Notícias
Canguaretama emitirá carteiras para identificar autistas e garantir direitos
30/04/2024
O prefeito de Canguaretama, Wilsinho, sancionou a Lei 887, de 26 de abril de 2024, criando a Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), o que garantirá atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial áreas da saúde, educação e assistência social.
Serão beneficiadas, em média, 100 pessoas (sendo a maior parte crianças e adolescentes). A carteira será expedida, sem custo aos beneficiários, pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas). Em caso de extravio ou perda, será cobrada taxa simbólica para emissão da segunda via, exceto para casos de roubo e/ou furto, comprovados por meio do registro de Boletim de Ocorrência.
Prédios públicos e privados devem reservar vagas exclusivas, em seus estacionamentos, para pessoas portadoras do TEA, assim como os atendimentos prioritários a elas devem ser respeitados.
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Sesap amplia oferta de profilaxias pré e pós exposição ao HIV para todo RN
30/04/2024
Foto: Reprodução
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais, alcançou um aumento considerável na oferta de locais de atendimento para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV no Rio Grande do Norte.
Até 2021, a rede de atendimento contava com apenas dois serviços de PrEP no estado, sendo um no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e outro no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró. Hoje, a rede conta com 20 serviços, localizados em todas as regiões do estado. A oferta de atendimento em PEP passou de 28 serviços em 2021 para 47 serviços atualmente. A expansão melhora o serviço oferecido aos usuários do SUS e fortalece a prevenção contra o HIV no estado.
A enfermeira do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais e referência para as profilaxias PrEP e PEP, Maria Vanessa Nogueira, explica que a expansão dos serviços é um trabalho constante, e que a expectativa é ampliar ainda mais o acesso e a oferta das profilaxias. “A primeira meta já foi alcançada, pois expandimos para todas as regiões do estado, mas nosso trabalho continua, com reuniões, pactuações com municípios, além de capacitações para equipe multiprofissional de médicos, enfermeiros e farmacêuticos, sendo os profissionais que acolhem, prescrevem e orientam, como também todos aqueles envolvidos no atendimento às pessoas que procuram pelo serviço”.
A Profilaxia Pré-Exposição ao HIV é um método de prevenção à infecção pelo HIV. Consiste na tomada diária de um comprimido que permite ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o vírus, ou seja, o indivíduo se prepara antes de ter uma relação sexual de risco para o HIV. A PrEP também é ofertada “sob demanda” quando o indivíduo consegue planejar quando ocorrerão suas relações sexuais. A PrEP é indicada para todas as pessoas que estejam em situação de risco ao HIV, e é útil para quem quer e precisa. Grupos que ainda tem apresentado um maior índice de infecção pelo HIV, tais como gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), pessoas trans, trabalhadores do sexo, assim como pessoas que têm relações sexuais casuais sem camisinha (sorologia desconhecida) ou com alguém que seja HIV positivo e que não esteja em tratamento, as que fazem uso repetido de PEP (Profilaxia Pós-Exposição ao HIV), e/ou apresentam episódios frequentes de Infecções Sexualmente Transmissíveis ou que praticam sexo sob a influência de drogas psicoativas, também são elegíveis para uso da PrEP
É Importante destacar que a PrEP não é indicada para quem tem o vírus, mas para pessoas que sabem que irão se expor a uma possível contaminação; por isso, é feita após um atendimento qualificado, no qual o profissional de saúde vai direcionar a conduta segundo as particularidades da pessoa que procura o serviço.
“A orientação é que todas as pessoas adotem a prevenção de forma combinada e não se utilizem somente da PrEP, pois embora sua eficácia seja maior que 95%, não é uma profilaxia 100% segura e está fortemente associada à adesão, além de prevenir somente a infecção pelo HIV, não tendo eficácia contra outras Infecções Sexualmente Transmissíveis”, ressalta a enfermeira. Pessoas a partir de 15 anos, com peso corporal acima de 35 quilos e que estejam em situação de risco ao HIV podem ser elegíveis para receber a PrEP.
Profilaxia Pós-Exposição (PEP)
A PEP é um método de prevenção à infecção pelo HIV, utilizada após uma exposição sexual. É um atendimento de urgência, pois deve ser iniciada no período de duas e até no máximo 72 horas após a exposição, pela relação sexual ou por acidente com material biológico. O medicamento deve ser utilizado continuamente por 28 dias. A PEP é indicada para aqueles que tiveram prática sexual consentida sem uso de preservativo, para casos de rompimento do preservativo, acidente com material biológico ou que foram vítimas de abuso sexual. O Rio Grande do Norte conta com 48 locais de atendimento para a PEP, localizados em 17 municípios. Vale salientar que existem grupos de apoio específicos para casos de violência sexual.
