Notícias
VoePass fez acordo para quitar dívida de R$ 32 milhões em combustível
10/08/2024
Foto: Reprodução
A VoePass, antiga Passaredo, firmou no mês passado um acordo com a Vibra, antiga BR Distribuidora, para pagar R$ 31,6 milhões em dívidas de combustível. Durante o processo, a empresa chegou a oferecer dois aviões, o que foi negado pela BR Distribuidora.
O acordo foi homologado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em 4 de julho deste ano. A ação foi movida em 2021 pela BR Distribuidora contra a Passaredo. As duas empresas mudaram de nome depois disso. Na época, a BR Distribuidora cobrava R$ 27 milhões por dívidas de combustível aéreo fornecido à Passaredo.
A BR Distribuidora afirmou que tentou “todos os meios de resolução amigável” antes de recorrer ao TJSP, e que a Passaredo descumpriu um contrato para quitar as dívidas. Em 2021, a VoePass ofereceu a penhora de dois aviões para tentar quitar a dívida. A BR rejeitou. Afirmou que os aviões só somariam R$ 6 milhões, cerca de um quinto da dívida total, e já tinham 14 anos de operação.
Nesta sexta-feira (9/8), um avião da VoePass caiu em Vinhedo (SP). Todas as 61 pessoas a bordo morreram. O avião saiu de Cascavel (PR) e deveria pousar em Guarulhos (SP).
Guilherme Amado – Metrópoles
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LUTO: Representantes comerciais do RN estão entre as vítimas de acidente aéreo em Vinhedo
09/08/2024
Foto: Reprodução
No avião ATR-72, operado pela Voepass Linhas Aéreas, que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9) em Vinhedo (SP), é o mesmo modelo utilizado pela companhia para o voo Natal-Mossoró.
O BZN Notícias obteve informação de que dois dos passageiros eram potiguares, um de Natal e o outro do Ceará que há cerca de 15 anos morava em Mossoró, identificado como Thiago de Almeida Paula. Ainda não confirmamos o nome do natalense.
Com informações BZN Notícias
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Advogado é preso em flagrante por tentativa de estelionato em Natal
09/08/2024
Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal) realizaram, na manhã desta sexta-feira (09), a prisão em flagrante de um advogado pela suspeita de tentativa de estelionato. A prisão ocorreu em um banco localizado no bairro do Alecrim, em Natal.
De acordo com as investigações, o advogado apresentou a um banco uma escritura pública de inventário e procurações falsificadas, com a intenção de retirar ativos financeiros de contas bancárias pertencentes a uma pessoa falecida, sem o conhecimento dos verdadeiros herdeiros. Por volta das 11h, o homem voltou ao banco para cobrar a liberação dos valores, momento em que foi surpreendido pelos policiais e preso em flagrante.
O advogado foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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Lula decreta luto oficial de 3 dias no país após queda de avião em SP
09/08/2024
Vinícius Schmidt/Metrópoles
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no país devido ao desastre aéreo que deixou 61 mortos, nesta sexta-feira (9/8), no interior de São Paulo.
O avião seguia de Cascavel (PR) para Guarulhos (SP), mas caiu em uma área residencial em Vinhedo (SP).
Lula publicou decreto com o luto oficial em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).
O avião da companhia aérea VoePass, antiga Passaredo, saiu de Cascavel, no Paraná, às 11h58, e tinha como destino o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
No avião, havia 57 passageiros e 4 tripulantes. As 61 pessoas que estavam na aeronave morreram.
Fonte: Metrópoles
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TJRN nega pedido e mantém prisão preventiva contra Wendel Lagartixa
09/08/2024
A Justiça do Rio Grande do Norte negou um habeas corpus ao policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, e ele segue com prisão preventiva decretada no RN.
A decisão foi dada pelo desembargador Saraiva Sobrinho, na quinta-feira (8). O habeas corpus foi negado porque não cabe este tipo de pedido após Acórdão ser proferido.
“Como sabido e consabido, inexiste previsão legal e/ou regimental para “juízo de retratação” em face de pronunciamento colegiado, conforme tem decidido o STJ”, explicou o desembargador.
