Economia ICMS em gasolina e etanol sobe R$ 0,10 por litro a partir de janeiro de 2026; no diesel, sobe R$ 0,05
08/09/2025
Foto: REUTERS/Adriano Machado
Os governos estaduais decidiram aumentar em R$ 0,10 a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o litro de gasolina e etanol a partir de janeiro de 2026.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) firmou convênio para que a cobrança unificada nacional passe dos atuais de R$ 1,47 – que vigorava desde o começo do ano – para R$ 1,57 por litro dos combustíveis a partir de janeiro de 2026.
De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), os secretários estaduais de Fazenda também vão elevar em R$ 0,05 a alíquota do ICMS sobre o litro do diesel no próximo ano. Nesse caso, a cobrança passará dos atuais R$ 1,12 para R$ 1,17.
Já o tributo estadual sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passará de R$ 1,39 para R$ 1,47 a partir de janeiro.
Estadão Conteúdo
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Polícia Homem mata companheira espancada com garrafa de café em Parnamirim
08/09/2025
Foto: Reprodução
Uma mulher de 24 anos foi morta na manhã do domingo (7), dentro da própria residência, em Parnamirim, município da Região Metropolitana de Natal. O suspeito do crime é o companheiro da vítima, de 38 anos, que foi preso em flagrante pela Polícia Militar.
De acordo com informações da PM, o casal passou a noite ingerindo bebida alcoólica em casa e, durante a manhã, iniciou uma discussão. Vizinhos relataram ter ouvido gritos e acionaram a polícia.
Ao chegar ao local, os policiais encontraram o homem, identificado como Franklin da Silva Martins, saindo da residência com manchas de sangue na roupa. Dentro do imóvel, a vítima, Érika Sueli dos Santos Farias, foi localizada sem vida em um dos cômodos.
Segundo a polícia, Érika foi atingida com diversos golpes na cabeça, desferidos com uma garrafa de café, e também teve a cabeça jogada contra a parede. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou o óbito no local.
A vítima era natural de São Paulo do Potengi e mãe de duas crianças, de 7 e 10 anos, que estavam sob os cuidados da avó no momento do ocorrido.
O suspeito, que trabalha como pintor, foi conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, onde permanece detido. O caso segue sob investigação.
98FM
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Israel derruba mais um edifício residencial em Gaza
06/09/2025
Exército israelense afirma que ataque teve precisão e medidas de proteção civil foram adotadas antes da destruição do prédi
Um dia após derrubar um dos prédios mais altos da Cidade de Gaza, o Exército de Israel destruiu neste sábado 6, o edifício Sussi, localizado no sudoeste da cidade, em mais uma ofensiva contra o Hamas. Segundo as Forças de Defesa de Israel (IDF), o prédio era utilizado como base de operações, abrigando equipamentos de coleta de informações e postos de observação para monitorar tropas israelenses.
Mais cedo, o IDF havia emitido ordem de evacuação para a população civil da região, criando uma “zona humanitária” em Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza. De acordo com os militares, o Hamas também havia instalado dispositivos explosivos próximos ao prédio com a intenção de atingir as tropas israelenses, além de manter uma “infraestrutura subterrânea adjacente ao edifício”.
O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, publicou vídeo do ataque nas redes sociais com a legenda “Continuando”, em referência à destruição da Torre Mushtaha, bombardeada no dia anterior 5.
Em comunicado, o IDF afirmou que antes da operação foram adotadas medidas para reduzir danos a civis, incluindo alertas prévios, uso de munições de precisão, vigilância aérea e coleta adicional de inteligência. O exército acrescentou que continuará suas operações contra as “organizações terroristas”.
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Prefeito e vice de Marcelino Vieira têm mandatos cassados pela prática de abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral de 2024
06/09/2025
A Justiça Eleitoral de primeira instância cassou, nesta sexta-feira (05/09), os mandatos do prefeito de Marcelino Vieira, Hindemberg Pontes de Lima, conhecido por Dibed (Podemos) e, da vice-prefeita Dra. Juliana Emidia Nascimento Costa (PL), na região oeste potiguar. A sentença foi proferida pelo juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, da 65ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico(DJE).
Os gestores foram denunciados pela prática de abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral de 2024. Além da cassação dos mandatos, também foi determinada a inelegibilidade do ex-prefeito Kerles Jácome Sarmento(“Babau”) pelo prazo de oito anos. Ele era o chefe do executivo local à época do pleito.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) foi proposta pela coligação “Marcelino Vieira para Todos” – Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e PSD.
