Notícias
Geral Ex-presidente da Argentina, Alberto Fernández é alvo de buscas e tem celular apreendido após denúncia de agressão contra ex-mulher
10/08/2024

Foto: AFP/Arquivos | Foto: Infobae/Reprodução
A Justiça argentina realizou na sexta-feira (9) uma operação de busca e apreensão no apartamento do ex-presidente Alberto Fernández, após denúncia de violência física feita pela ex-primeira-dama Fabiola Yañez. Um celular foi confiscado durante a ação.
Segundo a imprensa argentina, a medida visa verificar se o ex-presidente continuou “assediando” sua ex-parceira após receber a notificação de que não deveria manter contato com ela.
No momento da operação, Fernández estava no apartamento acompanhado do meio-irmão Pablo Galindez e de algumas outras pessoas. Esta é a primeira medida adotada no caso, que está sob sigilo.
Na quinta-feira (8), imagens da ex-primeira-dama com hematomas no braço e no rosto foram reveladas pelo site de notícias argentino Infobae. Na troca de mensagens com o ex-companheiro, Yañez cita que foi agredida por três dias seguidos.
Em outro trecho, ela afirmou: “Isso não funciona assim, você me agride o tempo todo. É insólito. Não pode me fazer isso quando eu não te fiz nada. E tudo o que tento fazer com a mente centrada é te defender, e você me agride fisicamente. Não há explicação”.
Yañez fez a denúncia contra o ex-presidente na terça-feira (6) durante uma videoconferência com o juiz federal Julián Ercolini, que ordenou imediatamente medidas de “restrição” e “proteção” para a mulher. As medidas urgentes tomadas incluem uma ordem para que o ex-presidente não se aproxime dela e não deixe o país.
A ex-primeira-dama contou que era agredida fisicamente quando vivia na Quinta de Olivos, residência oficial da presidência argentina. Fernández foi presidente da Argentina entre 2019 e 2023.
O ex-presidente negou as acusações em nota publicada nas redes sociais e afirmou que vai apresentar à Justiça “as provas e testemunhos que evidenciarão o que realmente aconteceu”.
g1
Essa publicação é um oferecimento
Relatório de inspeção indica defeito no painel de avião da Voepass
10/08/2024

Um documento obtido pelo jornal O Globo sobre a inspeção do avião da Voepass que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, indica que a aeronave tinha problemas com “ação corretiva retardada”, ou seja, com conserto pendente.
De acordo com o relatório, uma das pendências relatadas é um problema no EHSI (Indicador Eletrônico de Situação Horizontal), um dispositivo que ajuda os pilotos a visualizar dados de navegação, mas não é indispensável nem obrigatório.
A maioria dos outros itens listados são considerados triviais.
O EHSI reúne em uma única tela bússola, GPS, radar e outros dados que normalmente precisam ser consultados em instrumentos diferentes. Embora um avião possa voar sem o dispositivo, a ausência pode sobrecarregar o piloto em situações que exigem a consulta de muitas informações. Em alguns tipos de aeronaves e rotas, as agências de segurança exigem o uso do EHSI.
Até o momento, as informações fornecidas pelo Cenipa sobre a queda da aeronave em Vinhedo ainda não esclarecem se o problema no EHSI teve algum papel no acidente.
Em nota, a VoePass não negou eventuais problemas listados no relatório, mas afirmou que o avião estava dentro dos padrões exigidos para decolagem.
O turboélice ATR 72-500, de matrícula PS-VPB, fazia o voo 2Z-2283 de Cascavel (PR) para o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Os 58 passageiros e os 4 tripulantes a bordo morreram. Esse é o maior desastre aéreo do país em número de vítimas desde 2007.
As causas da queda ainda estão sendo investigadas. Ivan Sant’Anna, colunista de Crusoé e analista de aviação, avalia que pode ter havido congelamento dos comandos, levando o avião a fazer o que os especialistas chamam de “parafuso chato”.
Avião era sensível a gelo, diz Voepass
O CEO da companhia aérea Voepass, Eduardo Busch, e o diretor de operações da empresa, Marcel Moura, deram uma entrevista coletiva na sexta-feira, 9 de agosto, em Ribeirão Preto (SP) sobre o acidente que matou 62 pessoas em Vinhedo, no interior paulista, nesta tarde.
Na coletiva, Busch confirmou que o modelo da aeronave era sensível a eventuais formações de gelo nas suas asas e na fuselagem.
“Situações climáticas como a de sexta-feira, em que houve a aproximação de uma frente fria, facilitam a formação de gelo”, declarou o CEO.O diretor de operações, por sua vez, não quis falar sobre as causas do acidente. “Neste momento, há muitas informações desencontradas, e qualquer declaração só alimentaria a especulação”, disse Marcel Moura.
Segundo ele, a aeronave havia passado por uma manutenção de rotina nas oficinas da Voepass em Ribeirão Preto, sede da empresa, e estava “100% operacional”.
O Antagonista
Essa publicação é um oferecimento
Criminosos se passam por familiares de vítimas da queda de avião em Vinhedo para aplicar golpes financeiros
10/08/2024


