Prefeitura de Extremoz descumpre decisão judicial e mantém transporte escolar em operação
23/10/2025
Foto: Divulgação
Mesmo após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinar a suspensão de uma licitação milionária do serviço de transporte escolar, os ônibus seguem circulando normalmente nesta quinta-feira (23).
Uma decisão proferida em liminar em 17 de outubro pelo desembargador Vivaldo Pinheiro exigiu a reclassificação da empresa P. G. Construções e Serviços, que havia sido desclassificada pela prefeitura, e determinou a suspensão imediata de todos os atos de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 017/2025.
Em despacho publicado nesta quarta-feira, o magistrado Diego Costa Pinto Dantas deu prazo de cinco dias para que a prefeita Jussara Sales (PL) e a Comissão Permanente de Licitação informem se a liminar está sendo cumprida. O Ministério Público Estadual também foi notificado para acompanhar o caso.
A decisão do TJRN apontou irregularidades no processo licitatório, como violação à Lei 14.133/2021, imposição de exigências não previstas no edital e análise dissociada da realidade, que poderiam gerar um sobrepreço de quase R$ 7 milhões aos cofres públicos. A P. G. Construções ofereceu o serviço por R$ 13,2 milhões, enquanto a empresa declarada vencedora pela prefeitura, a CRA Serviços e Locações Ltda, apresentou proposta de R$ 20,2 milhões.
Apesar da liminar, a gestão municipal mantém a operação do transporte escolar, evidenciando o descumprimento da determinação judicial e aumentando os questionamentos sobre a lisura da licitação.
Qual o motivo da Prefeitura em manter a empresa atual com os ônibus em operação?
BG
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Ministério Público da Itália dá sinal verde para extradição de Carla Zambelli, aliada de Bolsonaro
22/10/2025
Foto: Reprodução
O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa desde julho em território italiano. A decisão é mais um capítulo da perseguição judicial que a parlamentar enfrenta no Brasil, após o STF decretar sua prisão preventiva em 4 de junho de 2025.
Zambelli foi detida na Itália logo após deixar o país, dias depois da ordem do STF. Segundo a Corte de Apelação de Roma, a prisão foi mantida por “risco de fuga”, o que reforça o pedido de extradição apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) — órgão que representa o governo federal e acompanha o processo para garantir o cumprimento das decisões da Justiça brasileira.
A deputada, conhecida por sua atuação firme na oposição ao governo Lula e por ser uma das vozes mais combativas da direita no Congresso, acumula duas condenações no STF. A primeira, de dez anos de prisão, por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica, junto ao hacker Walter Delgatti Neto.
A segunda, de cinco anos e três meses, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, além de multa e perda do mandato quando o processo transitar em julgado. Com o parecer favorável do MP italiano, o caso segue agora para decisão final do Ministério da Justiça da Itália, que deve confirmar — ou não — a extradição.
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[PESQUISA PERFIL] Com 95,25%, Prefeito Joãozinho de Serra Caiada tem maior índice de aprovação do RN
22/10/2025
O prefeito de Serra Caiada, Joãozinho Furtado, alcançou o maior índice de aprovação entre os gestores municipais do Rio Grande do Norte, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Perfil. O levantamento mostra que 95,25% dos serracaiadenses aprovam a gestão do prefeito, enquanto apenas 2,25% a desaprovam. Outros 2,50% dos entrevistados não souberam ou preferiram não opinar, evidenciando o alto nível de satisfação da população com o trabalho desenvolvido pela administração municipal.
A pesquisa foi realizada nos dias 18 e 19 de outubro, ouvindo 400 moradores com 16 anos ou mais em todas as regiões do município, incluindo a zona urbana e as comunidades rurais. O levantamento tem margem de erro de 4,9 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%, o que reforça a credibilidade dos resultados e a expressiva aprovação da gestão de Joãozinho Furtado.
