Política
Parazinho: Pesquisa Agora Sei divulgada no último dia 26/08 que coloca a candidata Rita a frente do candidato Flávio Bocão, apresenta dados no mínimo questionáveis.
28/08/2024
O índice de rejeição colocado para o candidato Flávio Bocão é equivalente ao índice de preferência de votos da candidata Rita. O que deixa a pesquisa no mínimo questionável quanto a forma de aplicação da pesquisa. Cabe margem de interpretação para o eleitorado desconfiar que a pesquisa ouviu eleitores de um reduto eleitoral onde a candidata tenha mais preferência.
O Instituto Agora Sei, já é investigado por manipulação de resultados em pesquisas eleitorais.
Conhecido como um instituto suspeito em 2020 divulgou dados de uma pesquisa onde Rosalba aparecia muito à frente de Allyson Bezerra e o resultado da eleição foi outro. E isso aconteceu em diversos municípios do RN.
Outro fato inusitado é que a pesquisa mostra o candidato Caio, onde no município ninguém conhece e nem ouviu falar. O assunto logo virou motivo para muitas piadas e a própria população já coloca a pesquisa como duvidosa.
Matéria / Netinho Faustino
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Marçal tem 25,2%, Boulos, 23,3%, e Nunes, 17,9%, em SP, aponta pesquisa Futura
28/08/2024
Foto: Reprodução
O influenciador Pablo Marçal (PRTB) tem 25,2% das intenções de voto na disputa pela prefeitura da cidade de São Paulo, e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), 23,3%, aponta a pesquisa do instituto Futura Inteligência, em parceria com a empresa 100% Cidades, divulgada nesta quarta-feira, 28. De acordo com a margem de erro, os dois estão empatados tecnicamente na liderança.
O atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) aparece com 17,9%, empatando com Boulos na segunda posição. Datena (PSDB) aparece com 9,6%, tecnicamente empatado com Tabata Amaral (PSB), que tem 6,2%. Marina Helena (NOVO) tem 2,3%. Os demais quatro candidatos não somam mais de 1% cada. Os entrevistados que afirmam que vão votar em branco ou nulo são 5,9%, enquanto os indecisos são 8,8%.
O levantamento anterior, divulgado em 7 de agosto, ainda simulava o nome de Kim Kataguiri, que desistiu de concorrer após seu partido decidir apoiar Nunes. Por isso, as pesquisas não são comparáveis. O levantamento anterior mostrava Nunes na liderança, seguido por Boulos e Pablo Marçal, na terceira posição.
Essa é a segunda pesquisa eleitoral que mostra Marçal à frente na disputa pela prefeitura de São Paulo. Na terça-feira, a pesquisa do instituto Veritá mostrou o ex-coach com 30,9%, seguido por Boulos com 21,6%, e Nunes, com 14,2%.
Pesquisa Futura em SP:
- Pablo Marçal: 25,2%
- Guilherme Boulos: 23,3%
- Ricardo Nunes: 17,9%
- Datena: 9,6%
- Tabata Amaral: 6,2%
- Marina Helena: 2,3%
- Ricardo Senese: 0,4%
- Altino Prazeres: 0,3%
- Bebeto Haddad: 0,0%
- João Pimenta: 0,0%
- Ninguém/Branco/Nulo: 5,9%
- NS/NR/Indeciso: 8,8%
Por causa do arredondamento na segunda casa decimal, a soma das porcentagens é de 99,9%, e não 100%.
A pesquisa foi registrada no TSE como SP-04229/2024 e realizou 1000 entrevistas entre os dias 20 e 24 de agosto, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.
Boulos e Marçal aparecem empatados no segundo turno
Em uma simulação de segundo turno, Boulos aparece numericamente à frente, com 39,4%, contra 39,3% de Marçal. Pela margem de erro, a dupla está tecnicamente empatada. Em uma eventual disputa contra o atual prefeito, o ex-coach perderia por 45,3% contra 29,9%. Nunes vence Boulos por 46,7% a 30,9%, e também supera Datena e Tabata. O deputado federal, por sua vez, vence Tabata Amaral e fica praticamente empatado com Datena.
