Notícias
Juiz dá decisão contrariando trecho da nova lei das saidinhas que exige exame criminológico para progressão de pena
21/04/2024
Foto: Ascom/Seap
Um juiz estadual da comarca de Bauru (SP) deu uma decisão que contraria um trecho do projeto de lei que acabou com as “saidinhas” de presos aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula.
A decisão foi proferida pelo juiz Davi Marcio Prado Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e considerou inconstitucional o artigo da lei que exige o chamado “exame criminológico” para progressão de pena.
O exame consiste em uma avaliação psicológica por meio da qual o profissional decide se há chances de o detento voltar a cometer crimes nos regimes semiaberto ou aberto.
Segundo o projeto das saidinhas, o preso só poderá progredir de regime caso tenha esse aval de um psicólogo.
Em sua decisão desta terça, porém, o juiz de Bauru defendeu a inconstitucionalidade do trecho. Para isso, citou decisões antigas de ministros do STF contra a exigência do exame, entre eles, de Dias Toffoli e Edson Fachin.
“Evidente, pois, que a nova legislação, no ponto que determina a realização obrigatória, indiscriminada e abstrata do exame criminológico como requisito para progressão de pena, padece de inconstitucionalidade, por violação aos princípios da individualização da pena, da dignidade da pessoa humana e da duração razoável do processo”, escreveu o magistrado na decisão.
Veto derrubado
Nos bastidores, membros do Conselho Nacional de Política Penitenciária (CNPP), vinculado ao Ministério da Justiça, preveem que o trecho da nova lei sobre o exame criminológico será derrubado pelo Supremo.
Em fevereiro, antes da aprovação do projeto, a coluna noticiou juízes e membros do CNPP já avaliavam que o trecho do projeto sobre o exame poderia causar uma “pane” no sistema prisional brasileiro.
“A imposição da obrigatoriedade de exames criminológicos tende a agravar ainda mais esse cenário, na medida em que sua realização envolve uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais, além da disponibilização de equipamentos, materiais e espaços adequados, já hoje insuficientes para atender a demanda atual”, dizia uma nota técnica do conselho.
Metrópoles, coluna de Igor Gadelha
Essa publicação é um oferecimento
Acidente deixa uma pessoa morta e quatro feridas na RN 013
20/04/2024
Foto: Reprodução
Uma colisão na RN 013, entre Tibau e Mossoró, deixou cinco pessoas presas às ferragens dos veículos envolvidos no acidente na noite de sexta-feira (19). De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CMBRN) , responsável por atender a ocorrência, todas as vítimas foram resgatadas. Uma delas não resistiu e veio a óbito.
De acordo com o CBMRN, a ação teve apoio das equipes de Salvamento, Resgate e o SAMU que, ao chegarem no local do acidente, deram início a retirada das vítimas das ferragens.
As vítimas foram socorridas e conduzidas ao Hospital de urgência de Mossoró (RN).
TN
Essa publicação é um oferecimento
PALHAÇADA: Após horas de atraso, Voepass cancela mais um voo Mossoró-Natal e oferece ônibus para levar passageiros
20/04/2024
Foto: Gilnete Ferreira
Após horas de atraso, nesta sexta-feira (19), a Voepass cancelou mais um voo Mossoró-Natal.
Depois de horas aguardando a aeronave decolar do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, para um voo que duraria cerca de 40 minutos, os passageiros foram informados que a empresa aérea iria disponibilizar um ônibus para levá-los até Natal.
Essa publicação é um oferecimento
Belo chora em 1º show após anúncio de separação de Gracyanne Barbosa
20/04/2024
Foto: Reprodução
Na noite desta sexta-feira (19), Belo chorou durante seu primeiro show, na turnê dos 30 anos de Soweto, após anúncio de separação de Gracyanne Barbosa.
No palco, antes de cantar um de seus maiores sucessos o cantor desabou na frente de milhares de fãs. Na música “Reinventar”, o artista se emocionou e abaixou a cabeça. Ele levou as mãos ao rosto e chorou copiosamente.