Os números refletem uma série de avanços concretos implementados em Serra Caiada. O município conta com 100% das vias asfaltadas, iluminação pública totalmente em LED e pagamento dos servidores rigorosamente em dia, com salário antecipado todos os meses. Além disso, a cidade recebeu o Selo ATRICON Ouro em gestão fiscal, reconhecimento nacional que reforça o compromisso da administração com a transparência, a responsabilidade financeira e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
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BOMBA EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO: MP Eleitoral pede cassação de prefeito, vice e ex-prefeito por abuso de poder
22/10/2025
Foto: Reprodução/Instagram
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com alegações finais pedindo a cassação dos diplomas do prefeito Léo de Doquinha, do vice João Eudes e do ex-prefeito Renato de Doquinha, assessor especial da atual gestão. O trio é acusado de abuso de poder político durante as eleições municipais de 2024, conforme noticiou o perfil do Instagram @boragostoso.
Segundo o MPE, o ex-prefeito usou a máquina pública para beneficiar seus aliados. Entre janeiro e julho de 2024, a prefeitura contratou 385 servidores temporários sem justificativa plausível, fazendo o número de funcionários saltar de 411 para 796 — aumento de quase 94%.
A Promotoria diz que as contratações não tinham relação com calamidade ou aumento real de serviços, mas sim para influenciar votos, configurando o clássico “cabresto eleitoral” das cidades pequenas.
O documento, assinado pelo promotor Edisio Souto Neto em 22 de outubro de 2025, lembra ainda que o município já havia sido proibido, em decisão judicial transitada em 2023, de realizar contratações temporárias sem justificativa. Mesmo assim, o alerta foi ignorado e cerca de 800 pessoas foram contratadas em 2024, reforçando a suspeita de manipulação do pleito.
Diante das provas, o MPE requer cassação imediata dos diplomas e inelegibilidade de 8 anos para os três envolvidos. O caso tramita na 14ª Zona Eleitoral de Touros/RN e aguarda decisão da Justiça Eleitoral, que pode mexer fundo na política local.
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Presidente da Fifa promete levar Copa do Mundo à Bolívia
22/10/2025
O presidente da Fifa, Gianni Infantino, prometeu levar uma edição de Copa do Mundo para a Bolívia. A promessa foi anunciada durante visita do mandatário a La Paz, capital boliviana. “Vamos trazer um Mundial para cá, claro, com certeza, vamos ver, vamos conversar sobre qual Mundial falamos”, discursou Infantino.
Apesar do discurso, o presidente da Fifa não indicou data ou categoria do torneio que será disputado em território boliviano. Além disso, a escolha de uma sede de Copa não é feita apelas pelo presidente. Segue um processo de candidatura e votação, que reúne as mais de 200 federações afiliadas.
Uma Copa na Bolívia seria desafiadora porque o país que tem cidades a mais de 3 mil metros acima do nível do mar, o que dificulta a respiração para qum naõ está acostumado.
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Coronel Hélio concede entrevista em João Câmara e cumpre agenda na cidade pela “Rota do Coronel”
22/10/2025
Nesta quarta-feira (22), a caminhada do pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte, Coronel Hélio Oliveira (PL) — conhecida como “Rota do Coronel” — chegou ao município de João Câmara.
Pela manhã, o Coronel concedeu entrevista ao jornalista Messias Araújo no programa “Café com Messias”, ao lado da vereadora e pré-candidata a deputada estadual Camila Araújo. Durante a conversa, abordou temas ligados ao desenvolvimento do estado, segurança pública e representatividade política no Senado Federal.
Após o momento na rádio, o pré-candidato participou de um almoço com apoiadores e lideranças locais, reforçando o diálogo com a população e a base política da região. Ao longo da tarde, segue com visitas e encontros com moradores da cidade, fortalecendo o contato direto que tem marcado sua jornada por todo o Rio Grande do Norte.
A “Rota do Coronel” tem passado por diversos municípios potiguares, consolidando a presença de Coronel Hélio como uma das principais lideranças da direita no estado.
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Trump “está interessado” em reunião com Lula, diz autoridade da Casa Branca
22/10/2025
Foto: Reprodução
Uma fonte da Casa Branca informou à agência de notícias Reuters, nesta quarta-feira (22), que o líder dos Estados Unidos, Donald Trump, está interessado em encontrar o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na Malásia, onde os dois estarão para participar de uma cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), durante o fim de semana.
A CNN apurou anteriormente que Lula deve encontrar Trump no domingo (26).
