Política
Eleitores deixam para última hora e enfrentam filas quilométricas para regularizar a situação do título
08/05/2024
João Câmara - Hoie (08) de maio encerra-se o prazo para regularização para quem vai votar pela primeira vez ou até mesmo quem está com algum problema no título de eleitor.
Muitos eleitores deixaram para última hora e estão enfrentando filas quilométricas para não perder a oportunidade de votar.
As Eleic?o?es municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro, mas o prazo para tirar o primeiro ti?tulo, transferir local de votac?a?o, atualizar ou regularizar a situac?a?o eleitoral termina hoje, nesta quarta feira dia 8 de maio. Apo?s essa data, os servic?os ao eleitor ficara?o indisponi?veis.
Em Joa?o Ca?mara, que faz parte da 10ª zona eleitoral, dessas 2h da madrugada pessoas já estavam na fila.
Pessoas relataram ao nosso blog que ao chegar por volta desse hora?rio, ja? tinha um filha formada com mais de 60 pessoas.
Matéria/ Netinho Faustino
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Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
07/05/2024
Ministra Cármen Lúcia / Foto: Agência Brasil
Ministra tomará posse no início de junho
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira 7 para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês.
A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal.
Dessa forma, Cármen Lúcia, que já ocupa a função de vice-presidente, é a próxima a assumir o comando do tribunal.
Em um breve discurso, a ministra disse que vai trabalhar para que a Justiça Eleitoral continue a atuar em benefício da democracia brasileira.
“Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou.
Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, quando completará período máximo de dois anos na Corte.
Após a eleição, Moraes elogiou a carreira da ministra e destacou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante a primeira passagem pelo tribunal.
Também compõem o plenário os ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
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Bolsonaro cancela todas as viagens de maio para tratar problemas de saúde
07/05/2024
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O ex-presidente Jair Bolsonaro cancelou todos os compromissos do mês de maio após ser internado em São Paulo na noite da última segunda-feira (6).
Até então, estavam previstas até o final do mês viagens ao Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Desde fevereiro deste ano, o ex-presidente já visitou dezenas de cidades brasileiras, fazendo as vezes de cabo eleitoral e alavancando eventos com candidatos do Partido Liberal (PL) para as eleições municipais deste ano.
Em vídeo divulgado nesta terça-feira (7), Bolsonaro aparece caminhando nos corredores do hospital Vila Nova Star, na zona sul da capital paulista, e conversando com pacientes. Ele foi transferido às pressas de Manaus para São Paulo após apresentar quadro de obstrução intestinal e de erisipela, um tipo de infecção de pele.
Segundo o advogado e ex-ministro da Secretaria de Comunicação, Fabio Wajngarten, Bolsonaro passou bem a noite e deverá continuar realizando exames.
Forte desconforto
Inicialmente, os sintomas de Bolsonaro eram apenas relacionados à erisipela e a equipe médica de Manaus cogitava uma transferência para um hospital de Brasília. No entanto, a junta decidiu pela ida a São Paulo após o ex-presidente sentir um forte desconforto intestinal nas primeiras horas da segunda.
“O presidente segue estável, hoje caminhou no hospital, para prevenir outras intercorrências, e a transferência dele é para que ele mantenha o tratamento com antibiótico venoso, mais próximo da família também”, declarou um dos médicos do Hospital Santa Júlia, em Manaus.
Com informações de Veja
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Virada nas pesquisas impulsiona reeleição de Zé Figueiredo em São José do Mipibu (RN)
07/05/2024
Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (06), apontou uma virada no município de São José de Mipibu (RN). Até então líder nas pesquisas, o ex-prefeito Severino Rodrigues, foi ultrapassado nas intenções de voto pelo atual prefeito Zé Figueiredo, que lidera a corrida com 43%, contra 35,2% do ex-prefeito de Monte Alegre (RN).
Severino que chegou a abrir uma vantagem significativa de até 20 pontos de diferença em outros levantamentos, agora enfrenta alta rejeição de 35% no município puxado principalmente pela desaprovação de sua principal aliada, a governadora Fátima Bezerra, que tem sua administração considerada ruim ou péssima para 42% dos eleitores.
A pesquisa O Potengi/Ranking ouviu 500 eleitores com 16 anos ou mais, nos dias 2 e 6 de maio de 2024, em todas as regiões do município de São José de Mipibu. A amostra a nível municipal tem uma margem de erro de 4,35% para um intervalo e confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número RN-09888/2024 e foi encomendada à Ranking Brasil Inteligência pela Potengi Comunicação LTDA.