O show no Allianz Parque, em São Paulo, na noite desta sexta marca o início da turnê do grupo. O início da turnê ocorre em meio ao anúncio de separação do cantor com a musa fitness.
Splash – UOL
Essa publicação é um oferecimento
Moraes diz que “mercantilistas estrangeiros tratam o Brasil como colônia”
20/04/2024
Foto: Reprodução
Sem fazer menção ao dono do X, Elon Musk, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que a Justiça “está acostumada a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia”
A declaração, nesta sexta-feira (19), foi feita em meio a críticas de Musk a Moraes a respeito de decisões que pedem o bloqueio de contas no X, o antigo Twitter, rede social comprada pelo empresário sul-africano. O ministro participou de um evento no Museu da Democracia, no Rio.
Em sua fala, Moraes também fez referência à “união de irresponsáveis mercantilistas, ligados a redes sociais, com políticos brasileiros extremistas”.
CNN Brasil
Essa publicação é um oferecimento
Corpo de ‘Tio Paulo’ será enterrado neste sábado, 4 dias após a morte
20/04/2024
Foto: Reprodução/g1
Será enterrado neste sábado (20), no Cemitério de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, o corpo de Paulo Roberto Braga, de 68 anos, o idoso que foi levado morto para atendimento em um banco em Bangu na última terça.
Um vídeo feito por funcionários da agência mostra o momento em que a sobrinha de Paulo Roberto, Érika de Souza Vieira Nunes, tenta liberar um empréstimo de R$ 17 mil na frente do idoso morto.
Érika está presa por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver. A defesa dela alega que o idoso chegou vivo ao banco, mas a polícia afirma que ele já estava morto. Imagens de câmeras de segurança de um shopping perto do banco e da entrada da agência mostram o idoso aparentemente já desacordado.
Um motorista de aplicativo e um mototaxista dizem que o idoso estava vivo ao entrar no carro que os conduziu para o local.
g1
Essa publicação é um oferecimento
RN tem segundo menor número de mortes por dengue do Brasil
20/04/2024
Foto: nuzeee/Pixabay
O Painel de Monitoramento de Arboviroses, disponibilizado pelo Governo Federal, mostra que o Brasil registrou 1.544 mortes confirmadas por dengue durante 2024, com dados contabilizados até 18 de abril. O Rio Grande do Norte ocupa o segundo menor número de mortes confirmadas em todo país, com apenas um caso. O quantitativo é igual aos estados do Ceará e Tocantins.
Não registaram mortes confirmadas de dengue os estados do Acre e Roraima. A lista com maiores casos é liderada por São Paulo (320), Distrito Federal (270), Minas Gerais (261), Rio de Janeiro (116) e Goiás (116).
De acordo com informações da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), a morte confirmada por dengue no Estado aconteceu no final do mês de março, na Região do Alto Oeste. O paciente era um “adulto jovem” e sem comorbidades registradas.
Até 18 de abril, o balanço do Painel de Monitoramento de Arboviroses mostra que o Rio Grande do Norte tem 12.374 casos prováveis de dengue, 2.274 confirmados, e duas mortes em investigação.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
INSS realiza mutirão de perícia com uso de telemedicina em quatro unidades do RN
19/04/2024
Foto: José Aldenir/Agora RN
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, no Rio Grande do Norte, um grande mutirão para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência, utilizando a telemedicina para realização de perícia médica. A ação inicia no dia 22 de abril e, de forma gradativa, contemplará quatro unidades do estado, são elas: Agência da Previdência Social (APS) de Macau, Pau dos Ferros, São Miguel e Parelhas que não têm esse atendimento de forma presencial.
Ainda não há data definida para finalizar as atividades que permitirão a abertura de, aproximadamente, 15 mil vagas mensais em todo o Nordeste. O mutirão faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e acontecerá nos nove estados da região, priorizando municípios do interior, onde os segurados precisam deslocar-se vários quilômetros, até outra cidade, para realizar a perícia. O objetivo é acelerar a resposta do INSS para quem solicitou o BPC à pessoa com deficiência.
Para os requerentes, o processo é o mesmo da perícia presencial. Eles deverão comparecer à agência da Previdência Social na data e hora do seu agendamento e seguir o mesmo fluxo dentro da unidade.