Marçal e Boulos lideram na espontânea
Na pesquisa espontânea, uando o entrevistado afirma a preferência eleitoral por conta própria, sem sugestões do instituto, Marçal aparece com 20,3%, seguido por Boulos com 19,6%. Nunes tem 12,2% e Tabata 4,1%. Datena registra apenas 1,9% nesse levantamento.
- Pablo Marçal – 20,3%
- Guilherme Boulos – 19,6%
- Ricardo Nunes – 12,2%
- Tabata Amaral – 4,1%
- Datena – 1,9%
- Marina Helena – 0,7%
- Bebeto Haddad – 0,3%
- Ricardo Senese – 0,1%
- Altino Prazeres – 0,0%
- Ninguém/Branco/Nulo – 6,0%
- Outros – 1,0%
- NS/NR/Indeciso – 33,8%
Boulos e Marçal são os mais rejeitados
No levantamento que mede a rejeição dos candidatos, Boulos aparece na liderança com 41,2% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. A parcela que rejeita Marçal é de 30,9%. O terceiro com maior índice negativo é Datena, com 27,7%. Nunes e Tabata aparecem com 15,8% e 15,3%, respectivamente.
- Guilherme Boulos – 41,2%
- Pablo Marçal – 30,9%
- Datena – 27,7%
- Ricardo Nunes – 15,8%
- Tabata Amaral – 15,3%
- Bebeto Haddad – 12,9%
- Marina Helena – 12,6%
- João Pimenta – 11,7%
- Altino Prazeres – 9,4%
- Ricardo Senese – 9,2%
- Não rejeita ninguém – 8,0%
- Rejeita todos – 2,9%
- NS/NR – 4,2%
Na avaliação de apoios, 54,4% afirmam que não votariam de jeito nenhum em um candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O percentual de eleitores que fazem a mesma afirmação para Lula é de 43,5%. Na comparação com Bolsonaro, Lula tem o maior porcentagem de eleitores que votariam com certeza em um nome apoiado pelo presidente, 23,3%, contra 15,6% de Bolsonaro.
Exame
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TSE autoriza participação de observadores nas eleições municipais
27/08/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na segunda-feira (26) a participação de quatro instituições nacionais na Missão de Observação das eleições municipais deste ano. Essas instituições independentes, previamente credenciadas pela Corte, irão acompanhar e avaliar o pleito.
As entidades autorizadas incluem a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Elas têm agora um prazo de 30 dias para registrar os participantes que atuarão na observação das eleições.
Os observadores terão acesso a todas as etapas do processo eleitoral, garantindo assim a transparência e a integridade do pleito. Ao final das eleições, essas instituições deverão apresentar um relatório detalhado de suas atividades.
Essa será a segunda experiência do Brasil com observação nacional em eleições municipais, sendo a primeira em 2020. Já nas eleições gerais, essa prática é consolidada, seguindo protocolos e compromissos internacionais. Segundo o TSE, o objetivo é reforçar a democracia, assegurando ainda mais transparência no processo eleitoral.
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URGENTE: Prefeito de João Dias-RN, morre após atentado
27/08/2024
O prefeito Marcelo Oliveira, candidato à reeleição pelo União Brasil no município de João Dias (RN), foi baleado na manhã desta terça-feira (27) em um atentado. O crime aconteceu no próprio município, que fica no Alto Oeste potiguar, localizado a cerca de 365 km de Natal.
Há pouco, houve a confirmação da morte do prefeito.
No mesmo atentado, o pai do prefeito, Sandi Alves de Oliveira, também foi atingido e morreu no local. Ele foi baleado na cabeça.
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DEBATE: Maurício e Aize se enfrentam em uma sabatina promovida pela BNT e o Blog do Netinho Faustino, no próximo dia 28
25/08/2024
Eleições: No próximo dia 28/08 os candidatos a prefeito de João Câmara, O ex-prefeito Maurício Caetano (UNIÃO BRASIL) e a ex-vereadora Aize Bezerra (PSDB), irão se enfrentar em um debate histórico promovido pela BNT e o BLOG DO NETINHO FAUSTINO.
