Política
É LUTA: Kátia Pires confirma candidatura em Parnamirim (RN)
27/05/2024
No último fim de semana, a vice-prefeita de Parnamirim (RN), Kátia Pires (União Brasil), confirmou sua candidatura à prefeitura, desmentindo rumores de que poderia desistir e compor chapa com a professora Nilda (Solidariedade), atual líder nas pesquisas. A decisão de Kátia não surpreende, pois ela vinha afirmando consistentemente sua intenção de disputar o cargo.
Kátia Pires, que ocupa a vice-prefeitura, enfrentará o candidato do atual prefeito Rosano Taveira, Salatiel de Souza. (Republicanos) na corrida eleitoral. A confirmação de sua candidatura fortalece o cenário político de Parnamirim, prometendo uma disputa acirrada pelo controle da administração municipal.
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QUEM DIRIA? PESQUISA CONSULT / MAXARANGUAPE: Oposição caminha para vencer eleição em Barra de Maxaranguape
27/05/2024
A Consult Pesquisas, através do Blog de Gustavo Negreiros, trouxe pesquisa de intenção de votos publicada, hoje, (27/05), realizada em Maxaranguape, e os números trouxeram uma grande surpresa.
A pesquisa traz apenas uma diferença de 8%, separando a prefeita Nira e toda estrutura da prefeitura e do deputado Luiz Eduardo, da candidata de oposição, Dourota Jarleane.
Quem diria?
A pesquisa Consult tem registro de número RN-01813/2024, com amostra de 400 entrevistados, margem de erro de 4,9%, confiança de 95%, sendo realizada no 18 de maio.
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Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
27/05/2024
Foto: Tânia Rêgo – Agência Senado
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.
Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.
Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.
De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”.
Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos da Marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos.
“Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota.
A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.
Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.
Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.
MMA
Em entrevista hoje à Rádio Nacional, a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Paula Prates, defendeu que esses terrenos, hoje com a União, funcionam como proteção contra as mudanças climáticas.
“Acabar com essa figura é um retrocesso enorme. A PEC termina com essa figura dos terrenos de Marinha, que são terrenos da União, e passa gratuitamente para estados e municípios, para poder, inclusive, privatizar essas áreas”, disse.
A representante do MMA acrescentou que a PEC não privatiza diretamente as praias, mas pode levar ao fechamento dos acessos às áreas de areia. “Na hora em que esses terrenos todos que ficam após as praias forem privatizados, você começa a ter uma privatização do acesso a elas, que são bens comuns da sociedade brasileira”.
Defesa
O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha. “Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União”.
Segundo Flávio, “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”.
O senador fluminense argumenta ainda que a origem do atual domínio da Marinha sobre as praias foi justificada pela necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, motivo que não mais existiria, na visão do parlamentar.
“Atualmente, essas razões não estão mais presentes, notadamente diante dos avanços tecnológicos dos armamentos que mudaram os conceitos de defesa territorial”, disse no parecer da PEC.
Audiência
Na audiência pública desta segunda-feira, a CCJ do Senado deve ouvir a Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marinez Eymael Garcia Scherer; a representante Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP); Ana Ilda Nogueira Pavã; o diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa; o prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Silveira Neto, entre outros convidados.
Fonte: Agência Brasil
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Processos contra Rogério Marinho estão encerrados no TRE e não irão para o TSE
27/05/2024
Foto: Divulgação
Os processos eleitorais contra o senador Rogério Marinho (PL-RN) foram encerrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e não serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Com o término do prazo para recursos na última quinta-feira (23), os processos atingiram o status de “transitado em julgado”, tornando as decisões definitivas e irrecorríveis. Desta forma, o senador e seus suplentes, Flávio Azevedo e Igor Targino, não enfrentarão novo julgamento.
Em 16 de maio, o TRE-RN já havia rejeitado, por unanimidade, as duas ações movidas por Carlos Eduardo Alves (PSD), ex-prefeito de Natal, que pediam a cassação do mandato de Rogério Marinho. As acusações incluíam suposto abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2022, alegando o uso de verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para favorecer certos municípios e a participação do senador em eventos públicos.
O relator do processo, desembargador Expedito Ferreira de Souza, enfatizou a ausência de provas robustas que sustentassem as alegações, descrevendo-as como baseadas em presunções e conjecturas sem evidências concretas. Essa avaliação reforçou a defesa do senador, que argumentou que todos os investimentos realizados pelo MDR foram distribuídos de forma regular e sem discriminação política.
