Política
Convenções partidárias começam em duas semanas
06/07/2024
Daqui a duas semanas, inicia-se o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para as convenções partidárias. Até o dia 5 de agosto, os partidos definirão seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Este período é decisivo para a consolidação das candidaturas e das alianças políticas que moldarão o cenário eleitoral deste ano. Enquanto isso, muitos pré-candidatos estão aproveitando para se valorizar e fortalecer suas posições antes das definições oficiais.
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INACREDITÁVEL: Gestão de Eraldo “O Ingrato” ignora portarias do Ministério da Saúde para construção de UPA em São Gonçalo
05/07/2024
Foto: José Aldenir
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo “O Ingrato”, está adotando uma postura crítica e ácida em relação ao seu adversário político o ex-prefeito Jaime Calado que lidera todas as pesquisas de intenção de voto no município. Em entrevistas, Eraldo está fazendo ataques aos governos passados que ele apoiou e resolveu cobrar uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA que alega ter sido rejeitada no governo de Jaime. Eraldo só não explica o porquê de não ter feito essas cobranças quando era vereador da base aliada de Jaime e nem quando exerceu o cargo de vice-prefeito de Paulinho.
O que o prefeito Eraldo também precisa explicar é um assunto que está repercutindo na cidade. O perfil do Alerta São Gonçalo trouxe à tona hoje duas portarias editadas pelo governo federal, este ano, dando oportunidades a estados e municípios de fazerem repactuação com o Ministério da Saúde.
Segundo apurado pelo Alerta, essas portarias nº 3.084 de 12 de janeiro de 2024 e nº 430 de 15 de março de 2024 dariam condição da gestão de Eraldo solicitar uma UPA no valor de R$ 1,4 milhão dentro do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia e, mesmo com os prazos prorrogados até 15 de abril de 2024, nem o Governo do Estado e nem a Prefeitura de São Gonçalo manifestaram interesse.
Além de ter de explicar por que não pleiteou a UPA de São Gonçalo esse ano, Eraldo ainda não conseguiu apresentar ao povo os motivos do fechamento dos 10 leitos de UTI do Hospital Belarmina Monte e como o seu governo não consegue prestar um bom atendimento da saúde básica. As reclamações são constantes De falta de medicamentos, médicos e dentistas nas unidades de saúde.
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Muído: Prefeitura de Fernando Pedroza gastou mais de 5 milhões de reais só em combustíveis
05/07/2024
A Prefeitura de Fernando Pedroza gastou R$ 5.057.282,11 somente com combustível, de janeiro de 2021 a abril de 2024. Enquanto isso, nas ruas o comentário de que serviços como educação, saúde, pavimentação de ruas e construção habitacional não atendem as necessidades da população.
O volume gasto nessa balsa de combustível chama a atenção, motivando comentários nos bastidores da política do estado e alimentando conversas entre os moradores, que ignoram o dinheiro torrado pela gestão da prefeita Sandra Jaqueline.
De janeiro a maio de 2024 o município de Fernando Pedroza gastou, somente com combustível, R$ 800.819,85. Enquanto isso, Angicos consumiu R$ 631.767,33, no mesmo período. E a cidade de Macau gastou R$ 528.016,51 de janeiro a maio deste ano.
O “pacote de combustível” seria usado para justificar “outras despesas” autorizadas pela prefeita Sandra. Denúncias sobre o assunto estão sendo montadas em arquivos que prometem "agitar" Fernando Pedroza nas próximas semanas.
Despesas (combustível) por ano: 2021: R$ 952.045,93 / 2022: R$ 1.637.204,27 / 2023: R$ 1.670,312,87 e 2024 (de janeiro a abril): R$ 797.719,04.
Blog Gustavo Negreiros
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Alexandria (RN): A cidade onde a Prefeitura é “doce como mel”
05/07/2024
A sucessão municipal em Alexandria (RN) parece um verdadeiro show político, cheio de incertezas e reviravoltas dignas de uma novela. Com as convenções se aproximando, as chapas ainda estão longe de estarem completamente definidas. Entre os nomes citados para a disputa estão Raimundinho, Dr. Davi Abrantes, Aline da CIED e Dra. Jânia. Contudo, há um pequeno detalhe: ninguém quer ser vice de ninguém, insistindo todos na cabeça da chapa.