A apresentação do debate fica por conta do apresentador e jornalista PAULO SANTANA, renomado no estado pelo atuante trabalho pelo povo, Paulo Santana vai intermediar o debate abordando vários assuntos que interessam a sociedade.
O debate promete ser histórico e decisivo para quem ainda tem dúvida em quem votar.
O debate será transmitido pelo canal do youtube da BNT, a partir das 19h.
MATÉRIA / NETINHO FAUSTINO
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Extremoz (RN): ‘A cara da riqueza’ de Jussara Sales
25/08/2024
A coligação “Para Extremoz Seguir Avançando”, liderada pela prefeita e candidata à reeleição Jussara Sales, realizou um grande adesivaço na cidade neste sábado (24). O evento atraiu a atenção de moradores e transeuntes na Avenida Coqueiro, especialmente pela chegada inusitada de Jussara em um calhambeque rosa, a cor oficial de sua campanha. O veículo foi conduzido por Izidoro Filho, seu vice, e rapidamente se tornou o centro das atenções.
Enquanto apoiadores celebravam a criatividade e o espírito festivo da candidatura, a oposição não poupou críticas, classificando o evento como “a cara da riqueza”. A extravagância da chegada de Jussara foi vista como um símbolo de ostentação, gerando debates sobre a imagem que a campanha está projetando junto ao eleitorado.
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Pablo Marçal pede ao TRE mandado de segurança para desbloquear perfis nas redes sociais
25/08/2024
Foto: divulgação
O candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, entrou com pedido de mandado de segurança para que o Tribunal Regional Eleitoral desbloqueie os perfis dele em quatro redes sociais e o site da campanha que foram suspensos por uma decisão de um juiz eleitoral.
No pedido obtido pela CNN, os advogados de Marçal alegam que a decisão tomada foi ‘absolutamente ilegal, arbitrária, desproporcional e irrazoável’ à medida em que fere a liberdade de expressão do candidato e impõe censura prévia.
O documento se baseia em decisões tomadas pelos tribunais Regional e Superior Eleitoral e no artigo 5º da Constituição Federal que sustenta que “é livre a manifestação do pensamento” e da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
Usa ainda as regras eleitorais, como a Lei das Eleições, que determina que “o poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais, vedada a censura prévia sobre o teor dos programas a serem exibidos na televisão, no rádio ou na internet”.
Os advogados Thiago Tommasi Marinho, Larissa Gil e Paulo Hamilton Siqueira Junior ainda endossam a defesa de Marçal de que, sem tempo de TV ou máquina pública, a internet e as redes sociais são o único meio de propaganda que ele possui nesta eleição.
Em um dos trechos do documento obtido pela CNN, a banca de advogados contratada por Marçal sustenta: “O candidato poderá criar outros perfis para propagar suas ideais? Poderá. Contudo, não é crível que, faltando praticamente um mês para o pleito eleitoral, o impetrante tenha de iniciar os trabalhos de redes sociais praticamente do zero! Há um prejuízo clarividente”.
Motivos da suspensão
Em sua decisão, o juiz Antônio Maria Patiño Zorz acata a tese do PSB, partido da candidata Tabata Amaral, de que Marçal promoveu uma espécie de “campeonato” entre seus apoiadores, sugerindo premiações para aqueles que conseguirem mais êxito na propagação de cortes e conteúdos sobre o candidato e sua campanha eleitoral.
O ‘campeonato sedutor de cortes’ teria sido realizado às vésperas do registro de candidatura, ainda durante a pré-campanha, usando dinheiro de empresas do candidato, o que é vedado pela Lei Eleitoral.
CNN Brasil
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Onze cidades do RN têm mudanças no número de vagas nas Câmaras Municipais nas eleições 2024; veja quais
24/08/2024
O número de vereadores eleitos nas câmaras municipais de 11 municípios do Rio Grande do Norte vai mudar a partir das eleições deste ano. Entre esses munícpios estão Parnamirim e Mossoró.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), em seis cidades do estado os eleitores vão precisar eleger mais vereadores. Em outras cinco, menos candidatos serão eleitos.
O motivo para a mudança, de acordo com o TRE, é o resultado do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi divulgado no ano passado.
