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Recolhimento de ICMS pela Petrobras para o Rio Grande do Norte foi de R$900 milhões em 2023
10/04/2024
Foto: AGÊNCIA BRASIL
Companhia é a maior contribuinte do país. Recursos são investidos em desenvolvimento socioeconômico. Valor equivale a 11,5% do ICMS do estado.
A Petrobras pagou R$ 900 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Rio Grande do Norte em 2023. O valor é R$ 100 milhões a mais que o arrecadado com o mesmo tributo em 2022 e equivale a 11,5% do ICMS do estado. Com o valor, o Rio Grande do Norte ocupa a quarta posição dos estados que mais arrecadaram com a contribuição de impostos da Petrobras no Nordeste.
A informação consta do relatório fiscal da companhia, divulgado recentemente. Clique aqui para conhecê-lo na íntegra.
Maior contribuinte do país
A Petrobras recolheu, em 2023, o total de R$ 240,2 bilhões em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil. Esses recursos são fundamentais para financiar políticas públicas, impactando positivamente a sociedade como um todo. A companhia de energia é a maior empresa contribuinte do país, desempenhando relevante papel na economia brasileira.
Do total pago pela Petrobras aos cofres públicos em 2023, R$ 61,4 bilhões correspondem a participações governamentais (majoritariamente, royalties e participação especial); R$ 87,4 bilhões, a recolhimentos federais; R$ 90,2 bilhões, estaduais; e R$ 1,2 bilhão, municipais. Os valores dos recolhimentos de royalties e participação especial estão diretamente relacionados aos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar.
“O desempenho fiscal da Petrobras em 2023 é um reflexo do nosso compromisso em agir de forma transparente e responsável. Estamos cientes da importância dos tributos recolhidos para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, e os mais de R$ 240 bilhões destinados a esse fim são um testemunho do nosso papel como empresa cidadã. Nossa gestão financeira é pautada pela eficiência e pela busca de resultados sustentáveis, alinhados aos princípios de ESG. Seguiremos comprometidos em contribuir para o progresso do Brasil, mantendo uma gestão financeira sólida e responsável”, declarou o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sergio Leite.
Os recolhimentos realizados pela Petrobras abrangem tributos próprios de suas operações, e tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária. A técnica da substituição tributária é amplamente difundida no Sistema Tributário Nacional e busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização dos tributos.
Política tributária
A Petrobras possui uma gestão tributária pautada em ética, integridade, transparência, eficiência e responsabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e dos países onde atua.
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Governo prorroga para 2025 exigência de vistos a EUA e mais 2 países
10/04/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou nesta terça-feira (9.abr.2024) a exigência de vistos para turistas de Estados Unidos, Austrália e Canadá para 2025, conforme antecipou o Poder360. O decreto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
A negociação foi feita pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), de Alexandre Padilha, e a base de apoio do presidente Lula na Câmara dos Deputados. A ideia era evitar uma derrota para o Planalto com a derrubada da exigência dos vistos pelos congressistas. Eles ameaçavam votar um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar o ato do presidente e retomar a dispensa da documentação.
Antes do decreto desta terça-feira (9.abr), a exigência de vistos para os 3 países começaria a valer já na 4ª feira (10.abr). Agora, passa para 2025.
O acordo no Congresso colaborou para a prorrogação. Os líderes partidários aceitaram o acordo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do PDL.
Poder360
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Cidade onde fugitivos de Mossoró pegaram barco tem pequenos portos e é rota comum de pescadores ao Pará
10/04/2024
Foto: Leonardo Igor
A cidade turística onde os fugitivos de Mossoró embarcaram rumo ao Norte do país, Icapuí, no Ceará, tem pelo menos cinco pequenos portos de onde as embarcações saem para uma tradicional atividade do lugar, a pesca. O g1 percorreu esses portos e ouviu de pescadores que viagens marítimas para o Pará são comuns por lá e podem custar mais de R$ 15 mil.
Os moradores da cidade se disseram surpresos com a notícia de que uma das praias paradisíacas do local foi ponto de fuga dos dois criminosos.