Por se tratar de decisão de primeira instância, prefeito e vice seguem nos cargos até o julgamento dos recursos.
Em caso da decisão ser mantida, ambos serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir o Executivo Municipal até a realização de novas eleições no município por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
Dibed Pontes foi eleito prefeito em 2024 pelo partido Podemos com 3.135 votos, o equivalente a 50,57% dos votos válidos. Ele derrotou o candidato Dr. Geraldinho (PSD), que obteve 3.064 votos (49,43%). A diferença entre os dois foi de apenas 71 votos.
Fonte: Portal Fatos do RN
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STF julgará se Lei Maria da Penha vale fora de relações afetivas
06/09/2025
Imagem: Freepik
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar se a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor. A ação teve reconhecimento de repercussão geral pelo STF, ou seja, a decisão valerá para todos os processos semelhantes.
O caso chegou ao STF depois de decisão do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que negou medidas protetivas a uma mulher ameaçada por razões de gênero em um contexto comunitário. O processo foi remetido ao Juizado Especial Criminal. Para o TJ-MG, a Lei Maria da Penha se restringe a situações de violência contra mulheres ocorridas em relações familiares, domésticas ou afetivas.
No recurso, o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) sustenta que essa interpretação viola a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará). O MP argumenta que a limitação afasta obrigações internacionais assumidas pelo Brasil no combate à violência de gênero.
Repercussão geral
O relator do caso, ministro Edson Fachin, defendeu o reconhecimento da repercussão geral do caso. Ele afirmou que a discussão deve esclarecer o alcance dos instrumentos legais de proteção aos direitos humanos das mulheres em situações de ameaça ou violência baseada no gênero, mesmo fora dos contextos expressamente previstos na lei.
“Diante dos obstáculos históricos e culturais à igualdade e ao acesso à justiça das mulheres, torna-se fundamental verticalizar o debate sobre o acesso a instrumentos efetivos de prevenção”, disse Fachin.
O ministro afirmou também que, além das exigências institucionais e jurídicas impostas a países signatários de tratados internacionais, há um compromisso específico de proteção das mulheres conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) e outros documentos do sistema interamericano.
Ainda não há data definida para o julgamento. A decisão terá efeito vinculante e deverá orientar todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça brasileira.
Poder 360
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PIX bate recorde de transações e registra 290 milhões de operações em um dia
06/09/2025
Foto: Divulgação – Banco Central do Brasil
O Banco Central informou neste sábado (6) que o PIX bateu um novo recorde diário de transações. Segundo a autoridade monetária, 290 milhões de operações foram realizadas apenas na última sexta-feira (5).
O volume corresponde, ainda de acordo com o BC, a transações que somam R$ 164,8 bilhões. O montante também é o maior já registrado em único dia.
O recorde anterior de transações havia sido registrado em junho deste ano, com 276,7 milhões operações. À época, segundo o BC, as transações somaram R$ 135,6 bilhões.
Em uma nota à imprensa, o BC afirmou que o resultado é “mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para o funcionamento da economia nacional”.
g1
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Hospital Infantil Varela Santiago retoma parcialmente cirurgias eletivas em Natal
05/09/2025
Foto: reprodução
O Hospital Infantil Varela Santiago anunciou nesta sexta-feira (5) a retomada parcial dos procedimentos cirúrgicos eletivos. A informação foi confirmada através de uma nota da superintendência do Hospital.
Segundo comunicado oficial, a instituição reforçou o compromisso de continuar oferecendo assistência de qualidade aos pacientes que dependem diariamente dos serviços prestados pelo hospital.
O Varela Santiago é um dos principais hospitais pediátricos do estado e atende, em grande parte, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Espera-se que a retomada parcial das cirurgias, contribua para reduzir a fila de espera e aliviar a demanda acumulada nos últimos meses.
Nos últimos dias, o hospital enfrentou a suspensão de 72 cirurgias eletivas em decorrência da greve de médicos iniciada no dia 1º de setembro.
Confira a nota completa:
Nota de Atualização – Hospital Infantil Varela Santiago – 05/09/2025
O Hospital Infantil Varela Santiago informa que os procedimentos cirúrgicos eletivos foram retomados parcialmente nesta sexta-feira, 05 de setembro.
