasil na Europa no dia 27 de julho durante a programação da Casa Brasil, e que tem – mais uma vez – o Rio Grande do Norte como um dos seus destaques.
A Governadora Fátima Bezerra estará na capital francesa, entre os dias 24 e 30, a convite do Comitê Olímpico do Brasil, para participar do lançamento da Casa Brasil e a convite da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), para o lançamento da Campanha Embratur Sebrae Europa 2024, na mesma Casa Brasil. “O convite para participarmos desse evento, reflete os esforços e investimentos de vimos fazendo para a promoção e consolidação da atividade turística em nosso estado. Temos fortes atrativos geográficos, culturais, gastronômicos, o Seridó Geoparque Mundial da UNESCO, opções para o turismo religioso, que também significa interiorização, tudo isso, além do tradicional sol e mar”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
“O Rio Grande do Norte é um dos 5 estados protagonistas da campanha EUROPA que será lançada dia 27 na Casa Brasil. Isso significa dizer que a divulgação do Brasil na Europa pelo próximo período terá o RN em evidência. Importante salientar que o nosso estado é destaque em virtude de uma seleção feita pela Embratur dos destinos com maior potencial para o público europeu. Isso é fruto da nossa estratégia de promoção do destino no mercado internacional. São cinco destinos brasileiros, tanto na Casa Brasil quanto na campanha, e nós somos um deles”, ressalta o diretor-presidente da Emprotur RN, Raoni Fernandes.
Decorada com estética que remete ao Surf e Kitesurf, a instalação do Rio Grande do Norte dividirá espaço com a do Ceará – os dois estados irão representar a região Nordeste do Brasil. No local, haverá um painel vertical em led que vai apresentar em vídeos os principais atrativos turísticos dos dois estados. O espaço contará ainda com uma ativação de kitesurf, que ficará em um painel instagramável disposto com os equipamentos necessários para simular a prática esportiva.
O diretor-presidente da Emprotur realça as potencialidades do Rio Grande do Norte também para o turismo esportivo. “De quatro em quatro anos o mundo se reúne para celebrar o esporte em alguma cidade. A expectativa é em Paris aproveitar essa oportunidade para mostrar que o nosso estado é também um destino esportivo. Temos uma boa história para contar. Além de importantes atletas, como o Ítalo Ferreira, primeiro ouro no surf olímpico, o estado oferece condições ideais para a prática de surf, kitesurf, parapente e inúmeras atividades associadas a paisagens paradisíacas”.
Ainda durante a ativação, o visitante poderá interagir com uma peça de bordado tradicional e acompanhar uma conversa entre a estilista e uma bordadeira do projeto “Bordadeiras de Timbaúba” para apresentar ao turista internacional a Casa das Bordadeiras – Iracema Soares. As artesãs envolvidas foram responsáveis pelas jaquetas dos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris.
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, explica o objetivo da ação durante os Jogos. “Diariamente milhares de pessoas vão visitar a Casa Brasil, e terão essa oportunidade de viver um pouco do deslumbramento que é o estado do Rio Grande do Norte, suas praias, cultura, gastronomia. Vamos convidar esses turistas internacionais a viverem experiências únicas, mostrar que praticamos um turismo que conjuga meio ambiente com sustentabilidade, que são temas importantes para o nosso país e também para o mercado europeu. É uma oportunidade única promover isso durante a Olimpíada”, afirma.
A secretária estadual de Turismo, Solange Portela enfatiza a oportunidade única de promover o estado globalmente: “Estamos entusiasmados em iniciar os Jogos Olímpicos compartilhando um pouco do Rio Grande do Norte com o mundo. Queremos que cada visitante se sinta convidado a explorar nossas praias, nossa culinária e a hospitalidade potiguar. A participação do Rio Grande do Norte na Casa Brasil visa atrair mais turistas internacionais e consolidar o estado como um destino imperdível. Essa participação permite mostrar ao mundo as belezas naturais, a rica cultura e a hospitalidade do nosso povo, incentivando visitantes a vivenciarem experiências únicas que valorizam a sustentabilidade e a cultura local”.
A Casa Brasil é uma ação do Comitê Olímpico do Brasil (COB), que terá patrocínio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e será um ponto de encontro vibrante para torcedores e atletas brasileiros durante os 17 dias de competição – até o dia 11 de agosto.
