Política
RN tem 112 mil novos eleitores e 83 mil transferências de domicílio eleitoral
13/05/2024
De 8 de novembro de 2022 a 8 de maio de 2024, 292.241 eleitores procuraram os cartórios eleitorais potiguares. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), foram 112.561 emissões de primeira via do título de eleitor, sendo 73.957 em 2024. Além dos alistamentos, foram realizadas 83.057 transferências de domicílios eleitorais, 20.090 transferências de outros Estados, 75.664 revisões e 869 emissões de 2ª via do título de eleitor.
Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos e são obrigatórios para pessoas de 18 anos ou mais. Já os jovens de 15 anos podem tirar o título, mas somente estarão aptos a votar nas eleições de outubro se completarem 16 anos até o dia da votação.
Em 2024, no mês de janeiro foram registrados 8.680 alistamentos, em fevereiro foram 9.876, março com 12.253, abril teve 24.640 e nos primeiros 8 dias de maio, 18.438 emissões de novos títulos.
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Diretório do Partido Progressista de Natal tem um novo presidente por três anos
13/05/2024
Foto: Divulgação
O atual Presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, foi eleito por aclamação como o novo presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista (PP). A convenção ocorreu nesta sexta-feira (11), simbolicamente na data que remete ao número do partido, no plenário da Câmara Municipal de Natal
O evento contou com a presença do deputado federal Paulinho Freire, pré-candidato a prefeito de Natal, do presidente estadual do partido, o deputado federal João Maia, além de dezenas de pré-candidatos a vereador, consolidando a força e a unidade do partido na capital potiguar. A convenção não só selou a liderança de Eriko para os próximos três anos, mas também serviu como uma demonstração de força e organização, com mais de 100 cidades do Rio Grande do Norte participando através de uma transmissão ao vivo.
Sob o novo comando de Eriko Jácome, o PP de Natal se posiciona como uma das maiores forças políticas da capital. Ao mesmo tempo, o PP estadual, sob a liderança do atual deputado João Maia, vem crescendo com forte representação política em mais de 100 cidades. Este avanço sinaliza uma era de maior influência e atividade política do partido no cenário estadual.
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CAIÇARA DO NORTE: [ÁUDIO] Aliados de Pilola debocham dos comerciantes: “quem manda aqui é nois, é pra ficar calado e achar bom”
12/05/2024
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O clima em Caiçara do Norte não é nada bom. Aliados do prefeito Pilola comemoram a truculência que quase acabou com a confraternização do dia das mães promovida por comerciantes da cidade.
Em áudios publicados nos grupos de Caiçara, a turma da prefeitura afirma que os comerciantes têm que obedecer e que quem manda são eles: “tem que achar bom”.
Em Caiçara do Norte, o princípio da coletividade não existe!
Matéria/ Netinho Faustino
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João Câmara: Berg Tattoo declara apoio a pré-candidatura da vereadora Rosiane Soares
11/05/2024
A pré-candidata a vereadora pelo PP de João Câmara, Rosiane Soares Recebeu o apoio político do maior tatuador da cidade Berg Tattoo, o jovem vem somar ao projeto político.
Rosiane vem recebendo apoios a sua pré-candidatura naturalmente e pela forte atuação com o povo.
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Denúncia de fraude e desvio de recursos abala Prefeitura de São José de Mipibu
11/05/2024
a grave denúncia envolvendo o prefeito Zé Figueiredo (PSD) e sua secretária de Educação, Lúcia Martins, veio à tona, abalando a administração municipal de São José de Mipibu. Segundo um grupo de vereadores da cidade, os dois estariam por trás de um esquema que visava fraudar licitações e desviar recursos públicos por meio da abertura de uma empresa em nome de um “laranja”.
De acordo com a denúncia, o esquema teria envolvido a abertura de uma empresa em nome de uma pessoa interposta, com o objetivo de burlar processos licitatórios e direcionar contratos para benefício próprio. A empresa em questão seria utilizada para fornecer produtos ou serviços à Prefeitura de São José de Mipibu, com preços inflados e sem a devida concorrência, resultando em desvio de recursos públicos.
Os vereadores que encaminharam a denúncia à justiça afirmam ter evidências sólidas que comprovam a participação do prefeito e da secretária de Educação nesse esquema ilícito.
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José Agripino socorre prefeito de Mossoró (RN)
10/05/2024
O ex-senador Agripino Maia tem mantido conversas com escritórios jurídicos que o auxiliaram em processos judiciais anteriores. Durante essas conversas, ele expressou sua intenção de prestar auxílio ao prefeito de Mossoró (RN), Alysson Bezerra, seu amigo, que atualmente enfrenta dificuldades legais.