Nosso compromisso permanece sendo o de assegurar assistência de qualidade às crianças e adolescentes de todo o Rio Grande do Norte, que dependem diariamente dos serviços do Varela Santiago.
Atenciosamente,
Superintendência
Hospital Infantil Varela Santiago.
Blog do BG
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A pedido de Moraes, Zanin marca mais um dia para julgar Bolsonaro
05/09/2025
Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcou duas sessões extras (no caso, mais um dia) para o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados de atuarem na tentativa de suposta trama golpista.
O julgamento do chamado núcleo crucial começou em 2 de setembro e tinha mais três dias agendados para a análise ou mais cinco sessões. No entanto, Moraes pediu que o dia 11 também fosse acrescentado no calendário de julgamento, com duas sessões extras. A intenção de Moraes é não quebrar o ritmo do julgamento caso algum voto seja mais longo. Zanin marcou.
Para que as duas sessões extras ocorram, foi necessário cancelar a sessão plenária do STF para o dia 11 de setembro. O plenário da Corte delibera sempre às quartas e quintas-feiras, a partir das 14h.
Bolsonaro e aliados — entre eles o ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid — são réus por tentativa de golpe, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022 e manter no poder o então presidente. O julgamento é presencial.
A Primeira Turma, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, analisa o caso. Eles decidirão se os oito acusados pela PGR serão condenados ou absolvidos. É possível, ainda, que algum ministro peça vista, o que representaria mais tempo para análise, com prazo de retorno para julgamento em 90 dias.
Metrópoles
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Jornalista Robson Pires destaca , O oportunismo de Aize Bezerra.
05/09/2025
Levantamento do Instituto Perfil aponta a prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, com 72,20% das intenções de voto em eventual disputa para a prefeitura. Em seguida aparecem Maurício Caetano (13,20%), os indecisos (8,80%), votos brancos e nulos (5,20%) e Manoel Bernardo (0,60%). A pesquisa foi realizada nos dias 1º e 2 de setembro de 2025, com 500 entrevistados, margem de erro de 4,37 pontos percentuais e índice de confiança de 95%.
OPORTUNISMO
No entanto, causa estranheza o fato de Aize, que ainda não completou sequer um ano de mandato, já aparecer como objeto central de uma pesquisa eleitoral para prefeito. Afinal, ela mesma foi eleita no último pleito e ainda está longe de concluir sua gestão. A grande questão é: qual o verdadeiro interesse por trás desse levantamento?
A hipótese mais evidente é a de que a prefeita esteja tentando se valorizar politicamente para assumir papel desejável nas articulações de 2026, quando estarão em disputa cargos majoritários e proporcionais. Nesse cenário, a pesquisa soa menos como aferição legítima de intenção de voto e mais como um movimento de puro oportunismo.
PESQUISA
Fazer uma pesquisa avaliando outros critérios como gestão tudo bem, mas para prefeito? É somente uma pergunta.
Robson Pires
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Complexo Turístico da Redinha passa a se chamar “Governadora Wilma de Faria”
05/09/2025
Foto: Júnior Santos
O Complexo Turístico da Redinha, localizado no bairro da Redinha, zona Norte de Natal, foi denominado oficialmente como “Governadora Wilma de Faria”. A mudança está oficializada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (5), após a sanção do prefeito da capital, Paulinho Freire (União Brasil).
A nomeação é uma homenagem à ex-governadora do Rio Grande do Norte e ex-prefeita de Natal, Wilma de Faria. De autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), o Projeto de Lei Nº 7.931/2025 foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. “Por se tratar de um complexo que efetivamente impulsionará o turismo local, nada mais justo que denominá-lo de ‘Governadora Wilma de Faria’’, disse.
“Homenagem a uma das grandes incentivadoras do turismo de Natal e do Estado do Rio Grande do Norte, que contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento da região da Redinha com o seu empenho em construir a ‘Ponte de Todos Newton Navarro’”, acrescentou o parlamentar.
Sobre Wilma de Faria
Nascida em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria iniciou sua carreira política em 1979, quando comandou o Movimento de Integração e Orientação Social (MEIOS) durante a gestão do então governador Lavoisier Maia, com quem era casada na época.
Em 1983, no governo de José Agripino, assumiu a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado. Três anos depois, em 1986, foi eleita deputada federal. Em 1988, tornou-se prefeita de Natal, cargo para o qual foi reeleita em 1996 e 2000.