Após a decisão, Rogério Marinho expressou sua satisfação em nota oficial. “Recebemos o resultado do julgamento com serenidade. Sempre acreditamos na justiça e na defesa da nossa causa. Ao longo de nossa atuação como Ministro, nosso objetivo primordial foi contribuir para o desenvolvimento de nosso Rio Grande do Norte e do Brasil”. A absolvição representa uma vitória significativa, permitindo ao senador continuar seu mandato legislativo sem as acusações pendentes.
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Alckmin rejeita avião da FAB e vai de classe econômica para a China
27/05/2024
Foto: Cadu Gomes / VPR
Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin embarca no sábado (1º/6) para a China com uma comitiva de seis ministros do governo federal. O vice, entretanto, dispensou avião oficial da FAB (Força Aérea Brasileira) e decidiu viajar em voo comercial.
Alckmin não só vai de avião de carreira, como viajará em classe econômica, embora tenha direito a voar de classe executiva pelo cargo que ocupa. O vice-presidente da República viajará em um voo da companhia aérea Emirates, com escala em Dubai.
Segundo apurou a coluna, Alckmin voará na “Econômica Premium“, intermediária entre a tarifa mais barata e a da executiva. Dividios na posição 2-4-2, os 56 assentos da Econômica Premium têm mais espaço para as pernas e reclinam mais que os da classe econômica normal.
O trajeto de Alckmin a China prevê um longo voo de 14 horas de São Paulo para Dubai, de onde ele pegará outro voo para Riade, na Arábia Saudita. O vice-presidente da República cumprirá um dia de agendas na capital saudita e, de lá, partirá rumo a Pequim.
A agenda de Alckmin na China
Na China, Alckmin participará de reuniões da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação, colegiado liderado pelos vice-presidentes de Brasil e China. A agenda prevê ainda encontros com empresários chineses do setor automotivo.
O trajeto de Alckmin a China prevê um longo voo de 14 horas de São Paulo para Dubai, de onde ele pegará outro voo para Riade, na Arábia Saudita. O vice-presidente da República cumprirá um dia de agendas na capital saudita e, de lá, partirá rumo a Pequim.
Devem acompanhar Alckmin na viagem os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Márcio França (Microempresa).
Essa será pelo menos a segunda viagem internacional de Alckmin nesse estilo. Em junho de 2023, o vice-presidente viajou de classe econômica a Portugal para participar do fórum jurídico organizado por um instituto ligado ao ministro do STF Gilmar Mendes.
Fonte: Metrópoles
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MUITO MIMIMI: “Perseguição sem fim”, diz Bolsonaro sobre decisão de Moraes
27/05/2024
Foto: Poder360/Wagner Meier
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou neste domingo (26.mai.2024) sobre a decisão de Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar um recurso em que pedia para que sua inegibilidade fosse analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em seu perfil no X (ex-Twitter), afirmou se tratar de uma “perseguição sem fim”. Ainda lembrou a multa de R$ 425 mil também definida em outubro de 2023.
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TRE-RN condena Carol Pires e determina devolução de R$ 214 mil aos cofres públicos
25/05/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, desaprovar a prestação de contas de Carol Pires (União Brasil) relativa à campanha para deputada federal nas eleições de 2022. Ela obteve 8.235 votos e ficou na 5ª suplência do União Brasil.
De acordo com a decisão, a vereadora de Parnamirim terá de devolver mais de R$ 214 mil aos cofres públicos (exatamente R$ 214.490,65) por irregularidades no gasto de verbas dos fundos eleitoral e partidário. O valor a ser devolvido corresponde a 16,2% do total movimentado pela campanha de Carol (R$ 1.316.774,53).
Carol é filha da vice-prefeita Kátia Pires (União Brasil), pré-candidata a prefeita da cidade.
A decisão do TRE-RN foi proferida no dia 16 de maio, mas publicada somente nesta semana no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.
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Campo Redondo: TCE emite parecer desfavorável e contas do ex-prefeito Dr. Alessandru são reprovadas
25/05/2024
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) reprovou as contas do ex-prefeito de Campo Redondo, Dr. Alessandru Alves, do ano de 2013. Agora o assunto vai tramitar na Câmara Municipal do município.
De acordo com o conselheiro Renato Costa Dias, relator do processo, foram encontradas diversas irregularidades. Um dos fatores para a reprovação das contas foi o fato de não terem atingido o valor mínimo estipulado na Constituição Federal destinado para a educação municipal.