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Se for condenado, vereador de Jardim de Piranhas (RN) deverá perder o mandato
07/05/2024
Na quarta-feira, dia 8, está programada a audiência de instrução e julgamento da ação penal n. 0800852-24.2021.8.20.0142, na qual o vereador João Maria Amaro (PP), de Jardim de Piranhas (RN), figura como acusado. As acusações contra o vereador incluem crimes de trânsito, lesão corporal e homicídio, e o processo tem se estendido desde o ano de 2021.
É importante observar que, se o vereador for considerado culpado, isso pode acarretar consequências não apenas no âmbito judicial, mas também político, incluindo a possibilidade de cassação de seu mandato pela câmara municipal.
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TJRN condena ex Deputado Souza por improbidade administrativa e o deixa inelegível
07/05/2024
Foto: José Aldenir/Agora RN
Nesta manhã (07/05/2023), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo placar de 4 a 1, condenou o Ex Deputado e Ex Prefeito de Areia Branca/RN Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza, por ato de improbidade administrativa, impondo-lhe as penas de suspensão dos direitos políticos por 06 anos; proibição de contratar, direta ou indiretamente com o poder público, também por 06 anos; reparação integral do dano ao erário e multa civil correspondente ao valor do dano ao erário.
A condenação decorreu de Recurso do Ministério Público e deixa o Ex Deputado Souza inelegível a partir da condenação colegiada, já que lhe foi imputado ato doloso, que causou dano ao erário e foi aplicada a pena de suspensão dos direitos políticos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em questão foi ajuizada pelo Ministério Públic em razão da prática de atos de improbidade administrativa por parte de Souza Neto e outros, que teriam causado prejuízo ao patrimônio público, concernente na a) frustração de licitude de procedimento licitatório, em virtude da inobservância do regramento legal e, consequentemente favorecimento de empresa, gerenciada, de fato, por familiar do ex-prefeito do Município de Areia Branca e Ex Deputado Estadual; b) geração de enriquecimento ilícito aos envolvidos no conluio de fraudar o procedimento licitatório, em virtude das elevações ilegais do valor da prestação de serviço, e c) atos de improbidade que ofenderam os princípios regentes da Administração Pública, sobretudo os da moralidade, impessoalidade e lealdade à instituição;
O Ex Deputado pretendia concorrer na eleição municipal deste ano ao mandato de prefeito de Areia Branca/RN e agora com a condenação em 2ª instância, os planos do seu grupo político devem ser revistos ante a inviabilidade jurídica da candidatura de Souza.
Apelação Cível n.º 0103104-35.2017.8.20.0113
Número do Processo
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Bolsonaro é levado a SP para tratar erisipela e obstrução intestinal
06/05/2024
Foto: reprodução/Instagram
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.
Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.
Bolsonaro foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença.
Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.
Agência Brasil
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Prazo para solicitar ou regularizar título de eleitor termina esta semana
06/05/2024
Os brasileiros interessados em participar das eleições municipais deste ano têm até o dia 8 de maio para requerer o título de eleitor ou regularizar pendências documentais, como mudanças de endereço. A partir do dia 9 de maio, o cadastro eleitoral será fechado para organização do pleito, exceto para os residentes no Rio Grande do Sul, onde a situação de calamidade pública provocada pelas fortes chuvas resultou em uma extensão de prazo de 15 dias concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para obter o primeiro título eleitoral, é necessário comparecer a um cartório eleitoral para fornecer informações e realizar a coleta de dados biométricos. Para verificar a situação do título já existente, basta preencher um formulário online disponível no Portal do TSE. No caso de débitos eleitorais anteriores, é necessário quitá-los antes de solicitar qualquer serviço relacionado ao título.
Entre janeiro e abril deste ano, mais de 5,9 milhões de solicitações de alistamento eleitoral foram registradas, com mais de 2 milhões relacionadas a novos títulos e 1,9 milhão referentes a transferências de domicílio eleitoral. O fechamento do cadastro eleitoral em anos eleitorais é fundamental para que a Justiça Eleitoral organize adequadamente a votação com base no número de eleitores aptos. De acordo com a legislação, todos os requerimentos de emissão ou transferência devem ser concluídos até 150 dias antes do primeiro turno das eleições.