Imagens: reprodução
Nas redes sociais, criminosos estão se passando por familiares das vítimas do avião que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, para aplicar golpes financeiros. Um dos nomes utilizados nessa prática foi o de Isabella Santana Pozzuoli, que embarcou na aeronave da Voepass que caiu nesta sexta-feira (9).
No Instagram, mais de uma conta está utilizando as fotos e o nome de Pozzuoli pedindo ajuda financeira. Em um story, um suposto golpista solicita que as pessoas façam transferência para arcar com a compra do caixão. Na postagem, o perfil diz que não tem condição para a aquisição.
Um outro usuário, também utilizando a foto de Pozzuoli, se passa pela mãe da vítima, e na descrição do perfil informa que a página se trata de um “fã clube”. Na conta, há também um story publicado em que alerta para não cair em golpes, e no mesmo texto solicita, também, dinheiro para a compra do caixão. A publicação alega que a tragédia aconteceu em um momento financeiro difícil.
A CNN entrou em contato com esse perfil que se passou pela mãe da jovem oferecendo ajuda para a compra. Instantes depois que a mensagem foi enviada, o story foi apagado da conta.
Com outras 61 pessoas, Isabella é uma das vítimas da queda do voo 2283, da Voepass, que saiu de Cascavel (PR) e iria para Guarulhos. O avião acidentado, prefixo PS-VPB, é um ATR 72-500, cuja capacidade total é de 74 pessoas, sendo 68 passageiros.
Momentos antes do embarque na aeronave, a jovem publicou em seu perfil no Instagram um vídeo que mostra sua mala e o avião no aeroporto de Cascavel.
CNN Brasil
Essa publicação é um oferecimento
Gelo é a principal suspeita da causa do acidente de avião no interior de SP
10/08/2024

Foto: Reprodução/RECORD
A principal suspeita sobre o que levou o avião da VOEPASS (antiga Passaredo), que fazia a rota Cascavel (PR) – Guarulhos (SP), a cair foi a formação de gelo na região da rota operada pelo avião durante o voo. A aeronave caiu na cidade de Vinhedo, no interior de São Paulo. Todas as 62 pessoas a bordo morreram.
O avião que caiu era um ATR 72-500. O modelo tem um histórico de desafios em relação à aderência de gelo severo, como o registrado nesta quinta-feira.
Alguns aviadores, sob a condição de anonimato, afirmam que o piloto da aeronave que sofreu o acidente, inclusive, pediu ao controle de voo para descer de altitude por causa do gelo. Ainda não está claro se ele conseguiu descer antes de perder o controle do avião.
O gelo que se forma no céu se acumula na asa e tira a sustentação da aeronave, ou entope os tubos de Pitot que levam referência de velocidade para os instrumentos. Esse, por exemplo, foi o principal fator contribuinte para o acidente com um modelo Airbus A330 da Air France que caiu perto de Fernando de Noronha.
R7
Essa publicação é um oferecimento
Pix e “Jogo do Tigrinho” impulsionam a agiotagem no Brasil
10/08/2024