O parecer foi emitido no último dia 16 de maio. O próximo passo é a discussão da pauta na Câmara Municipal. Cabe aos nobres vereadores de Campo Redondo decidir se acompanham ou não a decisão do TCE-RN.
Dr. Alessandru foi prefeito de Campo Redondo de 2013 a 2020.
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O PT de Ceará-Mirim não quer o Bolsonarista Antônio Henrique.
25/05/2024
Antônio Henrique, pré-candidato a prefeito em Ceará-Mirim fez parte diretamente do governo Bolsonaro, suas redes sociais tão aí na imagem, fez campanha dura e se mantém na mesma linhagem, saiu do gabinete do ex-ministro de Bolsonaro, Fábio Faria, para o gabinete de Robinson Faria, pai de Fábio e atual chefe de Antônio.
Júlio, primo de Antônio e Prefeito de Ceará-Mirim é um dos maiores defensores do bolsonarismo, publicou há poucos dias, em suas redes sociais fotografias com toda a bancada federal de Direita e seu Deputado Estadual é Zé Dias.
Por isso, a resistência e luta do Partido dos Trabalhadores (PT) local, ao defender a não união com os Bolsonaristas. Cientes da humilhação que estão tentando impor, o PT de Ceará-Mirim resiste bravamente em um projeto de oposição. Sem pretenção alguma de se unir ao pré-candidato que, tem sua vida em Brasília e não conhece sequer os distritos e comunidades do município, não tem vivência com o povo, não vive Ceará-Mirim. O Partido dos Trabalhadores deverá combater o Bolsonarismo em todas as esferas: Municipal, Estadual e Federal, como acontece no resto do Brasil.
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SERÁ CARLOS EDUARDO O CANDIDATO DO PT? Natal não está entre as duas prefeituras de capital que o PT espera vencer em outubro
25/05/2024
Foto: divulgação
O articulista político do site Metrópoles, Guilherme Amado, disse, através de fontes, que o PT espera vencer as eleições municipais em duas capitais nordestinas, Teresina-PI e Fortaleza-CE. O partido não considera a vitória em Natal.
Em 2020, Partido dos Trabalhadores não elegeu nenhum prefeito de capital.
Já no meio político aqui em Natal, já que a candidatura da deputada Natália Bonavides não empolga e nem cresce, o que se comenta entre os próprios militantes do PT é que o candidato da legenda, da governadora Fátima Bezerra e da própria esquerda será Carlos Eduardo.
Aos olhos do partido, o pleito em Natal será bem mais difícil do que em Fortaleza e Teresina.
Em Fortaleza, o candidato será o deputado estadual Evandro Leitão, apoiado pelo senador Cid Gomes, do PSB. Ele enfrentará dois nomes de peso: o atual prefeito, o pedetista José Sarto (PDT), que tentará a reeleição com o apoio de Ciro Gomes, rompido politicamente com o irmão e com o PT; e o deputado federal Capitão Wagner, do União Brasil, candidato que terá o apoio de Bolsonaro.
Em Teresina, o candidato será o deputado estadual Fábio Novo. A aposta é na força da máquina estadual — o governador, Rafael Fonteles, também é do PT — e da federal. A força do ex-governador Wellington Dias, do PT, também terá, na avaliação do partido, peso para dar a vitória a Novo.
Com informações do blog de Guilherme Amado – Metrópoles
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‘Esta semana fiquei nervoso porque vi o preço do arroz muito caro no supermercado’, diz Lula
25/05/2024
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse no sábado, 25, que ficou “nervoso” e “um pouco irritado” esta semana por conta do preço do arroz no supermercado. O petista citou a decisão do governo de destinar R$ 6,7 bilhões para a importação do produto, que será comprado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“Esta semana fiquei meio nervoso porque vi o preço do arroz muito caro no supermercado. Esta semana eu fiquei um pouco irritado porque o preço do arroz, o pacote de 5 kg, em um supermercado, estava R$ 36, no outro estava R$ 33”, declarou Lula, durante inauguração de obras viárias na rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos (SP).
“Eu chamei o Paulo Teixeira, que é ministro do Desenvolvimento Agrário, chamei a Conab, que é a nossa companhia de abastecimento, chamei o ministro Fávaro, da Agricultura, e decidimos: arroz e feijão é uma coisa que nós, brasileiros, não sabemos e não queremos abrir mão. Por isso, eles têm que estar no preço que o povo mais humilde e trabalhador possa comprar”, emendou. “Tomamos a decisão de importar um milhão de toneladas de arroz para que a gente possa equilibrar o preço do arroz neste País.”