O pleito de 2024 será crucial para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro, seguido pelo segundo turno, se necessário, no dia 27 de outubro. Com mais de 152 milhões de brasileiros aptos a votar, segundo dados do TSE, a participação cívica nas eleições municipais é de grande importância para o processo democrático do país.
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Bolsonaro deve ser transferido para hospital em Brasília (DF)
06/05/2024
Foto: Reprodução
O ex-presidente e inelegível Jair Bolsonaro (PL) deve ser transferido para um hospital em Brasília nesta segunda-feira (6), segundo informou seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nas redes sociais.
“Meu pai passa bem, já reage bem aos antibióticos e hoje deve ser transferido para Brasília. Agradeço ao Fabio Wajngarten por ter cuidado desta logística e a todos que se preocupam e oram pelo meu pai. Muito obrigado”, escreveu o parlamentar no X (antigo Twitter).
No domingo (5), Bolsonaro foi internado no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com quadro de erisipela – infecção bacteriana que acomete a pele. O ex-presidente já havia passado pelo mesmo hospital um dia antes, mas não precisou ser internado naquela ocasião.
CNN
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Bolsonaro volta a ser internado neste domingo (5) em Manaus após infecção na perna e no braço
05/05/2024
Foto: Reprodução/ Facebook
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser internado em Manaus neste domingo, 5, para tratar uma infecção de pele, depois de passar pelo hospital e receber alta no último sábado, 4, pelo mesmo problema. O ex-presidente está no Amazonas desde a sexta-feira, 3, encontrou-se com aliados políticos no Estado e participou de um evento do PL com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que é aliado do ex-presidente e pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Bolsonaro está em um hospital da capital amazonense para receber tratamento contra uma erisipela, uma infecção de pele que atinge o braço e a perna do ex-chefe do executivo.
Neste sábado, 4, durante o evento estadual do PL Mulher, Bolsonaro discursou aos apoiadores com o braço enfaixado, e afirmou que havia sido internado, no Hospital Santa Júlia de Manaus, com erisipela e desidratação. Ele voltou ao centro médico na manhã deste domingo e ficará sob observação.
“Quando cai a imunidade da gente por problemas variados, a erisipela é comum de acontecer. Então já estou medicado, tranquilo, pronto pra outra. Valeu, Amazonas” afirmou o ex-presidente ao sair do hospital no sábado.
Segundo Alberto Neto, Bolsonaro deve retornar para Brasília na segunda-feira, 6. “O ex-presidente retornou ao hospital para continuar a medicação e permanece em observação para melhor evolução do quadro clínico”, afirmou o deputado.
Por ser uma infecção bacteriana, a erisipela é tratada com antibióticos. Dependendo da gravidade do quadro, os sinais de melhora começam a aparecer a partir de 48 horas do início da medicação.
Não é a primeira vez que o ex-presidente enfrenta um episódio com essa infecção de pele. Em novembro de 2022, quando ainda era presidente da República, Bolsonaro cancelou agendas pelo mesmo problema. À época, o então vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que a doença impedia o então presidente de vestir calças.
Estadão Conteúdo
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Governo e Congresso preparam ‘orçamento de guerra’ com pacote de socorro ao Rio Grande do Sul
05/05/2024
Foto: Mauricio Tonetto/Secom/Governo
O governo federal e o Congresso Nacional discutem a elaboração de um “orçamento de guerra” com um pacote de socorro ao Rio Grande do Sul. O Estado enfrenta uma calamidade devido às chuvas, que deixaram 75 mortos, além de desaparecidos e desabrigados. Em várias cidades, há imóveis destruídos, além de estradas e pontes colapsadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou uma comitiva de ministros, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para visitar as áreas atingidas.
– criar um orçamento de guerra com liberação de recursos federais para o Rio Grande do Sul fora das limitações fiscais, entre elas o teto de despesas do arcabouço fiscal, a meta de resultado primário e a regra de ouro das contas públicas;
– criar um programa de socorro às empresas gaúchas que sofreram a calamidade;
– renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União;
– liberar emendas parlamentares para o Estado que já estão autorizadas no Orçamento; e
– autorizar o Estado e os municípios gaúchos a aumentarem despesas além da sua arrecadação.
