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Concurso Correios 2024: empresa divulga detalhes sobre certame
16/04/2024
Foto: Reprodução
Os Correios divulgaram nesta terça-feira (16) detalhes sobre a previsão de concurso público após treze anos sem novos processos. A definição sobre número de vagas sairá em julho e o edital será divulgado em setembro. Contratações são esperadas em dezembro de 2024.
Serão dois editais: um de nível médio, para agentes, e outro para nível superior, de analistas. Os cargos destinados a pessoas graduadas serão para especializações em direito, análise de sistemas, assistência social e engenharia.
A realização do concurso visa “solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho”, segundo informa a nota dos Correios, que não realiza novos exames desde 2011.
Veja o cronograma previsto:
Até julho – definições e planejamento para contratação da empresa que realizará o processo seletivo;
Agosto – contratação da empresa que realizará o processo seletivo;
Setembro – divulgação edital do concurso;
Dezembro – início das contratações.
O concurso de 2011: há treze anos, os Correios realizaram exames para 9.190 vagas, onde 1,1 milhão se inscreveram (uma concorrência de 122 pessoas por vaga). Da mesma forma como o anunciado agora, as posições aplicavam-se a níveis médio e superior em todo o país.
Fonte: Ponta Negra News
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Ministro da Educação lança programa Pé de Meia no RN:‘Queremos ver todos na escola’
16/04/2024
Foto: José Aldenir / Agora RN
Camilo Santana participou de evento em Natal nesta segunda-feira 15; programa já conta com mais de 60 mil estudantes beneficiados no Estado
O ministro de Educação, Camilo Santana, esteve em Natal nesta segunda-feira 15 para detalhar o Pé-de-Meia, um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para alunos matriculados no ensino médio público. Na ocasião, o ministro detalhou o projeto e falou sobre as expectativas para a educação.
Camilo Santana explicou que o principal objetivo do programa é garantir o futuro dos jovens. “É exatamente o que a gente chama de Pé-de-Meia, para aquele aluno que quer ir para a universidade, que quer terminar o curso técnico, poder montar o seu negócio, enfim, é uma oportunidade para ter uma esperança de construir um futuro melhor para esse jovem”, disse.
De acordo com o ministro, o Rio Grande do Norte atualmente possui 60.650 alunos com contas abertas. O número equivale a quase 56% dos alunos de escola pública do ensino médio no Estado. Ele complementou afirmando que o objetivo é ampliar ainda mais esse número, visto que no momento apenas alunos cadastrados no CadÚnico e no Bolsa Família podem ser contemplados.
No panorama nacional, Camilo Santana disse que hoje o Pé-de-Meia atende 2 milhões e 500 mil jovens dos 6 milhões e 600 mil que o País possui. “O presidente Lula quer ampliar para que esses jovens possam ter acesso ao programa do Pé-de-Meia, que é uma poupança, repito, para garantir a permanência desse jovem no ensino médio”, explicou.
O ministro completou falando sobre o esforço que tem sido feito para que o programa seja realizado com eficiência. “Queremos ver todos na escola. A lei que autorizou esse programa foi aprovada no final do ano passado, fazendo todo um esforço com a decisão do presidente, da Caixa, para que já pudesse implementar o programa já no início deste ano letivo. Então, houve o esforço das redes estaduais para passar as informações”, esclareceu.
SOBRE O PROGRAMA
De acordo com as diretrizes do programa, os participantes terão direito a um incentivo mensal de R$ 200, os quais podem ser sacados a qualquer momento. Além disso, ao final de cada ano letivo concluído será depositado o valor de R$ 1.000 na conta do estudante. No entanto, estes depósitos anuais só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio.
O Programa Pé-de-Meia surge como uma iniciativa crucial para estimular a educação no país, proporcionando recursos financeiros que podem contribuir significativamente para a continuidade dos estudos e a formação acadêmica dos jovens brasileiros.
