Notícias
Enchentes afetam meio milhão de pessoas em 317 municípios do RS
04/05/2024
Foto: Filipe Serena/Divulgação
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou em boletim divulgado às 18h deste sábado 55 mortes decorrentes dos temporais que atingem o estado. Outros sete óbitos já confirmados estão sendo investigados para determinar se têm relação com a tragédia.
Ainda de acordo com os dados, há 74 desaparecidos e 107 pessoas feridas. Ao todo, 317 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 510,5 mil pessoas.
A Defesa Civil contabiliza 82,5 mil pessoas fora de casa, sendo 13,3 mil em abrigos e 69,2 mil desalojadas.
“Esses números podem mudar ainda substancialmente ao longo dos próximos dias, na medida em que a gente consiga acessar as localidades e consiga ter a identificação de outras vidas perdidas”, afirmou mais cedo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Em Porto Alegre, o nível do Guaíba ultrapassou os 5 metros na manhã deste sábado. A estação rodoviária da cidade foi inundada e 95% das viagens foram suspensas. O Aeroporto Salgado Filho foi fechado por tempo indeterminado.
Segundo a Defesa Civil, um total de 860.952 domicílios estão sem abastecimento de água em todo o Rio Grande do Sul. O número equivale a 14% dos imóveis atendidos pela Corsan.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), pediu neste sábado, 4, que a população da cidade racione água.
Pelo menos 68 bairros podem ter problemas com abastecimento de água. Quatro das seis estações de tratamento da cidade estão paradas por causa das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.
O Antagonista
Essa publicação é um oferecimento
Homem que se diz Jesus reencarnado usa lei federal e muda nome para ‘Inri Cristo’
04/05/2024
Foto: Acervo/ coluna Paulo Cappelli
Aos 76 anos, Álvaro Thais, que se diz a reencarnação de Jesus, conseguiu mudar o seu nome para Inri Cristo Thais nos documentos emitidos pelo governo federal. Oficializada em janeiro deste ano, a alteração foi possível por conta de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência em 2022.
Na nova carteira de identidade, o líder religioso assina como “Inri” e aparece com uma coroa de espinhos de plástico na foto três por quatro. Como ele tem mais de 65 anos, o documento não possui prazo para expirar
A lei federal 14.382 libera a troca de nome direto no cartório, sem ação judicial. Antes, era necessário contratar advogado, apresentar uma justificativa plausível e esperar a decisão do juiz, que poderia negar o pleito.
Agora, basta apresentar o pedido diretamente a qualquer um dos 7.800 cartórios de registro civil do Brasil. É preciso ter pelo menos 18 anos e pagar uma taxa que, a depender do estado, varia de R$ 100 a R$ 400.
Em outubro de 2000, Inri Cristo já havia conseguido alterar o nome em sua certidão de nascimento. Na ocasião, a medida foi possível por meio de uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.
Discípulas
Inri Cristo mora em uma chácara no Núcleo Rural Casa Grande, no Gama, a 30 km da região central de Brasília. Atualmente, ele conta com 15 discípulas mulheres e três discípulos homens, que convivem com ele diariamente.
O grupo diz ter abdicado da carreira profissional, da vida sexual e da proximidade com parentes para viver ao lado do líder religioso. A maioria das seguidoras é natural do Rio Grande do Sul, onde Inri iniciou sua empreitada como líder religioso.
Há, ainda, quatro homens beneméritos que auxiliam os trabalhos de Inri Cristo mas não usam túnicas. São chamados de “beneméritos”.
O grupo vive no que chama de Suprema Ordem Universal da Santíssima Trindade (Soust), fundada em 1982 pelo então Álvaro Thais
É ele quem dita as regras de convívio no Soust. O uso de papel higiênico, por exemplo, é proibido, uma vez que, segundo sua doutrina, somente a água purifica.