Os agendamentos poderão ser realizados pelo requerente por meio dos canais de atendimento – central telefônica 135 e o Meu INSS (app ou site).
Para o superintendente regional do INSS no Nordeste, Caio Figueiredo, o uso da tecnologia só traz benefícios para a missão de combater a fila do BPC no Nordeste.
“Utilizar a telemedicina traz uma perspectiva muito boa para o trabalho que já estamos realizando, com foco em diminuir a espera de muitas famílias por uma resposta para o pedido de BPC à pessoa com deficiência. Teremos um acréscimo de, aproximadamente, 15 mil vagas por mês. Além disso, esse esforço conjunto com o Ministério e a Perícia Médica Federal ampliará o número de municípios alcançados e reforça nossa preocupação com a população que, antes, precisaria deslocar-se por vários quilômetros”, concluiu.
Fonte: Agora RN
Essa publicação é um oferecimento
Anvisa forma maioria para manter a proibição ao cigarro eletrônico no Brasil
19/04/2024
Imagem: iStock
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) formou maioria nesta sexta-feira (19) para manter a proibição ao cigarro eletrônico no país. A medida veta a produção, comercialização e divulgação do vape em território nacional. O produto é ilegal no Brasil desde 2009, mas a entidade discutia a possibilidade de revisão da norma.
Em Reunião Ordinária Pública da Dicol (Diretoria Colegiada) da agência, 3 dos 5 diretores votaram a favor da manutenção da proibição. A deliberação ainda não foi finalizada.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, refutou o argumento de que outros países já debateram e regulamentaram o uso e comercialização de cigarros eletrônicos. Segundo ele, a liberação não resolveu os problemas de vício em nicotina e uso por pessoas mais jovens do dispositivo.
“Não há absolutamente no cenário internacional país em que essa discussão seja pacífica, tranquila e sedimentada, não há. As autoridades, em especial as de saúde, estão tendo que lidar com desafios de coibir danos dia após dia”, afirmou Torres.
Com informações de Poder 360
Essa publicação é um oferecimento
Fãs de Belo esperam que término com Gracyanne renda um novo álbum
19/04/2024
Foto: Reprodução Instagram
Os fãs do Belo cultivam a esperança de que o término do casamento do cantor com Gracyanne Barbosa renda um novo álbum de pagode recheado de músicas sobre o que ele deve estar sentindo agora.
A informação da separação foi confirmada à CNN pela assessoria de imprensa do ex-casal nesta quinta-feira (18).
“O cantor Belo não vai se pronunciar sobre sua vida pessoal e reforça que está focado em sua carreira. Gracyanne Barbosa reafirma que o amor entre o casal não acabou, mas confirma a separação atual”, diz o comunicado oficial.
Os fãs do cantor de pagode foram às redes sociais registrar a expectativa de que o término do casamento faça Belo lançar um álbum de pagode romântico que reúna músicas sobre os sentimentos tristes inerentes ao momento.
Alguns ensaiaram dizer que esse será “o maior álbum de pagode de todos os tempos”.
Essa publicação é um oferecimento
SALVANDO VIDAS: Hospital regional Josefa Alves Godeiro é destaque na linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio
19/04/2024
O projeto Sprint iniciou no ano de 2022 em virtude do Estado do RN ter os piores indicadores do Brasil e do mundo em relação a mortalidade por infarto
No hospital regional Josefa Alves Godeiro a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (LCIAM) foi implementado no ano de 2023 e completou esse mês
O hospital se destacou no RN pela redução da mortalidade por infarto em mais de 50%, outros indicadores como tempo porta x eletro (ECG) e Porta x agulha tem sido também uma marca do hospital que tem se destacado positivamente como um dos melhores hospitais em relação ao LCIAM
Vale ressaltar que o projeto Sprint/LCIAM trata-se de uma parceria Público - Privado firmado entre a Secretária de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN) e Boehringer (industria farmacêutica alemã) fabricante do trombólitico Alteplase o único utilizado em casos de IAM
Essa publicação é um oferecimento
TRE-RN disponibiliza atendimento via WhatsApp no período de encerramento do cadastro eleitoral
19/04/2024
No período de encerramento do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizará uma central de atendimento remota para esclarecimento de dúvidas junto aos eleitores. A Central de Atendimento ao Eleitor estará disponível a partir do dia 22 de abril e permanecerá até o dia 8 de maio, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, através do contato: 3654-5050 (APENAS WHATSAPP).