Para os estudantes, o valor é um incentivo para continuar a estudar e ajudar com outras demandas. O aluno David Kauê, de 17 anos, contou que o programa tem o ajudado bastante. “O Pé-de-Meia está ajudando a gente porque, mesmo sendo tão novos, precisamos procurar algum meio de viver.
Precisamos disso. Mas, de tanto procurar, às vezes não achamos meios. E esse projeto está ajudando nisso. Eu mesmo moro em Felipe Camarão, um bairro periférico, e estou achando muito bom porque eu estou conseguindo comprar minhas coisas com esse dinheiro”, disse.
Aluna de 15 anos, Evelyn Caliani contou que o programa tem ajudado. “Eu estou achando muito bom porque, assim, ajuda muito os alunos que precisam, tipo assim, até para ter uma educação financeira, começar a ter uma educação financeira. Então eu acho que é muito importante e ajuda demais também”, frisou.
“Governo sempre valorizou servidores”, diz ministro sobre greve na rede federal
Durante o evento, os servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e da UFRN fizeram um protesto em frente ao Holiday Inn, onde ocorria o lançamento, com intuito de chamar a atenção do ministro para a greve dos servidores da educação federal.
Eles chegaram a ser impedidos de entrar no hotel para não tumultuar o lançamento do programa Pé de Meia.
Na ocasião, o ministro comentou a situação. “Com relação às reivindicações dos servidores federais, eu queria lembrar, e agora eu gostaria de deixar isso claro, que o governo é um governo de diálogo que sempre valorizou os servidores públicos. Os servidores públicos estavam praticamente há seis anos sem nenhum reajuste, zero. No primeiro ano do governo, já houve 9% de reajuste”, observou.
Ele explicou que já conversou com o presidente Lula e que já está em negociações, inclusive recebendo as entidades. Ele teve uma reunião com os manifestantes em Natal.
A greve dos servidores da educação federal é de âmbito nacional. Eles cobram reajuste salarial, recomposição do orçamento dos Institutos Federais, reestruturação das carreiras e revogação de um pacote de medidas que eles consideram prejudiciais aos servidores públicos.
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Bloqueio na BR-304 eleva preços e causa prejuízos ao setor produtivo
16/04/2024
Foto: Alex Régis
O bloqueio à BR-304, ocorrido no dia 31 de março, segue gerando impactos para os diversos setores da economia potiguar. De acordo com Maxwel Flor, presidente do Sindi-postos-RN, há informações de que pelo menos dois postos de combustíveis da região de Lajes, onde aconteceu a interdição, fecharam nos últimos dias.
utro impacto é a alta no preço dos produtos de hortifruti, segundo Gilvan Mikelyson, presidente da Associação dos Supermercados do RN (Assurn). Ele afirma que a situação na rodovia tem agravado o problema da produção de frutas e verduras, castigada pelas chuvas no Oeste potiguar.
As reclamações se juntam à principal queixa dos setores econômicos no momento: o aumento de custos do frete, provocado pela prolongamento dos trajetos que servem de rota alternativa ao bloqueio. No último dia 3, a construção de um desvio às margens da BR-304 foi iniciada para funcionar como passagem temporária dos veículos, enquanto a reconstrução da ponte sobre o Riacho Bom Fim, derrubada pela força das águas, não é concluída.
Tribuna do Norte
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Rafael Ilha é condenado por injúria e racismo: “Negão viado”
15/04/2024
Foto: Reprodução
Rafael Ilha foi condenado por injúria racial e difamação, depois de atacar Cristiano de Andrade, de Belo Horizonte, pela internet e chamá-la de “negão viado”, além de outras ofensas homofóbicas e racistas. A Justiça ordenou o pagamento de R$ 20 mil de danos morais.
O crime aconteceu em abril de 2020, mas os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiram pela sentença, em segunda instância, na última terça-feira (9/4).
Segundo a defesa de Cristiano, Ilha teria começado a proferir os xingamentos após a enteada dele reagir a uma transmissão ao vivo realizada pelo ex-Polegar nas redes sociais.