A situação é tão inusitada que, se essa teimosia for mantida, Alexandria pode se ver, pela primeira vez na história, com quatro candidatos concorrendo à prefeitura. É como se a prefeitura tivesse se tornado um pote de mel irresistível, atraindo um enxame de candidatos doidos por uma colherada.
Aparentemente, a prefeitura de Alexandria parece ser de mel, e cada candidato quer a sua fatia doce. Quem diria que administrar a cidade se tornaria uma disputa tão acirrada e açucarada? Talvez, ao invés de promessas de campanha, os candidatos devam começar a oferecer favos de mel aos eleitores!
Enquanto isso, o eleitor de Alexandria assiste a esse espetáculo com um misto de curiosidade e diversão. Afinal, quem não gosta de um bom drama político recheado de personalidades determinadas e ambições desenfreadas?
A corrida está lançada, e o que parecia ser uma simples eleição municipal se transformou em uma comédia política de primeira. Que vença o melhor — ou, neste caso, o mais doce!
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Polícia Federal decide indiciar Bolsonaro nos inquéritos das joias e das vacinas
04/07/2024
Foto: Vinícius Schmidt
A Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro em dois inquéritos: o que apura a venda ilegal de joias no exterior e o que investiga a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.
O pedido de indiciamento do ex-mandatário, segundo apurou a coluna com fontes da cúpula da PF, foi concluído e deve ser remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.
Além de Bolsonaro, outros aliados e auxiliares do ex-presidente também estão na lista de indiciametos da Polícia Federal. Entre eles, os advogados Fabio Wajngarten e Frederico Wasseff.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também será indiciado. O militar foi peça-chave nos inquéritos, após fechar um acordo de delação premiada com a PF.
Apesar dos pedidos de indicamento, a Polícia Federal não vai requerer a prisão preventiva nem de Bolsonaro, nem dos demais indiciados, como a coluna antecipou em junho.
Metrópoles
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Lula anuncia mais de R$ 400 bilhões para o agronegócio no Plano Safra
03/07/2024
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quarta-feira (3/7), da cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025. Na ocasião, o governo anuncia R$ 400,59 bilhões para fomento ao agronegócio no âmbito do programa.
O Plano Safra oferece linhas de crédito, incentivos e outras políticas para médios e grandes produtores. Além disso, foram liberados R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) — títulos de dívidas emitidos por instituições financeiras, voltados ao financiamento do agro. O valor é complementar ao montante do Plano Safra.
Dos R$ 400,59 bilhões, R$ 293,29 bi serão voltados a atividades de custeio e comercialização, e R$ 107,3 bi a investimento em negócios. As taxas de juros variam entre 8% a 12%, a depender do programa.
Fonte: Metrópoles
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Em Pau dos Ferros, Marianna inaugura obras e Leonardo diz que a cidade está paralisada
03/07/2024
Foto: Reprodução
O município de Pau dos Ferros, pólo econômico do Alto Oeste Potiguar, está se destacando também pela sua pré-campanha aquecida neste ano eleitoral. Os ânimos acalorados da Princesinha do Oeste têm mostrado atuações distintas nas duas principais vias de pré-candidaturas: enquanto Marianna cumpre agenda positiva com a construção do seu plano de governo desde o início de maio, entrega de obras e assinaturas de ordens de serviço, Leonardo iniciou a coleta de sugestões para a sua campanha somente no final de junho e está indo para o ataque com afirmações de que “a cidade está parada no tempo”.
De acordo com as publicações institucionais, nesta semana estão sendo inaugurados pela gestão da prefeita monumentos históricos, como o Pavilhão, quadra de esportes, pavimentações, galpões para fins industriais e de triagem, dentre outros, além de assinatura de ordem de serviço para a construção de uma creche e para mais pavimentações com recursos próprios. Já o ex-prefeito tem tentado vender a narrativa de que a cidade parou no tempo, enquanto seu grupo de pré-candidatos a vereadores fazem denúncias que, incluse, são questionadas pela própria prefeita como “fake news”.