Livro
A vida do religioso foi retratada no livro “Inri Cristo: louco, farsante ou messias?”, do psicólogo Henri Cosi, especialista em psicodiagnóstico.
Na obra, o escritor conta a história de Álvaro Thais e traça um laudo sobre a personalidade de Inri Cristo.
Paulo Cappelli – Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Danos no Rio Grande do Sul já chegam a R$ 275 milhões, diz CNM
04/05/2024
Foto: Divulgação
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) calcula que os recursos necessários para cobrir as perdas financeiras com as tempestades ocorridas nos últimos dias no Rio Grande do Sul já somam mais de R$ 275,3 milhões. No setor público, as perdas estimadas são de R$ 59,9 milhões.
Na área de infraestrutura, são estimados R$ 29,5 milhões para a reconstrução de pontes, estradas, calçamento e sistemas de drenagens urbanas. Também foram calculadas cifras para as perdas no sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água e limpeza urbana.
Segundo a CNM, na parte habitacional, as perdas superam R$ 115,6 milhões, com 10.193 casas danificadas e/ou destruídas. No setor privado, são necessários R$ 99,8 milhões para recompor perdas na agricultura, indústria, pecuária e comércios locais.
Consideradas o pior desastre da história do Estado, as tempestades derrubaram pontes, destruíram calçamentos e deixaram 19 barragens em estado de atenção, além de mortos, desaparecidos, desalojados e desabrigados.
Poder360
Essa publicação é um oferecimento
Datena é internado em UTI e passa por cirurgia em São Paulo: ‘Obrigada pelas orações’
03/05/2024
Foto: Reprodução/ Instagram
José Luiz Datena foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para realizar uma cirurgia corretiva. A informação foi confirmada pelo próprio apresentador por meio de suas redes sociais nesta sexta-feira, 3.
Ele esclareceu que o procedimento foi feito para corrigir uma cirurgia feita seis meses atrás. “Em primeiro lugar gostaria de agradecer às mensagens de todos vocês Eu passei por uma cirurgia para a correção de uma cirurgia anterior, que foi realizada seis meses atrás”.
O Estadão procurou a assessoria do apresentador para confirmar qual foi o procedimento realizado, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
Datena ainda explicou que deve receber alta hospitalar no sábado, 4, e que retorna ao seu trabalho na Band na manhã de segunda-feira, 6. “Obrigado pelas orações e que Deus as devolva para o Brasil inteiro”, finalizou.
O apresentador não apresenta o programa Brasil Urgente desde a última segunda-feira, 29. Quem o substituiu foi Joel Datena, seu filho. No ano passado, ele também foi submetido a duas cirurgias cardíacas no mesmo hospital.
Fonte: Estadão
Essa publicação é um oferecimento
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
03/05/2024
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados, em dezembro de 2021. A decisão que anulou o júri foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Após a decisão do STJ, a PGR recorreu ao Supremo.
No parecer enviado ao STF, a subprocuradora Claudia Sampaio Marques argumentou que as supostas ilegalidades ocorridas durante o julgamento dos acusados deveriam ter sido apontadas durante a sessão do júri. Ela também afirmou que a anulação do julgamento promove a revitimização dos familiares dos mortos.
“A anulação do julgamento de crimes ocorridos há mais de uma década, de que resultaram a morte trágica de mais de 240 pessoas, depois de árduo trabalho desenvolvido pelo Tribunal do Júri ao longo de dez dias com rigorosa observância de todos os preceitos constitucionais, notadamente daqueles que consagram o devido processo legal, representou inegavelmente a despropositada e crudelíssima renovação das dores infligidas a quem sobreviveu da tragédia e às famílias das centenas de vítimas fatais”, afirmou a subprocuradora.
Atualmente, estão anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.
Essa publicação é um oferecimento
Recursos do SUS para municípios do RN são insuficientes
03/05/2024
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O subfinanciamento de procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) tem representado um gargalo importante para os municípios potiguares, de acordo com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e de gestores ouvidos pela Tribuna do Norte durante congresso que reúne em Natal, desde a quarta-feira (1º), secretários de Saúde e prefeitos de diversas cidades do RN.