A moça teria enviado emojis de palmas, com a intenção de “aplaudir” o conteúdo do campeão de A Fazenda 10:
“A todo tempo a defesa do Rafael tentou destituir o crime de injúria racial alegando que as ofensas foram proferidas contra a enteada dele, mas ela é loira de olhos verdes. É impossível você ofender uma mulher loira de ‘negão’ e ‘viado’”, esclareceu Thiago Gurgel, advogado de Cristiano.
Gurgel ainda contou que foi a esposa de seu cliente quem viu as mensagens primeiro. “Ela [a esposa] ficou extremamente abalada. Eu também fiquei abalado e extremamente sem graça, porque nunca sofri esse tipo de assédio, esse tipo de xingamento. Achei um absurdo ele tratar as pessoas desse jeito”, frisou.
O especialista encerrou as observações alegando que Rafael Ilha sempre defende a mudança do ser humano. “Ele fala que quer ser um novo homem, mas tem atitudes de um cara primitivo com esse negócio de racismo. Mas agora é bola para frente”, concluiu Thiago Gurgel.
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CNJ afasta ex-juíza da Lava-Jato em Curitiba e três desembargadores do TRF-4
15/04/2024
Foto: Reprodução
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara da Justiça Federal do Paraná, e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por supostos atos de burla à ordem processual, violação do código da magistratura e prevaricação.
“Os atos atribuídos à magistrada Gabriela Hardt se amoldam também a infrações administrativas graves, constituindo fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada, o que justifica a intervenção desta Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou Salomão na decisão desta segunda-feira.
Hardt atuou como juíza substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal. O caso pelo qual ela foi afastada é uma reclamação disciplinar a respeito da homologação do acordo para criar uma fundação a partir de recursos recuperados da Petrobras. Ela foi a responsável por homologar o acordo fechado pela estatal com o Ministério Público Federal (MPF) e autoridades dos Estados Unidos, em 2019.
O ato foi questionado no CNJ pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), sob a alegação de que a magistrada havia extrapolado as suas competências ao homologar o acordo.
Um dos pontos citados para o afastamento é que, em depoimento, a magistrada admitiu ter conversado “informalmente” com o ex-procurador Deltan Dallagnol sobre um pedido de homologação de acordo entre a Lava-Jato e a Petrobras. Hardt depois homologou o acordo. Para Salomão, a decisão da juíza foi tomada “sem o feito estar devidamente instruído, com diversas ilegalidades patentes”.
A reclamação disciplinar está na pauta da sessão do CNJ de terça-feira, e a decisão de Salomão pode ser analisada pelos demais conselheiros. Cabe ao presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, definir os casos que serão avaliados.
Sergio Moro também é alvo da mesma reclamação disciplinar. O corregedor ressaltou, no entanto, que as suspeitas contra ele serão analisadas futuramente, já que “não há nenhuma providência cautelar a ser adotada no campo administrativo”. Como Moro deixou o cargo de juiz em 2018, o CNJ não poderia afastá-lo.
Por O Globo
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Enem 2024: período para pedir isenção da taxa começa nesta segunda (15)
15/04/2024
Foto: Reprodução
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira 15. O prazo se estende até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023.
O cronograma (incluindo a fase de recursos) e as regras foram estabelecidos em edital, que está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os interessados devem pedir a isenção, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.
O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis:
Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.
Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro
Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Justificativa de ausência
Quem não compareceu aos dois dias de Enem, em 2023, precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.
Confira o cronograma:
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
Período de recursos: 13 a 17 de maio
Resultado dos recursos: 24 de maio
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica.
Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes.
Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Agora RN
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Senado vota PEC que criminaliza porte de drogas nesta terça (16); julgamento no STF está suspenso
15/04/2024
Foto: GettyImages
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada no Senado nesta terça-feira (16). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 49 senadores em dois turnos. Em seguida, segue para Câmara.
A PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi apresentada em setembro do ano passado, um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal. Na ocasião, o senador disse que a Corte não pode criar novas legislações e considerou o julgamento sobre o tema um “equívoco grave”. A análise do caso na Corte está suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli em 6 de março.
Segundo a proposta, portar ou possuir drogas, incluindo a maconha, configura ato criminoso “independentemente da quantidade”. A PEC das Drogas prevê a diferenciação entre usuários e traficantes de drogas, mas não descriminaliza o uso pessoal.
A emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) diz que a distinção se dará por meio de “circunstâncias fáticas do caso concreto”. A PEC cita critérios como a natureza da droga, o local e as condições em que ocorreu a apreensão e as circunstâncias sociais e pessoais, conduta e antecedentes do indivíduo para configurá-lo como usuário ou traficante.
A partir da emenda do relator da proposta na CCJ, senador Efraim Filho (União-PB), foram incluídas penas alternativas à prisão para os usuários de entorpecentes. Além disso, eles serão submetidos a tratamentos contra a dependência química.
Hoje, a Lei de Drogas, sancionada em 2006, já prevê a diferenciação entre usuários e traficantes, estabelecendo, ao primeiro grupo, condenação de até dez meses de medidas socioeducativas, e ao segundo, pena de cinco a 15 anos de prisão
Discussão está parada no STF
O julgamento no STF busca estabelecer uma quantidade mínima de maconha para determinar a diferença entre uso pessoal e tráfico de drogas. O caso se baseia em um recurso de repercussão geral – que reverbera em outras decisões judiciais – que parte da Defensoria Pública de São Paulo. A ação contesta a condenação, em 2009, de um homem que portava três gramas de maconha no Centro de Detenção Provisória de Diadema.
O objetivo da Corte é definir que usuários sejam punidos de forma administrativa, com a prestação de serviços comunitários, advertência sobre os efeitos dos entorpecentes e cursos educativos obrigatórios.
Os ministros favoráveis à descriminalização, o relator Gilmar Mendes, Edson Fachin, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra agora aposentada Rosa Weber, argumentam que o uso de pequena quantidade da droga é um direito individual de cada pessoa.
Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que votaram contra a descriminalização, alegam que a droga não afeta apenas o usuário, mas também os familiares e a sociedade. Além de considerarem que o uso de maconha pode agravar problemas de saúde e segurança pública, os magistrados também ressaltam que a decisão sobre o tema deve ser do Legislativo.
Há divergência em relação ao limite de droga que o usuário pode portar sem ser considerado um traficante, que será definido pelos ministros da Corte.
Estadão Conteúdo
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Conflito entre Irã e Israel “por enquanto” não impacta combustíveis no Brasil, afirma Jean Paul Prates
15/04/2024
Foto: Reprodução
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o conflito entre Irã e Israel, pelo menos por enquanto, não deve gerar impacto no preço dos combustíveis no Brasil.
“Estamos acompanhando os andamentos geopolíticos e as oscilações decorrentes no preço do petróleo (barril). Por enquanto, os estoques e a continuidade da produção em países não afetados garantem baixa volatilidade e nenhum novo patamar de preços já consolidado”, disse.
Segundo Prates, o País tem estoque para segurar a volatilidade neste momento.
“É nessas horas que se deve dar valor à autossuficiência em óleo, grande capacidade de refino e estoques, e vantagens logísticas e comerciais da Petrobras. A nova estratégia comercial (política de preços + otimização logística e comercial) mostra seu valor, evitando a volatilidade dos ajustes em tempo real bem como a paridade com a importação”, destacou.
“Dá para administrar ‘spikes’ ocasionais de preços, neste caso nem isso ocorreu ainda. E manter alguma previsibilidade e capacidade de reação para quem trabalha com ou depende de combustíveis diretamente”, completou Prates.
Desde sábado, há expectativa de como o mercado do petróleo vai reagir ao conflito. Analistas afirmam que ganhos adicionais devem depender de como Israel e o Ocidente decidirem retaliar a ação.