Foto: Israel Medeiros/Poder360
Empréstimo pelo Pix em menos de 1 minuto” é o que promete uma série de anúncios em redes sociais. A oferta de crédito sem maiores exigências atrai muitos brasileiros. Alguns grupos em redes sociais sobre o assunto têm mais de 60.000 membros, enquanto os perfis que se descrevem como agiotas acumulam seguidores.
A facilidade do sistema de pagamento digital, através do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, é um dos fatores por trás da proliferação de ofertas, mas cada vez mais o vício nas apostas online também se destaca, por impulsionar o problema.
Basta uma pesquisa um pouco mais aprofundada nas redes para encontrar os primeiros riscos do crédito alternativo. Diversos usuários reclamam de taxas abusivas e afirmam que não conseguem pagar os valores acordados. Alguns denunciam golpes, falta de pagamento, e por vezes, o fato de terem sido obrigados a pagar algum adiantamento. Crescem, também, os relatos de extorsões por parte de grupos que emprestam dinheiro.
Apostas: um vício perigoso, sobretudo para os jovens
Recentemente ganhou o noticiário uma série de casos envolvendo ameaças de agiotas por dívidas de dezenas e até centenas de milhares de reais. Em comum, o vício das vítimas em apostas esportivas e cassinos online, como o conhecido Fortune Tiger, ou “Jogo do Tigrinho”.
Poder360
Essa publicação é um oferecimento
VoePass fez acordo para quitar dívida de R$ 32 milhões em combustível
10/08/2024

Foto: Reprodução
A VoePass, antiga Passaredo, firmou no mês passado um acordo com a Vibra, antiga BR Distribuidora, para pagar R$ 31,6 milhões em dívidas de combustível. Durante o processo, a empresa chegou a oferecer dois aviões, o que foi negado pela BR Distribuidora.
O acordo foi homologado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em 4 de julho deste ano. A ação foi movida em 2021 pela BR Distribuidora contra a Passaredo. As duas empresas mudaram de nome depois disso. Na época, a BR Distribuidora cobrava R$ 27 milhões por dívidas de combustível aéreo fornecido à Passaredo.
A BR Distribuidora afirmou que tentou “todos os meios de resolução amigável” antes de recorrer ao TJSP, e que a Passaredo descumpriu um contrato para quitar as dívidas. Em 2021, a VoePass ofereceu a penhora de dois aviões para tentar quitar a dívida. A BR rejeitou. Afirmou que os aviões só somariam R$ 6 milhões, cerca de um quinto da dívida total, e já tinham 14 anos de operação.
Nesta sexta-feira (9/8), um avião da VoePass caiu em Vinhedo (SP). Todas as 61 pessoas a bordo morreram. O avião saiu de Cascavel (PR) e deveria pousar em Guarulhos (SP).
Guilherme Amado – Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
LUTO: Representantes comerciais do RN estão entre as vítimas de acidente aéreo em Vinhedo
09/08/2024

Foto: Reprodução
No avião ATR-72, operado pela Voepass Linhas Aéreas, que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9) em Vinhedo (SP), é o mesmo modelo utilizado pela companhia para o voo Natal-Mossoró.
O BZN Notícias obteve informação de que dois dos passageiros eram potiguares, um de Natal e o outro do Ceará que há cerca de 15 anos morava em Mossoró, identificado como Thiago de Almeida Paula. Ainda não confirmamos o nome do natalense.
Com informações BZN Notícias
Essa publicação é um oferecimento
Advogado é preso em flagrante por tentativa de estelionato em Natal
09/08/2024

Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal) realizaram, na manhã desta sexta-feira (09), a prisão em flagrante de um advogado pela suspeita de tentativa de estelionato. A prisão ocorreu em um banco localizado no bairro do Alecrim, em Natal.
De acordo com as investigações, o advogado apresentou a um banco uma escritura pública de inventário e procurações falsificadas, com a intenção de retirar ativos financeiros de contas bancárias pertencentes a uma pessoa falecida, sem o conhecimento dos verdadeiros herdeiros. Por volta das 11h, o homem voltou ao banco para cobrar a liberação dos valores, momento em que foi surpreendido pelos policiais e preso em flagrante.
O advogado foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Essa publicação é um oferecimento
Lula decreta luto oficial de 3 dias no país após queda de avião em SP
09/08/2024