Na segunda-feira, 6, integrantes do governo e do Congresso devem se reunir com equipes técnicas, ministros e parlamentares para definir as regras específicas, o alcance do pacote e se haverá um limite financeiro para o socorro ao Estado. Tudo indica que, no momento, não será estabelecido um limite de gastos. Também é preciso discutir se haverá necessidade de aprovação de novas leis ou mudanças na Constituição.
Estadão Conteúdo
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Paulinho Freire e Joanna Guerra participam de primeiro evento de pré-candidatos à Prefeitura de Natal
05/05/2024
O pré-candidato à prefeitura de Natal, Paulinho Freire, esteve, ao lado de Joanna Guerra, no lançamento da pré-candidatura do vereador Anderson Lopes à reeleição. O evento, realizado neste sábado (04), na Green House Recepções, na Zona Norte da capital, também contou com a presença do prefeito Álvaro Dias.
Em seu discurso, Paulinho destacou o trabalho de Anderson Lopes no legislativo municipal. “Anderson, as pessoas que estão aqui hoje, estão porque acreditaram em você. Eu posso testemunhar aqui, como presidente da Câmara, o seu trabalho como vereador”, disse Paulinho Freire.
O pré-candidato a prefeito também falou sobre a própria trajetória política: “Sou filho de funcionário público. Comecei na política há 30 anos sem nunca ter sido processado. Agora disponibilizo o meu nome para o povo de Natal para continuar o desenvolvimento da nossa cidade” discursou.
Paulinho Freire também destacou o trabalho da pré-candidata Joanna Guerra. “Ter Joanna ao nosso lado é a certeza que juntos iremos desenvolver ainda mais a nossa capital, gerando mais emprego, renda e, principalmente, elevando a qualidade de vida do povo natalense. Joanna tem capacidade, é participativa e conhece a nossa Natal”, finalizou.
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Bolsonaro recebe alta após ser internado com mal estar em Manaus
04/05/2024
Foto: REUTERS/Amanda Perobelli
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro recebeu alta depois de ser atendido em um hospital de Manaus na manhã deste sábado (04). Segundo a equipe médica, o ex-presidente apresentou um quadro de desidratação e complicações decorrentes da erisipela, uma infecção cutânea causada por bactérias que afetam com mais frequência membros inferiores.
Depois de ser atendimento e liberado, Bolsonaro seguiu a agenda na capital amazonense e participou de um evento do PL Mulher conduzido pela esposa e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo o próprio ex-presidente, antes mesmo de chegar a Manaus, já havia sido alertado por sua equipe médica sobre a necessidade de repouso e tratamento da doença, mas por conta dos compromissos optou por manter a viagem.
Jair Bolsonaro chegou em Manaus na sexta-feira (03) para participar de eventos da pré-candidatura do deputado federal Alberto Neto (PL) à prefeitura da capital do Amazonas.
CNN Brasil
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Cerca de 800 kms de estradas ruins e péssimas ficam de fora dos primeiros lotes do programa de recuperação de rodovias no RN
04/05/2024
Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução
Cerca de 800 kms de estradas estaduais classificadas como ruins e péssimas no RN ficaram de fora dos três primeiros lotes anunciados pelo Governo do RN do programa de recuperação de rodovias, que terá custo inicial de R$ 428 milhões. O número corresponde à quantidade de rodovias em pior estado listadas no relatório de monitoramento de estradas do DER, ao qual a Tribuna do Norte teve acesso, que não estão presentes na lista de lotes anunciados pelo governo para o programa. Ao mesmo tempo, centenas de quilômetros em 15 trechos de RNs classificadas como regulares e até em bom estado foram incluídos no Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. O Estado diz que usou critérios técnicos para a seleção das rodovias nos primeiros lotes e explica que pretende usar o restante do valor de empréstimo do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), cerca de R$ 1,6 bilhão, para recuperar o restante da malha rodoviária.
Na semana passada, a Tribuna do Norte publicou reportagem apontando que o plano de recuperação de estradas não seria suficiente para recuperar todas as rodovias estaduais classificadas como ruins e péssimas pelo próprio governo. O relatório de monitoramento interno das rodovias potiguares foi produzido pelo DER, neste mês de abril, a pedido da Controladoria Geral do Estado. Nele, as rodovias estaduais são divididas em sete distritos, com trechos classificados de cinco formas: Ótimo, Bom, Regular, Ruim e Péssimo. O relatório está presente no processo SEI 02510004.00304/2023-41, ao qual a Tribuna do Norte teve acesso.