Parece que em Pau dos Ferros a pré-campanha acelerou e já estamos em campanha. Que venham as convenções.
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Rosalba está fora da disputa de Mossoró (RN)
02/07/2024
A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) informou ao presidente estadual do Progressistas, o deputado federal João Maia, que não vai concorrer novamente à Prefeitura de Mossoró. Essa decisão marca uma mudança importante no cenário político local, uma vez que Rosalba Ciarlini tem sido uma figura influente na política de Mossoró e do Rio Grande do Norte. Sua desistência pode abrir espaço para novos candidatos e alterar o cenário das próximas eleições municipais na cidade.
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MP do TCE pede desaprovação de contas da gestão de Carlos Eduardo
02/07/2024
Foto: Reprodução
O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte entende que deve ser mantida a desaprovação das contas referentes ao ano 2015, da gestão do então prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD). Em parecer emitido no último dia 27 de junho, relativo ao processo nº 010151/2016, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, opinou pela manutenção da desaprovação das contas, em “razão de todas as irregularidades já atestadas ao final da instrução processual”. O Corpo Técnico do Tribunal de Contas também negou o recurso impetrado por Carlos Eduardo.
As contas do ano de 2015 da gestão de Carlos Eduardo foram reprovadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) no dia 15 de junho de 2023. Conforme o Acórdão nº 139/2023, a desaprovação das contas foi decidida por unanimidade pelos conselheiros Maria Adélia Sales, Paulo Roberto Chaves Alves e Carlos Thompson Costa Fernandes, e o então Conselheiro Substituto Antonio Ed Souza Santana.
O ex-prefeito tinha o direito de recorrer e solicitar a reavaliação dos números. O recurso foi aceito pela relatora Maria Adélia Sales no dia 23 de outubro de 2023.
No parecer do Ministério Público de Contas, o procurador observa “diversas infrações à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial”. Apesar do ex-prefeito ter apresentado dez novos documentos, o parecer ressalta que as documentações não suprem ou justificam as irregularidades constatadas pelo Corpo Técnico. Segundo o procurador, as justificativas “de cunho subjetivo”, não especificam “os fatos e fundamentos jurídicos capazes de modificar o Parecer emitido”.
Em informação conclusiva, emitida pelo procurador Carlos Thompson em 20 de novembro de 2023, são apontadas a manutenção de oito irregularidades pelo Executivo Municipal de Natal no ano analisado: “Abertura de créditos adicionais suplementares em montante superior ao estabelecido na Lei Orçamentária Anual; Previsão superestimada das receitas orçamentárias, gerando, em consequência, insuficiência de arrecadação, o que é indicativo de inadequação do planejamento orçamentário; Dados informados relativos à receita e à despesa executadas incompatíveis com os informados ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI)”.
Além disso, o TCE apontou “apuração de déficit orçamentário equivalente a 2,76% da receita arrecadada; Divergência entre o valor do saldo do exercício seguinte apresentado no Balanço Financeiro e o valor apurado na presente auditoria; Apuração de déficit financeiro; Índice de Liquidez Imediata abaixo de 1 (abaixo de 100%), indicando que o município não tem capacidade de quitar dívidas de curto prazo; Não alcance da meta de resultado primário estabelecida na LDO”.
Em relação a apuração do déficit orçamentário em 2,76% da receita arrecadada, o TCE aponta como “gravíssimo”. “Ao ocorrer déficit de execução orçamentária sem a adoção de providências como a limitação de empenho, os administradores serão penalizados com multa de 30% de seus vencimentos anuais”, aponta do documento.
A análise das contas municipais de Natal do ano 2015 foi relatada inicialmente pela conselheira Maria Adélia Sales. Após redistribuição, o processo passou a ter como relator Carlos Thompson. O julgamento do recurso do ex-prefeito pelo pleno do Tribunal ainda não tem data marcada, de acordo com a assessoria de comunicação do TCE.