O chefe do Palácio do Planalto disse que o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, assinou uma redução de impostos que eram cobrados da importação de arroz. O governo editou duas medidas provisórias (MPs) sobre a importação de arroz como parte do conjunto de medidas para enfrentar as consequências do desastre climático no Rio Grande do Sul.
Lula foi ao evento acompanhado de Alckmin, dos ministros Renan Filho (Transportes), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e dos deputados federais Alencar Santana Braga (PT-SP), pré-candidato a prefeito de Guarulhos, e Jilmar Tatto (PT-SP).
Estadão Conteúdo
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PESQUISA SETA/96 FM/SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ ESTIMULADA: Jaime Calado venceria sem dificuldades com 56,8% dos votos no cenário 2
24/05/2024
Pesquisa realizada pelo Instituto Seta em São Gonçalo do Amarante e divulgada nesta quinta-feira (23), pelo Jornal das 6, na 96 FM, mostra que se as eleições fossem hoje, Jaime Calado venceria com folga, como mostra levantamento estimulado (cenário 2).
Na pesquisa estimulada (cenário 2), Jaime Calado teria 56,8 % dos votos, contra 27,4% de Eraldo Paiva.
No cenário 1, Jaime Calado teria 49,6 % dos votos, contra 21,8% de Eraldo Paiva. Geraldo Veríssimo aparece com 6% dos votos. Branco/nulo são 8,8%.
O levantamento foi registrado com o número RN-09670/2024, ouvindo 500 pessoas, entre os dias 17 e 18 de maio deste ano. O nível de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos.
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PESQUISA SETA/96 FM/SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ ESPONTÂNEA: Jaime Calado lidera com 28% dos votos contra 14,2% de Eraldo Paiva
24/05/2024
Pesquisa realizada pelo Instituto Seta em São Gonçalo do Amarante mostra que Jaime Calado lidera o cenário espontâneo.
De acordo com o levantamento divulgado nesta quinta-feira (23), pelo Jornal das 6, na 96 FM, Jaime Calado teria 28% dos votos, contra 14,2% de Eraldo Paiva. Geraldo Veríssimo aparece com 5,6%.
O levantamento foi registrado com o número RN-09670/2024, ouvindo 500 pessoas, entre os dias 17 e 18 de maio deste ano.
O nível de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos.
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PESQUISA SETA/96 FM/SÃO GONÇALO DO AMARANTE/REJEIÇÃO: Eraldo Paiva é o mais rejeitado com 34,4%
24/05/2024
Pesquisa realizada pelo Instituto Seta em São Gonçalo do Amarante mostra que o atual prefeito Eraldo Paiva é disparado o mais rejeitado pelos eleitores com 34,4%. Geraldo Veríssimo tem rejeição de 24,4% e Jaime Calado, de 9%.
A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (23), pelo Jornal das 6, na 96 FM.
O levantamento foi registrado com o número RN-09670/2024, ouvindo 500 pessoas, entre os dias 17 e 18 de maio deste ano.
O nível de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos.
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Senado analisará fim da reeleição e mandato de 5 anos no começo de junho, diz vice-líder do MDB
24/05/2024
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O senador piauiense Marcelo Castro, vice-líder do MDB no Congresso Nacional, afirmou em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (23) que o Senado irá analisar o projeto do novo Código Eleitoral no começo do próximo mês, nos dias 5 e 6 de junho.
De acordo com Castro, que falou à imprensa após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), serão discutidos tópicos como o fim da reeleição para cargos do Executivo, a implementação de mandatos de 5 anos e a coincidência entre mandatos de diferentes cargos.
“O que eu julgo como um compromisso dos líderes, do presidente Rodrigo Pacheco, o mais importante, é a gente votar o [novo] Código Eleitoral no dia 5 de junho, na CCJ”, afirmou o senador.
“No dia 6 de junho a gente vai fazer uma sessão de debates no plenário da casa para discutir o fim da reeleição para os cargos executivos, de prefeito, governador e presidente da República, a introdução ou não de 5 anos de mandato, e também a coincidência ou não das eleições”, acrescentou.
Castro também destacou que, apesar de fazerem parte do mesmo projeto, as propostas serão analisadas de forma individual, com a possibilidade de aprovação para algumas e reprovação para outras.