Consta que Agripino Maia está considerando intervir na situação legal do prefeito, possivelmente oferecendo suporte jurídico para ajudar na defesa de seu amigo diante dos desafios enfrentados.
Essa possível intervenção de Agripino Maia no caso do prefeito de Mossoró certamente atrairá atenção e especulação, especialmente devido às suas conexões políticas e ao seu histórico como ex-senador. Resta aguardar para ver como essa situação se desenrolará.
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Larissa Almeida: “Candidatura perde força em Serra Negra do Norte (RN)”
10/05/2024
A avaliação de muitos empresários de Serra Negra do Norte (RN) sobre a pré-candidata a prefeita Larissa Almeida destaca preocupações em relação à sua maturidade política e administrativa para liderar o município seridoense. O vereador e pré-candidato da sua chapa, Flávio Bezerra, expressou que Larissa busca a prefeitura mais por motivo de ‘vaidade pessoal e como um negócio’ do que por um compromisso genuíno com a gestão pública. Essas críticas são reforçadas por declarações de Larissa consideradas infantis e desrespeitosas que circulam em grupos de WhatsApp, o que tem minado sua credibilidade junto a uma grande parcela de empresários e eleitores locais.
Além disso, os resultados da mais recente pesquisa para prefeito revelam uma vantagem significativa do opositor Acácio Brito, com 42,5% das intenções de voto, enquanto Larissa Almeida recebe apenas 32,8% das citações. Essa diferença considerável, em uma cidade onde a disputa política costuma ser acirrada, sugere um desafio significativo para Larissa e sua campanha eleitoral.
Diante desse cenário, Larissa Almeida enfrenta não apenas críticas em relação à sua capacidade de liderança e gestão, mas também uma desvantagem considerável nas pesquisas de opinião. Por isso, a sua candidatura é vista com desconfiança e perde força.
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Robinson Faria: “O oportunista”
10/05/2024
Parece que o deputado federal Robinson Faria, que se elegeu com o apoio do bolsonarismo, está mudando de rumo e buscando se alinhar à base de apoio do presidente Lula. Essa mudança de postura é notável, especialmente considerando que Robinson Faria foi amplamente criticado como um dos piores governadores da história política do Rio Grande do Norte, enfrentando altos índices de desaprovação durante seu mandato.
O fato de Robinson Faria votar em todas as matérias de interesse de Lula indica uma possível aproximação política entre os dois.
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Lula sanciona lei que permite repasse de recursos de combate à Covid a outras ações de saúde
10/05/2024
Foto: REUTERS/Mohamed Abdel-Ghany
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na quinta-feira (9), um projeto que autoriza que recursos destinados ao combate da Covid-19 sejam repassados para outras ações de saúde.
Com a sanção, estados e municípios poderão transferir saldos remanescentes dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais para combater a doença.
Na prática, a medida permite a compra direta de insumos sem que os municípios devolvam os recursos ao governo e solicitem uma nova transferência.
As unidades da federação terão até 31 de dezembro deste ano para fazer transferências do tipo.
Pelo texto, também fica permitido que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) alterem a destinação de outros recursos repassados pelo FNS a fundos de saúdes locais, sem que seja necessário seguir os mesmos critérios aos quais a verba estava vinculada anteriormente.
Nesse caso, o repasse valerá para transferências regulares e automáticas feitas até 31 de dezembro de 2022.
O prazo para a reaplicação desses recursos também valerá até o fim deste ano.
Caberá ao Ministério da Saúde centralizar as informações repassadas por estados e municípios sobre a nova destinação dos recursos e a execução orçamentária dos valores.
Caso os gestores locais não informem esses dados ao governo, não poderão contar com a realocação de recursos.
CNN Brasil
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CAIÇARA DO NORTE: Alla Cruz na frente em Caiçara do Norte, aponta Qualittá Pesquisas/Novo
10/05/2024
Pesquisa eleitoral divulgada nesta sexta-feira (10) pelo Qua- littá Pesquisas/NOVO mostra que Allan Cruz (Republicanos) está à frente na disputa pela prefeitura de Caiçara do Norte, com 41,37% das intenções de voto. O empresário Allan Cruz é filho de Abraão Lincoln (Republicanos), atual presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca. As eleições serão realizadas em outubro deste ano.
No levantamento feito no cenário estimulado, com a apresentação do nome dos candidatos, Allan Cruz derrotaria o atual prefeito de Caiçara do Norte, Alcélio Fernandes Bar- bosa (PSDB), mais conhecido como Pilola, que aparece em segundo lugar, com 40,11%.