O encontro vem sendo articulado há semanas por integrantes dos governos do Brasil e dos EUA, desde que os dois chefes de Estado se encontraram brevemente durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
O governo brasileiro disse que os líderes tiveram um telefonema amistoso, melhorando as perspectivas para as relações bilaterais.
Lula desembarcou nesta quarta-feira (22) em Jacarta, capital da Indonésia, onde dá início a uma visita de Estado de quatro dias ao Sudeste Asiático.
Como parte da agenda, Lula se reunirá com o presidente indonésio Prabowo Subianto. Na ocasião, os dois assinarão atos e memorandos de cooperação entre os países.
O governo brasileiro mapeia oportunidades com o objetivo de fortalecer relações e ampliar o comércio no país asiático.
Ainda na Indonésia, o presidente brasileiro se encontrará com o secretário-geral da Asean para discutir “prioridades” na relação entre o Brasil e a organização.
Depois, Lula viajará para Malásia, na sexta-feira (24), onde participará da cúpula em Kuala Lumpur. Ele também terá uma série de encontros com autoridades e empresários.
A comitiva oficial do presidente é integrada pelos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
CNN
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Jornalista Paulo Santana faz desabafo e promete nova matéria sobre venda ilegal de terrenos em João Câmara.
22/10/2025
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João Câmara: E ônibus quebra na gestão da prefeita da lancha?
22/10/2025
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Justiça libera curso de Medicina da UFPE só para membros do MST — sem Enem e com verba pública
21/10/2025
Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou a criação de um curso de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) exclusivo para beneficiários do MST e outros ligados à reforma agrária, sem precisar fazer o Enem. A decisão foi assinada pelo desembargador Fernando Braga Damasceno, que derrubou a suspensão anterior da Justiça Federal.
O edital faz parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), criado para ampliar o acesso de trabalhadores rurais e sem-terra ao ensino superior. O processo seletivo não usa o Enem — principal porta de entrada para universidades públicas —, mas analisa o histórico escolar (peso 4) e uma redação presencial (peso 6), com temas ligados à “saúde rural” e “reforma agrária”.
A medida gerou forte reação de entidades médicas, políticos de oposição e parte da sociedade. O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e outras associações criticaram o projeto por ferir a igualdade de acesso e o princípio da impessoalidade, criando um “atalho ideológico” para grupos ligados ao governo Lula (PT). Há a preocupação com a qualidade da formação médica, já que o processo não segue os critérios tradicionais de ingresso.
A AGU recorreu das suspensões anteriores e conseguiu manter o edital ativo, mas o caso ainda está sendo analisado no STF e na PGR. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou explicações do MEC e da UFPE sobre os custos e a base legal do programa, apontando uso político do dinheiro público.
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Polícia de Parnamirim prende três homens que ignoraram medidas protetivas e aterrorizavam mulheres
21/10/2025
Foto: Reprodução
A Polícia Civil de Parnamirim deu um basta em novos casos de violência contra a mulher. Entre segunda (20) e terça-feira (21), três homens foram presos por descumprimento de medidas protetivas e agressões, em diferentes bairros da cidade. Todos já estão à disposição da Justiça.
O primeiro suspeito, de 53 anos, ignorou medidas que o proibiam de se aproximar da ex-companheira e enviou mensagens e áudios com ameaças. Ele foi localizado pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) no bairro Cohabinal, recebeu voz de prisão e foi levado ao sistema prisional.
No bairro Liberdade, outro homem, de 25 anos, também desrespeitou ordens da Justiça. Apesar de proibido de se aproximar da vítima a menos de 100 metros, ele foi até a residência da ex-companheira. Já havia sido advertido antes, mas a polícia não deixou barato: ele foi preso e levado à delegacia para os procedimentos legais.
O terceiro caso aconteceu no bairro Passagem de Areia, envolvendo um homem de 23 anos. Ele não apenas agrediu a companheira com socos e xingamentos, como ainda rondava a casa da vítima, portando um simulacro de arma e uma porção de droga. A ação rápida da DEAM garantiu a prisão do suspeito.