O objetivo do evento é debater a ressignificação do SUS no Estado ao longo de 35 anos de atuação do Conselho. Segundo as fontes, a falta de repasses ou a insuficiência destes por parte do Estado e do Governo Federal, eleva os custos para os municípios para até 40% ao ano.
De acordo com a Constituição Federal, os municípios devem investir, no mínimo, 15% dos recursos arrecadados em ações e serviços públicos de saúde. O mesmo índice é estabelecido para o Governo Federal, enquanto cabe aos estados o investimento de 12%, no mínimo, de receita própria em ações na rede do Sistema Único de Saúde.
A presidente do Cosems-RN, Maria Elisa Garcia, disse, no entanto, que o cenário atual é bem diferente. “Anos atrás o Ministério da Saúde investia em torno de 60% a 70% em ações no SUS. Hoje, esse percentual está em torno de 30% a 40%, o que gera uma carga para os municípios”, detalha.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
Calendário do Banco Central atrasa, e Pix automático pode ficar para 2025
03/05/2024
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Principal lançamento do Banco Central previsto para 2024, o Pix automático, que possibilita pagamentos recorrentes, corre o risco de ficar para o ano que vem. Oficialmente, o cronograma indica que a nova função estará disponível no dia 28 de outubro, mas até agora nenhuma das etapas de desenvolvimento previstas para os quatro primeiros meses do ano foi cumprida.
Com o fim da operação-padrão de servidores do BC, integrantes da alta cúpula da autoridade monetária entendem que o ritmo de trabalho deve aumentar e permitir que o lançamento ocorra na data prevista, mas reconhecem que há riscos diante do apertado orçamento do órgão e da equipe reduzida.
Se o atraso for confirmado, a novidade pode ser lançada após o fim do mandato do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, que tem o Pix, lançado em 2020, como um dos principais legados de sua gestão.
Nos bastidores, no entanto, a sensação é de que é improvável o lançamento do Pix automático ainda este ano mesmo se a equipe e o orçamento forem reforçados. Seria preciso reduzir o tempo de desenvolvimento dos bancos e das empresas que pretendem aderir ao Pix automático.
O que prevê o Pix automático
O Pix automático deve facilitar o pagamento de produtos e serviços que são consumidos com periodicidade definida, como contas de luz, mensalidade de academia e escola, serviços de streaming e portais de notícia, e reduzir o custo de cobrança para as empresas.
O Globo
Essa publicação é um oferecimento
Justiça determina que Governo do RN reforme delegacia na Zona Sul de Natal
03/05/2024
Foto: Reprodução
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela Secretaria da Administração do Rio Grande do Norte contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que determinou ao Estado a realização de realocação da 5ª Delegacia de Polícia, localizada atualmente na Rua São José de Campestre, nº 2593, Lagoa Nova, em Natal, para um imóvel que atenda as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O Acórdão do órgão fracionário do Tribunal de Justiça foi proferido nos autos de uma Ação Civil Pública ajuizada pela 70ª Promotoria Natal, do Ministério Público do RN e manteve o prazo de seis meses, contados do trânsito em julgado da decisão, para que o Estado proceda com a realocação da 5ª Delegacia de Polícia para o novo imóvel dotado de acessibilidade.
Consta nos autos que o Ministério Público instaurou Inquérito em 2015 para apurar ausência de acessibilidade no prédio onde funciona o 5º Distrito Policial de Natal e que perícia feita no imóvel constatando que o prédio “não atende às normas técnicas de acessibilidade vigentes, necessitando de diversas adaptações no sentido de garantir o acesso, circulação e utilização de seus ambientes, equipamentos e mobiliários por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”.