Vinícius Schmidt/Metrópoles
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no país devido ao desastre aéreo que deixou 61 mortos, nesta sexta-feira (9/8), no interior de São Paulo.
O avião seguia de Cascavel (PR) para Guarulhos (SP), mas caiu em uma área residencial em Vinhedo (SP).
Lula publicou decreto com o luto oficial em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).
O avião da companhia aérea VoePass, antiga Passaredo, saiu de Cascavel, no Paraná, às 11h58, e tinha como destino o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
No avião, havia 57 passageiros e 4 tripulantes. As 61 pessoas que estavam na aeronave morreram.
Fonte: Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
TJRN nega pedido e mantém prisão preventiva contra Wendel Lagartixa
09/08/2024

A Justiça do Rio Grande do Norte negou um habeas corpus ao policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, e ele segue com prisão preventiva decretada no RN.
A decisão foi dada pelo desembargador Saraiva Sobrinho, na quinta-feira (8). O habeas corpus foi negado porque não cabe este tipo de pedido após Acórdão ser proferido.
“Como sabido e consabido, inexiste previsão legal e/ou regimental para “juízo de retratação” em face de pronunciamento colegiado, conforme tem decidido o STJ”, explicou o desembargador.
Saraiva Sobrinho incluiu na decisão a citação do Superior Tribunal de Justiça. “Revela-se manifestamente incabível a apresentação de pedido de reconsideração contra acórdão que não conhece de habeas corpus, por ausência de previsão legal ou regimental… Pedido de reconsideração não conhecido”.
Com isso, caso retorne ao Rio Grande do Norte, Wendel Lagartixa deverá ser preso.
No final de julho ele foi absolvido pela Justiça do Estado do Bahia, das acusações de porte ilegal de arma de fogo e fraude processual, após ser preso em flagrante durante viagem ao lado de Felipe Feliciano de Almeida, Raysandro dos Santos Almeida e João Belarmino Filho, com destino ao estado do Rio Grande do Sul, no último dia 10 de maio, na cidade de Vitória da Conquista (BA).
Mas ainda não há informações sobre seu retorno ao RN. A prisão preventiva de Wendel Lagartixa no RN foi decretada dia 11 de julho em processo. A decisão de sua prisão no RN levou em consideração a prisão ocorrida na Bahia.
Novo Notícias
Essa publicação é um oferecimento
Jardim de Angicos: Alunos estão sem ir a escola a uma semana, por falta de transporte escolar
09/08/2024
Jardim de Angicos: Pais de alunos do distrito de grande serrinha estão indignados com a falta de respeito da gestão municipal, alunos estão a mais de uma semana sem ir à escola por falta de transporte.
Os alunos estão sendo prejudicados a mais de uma semana sem transporte e os poucos que tem condições estão indo de carros e motos próprias.
Uma cidade que já foi considerada a princesinha do mato grande, hoje pena pela péssima administração do gestor atual. Bandas milionárias no são joão, mais o básico para a população não tem.
Jardim pede socorro, e claro que isso só será possível mudar se a população der a resposta em breve ao atual gestor que se acha intocável.
Essa publicação é um oferecimento
Operação desmantela esquema de fraude em exames de CNH no RN
09/08/2024

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (8), a “Operação Transfer Ban”, que teve como alvo um esquema criminoso de falsificação de comprovantes de residência para obtenção irregular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em residências localizadas no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
De acordo com as investigações da polícia, iniciadas após denúncias da direção do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), apontaram para um grupo criminoso liderado por um despachante que, em conluio com familiares e comparsas, falsificava comprovantes de residência para que candidatos à CNH, oriundos da Paraíba, realizassem os exames práticos no Rio Grande do Norte.
Estima-se que cerca de 30 candidatos tenham sido beneficiados por esse esquema criminoso. Durante a operação, foram apreendidos computadores, aparelhos celulares, CNHs do RN, documentos diversos e a quantia de R$ 5 mil em espécie. Além disso, as investigações revelaram que o despachante, em uma tentativa de obstruir a Justiça, combinou depoimentos falsos com os clientes ouvidos pela Polícia Civil.
Com o apoio da direção do Detran/RN, a “Operação Transfer Ban”, que significa impedimento de transferências, mobilizou 24 policiais civis divididos em seis equipes. As investigações continuam para desmantelar completamente o grupo criminoso e responsabilizar todos os envolvidos.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
Carro encontrado queimado na Grande Natal pode ser o usado por criminosos que roubaram malotes e mataram vigilante, diz polícia
08/08/2024