Contas reprovadas
Além das contas de 2015, em 26 de abril do mesmo ano, as contas relativas ao exercício de 2016, referentes ao processo nº 001755 / 2020, do então gestor, também foram reprovadas. Pelo acórdão nº 89/2023, a decisão também fora tomada por unanimidade, pelos conselheiros Maria Adélia Sales, Paulo Roberto Chaves Alves e Carlos Thompson Costa Fernandes, e o então Conselheiro Substituto Antonio Ed Souza Santana.
Diário do RN
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Rogério Marinho diz que convidará Bolsonaro para campanha no RN
01/07/2024
Foto: Arquivo/José Aldenir/Agora RN
Senador licenciado e presidente do PL no Rio Grande do Norte, Rogério Marinho disse que convidará o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, para participar da campanha eleitoral no estado. Em entrevista recente ao AGORA RN, Marinho apontou que o ex-mandatário é o grande líder da direita no Brasil.
Rogério Marinho relatou que Bolsonaro tem percorrido o país, de Norte a Sul, sendo recebido com carinho. “Ele plantou, como presidente da República, e vem colhendo esses gestos de apoio e confirmação de sua liderança. É, sem dúvidas, o grande líder da direita brasileira”.
O senador disse que convidará o ex-presidente para participar da campanha nas eleições municipais deste ano. “Ele não vai parar, inclusive vou convidá-lo para participar da campanha aqui no RN, especialmente onde temos candidatos majoritários”.
Inelegível até 2030 depois de ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro segue representando pré-candidatos da direita. A participação do ex-presidente na campanha eleitoral poderá respaldar candidaturas em três grandes cidades potiguares.
Mesmo sendo do União Brasil, o deputado federal Paulinho Freire recebeu o apoio do PL para o pleito em Natal. Rogério Marinho, inclusive, esteve no lançamento da pré-candidatura do aliado. “Nós apoiamos o União Brasil aqui em Natal, inclusive abrindo mão de participação na chapa majoritária apesar do PL ser o partido que tem maior representatividade na cidade, porque achamos que é importante a eleição de Paulinho Freire, até com essa perspectiva de termos um projeto futuro de convergência e afinidade nas eleições de 2026”, frisou o senador.
Em Parnamirim, o apoio é voltado para o pré-candidato do PL Salatiel de Souza. “De fato, quem tem voto em Parnamirim está do lado de Salatiel. Falo de Paulinho Freire, Taveira Júnior, Benes Leocádio. Quem tem voto, do União Brasil, está do lado de Salatiel”, comentou Marinho.
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Paulinho Freire, Érico Jácome e Nina Sousa derrotados em pesquisa
30/06/2024
A corrida eleitoral em Natal (RN) está se mostrando desafiadora para alguns dos principais apoiadores do deputado federal Paulinho Freire, candidato a prefeito da cidade. Os vereadores Érico Jácome e Nina Sousa, que manifestaram apoio à candidatura de Paulinho, estão enfrentando um cenário preocupante nas últimas pesquisas, correndo o risco de não serem reeleitos para a Câmara Municipal de Natal.
Os resultados das pesquisas recentes indicam que a popularidade de Érico Jácome e Nina Sousa está em declínio, o que pode comprometer suas chances de manter seus assentos no legislativo municipal. Essa tendência reflete a dificuldade que Paulinho Freire também está encontrando em sua própria campanha para a prefeitura, com os números apontando para uma possível derrota.
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Saída de deputados enfraquece o PSDB no RN
30/06/2024
O PSDB do Rio Grande do Norte está enfrentando um terremoto político com a desfiliação de quatro deputados estaduais, que somaram mais de 200 mil votos nas últimas eleições. Gustavo Carvalho, Dr. Kerginaldo, José Dias e Tomba Farias decidiram deixar a legenda, causando um grande impacto nas próximas eleições municipais deste ano e nas eleições de 2026.
Nos bastidores, a saída dos parlamentares é vista como uma resposta direta ao clima insustentável dentro do PSDB após a polêmica eleição para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante a votação, Ezequiel Ferreira, presidente do partido, supostamente omitiu seu voto, mesmo havendo um candidato do PSDB na disputa.
ssa saída em massa não apenas enfraquece a base do PSDB no estado, mas também lança dúvidas sobre a capacidade do partido de manter sua influência nas próximas eleições.