Para chegar ao Pará, onde foram capturados, Deibson do Nascimento e Rogério Mendonça viajaram em um barco pesqueiro durante seis dias partindo do Ceará. Ambos fazem parte da mesma facção criminosa, o Comando Vermelho. Uma fonte da Polícia Federal informou à TV Verdes Mares que tanto o barco quanto o condutor da embarcação são de Icapuí.
De acordo com esta fonte, o barco saiu da cidade em direção ao Pará e começou a ser rastreado no município de Fortim, a cerca de 75 quilômetros de Icapuí, local a partir do qual a PF detectou um “sinal de monitoramento”.
Baixa fiscalização marítima
Icapuí é conhecida como a “terra da lagosta”. A pesca do crustáceo acontece não só na região marítima da cidade, já que os pescadores, muitas vezes, navegam até o Pará para a atividade.
O fluxo de saída de barcos no município é descentralizado, os vários pequenos portos no município são áreas sem estruturas como píer ou cais, mas reúnem várias embarcações que desses pontos partem para o mar.
Por lá, a fiscalização da Capitania dos Portos, cuja sede mais próxima fica a cerca de 55 quilômetros de distância, no município de Aracati, acontece esporadicamente. As visitas para vistorias em Icapuí, segundo os pescadores, não são frequentes.
No entanto, o trabalho da Capitania é de fiscalização sobre as condições físicas do barco, a habilitação dos pescadores, a quantidade de tripulantes, entre outros pontos. Isto é, não envolve o “policiamento” da área litorânea, como a busca por criminosos ou por drogas.
O g1 questionou a Capitania dos Portos se a Polícia Federal, em algum momento, pediu ajuda para reforçar as buscas pelos fugitivos nos portos ou no mar. Em nota, a Capitania não respondeu diretamente a este questionamento, e reforçou que “quando solicitada, apoia outros órgãos governamentais em operações interagências contra ilícitos”.
G1 RN
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Cirurgias ortopédicas serão suspensas no RN por dívida com fornecedores
10/04/2024
Foto: Reprodução
A Secretaria da Saúde Pública do Estado do RN – SESAP assumiu de vez a postura “devo, não pago, nego enquanto puder!”.
Não é de hoje que greves e suspensão de fornecimento de materiais são noticiadas na imprensa local, em virtude do contumaz atraso de pagamentos, e desta vez as consequências da inadimplência da SESAP afetam diretamente as cirurgias ortopédicas.
O que é tráfico virou normal na SESAP.
Há meses sem pagamento, as 4 empresas contratadas pelo Estado para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais, decidiram suspender integralmente o fornecimento ao Estado do RN, enquanto a dívida não for saldada.
Os principais prejudicados pela gestão temerária da Secretaria de Saúde do Estado são os pacientes, que terminarão sem conseguir atendimento na rede de saúde estadual.
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Dorgival Dantas apresenta Cidade do Forró à Emprotur e aceita ser embaixador do turismo do RN
09/04/2024
Foto: Reprodução
O cantor Dorgival Dantas recebeu a visita do diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Raoni Fernandes, na Cidade do Forró, que fica na Fazenda Tome Xote, em Olho D’Água do Borges.
O gestor da Emprotur conheceu o potencial turístico da região Oeste do estado e a Fazenda Tome Xote, que foi considerada Patrimônio Cultural Material do RN, e onde está instalada a Cidade do Forró. “Foi uma experiência 360° incrível de imersão na cultura nordestina. Conversamos sobre os projetos que faremos nesse espaço para valorizar ainda mais a região e como podemos contribuir para isso”, disse o diretor-presidente da Emprotur.
Na oportunidade, Dorgival foi convidado e aceitou ser o embaixador do turismo do Rio Grande do Norte. Ele agradeceu o convite e disse que agora, ainda mais, quer levar o nome do Rio Grande do Norte aonde for. “Valorizo muito minha terra e ser embaixador dela aumenta a responsabilidade. Vamos levar ainda mais o nome do RN a todos os lugares”, afirmou.
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Árbitra é vítima de machismo em partida de futebol: “Deveria estar atrás de um fogão”
09/04/2024
Foto: Reprodução
Presidente de clube e irmão proferem insultos homofóbicos e sexistas contra árbitros no jogo entre Pacajus e Cariri, na Série B cearense.