Saraiva Sobrinho incluiu na decisão a citação do Superior Tribunal de Justiça. “Revela-se manifestamente incabível a apresentação de pedido de reconsideração contra acórdão que não conhece de habeas corpus, por ausência de previsão legal ou regimental… Pedido de reconsideração não conhecido”.
Com isso, caso retorne ao Rio Grande do Norte, Wendel Lagartixa deverá ser preso.
No final de julho ele foi absolvido pela Justiça do Estado do Bahia, das acusações de porte ilegal de arma de fogo e fraude processual, após ser preso em flagrante durante viagem ao lado de Felipe Feliciano de Almeida, Raysandro dos Santos Almeida e João Belarmino Filho, com destino ao estado do Rio Grande do Sul, no último dia 10 de maio, na cidade de Vitória da Conquista (BA).
Mas ainda não há informações sobre seu retorno ao RN. A prisão preventiva de Wendel Lagartixa no RN foi decretada dia 11 de julho em processo. A decisão de sua prisão no RN levou em consideração a prisão ocorrida na Bahia.
Novo Notícias
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Jardim de Angicos: Alunos estão sem ir a escola a uma semana, por falta de transporte escolar
09/08/2024
Jardim de Angicos: Pais de alunos do distrito de grande serrinha estão indignados com a falta de respeito da gestão municipal, alunos estão a mais de uma semana sem ir à escola por falta de transporte.
Os alunos estão sendo prejudicados a mais de uma semana sem transporte e os poucos que tem condições estão indo de carros e motos próprias.
Uma cidade que já foi considerada a princesinha do mato grande, hoje pena pela péssima administração do gestor atual. Bandas milionárias no são joão, mais o básico para a população não tem.
Jardim pede socorro, e claro que isso só será possível mudar se a população der a resposta em breve ao atual gestor que se acha intocável.
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Operação desmantela esquema de fraude em exames de CNH no RN
09/08/2024
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (8), a “Operação Transfer Ban”, que teve como alvo um esquema criminoso de falsificação de comprovantes de residência para obtenção irregular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em residências localizadas no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
De acordo com as investigações da polícia, iniciadas após denúncias da direção do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), apontaram para um grupo criminoso liderado por um despachante que, em conluio com familiares e comparsas, falsificava comprovantes de residência para que candidatos à CNH, oriundos da Paraíba, realizassem os exames práticos no Rio Grande do Norte.
Estima-se que cerca de 30 candidatos tenham sido beneficiados por esse esquema criminoso. Durante a operação, foram apreendidos computadores, aparelhos celulares, CNHs do RN, documentos diversos e a quantia de R$ 5 mil em espécie. Além disso, as investigações revelaram que o despachante, em uma tentativa de obstruir a Justiça, combinou depoimentos falsos com os clientes ouvidos pela Polícia Civil.
Com o apoio da direção do Detran/RN, a “Operação Transfer Ban”, que significa impedimento de transferências, mobilizou 24 policiais civis divididos em seis equipes. As investigações continuam para desmantelar completamente o grupo criminoso e responsabilizar todos os envolvidos.
Tribuna do Norte
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Carro encontrado queimado na Grande Natal pode ser o usado por criminosos que roubaram malotes e mataram vigilante, diz polícia
08/08/2024
Caminhonete foi encontrada queimada na zona rural de Macaíba — Foto: PM/Cedida
Um carro encontrado incendiado nesta quarta-feira (7) na zona rural de Macaíba, na Grande Natal, pode ter sido o usado por criminosos que roubaram malotes de dinheiro e balearam um vigilante em um supermercado de Natal, na última segunda-feira (5), segundo a Polícia Civil. O vigilante morreu no hospital.
Após o crime, os bandidos conseguiram fugir e não foram localizados até esta a última atualização desta reportagem.
De acordo com o delegado Yuri Cabral, da Divisão especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), o veículo tem as mesmas características da caminhonete usada no assalto.
O carro foi recolhido e encaminhado para a perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
O crime
O assalto aconteceu na tarde de segunda-feira (5) no estacionamento de um supermercado no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal.
Criminosos trocaram tiros com vigilantes durante o transporte do dinheiro de uma lotérica para o veículo de transporte de valores e conseguiram fugir levando dois malotes, segundo a Polícia Militar.
Imagens de câmeras de segurança do local mostram assaltantes encapuzados e portando armas longas. Clientes que testemunharam o fato relataram muita gritaria e a intensa troca de tiros, após a chegada dos criminosos, que estavam em uma caminhonete.