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Ética: de ameaça à agressão, denúncias contra deputados aumentam 200%
30/06/2024
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vive uma explosão de denúncias contra os parlamentares. Na atual legislatura, que engloba todo o ano de 2023 e o primeiro semestre de 2024, já são 34 representações com instauração de procedimento disciplinar para apurar descumprimento de decoro parlamentar. O número é maior do que em três legislaturas completas, entre 2007 e 2019. Na última legislatura, houve aumento de 200% das denúncias em relação ao período entre 2011 e 2015.
As representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar são denúncias variadas: há agressões físicas dentro do Congresso, ameaças, ofensas e até acusação de ordem para assassinato, caso do deputado atualmente preso Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Os dados sobre os processos abertos no Conselho apontam um cenário singular a partir de 2019.
A legislatura entre 2019 e 2023 alcançou 60 representações contra a ética de deputados, sendo que não houve denúncia em 2020, início da pandemia de Covid-19. O número é maior do que a soma das três legislaturas anteriores: 2015 – 2019 (28 representações), 2011 – 2015 (20 representações), 2007 – 2011 (10 representações).
Metrópoles
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Fraudes em títulos eleitorais de São Miguel do Gostoso (RN)
25/06/2024
Na prática, uma fraude cadastral – que NADA atingiu os sistemas de segurança eleitoral.
A PF diz que foi o próprio TSE quem detectou o problema e identificou 158 registros de irregularidades realizadas por meio do aplicativo.
A operação Eleitor Protegido cumpre seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), São Miguel do Gostoso (RN) e Maracanaú (CE).
Segundo a PF, os suspeitos foram responsáveis pela utilização ilícita do aplicativo E-Título para fins de inscrição eleitoral em nome de pessoas públicas.
São fraudes no e-titulo ocorridas em 2022, quando não havia biometria para todos. O TSE identificou as fraudes em títulos que não tinham essa camada adicional de segurança e alertou a PF, que deflagrou a operação.
Por enquanto, os investigados devem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático.
G1
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Robinson Faria recebe “convite” para deixar o PL
25/06/2024
A política brasileira ganhou mais um capítulo irônico e controverso com o “convite” feito ao deputado federal Robinson Faria para deixar o PL, partido pelo qual foi eleito. O convite veio diretamente do senador Rogério Marinho, presidente da legenda, motivado pelo alinhamento de Robinson com o atual presidente, Lula.
Robinson Faria, cuja ascensão política teve um ‘empurrão’ significativo do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora enfrenta uma reviravolta em sua carreira. Ele, que teve um filho (Fábio Faria) indicado para o Ministério das Comunicações durante o governo Bolsonaro, deve parte de sua visibilidade e influência ao ex-presidente. É curioso notar que seu filho foi escolhido mais pela aliança familiar com Patrícia Abravanel, filha do magnata da comunicação Silvio Santos, do que por qualquer experiência ou competência na área.
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Em Menos de Uma Semana MPRN faz outro apontamento sobre falta de transparência e suposto superfaturamento em São Gonçalo do Amarante
21/06/2024
Foto: Reprodução
O prefeito de São Gonçalo do Amarante levou um puxão de orelha do Ministério Público do RN. Após detectar falta de transparência e sugerir que rolaram contratações superfaturadas, o MP recomendou a adoção de medidas rigorosas para botar ordem na casa. A administração municipal está na mira por, aparentemente, não estar jogando limpo com o dinheiro público.
O Blog do Dina fez contato com a assessoria de imprensa de SGA, e quando houver manifestação o texto será incluído nesta reportagem.
Nesta semana, já houve outra recomendação feita ao município que também apontou fraude e falta de transparência.
Inquérito e Recomendações: A recomendação foi emitida após o MPRN identificar que as contratações realizadas mediante adesão à ata de registro de preços não estavam sendo acompanhadas de pesquisas de mercado abrangentes, essenciais para garantir a competitividade e a vantajosidade dos preços contratados. A ausência dessas pesquisas levanta preocupações sobre possíveis superfaturamentos e a ineficiência no uso dos recursos públicos.