O relatório não detalha o que qualifica a estrada em determinado critério. A Confederação Nacional de Transportes (CNT) aponta que estradas ruins ou péssimas apresentam problemas graves em sua pavimentação, como buracos, fissuras, desgaste acentuado, além de deficiências na sinalização, acostamento precário e falta de manutenção adequada. Essas condições prejudicam a segurança e a fluidez do tráfego, aumentando os riscos de acidentes e impactando negativamente o transporte de pessoas e mercadorias.
Na prática, pelo que foi anunciado pelo Governo, o Estado vai recuperar neste primeiro momento cerca de 435 kms de estradas ruins e péssimas. Entre os 800 kms classificados como ruins ou péssimos que ficaram de fora estão trechos em várias cidades do Estado como Assu, Grossos, Carnaubais, Jucurutu, Caicó, São João do Sabugi, Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, Guamaré, Macau, Bento Fernandes, Riachuelo, João Câmara, Boa Saúde, São José de Mipibu, Goianinha, Arês, São Bento do Trairi, Senador Eloi de Souza, Serrinha, Santo Antônio, Monte Alegre, Canguaretama, Vila Flor, Pedro Velho, Montanhas, Nova Cruz, Brejinho, Passagem, Espírito Santo, Jundiá, Nísia Floresta, Georgino Avelino, Ceará Mirim, Santa Maria, São Paulo do Potengi, Macaíba, Vera Cruz, entre outras.
O relatório do DER foi produzido pela Diretoria de Obras e Operações (DOO) e Divisão de Conservação e Melhoramentos (DCM) e mostra que, dos 3.379 km de malha viária estadual, cerca de 1.243 km são classificados como ruins ou péssimos pela equipe técnica do próprio governo, o que corresponde a 37,11% do total das RNs. O relatório aponta ainda que, dos 3,3 mil km da malha viária do RN, 284,4 km estão em condições ótimas, 365 km em estado bom e 1.489 km em situação regular.
Reportagem completa na Tribuna do Norte
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Caiçara do Norte: Vereador sugere que população passe pelas estradas alagadas de avião ou canoa.
04/05/2024
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Caiçara do Norte - Vereador Jardel Pereira após ser cobrado pelas pessímas condições das estradas da zona ruraç ele oferta que populares tem a opção de passar de AVIÃO OU DE CANOA.
Tirando a culpa da gestão, na ultima sessão da câmara municipal o vereador Jardel Pereira ferrenho defensor da má administração do atual gestor fez um comentário infeliz e de mau gosto.
Questionado por melhores estradas por populares ele usou o microfone para criticar quem estava cobrando melhorias, no caso a população. "ISSO NÃO É CULPA DE GESTÃO NEM DE PREFEITO NÃO, A NÃO SER QUE ARRUME UM AVIÃO PARA PASSAR POR CIMA NÉ? OU ENTÃO UMA CANOA." Disse o vereador.
A declaração do parlarmentar logo ganhou as mídias e a fala repercurtiu negativamente no seu maior eleitorado que é o povo da zona rural que estão super insatisfeito com a fala do mesmo.
Deboche: Na fala do vereador é nítido ver o quanto ele debocha da população com risadinha enquanto fala.
Além de tudo ainda disse que carro NOVO cheirando a NOVO QUEBRA, alguém ai jaá viu um carro NOVO quebrar?
O vereador vai ter que se explicar com seus eleitores da zona rual, ou vai comprar um AVIÃO OU UMA CANOA PARA DOAR A ELES? É SOMENTE UMA PERGUNTA.
Matéria/ Netinho Faustino
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INELEGÍVEL: TSE nega recurso de Bolsonaro e Braga Netto e mantém inelegibilidade de ambos por oito anos
04/05/2024
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta sexta-feira (3), por unanimidade, um recurso apresentando pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) contra a condenação por abuso de poder durante as comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022.
Com a decisão, a Corte eleitoral manteve a inelegibilidade dos dois por oito anos. O julgamento, que terminou às 23h59 dessa sexta-feira (3), acontece no plenário virtual. Nesse modelo, não há debates. Os ministros apenas registram seus votos. Todos votaram e o placar foi 7 a 0 contra Bolsonaro e Braga Neto.
O tribunal também referendou a aplicação de uma multa no valor de R$ 425,6 mil a Bolsonaro e de R$ 212,8 mil a Braga Netto, pela prática de conduta vedada a agente público.