O vigilante, identificado como Janielson Carvalho Correia, de 42 anos, foi atingido durante o confronto e foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da cidade, mas não resistiu e morreu na unidade hospitalar.
O corpo do vigilante foi velado e sepultado na terça-feira (6) na capital potiguar. Janielson trabalhava como vigilante há 12 anos e deixou uma filha de 7 anos.
g1-RN
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A QUEM INTERESSA? SESAP não consegue realizar pregão que economizaria R$ 2 milhões para o RN
08/08/2024
Foto: Divulgação
Há dois meses, a SESAP tenta sem sucesso realizar um pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para abastecer frutas e verduras essenciais para suprir as necessidades dos pacientes da rede pública estadual.
A realização da licitação resultaria em uma economia de R$ 2 milhões ao governo. Para uma gestão que afirma aos quatro cantos que não tem dinheiro para o básico, evitar um gasto de R$ 2 milhões seria de grande valor.
Cadê a CONTROL? está acompanhando esse processo?
Apesar de aberto há dois meses, o ‘Pregão eletrônico SESAP n° 90014/2024 – Gêneros Alimentícios’ não parece que chegará a um resultado satisfatório a curto prazo em razão de uma tentativa de inabilitar empresas vencedoras ou até mesmo cancelar um pregão lícito para comprar mais caro de outra empresa participante.
A quem interessa?
As esquisitices continuam na SESAP.
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Representante de Parnamirim representará o estado no Brasil 2024
08/08/2024
Foto: Divulgação
A Miss Parnamirim, atual Miss RN, a modelo e jornalista Gersiana Duarte, representará o estado no Miss Brasil 2024, que acontecerá em São Paulo neste dia 8, às 20h. A transmissão para todo o país será feita pela Rede Brasil de Televisão e, no estado, pela TV Metropolitano, canal 23, ou canal 130 na Alares.
Gersiana usará um traje típico assinado pelo estilista Di Carlo, alusivo à Barreira do Inferno, chamado “Parnamirim, Cidade Espacial do Brasil”, em homenagem ao Centro de Lançamento de Foguetes localizado no município.
A vencedora irá representar o Brasil no maior concurso de beleza do mundo, o Grand Internacional. Vamos torcer pela nossa representante.
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Conta de luz cai entre 2,5% e 10% a partir de setembro, diz ministro de Minas e Energia
08/08/2024
Foto: Brunorbs/Getty Images
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (7) que a conta de luz deve ter redução entre 2,5% e 10% a partir de setembro.
Isso será viabilizado, segundo ele, graças à quitação de empréstimos feitos no auge da crise hídrica de 2021 e da pandemia de covid-19. Esses financiamentos ocorreram para equilibrar o setor diante de eventos inesperados e estão sendo cobrados nas tarifas de energia.
No total, estão sendo pagos agora R$ 11,8 bilhões, obtidos por meio de operação financeira de antecipação de recebíveis da União no contrato com a Eletrobras.
CNN Brasil
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Mulheres procuradas pela Justiça são presas por roubo e homicídio no Aeroporto Aluízio Alves
08/08/2024
Foto: Reprodução/PF
Duas mulheres procuradas pela Justiça do Amazonas foram presas pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal. De acordo com a PF, elas possuíam mandados de prisão em aberto, respectivamente, por crimes de roubo e homicídio. A ação foi realizada durante fiscalização na madrugada da última quarta-feira (7).
A primeira mulher detida, de 34 anos, chegava em um voo proveniente de Manaus/AM. Durante uma entrevista informal, os policiais identificaram um mandado de prisão preventiva expedido contra ela pela 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas por crime de roubo. Ao ser conduzida à sala da PF no aeroporto para uma revista, a suspeita confessou portar droga junto ao corpo, sob a roupa. Foram apreendidos seis tabletes de maconha, totalizando 2 kg do entorpecente. Além do mandado de prisão existente, ela recebeu voz de prisão em flagrante e responderá também por tráfico de drogas.
Já a segunda prisão ocorreu no final da manhã e envolveu uma dona de casa de 59 anos, que igualmente vinha de Manaus/AM. Contra ela constava um mandado de prisão em aberto expedido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas por envolvimento em crime de homicídio.