No recenseamento, o IBGE apontou que houve mudança na população desses municípios em comparação com o levantamento anterior, de 2010. E a mudança foi suficiente para alterar o número nas casas legislativas.
A lógica, segundo as normas do TRE, é: é menor a quantidade de vagas que a Câmara Municipal pode ter quando se há menos residentes na cidade. Já quando há mais residentes, o número de cadeiras aumenta.
As seis cidades do RN que serão aumento nas vagas de vereador são:
- Tibau do Sul – de 9 para 11 cadeiras
- Nísia Floresta – de 11 para 13
- Parnamirim – de 18 para 21
- Pau dos Ferros – de 11 para 13
- Extremoz – de 11 para 15
- Ceará-Mirim – de 15 para 17
As cinco cidades que vão ter redução nas vagas são:
- Tangará – de 11 para 9 cadeiras
- Macau – de 13 para 11
- Canguaretama – de 13 para 11
- Ipanguaçu – de 11 para 9
- Mossoró – de 23 para 21
- De acordo com a lei eleitoral, o mínimo de vereadores eleitos é de 9 para cidades com até 15 mil habitantes. A partir disso, o número varia de acordo com a população.
No Rio Grande do Norte, a capital Natal, com 751 mil habitantes, é a que mais pode eleger vereadores: um total de 29.
O máximo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de 55 vereadores – para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.
g1
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Justiça concede liminar pedida por Tabata e manda tirar perfis de Pablo Marçal do ar
24/08/2024
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz concedeu uma liminar solicitada pelo PSB e mandou suspender as contas nas redes sociais do candidato do PRTB, Pablo Marçal. O perfil dele no Instagram ainda está no ar.
“Para coibir flagrante desequilíbrio na disputa eleitoral e estancar dano decorrente da perpetuação do “campeonato”, defiro o pedido de liminar, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil”.
Estão suspensos os perfis no Instagram, YouTube, TikTok e o site da campanha. Também fica proibido que ele remunere os “cortadores” dos seus conteúdos com a vinculação de Pablo Marçal como candidato a prefeito de São Paulo.
A liminar atende um pedido feito pela campanha de Tabata Amaral, que alega que Marçal comete abuso de poder econômico, ao remunerar indevidamente seus seguidores para promover sua campanha nas redes sociais. Marçal nega e diz que eles fazem isso espontaneamente porque lucram com sua imagem.
A decisão é liminar e ainda não foi julgado o mérito do assunto.
“Com essa decisão, o que a Justiça Eleitoral está apontando é que há suspeitas concretas de que Marçal fez uso de recursos ilegais par se promover nessas eleições. É uma decisão liminar. Basicamente, Pablo caiu no antidoping”, informou a campanha de Tabata à coluna.
Segundo apurou a reportagem, Marçal vai recorrer.
Por Raquel Landim, UOL
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Parazinho: Flávio Bocão e Bacurau fazem panfletagem e caminhada na ‘Rua do Bujão’
24/08/2024
Fotos: reprodução/redes sociais
A conhecida ‘Rua do Bujão’ onde acontecem expressivas mobilizações políticas foi o local escolhido pela nação verde comandada por Flávio bocão, Newton Bacurau e o prefeito Carlinhos de Veri para o ponta-pé inicial da campanha de rua.
Flávio, Bacurau e Carlinhos fizeram um corpo a corpo, de casa em casa visitando os moradores e reebendo manifestações calorosas de apoio popular.
Embalados pelas músicas da campanha com bandeiras e luzes dos celulares ligadas, a caminhada se transformou numa passeata. A Rua do Bujão é passagem obrigatória pelos candidatos em épocas de campnha eleitoral.
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Alto do Rodrigues pega fogo: Escândalo de desvio de dinheiro explode na cidade
23/08/2024
Alto do Rodrigues está prestes a explodir! O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte está pedindo a condenação de Abelardo Rodrigues Filho, ex-prefeito e pai do atual candidato a prefeito, Abelardo Rodrigues Neto, por um esquema devastador de corrupção. Tivemos acesso à denúncia, e o que descobrimos é chocante: Abelardo Rodrigues Filho está envolvido em um desvio de mais de R$ 1,3 milhão dos cofres públicos!