Em 2002, renunciou à Prefeitura para disputar o Governo do Rio Grande do Norte. Eleita, fez história como a primeira mulher a governar o estado e conseguiu a reeleição em 2006. Em março de 2010, deixou o cargo de governadora para concorrer ao Senado, mas terminou em terceiro lugar.
Dois anos depois, em 2012, foi eleita vice-prefeita de Natal na chapa de Carlos Eduardo. Já em 2016, disputou as eleições municipais para vereadora e conquistou uma cadeira na Câmara Municipal.
Wilma de Faria faleceu em 15 de junho de 2017, aos 72 anos, vítima de câncer, durante o exercício de seu mandato como vereadora em Natal.
Tribuna do Norte
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VENDE-SE: Peugeot 307 Ano 2008 Completo!
05/09/2025
- Modelo: Peugeot 307
- Ano: 2008
- Preço: R$ 13.000,00
- Condição: Completo, em bom estado de conservação.
- Detalhes: Veículo bem cuidado, com todos os documentos em dia. Perfeito para quem busca um carro barato, econômico e confortável.
Localização: João Câmara
Contato: 994359906
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Em João Câmara, você tem que escolher o dia que vai adoecer, é uma vergonha, desabafa moradora
05/09/2025
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Carro da cunhada da prefeita causa transtornos no trânsito de João Câmara.
05/09/2025
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Há um mês de preso, Bolsonaro está triste e debilitado, diz Ciro Nogueira
05/09/2025
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Foto: Assessoria de imprensa do PP
O senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), afirmou nesta quinta-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está “muito triste e muito debilitado”.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Em entrevista coletiva em evento de posse de ministros no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o senador foi questionado se tem tido contato com ex-chefe do Executivo. Ele afirmou que não solicitou nova visita, mas que tem conversado com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e assessores.
“Ele tá triste, muito triste. Muito debilitado”, disse Nogueira, que foi ministro da Casa Civil de Bolsonaro e um de seus principais aliados políticos.
O senador também afirmou que está pressionando o Parlamento para votar o projeto da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e para beneficiar o ex-presidente.
“[A lei] vai ser aprovada, se Deus quiser, para a gente corrigir essa injustiça que está sendo cometida contra o [ex-]presidente [Bolsonaro]”, declarou.
Ao ser questionado sobre a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de não pautar o projeto, o Nogueira disse que ele não é dono da Casa e deve respeitar a vontade da maioria.
“Ele não é dono da casa. Tem que respeitar o direito da maioria, se a oposição quiser votar”, disse.
Bolsonaro e outros sete são réus no STF (Supremo Tribunal Federal) por suposta tentativa de golpe de Estado.
O julgamento do ex-presidente e dos demais réus do núcleo 1 chega à fase final na próxima semana. A Primeira Turma do STF retoma o caso com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos demais quatro integrantes do colegiado.
Três votos são suficientes para definir o desfecho — seja pela condenação ou absolvição dos acusados. A expectativa nos bastidores é de que Moraes se manifeste pela condenação dos oito réus envolvidos.
CNN
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BOMBA: Show de Safadão vira alvo de AlJE em Pedra Grande; MP pede cassação de prefeito e vice.
05/09/2025
A disputa eleitoral em Pedra Grande, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, ganhou um novo capítulo explosivo. O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação do prefeito Pedro Henrique de Souza Silva e do vice Agricio Pereira de Melo, acusando a gestão de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
O estopim da ação foi o tradicional evento “Verão da Gente”, promovido com recursos públicos, que em 2024 recebeu investimento quatro vezes maior que o de anos anteriores. O show do cantor Wesley Safadão virou o centro da polêmica após vídeos mostrarem o artista cantando o jingle “Já Ganhou, Tan-Tan-Tan” enquanto o público entoava o refrão. Nas redes sociais, servidores municipais também apareceram dançando a música antes do evento.
Segundo o parecer, a escalada de gastos e a presença ostensiva do prefeito caracterizam uso da máquina pública para impulsionar sua campanha à reeleição. Além dos vídeos, depoimentos de testemunhas e planilhas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) reforçam a acusação.
Se a ação for julgada procedente, prefeito e vice podem perder os mandatos e ficar inelegíveis por oito anos. A defesa ainda terá oportunidade de apresentar provas e testemunhas para tentar reverter o pedido do MP.