Sabe de um caso? Denuncie
A Polícia Civil reforça a importância da denúncia e pede que a população continue colaborando pelo Disque Denúncia 181, de forma anônima. A mensagem é clara: quem desafiar a Justiça, especialmente em crimes contra mulheres, vai responder pelo ato.
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Gestão Aize Gasta quase R$ 4 Milhões em Festas, Enquanto Mães Atípicas Sofrem Humilhação
21/10/2025
A Prefeitura de João Câmara, administrada pela prefeita Aize (PSDB), já desembolsou R$ 3.403.331,12 somente em 2025 com a realização de festas e shows, consolidando o entretenimento como uma das principais marcas da atual gestão
Entre os gastos mais chamativos está o pagamento de quase R$ 700 mil para o show da dupla Matheus & Kauan, que se apresentou por apenas duas horas. A prefeitura também destinou R$ 400 mil à banda Seu Desejo e R$ 220 mil ao cantor Ricardo Chaves, contratado para o São João.
Os valores milionários levantam questionamentos sobre as prioridades do governo municipal, especialmente diante das carências em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Enquanto a população enfrenta dificuldades e cobra melhorias em serviços básicos, a gestão da prefeita Aize (PSDB) parece apostar no entretenimento como vitrine política, estratégia comum em anos que antecedem disputas eleitorais.
O investimento pesado em eventos e atrações de renome nacional tem sido visto por moradores e opositores como uma tentativa de manter popularidade e visibilidade política, ainda que isso represente um alto custo para os cofres públicos.
O OBELISCO
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Vereador Gilberto Honorato solicita exames clínicos para pacientes e placas de identificação para o bairro Vila Verde
21/10/2025
O vereador Gilberto Honorato (União Brasil) teve dois importantes requerimentos apresentados e aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, realizada na última segunda-feira, 13 de outubro.
No Requerimento nº 622/2025, o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Saúde que sejam disponibilizados com celeridade os exames clínicos (de sangue) solicitados pelos médicos, garantindo que os pacientes não fiquem aguardando por longos períodos para realizar procedimentos básicos e essenciais para o diagnóstico e tratamento de diversas enfermidades.
Já no Requerimento nº 623/2025, Gilberto Honorato solicita à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo a instalação de placas com nomes das ruas e numeração das residências no bairro Vila Verde, medida que visa melhorar a identificação das vias, facilitar a entrega de correspondências, o trabalho de prestadores de serviços e o deslocamento dos próprios moradores.
Em ambas as solicitações, o vereador destacou seu compromisso em atender às demandas da população e buscar soluções práticas que melhorem o dia a dia dos cidadãos de João Câmara.
“São ações simples, mas que fazem grande diferença na vida das pessoas. Nosso mandato está atento às necessidades da população e seguimos firmes buscando resultados concretos”, afirmou o vereador Gilberto Honorato.
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Vereadora Irani Antunes solicita retorno do atendimento odontológico no Assentamento Marajó
21/10/2025
Durante a sessão desta segunda-feira, 20 de outubro, a Câmara Municipal de João Câmara aprovou a Indicação nº 293/2025, de autoria da vereadora Irani Antunes (PP), que solicita à prefeita Aize Bezerra e à Secretaria Municipal de Saúde o retorno do atendimento odontológico através do Odonto Móvel no Assentamento Marajó.
A iniciativa tem como objetivo garantir que os moradores da comunidade voltem a contar com o serviço essencial de saúde bucal, facilitando o acesso ao atendimento e promovendo mais qualidade de vida às famílias do Marajó.
A vereadora Irani Antunes tem se destacado pelo compromisso e pela atuação voltada às necessidades reais do povo de João Câmara. Com um mandato participativo e sensível às demandas das comunidades, Irani tem buscado, através de suas indicações e requerimentos, melhorias concretas nas áreas de saúde, infraestrutura e assistência social.
“Nosso trabalho é para servir, ouvir e lutar pelas comunidades. O povo do Marajó merece a retomada desse importante serviço de atendimento odontológico”, destacou a parlamentar.