As investigações detalhadas revelam um esquema de desvio de combustíveis, onde Abelardo Filho utilizou recursos públicos para abastecer veículos particulares. E o mais alarmante: mesmo após ser notificado para cessar essas atividades ilícitas, ele continuou com o golpe segundo o MP, gerando um rombo colossal nas finanças do município e sendo obrigado a devolver R$ 1.316.562,03 aos cofres públicos.
Essa denúncia expõe a tentativa desesperada de Abelardo Rodrigues Filho de continuar no poder enquanto as sombras do passado o cercam por todos os lados. Por isso colocar o filho, já como enfrenta denúncias graves, pelo que foi apurado pelo MP.
Alto do Rodrigues está em ebulição e o escândalo que está vindo à tona promete incendiar de vez o cenário político. A eleição de Alto do Rodrigues vai pegar fogo!
Blog do Gustavo Negreiros
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PESQUISA SETA/ANNA RUTH DANTAS /SÃO GONÇALO/ESTIMULADA: Jaime Calado cresce e está com 54,6% contra 25,2% de Eraldo
23/08/2024
Fotos: Divulgação
Nova pesquisa do instituto Seta, divulgada nesta sexta-feira (23), pelo site da jornalista Anna Ruth Dantas, para o pleito de São Gonçalo do Amarante, mostra que o candidato Jaime Calado cresceu e está com 54,6% contra 25,2% de Eraldo. A candidata Gabriela Trajano pontua com 1%. Afirmou que não vota em ninguém, brancos ou nulos, 6,2%. Não sabe ou não respondeu somou 13%.
O prefeito Eraldo continua sendo o mais rejeitado com 39,6%. Jaime Calado aparece com 16,4%. Gabriela Trajano tem 1,2% de rejeição e 6,6% afirmaram ninguém, brancos ou nulos. Não sabe ou não responderam ficou com 36,2%.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número RN-05633/2024. Foram realizadas 500 entrevistas nos dias 17 e 18 de agosto. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4,5% para mais ou para menos.
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Governo apresentará, semana que vem, medidas para economizar R$ 25 bi
22/08/2024
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
O governo federal anunciará, na semana que vem, as medidas que garantirão a economia de R$ 25,9 bilhões no próximo ano. A apresentação das ações está prevista para ocorrer antes da entrega da peça orçamentária de 2025, que deverá ocorrer na sexta-feira (30/8), com meta de resultado primário de déficit zero.
A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (22/8). “As medidas (serão) discriminadas, rubrica por rubrica, para que dê segurança ao [Ministério do] Planejamento e à Fazenda, que essa meta é absolutamente viável”, disse o ministro a jornalistas.
Haddad frisou que esses R$ 25,9 bilhões “garantem o equilíbrio orçamentário para o ano que vem”, mas essa medida não impedirá a equipe econômica de propor aperfeiçoamentos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o que considera adequado.
Segundo ele, essas sugestões podem ser ou não acatadas pelo Planalto. “Mas nós consideramos adequado no sentido de aperfeiçoar alguns desenhos de programas sociais”.
A “tesourada” dos R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, anunciada no início de julho, tem como objetivo cumprir o Marco Fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos, no próximo ano. O corte ocorrerá por meio de um pente-fino em benefícios sociais.
As mudanças já devem ser incorporadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, a ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
Fonte: Metrópoles
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Vereador irmão de prefeito de Riachuelo firma acordo para devolver meio milhão de reais e conseguir ser candidato
22/08/2024
O Superior Tribunal de Justiça concedeu ao atual vereador e candidato a reeleição em Riachuelo, Remulo Basilio, irmão do prefeito Joca Basílio e condenado por causar um rombo de mais de R$ 100 mil no município, uma liminar suspendendo efeitos da condenação que sofreu no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
O irmão do prefeito foi condenado a 5 anos e 3 meses, pelo crime de peculato, que se caracteriza pela apropriação efetuada por funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Entenda o caso
O vereador em questão, irmão do atual prefeito, era permissionário de uma casa lotérica na cidade de Riachuelo, onde realizava diversos serviços. Dentre eles, destaque para pagamentos de programas sociais, recebimento de conta e de convênios, comercialização de loterias federais, recebimento de boletos em geral, depósitos e saques em contas de clientes da Caixa Econômica Federal.