Apesar do temor de uma escalada do preço, as cotações do produto começam a semana sem sobressaltos. Na manhã desta segunda-feira (15) por volta das 10h10 (horário de Brasília) operavam até em baixa: o preço do barril do óleo tipo Brent recuava 1,05%, cotado a US$ 89,50, enquanto o óleo tipo WTI caía 0,90%, com preço de US$ 84,89.
Fonte: CNN Brasil
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EXTREMOZ: Parada LGBTQIA+ acontece neste sábado (20)
15/04/2024
Com o TEMA: A diversidade é uma luta, não é uma fraqueza. Orgulho de ser quem somos!
Neste sábado, dia 20, acontece a 8ª parada do orgulho LGBT+ de Extremoz, com concentração a partir das 18h, na praça central da cidade e seguindo em manifestação até o Eco Club, no centro, a festa tem entrada gratuita e conta com o show de Tetê Pessoa e Circuito Musical, Gianini Alencar, Gabriel Dance, Gabriel de Pádua e muitas outras atrações. Realização Associação LGBT de Extremoz e Lucas Rafael. Participem!
EVENTO GRATUITO.
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Menino de 6 anos morre após se engasgar com pedaço de carne no interior do RN
15/04/2024
Foto: Cedida
Um menino de 6 anos morreu na noite deste domingo (14) após se engasgar com um pedaço de carne. O caso aconteceu na cidade de Areia Branca, no litoral da Costa Branca, no Rio Grande do Norte. A vítima chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu.
De acordo com informações da prefeitura de Areia Branca, o garoto morava na comunidade rural Redonda, que fica distante 22 km da zona urbana do município. Ele teria se engasgado com um pedaço de carne e foi socorrido ao hospital Sarah Kubisthek pelos familiares.
De acordo com o hospital do município, ao dar entrada, a equipe médica observou que a criança já estava sem os sinais vitais. Ainda assim, foi realizado o protocolo de reanimação, mas Josué Kaleb do Vale Oliveira Torres não resistiu.
O corpo do menino foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Mossoró, e liberado na manhã desta segunda-feira (15).
De acordo com a prefeitura, o velório deve acontecer na comunidade Redonda. O sepultamento está previsto para as 16h na mesma comunidade.
G1 RN
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No RN, 3.872 moradias são selecionadas no Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
15/04/2024
Foto: Reprodução
Em todo o país serão mais de 112,5 mil unidades habitacionais, com investimento total de R? 11,6 bilhões.
O Rio Grande do Norte foi contemplado com 3.872 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.
Na modalidade Entidades, 1.619 moradias foram selecionadas em 16 municípios potiguares. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos.
No âmbito Rural, foram 2.253 moradias selecionadas em 49 municípios. Essa modalidade subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.
Levando em conta as duas modalidades, Natal lidera a lista dos municípios com o maior número de unidades selecionadas. São 532 moradias, seguido por Açu, com 250, e Macaíba, com 150. Água Nova, Felipe Guerra, Japi e Lajes vem na sequência, cada um, com 100 unidades.
NACIONAL
Em todo o Brasil, são mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. Elas vão beneficiar mais de 440 mil pessoas. O investimento total anunciado é de R? 11,6 bilhões.
Na divisão por região, o Nordeste concentra o maior número de unidades habitacionais nas duas modalidades, com 64.488 distribuídas entre os nove estados. O Norte do país foi contemplado com 16.274 moradias. A região Sudeste aparece com 14.140 unidades, seguida pelo Sul, com 9.397, e pelo Centro-Oeste, com 9.054 moradias.
Entre os estados, na modalidade Entidades, São Paulo lidera com o maior número de unidades habitacionais, com 5.564. Bahia e Rio Grande do Sul aparecem na sequência, com 4.221 e 2.783 moradias, respectivamente. Já na linha Rural, o Maranhão lidera com 13.715, seguido pela Bahia, com 10.729 e pelo Pará, com 7.235.