Durante a partida entre Pacajus e Cariri, pela Série B no Ceará, o árbitro Natanael Freitas de Sá relatou ofensas machistas e homofóbicas por parte do presidente do Pacajus, Cristiano Cortez, e de seu irmão Everton Cortez, à equipe de arbitragem. O caso foi divulgado pelo Globoesporte e gerou repercussão.
Segundo o árbitro principal, após o jogo, Everton Cortez invadiu o campo e proferiu insultos direcionados a ele e à quarta árbitra, Ingride Santos.
Everton teria dito a Natalael: “Você é um safado! Veio aqui para nos roubar e prejudicar minha equipe! A Federação não deveria ter te escalado! Seu fraco!!”.
Em seguida, se virou para a árbrita Ingride e esbravejou: “Você deveria estar atrás de um fogão! O seu escudo ganhou sem merecer, sua burra! Serve nem para levantar a placa de substituição!”.
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Avião quebra ao meio e revela drogas em pouso forçado após ser interceptado pela FAB; piloto foi preso
09/04/2024
Uma aeronave que transportava cocaína foi interceptada pela Força Aérea Brasileira (FAB) em operação com a Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (9). O piloto precisou fazer um pouso forçado em uma plantação de laranja próxima ao distrito de Caporanga, em Santa Cruz do Rio Pardo (SP). Com o pouso forçado, a aeronave ficou destruída.
De acordo com a FAB, a corporação identificou a aeronave suspeita na fronteira do Paraguai com o Brasil, na região do Mato Grosso do Sul, e deslocou as aeronaves A-29 Super Tucano e o avião radar E-99 da FAB para apoio à ocorrência.
Ao ingressar no espaço aéreo brasileiro, sem plano de voo, o avião passou a ser monitorado pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e pela PF, que utilizou o helicóptero da corporação. A FAB determinou o pouso obrigatório da aeronave, em Londrina (PR).
Segundo a FAB, os pilotos de defesa seguiram o protocolo das medidas de policiamento do espaço aéreo brasileiro, interrogando o piloto que transportava a droga, mas não obtiveram resposta.
Com a falta de respostas, a aeronave foi interceptada pela FAB ainda em solo paranaense, e o piloto fez um pouso forçado para tentar fugir por terra já no interior do estado de SP, na região de Santa Cruz do Rio Pardo, por volta das 11h10
Com a queda, o avião de pequeno porte partiu ao meio e parte da carga, aproximadamente meia tonelada de pasta base de cocaína, ficou exposta pelo laranjal.
O suspeito, de 30 anos, ainda tentou fugir pela mata, mas foi localizado pelo helicóptero da PF que acompanhava a ocorrência e preso. Não há informações sobre seu estado de saúde.
A reportagem do g1 apurou que a aeronave estava com Certificado Aeronavegabilidade (CA) suspenso. O CA é documento emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ainda segundo a FAB, a aeronave de modelo CESNA-182 estava com a matrícula clonada.
Equipes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros também foram acionadas para atender a ocorrência. O local foi isolado pela Polícia Militar para o trabalho da perícia. O suspeito será levado pelo helicóptero da PF para a sede da corporação em Marília, onde a ocorrência será apresentada.
g1
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Pacientes são retirados às pressas de UPA devido a princípio de incêndio
09/04/2024
Foto: Reprodução
Pacientes que estavam nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal, precisaram ser retirados devido a um princípio de incêndio na tarde desta terça-feira (9).
Os pacientes foram levados para a área externa da UPA como medida de segurança.
As chamas começaram em um aparelho de ar-condicionado, mas segundo informações do Corpo de Bombeiros, as chamas foram contidas pelos próprios funcionários, que utilizaram extintores.
Ao chegarem, os bombeiros fizeram a vistoria do local e interditaram até ser feita a limpeza do local.
*Com informações do Ponta Negra News
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Petrobras anuncia descoberta de petróleo em águas ultra profundas da Bacia Potiguar
09/04/2024
Imagem: reprodução/Petrobras
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (9) que descobriu uma acumulação de petróleo em águas ultra profundas da Bacia Potiguar, no poço exploratório Anhangá. O poço Anhangá está situado próximo à fronteira entre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, a cerca de 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal, em profundidade d’água de 2.196 metros, na Margem Equatorial brasileira.