A parcela de indecisos ficou em 11,27%, enquanto 4,08% afirmaram não votar em nenhum dos candidatos apresentados.
Em terceiro lugar aparece Júnior Guaíra (PSB), que registra 3,17% das intenções de voto.
Allan Cruz disponibilizou seu nome para o Executivo pela primeira vez e já lidera a corrida pelo executivo municipal.
A pesquisa eleitoral aconteceu nos dias 02 e 03 de maio de 2024. O levantamento foi conduzido por meio de entrevistas domiciliares, utilizando um questionário estruturado com perguntas estimuladas e espontâneas.
Ao todo, foram entrevistados 400 eleitores em 14 localidades de Caiçara do Norte. O levantamento foi registrado com o número RN-02605/2024 no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). A margem de erro é de 4,7 pontos percentuais para mais ou para menos, e índice de confiança é de 95%.
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Jandaíra: Candidato de Marina Marinho do PT lidera com folga intenções de voto em Jandaíra, conforme pesquisa Sensatus/Blog do Barreto
10/05/2024
O nome da prefeita Marinna Marinho (PT) para disputar a Prefeitura de Jandaíra, Reginaldo Vitorino (PT), lidera com folga as intenções de voto para o executivo municipal na cidade.
Em todos os cenários ele conta com mais de 50% de intenções de voto na pesquisa Sensatus/Blog do Barreto.
A pesquisa Sensatus/Blog do Barreto ouviu 400 eleitores entre os dias 3 e 4 de maio. A margem de erro é de 4,75% para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. O estudo está registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-09693/2024.
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Em menos de 48h, dois políticos do PL são assassinados no Ceará
09/05/2024
Em menos de 48h, dois políticos filiados ao PL foram assassinados no Ceará. O primeiro, o vereador Erasmo Morais foi morto com tiros de fuzil na frente da própria casa, no Crato. Ninguém foi preso e ainda não se sabe a motivação do crime.
De acordo com testemunhas, dois homens teriam descido de uma picape branca e efetuado os disparos contra ele. Em seguida, a dupla fugiu. A equipe de peritos que foi ao local, no entanto, contou 47 cápsulas (36 de fuzil e 11 de pistola) espalhadas pelo chão. De acordo com o deputado federal André Fernandes, Erasmo era o único parlamentar da cidade que fazia oposição à gestão petista no município.
Erasmo já havia alertado no plenário da Câmara Municipal do Crato que se algo acontecesse com ele, após denúncias feitas, teria sido por motivação política.
O segundo assassinado foi o sargento da Polícia Militar Geilson Pereira Lima. Ele estava em um frigorífico da cidade quando os criminosos entraram no estabelecimento e efetuaram disparos. O crime ocorreu na cidade de Icó. Geilson era filiado ao PL, suplente de deputado estadual e era também pré-candidato a vereador em Icó.
Sargento da PM e pré-candidato a vereador é assassinado em frigorífico no Interior do Ceará; saiba mais: https://t.co/myvQhtWjfq pic.twitter.com/hno1Udb7d1
— Diário do Nordeste (@diarioonline) May 9, 2024
SBT News e Diário do Nordeste
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Câmara discute projeto que autoriza bancos a confiscarem contas e fatia do FGTS em caso de dívidas atrasadas
09/05/2024
Foto: Agência Brasil / Reprodução
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (9) um requerimento que pede urgência para a votação de um projeto de lei que autoriza bancos a utilizarem automaticamente o saldo de clientes em casos de não pagamento de dívidas até 30 dias após o vencimento.
O projeto é de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos), da Paraíba.
Além da utilização do saldo em conta corrente, o projeto também contempla o confisco de 10% dos valores depositados no FGTS do devedor.
A medida é direcionada exclusivamente a pessoas físicas, incluindo MEIs (microempreendedores individuais) e as chamadas MEs (microempresas). As grandes empresas, por outro lado, são poupadas.
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) divulgou um vídeo criticando o projeto.
O parlamentar pede que a população pressione os deputados contra a matéria. “[Sobre] As grandes empresas, deu um tilt no computador de quem fez e tiraram as grandes empresas. Ficaram só os pequenos, que vão ter que sofrer com o sistema bancário no débito automático das suas contas”.
Na justificativa do texto, Hugo Motta afirma que o projeto tem o objetivo de estabelecer medidas que visam promover uma “maior competição entre as instituições financeiras” no Brasil e “facilitar” o acesso ao crédito para pessoas físicas.