Fonte: Portal 96Fm
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Profissionais da enfermagem do RN farão protesto em frente à Sesap em cobrança do retroativo do piso
24/07/2024
Nesta quinta-feira (25), profissionais da enfermagem do Rio Grande do Norte vão se reunir em cobrança ao pagamento dos valores retroativos de maio a agosto de 2023 do complemento do piso nacional da categoria. O protesto está marcado para as 9h da manhã, em frente à Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).
No local, a categoria vai participar de uma assembleia com ato público denunciando a demora para o repasse dos valores aos estados e municípios pelo Governo Federal. Os profissionais também irão cobrar ao Governo do Estado pressão política para dar celeridade ao pagamento dos retroativos e às prefeituras, mais empenho para resolver esse problema.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), os servidores da enfermagem não receberam nenhuma previsão de quando vão receber os valores.
Além dos retroativos, a categoria também reivindica a implantação do Piso da Enfermagem para os servidores aposentados, implantação dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), o reajuste do piso e a apresentação da PEC 19/2024. Na assembleia, também haverá votação de um dia estadual de paralisação.
Tribuna do Norte
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REVIRAVOLTA: MPF entra com ação pra suspender a engorda de Ponta Negra
24/07/2024
Foto: Joana Lima/Assecom Natal
O Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta quarta-feira (24) com ação civil pública para suspender o projeto de engorda da praia de Ponta Negra. A medida foi tomada um dia após o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitir a licença de instalação e operação da obra (LOI).
A ação solicita que o Idema suspenda os efeitos dos licenciamentos ambientais das obras. Além disso, o MPF exige que novos procedimentos de licenciamento ambiental sejam iniciados com a efetiva participação das comunidades tradicionais e da população em geral.
A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal (JF) nesta quarta-feira (24). São citados o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a Prefeitura do Natal.
No julgamento definitivo, o MPF aponta que Natal deve se abster de qualquer intervenção na praia de Ponta Negra sem a autorização prévia das comunidades tradicionais e sem a participação efetiva da população em geral.
A ação também solicita a indenização por danos materiais e morais já causados a essas comunidades.
O MPF ainda requer que o Idema conclua e apresente resultados dos estudos ambientais que contemplem as comunidades tradicionais na área do empreendimento e que qualquer licenciamento ambiental futuro esteja condicionado ao cumprimento de medidas mitigatórias e compensatórias pertinentes.
Além disso, a ação pede que a União revise e condicione o termo de gestão da praia de Ponta Negra ao cumprimento dos marcos regulatórios que asseguram os direitos das comunidades tradicionais. Isso inclui a realização de consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas por obras de infraestrutura urbana, turística ou de interesse social, conforme previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Em 18 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para suspender a emissão de licenças ambientais para o projeto de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, RN. A medida foi tomada após o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) ter sido recomendado a não emitir a licença sem a devida consulta às comunidades tradicionais afetadas.
A recomendação do MPF ao Idema destaca a necessidade de consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais antes de qualquer emissão de licença. O órgão alerta que o descumprimento desta orientação poderá resultar em ações administrativas e judiciais.
Fonte: Novo Notícias
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Quem é a argentina que imitou macaco em evento de samba no Rio
24/07/2024
Foto: Reprodução
A mulher filmada imitando um macaco durante a roda de samba Pede Teresa, na Praça Tiradentes, na região central do Rio, na noite da última sexta-feira (19/7), foi identificada como a argentina Carolina de Palma.
O caso veio à tona após a cena ter sido registrada pela jornalista Jackeline Oliveira, que além de expor a situação nas redes sociais, fez uma denúncia na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
Segundo informações da própria jornalista, Carolina de Palma é professora de música e natural de Buenos Aires, na Argentina. Ela estava no Rio para participar do Fórum Latino-americano de Educação Musical.
Já o homem que a acompanhava reside na capital carioca, mas até o momento não foi identificado. Desde a repercussão do vídeo, tanto Carolina quanto o brasileiro que a acompanhava excluíram suas contas nas redes sociais.
O Fórum Latino-americano de Educação Musical repudiou o ato, afirmando que os envolvidos não são associados ao Fladem Brasil, e solicitou uma investigação pela seção brasileira do Fórum.
Metrópoles
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Idosa morre atropelada por ônibus em Natal
24/07/2024
Uma idosa morreu atropelada por um ônibus na manhã desta quarta-feira (24) na Avenida Nevaldo Rocha, uma das mais movimentadas de Natal. Nazaré Salviano Silva tinha 68 anos de idade.