Ambas as mulheres passaram por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e estão sob custódia na sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.
Tribuna do Norte
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Lula assina MP que isenta prêmios de medalhistas olímpicos de Imposto de Renda
08/08/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (8), uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos do pagamento do Imposto de Renda sobre as premiações em dinheiro das Olimpíadas de Paris 2024.
Até então, objetos como medalhas já eram isentos do imposto. Agora, os prêmios em dinheiro entregues pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) estão isentos.
Já os prêmios dados por confederações e federações das modalidades, patrocinadores e pelos clubes dos atletas ainda estão submetidos ao pagamento do imposto.
Um dia antes, a Receita Federal esclareceu que não poderia isentar os atletas dos impostos, já que uma mudança do tipo deveria ser feita por meio de um projeto de lei. A medida provisória tem força de lei desde o momento em que é editada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional num prazo de 60 dias prorrogáveis pelo mesmo tempo. Caso contrário, a medida perde a validade.
A MP assinada pelo presidente Lula e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, tem efeito retroativo até o dia 24 de julho. Logo, atletas premiados antes desta quinta-feira (8), como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade, também terão direito à isenção.
Os valores das premiações em dinheiro são diferentes a depender do desempenho de cada atleta. Na categoria individual, aqueles que ganham a medalha de ouro também recebem R$ 350 mil; para a medalha de prata, R$ 210 mil; para o bronze, R$ 140 mil.
Na categoria de grupo, composta por dois a seis atletas, ao ouro se somam R$ 700 mil; à prata, R$ 420 mil; e ao bronze, R$ 280 mil. Por fim, na categoria coletiva, de sete ou mais atletas, os vencedores levam a medalha de ouro mais R$ 1,05 milhão; a medalha de prata mais R$ 630 mil; e o bronze mais R$ 420 mil. Nesses dois casos, os valores são divididos entre os integrantes do grupo.
Nas Olimpíadas de Tóquio, em 2020, as 21 medalhas de atletas brasileiros renderam uma premiação de R$ 4,6 milhões no total.
Veja quanto cada atleta brasileiro recebeu até o momento:
- Rebeca Andrade (ginástica artística): R$ 826 mil (ouro + duas pratas individuais + bronze por equipes);
- Beatriz Souza (judô): R$ 392 mil (ouro individual + bronze por equipes)
- Willian Lima (judô): R$ 252 mil (prata individual + bronze por equipes);
- Tatiana Weston-Webb (surfe): R$ 210 mil (prata individual)
- Caio Bonfim (marcha atlética): R$ 210 mil (prata individual);
- Larissa Pimenta (judô): R$ 182 mil (bronze individual + bronze por equipes);
- Rayssa Leal (skate): R$ 140 mil (bronze individual);
- Bia Ferreira (boxe): R$ 140 mil (bronze individual);
- Gabriel Medina (surfe): R$ 140 mil (bronze individual);
- Augusto Akio (skate): R$ 140 mil (bronze individual);
- Flávia Saraiva (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
- Jade Barbosa (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
- Lorrane Oliveira (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
- Júlia Soares (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
- Rafaela Silva (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Ketleyn Quadros (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Leonardo Gonçalves (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Rafael Macedo (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Guilherme Schmidt (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Daniel Cargnin (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Rafael Silva (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes).
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Justiça determina reintegração de técnica de enfermagem vítima de perseguição política pelo prefeito de Nísia Floresta
07/08/2024
O Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta (RN) determinou o deferimento da Tutela de Urgência no Processo nº: 0801426-33.2024.8.20.5145, ordenando a reintegração de uma Técnica de Enfermagem que estava sendo vítima de perseguição política no município. De acordo com o processo, o prefeito Daniel Marinho teria ordenado a exoneração da servidora devido ao seu declarado apoio político ao pré-candidato a prefeito, Alexandre Dantas.
A decisão judicial enfatiza que a exoneração foi uma violação clara da Legislação Eleitoral, que proíbe agentes públicos de realizar nomeações, contratações e demissões de servidores com o objetivo de influenciar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. Tal prática é considerada abuso de poder político e econômico, comprometendo a integridade do processo democrático.