Esta é a segunda descoberta na Bacia Potiguar em 2024 e foi precedida pela comprovação da presença de hidrocarboneto no Poço Pitu Oeste, a cerca de 24 km de Anhangá. Segundo a Petrobras, tais descobertas ainda merecem avaliações complementares. A Petrobras é a operadora de ambas as concessões e detém 100% de participação.
Sobre a descoberta em Anhangá
A constatação de reservatórios turbidíticos de idade Albiana portador de petróleo é inédita na Bacia Potiguar e foi realizada através de perfis elétricos e amostras de óleo, que serão posteriormente caracterizados por meio de análises de laboratório. A Petrobras dará continuidade às atividades exploratórias na Concessão POT-M-762_R15, visando avaliar a qualidade dos reservatórios, as características do óleo e a viabilidade técnico-comercial da acumulação.
A perfuração deste segundo poço exploratório foi igualmente concluída com total segurança, dentro dos mais rigorosos protocolos de operação em águas profundas, o que reafirma que a Petrobras está preparada para realizar com total responsabilidade atividades na Margem Equatorial.
A companhia pretende investir US$ 7,5 bilhões em exploração até 2028, sendo US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Está prevista a perfuração de 50 novos poços exploratórios no período, sendo 16 na região da Margem Equatorial.
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Policiais civis e servidores da Secretaria de Segurança do RN decidem iniciar mobilização segunda-feira (15)
09/04/2024
Foto: Reprodução/Instagram Sinpol-RN
Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) decidiram iniciar uma mobilização geral na próxima segunda-feira, dia 15 de abril. A partir das 8h, os policiais e servidores irão se concentrar na sede do sindicato para Assembleia Geral e definição de ações de luta.
As categorias se reuniram no Sinpol-RN nesta terça, 9. A diretoria do sindicato repassou informações sobre a reunião que teve com o secretário de Administração, Pedro Lopes, na tarde dessa segunda, 8. Foi dito que, mais uma vez, o Governo recuou do que havia sido acordado anteriormente.
“Nós tínhamos um entendimento, feito logo após o Carnaval, para resolução do problema do CRI [antigo ADTS]. A equipe do Governo, incluindo o próprio Pedro Lopes, havia concordado com a proposta construída. Agora, iríamos negociar a valorização salarial, assim como tem acontecido com outras categorias. No entanto, para surpresa, o secretário de Administração apresentou uma proposta totalmente diferente, desconsiderando tudo que havia sido construído e, pior, sem aplicar uma valorização”, explica Nilton Arruda.
De acordo com o presidente do Sinpol-RN, diante dessa falta de respeito com o sindicato, associações e, principalmente, com os Policiais Civis, houve o entendimento pela deflagração de um movimento de luta.
“Infelizmente, o secretário Pedro Lopes tem tido uma postura em mesa que parece pender para o lado pessoal, haja vista que, em 2023, ele foi alvo de uma operação da Polícia Civil e, agora, não tem demonstrado uma postura isenta nas tratativas com essa classe. Além disso, o Governo do Estado, mais uma vez, insiste em massacrar os Policiais Civis e Servidores da Sesed, desrespeitando e desprestigiando essas categorias que tanto têm feito pela Segurança Pública. Então, não nos resta outro caminho que não seja ir pra rua lutar por dignidade e respeito. A partir de segunda, nossa mobilização geral terá início com força total”, completa.
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Moraes nega pedido do X no Brasil para não cumprir ordens judiciais
09/04/2024
Foto: Stefani Reynolds/AFP; Antonio Augusto/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido do escritório no Brasil do X (antigo Twitter) para que a responsabilidade de cumprimento das decisões judiciais fosse repassada para a representação internacional. Mais cedo, os advogados disseram que a representação da rede social no país não tem como garantir o cumprimento das ordem da justiça.
Os advogados alegam “limites jurídicos, técnicos e físicos” do escritório no Brasil e afirmam que o escritório não tem “capacidade alguma para interferir na administração e operação da plataforma”. Ainda segundo os advogados, “o poder decisório e a responsabilidade pelo cumprimento de ordens judiciais, quer preexistentes, quer futuras, recai exclusivamente sobre as operadoras do X, não englobando o X BRASIL”.