A expectativa do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais é expandir a oferta para mais municípios, além de manter o monitoramento dos serviços e a qualificação das equipes.
Municípios que oferecem PrEP
- 1-São José de Mipibu
- 2-Mossoró
- 3-Riachuelo
- 4-Ceará Mirim
- 5-Caicó
- 6-São Paulo do Potengi
- 7-Pau dos Ferros
- 8-Natal
- 9-Macaíba
- 10-Parnamirim
- 11-São Gonçalo do Amarante
- 12-Extremoz
- 13-Assu
Municípios que oferecem PEP
- 1-Santo Antônio
- 2-São José de Mipibú
- 3-Mossoró
- 4-São Miguel do Gostoso
- 5-João Câmara
- 6-Ceará Mirim
- 7-Currais Novos
- 8-Caicó
- 9-São Paulo do Potengi
- 10-Santa Cruz
- 11-Pau dos Ferros
- 12-Natal
- 13-Macaíba
- 14-Parnamirim
- 15-São Gonçalo do Amarante
- 16-Extremoz
- 17-Assu
Fonte: Novo Notícias
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URGENTE: Dois presos fogem do pavilhão 5 de Alcaçuz
30/04/2024
Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil
O Blog do Netinho Faustino recebeu informações de que fugiram dois presos perigosos do pavilhão 5 da penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Eles escaparam e estão em uma região de mata próximo ao presídio.
Matéria em atualização
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DESCASO EM EXTREMOZ: Ginásio de esporte parece até uma peneira enquanto acontecia o pré-junino
30/04/2024
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EXTREMOZ - Neste domingo (28) aconteceu na cidade o pré-junino que teve total apoio da prefeitura, tudo ocorria muito bem até chover.
O ginásio onde estava acontecendo o evento parecia uma PENEIRA, um risco enorme para quem ali estava, a aguá escorria por todos os lados como os vídeos enviados para nosso blog mostra.
Vale lembrar que o ginásio poliesportivo estrela do mar passou por uma reforma recentemente, mais o que explica esse serviço mal executado? é somente uma pergunta.
Os brincantes tiveram que redobrar os cuidados para que algo de pior não pudesse acontecer, já que em vários pontos do ginásio estava molhado.
No vídeo é nítido ver a cochoeira que se formava na parede entrando no local dlo evento.
Matéria / Netinho Faustino
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João Câmara: Delegacia de polícia divulga o novo DISK DENÚNCIA
30/04/2024
O 85º DP de João Câmara divulgou o novo número para denúncias, o contato é via whatsapp.
CONTATO: (84) 99481-8532 / LEMBRANDO QUE O SIGILO É ABSOLUTO
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População mundial chegará a 9,9 bilhões em 2054
30/04/2024
Foto: Reprodução
A Assembleia Geral da ONU acolhe, nesta segunda-feira (29), a celebração dos 30 anos da histórica Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada em 1994. De lá para cá, a população mundial cresceu de 5,6 para 8,1 bilhões de pessoas, com projeções indicando um aumento para quase 9,9 bilhões em 2054.
O aniversário da CIPD ocupa o centro das atenções na 57ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento, que acontece na sede da ONU em Nova York, Estados Unidos, até a sexta-feira (3).
Na conferência de 1994, os líderes mundiais concordaram em tomar medidas para afirmar que a igualdade de gênero, o empoderamento de mulheres e meninas e o acesso universal cuidados de saúde sexual e reprodutiva são direitos humanos e pré condições para o desenvolvimento sustentável.
Para o presidente da Assembleia Geral, Dennis Francis, o Programa de Ação da CIPD, “marcou uma nova era de compromisso por parte dos governos e da comunidade global em geral”, incluindo a sociedade civil e os líderes jovens, para integrar as preocupações da população “em todas as esferas da vida socioeconômica e atividade ambiental”.
Ao discursar ele afirmou que “o progresso tem sido desigual, tanto entre como dentro dos países”. Francis lembrou que “crises globais multifacetadas, desde as alterações climáticas aos conflitos, colocaram em risco muitos dos ganhos duramente conquistados” pela conferência de populações.