“Se chegar a uma conclusão do debate que fim da reeleição não é uma coisa importante, que a sociedade não quer isso, é um tema que vai sair. […] Se chegarmos ao debate que o mais importante é mandato de 5 anos ou a coincidência dos mandatos, vamos priorizar isso”, disse.
“E se chegarmos à conclusão que eu já cheguei, que o mais importante é por fim à reeleição, botar mandato de 5 anos e coincidir as eleições, aí nós faremos as três coisas de uma vez só”, concluiu o vice-líder emedebista.
Ainda durante a coletiva, Castro também falou sobre outras pautas que serão analisadas pelo Congresso, como a votação de vetos e a apreciação da proposta que busca oficializar a criação de carreiras indigenistas.
“Foi deliberado que nós teremos sessão [do Congresso] na terça-feira, às 14 horas, para votar os vetos”, explicou o senador. Quarta-feira a gente terá sessão semipresencial para apreciar o PL 1.213/24, que trata da reestruturação de várias carreiras dos servidores públicos”, afirmou o senador.
Novo Código Eleitoral
O projeto de lei complementar (PLP) 112/21, que dispõe sobre a reforma do Código Eleitoral brasileiro, foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. No Senado, passou pelas mãos de diversos relatores até a nomeação de Marcelo Castro para a função.
Em março, o senador apresentou um texto de 162 páginas que busca unificar em um único documento toda a legislação eleitoral, somando um total de 127 mudanças em relação às normas atuais.
Entre os pontos contemplados pelo projeto, está a questão da inelegibilidade, vista como “insuficientemente clara” e aberta a “diferentes interpretações”. Também foram abordados a desincompatibilização, as sobras eleitorais, o papel da inteligência artificial dentro do contexto eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas dos partidos.
CNN Brasil
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TSE permite a distribuição de santinhos em feiras livres, desde que não cause poluição visual
24/05/2024
Foto: Jayme/Ascom/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira, 23, que a distribuição de santinhos por candidatos a cargos políticos é permitida em feiras livres, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.
A decisão passa a valer a partir deste ano. Segundo a relatora, a ministra Cármen Lúcia, esses espaços são de uso comum, portanto os candidatos têm a liberdade de transitar por eles e entregarem os panfletos políticos à população. “Esta é uma prática comum. Acho difícil que a gente possa dizer que, nessas feiras livres, o candidato não possa circular e, circulando, não possa entregar panfletos ou santinhos”, afirma a ministra.
O parecer veio a partir de um caso no TSE. O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) e o deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB-DF) foram acusados pelo Ministério Público de realizarem propaganda eleitoral irregular, após distribuírem santinhos em feira livre na campanha de 2022.
Levados ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), os emedebistas foram condenados a pagar uma multa, Prudente pagaria R$ 4 mil e, Souza, R$ 2 mil. Eles recorreram a decisão levando o caso ao TSE, que, por unanimidade, decidiu retirar a pena e padronizar a permissão de distribuir santinhos em feiras livres para as próximas eleições.
Estadão Conteúdo
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Mineiro diz que Júlio César tem que engolir o PT em Ceará-Mirim
23/05/2024
Em meio aos preparativos para as eleições municipais em Ceará-Mirim, uma divisão interna no Partido dos Trabalhadores (PT) está lançando sombras sobre a estratégia política do partido na região. Os desentendimentos surgem em relação à possível composição com o atual prefeito Júlio César, do PSD, e seu pré-candidato a prefeito, Antônio Henrique, também do PSD.
Liderados pelo deputado federal Fernando Mineiro e pela deputada estadual Divaneide, membros influentes do PT local, uma ala do partido tem demonstrado resistência em se aliar ao grupo do prefeito. Em vez disso, eles têm defendido uma aproximação com a oposição, considerando nomes como Marcílio Dantas (PP) ou Jumária Mota (Republicanos).
A discordância atinge um ponto crítico, já que o prefeito Júlio César já definiu seu candidato a vice-prefeito, Dedé Luz.
Mineiro, contam, diz que Júlio César tem que engolir o PT.
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TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
23/05/2024
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022.
Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral. Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, diz ser apoiador de Lula.
Nas postagens, foram feitos comentários segundo os quais os apoiadores de Lula seriam ligados ao satanismo, enquanto que os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição, seriam ligados ao cristianismo e ao bem.
Foram multados os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), assim como os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG).
Em comum, a defesa dos parlamentares alegou que eles apenas compartilharam a postagem de Stavale, que se apresenta publicamente como satanista. Os advogados argumentaram que não seria possível supor que o influenciador mentia ao se dizer apoiador de Lula.