ENTIDADES
Na modalidade Entidades, mais de 37 mil moradias foram selecionadas, distribuídas entre 269 municípios em 22 estados brasileiros. Com investimento de R? 6 bilhões, a previsão é de que 148 mil pessoas sejam beneficiadas. O MCMV Entidades tem como objetivo conceder financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, visando a produção de unidades habitacionais urbanas. Esses recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Na seleção, iniciada em julho de 2023, foram avaliadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia. O público-alvo são famílias com renda mensal de até R? 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R? 130 mil a R? 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.
RURAL
Com mais de 75 mil moradias selecionadas e investimento de R? 5,6 bilhões, a estimativa é de que mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios sejam beneficiadas para produção e melhorias de unidades habitacionais. No MCMV Rural, foram aprovadas 2.105 propostas de 1.137 Entidades Organizadoras, incluindo movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores, trabalhadores rurais e entidades públicas locais.
A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R? 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.
SELEÇÃO
As seleções para o Minha Casa, Minha Vida nas duas modalidades foram conduzidas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023, e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Organizações de movimentos sociais, prefeituras e governos estaduais submeteram propostas. Elas foram avaliadas e selecionadas com base nos critérios estabelecidos.
HISTÓRICO
Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias. No âmbito Rural, o programa contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil desde 2009. A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.
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Adolescente morre em acidente na RN-015 entre Mossoró e Baraúna
15/04/2024
Foto: Reprodução
Motorista do veículo envolvido no acidente fugiu do local
Na última sexta-feira (12), uma adolescente de 17 anos morreu em um acidente ocorrido na rodovia RN-015, entre Mossoró e Baraúna. Segundo informações do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), a vítima, que estava conduzindo uma motocicleta, perdeu o controle do veículo e caiu na pista, sendo atropelada por um carro em movimento. O motorista do veículo envolvido no acidente fugiu do local.
O incidente aconteceu no sentido Baraúna, quando a adolescente trafegava pela rodovia. Um veículo não identificado, que seguia na mesma direção, não conseguiu evitar a colisão a tempo e atingiu a vítima. Partes do veículo ficaram no local após o acidente.
As autoridades estão investigando o caso para determinar as circunstâncias exatas do acidente e identificar o condutor do veículo que fugiu.
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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril
15/04/2024
Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Agência Brasil
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Homem cai em emboscada e é espancado após ajudar mulher em rodovia
15/04/2024
Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /home/blogdonetinhof/public_html/includes/funcoes.php on line 36
Foto: Reprodução
A vítima, de 63 anos, parou para ajudar uma mulher que pedia ajuda na rodovia. Ao descer do veículo, descobriu que se tratava de um assalto
Um homem, de 63 anos, caiu em uma emboscada ao ajudar uma mulher que pedia socorro na GO-060, em São Luís de Montes Belos, a cerca de 127 km da capital goiana. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima parou para atender ao pedido de ajuda, mas, quando desceu do carro, foi surpreendido por dois homens.
O crime ocorreu na madrugada desse domingo (14/4). A vítima foi espancada, esfaqueada e teve o carro roubado pelo trio. A mulher e os dois homens acabaram presos horas depois, em Goiânia.
De acordo com a PM, uma equipe médica se deslocava de Goiânia para Iporá, passando pela rodovia, quando viu o idoso pedindo ajuda na rodovia. Apesar de bastante ferido, ele conseguiu contar sobre a emboscada e passar informações sobre o carro roubado.
Atendimento
A vítima foi levada pela equipe médica para o Hospital Regional Geraldo Landó, em São Luís de Montes Belos, onde ficou internado em estado grave. Em seguida, a PM foi informada da situação e passou a trocar informações com outros batalhões sobre o crime.
O carro do homem foi localizado no início da manhã desta segunda-feira (15/4) próximo à Praça do Ratinho, no Setor Oeste de Goiânia. Os dois homens e a mulher, descritos pela vítima, também estavam no local e acabaram presos em flagrante pelo crime de latrocínio tentado. A PM detalhou que dentro do carro os militares encontraram manchas de sangue.