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Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem nos estados e municípios
30/04/2024
Foto: Reprodução
O Ministério da Saúde autorizou os repasses destinados aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem referente ao mês de abril, conforme portaria assinada pela ministra Nísia Trindade Lima e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29). Estabelecido em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras, o piso foi sancionado em agosto de 2022, tendo sido inicialmente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de fontes de financiamento, mas posteriormente aprovado após um acordo financeiro no Congresso
Esses novos valores liberados pelo Ministério da Saúde correspondem ao repasse da assistência financeira complementar (AFC) da União para garantir o cumprimento do piso. Conforme estabelecido pelo Manual de Ordem Bancária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores serão creditados em até dois dias úteis após a emissão da Ordem Bancária, reforçando o compromisso com a valorização da categoria e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Agência Brasil
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Estudante explica o método que a fez tirar boas notas sem precisar virar a noite estudando
30/04/2024
Foto: Divulgação
Na busca por bons resultados acadêmicos, os alunos enfrentam dificuldades para conciliar a diversidade das disciplinas sem um suporte exclusivo para organização de seus estudos. Essa situação, somada à mudança de escola e à transição do ensino fundamental para o médio, pode gerar frustrações e afetar a autoestima dos estudantes.
Julia Drummond, aos 15 anos, conta que ao chegar em outra escola se viu desafiada pelas novas demandas. “Era uma instituição muito maior, então, de primeira, fiquei assustada com diferentes disciplinas”, compartilha. Como tantos outros, a estudante se viu, inicialmente, sem o suporte necessário para se adaptar à nova realidade. “Quando entrei, não tinha alguém para me ajudar, então fiquei meio perdida no início”, confessa.
Foi nesse momento de incerteza que Júlia encontrou o auxílio da Kaizen Mentoria, que se destaca ao oferecer mentores treinados em um método exclusivo, proporcionando técnicas de estudo personalizadas que os auxiliam na conquista de seus objetivos acadêmicos.
“A mentoria ajudou muito na minha autoconfiança como estudante a ir mais segura para as provas”, relata Julia. A abordagem com um método exclusivo permitiu que ela desenvolvesse uma rotina de estudos mais eficiente, eliminando a necessidade de noites em claro antes das provas.
“Eu precisava virar a noite estudando”, recorda Júlia sobre seus hábitos de estudo anteriores. No entanto, com o apoio e as orientações do seu mentor, ela descobriu uma abordagem mais equilibrada e eficaz. Esse novo enfoque não apenas impulsionou seu desempenho acadêmico, mas também permitiu que ela conciliasse sua vida social com os estudos de forma mais eficaz.
“A melhor coisa que fiz foi ter entrado desde o início do meu ensino médio, porque me ajudou a criar essa rotina com mais facilidade”, conclui Julia, refletindo sobre sua jornada de transformação acadêmica com a Kaizen Mentoria.
Victor Cornetta, Engenheiro Civil , especialista em Metodologias Ativas e CEO da Kaizen explica que os resultados alcançados pelos estudantes da Kaizen são palpáveis e ideais para os pais que buscam grandes resultados para a vida de seus filhos.
“Ao adotarem técnicas de estudo personalizadas e receberem o suporte exclusivo de mentores dedicados, os estudantes não apenas melhoram seus desempenhos acadêmicos, mas também transformam suas vidas, preparando-se com confiança para os desafios que os aguardam, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, conclui Victor Cornetta ao relembrar a trajetória dos estudantes da startup
Os interessados em conhecer o método da Kaizen Mentoria podem entrar em contato com os especialistas clicando neste link: https://bit.ly/kaizenmentoriabg
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VÍDEO: Momento da prisão de um dos envolvidos na morte da advogada Brenda Oliveira
30/04/2024
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Golfinho é encontrado morto em praia na Grande Natal
29/04/2024
Foto: Defesa Civil de Nísia Floresta
Um golfinho em estado de decomposição foi encontrado morto durante a manhã de domingo (28) na Praia de Camurupim, localizada na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. De acordo com informações Coordenador da Defesa Civil de Nísia Floresta, Bismarck Sátiro, a carcaça do animal foi recolhida.
Conforme também informou o Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental – CEMAM, em parceria com o Projeto Cetáceos da Costa Branca da UERN, o animal media cerca de 2,80m de comprimento e estava em avançado estado de decomposição.
Ele não apresentava marcas de interação com artefatos de pesca ou perfurações, mas o estado do rosto indicava um possível impacto sofrido pelo animal, o que pode ser a causa do óbito. Foram realizadas coletas de dentes e pele para análises laboratoriais posteriores e feitas as medidas biométricas.