Para os ministros, porém, independentemente da veracidade ou não das declarações de Stavale, os parlamentares agiram com dolo (intenção) ao tentar fazer uma falsa associação entre Lula e seus apoiadores com o satanismo.
Condenação
Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores – Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel – a pagar R$ 5 mil em multa, também por propaganda eleitoral negativa.
Para a corrente vencedora, o vídeo do influenciador foi uma “armação”, uma vez que, antes de publicá-lo, ele já havia se posicionado contrário à candidatura de Lula, e teria declarado o falso apoio unicamente para comprometer o candidato.
“O satanista, antes dessa postagem única, já tinha várias postagens e uma entrevista declarando claramente a sua antipatia à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Mores.
“É uma série de coincidências atávicas, que leva à conclusão de que é óbvio que foi uma armação”, complementou ele, que chamou a estratégia de “lavagem de fake news”.
Votação
Além de Moraes e Cármen Lúcia, votaram nesse sentido os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Ficaram vencidos no ponto os ministros Raúl Araújo, relator, e Isabel Galotti, para quem o vídeo seria verídico e, portanto, não teria havido violação à legislação eleitoral.
Em sustentação oral, o advogado Victor Hugo dos Santos Pereira, que representa o deputado Gustavo Gayer, argumentou que “não houve fatos invertidos ou descontextualizados, mas única e exclusivamente o compartilhamento de um vídeo real”. Todas as demais defesas negaram o dolo ao publicar o vídeo.
As publicações em questão já haviam sido todas removidas das plataformas de redes sociais na época da própria campanha, por força de liminar do TSE.
Fonte: Agência Brasil
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Prefeito Carlinhos de Veri e vereador Flávio Bocão participam da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
23/05/2024
Fotos: reprodução/redes sociais
O prefeito Carlinhos de Veri e o vereador e pré-candidato a prefeito Flávio Bocão estão em Brasília participando da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios promovida pela Confederação Nacional dos Municípios.
Em um intervalo e outro dos debates, Carlinhos de Veri e Flávio aproveitaram para visitar os gabinetes dos senadores Rogério Marinho, Steyvenson valentim, senadora Zenaide e o deputado federal Benes Leocádio em busca de melhorias recursos para o município.
“Adquirimos ainda mais conhecimento e fizemos parcerias para buscar melhorias e recursos. Eu, como Prefeito e representante do município, e meu amigo Flávio Bocão, representante do legislativo municipal, visitamos os gabinetes do Deputado Federal da bancada potiguar, firmando parcerias para o município”, disse Carlinhos de Veri.
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Senado eleva de 20% para 30% cota para minorias em concursos públicos e inclui quilombolas e indígenas
22/05/2024
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que prorrogar a reserva de vagas para negros em concursos públicos, a ser extinta em junho deste ano, por mais 25 anos. O texto eleva a cota dos atuais 20% para 30% e inclui outras minorias, como quilombolas e indígenas. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
O projeto, uma das prioridades da pauta social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sofreu forte resistência da oposição que queria tirar a medida da pauta de votação do dia.
— Se nós, como Estado brasileiro, precisamos implementar uma política de reparação e de equiparação, façamo-lo pelo critério social. Os mais pobres e os mais fragilizados sejam ajudados pelo Estado, e não essa divisão, que não é boa para o Brasil — afirmou o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN).
A regra atual tem validade até junho deste ano. O texto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e o relator é o senador Humberto Costa (PT-PE). Uma versão anterior do texto já havia sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, sob relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
— Todos nós sabemos que a pobreza no Brasil é negra, é parda, é indígena, principalmente, o que não significa que não existam pessoas brancas que sejam pobres também, mas o grosso da pobreza no Brasil está concentrado nesses segmentos. E, mesmo entre pessoas de mesma classe social, de mesmos rendimentos, que não são medidos nesses concursos, é sempre mais provável, estatisticamente demonstrável, que alguém de cor branca tenha mais possibilidades de ser aprovado em um concurso como esse — disse Humberto Costa.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a apresentar uma emenda para mudar o critério das cotas para sociais, mas a sugestão foi rejeitada por 32 a 29 votos.
A votação do projeto chegou a ser adiada diversas vezes nas comissões do Senado.
A principal preocupação da ministra da Gestão é o prazo. A lei atual perde vigência no início de junho, em um ano em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva promove uma série de concursos públicos.
O Globo
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