No documento, o Ministério Público destacou que a maioria das Delegacias de Polícia Civil do Estado estão em prédios que não têm acessibilidade, sendo o do 5º Distrito Policial locado e o proprietário prefere rescindir a locação do que realizar a reforma de adequação diante da inadimplência das parcelas de pagamento do contrato de aluguel. Por isso, o MPRN pediu pela realocação, no prazo de seis meses, para um imóvel adequado às normas de acessibilidade.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
Brasil recebe primeiro lote de vacinas atualizadas contra a Covid-19
03/05/2024
Foto: Divulgação
O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
CNN
Essa publicação é um oferecimento
Ministério da Agricultura reconhece RN como estado livre da febre aftosa sem vacinação
03/05/2024
Foto: Reprodução
Uma portaria do Ministério da Agricultura e Agropecuária (Mapa), publicada nesta quinta-feira (2), mudou o status do Rio Grande do Norte para um estado livre da Febre Aftosa sem vacinação. A medida foi celebrada por gestores e produtores rurais locais.
Com o reconhecimento, o Rio Grande do Norte passa a compor a lista de estados que, a partir do próximo semestre, não dependerão mais de campanhas de vacinação contra a doença, porque seu rebanho bovino e bubalino alcançou um número significativo de animais imunizados.
Segundo o titular da Secretaria Estadual de Agricultura Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, o RN possui um rebanho de qualidade, embora pequeno, quando comparado a outros estados.
Com o status de livre da aftosa, os produtores locais têm maior facilidade de transporte dos animais dentro do país e até mesmo para exportação.
“No dia 1º de maio, na maior exposição de gado Zebu do Brasil, animais do RN foram vencedores em várias categorias, entre várias raças. Sem esse reconhecimento do Mapa, esses animais ficariam proibidos de serem transportados do nosso estado para outros estados do país. O momento agora é de celebrar o que essa portaria vai proporcionar de avanço econômico para pequenos, médios e grandes criadores ”, comemorou Saldanha.
G1RN
Essa publicação é um oferecimento
Caso “Tio Paulo”: MPRJ denuncia sobrinha por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver
02/05/2024
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Érika Souza Vieira Nunes, mulher que levou o tio Paulo Roberto Braga, já morto, para assinar um empréstimo, por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver.
A Polícia Civil investiga Érika por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Ela também responderá por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver.
Para o delegado Fábio Luiz da Silva Souza, a atitude da mulher configura “uma gritante omissão de socorro”.
Relembre o caso
O caso aconteceu no dia 16 de março, em Bangu, no Rio de Janeiro. Na data, Érika levou o tio Paulo, de cadeira de rodas, para assinar um empréstimo de R$ 17 mil em um banco. Inicialmente, ela alegou que era sobrinha do idoso e que ele estava “apenas doente”.
Desconfiados, funcionários acionaram a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao analisar o corpo, a equipe médica constatou que o idoso, de 68 anos, estava morto há pelo menos duas horas. Tudo foi filmado por funcionários da agência bancária, que compartilharam o vídeo com os veículos de imprensa.
“Tio Paulo”: suspeita diz que homem levado morto para tentativa de empréstimo vivia em garagem
Érika foi presa em flagrante e transferida para o presídio de Bangu. Um dia depois, ela passou por audiência de custódia, onde teve a prisão preventiva decretada.
O caso gerou repercussão nacional e internacional. Uma investigação foi aberta, uma vez que Érika afirmou que Paulo chegou vivo ao banco. Na conclusão do relatório de inquérito, no entanto, a polícia afirma que, pelas imagens, “fica claro que Paulo já era cadáver quando Érika o levou à agência e, principalmente, que ela sabia de tal fato”.
“Logo antes de entrar ela o segura pelo pescoço para que fique com a cabeça erguida, simulando uma pessoa viva. Dentro da agência ela continua com tal simulação enquanto aguarda atendimento, pois permanece segurando seu pescoço e quando ela solta, a cabeça “despenca” para trás, o que é impossível acontecer com uma pessoa viva, voltando ela a segurar novamente e fingir que conversa com ele”, diz o relatório.