A operação de destinação da carcaça contou com o apoio de Sátiro, que ao tomar conhecimento foi até o local e providenciou uma retroescavadeira para remoção da carcaça e destinação a um local mais distante dos restaurantes circunvizinhos ao local de encalhe. O mamífero pertence a espécie Tursiops truncatus, popularmente conhecimento como golfinho-nariz-de-garrafa.
Fonte: Tribuna do Norte
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Obra de drenagem para acabar com alagamento perto de lagoa da Av. Ayrton Senna deve ficar pronta em 2025
29/04/2024
Foto: Seinfra / Reprodução
As obras de reestruturação e ampliação da rede de drenagem que compõem a bacia da avenida Ayrton Senna, na zona Sul, atingiram a marca de 47% de conclusão e avançam. A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
Os serviços que começaram em setembro de 2023 e com previsão de conclusão para o início de 2025, em uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal, ao custo de mais de R$ 6 milhões, foram divididos em duas etapas.
No escopo da obra, a Prefeitura também promove a pavimentação e soluções de acessibilidade nas ruas Minas Novas e Letícia Garcia, além de trecho crítico da avenida Ayrton Senna e uma nova estação elevatória na lagoa do Jiqui.
Revolução
Os serviços, quando prontos, acabarão com pontos de alagamento nos locais e transbordamento na lagoa de captação da região. “Será uma revolução para aquela área e maior segurança para todos”, disse o secretário Carlson Gomes, titular da Secretaria de Infraestrutura.
Fonte: Portal 98Fm
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Polícia diz que suspeito de matar psicóloga no RN queria usá-la como ‘ponte’ para reatar com ex-namorada
29/04/2024
Foto: reprodução
Segundo a Polícia Civil, o servidor da Justiça João Batista Carvalho Neto queria usar a amizade da psicóloga Fabiana Fernandes Maia Veras, de 42 anos, para tentar reatar o relacionamento com a ex-namorada dele.
A versão foi apresentada no início da tarde desta segunda-feira (29) pelo delegado de Assú, Valério Kürten, após ouvir o depoimento da ex-namorada do suspeito. A mulher é agente da Polícia Civil.
Fabiana foi encontrada morta com cortes de arma branca, na última terça-feira (23), dentro de casa, na cidade de Assú, no Oeste potiguar. No mesmo local, ela mantinha um consultório psicológico. No dia seguinte, o suspeito foi preso em Natal.
Segundo a polícia, o homem é o mesmo que aparece em imagens gravadas pelas câmeras de segurança na casa da vítima menos de duas horas antes do horário em que ela foi achada morta. Ele estava de máscara, óculos, luvas, encapuzado e com uma sacola nas mãos.
Depoimento da ex-namorada de João Batista
De acordo com o delegado, no depoimento, a ex-namorada de João Batista afirmou que manteve o relacionamento com ele por aproximadamente dois anos, entre 2020 a 2022, e rompeu o namoro no início de 2022.
Ainda de acordo com o delegado, a ex-namorada afirmou que, no período em que manteve o relacionamento, o suspeito demonstrava ser uma pessoa frustrada por não ter conseguido passar em concursos para juiz, e achava que ganhava pouco dinheiro.
Além disso, o homem não teria o hábito de sair para lugares diferentes e mantinha um círculo de amizades restrito, mais voltado à namorada e aos amigos dela.
No depoimento, a mulher também afirmou à polícia que já está em outro relacionamento, porém João Batista teria tentado entrar em contato com ela, em janeiro deste ano, por meio de Fabiana, que era amiga dela.
O homem teria entrado em contato com Fabiana dizendo que queria mandar um buquê de flores para a ex-namorada.
“A polícia não acredita em um relacionamento amoroso entre João e Fabiana. E sim que ele queria uma ponte com Fabiana para tentar que ela aconselhasse a [nome da namorada suprimido] a reatar o relacionamento. Só que já faz dois anos, ela está em outro relacionamento. O motivo é banal, mas, até então, o que foi levantado é isso”, afirmou o delegado.
Ainda de acordo com o delegado, o suspeito queria acessar o celular da vítima, para saber se ela aconselhava a ex-namorada a não reatar o relacionamento com ele.
Investigação
A delegacia responsável pela investigação deverá solicitar à Justiça, nesta terça-feira (30), a extração dos dados do celular de João Batista, para tentar descobrir se ele havia marcado ou se chegou de surpresa à casa da psicóloga, em Assú, a 240 km de Natal.