Investigação e Achados
Falta de Transparência: O Ministério Público apontou a falta de transparência como um dos principais problemas nas contratações realizadas pela prefeitura. A não divulgação adequada das informações referentes aos processos de contratação pública impede a fiscalização e o controle social, essenciais para garantir a legalidade e a eficiência na administração pública.
Suposto Superfaturamento: Além da falta de transparência, o MPRN sugere que a ausência de uma pesquisa de mercado apropriada pode ter levado a contratações com preços superiores aos praticados no mercado. Essa situação, conhecida como superfaturamento, representa um desvio de recursos públicos que poderiam ser melhor utilizados em outras áreas prioritárias para a população.
Recomendações Específicas do MP
Pesquisa de Mercado:
Realizar ampla pesquisa de mercado ao contratar mediante adesão à ata de registro de preços, garantindo que os preços sejam justos e competitivos.
Comparar os preços com os praticados por outros órgãos públicos com características de consumo similares, assegurando a vantajosidade da contratação.
Planejamento das Contratações:
Melhorar o processo de planejamento das contratações, estimando corretamente os quantitativos de bens e serviços necessários para evitar contratações emergenciais e ineficientes.
Transparência e Publicidade:
Publicar todas as informações relacionadas aos processos de contratação pública no Portal da Transparência, permitindo a fiscalização pela sociedade e pelos órgãos de controle.
Prazo para Resposta
O prefeito Eraldo Daniel Paiva tem um prazo de 10 dias para se manifestar sobre o acatamento ou não das recomendações feitas pelo MPRN. Ele deve informar as providências que serão tomadas ou justificar os motivos para não adoção das medidas recomendadas.
Consequências e Responsabilidades
Possíveis Penalidades: Caso as recomendações não sejam atendidas e as irregularidades persistam, a administração municipal pode ser responsabilizada por atos de improbidade administrativa. Isso pode incluir sanções como a suspensão dos direitos políticos dos gestores envolvidos e a obrigatoriedade de ressarcimento ao erário público.
Importância da Transparência: A adoção das recomendações do MPRN é crucial para garantir a transparência, a eficiência e a legalidade nas contratações públicas. A transparência é um pilar fundamental da boa governança, permitindo que a população e os órgãos de controle exerçam seu direito de fiscalização e garantindo o uso adequado dos recursos públicos.
A recomendação do Ministério Público ao prefeito Eraldo Daniel Paiva destaca a importância de práticas administrativas transparentes e eficientes para assegurar a confiança da população na gestão pública.
Blog do Dina
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Deputada é cassada por pagar harmonização facial com fundo eleitoral
20/06/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou nesta quarta-feira (19) o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP). A decisão foi por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial.
A decisão diz respeito ao gasto durante as eleições de 2022, quando ela foi eleita para uma vaga na Câmara dos Deputados. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Silvia mandou que uma assessora de campanha repassasse R$ 9 mil a um cirurgião-dentista após receber verba oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O dinheiro teria sido transferido das contas da campanha para a da ex-coordenadora e, depois, para o dentista que fez o procedimento estético.
Foram feitos dois repasses em 29 de agosto de 2022 – um de R$ 2 mil, e o outro, de R$ 7 mil – ainda segundo o MPE. A denúncia partiu da própria assessora.
O profissional responsável pelo procedimento estético confirmou o recebimento dos valores da então assessora eleitoral da parlamentar. Durante o julgamento, o MPE apresentou recibos do serviço. Diante dessas e outras provas, os desembargadores do TRE-AP rejeitaram, por unanimidade, as contas de campanha de Silvia Waiãpi, por gasto ilícito do dinheiro público destinado às eleições de 2022.
O que diz a deputada
Por meio de sua a assessoria, a deputada informou que soube da decisão pela imprensa e que as contas de sua campanha já haviam sido aprovadas pelo TRE-AP.
“É estranho que a deputada Silvia Waiãpi não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados. Somente após a audiência pública, que ela presidia e que terminou próximo às 19 horas, é que a deputada foi questionada sobre o julgamento”, disse a assessoria.