Na decisão, Moraes disse que a empresa tem “elo indispensável para que a rede social, desenvolvida no exterior, atinja adequadamente seus propósitos no Brasil. E, como explicitamente revela seu estatuto, isso envolve a promoção da ferramenta, bem como aspectos relacionados a seus objetivos econômicos (comercialização e monetização)”.
“Em outras palavras, a ora peticionária (empresa) envolve-se tanto na atividade de exposição e divulgação da rede social – o que inevitavelmente inclui as mensagens que são objeto do presente Inquérito -, bem como no retorno financeiro que ela proporciona. É evidente que, por meio da sociedade em questão, a rede social inicialmente conhecida por Twitter, depois designada por X, busca adequar-se ao ordenamento jurídico brasileiro, para fins de consecução de seus objetivos – especialmente financeiros. Não obstante esta crucial atuação, a X BRASIL pretende eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens expedidas pela mais alta Corte de Justiça do Brasil, ao singelo argumento de que o poder de decisão pertence às corporações internacionais que criaram a rede social”, disse.
Segundo o ministro, as atividades da X Brasil “revelam sua inequívoca responsabilidade civil e penal em relação à rede social “X”. Como reflexo disso, as consequências de eventual obstrução da Justiça, ou de desobediência à ordem judicial, serão suportadas pelos administradores da referida sociedade empresária”.
R7
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Cultura “Mossoró Cidade Junina” será lançado em Natal dia 23 de abril
09/04/2024
A Prefeitura de Mossoró apresentará ao trade turístico e à imprensa do RN o “Mossoró Cidade Junina” 2024. O evento acontecerá no dia 23 de abril, no auditório do Sesc Rio Branco, localizado no bairro Cidade Alta, zona Leste, em Natal/RN. Com a apresentação, a Prefeitura amplia a festa, potencializando os aspectos sociais, culturais e de negócios do São João de Mossoró.
A ideia da Prefeitura de Mossoró é projetar ainda mais o período junino da cidade, levando para todo o Estado a potencialidade da festa nos setores turístico e econômico, além de enfatizar a grande relevância da festa que atrai público de diversas regiões do Brasil.
O evento de apresentação do “Mossoró Cidade Junina” 2024 será promovido em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio).
A programação do “Mossoró Cidade Junina” 2024 foi lançada no início de março em Mossoró. Entre as atrações que irão abrilhantar a programação deste ano estão: Alok, Gusttavo Lima, Luan Santana, Murilo Huff, Léo Santana, Jorge e Mateus, entre outros.
Os festejos iniciam no “Pingo da Mei Dia”, 1º de junho, e contará com grandes atrações: Zé Vaqueiro, Tarcísio do Acordeom e Bell Marques, além de artistas locais que irão embalar ainda mais o maior bloco junino do país.
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Mulher conta que fez sexo com 122 estudantes e gravou para o OnlyFans
09/04/2024
A modelo e produtora de conteúdo adulto Bonnie Blue se aventurou em um tipo diferente de férias. A britânica fez uma maratona de sexo, transou com 122 estudantes, no período de três semanas, e registrou tudo para o perfil dela no OnlyFans.
Os encontros com a modelo ocorreram em Cancún, no México, durante o recesso dos universitários. Ela garantiu que a programação “foi um sucesso incrível” e contou que os estudantes faziam fila no quarto de hotel em que ela estava hospedada.
“Os universitários aproveitaram as férias e eu dei a eles uma lembrança inesquecível. Eles aproveitaram cada segundo, assim como eu”, disse ao portal australiano Perth Now.
Para que tudo funcionasse de forma correta, ela explicou que existiam regras e que era necessário os consentimentos adequados. “Os caras precisavam comprovar que são maiores de 18 anos e foram informados de que o conteúdo seria gravado para o OnlyFans. Além disso, usamos camisinha”, detalhou.
Ela contou ainda que vai ganhar uma fortuna com a novidade. Ao todo, Binnie deve levar US$ 250 mil — cerca de R$ 1,3 milhão. O desafio foi encarado ao lado de uma amiga, Leilani May, com quem ela tinha produzido conteúdos do tipo em 2023. A primeira “edição” da criação inusitada de conteúdo foi feita na Austrália e agora deve seguir para outros países. Será que vai chegar a vez do Brasil?