A polícia também apurou que uma arma de fogo encontrada entre os objetos do suspeito tinha sido comprada por ele há cerca de 10 dias de forma ilegal.
g1-RN
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Mulheres ficam com lesões no pulmão após procedimento na sobrancelha
29/04/2024
Reação ao pigmento nas sobrancelhas demorou, surgindo apenas três anos após o procedimento em um dos casos. Médicos pedem acompanhamento
Duas mulheres desenvolveram lesões no pulmão após realizarem procedimentos estéticos de micropigmentação nas sobrancelhas. Os dois casos são os primeiros relatos de sarcoidose sistêmica devido à técnica de micropigmentação.
A sarcoidose é uma doença inflamatória que leva à formação de pequenas lesões em diversos órgãos ou tecidos. Nos casos de sarcoidose sistêmica, o pulmão costuma ser o mais afetado, com um endurecimento de seus tecidos que pode dificultar a respiração. A condição pode ser causada por diversos fatores, desde o contato com pesticidas a mofos e bolores.
O procedimento de micropigmentação é semelhante ao de uma tatuagem, consiste na aplicação de uma tintura especial nas camadas mais profundas da pele. Para os médicos, os casos das pacientes, ambas com 33 anos, revelam que a tintura injetada pode acabar estimulando respostas inflamatórias que levam à doença.
Médicos pedem que se faça acompanhamento mais frequente
A história das pacientes foi detalhada no Journal of Medical Case Reports em 2 de abril, elas tinham placas vermelho alaranjadas na região onde o procedimento foi realizado, o que indicou a inflamação. Em um dos casos, o diagnóstico veio seis anos após o procedimento (com 3 anos convivendo com as manchas), no outro demorou 12 meses.
Em ambos os casos, as pacientes foram tratadas com corticoides. A primeira teve de tomar os remédios por dois anos até que o tecido dos pulmões se recuperou. A segunda obteve melhoras após 40 semanas de uso do remédio.
Já se sabe que procedimentos de micropigmentação de sobrancelhas ou mesmo as tatuagens podem levar a sintomas de sarcoidose na pele, mas não havia sido documentada a possibilidade de uma lesão sistêmica a partir do procedimento.
Os médicos que atenderam as pacientes reconhecem que a possibilidade de lesão desse tipo é rara, mas pedem que esteticistas informem seus pacientes do risco e orientem para acompanhamentos médicos regulares com dermatologistas.
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Prefeito de Currais Novos chama Styvenson Valentim de “mentiroso”
29/04/2024
Foto: Reprodução
O prefeito de Currais Novos (RN), Odon Júnior, recentemente expressou críticas públicas em relação ao Senador Styvenson Valentim, chamando-o de mentiroso. As declarações surgiram em meio a uma discussão sobre a destinação de 36 milhões em emendas parlamentares para a construção de um Hospital de Combate ao Câncer na cidade.
Em uma entrevista, o prefeito Odon Júnior questionou a veracidade das declarações do Senador Styvenson Valentim sobre o financiamento do projeto hospitalar. O prefeito afirmou que, apesar das promessas feitas pelo Senador, até o momento não foram recebidos recursos suficientes para iniciar a construção do hospital
Por sua vez, o Senador Styvenson Valentim reagiu às críticas do prefeito afirmando que todas as emendas destinadas a Currais Novos foram devidamente aprovadas e encaminhadas para o município. Ele destacou que os trâmites burocráticos são necessários e que está acompanhando de perto o processo para garantir que os recursos sejam disponibilizados o mais rápido possível.
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Exército Brasileiro muda normas para redes sociais e vai remover comentários de ódio e político-partidários em seus canais oficiais
29/04/2024
Foto: Cb Estevam/CComSEx/ Exército Brasileiro
Em nova política para as redes sociais, o Exército Brasileiro passará a excluir comentários em seus canais oficiais com mensagens de ódio, incitação à violência ou contendo opiniões de cunho ideológico e partidário. O documento alerta, ainda, que a instituição poderá encaminhar os conteúdos “às autoridades competentes”.
A Política de Moderação nas Mídias Sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro lista quais mensagens poderão ser excluídas ou moderadas pelas contas oficiais da instituição. Entre elas, mensagens com racismo, discriminação e assédio.
Serão excluídos pelo Exército comentários que:
Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
Concretizem apologia a práticas ilícitas;
Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
Contenham propagandas político-partidárias;
Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
A política afirma que o Exército está nas redes sociais a fim de divulgar a atuação da instituição para a sociedade, como forma de disseminar e ampliar o acesso à informação, e que uma atuação com moderação e filtragem dos comentários é necessária para “melhor adequar as páginas ao público”.