Caminhonete foi encontrada queimada na zona rural de Macaíba — Foto: PM/Cedida
Um carro encontrado incendiado nesta quarta-feira (7) na zona rural de Macaíba, na Grande Natal, pode ter sido o usado por criminosos que roubaram malotes de dinheiro e balearam um vigilante em um supermercado de Natal, na última segunda-feira (5), segundo a Polícia Civil. O vigilante morreu no hospital.
Após o crime, os bandidos conseguiram fugir e não foram localizados até esta a última atualização desta reportagem.
De acordo com o delegado Yuri Cabral, da Divisão especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), o veículo tem as mesmas características da caminhonete usada no assalto.
O carro foi recolhido e encaminhado para a perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
O crime
O assalto aconteceu na tarde de segunda-feira (5) no estacionamento de um supermercado no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal.
Criminosos trocaram tiros com vigilantes durante o transporte do dinheiro de uma lotérica para o veículo de transporte de valores e conseguiram fugir levando dois malotes, segundo a Polícia Militar.
Imagens de câmeras de segurança do local mostram assaltantes encapuzados e portando armas longas. Clientes que testemunharam o fato relataram muita gritaria e a intensa troca de tiros, após a chegada dos criminosos, que estavam em uma caminhonete.
O vigilante, identificado como Janielson Carvalho Correia, de 42 anos, foi atingido durante o confronto e foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da cidade, mas não resistiu e morreu na unidade hospitalar.
O corpo do vigilante foi velado e sepultado na terça-feira (6) na capital potiguar. Janielson trabalhava como vigilante há 12 anos e deixou uma filha de 7 anos.
g1-RN
Essa publicação é um oferecimento
A QUEM INTERESSA? SESAP não consegue realizar pregão que economizaria R$ 2 milhões para o RN
08/08/2024

Foto: Divulgação
Há dois meses, a SESAP tenta sem sucesso realizar um pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para abastecer frutas e verduras essenciais para suprir as necessidades dos pacientes da rede pública estadual.
A realização da licitação resultaria em uma economia de R$ 2 milhões ao governo. Para uma gestão que afirma aos quatro cantos que não tem dinheiro para o básico, evitar um gasto de R$ 2 milhões seria de grande valor.
Cadê a CONTROL? está acompanhando esse processo?
Apesar de aberto há dois meses, o ‘Pregão eletrônico SESAP n° 90014/2024 – Gêneros Alimentícios’ não parece que chegará a um resultado satisfatório a curto prazo em razão de uma tentativa de inabilitar empresas vencedoras ou até mesmo cancelar um pregão lícito para comprar mais caro de outra empresa participante.
A quem interessa?
As esquisitices continuam na SESAP.
Essa publicação é um oferecimento
Representante de Parnamirim representará o estado no Brasil 2024
08/08/2024

Foto: Divulgação
A Miss Parnamirim, atual Miss RN, a modelo e jornalista Gersiana Duarte, representará o estado no Miss Brasil 2024, que acontecerá em São Paulo neste dia 8, às 20h. A transmissão para todo o país será feita pela Rede Brasil de Televisão e, no estado, pela TV Metropolitano, canal 23, ou canal 130 na Alares.
Gersiana usará um traje típico assinado pelo estilista Di Carlo, alusivo à Barreira do Inferno, chamado “Parnamirim, Cidade Espacial do Brasil”, em homenagem ao Centro de Lançamento de Foguetes localizado no município.
A vencedora irá representar o Brasil no maior concurso de beleza do mundo, o Grand Internacional. Vamos torcer pela nossa representante.
Essa publicação é um oferecimento
Conta de luz cai entre 2,5% e 10% a partir de setembro, diz ministro de Minas e Energia
08/08/2024