E foi isso que levou a condenação. Afinal, segundo os autos do processo, o vereador apropriava-se indevidamente de “sobras” de operações financeiras em diversas ocasiões, verificadas por meio dos extratos de 2014 a 2015. O rombo foi de R$ 110.721,24, levando a suspensão definitiva do funcionamento do correspondente bancário na cidade.
Belarmino Antônio Dutra de Almeida Filho, gerente geral da agência de João Câmara/RN, à época dos fatos, afirmou em depoimento que o movimento de prestação de contas era diário, e por várias vezes verificou o desfalque nas tabelas apresentadas.
Em outro depoimento, Reinaldo Gomes de Paula Júnior, supervisor de canais na agência de João Câmara/RN e responsável pelo relacionamento com os empresários lotéricos da região que incluía o município de Riachuelo/RN, relatou que o permicionário tinha conhecimento das diferenças de valores apontados, chegando a oferecer um bem de família como garantia para reverter a situação, o que não foi aceito pela Caixa.
Apesar de sua condenação em duas instâncias, Rêmulo Basílio sempre negou a autoria dos delitos no decorrer do processo, mesmo comprovados pelos depoimentos e documentos apresentados pelas testemunhas arroladas no caso. No entanto, com o novo dispositivo aprovado no Código de Processo Penal, o atual vereador já condenado e inelegível, foi beneficiado por uma liminar do STJ para firmar um acordo de não persecução penal, onde ele confessaria o mesmo crime pelo qual já fora condenado, o peculato, devendo ainda ressarcir R$ 549.874,70 ao erário público, em troca, voltará ao páreo eleitoral para concorrer as eleições municipais de 2024, mesmo que sob efeito de liminar.
A condenação do agora candidato sob liminar, Rêmulo Araújo Basilio, pode ser acompanhado pelo site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sob o número de processo 0800638-14.2018.4.05.8400, e o recurso especial de nº 2024871-RN (2022/0191945-1) no site no superior Tribunal de Justiça.
Blog do Gustavo Negreiros.
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Jandaíra: Inauguração da CASA 13 organizada pelas mulheres e pela juventude, se tornou a maior passeata da cidade
22/08/2024
Jandaíra: A cidade a cada dia que se passa diz sim a Reginaldo Vitorino e o seu vice Roberto de Udo, as mulheres e a juventude organizaram a inauguração da CASA 13, no início seria somente uma inauguração.
A população compareceu em peso, e o que era um simples ato, se tornou uma das maiores PASSEATAS da cidade, saindo pelas ruas até a CASA 13.
Marina, que tem mais de 80% de aprovação em sua gestão, vem mostrando força política e consolidando a sua nominata para as eleições de 2024.
JANDAÍRA FICOU TOMADA PELO MAR VERMELHO DE PESSOAS QUE ACOMPANHARAM OS CANDIDATOS E A PREFEITA.
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Comissão do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
22/08/2024
Foto: Agência Brasil
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do plenário da Casa.
Atualmente, o prazo de inelegibilidade é de oito anos a partir do final do cumprimento da pena para crimes comuns contra a vida, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de drogas, entre outros. No caso de delitos eleitorais de menor gravidade ou de improbidade administrativa, a inelegibilidade dura por todo o mandato e por mais oito anos após o termino do mandato no qual o político foi condenado.
De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o texto traz uma série de outras alterações. Entre elas, estabelece o limite de 12 anos de inelegibilidade, ainda que a pessoa tenha diversas condenações. O texto também define que as mudanças devem valer para casos de inelegibilidades já definidos, e não apenas para as próximas condenações.
O projeto ainda exclui a inelegibilidade para os casos em que o político é condenado por abuso de poder político ou econômico pela Justiça Eleitoral sem que haja “comportamento grave apto a implicar a cassação de registro, de diploma ou de mandato”.
O relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA), justificou que a atual legislação traz diferentes períodos de inelegibilidade. “Pode ocorrer de um parlamentar cassado pela respectiva Casa Legislativa tornar-se por isso inelegível durante o prazo de oito anos ou até mesmo por 15 anos”, escreveu.
O senador acrescentou que, com essa nova lei, “o período de inelegibilidade passa a ser único, de oito anos, que serão contados a partir da data da decisão que decretar a perda do mandato eletivo, ou da data da eleição na qual ocorreu a prática abusiva, ou da data da condenação por órgão colegiado ou da data da renúncia ao cargo eletivo, conforme o caso”.
Justificativa
O senador Weverton rebateu as críticas de que o projeto quer facilitar a volta de políticos ficha-suja. O parlamentar defendeu que o projeto apenas corrige os casos em que os prazos ficam por tempo indefinido devido à não conclusão do processo.
“Tem casos que passaram 14 anos e não foram julgados. Ele está há dez, 12 ou 15 anos fora da disputa, e um dia, quando o tribunal transitar e julgar o processo, ele vai começar a cumprir uma pena de oito anos. Isso é inacreditável”, justificou.
Nenhum senador se manifestou contra o texto. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu as mudanças.
“Talvez estejamos tirando da política muitos homens e mulheres que gostariam de colaborar. Se houve algum equívoco, alguma má interpretação da legislação que levou àquela condenação, é natural que se tenha um prazo razoável para que essa pessoa possa cumprir essa pena, e não um prazo indeterminado, sem ter data para conclusão”, ponderou.
Fonte: Agência Brasil
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HÔ MENTIRA: “Não tive lucro”, diz Marçal sobre condenação em esquema de golpes
22/08/2024
Foto: Reprodução
O influenciador Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito de São Paulo, disse nesta quarta-feira (21/8) que não obteve lucro no esquema de fraude bancária que o fez ser preso em 2005 e condenado a quatro anos e cinco meses em regime semiaberto pela Justiça Federal em Goiás.
De acordo com reportagem publicada por O Globo, a investigação da Polícia Federal afirma que, além de fazer a manutenção dos computadores da quadrilha que aplicava golpes, Marçal operava um programa responsável por captar e-mails para os quais seriam enviados spams. Por meio deles, os criminosos fisgavam dados das contas bancárias das vítimas.
O jornal divulgou diálogos em que Marçal estaria conversando com um integrante da quadrilha sobre a captação de e-mails.
Em conversa com jornalistas na saída da gravação de um podcast na zona sul de São Paulo, Marçal disse que ganhava R$ 350 “de um cara” e que seu trabalho se restringia a consertar computadores.
“Ano que vem, que é 2025, vai fazer 20 anos disso. Eu ganhava R$ 350 trabalhando para esse cara. Ele me colocava para consertar computador e pedia algumas coisas. Lá na sentença está escrito que eu não auferi lucro nenhum. E desafio. Ache alguma coisa que eu ganhei com isso que eu vou imediatamente fazer um Pix pagando. Fui processado durante 13 anos de forma injusta”, disse o candidato.
Fonte: Metrópoles
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João Câmara: Justiça recebe duas denúncias eleitorais , pelo app pardal
21/08/2024
Foto: Victor Lebre
A Justiça Eleitoral recebeu 128 denúncias de propaganda irregular na campanha eleitoral de 2024 no Rio Grande do Norte em menos de uma semana, entre a última sexta-feira (16) e as 10h desta quarta-feira (21). Os dados são do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o sistema foi liberado para os cidadãos na última sexta-feira (16), com o início do período de campanha. Podem ser denunciadas irregularidades na propaganda online e na tradicional.
O Rio Grande do Norte é o quarto do Nordeste com maior número de denúncias enviadas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo até esta quarta (21), atrás de Pernambuco (659), Bahia (424) e Ceará (405).
A capital, Natal, é a cidade com maior número de casos, com 15 denúncias, seguida por Currais Novos (14), Apodi e Macau (ambas com 12).
Segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do estado, respectivamente, Mossoró e Parnamirim tiveram 11 denúncias registradas, cada.