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FAB se diz preparada para atender demandas de resgate de brasileiros em Israel se necessário
15/04/2024
Foto: Gov/FAB
A Força Aérea Brasileira (FAB) disse, neste domingo (14), que está preparada para atender “quaisquer demandas de resgate de brasileiros nas áreas de conflito”, após o ataque do Irã contra Israel no último sábado (13).
Em nota divulgada no período da manhã deste domingo, a FAB diz que “mantém-se em constante prontidão, com suas tripulações e aeronaves, para se fazer presente onde o Brasil precisar”.
De acordo com a FAB, o preparo não diz respeito apenas à prontidão a missões específicas, mas também à necessidade de realizar uma nova missão de repatriação de brasileiros em Israel
No ano passado, após ataques do grupo Hamas contra Israel, o governo brasileiro deu início a uma operação para repatriar os cidadãos brasileiros que encontravam-se nas áreas de maior perigo. A operação foi denominada “Operação Voltando em Paz”.
Estadão Conteúdo
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Buscas por Moraes crescem em Portugal e Venezuela após embate com Musk
15/04/2024
Foto: Sérgio Lima/Poder360 e Reprodução/ X.
As buscas no Google pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e pelo dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, aumentaram depois de o bilionário questionar em 6 de abril de 2024 por que o ministro “exige tanta censura no Brasil”. Os países onde as buscas pelo magistrado foram mais populares são: Brasil, Portugal, Irlanda, Venezuela e Suíça.
Apesar de essas regiões terem os maiores índices de buscas pelo ministro, não ultrapassa as buscas pelo bilionário.
Segundo o Google Trends, ferramenta da big tech que permite acompanhar a evolução do interesse por termos ao longo do tempo no buscador, o pico de interesse na plataforma se deu em 7 de abril, às 22h. Musk e Moraes, atingiram 100 e 30 pontos, respectivamente.
O aumento se deu depois de o ministro ter determinado a inclusão do bilionário como investigado no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021 e que investiga grupos por condutas contra a democracia.
Poder360
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Veículo da Prefeitura de Galinhos é apreendido pela PRF em virtude de documentação atrasada.
14/04/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, neste sábado (13) um veículo da Prefeitura Municipal de Galinhos. A apreensão ocorreu nas proximidades do Posto Domingos em Baixa do Meio cidade de Guamaré.
Os oficiais da polícia fizeram uma revista no carro e nas documentações do automóvel e do motorista e foi constatado um atraso no licenciamento do veículo. Com as irregularidades detectadas, o carro ficou apreendido e rebocado do local.
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Maior reservatório do RN, barragem Armando Ribeiro chega a 74% da capacidade total
14/04/2024
Foto: Igarn/Divulgação/Arquivo
O maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Armando Ribeiro Gonçalves, chegou a 74,4% da capacidade total de volume de água. O dado foi atualizado neste domingo pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
O Igarn havia informado que na terça-feira passada (9) a barragem havia atingido os 70% de ocupação e chegado à melhor marca desde 2012.
O monitoramento dos níveis dos reservatórios potiguares do Igarn, atualizado no site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), indicou que a Armando Ribeiro Gonçalves chegou neste domingo a 1,7 bilhão de m³ de água acumulada – a capacidade total do reservatório é de cerca de 2,3 bilhão de m³.
Segundo o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, a expectativa é que 2024 possa superar o recorde histórico do volume de água acumulado nos reservatórios, que ocorreu em 2011.
Neste domingo (14), a média total do volume acumulado nos reservatórios do RN estava em 69%. O volume também é o melhor em 12 anos. Nos meses de abril recentes, os volumes de água foram de 60% em 2023, 43% em 2022 e 43% em 2021.
Em janeiro, com 50% de acúmulo de água nos reservatórios, a média geral já era a melhor em 12 anos no RN, segundo informava o Igarn.