Essa publicação é um oferecimento
Homem de 49 anos é preso por embriaguez ao volante na Zona Leste de Natal
02/05/2024
Foto: Reprodução
Um homem de 49 anos foi preso pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) durante fiscalização da Lei Seca, realizada no feriado do Dia do Trabalhador, na quarta-feira (1º). A blitz foi montada no bairro de Santos Reis, na Zona Leste de Natal, e culminou ainda na autuação administrativa de cinco pessoas por misturar álcool e direção.
Segundo o CPRE, o infrator, ao ser submetido ao teste de alcoolemia, apontou valor de 0.39mg/l, oportunidade em que recebeu voz de prisão, sendo encaminhado à Central de Flagrantes, autuado com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
Essa publicação é um oferecimento
“Estou sem chão”: marido de curraisnovense fala sobre luta por doação de sangue para esposa
02/05/2024
Foto: Cedida
“Prometo amar-te e respeitar-te na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza, por todos os dias da minha vida, até que a morte nos separe.” Os tradicionais votos do matrimônio marcam o início da vida a dois. Porém, dentre eles, talvez o mais difícil e doloroso de se viver seja o “amar na saúde e na doença”.
Com apenas dois anos de casados, o casal de Currais Novos, Mayanne Fabíola Silva Araújo e Gabriel Gabriel Cruz de Lavor, enfrenta o momento mais delicado desde o dia em que disseram sim mutualmente no altar. Mayanne, 29 anos, está internada no Hospital do Coração, em Natal, há mais de 15 dias devido a hemorragias gastro-intestinais provenientes de uma cirrose hepática causada por uma doença rara chamada hepatite autoimune. Ela passou recentemente por procedimentos cirúrgicos e precisa urgentemente de doações de sangue do tipo O negativo (O-).
“Como marido de uma pessoa incrível como Mayanne, estou sem chão. Venho buscando força nas orações e no apoio dos familiares para encarar essa situação tão delicada. Tem sido muito difícil, as batalhas são constantes e diárias, todo dia a mais de vida é uma vitória!”, disse Gabriel.
Com estoques baixos, sobretudo em relação ao tipo O-, a busca por doadores se intensificou e existe mobilização de familiares e amigos para levar pessoas com esse tipo sanguíneo (que queiram e possam doar) até a capital.
Aqueles que tiverem sangue tipo O- e disponibilidade para realizarem a doação, poderão entrar em contato no telefone (84) 99902-3540 e falar com Janne, que está organizando essa logística.
No Hemonorte, os doadores poderão informar o nome da paciente e o hospital em que ela está internada para realizar a doação.
Ponta Negra News
Essa publicação é um oferecimento
Programa Bolsa-Atleta Potiguar oferece auxílio de até R$ 1.430; saiba como se inscrever
02/05/2024
Foto: Carmem Félix
O governo do Rio Grande do Norte abriu nesta quinta-feira (2) as inscrições de atletas do estado no programa Bolsa-Atleta Potiguar. A iniciativa vai oferecer auxílios mensais que variam de R$ 440 a R$ 1.430.
Ao longo do primeiro ano, o programa vai apoiar 100 esportistas. Segundo o governo, foram disponibilizados R$ 731 mil para o incentivo.
O programa vai contemplar diversas categorias, como atleta estudantil, regional, nacional, internacional e olímpico e paralímpico. A bolsa será concedida pelo prazo de um ano e poderá ser renovada.
Criado em 2015, por meio da Lei Estadual 9.955, o programa Bolsa-Atleta Potiguar está sob responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), por meio da Subsecretaria do Esporte e do Lazer (SEL).
Inscrições abertas
O edital com as regras do novo Bolsa-Atleta foi publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado. Os interessados em participar do programa poderão realizar as inscrições até o 3 de junho de 2024.