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Com aval de Lula, PT convida Margareth Menezes a se filiar e disputar eleições
21/10/2025
Foto: Filipe Araujo/ MinC
O PT formalizou convite à ministra da Cultura, Margareth Menezes, para se filiar ao partido, com total apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta, segundo apuração da coluna do Igor Gadelha, do portal Metrópoles, foi apresentada durante um jantar em setembro, que contou com a presença de lideranças petistas.
A ministra ainda não deu resposta definitiva ao partido. Petistas ressaltam que, caso aceite a filiação, Margareth poderia concorrer a diferentes cargos nas próximas eleições, incluindo uma vaga na Câmara dos Deputados ou à Prefeitura de Salvador.
No comando do Ministério da Cultura desde janeiro de 2023, Margareth Menezes foi indicada para o cargo pela primeira-dama Janja Lula da Silva. Além da atuação ministerial, a artista é reconhecida nacionalmente como cantora e compositora.
A relação próxima com Janja também se reflete em agendas públicas, como o recente jantar do grupo Prerrogativas em homenagem à ministra, no qual a primeira-dama marcou presença. A filiação ao PT deve fortalecer a base eleitoral do partido e ampliar a visibilidade de Margareth em futuras disputas políticas.
Com informações do Metrópoles
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Vereadora Rosiane Soares solicita programa de incentivo para instalação de empresas no município de João Câmara.
21/10/2025
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 20 de outubro, a vereadora Rosiane Soares apresentou o Projeto de Indicação nº 296/2025, que solicita ao município de João Câmara a criação de um programa de incentivo às empresas interessadas em se instalar no município. A proposta tem como objetivo fomentar o desenvolvimento econômico local, gerar empregos e fortalecer o comércio e a indústria na cidade.
Além disso, a parlamentar também apresentou um requerimento solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento entre as ruas Vereador José Severiano da Câmara e Vereador Antônio Honorato, local de grande fluxo de veículos e pedestres, visando melhorar a segurança no trânsito.
Rosiane ainda reforçou sua atenção às demandas das comunidades, pedindo a instalação de iluminação pública na quadra de esportes do bairro Barroso, garantindo mais segurança e conforto para os moradores e esportistas que utilizam o espaço.
O projeto de indicação e os requerimentos apresentados pela vereadora foram aprovados por unanimidade e encaminhados ao Poder Executivo Municipal para análise e possíveis providências.
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Vereador Professor Silvano Carlos realiza audiência pública inédita para discutir o PPA 2026–2029
21/10/2025
O Mandato do Vereador Professor Silvano Carlos promoveu, na última sexta-feira (17), uma audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, no plenário da Câmara Municipal de João Câmara. O encontro reuniu autoridades, lideranças comunitárias e representantes de diversos segmentos da sociedade civil, num gesto inédito de participação popular na construção das políticas públicas do município.
A audiência contou com a presença do contador responsável, Sílvio Leônidas, da secretária de Finanças e Planejamento, Karolina Assunção, da Secretária da Semthas, Lana Leite e da procuradora-geral, Irandy Angélica, além de representantes de entidades e movimentos sociais: o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o MLST (representado pelo professor Deca), desportistas como o ultramaratonista Denilson “Pimba” e o presidente da PJ4 Esportes, Paulo Jr., a presidente da ACAPORD, Eunice Xavier, a vice-presidente da AMAD, Nina Melo, além de representantes das artesãs, Ana Paula, e da Pastoral da Criança, Maria José. Estiveram presentes também os vereadores Lêla, Mestre Raimundo e Jeska Fernandes, junto à população em geral.
Durante o encontro, o Vereador Professor Silvano Carlos destacou que esta foi a primeira vez que um mandato parlamentar provocou uma audiência pública para debater o PPA antes de sua aprovação. “Fizemos questionamentos importantes, apontamos erros e abrimos espaço para a participação do povo. Agora, com base nesse diálogo, estamos prontos para apresentar as emendas que aprimorem a peça orçamentária”, afirmou. O momento reforça o compromisso do mandato com a transparência, o controle social e a construção coletiva das prioridades do município.
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Vereador Professor Silvano Carlos realiza audiência pública inédita para discutir o PPA 2026–2029
21/10/2025
O Mandato do Vereador Professor Silvano Carlos promoveu, na última sexta-feira (17), uma audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, no plenário da Câmara Municipal de João Câmara. O encontro reuniu autoridades, lideranças comunitárias e representantes de diversos segmentos da sociedade civil, num gesto inédito de participação popular na construção das políticas públicas do município.