Metrópoles
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Número de médicos quase duplica em 13 anos no RN
09/04/2024
Foto: Alex Régis
O número de médicos registrados no Rio Grande do Norte quase duplicou em 13 anos, aponta levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). O estudo, chamado de Demografia Médica 2024, mostra que em 2011, o Estado tinha 4.392 profissionais e hoje conta com 8.038 médicos atuando no RN, o que representa um aumento de 83% no período.
Com a progressão, a taxa de médicos por mil habitantes passou de 1,39 para 2,42 no período, ainda abaixo da média nacional que é de 2,81. O Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremern) diz que o aumento não reflete avanço na saúde.
O presidente do Cremern, Marcos Jácome, diz que embora o número de profissionais tenha crescido, o cenário estadual ainda enfrenta diversas dificuldades para atender todas as demandas da população. “O crescimento do número de médicos no Estado não significa que seja suficiente para atender as demandas da população. Pelo contrário, sem condições de atendimento, esses profissionais terão dificuldades em atuar na prevenção de doenças e na oferta de tratamentos seguros e eficazes”, pontua.
O raio-x do CFM revelou também o perfil é majoritariamente masculino: são 4.317 médicos e 3.721 médicas. A média de idade desses profissionais é de 45,6 anos, enquanto a média do tempo de formado chega a 18,8 anos. Na distribuição pelo território, Natal concentra 69% dos profissionais, isto é, 5.534 profissionais. Os outros 2.504 estão espalhados pelas cidades do interior do Rio Grande do Norte. Na capital, são 7,31 médicos para cada mil habitantes. Já no interior, é 0,97 por mil habitantes.
Tribuna do Norte
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Março é o 10º mês seguido a marcar recorde de calor global
09/04/2024
Foto: Reprodução/Copernicus
O mês passado foi o março mais quente já registrado, informou na segunda-feira (8.abr.2024) o observatório europeu Copernicus. A média global da temperatura do ar no período foi de 14,14°C.
De acordo com os meteorologistas, em tese, esse foi o 10º mês seguido de recorde de calor da série histórica. Isto quer dizer que todos os últimos 10 meses –de junho de 2023 a março de 2024– foram os mais quentes da história se comparados aos mesmos meses dos anos anteriores.
Em março, a temperatura média global do ar ficou 0,73°C acima da média para o mês desde 1991 e 0,10°C acima do máximo estabelecido anteriormente, em março de 2016. O mês também foi 1,68°C mais quente do que uma estimativa da média de março para o período pré-industrial, de 1850 a 1900.
Da mesma forma, os últimos 12 meses –de abril de 2023 a março de 2024– foram, em média, os mais quentes desde 1991, com temperatura 0,70°C superior à média do período desde 1991 e 1,58ºC acima da média da era pré-industrial.
Poder360
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Estado é condenado por erro médico após estudante de 23 anos ter perna amputada em Natal
09/04/2024
Foto: Reprodução
Uma estudante de 23 anos que sofreu amputação da perna esquerda será indenizada com o valor de R$ 25 mil por danos estéticos e R$ 50 mil, por danos morais. As quantias serão pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte . A justiça entendeu que a amputação aconteceu por negligência na prestação de serviço médico.
A jovem de 23 anos relatou no processo que foi atropelada quando voltava da escola para casa em 27 de maio de 2014. Ela contou que foi atendida pelo Samu Natal e, logo em seguida, encaminhada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. No hospital foi constatada a fratura do 1/3 inferior da perna esquerda (tíbia e fíbula), sem fratura exposta, mas com necessidade de intervenção cirúrgica.
Segundo a paciente, ela foi transferida no dia 28 de maio para um hospital particular localizado na zona Sul de Natal, conveniado com o SUS, para a realização da cirurgia, já que no Walfredo Gurgel não havia profissional adequado para a realização do procedimento necessário. No dia 29 de maio, a jovem foi submetida ao procedimento cirúrgico e recebeu alta no dia 31 do mesmo mês, mesmo sentido fortes dores e inchaço na perna operada, com dedos arroxeados e sangramento.
Por tal motivo, explicou que foi para UPA, localizada no bairro de Cidade da Esperança, onde verificaram a gravidade do fato e a orientaram a ir ao Hospital Walfredo Gurgel. Ainda de acordo com o relatado no processo, ao comparecer à unidade de saúde, verificou-se a urgência de uma nova intervenção cirúrgica, quando foi realizada a cirurgia de amputação da perna. Diante desse contexto, a jovem alegou que a amputação do membro se deu por uma negligência e sucessões de erros dos hospitais.