Para isso, devem entregar os documentos necessários na recepção da Subsecretaria do Esporte e do Lazer – no Centro Administrativo do Estado, em Natal. De acordo com o edital, o responsável pelo recebimento da documentação, entregará ao responsável pela inscrição o número do protocolo de recebimento.
Segundo o subsecretário de Esporte e Lazer do RN, Júlio Cezar Nunes Júnior, serão aceitas as modalidades esportivas reconhecidas e regularizadas pelas entidades esportivas competentes, incluindo aquelas presentes nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além de modalidades paradesportivas não olímpicas.
Valores:
Bolsa-atleta estudantil (50 bolsas) – R$ 440
Bolsa-atleta regional (22 bolsas) – R$ 550
Bolsa-atleta nacional (15 bolsas) – R$ 770
Bolsa-atleta internacional (10 bolsas)– R$ 1,1 mil
Bolsa-atleta olímpica/paralímpica (3 bolsas) – R$ 1.430 mil
Segundo o edital, os candidatos deverão apresentar, na inscrição, um formulário de adesão no programa, com foto 3×4; além de cópias e originais de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência; comprovante de filiação à federação ou associação do esporte ligado ao seu esporte, entre outros.
No caso de atletas menores de idades, também é necessário apresentar documentos dos responsáveis e autorização deles para participação no programa.
O edital e os formulários necessários para inscrição estão disponibilizados no site da SEL (aqui).
G1RN
Essa publicação é um oferecimento
Forças policiais realizam operação conjunta na comunidade do Mosquito
02/05/2024
A Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Penal realizaram uma operação conjunta nas primeiras horas desta quinta-feira (2) nas comunidades do Beira Rio, Mosquito e Passo da Pátria, em Natal.
De acordo com a PM, a ação já foi finalizada e resultados serão divulgados em coletiva de imprensa, às 11h30, na Sala de Imprensa do Quartel do Comando Geral, localizada na Polícia Militar.
*Atualizações em breve
Essa publicação é um oferecimento
Semut ajuíza 61,7 mil ações de IPTU em Natal
01/05/2024
A Secretaria de Tributação de Natal está com 61,7 mil execuções fiscais em andamento na Dívida Ativa referente a devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O número acompanha dados indicados pela Central de Avaliação e Arrematação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que aponta para 336 processos de leilões judiciais, nos últimos 12 meses, relacionados a dívidas de IPTU.
O titular da pasta, Ludenilson Araújo, explica que 21 mil contribuintes recorreram e tentam chegar a uma conciliação no Judiciário após a execução da dívida pelo Município. Antes disso, eles foram notificados por meio de cartas de aviso. Caso o pagamento não ocorra, as cobranças são transformadas em ações na Dívida Ativa, sendo encaminhadas para a Procuradoria Geral do Município (PGM), que realiza o ajuizamento. “Todos aqueles que não pagaram estão passíveis de, em algum momento, terem essa surpresa desagradável do imóvel colocado em leilão”, afirmou.
Ludenilson relembra que a Prefeitura oferece programas de pagamento com descontos para quem deve o imposto. Conforme levantamento da Secretaria, os débitos referentes aos anos de 2021 e 2022 em Natal já foram levados a esfera judicial.
O encaminhamento destes processos é um procedimento necessário, já que a legislação brasileira não permite restrições de bens impostas por outros poderes, a não ser o judiciário. “Apenas a Justiça tem autonomia para isto, porque a pessoa pode realizar suas ponderações junto ao juíz”, disse o secretário.
O bem só irá a leilão caso a decisão judicial acate o pedido de confisco do imóvel, medida imposta caso não ocorra acordo de negociação ou pagamento. Para além do bloqueio de bens específicos, o débito do IPTU também pode trazer outros encargos para os inadimplentes, como o bloqueio de valores pecuniários presentes em contas bancárias.