A reintegração da Técnica de Enfermagem à sua função é uma vitória para a justiça e para a proteção dos direitos dos servidores públicos contra perseguições políticas. A decisão serve como um aviso aos gestores públicos sobre as consequências de utilizar cargos e funções para fins políticos e eleitorais.
O caso de Nísia Floresta destaca a importância de uma vigilância contínua e de ações firmes por parte do judiciário para garantir que o ambiente eleitoral seja justo e livre de abusos. A justiça eleitoral tem o papel crucial de assegurar que todos os candidatos tenham condições equitativas de disputar as eleições, sem interferências indevidas por parte de agentes públicos.
Este episódio deve servir de exemplo para outras administrações municipais sobre a importância de respeitar as normas eleitorais e de manter uma gestão pública imparcial e justa, independentemente das inclinações políticas individuais dos servidores.
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STF suspende julgamento sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado
07/08/2024
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento pode mudar a decisão da própria Corte que, no ano passado, permitiu a responsabilização da imprensa por informações falsas dadas por terceiros e publicadas nos veículos de comunicação. Os ministros analisaram um recurso da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). O julgamento foi suspenso após um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, do ministro Luiz Fux e depois do ministro Flávio Dino.
Para a Abraji, devem ser feitas uma série de alterações em relação à decisão sobre responsabilizar a imprensa de modo a adequar o entendimento. “Dentre elas, que a tese não suscite a possibilidade de remover conteúdos, além de esclarecer que a responsabilização de veículos só ocorreria em caso de dolo na divulgação da informação falsa e atendendo a critérios específicos”.
No novo voto, o relator, ministro Edson Fachin, fixou um entendimento. Para ele, a plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia.
“Admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização em relação a eventuais danos materiais e morais. Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”, disse.
Segundo Fachin, na hipótese de publicação de entrevista, por quaisquer meios, em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se comprovada a sua má-fé, demonstrado pelo conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou ainda evidenciado pela negligência na apuração da veracidade de fato duvidoso e na sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido.
“Na hipótese de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, fica excluída a responsabilidade do veículo por ato exclusivamente de terceiro quando este falsamente imputa a outrem a prática de um crime, devendo ser assegurado pelo veículo o exercício do direito de resposta em iguais condições, espaços e destaque, sob pena de responsabilidade”, sugeriu Fachin.
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Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões de valores a receber
07/08/2024
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,4 bilhões, de um total de R$ 15,9 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. O SVR é um serviço do Banco Central no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. Para ter acesso a recursos de pessoas falecidas é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 21.655.768 correntistas haviam resgatado valores, menos da metade do total de 66.362.955 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.Entre os que já retiraram valores, 20.146.702 são pessoas físicas e 1.509.066 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.285.530 são pessoas físicas e 3.421.657 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,1% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,06% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,04% dos clientes. Só 1,8% tem direito a receber mais de R$ 1 mil. Em junho, foram retirados R$ 268 milhões, uma redução em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 328 milhões.
O SVR engloba valores disponíveis em contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
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Receita diz que não pode abrir mão de imposto sobre prêmios de atletas olímpicos
07/08/2024
Foto: Alexandre Loureiro / COB
A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (7) que não pode abrir mão da cobrança do Imposto de Renda sobre prêmios esportivos recebidos por atletas olímpicos por conta de seu desempenho.
Segundo o órgão, a cobrança só poderia ser extinta através de uma mudança na lei.
“Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, informou o Fisco.
Nos últimos dias, foram apresentados projetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para que os prêmios recebidos por atletas olímpicos passem a ser isentos de tributação.
A Receita reiterou que as medalhas recebidas nos jogos olímpicos pelos atletas não são taxadas, mas explicou que, além que os atletas podem receber também remunerações pagas pelo comitê olímpico brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos.
“Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)”, acrescentou o Fisco, por meio de nota.
Na última segunda-feira (5), um projeto de lei (PL) que visa isentar do IRPF também os valores recebidos por medalhistas brasileiros foi protocolado na Câmara dos Deputados. O texto ainda não data para ser votado.
Fonte: G1
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Carreta tomba e interdita BR-427 no Seridó Potiguar
07/08/2024
Foto: Reprodução
Uma carreta bitrem tombou e interditou a BR-427 na manhã desta quarta-feira (7), nas proximidades do antigo Caicó Iate Clube, no Seridó Potiguar. O acidente ocorreu por volta das 6h, quando o último dos dois semirreboques do veículo perdeu o equilíbrio e tombou. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Corpo de Bombeiros foram acionados imediatamente ao local. Não houve feridos e não tinha tráfego no momento do incidente.