O Instituto informou ainda que tem monitorado as situações do Açude Pataxó, que deixou três bairros e várias comunidades da cidade de Ipanguaçu alagados, e do Açude Municipal de Venha-Ver, em que um muro desmoronou parcialmente. No local, houve a abertura de canais para reduzir a pressão na parede do reservatório.
Reservatórios
Na última semana, a barragem do Trairi, em Tangará, também sangrou após 13 anos de espera – o mesmo tempo que o Gargalheiras passou sem ultrapassar os 100% da capacidade.
De acordo com o dados do Igarn, a barragem Santa Cruz do Apodi, que é o segundo maior manancial do RN, abriu o domingo com o acúmulo de 76% da sua capacidade total de água.
Um outra barragem que se aproxima da possibilidade de sangria, segundo o Igarn, é a barragem de Umari, em Upanema, com 91% do volume de água.
Outros açudes do estado estão com volume de água acima de 70%, e alguns, inclusive, próximos de sangrar, segundo o relatório atualizado do Igarn. São eles:
Açude Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas – 98%
Flechas, em José da Penha – 83%
Barragem de Pau dos Ferros – 71,6%
Açude público de Cruzeta – 90% (desde 2011 o manancial não chegava a essa marca)
g1-RN
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Declarações de Musk contra cumprimento de medidas judiciais são ‘não assunto’, diz Barroso
14/04/2024
Foto: Werther Santana/Estadão
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo, 14, o que chamou de “modelo de negócio” que se vale do engajamento motivado “por ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias”. O ministro condenou o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes. Para Barroso, este é um “não assunto” e a questão está “encerrada”.
“Esses ataques muitas vezes se escondem na liberdade de expressão, quando na verdade estamos falando de um modelo de negócio que vive do engajamento mais motivado por ódio, mentiras, ataques às instituições do que pelo uso racional e moderado”, disse Barroso em agenda pública em Belo Horizonte (MG), onde está acompanhando a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura, prova apelidada de “Enem dos Juízes”.
“Acabam estimulando o ódio e ataques às instituições, em nome da liberdade de expressão, quando o que estão fazendo é ganhar dinheiro”, criticou o presidente do STF, aludindo ao embate entre Musk e Moraes. Segundo Barroso, a discussão entre o empresário e o ministro é um assunto “encerrado”.
“Esse assunto envolvendo o empresário de uma plataforma digital e a justiça brasileira eu considero encerrado. O Brasil tem Constituição, leis e ordens judiciais”, disse o presidente do Supremo. Durante o embate com Moraes, Musk ameaçou não cumprir medidas judiciais para a remoção de conteúdo na rede, ato ao qual o empresário se referiu como “censura”. Na segunda-feira, 8, Barroso disse que “faria prevalecer” no País o cumprimento de determinações da Justiça.
Neste domingo, o ministro voltou a frisar que a questão foi superada. “Se forem observadas (as medidas judiciais), ficará tudo bem. “Se não forem observados, terão as consequências previstas na legislação. Portanto, esse passou a ser um ‘não assunto’”, disse Barroso.
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Ex-BBB Nizam tem nudes vazados horas após entrar em plataforma adulta
14/04/2024
Foto: Reprodução
Apontado como affair de Letícia Spiller, Nizam está vendendo fotos em que aparece pelado ou excitado a R$ 39,90 no Privacy
O ex-BBB24 Nizam teve nudes vazados poucas horas após anunciar sua entrada em uma plataforma de conteúdo adulto. O comerciante, que recentemente foi apontado como affair de Leticia Spiller, está vendendo conteúdo adulto a R$ 39,90 no Privacy.
Nas fotos vazadas, Nizam exibe o bumbum e também aparece em uma foto de cueca, com o pênis ereto.
“As pessoas já estavam procurando meu perfil, povo safado”, brincoiu Nizam ao anunciar o perfil.
“Os conteúdos são exclusivos, pode esperar muitos ensaios diferentes, quero mexer com a sua imaginação.Tenho vários fetiches”, prometeu o ex-BBB.
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