Foto: Brunorbs/Getty Images
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (7) que a conta de luz deve ter redução entre 2,5% e 10% a partir de setembro.
Isso será viabilizado, segundo ele, graças à quitação de empréstimos feitos no auge da crise hídrica de 2021 e da pandemia de covid-19. Esses financiamentos ocorreram para equilibrar o setor diante de eventos inesperados e estão sendo cobrados nas tarifas de energia.
No total, estão sendo pagos agora R$ 11,8 bilhões, obtidos por meio de operação financeira de antecipação de recebíveis da União no contrato com a Eletrobras.
CNN Brasil
Essa publicação é um oferecimento
Mulheres procuradas pela Justiça são presas por roubo e homicídio no Aeroporto Aluízio Alves
08/08/2024

Foto: Reprodução/PF
Duas mulheres procuradas pela Justiça do Amazonas foram presas pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal. De acordo com a PF, elas possuíam mandados de prisão em aberto, respectivamente, por crimes de roubo e homicídio. A ação foi realizada durante fiscalização na madrugada da última quarta-feira (7).
A primeira mulher detida, de 34 anos, chegava em um voo proveniente de Manaus/AM. Durante uma entrevista informal, os policiais identificaram um mandado de prisão preventiva expedido contra ela pela 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas por crime de roubo. Ao ser conduzida à sala da PF no aeroporto para uma revista, a suspeita confessou portar droga junto ao corpo, sob a roupa. Foram apreendidos seis tabletes de maconha, totalizando 2 kg do entorpecente. Além do mandado de prisão existente, ela recebeu voz de prisão em flagrante e responderá também por tráfico de drogas.
Já a segunda prisão ocorreu no final da manhã e envolveu uma dona de casa de 59 anos, que igualmente vinha de Manaus/AM. Contra ela constava um mandado de prisão em aberto expedido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas por envolvimento em crime de homicídio.
Ambas as mulheres passaram por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e estão sob custódia na sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
Lula assina MP que isenta prêmios de medalhistas olímpicos de Imposto de Renda
08/08/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (8), uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos do pagamento do Imposto de Renda sobre as premiações em dinheiro das Olimpíadas de Paris 2024.
Até então, objetos como medalhas já eram isentos do imposto. Agora, os prêmios em dinheiro entregues pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) estão isentos.
Já os prêmios dados por confederações e federações das modalidades, patrocinadores e pelos clubes dos atletas ainda estão submetidos ao pagamento do imposto.
Um dia antes, a Receita Federal esclareceu que não poderia isentar os atletas dos impostos, já que uma mudança do tipo deveria ser feita por meio de um projeto de lei. A medida provisória tem força de lei desde o momento em que é editada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional num prazo de 60 dias prorrogáveis pelo mesmo tempo. Caso contrário, a medida perde a validade.
A MP assinada pelo presidente Lula e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, tem efeito retroativo até o dia 24 de julho. Logo, atletas premiados antes desta quinta-feira (8), como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade, também terão direito à isenção.
Os valores das premiações em dinheiro são diferentes a depender do desempenho de cada atleta. Na categoria individual, aqueles que ganham a medalha de ouro também recebem R$ 350 mil; para a medalha de prata, R$ 210 mil; para o bronze, R$ 140 mil.
Na categoria de grupo, composta por dois a seis atletas, ao ouro se somam R$ 700 mil; à prata, R$ 420 mil; e ao bronze, R$ 280 mil. Por fim, na categoria coletiva, de sete ou mais atletas, os vencedores levam a medalha de ouro mais R$ 1,05 milhão; a medalha de prata mais R$ 630 mil; e o bronze mais R$ 420 mil. Nesses dois casos, os valores são divididos entre os integrantes do grupo.
Nas Olimpíadas de Tóquio, em 2020, as 21 medalhas de atletas brasileiros renderam uma premiação de R$ 4,6 milhões no total.
Veja quanto cada atleta brasileiro recebeu até o momento:
- Rebeca Andrade (ginástica artística): R$ 826 mil (ouro + duas pratas individuais + bronze por equipes);
- Beatriz Souza (judô): R$ 392 mil (ouro individual + bronze por equipes)
- Willian Lima (judô): R$ 252 mil (prata individual + bronze por equipes);
- Tatiana Weston-Webb (surfe): R$ 210 mil (prata individual)
- Caio Bonfim (marcha atlética): R$ 210 mil (prata individual);
- Larissa Pimenta (judô): R$ 182 mil (bronze individual + bronze por equipes);
- Rayssa Leal (skate): R$ 140 mil (bronze individual);
- Bia Ferreira (boxe): R$ 140 mil (bronze individual);
- Gabriel Medina (surfe): R$ 140 mil (bronze individual);
- Augusto Akio (skate): R$ 140 mil (bronze individual);
- Flávia Saraiva (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
- Jade Barbosa (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
- Lorrane Oliveira (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
- Júlia Soares (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
- Rafaela Silva (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Ketleyn Quadros (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Leonardo Gonçalves (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Rafael Macedo (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Guilherme Schmidt (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Daniel Cargnin (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Rafael Silva (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes).
Essa publicação é um oferecimento
Justiça determina reintegração de técnica de enfermagem vítima de perseguição política pelo prefeito de Nísia Floresta
07/08/2024

O Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta (RN) determinou o deferimento da Tutela de Urgência no Processo nº: 0801426-33.2024.8.20.5145, ordenando a reintegração de uma Técnica de Enfermagem que estava sendo vítima de perseguição política no município. De acordo com o processo, o prefeito Daniel Marinho teria ordenado a exoneração da servidora devido ao seu declarado apoio político ao pré-candidato a prefeito, Alexandre Dantas.
A decisão judicial enfatiza que a exoneração foi uma violação clara da Legislação Eleitoral, que proíbe agentes públicos de realizar nomeações, contratações e demissões de servidores com o objetivo de influenciar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. Tal prática é considerada abuso de poder político e econômico, comprometendo a integridade do processo democrático.
A reintegração da Técnica de Enfermagem à sua função é uma vitória para a justiça e para a proteção dos direitos dos servidores públicos contra perseguições políticas. A decisão serve como um aviso aos gestores públicos sobre as consequências de utilizar cargos e funções para fins políticos e eleitorais.
O caso de Nísia Floresta destaca a importância de uma vigilância contínua e de ações firmes por parte do judiciário para garantir que o ambiente eleitoral seja justo e livre de abusos. A justiça eleitoral tem o papel crucial de assegurar que todos os candidatos tenham condições equitativas de disputar as eleições, sem interferências indevidas por parte de agentes públicos.
Este episódio deve servir de exemplo para outras administrações municipais sobre a importância de respeitar as normas eleitorais e de manter uma gestão pública imparcial e justa, independentemente das inclinações políticas individuais dos servidores.
Essa publicação é um oferecimento
STF suspende julgamento sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado
07/08/2024

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento pode mudar a decisão da própria Corte que, no ano passado, permitiu a responsabilização da imprensa por informações falsas dadas por terceiros e publicadas nos veículos de comunicação. Os ministros analisaram um recurso da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). O julgamento foi suspenso após um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, do ministro Luiz Fux e depois do ministro Flávio Dino.
Para a Abraji, devem ser feitas uma série de alterações em relação à decisão sobre responsabilizar a imprensa de modo a adequar o entendimento. “Dentre elas, que a tese não suscite a possibilidade de remover conteúdos, além de esclarecer que a responsabilização de veículos só ocorreria em caso de dolo na divulgação da informação falsa e atendendo a critérios específicos”.
No novo voto, o relator, ministro Edson Fachin, fixou um entendimento. Para ele, a plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia.
“Admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização em relação a eventuais danos materiais e morais. Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”, disse.
Segundo Fachin, na hipótese de publicação de entrevista, por quaisquer meios, em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se comprovada a sua má-fé, demonstrado pelo conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou ainda evidenciado pela negligência na apuração da veracidade de fato duvidoso e na sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido.
“Na hipótese de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, fica excluída a responsabilidade do veículo por ato exclusivamente de terceiro quando este falsamente imputa a outrem a prática de um crime, devendo ser assegurado pelo veículo o exercício do direito de resposta em iguais condições, espaços e destaque, sob pena de responsabilidade”, sugeriu Fachin.
Essa publicação é um oferecimento


