ACESSE TAMBÉM POR ESSE LINK.
O funcionamento da Central visa auxiliar os eleitores em suas dúvidas em relação à regularização de sua situação eleitoral, prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral.
Sobre a Central de Atendimento ao Eleitor
O canal servirá apenas para serviços de mensagem via WhatsApp e não poderá em hipótese alguma ser submetido a ligações telefônicas, visando a melhoria e agilidade no atendimento. Logo, ao contactar o telefone da central de atendimento, será apresentada ao(à) eleitor(a) a seguinte sequência de atendimento:
1) atendimento automatizado;
2) atendimento da central por mensagem;
3) atendimento específico da respectiva zona do eleitor.
Quais dúvidas podem ser solucionadas
A regularização da sua situação eleitoral, prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral, podem ser atendidas e solucionadas através da central de atendimento remota.
Vale salientar que o eleitor não poderá realizar serviços pelo canal do WhastApp, apenas tirar dúvidas. A ideia é que, caso não se consiga eliminar a dúvida na primeira alternativa, o sistema disponibilize a próxima opção (a central de atendimento integrada por servidores da Secretaria), para que o eleitor possa obter as respostas do seu questionamento. Se ainda assim a dúvida não for sanada, o servidor desta central repassará a questão para um servidor da respectiva zona eleitoral.
A ação faz parte das estratégias e metas desenvolvidas pelo Plano Integrado das Eleições (PIELEI), a fim de facilitar o processo de comunicação e evitar o congestionamento dos cartórios.
Fonte: TRE/RN
Essa publicação é um oferecimento
Governo confirma primeira morte por dengue em 2024 no RN
19/04/2024
Foto: Reprodução
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) registrou a primeira fatalidade por dengue em 2024 no estado, enquanto os casos confirmados atingem 2.281, conforme revelado pelo Painel de Monitoramento da Dengue na última quinta-feira (16).
Além disso, no mesmo dia, a vacina contra a dengue foi disponibilizada para pessoas de 4 a 59 anos em todas as Unidades de Saúde de Natal. O Ministério da Saúde recomendou que a faixa etária elegível fosse estendida para incluir indivíduos de 10 a 14 anos até 16 anos, nos municípios do Rio Grande do Norte que ainda possuem doses com validade até 30 de abril. Em casos em que a perda de doses seja iminente, a expansão da faixa etária pode se estender até o limite indicado na bula da vacina, que abrange pessoas de 4 a 59 anos, 11 meses e 29 dias. Todos os vacinados sob este novo regime terão a garantia da segunda dose.
Atualmente, 29 municípios do Rio Grande do Norte estão administrando a vacina contra a dengue, após uma redistribuição deste mês que incluiu dez cidades, recebendo 7,2 mil doses de um lote que expira no final de abril. No total, o estado recebeu 45,1 mil doses, com os municípios reportando 25.836 doses aplicadas até a manhã de quinta-feira.
96 FM Natal
Essa publicação é um oferecimento
João Câmara: Cidade terá distribuição de chips para estudantes de baixa renda via governo federal
19/04/2024
Foto: Reprodução
Em um passo significativo para mitigar a disparidade no acesso à informação e fortalecer a inclusão digital, o Ministério das Comunicações vai distribuir 100 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social. Dentre eles, o Rio Grande do Norte (RN) emergiu como um dos principais beneficiários, com a previsão de receber 24 mil chips.
Por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, o RN formalizou sua participação no programa Internet Brasil. Segundo o Grupo de Processamento de Dados (GPD) do órgão, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando prover acesso gratuito à internet para alunos da educação básica.