“Além disso, busca mitigar os riscos de inadimplemento e reduzir as taxas de juros, o que é de grande importância para a economia do país e para o bem-estar dos cidadãos brasileiros”, diz o parlamentar paraibano.
Fonte: Portal 98Fm
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João Câmara: Kennys Silva do bairro São Francisco declara apoio a pré-candidatura da vereadora Rosiane Soares
09/05/2024
A pré-candidata a vereadora pelo PP de João Câmara, Rosiane Soares Recebeu o apoio político do Jovem Kennys Silva do bairro São Francisco, o jovem vem somar no projeto político.
Rosiane vem recebendo apoios a sua pré-candidatura naturalmente e pela forte atuação com o povo.
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VOLTA DO DPVAT: Veja quem foram os parlamentares do RN que votaram a favor
09/05/2024
Foto: Reprodução
O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões por causa do aumento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano.
Votação da Bancada do RN
Senadores
Rogério Marinho (PL) – Não
Styvenson Valentim (Podemos) – Não
Zenaide Maia (PSD) – Sim
Deputados
Paulinho Freire (União)- Não
Sargento Gonçalves (PL)- Não
Robinson Faria (PL) – Sim
Fernando Mineiro (PT)- Sim
Natália Bonavides (PT)- Sim
Benes Leocádio (União)- Sim
O deputado General Girão (PL) não esteve presente na sessão por justificativa de atestado médico, mas publicou nas redes sociais um posicionamento contrário ao Projeto de Lei. “Este é mais um absurdo daqueles que só pensam em arrecadar, arrecadar, arrecadar”, escreveu no Instagram. Enquanto isso, João Maia (PP) não teve o voto registrado e não tem manifestações salvas nas redes sociais.
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Corda bamba: Larissa Almeida (Serra Negra), Dra. Fernanda (Santa Cruz) e Jaime Calado (São Gonçalo) permanecem inelegíveis
08/05/2024
Algumas pré-candidaturas já anunciadas para disputar as eleições para prefeito no Rio Grande do Norte neste ano ainda devem enfrentar diversas considerações que exigem julgamentos cuidadosos. Isso inclui as candidaturas de Jaime Calado em São Gonçalo do Amarante, Dra. Fernanda em Santa Cruz e Larissa Almeida em Serra Negra do Norte.
Cada uma dessas pré-candidaturas está sujeita a escrutínios adicionais, que podem incluir análises legais e avaliações jurídicas.
Portanto, embora essas pré-candidaturas tenham sido anunciadas, ainda é necessário aguardar o desenrolar dos fatos e os resultados de julgamentos para a legalidade de todas.
Todas elas permanecem inelegíveis para as eleições deste ano até que a justiça emita um parecer favorável.
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Prefeito e presidente da câmara de Mossoró rompidos
08/05/2024
Foto: Reprodução
O cenário político em Mossoró (RN) se modifica com o anúncio do rompimento entre o prefeito Allyson Bezerra, do partido União Brasil, e o presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim, filiado ao PSDB.
O fim dessa aliança política entre dois líderes do município pode ter consequências profundas para a governabilidade local e para a dinâmica das relações políticas. Não vão caminhar juntos nas eleições deste ano.
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A festa das pesquisas no RN é atração nacional
08/05/2024
Uma reportagem publicada pelo jornal O Globo revelou que, até o momento, foram registradas 83 pesquisas eleitorais no Rio Grande do Norte em 2024. Esse número surpreendente coloca o estado como líder no ranking nacional de registros de pesquisas, superando estados como Pernambuco (78), Maranhão (66), Pará (64), Bahia (60), Minas Gerais (50), Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ambos com 36 registros. O Rio Grande do Norte fica atrás apenas de Goiás (157), Piauí (139) e São Paulo (108).
Aproximando-se das eleições municipais, que estão a cinco meses de distância, o número de pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano atingiu o patamar mais alto desde o início da série histórica da Corte, em 2012.
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Acuado com escândalos, Allyson dá golpe marketing ao visitar o Ministério Público e posar de gestor transparente
08/05/2024
Acuado com a sucessão de escândalos na gestão, o prefeito Allyson Bezerra (União) foi ao Ministério Público apresentar medidas de transparência tomadas pela gestão dele. E como tudo que o burgomestre faz tem que ir para as redes sociais.
Neste contexto há um golpe de marketing para minimizar as denúncias que resultaram na demissão de um secretário (Kadson Eduardo) e de um auxiliar de segundo escalão da linha de frente das campanhas do prefeito (Thiago Bento) envolvidos em situações complicadas.
No vídeo, o prefeito relata as medidas, mas não faz menção aos escândalos, aos casos de nepotismo e nem aos contratos com valores considerados altos pelos vereadores de oposição.