- Natal – 15
- Currais Novos – 14
- Apodi – 12
- Macau – 12
- Mossoró – 11
- Parnamirim – 11
- São Bento do Norte – 10
- Serra Negra do Norte – 7
- São Miguel – 6
- Severiano Melo – 5
- Campo Redondo – 4
- Itaú – 4
- José da Penha – 4
- São Gonçalo do Amarante – 3
- Jardim do Seridó – 2
-
João Câmara – 2
- Areia Branca – 1
- Assú – 1
- Boa Saúde – 1
- Lajes – 1
- Patu – 1
- Upanema – 1
O Pardal é um sistema que possibilita ao cidadão noticiar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público casos de propaganda irregular. Nas eleições municipais de 2020, mais de 2,5 mil denúncias foram registradas no Rio Grande do Norte.
Os números são atualizados a medida que novas denúncias são registradas por meio do aplicativo Pardal, que pode ser baixado nos celulares gratuitamente através do Google Play e App Store. É possível conferir os números em tempo real através do site oficial Pardal Web.
G1 RN
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Ministério Público solicita impugnação da candidatura de Zamith, em Barcelona
21/08/2024
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou a impugnação do registro de candidatura de Zamith, candidato a cargo eletivo nas próximas eleições. O pedido de impugnação é fundamentado em uma condenação que torna o candidato inelegível para o pleito.
Zamith foi condenado à suspensão de seus direitos políticos no Processo n° 001118773420094058400, com sentença transitada em julgado no dia 12 de setembro de 2018. A condenação ocorreu por ato doloso de improbidade administrativa, envolvendo lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, seja em benefício próprio ou de terceiros. De acordo com a legislação eleitoral vigente, essa condenação impede o candidato de disputar cargos eletivos, configurando sua inelegibilidade.
Apesar da situação jurídica desfavorável, fez Zamith falar em uma live transmitida nesta semana que, caso sua candidatura seja barrada pela Justiça, sua esposa está preparada para substituí-lo na disputa eleitoral. A declaração sugere uma estratégia do grupo político para manter a representação familiar na corrida eleitoral, mesmo diante da inelegibilidade do candidato original.
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Prefeito de São José de Mipibu comete abuso de poder econômico e contrata mais de mil cargos comissionados sem autorização da Câmara Municipal
20/08/2024
Foto: Reprodução
O prefeito de São José de Mipibu, José de Figueiredo Varela contratou 1.034 pessoas para ocupar cargos comissionados, sem autorização da Câmara Municipal. As contratações aconteceram na véspera do período eleitoral, o que caracteriza crimes de abuso de poder político e econômico.
A denúncia já chegou à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte através da Ação Judicial de Investigação Eleitoral (AIJE), assinada pela coligação “Esperança e Trabalho”. A ação pede a apuração das irregularidades nas contratações temporárias realizadas pelo município, sem autorização da Câmara Municipal, que teriam sido utilizadas de forma indevida para influenciar o resultado das eleições, configurando abuso de poder político e econômico. Se confirmadas as irregularidades, o prefeito José de Figueiredo poderá ter o registro ou diploma cassados e ficar inelegível por oito anos.
De acordo com a denúncia, baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, solicitado pelo vereador Daniel Ferreira, a gestão do prefeito José Figueiredo efetuou 1.034 contratações temporárias, no período de 2021 a 2024, sem a realização de concurso público, em desacordo com os princípios constitucionais de impessoalidade e moralidade administrativa. O período em que essas contratações ocorreram, próximo ao pleito eleitoral, levanta suspeitas de que as vagas foram utilizadas como instrumento para angariar apoio político.
“O número de contratações temporárias, nos cinco primeiros meses do ano de 2024, cresceu absurdamente, assim como o número de pessoas com vínculo ‘vazio”, enquanto o número de efetivos caiu de maneira absurda também, o que por si só já enseja uma apuração mais acurada dos fatos, o que se constitui no direito do Vereador, justamente a fiscalização do Poder Executivo”, ressalta um dos trechos da ação.
Quando as investigações forem iniciadas, a Justiça Eleitoral estará irá ouvir testemunhas para a coleta de outras provas que possam confirmar o uso das contratações como estratégia eleitoral.
BG
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