A audiência contou com a presença do contador responsável, Sílvio Leônidas, da secretária de Finanças e Planejamento, Karolina Assunção, da Secretária da Semthas, Lana Leite e da procuradora-geral, Irandy Angélica, além de representantes de entidades e movimentos sociais: o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o MLST (representado pelo professor Deca), desportistas como o ultramaratonista Denilson “Pimba” e o presidente da PJ4 Esportes, Paulo Jr., a presidente da ACAPORD, Eunice Xavier, a vice-presidente da AMAD, Nina Melo, além de representantes das artesãs, Ana Paula, e da Pastoral da Criança, Maria José. Estiveram presentes também os vereadores Lêla, Mestre Raimundo e Jeska Fernandes, junto à população em geral.
Durante o encontro, o Vereador Professor Silvano Carlos destacou que esta foi a primeira vez que um mandato parlamentar provocou uma audiência pública para debater o PPA antes de sua aprovação. “Fizemos questionamentos importantes, apontamos erros e abrimos espaço para a participação do povo. Agora, com base nesse diálogo, estamos prontos para apresentar as emendas que aprimorem a peça orçamentária”, afirmou. O momento reforça o compromisso do mandato com a transparência, o controle social e a construção coletiva das prioridades do município.
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Policial Polícia Federal deflagra operação que apura desvio de recursos públicos em Lucrécia (RN)
21/10/2025
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), a Operação Quina Potiguar, com o objetivo de investigar desvios de recursos públicos federais e lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte.
Durante as investigações, foram identificados indícios de que valores provenientes de contratos públicos teriam sido movimentados por meio de uma lotérica localizada na cidade de Lucrécia, em uma tentativa de ocultar a origem ilícita dos recursos. O montante seria oriundo de repasses realizados por diversos municípios da região a uma construtora investigada.
A construtora, formalmente registrada em nome de um servidor municipal, teria movimentado expressiva quantia de recursos entre os anos de 2020 e 2025.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró e Lucrécia, com o objetivo de coletar novas provas sobre o esquema.
Os investigados poderão responder pelos crimes de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
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Rosalba é condenada por improbidade em esquema de R$ 23 milhões envolvendo Hospital da Mulher em Mossoró
21/10/2025
Foto: José Aldenir
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado e outros 20 réus por atos de improbidade administrativa relacionados à contratação irregular da Associação Marca para gerir o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. A sentença foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPRN). O caso se arrastava desde 2014 e envolveu ampla investigação com depoimentos e auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
De acordo com o MPRN, Rosalba determinou pessoalmente a dispensa de licitação, justificando a contratação direta com base em uma suposta emergência sanitária na área materno-infantil. A auditoria do TCE apontou, porém, que os dados usados para embasar a medida eram genéricos e não comprovavam situação de calamidade. Também foram encontradas falhas graves na execução dos contratos: ausência de notas fiscais, pagamentos antecipados, duplicidades de repasses e falta de comprovação dos serviços.
Os valores repassados à Associação Marca e a empresas subcontratadas ultrapassaram R$ 23 milhões, sem comprovação de que os recursos foram aplicados efetivamente na implantação e funcionamento do hospital. Parte do dinheiro foi direcionada a pagamentos alheios ao contrato. Entre os condenados estão ex-gestores da Secretaria de Saúde, como Domício Arruda e Maria das Dores Burlamaqui, além de representantes de diversas empresas envolvidas no esquema.
Com base em provas documentais, testemunhais e periciais, a Justiça concluiu que houve atuação dolosa para burlar o processo licitatório e direcionar recursos públicos. A sentença determinou o ressarcimento de R$ 11,9 milhões ao erário, multa equivalente ao valor do dano, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público por cinco anos para os condenados.
Rosalba foi apontada como a principal responsável política pela contratação e liberação dos recursos sem respaldo técnico ou jurídico. Domício e Maria das Dores foram condenados por omissão na fiscalização dos contratos. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do RN.
Com informações da Justiça Potiguar
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