O caso segue em tramitação na 52ª Zona Eleitoral de São Bento do Norte/RN e promete movimentar a cena política da região.
Blog do Netinho Faustino
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Após tarifaço, café e carnes ficam mais baratos em Natal em agosto
05/09/2025
Foto: Magnus Nascimento
A taxação de 50% que o governo de Donald Trump impôs a produtos da exportação brasileira provocou redução de preços nos supermercados da capital em agosto, com reflexos em itens como café (-4,54%) e carnes de primeira (-2,62%) e de segunda (-0,95%), de acordo com dados do Procon Natal. O cenário evidencia que a capital potiguar segue a tendência nacional e do Nordeste, onde, segundo a empresa de inteligência de dados Scanntech, esses mesmos itens registraram queda nos preços. A exceção foi o frango. Enquanto o quilo da proteína registrou redução de 5,7% no preço médio em todo o Brasil e de 3,1% no Nordeste, conforme o levantamento nacional, para os natalenses o item ficou 4,94% mais caro.
De acordo com a pesquisa da Scanntech, além do frango, a média de preços registrou queda no Nordeste de -1,3% para a carne suína; de -1,0% para o café e de -0,6% para a carne bovina. Já no País, o cenário foi o seguinte: café -4,6%, carne suína -1,2% e carne bovina -0,8%.
O tarifaço americano começou a valer no dia 6 de agosto deste ano. Felipe Passareli, head de Inteligência de Mercado da Scanntech Brasil, afirma que não existe uma explicação única para a variação, uma vez que ela costuma oscilar, a depender do tipo de produto, marca e até do canal de venda. Ele frisa, entretanto, que a análise feita indica uma relação clara com o tarifaço americano, uma vez que após a taxação houve um redirecionamento da produção para o mercado interno.
“Como os EUA são um dos principais destinos da exportação de frango, carnes e café, a imposição da tarifa de 50% fez com que muitos produtores suspendessem ou reduzissem os embarques para aquele mercado. Sem conseguir redirecionar de imediato essa produção para outros países, houve um excesso de oferta no Brasil. Então, esse aumento repentino de disponibilidade, sem uma correspondente expansão da demanda interna, acabou pressionando os preços para baixo no varejo”, avalia Passareli.
O economista Robespierre do Ó concorda, mas aponta que o aumento no preço do frango em Natal, ao contrário do restante do Brasil, pode estar relacionado com o fato de que parte das empresas que atendem o mercado local não enviam o produto para o exterior. “É difícil falar com exatidão as causas desse aumento, mas uma das explicações é que algumas empresas que atendem o nosso mercado não enviam para os EUA”, disse o economista.
Mikelyson Gois, presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), também faz uma ligação direta da redução de preços na maioria dos produtos analisados com a taxação americana. “A inviabilização das exportações gerou um excedente desses produtos no mercado local, o que fez os preços baixarem”, aponta.
Tribuna do Norte
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Raul Gil é internado em hospital de São Paulo após mal-estar
04/09/2025
Foto: Celso Tavares/G1
O apresentador Raul Gil está internado no Hospital Moriah, na Zona Sul de São Paulo, informou o seu filho, Raul Jr., nesta quarta-feira (3). O apresentador passa por exames após uma indisposição.
“Meu pai passou por uma indisposição hoje à noite e foi até o hospital, que fica perto da casa dele, para fazer alguns exames. Ele está sendo atendido pelos médicos, mas está tudo bem, graças a Deus, sem nenhum problema. Sempre que tem alguma indisposição, ele faz exames de sangue. Ele se cuida muito e está sempre atento, fazendo o máximo possível”, disse Raul Jr.
Primeiramente, a assessoria do apresentador havia dito que ele estava no Hospital Albert Einstein, o que foi corrigido pelo seu filho mais tarde.
A TV Globo entrou em contato com o hospital, mas não recebeu retorno até o momento.
Em 2023, o apresentador foi internado no mesmo hospital para realizar um procedimento cirúrgico na próstata. Segundo informações do SBT na época, Raul Gil realizou uma “raspagem de próstata” com objetivo de tratar o aumento da glândula, condição que pode causar obstrução do canal urinário.
G1
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João Câmara: Está cansado(a) de sua internet? A CIA NET RESOLVE SEU PROBLEMA.