A vítima atravessava a avenida junto com o marido em direção à uma parada de ônibus, após saírem da Feira do Carrasco, na Zona Oeste da cidade, onde haviam feito compras.
Nazaré estava alguns passos atrás do marido – com quem era casada há 50 anos – e acabou atingida por um ônibus. A travessia não foi feita na faixa de pedestres.O ônibus que atingiu a vítima era da linha 73. O motorista ficou abalado após a colisão, segundo testemunhas. Ele permaneceu no local para prestar socorro à vítima.
Nazaré Salviano chegou a ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no local do acidente, mas não resistiu à colisão e morreu dentro da ambulância.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também foi acionado para realização de necropsia do corpo, assim como a Polícia Civil, que fica responsável pela investigação do caso.
G1RN
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Potiguares já pagaram, este ano, mais de R$ 14,5 bilhões em impostos
24/07/2024
Foto: Adriano Abreu
O Rio Grande do Norte alcançou a cifra de R$ 14,5 bilhões recolhidos em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano até a manhã de terça-feira (23), valor que, no ano passado, só foi atingido em setembro. Considerando o mesmo recorte de tempo – de 1º de janeiro a 23 de julho – o Estado havia arrecadado R$ 12,2 bilhões em 2023.
Isso representa um aumento de 18,8% este ano. Os dados são o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O desempenho levanta questões sobre a estrutura tributária do Brasil e desperta críticas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN) e Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).
O resultado tem implicações significativas para a economia e a sociedade, analisa Marcelo Queiroz, presidente da federação do comércio. “Impostos elevados reduzem a margem de lucro, limitam a capacidade de investimento e inovação, e encarecem produtos e serviços para o consumidor final. Os tributos também têm um impacto significativo na geração de emprego e renda. A alta carga tributária pode desestimular a contratação de novos funcionários, uma vez que eleva os custos operacionais das empresas”.
Entre os impostos mais conhecidos estão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras); e o PIS/Pasep (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Tribuna do Norte
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Venda de passagens a R$ 200 para aposentados começa ainda nesta quarta (24)
24/07/2024
Foto: Ayrton Vignola
As compras de passagens a R$ 200 pelo programa Voa Brasil estarão disponíveis já a partir desta quarta-feira (24), de acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Segundo Costa Filho, os passageiros vão acessar um site criado para o programa na plataforma do governo federal, o GOV.BR, e serão redirecionados para o site das companhias aéreas para efetivar as compras.
Inicialmente, as companhias aéreas disponibilizaram 3 milhões de bilhetes, que poderão ser emitidos por aposentados do INSS que não viajaram nos últimos 12 meses.
A expectativa é de atingir um público de até 23 milhões de aposentados, mas a oferta de passagens vai depender das companhias aéreas.
A confirmação da compra se dará pelo próprio sistema, que vai identificar se o interessado se encaixa nos requisitos estabelecidos.
A primeira fase do programa Voa Brasil, destinada a aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independentemente da faixa de renda, será lançada hoje pelo governo, após quase um ano de atraso.
CNN
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Anvisa: ‘pílula do câncer’ não tem autorização para uso ou eficácia contra a doença
24/07/2024
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) emitiu uma nota nesta terça-feira (23) em que esclarece que a fosfoetanolamina, conhecida como a “pílula do câncer’, não possui autorização ou registro para uso como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil. Por isso, a venda do composto é proibida no país.
A Agência ainda alerta sobre os riscos do uso de medicamentos não registrados. “Esses produtos podem interferir negativamente nos tratamentos convencionais, além de apresentar riscos de contaminação. É crucial que os pacientes não abandonem tratamentos médicos estabelecidos para utilizar terapias não autorizadas e de eficácia desconhecida, como é o caso da fosfoetanolamina”, diz o texto.
Outro ponto destacado na nota é a disseminação de fake News sobre a pílula nas redes sociais. “Propagandas nas redes sociais que sugerem que a fosfoetanolamina combate o câncer ou qualquer outra doença, atribuindo-lhe propriedades funcionais ou de saúde, são irregulares e enganosas”, afirma a agência.
R7
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PF abre inquérito contra MBL por crime contra a honra de Lula
24/07/2024
Foto: Karime Xavier/Folhapress
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o MBL (Movimento Brasil Livre) por suposto crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em publicação na rede social X (antigo Twitter).