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou a demanda procedente e condenou o Estado do RN a pagar indenização por danos estéticos e danos morais. O Estado recorreu ao TJRN, que manteve a condenação. Segundo o desembargador Glauber Rêgo, o recurso não pode ser admitido porque, para reverter o entendimento firmado no acórdão recorrido seria imprescindível o reanalisar os fatos e as provas dos autos, o que, para ele, é inviável na via eleita.
G1 RN
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Após falas de Musk, Barroso diz que “qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição”
09/04/2024
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal”.
“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”, afirmou Barroso em nota.
A nota foi divulgada após um embate entre o empresário Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O bilionário sul-africano fez nos últimos dias uma série de publicações em seu perfil no X acusando Moraes de “promover censura no Brasil” e afirmando que o magistrado deveria renunciar ou sofrer impeachment.
Musk também anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais. O empresário afirma que as “multas pesadas” aplicadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil.
As postagens o levaram a ser incluído por Moraes no inquérito das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Barroso não citou o caso de forma específica, mas disse que decisões judiciais podem ser contestadas, mas não desrespeitadas.
“Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, declarou.
O termo usado por Barroso na manifestação, “instrumentalização criminosa das redes sociais”, é utilizado de forma recorrente por Moraes em suas decisões ou falas públicas. Nas sete páginas da decisão em que ele manda investigar Musk, Moraes usou o termo seis vezes.
Leia a íntegra da manifestação do ministro Roberto Barroso:
Manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso
Como é público e notório, travou-se recentemente no Brasil uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Corte com observância do devido processo legal.
O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais.
O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras.
Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil.
CNN Brasil
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Polícia Civil prende homem que viralizou nas redes sociais em vídeo rompendo tornozeleira eletrônica em Apodi
09/04/2024
Reprodução
oliciais civis da 57ª Delegacia de Polícia de Apodi (57ª DP de Apodi) deram cumprimento, nesta segunda-feira (08), a um mandado de prisão por regressão de regime contra Iranildo de Sousa Oliveira, de 31 anos, no município de Apodi, região do Oeste potiguar.
No último sábado (06), um vídeo do homem preso cortando a tornozeleira eletrônica e fazendo ameaças circulou nas redes sociais.
Iranildo é conhecido pela Polícia Civil e possui passagens por porte ilegal de arma de fogo, homicídio e outros crimes. Após a exposição do vídeo e o rompimento da tornozeleira eletrônica, a equipe da 57ª DP de Apodi/RN passou a monitorar a situação e, em decorrência de um mandado de prisão, localizou e prendeu o foragido, que teve prisão preventiva decretada pela Comarca de Mossoró.
O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Águas do Açude Gargalheiras abastecem outros reservatórios e ressuscitam rios
09/04/2024
Sangria do Gargalheiras forma o fenômeno do véu de noiva – Foto: Cedida/Novo Notícias
As águas que descem ao longo dos últimos dias pelas paredes do Açude Gargalheiras, cuja cascata forma o fenômeno do “véu de noiva”, formam um cenário convidativo para a contemplação do público. E desde a última quarta-feira (3), quem testemunha a “sangria” do quarto maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, situado no município de Acari, no Seridó potiguar, também vê o renascer de um ilustre desconhecido: o Rio Acauã.
O afluente – um dos rios temporários que abastecem a bacia do Piranhas-Açu – teve o fluxo interrompido com a construção da barreira de concreto de 25 metros do açude, inaugurado em 1959, quando o paredão ligou as serras do Abreu e da Gargalheira. Desde então, as águas do Acauã só voltam a ganhar forma quando há o transbordamento do açude – cujo nome oficial é Marechal Dutra –, e percorrem por entre as veias singulares das serras do Seridó.
A torrente que vaza da gigantesca cachoeira de concreto armado, em seguida, corre até desaguar no rio Seridó. E assim, o caminho das águas também garante a manutenção de outros reservatórios. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), órgão que atua no monitoramento hídrico potiguar, as águas do Gargalheiras municiam primeiramente a barragem Passagem das Traíras, na cidade de Jardim de Seridó. O reservatório segue em construção. A conclusão da barragem, que está com 95% de execução, deve ser finalizada ainda este ano.