Segundo o TSE, Bolsonaro e Braga Netto cometeram abuso de poder político e econômico ao misturar um evento oficial com um ato de campanha eleitoral.
CNN Brasil
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Mauro Cid era só um assessor e cumpria ordens, diz defesa
04/05/2024
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O advogado Cézar Bittencourt que defende o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid afirmou, nesta sexta-feira (3), que o cliente forneceu dados à Polícia Federal sobre o vazamento de conversa dele com um interlocutor, em que reclamou das investigações da PF e de sua delação premiada, e que o levou pela segunda vez à cadeia, em março.
Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid. Horas antes da entrevista coletiva convocada pelo advogado, nesta sexta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de Mauro Cid.
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), no Planalto, foi detido no dia 22 de março, pela segunda vez. A primeira foi em maio de 2023, por fraudes no registro das falsas vacinações contra covid-19 para Bolsonaro. Estava em liberdade provisória, desde setembro, quando fechou o acordo de colaboração com a PF. A nova detenção foi por suspeita de quebra dos termos do acordo.
“Ele foi ouvido novamente. Ele reconstituiu a história, relembrou o caso”, disse o advogado.
Bittencourt afirmou que o cliente é inocente e que no governo era apenas “um assessor”. “O Cid era um faz-tudo, de um modo geral, era um assessor.”
Delação
Moraes citou os depoimentos de Cid à PF, após a segunda prisão na decisão de liberdade, e as análises do material apreendido nas últimas buscas realizadas nos endereços do militar.
“Ressalto que, em virtude das declarações do colaborador Mauro César Barbosa Cid em audiência no Supremo Tribunal Federal, bem como de seus novos depoimentos perante a Polícia Federal e do resultado apresentado na busca e apreensão, apesar da gravidade das condutas, nesse exato momento, não estão mais presentes os requisitos ensejadores da manutenção da prisão preventiva, afastando a necessidade da atual restrição da liberdade de ir e vir”, despacho ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A decisão de Moraes atendeu pedido da defesa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à liberdade de Cid e deu importante manifestação sobre a delação, que quase foi anulada com o episódio de vazamento.
Cid foi preso em março por Moraes, após ser chamado para depor, um dia após vazamento de áudios, em que ele reclama das apurações da PF e da delação fechada por ele setembro de 2023, em reportagem publicada pela revista Veja.
Há suspeitas de tentativa de obstrução à Justiça, em apuração pela PF. A defesa afirmou que Cid é inocente e que não planejou o vazamento.
“De fato, após a efetivação de sua prisão preventiva, autorizei a apresentação do colaborador, no dia 9 de maio de 2024, na sede da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, em Brasília, para assinatura dos termos de depoimento de oitiva realizada em 11 de março de 2024.”
Moraes cita ainda um novo depoimento no último dia 26, “na sede da Polícia Federal, em Brasília, para realização das diligências complementares requeridas pela autoridade policial.” Novas buscas da PF sobre o vazamento do áudio podem ser deflagradas.
SBT News
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Entenda novo Código Eleitoral que deve ser votado este mês no Senado
04/05/2024
Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado
O Senado Federal pretende votar, neste mês de maio, o novo Código Eleitoral. O projeto foi citado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como uma das prioridades a serem apreciadas nas próximas semanas pela Casa Alta.
O relator do texto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já protocolou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas continua realizando encontros para discutir a matéria e aperfeiçoar a proposta. Entre as alterações previstas, está a manutenção da cota de 30% de candidatas mulheres por partido, e a previsão do aumento de recursos destinados às candidaturas femininas.
O projeto de lei complementar (PLP) 112/21 une sete leis eleitorais em uma única legislação e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Novas regras para federações partidárias
Uma das novidades propostas por Castro é a definição de regras para federações partidárias, que poderão ser constituídas até seis meses antes do pleito. Elas deverão prestar conta de forma autônoma em relação aos demais partidos, com janela de 30 dias.
Entre os pontos que Castro manteve no relatório, está a padronização do período de inelegibilidade para candidatos condenados pela Lei da Ficha Limpa. O prazo passará a contar a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à eleição.
Quarentena para promotores, juízes, militares e policiais que decidirem se candidatar
O senador também manteve ponto aprovado pela Câmara que determina quarentena de quatro anos para promotores, juízes, militares e policiais que decidirem se candidatar. Eles deverão se afastar da função ao menos quatro anos antes de concorrer.