Essas unidades de ensino terão até o dia 30 de abril para realizarem a sua inscrição por meio da plataforma PPDE Interativo. Caberá às escolas definir critérios de distribuição entre os alunos elegíveis, indicar estudantes beneficiados que atendam aos critérios do programa, gerenciar e registrar em sistema mudanças que influenciam no direito do aluno ao benefício.
Para ser beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados, possuir um dispositivo móvel e não pode ter chips gratuitos de outros programas do Governo. Serão atendidos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.
Cidades Contempladas no RN
As cidades beneficiadas pelo Programa Internet Brasil no estado do Rio Grande do Norte incluem uma ampla gama de localidades, abrangendo desde a capital, Natal, até pequenos municípios. Entre as cidades contempladas estão Natal, Extremoz, Macaíba, e São Gonçalo do Amarante na região metropolitana. Parnamirim, Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, e Vera Cruz também estão na lista, refletindo a inclusão de áreas com distintas necessidades de conectividade.
Adicionalmente, o programa alcança Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Santo Antônio, Serra de São Bento, Serrinha, e Várzea, bem como São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio do Vento, Ielmo Marinho, e Riachuelo. Ceará-Mirim, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, e Taipu são igualmente beneficiadas, mostrando o foco em melhorar a educação através da tecnologia em diversas partes do estado.
Macau, Galinhos, Guamaré, Pendências, e Porto do Mangue são reconhecidas pelo programa. Da mesma forma, Santa Cruz, Sítio Novo, e Tangará; Angicos, Fernando Pedroza, e Lajes; além de Currais Novos, Equador, Florânia, Parelhas, e Tenente Laurentino Cruz. Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Jucurutu, e São José do Seridó também fazem parte do projeto.
O programa se estende para Assu, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, e São Rafael; Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Tibau, e Upanema; e para a região de Apodi, incluindo Felipe Guerra, Itaú, e Rodolfo Fernandes. Umarizal, Frutuoso Gomes, Martins, Patu, e Serrinha dos Pintos; Pau dos Ferros, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, e Tenente Ananias; junto a João Câmara, completam a lista, demonstrando o compromisso do programa em promover acesso equitativo à internet e potencializar o desenvolvimento educacional em todo o Rio Grande do Norte.
Essa publicação é um oferecimento
João Câmara: O que a diretora da DIREC tem a dizer sobre o caso denunciado por uma página de ASSÉDIO E RACISMO em uma escola estadual?
19/04/2024
Foto: Instagram
João Câmara: Uma página de notícias da cidade publicou ontem(18) uma matéria denunciando um SUPOSTO ABUSO SEXUAL e um crime de RACISMO em uma escola estadual aqui da cidade.
Sabemos da gravidade do caso, por isso estamos aqui para buscar justiça pelas vítimas.
O que a diretora Priscila irá fazer? Chamar os responsáveis pela página para apresentar as provas na qual embassaram a notícia? ou acionar a justiça para que todas as partes sejam ouvidas? É SOMENTE UMA PERGUNTA.
O que não vamos tolerar é passar o pano nessa situação, se aconteceu de fato, a página vai apresentar as provas e os responsáveis devem ser punidos. Não podemos aceitar tal desrespeito em pleno século 21.
A página afirma categoricamente que: Professora que chama aluno de "MACACO". E CONTINUA: Que um profissional da educação comete diariamente assédio e ainda afirma que esse ato de assédio é comum por parte do educador.
ASSÉDIO É CRIME.
RACISMO É CRIME.
Até o fechamento da matéria não tivemos retorno do nosso contato por parte da DIREC.
COM A PALAVRA A DIRETORA DA DIREC, SENHORA PRISCILA.
Essa publicação é um oferecimento
Após 8 meses, obra na Ponte de Igapó atinge 24% de execução
19/04/2024
Bloqueio gera muita reclamação entre motoristas e usuários de transporte, uma vez que a área passa por interdições desde 2022 | Foto: Magnus Nascimento
Após oito meses de interdição, e dificuldades no deslocamento entre a zona Norte e as demais áreas da cidade, as obras de recuperação da Ponte de Igapó atingiram a marca de 24% de execução. Os oito meses representam quase a metade do prazo inicialmente previsto para a obra, que é de 18 meses. A recuperação da ponte, e o consequente bloqueio no trânsito, começou no dia 12 de setembro de 2023. Apesar disso, o Dnit, responsável pela intervenção, afirma que não há atrasos no cronograma. Sem detalhar quais serviços já foram realizados até agora, o Dnit disse que “estão em andamento diferentes etapas dos trabalhos, tanto na infra, meso e superestrutura”.