O golpe de marketing tem a ideia de passar a ideia de que a gestão é transparente.
Por Blog do Barreto
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ESCÂNDALO: TCE apura supostas irregularidades de Kátia Pires com doação de terreno que virou choperia
08/05/2024
Foto: Reprodução
Mais um desdobramento sobre a suposta doação irregular de um terreno, que teria sido usado para fins comerciais, e o acúmulo de cargos pela vice-prefeita Kátia Pires. Roberval Amaral da Silva, militar aposentado, denunciou à Prefeitura de Parnamirim na então gestão de Raimundo Marciano de Freitas.
Para o denunciante, a doação de terras na mesma área aconteceu não só à pré-candidata, mas a mais de 20 pessoas naquela época. Em relação à fração doada a ela, ele questiona se houve, ou não, o interesse público na doação, já que, segundo ele, o terreno funcionava como estabelecimento comercial, e não como moradia, como afirmou Kátia Pires ao Diário do RN.
“Tinha um comércio lá e era uma choperia. Agora não sei se tem outra coisa, até pouco tempo estava desocupado agora tem outra coisa (estabelecimento comercial). Houve uma declaração somente dela (Kátia Pires) incorporando aquele imóvel no seu patrimônio, coisa que a própria justiça tem uma decisão sustando qualquer possibilidade dessa natureza. Mas ela fez a declaração como o seu patrimônio”, fala ele, apontando para o Ofício nº 12405001383-4636/05 expedido pelo Ministério Público em 2005, determinando que Kátia se abstenha de realizar a transmissão do imóvel.
A denúncia foi acatada pelo Tribunal de Contas do Estado. O processo do TCE nº 300.643/2021-TC, relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, trata a respeito de possível irregularidade em doações de bens públicos “a pessoas com grande influência política local”, no ano 2000.
Uma fração do terreno situado na rua Maria Dolores, no loteamento Parque Vale do Pitimbu, foi doado através de Decreto Municipal nº 4733/2000 à ex-vereadora.
À atual pré-candidata a prefeita, o Tribunal de Contas solicitou, em 04 de fevereiro de 2022, esclarecimentos do ex-prefeito Marciano e do atual prefeito Rosano Taveira. Ao ex-gestor, pede documentos que comprovem com quais finalidade e interesse público os imóveis foram doados, sob quais critérios e “por qual razão fez uso da utilização dessa modalidade de alienação (doação) em detrimento da utilização da outorga de concessão do direito real de uso”.
Acúmulo de cargos
Roberval ainda explica como chegou à parte da denúncia que aborda o acúmulo de funções por parte de Kátia Pires, na Câmara Municipal de Natal, através da Prefeitura de Natal, e na Câmara de Parnamirim. Segundo ele, em pesquisas para um processo pessoal sobre seu IPTU, chegou ao conhecimento que Pires, enquanto servidora da Prefeitura de Natal, lotada na Casa Legislativa natalense, assumiu o primeiro mandato como vereadora e não se desvinculou do cargo.
“Ela não se desligou, não fez a desincompatibilização. Então ficou esses anos todinhos como servidora da Câmara e vereadora. E quando foi agora em 2021, O TCE fez o chamamento (para justificativa). E ela terminou pedindo até a aposentadoria pelo Natal Prev, antecipou a aposentadoria. Na realidade já estava como vice-prefeita e ao mesmo tempo também servidora da Câmara e recebendo dos dois órgãos”, acusa Roberval.
O denunciante ainda observa que há uma sanção cautelar do Tribunal de Contas pedindo a devolução de R$ 31 mil em relação a esse período, apenas o que ela ficou como acumulando de vice-prefeita e ao mesmo tempo, servidora da câmara.
“Na realidade, era para ser o período todo”, opina ele, se referindo ao também ao tempo em que ela ocupou cargo de vereadora.
Vice-prefeita não esclareceu ocupação do imóvel
A reportagem do Diário do RN fez novo contato com a pré-candidata a prefeita de Parnamirim, mas não obteve retorno para esclarecimento dos pontos abordados pelo denunciante. Ela foi questionada sobre o uso do terreno na época da doação e sobre o acúmulo de cargos e salários, além da ocupação do imóvel atualmente, mas não respondeu até o fechamento da edição.
Em resposta dada à reportagem, que foi publicada nesta terça-feira (07), ela justificara que “os fatos foram esclarecidos no âmbito administrativo”. Ela afirmou, ainda, que o terreno havia sido utilizado para moradia de sua família há 20 anos, diferente da acusação de Roberval.
Diário do RN
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