O pedido para abertura de inquérito foi feito em agosto de 2023 pelo então titular da pasta da Justiça Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal. Em parecer no mesmo mês, o delegado Rafael Grummt identificou preliminarmente o crime de difamação. Em outubro, o delegado Cicero Strano Moraes instaurou o inquérito.
Com o pedido de apuração, Dino enviou à PF o link de uma publicação de 11 de agosto de 2023 no X (antigo Twitter) de um perfil que criticava uma publicação do MBL na mesma rede que dizia “Lula aprova aborto e mudança de sexo”.
A postagem do MBL era uma reação à resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde no final de julho do ano passado com orientações para subsidiar o Ministério da Saúde a formular o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS). Entre as orientações havia a legalização do aborto e da maconha e sugestão de reduzir para 14 anos o início da terapia hormonal em quem se reconhece transgênero.
Painel – Folha de S. Paulo
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Brasil tem mais de mil cidades em situação de seca extrema ou severa
24/07/2024
Foto: Reprodução/g1
Mais de mil cidades em todo o Brasil estão vivendo sob uma seca severa ou extrema. A falta de chuva alastra o fogo pelo país, que teve o maior número de incêndios dos últimos dez anos. No Amazonas, que tentava se recuperar de uma seca histórica, comunidades já estão isoladas e a ordem é estocar alimentos. O ar está tão seco que mais da metade das cidades brasileiras estão em alerta.
O ano de 2023 foi de recordes de calor e com chuva abaixo da média, reflexo do El Niño e do aquecimento dos oceanos. O fenômeno já acabou, mas seus efeitos continuam: os primeiros seis meses do ano foram de recorde de calor e a chuva ficou abaixo da média na maior parte do país, com exceção do Sul.
Tudo está interligado. A falta de umidade pela seca que castigou a região Norte no ano passado, tem um efeito cascata: a umidade que deveria estar no Norte e que seria transportada para o resto do país deixou de existir. Com isso, a seca se alastrou (entenda mais abaixo).
Segundo os dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao governo federal e que monitora a estiagem pelo país, 1.024 cidades estão sob a classificação de seca entre extrema e severa (a mais alta da escala).
O número é quase 23 vezes maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 45 cidades estavam nesses níveis de seca. (Veja mapa comparativo acima)
O monitoramento classifica as cidades em quatro categorias de seca: extrema, severa, moderada e fraca. Ao todo, mais de três mil estão em alguma classificação de seca.
g1
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RN tem apenas 37% das crianças alfabetizadas; resultado é abaixo da média nacional
24/07/2024
Foto: Reprodução
No Rio Grande do Norte, apenas 37% das crianças das redes públicas alcançaram o nível de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. O resultado significa que o estado ficou abaixo da média nacional que é 56%. Foram avaliados 79% dos alunos das redes públicas.
Os dados indicam que, dos 167 municípios potiguares, apenas sete alcançaram percentual superior a 60% de alunos alfabetizados. Desses, somente Severiano Melo registrou percentual acima de 70% de alfabetização. Os números foram apresentados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a meta de crianças alfabetizadas nas redes públicas no Estado para este ano é 44%. Os anos seguintes exporadicamente deve continuar crescendo, chegando em 2030 a 80%. Até lá, os objetivos são os seguintes: 2025 (51%); 2026 (57%); 2027 (64%); 2028 (70%); e 2029 (75%).
Tribuna do Norte
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Ministério da Justiça vai reforçar segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró
24/07/2024
Foto: Divulgação
A Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça, abriu nesta quarta-feira (24) uma licitação para reforçar a segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU).
Em fevereiro, a unidade registrou a primeira fuga da história do sistema prisional federal do Brasil, criado em 2006. Os dois fugitivos, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, foram recapturados 50 dias depois da fuga por policiais rodoviários federais no Pará, e retonaram para a cadeia em Mossoró.
A licitação aberta nesta quarta é para a contratação de uma empresa especializada em engenharia que execute obras de reforço na segurança externa do presídio.
Entre as obras previstas, segundo o documento, estão a construção e reforma de muros, passarelas, torres de vigilância, casa de força e posto de controle.
A abertura do edital e entrega das propostas acontece nesta quarta, enquanto a abertura das porpostas será no dia 12 de agosto.