O Globo
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Governo estima que 25,8 milhões terão direito ao abono salarial em 2025
29/04/2024
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
O governo federal estima que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial em 2025. A informação consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviada ao Congresso Nacional na semana passada.
O benefício está na Constituição e prevê o pagamento de até um salário mínimo (R$ 1.412, hoje) por ano a trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais (R$ 2.428, pelo valor atual).
O abono salarial é alvo de críticas por alguns economistas, por conta de seu alto custo — projetado em R$ 30,6 bilhões em 2025 — e por não ser focado na parcela mais pobre da população.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou ao g1 que há discussões dentro do governo sobre eventuais aprimoramentos no abono salarial, mas não sobre sua extinção.
g1
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Casas Bahia entra com pedido de recuperação extrajudicial para dívida de R$ 4,1 bi
29/04/2024
Foto: Reprodução
A Casas Bahia entrou com pedido de recuperação extrajudicial para dívidas que somam R$ 4,1 bilhões. O pedido já é pré-acordado com os principais credores, que detém 54,5% dos débitos e, portanto, deve ser aplicado também aos demais credores pulverizados, dentre eles, pessoas físicas.
O montante renegociado, que envolve a 6ª, 7ª, 8ª e 9ª séries de debêntures, tinha custo médio de CDI +2,7% e prazo de 22 meses. Agora, o custo está em CDI + 1,2%, em um prazo de 72 meses. Nos cálculos da empresa, o novo perfil da dívida preserva R$ 4,3 bilhões de caixa até 2027, sendo R$ 1,5 bilhão somente em 2024. Como contrapartida, os principais bancos credores ganham o dinheiro de converter 63% dos valores que lhe são devidos em ações da varejista.
O acordo inclui uma carência de 24 meses para pagamentos de juros e 30 meses para pagamento de principal. Assim, antes da renegociação, a empresa desembolsaria, até 2027, R$ 4,8 bilhões. Agora, a empresa terá de arcar, no mesmo prazo, apenas com R$ 500 milhões.
R7
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Para seguir sugestão e monitorar agressor de mulher, Brasil teria de comprar 400 mil tornozeleiras
29/04/2024
Foto: SECRETARIA DE JUSTIÇA DO PARANÁ/DIVULGAÇÃO
O Brasil precisaria comprar 399.882 tornozeleiras eletrônicas para cumprir a recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública de monitorar denunciados por agressão doméstica. Até dezembro do ano passado, data da atualização mais recente, o país tinha 153.509 equipamentos, segundo a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). Em 2023, as justiças estaduais expediram 553.391 medidas protetivas depois de denúncias de violência doméstica, de acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Na semana passada, o CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) recomendou que agressores envolvidos em crimes do tipo sejam monitorados eletronicamente. O objetivo é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas.
O R7 perguntou ao Ministério da Justiça se a pasta tem intenção de adquirir tornozeleiras eletrônicas para cumprir a sugestão da secretaria, além de questionar a data, a quantidade de equipamentos que seriam comprados e o preço médio de cada um. No entanto, não houve retorno até a última atualização deste texto.
R7
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Entenda o que muda nas compras em sites estrangeiros com reforma tributária
28/04/2024
Foto: Reprodução
Na última quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Com ela, diversas mudanças vem para o dia a dia do brasileiro. Entre elas, novas regras sobre compras feitas em sites estrangeiros.
Atualmente, o sistema de tributação para compras internacionais ocorre através do programa Remessa Conforme, que concede isenção de tributos federais para compras vindas do exterior com valor de até US$ 50.
Enquanto isso, os estados cobram 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em troca, os sites participantes do programa informam a Receita Federal da compra, com as mercadorias tendo prioridade na liberação pela alfândega.
Com a reforma, as compras de até US$ 50 feitas em sites com sede no exterior passarão a ser taxadas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
O novo tributo combina tanto a tributação federal (Contribuição sobre Bens e Serviços) quanto a estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços).
De acordo com o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, mesmo itens de baixo valor sofrerão as cobranças estadual e federal com a implementação da reforma sobre o consumo.
Apesar disso, o secretário disse que a carga tributária não sofrerá mudanças significativas.
Além disso, Appy reforça que as novas regras do IVA não interferem no Imposto de Importação, que atualmente é zerado para as compras de até US$ 50.
Já as compras que ultrapassam esse valor, em tese, deverão pagar a tarifa já existente além do novo imposto.
CNN
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