O relator pode apensar ao texto do novo Código Eleitoral o conteúdo da chamada minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara em setembro do ano passado.
Fim da reeleição e mudanças nos mandatos
Marcelo Castro também é autor de projetos de emenda à Constituição (PEC) que propõem o fim da reeleição e a mudança na duração dos mandatos.
A reeleição acabaria para presidente da República e outros cargos do Executivo (governador e prefeito). Os mandatos passariam para cinco anos. Caso aprovadas ainda neste primeiro semestre, porém, as novas regras só valeriam a partir de 2028.
Metrópoles
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Moraes manda soltar Mauro Cid e mantém acordo de delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
03/05/2024
Foto: Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu nesta sexta-feira (3) liberdade provisória ao tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, Moraes também mantém integralmente a delação premiada de Mauro Cid, pois “foram reafirmadas a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade” do delator.
Mauro Cid estava preso desde o dia 22 de março, por descumprir medidas cautelares e por obstrução da Justiça. Ele voltou à prisão depois do vazamento de áudios, revelados pela revista “Veja”, em que afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante depoimentos.
Segundo a decisão de Moraes, após a divulgação dos áudios, ao ser ouvido novamente pela Justiça, Cid confirmou o conteúdo da delação e disse que as gravações, em que criticava Moraes e a atuação da Polícia Federal foram um mero “desabafo”. Por isso, o ministro decidiu manter os termos da colaboração.
Moraes afirma ainda que, apesar da gravidade da conduta de Cid, diante dos novos depoimentos e informações trazidas por ele à investigação após a publicação dos áudios, “não estão mais presentes os requisitos ensejadores da manutenção da prisão preventiva, afastando a necessidade da atual restrição da liberdade de ir e vir”.
Fonte: g1
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Advogado diz que Mauro Cid admitiu que ‘pisou na bola’ ao criticar investigação da PF sobre suposto tentativa de golpe
03/05/2024
Foto: WILTON JUNIOR
Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou ter se arrependido do “desabafo” que fez ao dizer, em áudios vazados à imprensa, que o inquérito da Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado é uma “narrativa pronta”. O relato foi feito pelo advogado Cézar Bitencourt, que faz a defesa de Mauro Cid, em coletiva nesta sexta-feira, 3, após o militar ser solto.
“Nós já tivemos uma conversa de cara. Ele [Mauro Cid] mesmo [disse]: ‘Pisei na bola’. É lógico que pisou, né?! É um sujeito inteligente. Outra coisa: o celular é o mundo, um universo, ninguém controla. Então, se você não se controlar… Com certeza ele agora não vai cometer o mesmo erro”, relatou Bitencourt.
Cid estava preso preventivamente desde 22 de março após virem a público áudios em que ele insinua ter sido pressionado a confirmar uma “narrativa pronta” na colaboração. Nas gravações, publicadas pela Revista Veja, o militar também diz que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já tem a sentença dos investigados.
“No momento de stress… Cid é um homem inteligente, um dos mais preparados, mas também é um ser humano. Tem pressão, vê os outros indo embora. Imagino que foi numa circustância mais ou menos assim que ele falou com um amigo, desabafou para ele”, relatou o advogado, após pergunta feita pelo Estadão.
Ao ser preso, após uma oitiva com um juiz do gabinete de Moraes, Cid desmaiou. Segundo o advogado, sua pressão chegou a cinco, um nível muito abaixo do normal.
Bitencourt indicou também que os áudios de Cid vazaram após o militar desabafar para um amigo. Ele não confirmou, contudo, quem seria essa pessoa. “Cid não sabe quem é. Ele tem três ou quatro amigos mais próximos, da carreira dele. E algum deles, um ou outro desse aí, ligou para um ou outro, que também tem seus amigos, e chegou onde não deveria chegar”, relatou.
A decisão de Moraes que libertou Cid mantém as medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, como também assegura a validade de sua delação premiada.
“Consideradas as informações prestadas em audiência nesta Suprema Corte, bem como os elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo de colaboração premiada nestes autos, reafirmadas, mais uma vez, a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”, escreveu o ministro.
Além de usar tornozeleira eletrônica, Cid está proibido de sair da residência dele a partir das 18 horas e nos finais de semana, deverá se apresentar à Justiça todas as segundas-feiras e não poderá usar redes sociais, nem se comunicar com outros investigados.
Estadão Conteúdo
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