Ludenilson alerta que, quando o imóvel é encaminhado para leilão, o parcelamento é vetado. “Se não puder pagar no prazo, procure pagar dentro dos prazos extras. Sem a possibilidade do parcelamento, fica muito difícil. Nesses casos, muitos acabam perdendo o bem”, diz.
A (Semut) aderiu à tecnologia que permite o pagamento do IPTU/Taxa de Lixo pelo aplicativo do Banco do Brasil. De acordo com o chefe do setor de Desenvolvimento de Sistemas do Departamento de Informática da pasta, Marcelo Oliveira, os bancos possuem um modelo de integração já definido, criado pela Febraban.
Os contribuintes que são correntistas do Banco do Brasil podem consultar seus débitos de IPTU em tempo real dentro da plataforma da instituição, utilizando também o Internet Banking ou os terminais de autoatendimento para obter os débitos de IPTU vencidos ou a vencer. Basta selecionar o que se deseja pagar e fazer o pagamento ou agendamento de maneira fácil e rápida, sem precisar de carnês, boletos com código de barras ou acessar os sites e sistemas da Semut. “Em breve os serviços de integração da Semut com o Banco do Brasil serão ampliados. Está no planejamento da parceria entre as duas instituições a opção de consulta e pagamento de débitos de parcelamentos diversos e de ISS (Imposto Sobre Serviços)”, informou Marcelo Oliveira.
Essa publicação é um oferecimento
INSS pagou R$ 193 milhões em benefícios a pessoas mortas em 4 anos, aponta CGU
01/05/2024
Foto: Shutterstock
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 17.738 pessoas mortas receberam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre janeiro de 2019 e julho de 2023. Os pagamentos somam R$ 193 milhões.
A auditoria aponta que houve em torno de 230 novos casos de pagamento a beneficiários com indicativo de morte por mês.
“Entretanto, é possível visualizar três picos: um no mês de dezembro de 2020, outro menos acentuado em agosto de 2022 e o terceiro, novamente expressivo, em janeiro de 2023, o que pode caracterizar falhas na rotina automatizada para tratamento de óbitos nesses períodos”, diz a CGU.
A auditoria verificou também que 75% dos pagamentos (de aposentadorias, pensões, etc.) feitos a beneficiários com indicativo de óbitos foram mantidos por até três meses após a morte.
“Os 14% dos benefícios que foram pagos ainda por mais de um ano após a identificação do óbito podem ter gerado um pagamento pós-óbito de R$ 120,4 milhões no mesmo período”, acrescenta o relatório.
Diante disso, a CGU recomendou ao INSS “a apuração dos casos identificados e a revisão dos critérios implementados nos mecanismos de controle, a fim de aprimorá-los e evitar o pagamento indevido de benefícios”.
A CGU esclarece no documento que é responsabilidade da família do beneficiário e dos cartórios civis informar o óbito ao INSS para haver a cessação do pagamento do benefício.
Além de solicitar que os pagamentos sejam cessados, a auditoria recomenda ao INSS que cobre a devolução de valores pagos de forma indevida.
“Considerando as mudanças ocorridas na forma de prova de vida, avaliar a pertinência de convocação desses beneficiários para a realização presencial de comprovação de vida”, completa o parecer.
A CGU diz ainda que é preciso adequar os critérios dos controles instituídos para identificação de óbito, tornando-os mais eficazes na identificação de registro de óbito, especialmente a partir dos batimentos realizados com os sistemas e cadastros públicos.
INSS diz que documento da CGU não materializou prejuízo alegado
Em nota enviada à CNN, o INSS informou que, tão logo recebeu o relatório preliminar da CGU, “procedeu à avaliação dos respectivos achados”. Segundo o instituto, foi esclarecido que 88% dos benefícios com indicador do óbito do titular já se encontravam suspensos/cessados.