04/09/2025
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Câmara aprova projeto que veda descontos associativos em aposentadorias
04/09/2025
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que acaba com a cobrança de descontos associativos em aposentadorias e pensões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O texto foi aprovado de forma simbólica. Os destaques foram rejeitados.
A aprovação do projeto responde ao escândalo de descontos ilegais a aposentadorias e pensões que atingiu o INSS. O caso ganhou projeção nacional em abril após operação da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União).
No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
O projeto relatado por Danilo Forte (União-CE) aglutinou 62 outros projetos de lei que propunham mecanismos para proteger aposentados e pensionistas.
Ao propor a vedação de descontos associativos, o relator Danilo Forte sublinhou que o processamento desse tipo de mensalidade “compromete diretamente a capacidade do INSS de cumprir com a sua missão constitucional de garantir proteção previdenciária tempestiva aos segurados.”
“O INSS não foi criado para atuar como intermediário de relações privadas entre beneficiários e entidades associativas e, por isso, a utilização da estrutura estatal para operacionalizar descontos que não guardam relação direta com o sistema de previdência social constitui desvio de finalidade e uso inadequado de recursos públicos”, completou.
O substitutivo, entretanto, preservou a possibilidade de descontos na folha decorrentes de crédito consignado, mas é previsto o uso de ferramentas tecnológicas seguras e acessíveis. Fica vedada a contratação de crédito consignado ou o desbloqueio por procuração, ou por central telefônica.
O texto ainda prevê que, quando houver descontos indevidos de mensalidade associativa ou de crédito consignado, a entidade responsável fica obrigada a restituir o valor integral atualizado ao beneficiário em até 30 dias.
Há ainda a previsão de que o Fundo Garantidor de Créditos possa ser utilizado como mecanismo de ressarcimento nos casos de descontos indevidos caso o INSS, em ação de regresso, não obtenha êxito na cobrança dos valores junto à instituição financeira.
CNN
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‘Foram deselegantes comigo’, diz Galvão Bueno sobre saída da Globo após 43 anos
04/09/2025
Foto: João Cotta/Globo
Galvão Bueno admitiu, pela primeira vez, que ficou incomodado com as circunstâncias de sua saída da Globo. Segundo o comunicador, após 43 anos de parceria profissional, a emissora perguntou se ele teria algum projeto a apresentar para seguir contratado. “Achei um pouco de desaforo”, afirmou ao Olho no Olho, novo programa de entrevistas da Folha.
O primeiro episódio está disponível a partir desta quinta-feira (4) no canal da Folha no YouTube e nas redes sociais do jornal. No bate-papo, Galvão afirma que deixou de lado o seu canal na plataforma de vídeos do Google.
Segundo contou, fazer algo apenas para o digital não fez a sua cabeça. Seu negócio é televisão, e convites para trabalho não faltam. “Ficar só no YouTube não deu para mim. Não quero ser youtuber, quero fazer televisão no YouTube. O Johnny Saad, dono da Band, me disse que fico o tempo que quiser, quando eu quiser”, afirmou.
O apresentador também falou do que vê como problemas no futebol brasileiro e abordou polêmicas em que se viu envolvido. Ele esclareceu que foi contra a camisa vermelha da seleção brasileira por não ter nada a ver com o país.
“Fiquei puto da vida com essa história, mas não teve nada a ver com política. Eu falo para um Brasil inteiro sem qualquer distinção. Era uma falta de respeito com a camisa azul [o segundo uniforme], que é tradicional”, explica.
Galvão revelou ter mágoa de Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). “Ele ficou chateado comigo, antes eu fiquei chateado com ele. Ednaldo e não teve honra em um compromisso comercial que tinha comigo”, afirmou.
O narrador, inclusive, diz que foi ele quem indicou Carlo Ancelotti para o cargo de técnico da seleção brasileira ao ex-presidente da CBF: “Falei que não tinha outro, a não ser ele”. Ele também disse não ter constrangimento algum em ser o garoto-propaganda de uma casa de apostas. “Jogo é um negócio perigoso. Mas a casa que tenho contrato é séria”, defendeu.
Ele falou também sobre o amor pela família, a fama de bon-vivant e o sonho que ainda quer realizar: “Falta um programa de auditório. Acho que seria legal”, diz.
A próxima edição do Olho no Olho contará com Bárbara Coelho, apresentadora da CazéTV e ex-Globo. A primeira temporada terá episódios exibidos até o fim deste ano.
Folha de S.Paulo
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