Com o fechamento parcial, motoristas que trabalham com transportes por aplicativo dizem que evitam ao máximo passar pelo local. É o caso de Jair Miranda, de 25 anos. Segundo ele, o tempo de espera para seguir de um lado a outro da cidade, bem como o encarecimento das viagens, ambos motivados pela interdição, são fatores que impactam na decisão de recusar viagens para a região. “Eu evito ao máximo ir para a zona Norte. Só vou quando o movimento está muito fraco, como está acontecendo hoje, ou aos finais de semana”, afirmou ele, na manhã desta quinta-feira (18).
Manoel Cardoso, de 62 anos, além de motorista por aplicativo, é morador da zona Norte. Para tentar fugir dos transtornos, ele conta que usa algumas estratégias. “Saio bem cedinho de casa, às 5h. Entre 6h e 8h não é permitido que a gente passe pela ponte, então, a outra opção é a Newton Navarro, que fica muito congestionada. Vale a pena sair mais cedo para fugir dos problemas de engarrafamento”, descreve ele. Os clientes também se queixam, segundo Jair Miranda. “A depender da região em que o cliente estiver na zona Norte e do destino dele, fica mais caro ir pela Ponte Nova e o pessoal reclama bastante”, descreve.
“É o que acontece com quem está em Igapó e quer ir para a Cidade da Esperança, por exemplo”, cita Miranda. “É engarrafamento todo dia e toda hora. Minha filha se mudou daqui porque não aguentou passar por essa dor de cabeça todos os dias para chegar ao trabalho. Eu continuo na zona Norte, porque acho muito bom morar na região, apesar dos problemas”, relata Manoel Cardoso.
De acordo com o Dnit, a obra de recuperação da Ponte de Igapó custa R$ 20 milhões. Dentre os serviços estabelecidos para a ponte, estão a restauração e o reforço de estacas, bolos e pilares; substituição asfáltica e de aparelhos de apoio; reforço de vigas, recuperação de barreiras de refúgio da ponte ferroviária e da passagem dos pedestres e guarda-corpos, dentre outros.
Além dos transtornos para o trânsito, comerciantes alegam que a interdição de parte da via tem causado prejuízos e até o fechamento de lojas. Os impactos são sentidos, inclusive, em bairros mais distantes, como o Alecrim, na zona Leste da cidade. Há relatos de lojas que já fecharam, ou que passam por graves problemas financeiros, por conta do elevado tempo de interdição no local. A Prefeitura de Natal chegou a pedir na Justiça Federal a liberação do trecho obstruído, alegando que a instalação do canteiro no local era desnecessária. Uma perícia foi deferida pela Justiça.
Perícia
A interdição de um dos lados da ponte vem sendo alvo de polêmica. A Justiça Federal do RN decidiu que a Ponte de Igapó deverá passar por uma perícia para que seja definida a permanência ou não do canteiro de obras, instalado em cima do equipamento para as obras de requalificação iniciadas no ano passado. Com isso, o sentido zona Norte/Centro foi totalmente bloqueado. A deliberação atendeu a um pedido da Prefeitura do Natal, que solicitou uma perícia judicial para analisar a necessidade do canteiro no local. O Município espera a conclusão da perícia em cerca de um mês, segundo o procurador-geral Thiago Tavares. A partir daí, a Justiça irá definir se o canteiro permanece ou não sobre a Ponte.
O entendimento do Município de Natal, de acordo com Tavares, é de que a instalação deveria ter sido feita em outro local para que não houvesse obstrução (ao menos, total) do trânsito no sentido interditado. Este entendimento levou ao pedido pela realização da perícia, solicitado por meio de uma Ação Civil Pública (ACP). O documento apresentou estudos técnicos feitos por algumas secretarias da capital, como a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo, onde são indicados alguns locais onde o canteiro poderá ser reinstalado.