Ainda, de acordo com o INSS, o documento da Controladoria “não apresentou as evidências necessárias do efetivo pagamento do benefício, tampouco materializou o prejuízo alegado”.
“Nessa perspectiva, caberia uma reflexão maior sobre as possíveis causas que impactam todo o esforço realizado pelo INSS no monitoramento e na mitigação desse tipo de irregularidade, relacionadas à responsabilidade da família dos beneficiários e dos cartórios civis de informar o óbito ao INSS de forma contemporânea para que haja a cessação do benefício, bem como a consistência das bases cadastrais consultadas para fins de cessação dos benefícios”, completou a nota.
CNN Brasil
Essa publicação é um oferecimento
Passageira dá à luz dentro de carro de motorista de aplicativo a caminho de hospital em Natal
01/05/2024
Imagem: reprodução
Uma mulher, identificada como Clécia, teve um bebê dentro de um carro de um motorista de aplicativo em Natal, na madrugada da quarta-feira (1).
Ela havia pedido o transporte da Av. Maria de Araújo Cananéia, em Lagoa Azul, para ir ao Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, para ter o bebê porém não conseguiu chegar ao destino e a criança nasceu no banco de trás do veículo.
Segundo testemunhas, após o parto ela foi ao hospital que estava programada, onde ficou com o recém-nascido.
Ponta Negra News
Essa publicação é um oferecimento
Inmet alerta para chuvas intensas em todo o litoral do RN
01/05/2024
Foto: Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (1º) um alerta de chuvas intensas para 56 cidades, principalmente no litoral do Rio Grande do Norte.
O aviso, que vale até as 10h desta quinta-feira (2), prevê precipitações de até 50 milímetros por dia, acompanhadas de ventos intensos entre 40 km/h e 60 km/h.
Aviso de: Chuvas Intensas
Grau de Severidade: Perigo Potencial
Início: 01/05/2024 09h46
Fim: 02/05/2024 10h00
Riscos Potenciais: Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Instruções:
Em caso de rajadas de vento, evite se abrigar debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Obtém mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Cidades em alerta:
- Areia Branca
- Arez
- Baía Formosa
- Baraúna
- Bento Fernandes
- Brejinho
- Caiçara do Norte
- Canguaretama
- Carnaubais
- Ceará-Mirim
- Espírito Santo
- Extremoz
- Galinhos
- Goianinha
- Grossos
- Guamaré
- Ielmo Marinho
- Jandaíra
- Jardim de Angicos
- João Câmara
- Jundiá
- Lagoa de Pedras
- Macaíba
- Macau
- Maxaranguape
- Montanhas
- Monte Alegre
- Mossoró
- Natal
- Nísia Floresta
- Nova Cruz
- Parazinho
- Parnamirim
- Passagem
- Pedra Grande
- Pedra Preta
- Pedro Avelino
- Pedro Velho
- Pendências
- Poço Branco
- Porto do Mangue
- Pureza
- Rio do Fogo
- São Bento do Norte
- São Gonçalo do Amarante
- São José de Mipibu
- São Miguel do Gostoso
- Senador Georgino Avelino
- Serra do Mel
- Taipu
- Tibau
- Tibau do Sul
- Touros
- Várzea
- Vera Cruz
- Vila Flor
Novo Notícias
Essa publicação é um oferecimento
Situação precária dos Trens urbanos da Grande Natal chama atenção
01/05/2024
Foto: Cedida
A situação precária dos Trens urbanos da Grande Natal tem chamado cada vez mais atenção. Nessa terça-feira (30) um homem gravou um vídeo mostrando a parte interna e externa do transporte, onde as portas cada vez mais não abrem, painéis de informação que não funcionam, sujeira e falha nos ar condicionados.
O blog do Netinho Faustino apurou que os relatos não são apenas dos usuários, os funcionários também confirmam que várias unidades apresentam diversos problemas e necessitam de manutenção.
Essa publicação é um oferecimento