Por 98 FM Natal
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Deputada Tetê de São Fernando teria trocado seu voto para o TCE por 5 milhões de reais
19/06/2024
Em meio aos bastidores políticos do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Tetê de São Fernando se encontra no centro da mais recente controvérsia. Fontes seguras revelaram ao Blogue do Xerife que Tetê teria fechado apoio ao nome do deputado estadual Gustavo Carvalho para a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). A decisão teria sido tomada a pedido do Senador Rogério Marinho, em um arranjo que incluiria uma contrapartida.
De acordo com a fonte citada, em troca do apoio a Gustavo Carvalho, Tetê de São Fernando receberia a promessa de destinação de 5 milhões de reais em emendas parlamentares, a serem distribuídos em suas bases eleitorais. Esse movimento reflete não apenas a busca por influência dentro do TCE, mas também a importância estratégica das alianças políticas e das decisões parlamentares no cenário estadual.
A fonte também destaca um possível descontentamento de eleitores do Seridó com Tetê de São Fernando. Segundo relatos, a deputada não estaria proporcionando oportunidades para que o primeiro suplente Vivaldo Costa assuma a vaga que poderia ser deixada pelo deputado estadual George Soares, atualmente envolvido, também, na disputa por uma uma de conselheiro no TCE.
Blog do Xerife
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Pau dos Ferros (RN): Gestão da prefeita Marianna Almeida está sob suspeita em contrato milionário
18/06/2024
A gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD), de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, está mergulhada em novo caso de suposta prática de ilicitude, com prejuízo ao erário público. Agora, é o Ministério Público de Contas (MPC-RN) que abriu processo, número 2493/2024 – TC, para investigar um contrato milionário suspeito, envolvendo recursos da Educação (FUNDEF).
A representação foi formulada pela Diretoria de Administração Municipal em desfavor da Prefeitura de Pau dos Ferros no que tange à contratação direta do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, sob o CNPJ: 35.542.612/0001-90, tendo por alvo uma série de indicativos de irregularidades e que envolvem valores que podem chegar até meio milhão de reais.
Os indicativos de ilicitudes são:
1) a inexigibilidade licitatória nº 8/2023-0035 que precedeu e induziu à celebração do contrato nº 098/2023 não atendeu aos pressupostos legais aplicáveis na exata medida em que a parte contratada não demonstrou possuir qualquer notória especialização pertinente ao objeto ajustado (fls. 03/06);
2) as competências funcionais da Procuradoria Municipal disciplinadas na Lei nº 07/2013 foram usurpadas, já que as controvérsias judiciais ou extrajudiciais relativas a recursos do FUNDEF integram a sua margem própria de atuação (fls. 06/10);
3) a contraprestação contratual devida ao escritório contratado foi irregularmente pactuada com lastro na cláusula de êxito percentual sobre os valores potencialmente recuperados ao erário local (fls. 09/10), o que, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não é juridicamente admissível quando se trata de valores vinculados à conta do FUNDEF (fls. 11/14);
4) a depender do valor final dos créditos reintegrados à conta municipal do FUNDEF, estima-se que o escritório de advocacia contratado seria o destinatário de honorários advocatícios exorbitantes (fls. 14/15) em valores variáveis entre R$ 491.145,63 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) e R$ 654.860,84 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).
Ao final, a Diretoria Instrutiva pleiteou o deferimento, dentre outras providências de aprofundamento instrutório, de medida cautelar hábil à suspensão dos pagamentos ainda pendentes por parte do ente jurisdicionado – Prefeitura de Pau dos Ferros.
Prefeita tem 72 horas para apresentar defesa
A representação contra a gestão da prefeita Marianna Almeida, a qual o Jornal de Fato teve acesso, destaca que “os elementos de prova preliminarmente catalogados in casu pela Diretoria de Administração Municipal (evento nº 04, fls. 18/46) evidenciam que o contrato nº 098/2023, bem como o procedimento de inexigibilidade licitatória nº 8/2023-0035 que o antecedeu, padece de graves indicativos de ilegalidade potencialmente hábeis, inclusive, a caracterizar a ocorrência de dano ao erário do Município de Pau dos Ferros/RN”.