A empresa vencedora da licitação terá que fornecer materiais, mão-de-obra qualificada e equipamentos para as obras. Ao todo, há 14 itens de serviços listados no edital.
Há cerca de duas semanas, o Ministério da Justiça confirmou também a nomeação de Roderick Ordakowski como novo diretor efetivo da Penitenciária Federal de Mossoró.
G1 RN
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ENGORDA DE PONTA NEGRA: Prefeitura de Natal entra na Justiça contra diretor do Idema
23/07/2024
Foto: Divulgação
A Prefeitura de Natal entrou na Justiça contra o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Werner Farkatt, após o descumprimento da medida liminar da expedição da licença para a obra da engorda de Ponta Negra. Agora, o órgão tem 10 dias para prestar as devidas informações solicitadas.
A prefeitura alegou que o Idema ao receber a notificação judicial, através de Oficial de Justiça, nessa segunda-feira (22), ao invés de emitir a licença ambiental da engorda da praia de Ponta Negra, cumprindo a decisão judicial, emitiu foi uma nota à imprensa. Para o município, o instituto a forma como o Idema está agindo demonstra a clara intenção de descumprir e ainda publicizar o desprezo à ordem judicial.
A decisão em caráter liminar determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) conceda de imediato a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a Prefeitura de Natal iniciar as obras da engorda da praia de Ponta Negra. No entanto, até agora a medida não foi acatada por meio do Idema. A decisão é da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e atende a um pedido realizado pela Prefeitura do Natal.
O documento foi publicado na sexta-feira (19). Em sua decisão, o juiz Geraldo Antônio da Mota dá um prazo de 10 dias para que o Idema e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se pronunciem sobre o cumprimento ou não da decisão. O Idema informou à TN que ainda não foi notificado, mas que irá se pronunciar nos autos por meio da PGE.
No documento, o juiz afirmou: “Ante ao exposto, defiro o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora proceda com a imediata expedição da licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra referenciada pela Licença Prévia nº 2017-114769/TEC/LP-0141, dado o longo prazo transcorrido para resposta ou, fundamentadamente, indique as razões de não a conceder, pena de aplicação de medidas legais e análise, pelo órgão competente, acerca da probidade, ou não, na demora de se atuar, como dever institucional”.
Tribuna do Norte
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Crime de estelionato, o famoso 171, lidera em número de inquéritos da PF no país
23/07/2024
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Dos 50.563 inquéritos em andamento na Polícia Federal em todo o Brasil, o crime de estelionato contra entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência lidera com 7.320 ocorrências. A transgressão está prevista no artigo 171, parágrafo 3º do Código Penal: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.
O estado do Rio de Janeiro ocupa o primeiro lugar nesse tipo de ocorrência, com 1.471 ocorrências, seguido por São Paulo, com 1.415 e Minas Gerais, com 657. A pena para esse tipo de crime é de um a cinco anos de reclusão, além de multa.
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Crime de estelionato, o famoso 171, lidera em número de inquéritos da PF no país
23/07/2024
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Dos 50.563 inquéritos em andamento na Polícia Federal em todo o Brasil, o crime de estelionato contra entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência lidera com 7.320 ocorrências. A transgressão está prevista no artigo 171, parágrafo 3º do Código Penal: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.
O estado do Rio de Janeiro ocupa o primeiro lugar nesse tipo de ocorrência, com 1.471 ocorrências, seguido por São Paulo, com 1.415 e Minas Gerais, com 657. A pena para esse tipo de crime é de um a cinco anos de reclusão, além de multa.
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Corpo é encontrado boiando em rio no interior do RN
23/07/2024
Foto: Reprodução
O corpo de um homem não identificado foi encontrado boiando no Rio Mossoró, no bairro Ilha de Santa Luzia, na cidade de Mossoró, na tarde de segunda-feira (22). A descoberta foi feita por um pescador local, que informou às autoridades.
A operação de resgate foi conduzida pelo Corpo de Bombeiros, que retirou o corpo da água, enquanto o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) recolheu o cadáver para exames detalhados em sua sede. A perícia inicial revelou que, devido ao avançado estado de decomposição, ainda não é possível determinar a causa da morte.
As autoridades seguem investigando e esperam os exames do Itep para identificar a vítima e esclarecer as circunstâncias do falecimento.
Ponta Negra News
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