Após isso, o fluxo deságua no rio Piranhas, que fica a montante da barragem de Oiticica — cuja construção deve ser finalizada ainda este ano —, nos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.
O destino é a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, que se estende pelo território dos municípios de Assu, Itajá e São Rafael. O percurso total é de mais de 170 quilômetros.
A sangria desta semana foi a 30ª de toda a história do Gargalheiras. O ponto de transbordamento foi verificado às 23h15 do dia 03. Ou seja, o reservatório ultrapassou a marca de 100% da capacidade. A última vez que isso ocorreu foi em 19 de maio de 2011.
O Gargalheiras abastece a cidade de Acari e complementa o abastecimento de Currais Novos. Até fevereiro, havia a possibilidade de colapso no fornecimento de água tratada das duas cidades em função do baixo volume armazenado nos dois reservatórios. Em pouco mais de 40 dias, o açude saiu de 1% de capacidade para atingir o esplendor na semana passada.
Com o reservatório Marechal Dutra cheio, a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) estima que o abastecimento de Acari está garantido por até quatro anos, mesmo que não haja recarga ao longo deste período.
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Estudante internada há mais de 4 meses com doença neurológica rara mobiliza hospital e escola para participar de colação de grau
08/04/2024
Foto: Anselmo Ferreira
Internada há quatro meses com uma doença neurológica crônica rara, Raylly Victoria Fernandes Freitas, de 18 anos, mobilizou a equipe do hospital e da escola onde estudava para conseguir realizar o sonho de participar da solenidade de sua colação de grau da sua turma, no último sábado (6).
A jovem foi diagnosticada com a rara Doença de Pompe aos seis anos de idade. Desde então, os desafios começaram. Ela perdeu a fala, iniciou tratamento intenso e, há cinco anos depende da cadeira de rodas para se locomover.
A doença, que provoca fraqueza muscular, progrediu em novembro do ano passado, quando ela foi internada no Hospital Universitário Onofre Lopes, ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com uma grave complicação respiratória.
No entanto, as limitações físicas não paralisaram os sonhos de Raylly. Um deles era o de concluir o Ensino Médio e o curso técnico em comércio no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
Ela concluiu os trabalhos enviados pelos professores, mas não conseguiu participar das fotos com a turma, nem participar da segunda etapa do Enem. Com isso, temia também perder a colação de grau.
Porém, a equipe de neurologistas, enfermeiros e fisioterapeutas que acompanhavam Raylly no hospital se sensibilizou com o desejo dela e começou a viabilizar a ida da paciente para o evento de colação de grau, no último fim de semana.
Mesmo sem poder falar, a jovem respondeu, escrevendo pelo celular, o que a faz resistir aos desafios e conquistar o sonho de se formar:
“Muita coragem, força de vontade e, principalmente, muita fé em Deus”.
Segundo a equipe do hospital, embora necessite de equipamentos para respiração e alimentação, Raylly Victoria possui condições de alta hospitalar, mas aguarda judicialização para estruturação de Home Care (cuidado em domicílio).
Formatura
A formanda é vaidosa. Antes da festa, teve maquiagem e penteado. Desde que ficou sabendo que iria participar da formatura, Raylly ficou mais alegre. O médico Roger Cabral, que acompanha a paciente, disse que se surpreendeu com o quadro de evolução dela.
“Essa alegria, essa satisfação pessoal, também traz ajuda. Não só os remédios, mas ela sentir o apoio da equipe, essa alegria, ajuda na cura e no cuidado”, afirmou a superintendente do hospital, Eliane Pereira.
Uma ambulância com todos os equipamentos necessários e uma equipe multidisciplinar foi providenciada para acompanhar Raylly e mãe até o campus do IFRN na Zona Norte de Natal. A escola também preparou um espaço especial para atender às necessidades da aluna. A estudante foi recebida com aplausos ao chegar para a formatura.
“A gente sempre priorizou os sonhos dela. Esse dia representa o nome dela, Victoria”, disse a mãe da jovem, Rayanny Nayara Fernandes Silva.
G1 RN
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