“Sinteticamente, percebe-se que a contratação direta por inexigibilidade do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados (CNPJ: 35.542.612/0001-90), a princípio, destoa dos restritos pressupostos fixados nos artigos 6º e 74 da Lei Nacional 14.133/20211 no que tange à conceituação normativa do que seria uma “notória especialização” e, de resto, contraria a jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal acerca tanto da impossibilidade de utilização de recursos do FUNDEF para fins de pagamento de honorários advocatícios quanto dos parâmetros condicionadores à excepcional terceirização de serviços de assessoria jurídica no âmbito de entes subnacionais que já possuam um quadro próprio de procuradores efetivos”, diz o documento.
E segue:
Trata-se, aqui, de uma conjuntura instrutória que, a depender do teor dos esclarecimentos adicionais ainda a serem prestados pela gestora responsável, pode vir a ensejar a expedição de medida cautelar direcionada à imediata suspensão de todos os atos de pagamento ainda pendentes na esfera do contrato nº 098/2023, sem prejuízo do posterior aprofundamento probatório e da eventual emissão das tutelas sancionatória e ressarcitória cabíveis.”
Ao final, o procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, que assina o documento, conclui:
“Por essas razões, faz-se imprescindível que, em estrita consonância com as linhas gerais do entendimento firmado pela Diretoria Instrutiva (evento nº 04), o Conselheiro Relator NOTIFICQUE CAUTELARMENTE a prefeita municipal de Pau dos Ferros/RN para que, dentro de 72 (setenta e duas horas), possa ofertar a manifestação defensória cabível ante as ilicitudes em tela, nos termos do art. 120, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.”
Prefeitura contratou escritório para uma demanda já conquistada no STF
A contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados teve como objeto a prestação de serviço para o esclarecimento de pontos acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, bem como para gerar incremento de receitas ao Município, a recuperação das verbas relativas ao Fundo.
O contrato administrativo de nº 098/2023, cuja vigência é de 12 meses, a partir da assinatura – 17/07/2023 a 17/07/2024 -, tem o valor total orçado de R$ 3.274.304,22 (três milhões, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e vinte e dois centavos).
Só que, segundo o Ministério Público de Contas, as demandas previstas no contrato, “não envolvem risco algum, haja vista que a União já foi condenada a pagar as diferenças de FUNDEF na ACP nº 1999.61.00.0506160, restando apenas cumprir a sentença (apurar os valores e pagar), ou seja, por essa contratação, o escritório em todo caso será remunerado e em um valor bastante expressivo (15% a 20%) diante do pouco que ainda resta a ser feito para o efetivo ingresso das importâncias já reconhecidas.”
Vale enfatizar, o escritório busca, sobretudo, participar do quinhão (recursos financeiros) já garantido aos municípios por uma ação por ele não patrocinada, haja vista que todo o esforço para a recuperação das quantias foi despendido pelo Ministério Público Federal, em uma ação que durou quase 16 anos entre o ajuizamento e o trânsito em julgado e sem nenhum custo para os municípios.
Jornal de Fato
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Eleição com sinais de W0 em Portalegre (RN)
18/06/2024
A corrida eleitoral no município de Portalegre, localizado na região serrana do Alto Oeste, toma um rumo surpreendente com a possível candidatura única do atual prefeito José Augusto (PP) nas eleições de 6 de outubro. A desistência do ex-prefeito Neto da Emater, seu principal adversário, é um dos fatores que contribuiu para essa situação inédita.
A saída de Neto da Emater da disputa foi um golpe significativo para a oposição. Além disso, três pré-candidaturas a vereador também foram abandonadas, resultando em um enfraquecimento ainda maior da base oposicionista. Essa série de desistências tem facilitado o caminho para a reeleição do prefeito José Augusto.
Enquanto a oposição se desestrutura, o grupo do prefeito José Augusto continua a se fortalecer. O mais recente apoio veio do empresário Gardell, que se uniu ao prefeito, reforçando ainda mais a posição política de José Augusto.
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