A rodovia foi completamente bloqueada por cerca de uma hora e, posteriormente, a interdição passou a ser parcial.A PRF está no local coordenando o tráfego e orientando os motoristas sobre as rotas alternativas disponíveis.
Um reboque é aguardado até o meio-dia para remover a carreta tombada e liberar totalmente a via. As autoridades continuam monitorando a situação para garantir que o trânsito seja restabelecido.
Ponta Negra News
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Ex-vereador de Parnamirim alvo da Operação Fura-Fila é preso de novo, agora por fraude contra idosa
07/08/2024
O ex-vereador Diogo Rodrigues, do município de Parnamirim, foi preso nesta quarta-feira (7) suspeito da prática de estelionato contra uma idosa. O mandado foi cumprido por policiais da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD).
Além da prisão de Diogo, a polícia cumpriu três mandados de busca e apreensão. O ex-vereador foi preso no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Grande Natal.
Segundo as investigações, Diogo Rodrigues é suspeito de ter realizado o crime de estelionato qualificado pela fraude eletrônica contra uma idosa, de 70 anos.
O ex-vereador já havia sido preso em 2021 pelos crimes de peculato-desvio, compras de votos e corrupção passiva. Depois, ele foi condenado e teve o mandato cassado. Na ocasião, ele foi condenado na Operação Fura-Fila, por um esquema de adulteração da fila de procedimentos e exames no sistema público de saúde. Antes de ser eleito vereador, em 2020, ele era chefe da Central de Regulação de Parnamirim.
Nesta quarta-feira, ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional.
A ação faz parte da “Operação Aleivosia”, que significa traição ou crime cometido com falsas demonstrações de amizade; perfídia, deslealdade.
Portal da 98 FM
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MPRN move ação civil pública contra município de Extremoz por irregularidades em loteamento
07/08/2024
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Município de Extremoz e a empresa Loteamento Santos Dumont Ltda-ME. A medida busca assegurar que o loteamento em questão cumpra as normas de regularização e infraestrutura, determinando medidas urgentes para resolver as irregularidades.
O MPRN quer que a Justiça proíba a empresa de construir e comercializar lotes até que o loteamento esteja regularizado e todas as obras de infraestrutura básica sejam concluídas. Isso inclui a demarcação dos lotes e logradouros, a instalação de equipamentos para o escoamento das águas pluviais, a iluminação pública, o esgotamento sanitário, o abastecimento de água potável, a energia elétrica e as vias de circulação. Outro pedido realizado é que a empresa seja obrigada a apresentar um projeto detalhado e executá-lo conforme as normas estabelecidas, conforme previsto em lei.
Além disso, o MPRN requer que o Município de Extremoz tome as medidas necessárias para a regularização do loteamento, seguindo o que diz a legislação pertinente. Ainda em relação à gestão municipal, foi solicitado na ACP que seja determinada a suspensão da emissão de novas autorizações e/ou licenças para a construção e a comercialização de novas residências no loteamento até que todas as exigências sejam atendidas. O prazo sugerido para a regularização é de três meses, podendo ser ajustado pelo juiz responsável.
Em sede de tutela provisória de urgência, o MPRN solicita que seja imposta uma multa diária de no mínimo R$ 1.500,00 por obrigação descumprida. A multa será aplicada pessoalmente à prefeita e à secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semur) de Extremoz e ao representante legal da Loteamento Santos Dumont, caso as determinações não sejam cumpridas.
Irregularidades constatadas
A empresa não executou qualquer obra de desenvolvimento urbano que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Apesar disso, o loteador continua alienando lotes em áreas desprovidas de qualquer infraestrutura básica.
O MPRN também não encontrou qualquer documentação relativa à aprovação do aludido loteamento, além da planta do parcelamento. Embora notificado para apresentar cópia do processo de aprovação e registro do loteamento, a empresa não comprovou o depósito do memorial, do plano de loteamento, de que conste o programa de desenvolvimento urbano, e do projeto de construção, caracterizando irregularidade impugnante de registro.
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