Conforme o que consta na ACP, uma das áreas identificadas como alternativa à instalação “se encontra no Município de São Gonçalo do Amarante e possui 1.500,00 m², apresentando elevado grau de antropização, com a presença de estruturas edificantes residuais e indicativo de processo de regeneração da vegetação presente no solo”. Esta área fica a alguns metros da cabeceira da ponte (sentido zona Norte/Centro) e é considerada de Preservação Permanente (APP). Por isso, seriam necessários novos estudos para o local.
“A área está apontada no estudo da Semurb porque foi uma sugestão do próprio Dnit, definida em um processo interno deles”, explicou Thiago Tavares. Outro trecho, de acordo com o que consta na ACP, está “localizado em área lindeira à via, que também poderá comportar o canteiro de obras atualmente localizado na Ponte de Igapó”. Segundo o procurador-geral do Município, a perícia, além de definir sobre a retirada ou não do canteiro de cima da ponte, poderá indicar um dos locais apresentados no estudo ou, ainda, uma nova área, para a instalação.
De acordo com o procurador, a perícia judicial foi o principal pedido feito à Justiça, porque é a partir dela que poderá haver uma decisão sobre a liberação da área interditada.
Essa publicação é um oferecimento
Condutor é preso embriagado pela terceira vez e tem fiança estipulada no valor de R$ 10 mil
19/04/2024
Divulgação/PM
Blitz aconteceu na avenida João Medeiros Filho na noite desta quinta 18 e madrugada de hoje 19.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite dessa quinta-feira 18 e início da madrugada desta sexta-feira 19, operação na zona Norte de Natal e prendeu em flagrante mais duas pessoas por dirigir em estado de embriaguez.
Um dos presos, um homem de 46 anos, ao ser submetido ao teste de alcoolemia, apontou valor de 1.22mg/l, quase quatro vezes o limite legal que já configura crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes onde foi arbitrada fiança no valor de R$ 10 mil
A blitz, montada na avenida João Medeiros Filho, culminou ainda na autuação administrativa de outras quatro pessoas por misturar álcool e direção.
Essa publicação é um oferecimento
Incra vai analisar invasão do MST em Ceará-Mirim
19/04/2024
Foto: Adriano Abreu
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra) ainda não foi notificado oficialmente acerca da mais recente invasão do Movimento dos Sem Terra (MST) em uma propriedade privada localizada numa comunidade rural em Ceará-Mirim, nas imediações da antiga usina de açúcar. Trata-se de mais um flagrante desrespeito à propriedade privada no Rio Grande do Norte. Foi a segunda invasão do MST somente no mês de abril.
O Incra afirmou que fará a análise da terra e visitas ao espaço após receber a notificação oficial acerca da invasão. Segundo informações de interlocutores do MST-RN, o espaço deve receber cerca de 20 famílias invasoras de um conjunto de 48 famílias, com expectativa para levantar barracos no local até o próximo dia 06 de maio.
“Vamos nos apropriando dessas ocupações que o movimento fez e tomar as devidas providências institucionais. Sobre a ocupação oficial ainda não fomos notificados. Depois na pauta que eles vão determinar, vamos nos adequar e verificar as possibilidades se tem ou não de averiguação in loco”, disse Adans Rayne, superintendente interino do Incra-RN.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
Preço do barril de petróleo dispara depois de ataque de Israel ao Irã
19/04/2024
Foto: Reuters
Depois da retaliação de Israel ao Irã na noite desta quinta-feira (18.abr.2024), o preço do barril de petróleo disparou. O tipo brent estava sendo cotado US$ 90,45 às 23h50 (horário de Brasília), uma alta de 3,34% em relação à cotação que estava quando fechou o mercado. A cotação de quinta-feira ficou em US$ 87,11, uma queda de 0,21% ante o dia anterior.
Essa publicação é um oferecimento
Governo do RN sanciona lei que cria 180 cargos para Idema
19/04/2024
Foto: Reprodução
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE).
Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).
Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.
Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas.
A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
